ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.249.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 249

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
18 de Agosto de 2012


Número de informação

Índice

Página

 

II   Comunicações

 

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2012/C 249/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções ( 1 )

1

 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2012/C 249/02

Taxas de câmbio do euro

6

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

 


II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

18.8.2012   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 249/1


Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE

A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2012/C 249/01

Data de adoção da decisão

9.4.2009

Número de referência do auxílio estatal

SA.26943 (N 572/08)

Estado-Membro

Itália

Região

Trento

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Provvidenze per gli impianti a fune e le piste da sci. Aggiornamento dei criteri di attuazione

Base jurídica

Deliberazione della giunta provinciale n. 1527 del 27 giugno 2003, modificata da ultimo dalla deliberazione n. 2495 del 3 ottobre 2008

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objetivo

Pequenas e médias empresas

Forma do auxílio

Subvenção direta

Orçamento

 

Despesa anual prevista 7,5 milhões de EUR

 

Montante global do auxílio previsto 30 milhões de EUR

Intensidade

20 %

Duração

1.1.2009-31.12.2012

Setores económicos

Atividades recreativas, culturais e desportivas

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Provincia autonoma di Trento

Piazza Dante 15

38100 Trento TN

ITALIA

Outras informações

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm

Data de adoção da decisão

22.11.2012

Número de referência do auxílio estatal

SA.31032 (N 221/10)

Estado-Membro

Itália

Região

Toscana

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Cinema Toscana

Base jurídica

Legge Regione Toscana n. 69/2008 — Legge Finanziaria per l'anno 2009 che all'articolo 6 istituisce il fondo per la produzione di lungometraggi o cortometraggi cinematografici nonché opere audiovisive assimilate — Regolamento n. 42/R del 29 luglio 2009 — Regolamento di attuazione dell'articolo 6 della Legge Regione Toscana n. 69/2008 — Decreto dirigenziale n. 7017 del 18 dicembre 2009 — Approvazione del bando per l'attivazione degli interventi previsti dall'articolo 6 della Legge Regione Toscana n. 69/2008

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objetivo

Promoção da cultura

Forma do auxílio

Concessão de capital de risco

Orçamento

 

Despesa anual prevista 3 milhões de EUR

 

Montante global do auxílio previsto 6 milhões de EUR

Intensidade

10 %

Duração

2010-2013

Setores económicos

Atividades recreativas, culturais e desportivas

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Regione Toscana

Outras informações

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm

Data de adoção da decisão

20.12.2011

Número de referência do auxílio estatal

SA.31091 (11/NN)

Estado-Membro

Grécia

Região

DYTIKI MAKEDONIA

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

PTOLEMAIDA DISTRICT HEATING: CONNECTION TO KARDIA POWER STATION AND EXPANSION OF DISTRIBUTION NETWORK

Base jurídica

Προεδρικό Διάταγμα 323/89, το οποίο, σε συνδυασμό με το Προεδρικό Διάταγμα 410/95, προβλέπει τη θέσπιση του Κώδικα Δήμων και Κοινοτήτων — Νόμος 1069/80 περί κινήτρων δια την ίδρυσιν Επιχειρήσεων Υδρεύσεως και Αποχετεύσεως, ο οποίος έχει τροποποιηθεί με τους νόμους 2218/94, 2839/00 και 3274/04 — Επιχειρησιακό πρόγραμμα «Περιβάλλον και αειφόρος ανάπτυξη 2007-2013»

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Objetivo

Proteção do ambiente

Forma do auxílio

Subvenção direta, Empréstimo em condições favoráveis

Orçamento

 

Despesa anual prevista 17 965 milhões de EUR

 

Montante global do auxílio previsto 17 965 milhões de EUR

Intensidade

65 %

Duração

30.9.2010-31.12.2013

Setores económicos

Energia

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Managing Authority of The O.P. ‘ENVIRONMENT & SUSTAINABLE DEVELOPMENT’ 2007-2013

Aeroporou Papanastasiou 34

Athens

GREECE

Outras informações

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm

Data de adoção da decisão

18.6.2012

Número de referência do auxílio estatal

SA.33517 (11/N)

Estado-Membro

Letónia

Região

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Akcīzes nodokļa samazināto likmju biodegvielai grozījumi un to darbības termiņa pagarināšana (N 540/05 grozīts ar N 254/07)

Base jurídica

Likums “Par akcīzes nodokli”; Ministru kabineta 2010. gada 21. decembra noteikumi Nr. 1176 “Bioproduktus saturošas degvielas aprites un attiecīgā akcīzes nodokļa administrēšanas kārtība”; Ministru kabineta 2000. gada 26. septembra noteikumi Nr. 332 “Noteikumi par benzīna un dīzeļdegvielas atbilstības novērtēšanu”

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objetivo

Proteção do ambiente

Forma do auxílio

Redução da matéria coletável

Orçamento

Despesa anual prevista 0,75 (2012); 0,92 (2013) milhões de LVL

Intensidade

Duração

até 31.12.2013

Setores económicos

Indústria transformadora

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Finanšu ministrija

Smilšu iela 1

Rīga, LV-1919

LATVIJA

Outras informações

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm

Data de adoção da decisão

30.5.2012

Número de referência do auxílio estatal

SA.34055 (11/N)

Estado-Membro

Portugal

Região

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

New recapitalisation scheme for credit institution in Portugal

Base jurídica

Lei n.o 63-A/2008 de 24 de novembro de 2008, Lei n.o 4/2012 de 12 de janeiro de 2012 e Portaria n.o 150-A/2012 de 17 de maio de 2012.

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objetivo

Auxílio para sanar uma perturbação grave da economia

Forma do auxílio

Outras formas de participação de capital

Orçamento

Montante global do auxílio previsto 12 000 milhões de EUR

Intensidade

Duração

até 31.12.2012

Setores económicos

Intermediação financeira

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Ministro de Estado e das Finanças

Av. Infante D. Henrique 1.o

1149-009 Lisboa

PORTUGAL

Outras informações

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm


IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

18.8.2012   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 249/6


Taxas de câmbio do euro (1)

17 de agosto de 2012

2012/C 249/02

1 euro =


 

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2337

JPY

iene

97,97

DKK

coroa dinamarquesa

7,4459

GBP

libra esterlina

0,78515

SEK

coroa sueca

8,2766

CHF

franco suíço

1,2011

ISK

coroa islandesa

 

NOK

coroa norueguesa

7,3295

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,020

HUF

forint

278,78

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6963

PLN

zloti

4,0806

RON

leu

4,4914

TRY

lira turca

2,2247

AUD

dólar australiano

1,1829

CAD

dólar canadiano

1,2195

HKD

dólar de Hong Kong

9,5680

NZD

dólar neozelandês

1,5301

SGD

dólar de Singapura

1,5452

KRW

won sul-coreano

1 400,39

ZAR

rand

10,2738

CNY

yuan-renminbi chinês

7,8445

HRK

kuna croata

7,4623

IDR

rupia indonésia

11 728,32

MYR

ringgit malaio

3,8649

PHP

peso filipino

52,344

RUB

rublo russo

39,3950

THB

baht tailandês

38,886

BRL

real brasileiro

2,4948

MXN

peso mexicano

16,3281

INR

rupia indiana

68,7360


(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.