24.5.2012

Jornal Oficial da União Europeia

C 146/1

Taxas de câmbio do euro (1)

23 de maio de 2012

2012/C 146/01

1 euro =

	Moeda	Taxas de câmbio
USD	dólar americano	1,2659
JPY	iene	100,59
DKK	coroa dinamarquesa	7,4316
GBP	libra esterlina	0,80440
SEK	coroa sueca	9,0605
CHF	franco suíço	1,2011
ISK	coroa islandesa
NOK	coroa norueguesa	7,5730
BGN	lev	1,9558
CZK	coroa checa	25,495
HUF	forint	302,00
LTL	litas	3,4528
LVL	lats	0,6979
PLN	zloti	4,3670
RON	leu	4,4600
TRY	lira turca	2,3409
AUD	dólar australiano	1,2977
CAD	dólar canadiano	1,2940
HKD	dólar de Hong Kong	9,8310
NZD	dólar neozelandês	1,6871
SGD	dólar de Singapura	1,6169
KRW	won sul-coreano	1 485,96
ZAR	rand	10,6385
CNY	yuan-renminbi chinês	8,0132
HRK	kuna croata	7,5710
IDR	rupia indonésia	11 787,60
MYR	ringgit malaio	3,9820
PHP	peso filipino	55,015
RUB	rublo russo	39,8984
THB	baht tailandês	39,889
BRL	real brasileiro	2,6447
MXN	peso mexicano	17,6859
INR	rupia indiana	70,8970

(1) Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

24.5.2012

Jornal Oficial da União Europeia

C 146/2

Relatório Especial n.o 6/2012 «Assistência da União Europeia à comunidade cipriota turca»

2012/C 146/02

O Tribunal de Contas Europeu informa que acaba de ser publicado o seu Relatório Especial n.o 6/2012, «Assistência da União Europeia à comunidade cipriota turca».

O relatório está acessível para consulta ou download no sítio Internet do Tribunal de Contas Europeu: http://eca.europa.eu

Pode também obter-se gratuitamente, em versão papel, mediante pedido ao Tribunal de Contas Europeu:

European Court of Auditors

Unit ‘Audit: Production of Reports’

12, rue Alcide de Gasperi

1615 Luxembourg

LUXEMBOURG

Tel. +352 4398-1

Endereço electrónico: eca-info@eca.europa.eu

ou preenchendo uma nota de encomenda eletrónica na EU-Bookshop.

24.5.2012

Jornal Oficial da União Europeia

C 146/3

Informações comunicadas pelos Estados da EFTA relativas aos auxílios estatais concedidos ao abrigo do ato referido no ponto 1j do Anexo XV do Acordo EEE [Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)]

2012/C 146/03

PARTE I

N.o do auxílio

GBER 3/12/EMP

Estado da EFTA

Noruega

Entidade que concede o auxílio

Nome

Serviço Norueguês do trabalho e bem-estar

Endereço

Postboks 5 St. Olavs plass

0130 Oslo

NORWAY

Página Web

http://www.nav.no

Título da medida de auxílio

Subvenções salariais indeterminadas (Tidsubestemt lønnstilskudd)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Regulamento (CE) n.o 495/2007 sobre subvenções salariais indeterminadas

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.lovdata.no/for/sf/ad/xd-20070503-0495.html

Tipo de medida

Regime

Vigência

Regime

A partir de 3.5.2007

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os setores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Grandes empresas

Orçamento

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

350 milhões de NOK em 2011

Instrumentos de auxílio (Artigo 5.o).

Subvenção

PARTE II

Objetivos gerais (lista)	Objetivos (lista)	Intensidade máxima de auxílio em % ou montante máximo do auxílio em coroas norueguesas	PME — Majorações em %
Auxílios a favor de trabalhadores desfavorecidos e com deficiência (artigos 40.o a 42.o)	Auxílios à contratação de trabalhadores desfavorecidos sob a forma de subvenções salariais (Artigo 40.o).	… %
	Auxílios à contratação de trabalhadores com deficiência sob a forma de subvenções salariais (Artigo 41.o).	Até 75 % no primeiro ano e até 66 % nos anos seguintes
	Auxílios sob a forma de compensação dos custos adicionais decorrentes do emprego de trabalhadores com deficiência (Artigo 42.o).	… %

24.5.2012

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C 146/5

2012/C 146/04

PARTE I

N.o de auxílio

GBER 4/12/R & D

Estado da EFTA

Noruega

Entidade que concede o auxílio

Nome

Agência Norueguesa para a Cooperação e Desenvolvimento — SIVA (SF)

Autoridades municipais

Endereço

SIVA

Postboks 1253 Sluppen

7462 Trondheim

NORWAY

Página Web

http://www.siva.no

Título da medida de auxílio

Regime de auxílios à inovação gerido pela SIVA (SF)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Propostas orçamentais anuais apresentadas ao Parlamento (projeto de lei n.o 1) pelo Ministério da Administração Local e do Desenvolvimento Regional, Ministério do Comércio e Indústria

Documentos relativos ao orçamento anual das autoridades municipais.

Atribuição de dotações anuais do Ministério da Administração Local e do Desenvolvimento Regional, Ministério do Comércio e Indústria e autoridades municipais.

Descrição do programa SIVA e orientações internas em http://www.siva.no

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.siva.no/sivabas/nyheter.nsf/8486cefd06dd6d7041256802004f331f/b641a8ec569fc3e1c1256feb0028804b/$FILE/Inkognh.pdf

Tipo de medida

Regime

Alteração de uma medida de auxílio existente

O regime de auxílios substituirá a atual notificação da SIVA: Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 785/08/COL

Vigência

Regime

Data de início: 1.1.2012

Não está definida uma data explícita de termo.

Data de concessão

Auxílios ad hoc

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os setores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Orçamento

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

125 milhões de NOK

Instrumento do auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

PARTE II

Objetivos gerais (lista)

Objetivos (lista)

Intensidade máxima de auxílio em % ou montante máximo do auxílio em coroas norueguesas

PME — majorações em %

Auxílios à investigação e desenvolvimento e inovação

(Artigos 30.o a 37.o)

Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação

(Art. 36.o)

200 000 EUR, até 75 % das despesas elegíveis

Auxílios para a contratação de pessoal altamente qualificado

(artigo 37.o)

Coroas norueguesas

24.5.2012

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C 146/7

2012/C 146/05

PARTE I

N.o de auxílio

GBER 5/12/EMP

Estado da EFTA

Noruega

Entidade que concede o auxílio

Nome

Serviço Norueguês do trabalho e bem-estar

Endereço

Postboks 5 St. Olavs plass

0130 Oslo

NORWAY

Página Web

http://www.nav.no

Título da medida de auxílio

(Forskrift om forsøk med tilretteleggingstilskudd for rekruttering av arbeidssøkere med nedsatt arbeidsevne)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Regulamento (CE) n.o 1362/2011

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.lovdata.no/for/sf/ad/ad-20111212-1362.html

Tipo de medida

Regime

Vigência

Regime

1.1.2012 a 31.12.2013

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os setores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Grandes empresas

Orçamento

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

Aproximadamente 25 milhões de NOK

Instrumento do auxílio (Artigo 5.o)

Subvenção

PARTE II

Objetivos gerais (lista)	Objetivos (lista)	Intensidade máxima de auxílio em % ou montante máximo do auxílio em coroas norueguesas	PME — Majorações em %
Auxílios a favor de trabalhadores desfavorecidos e com deficiência (Artigos 40.o a 42.o)	Auxílios à contratação de trabalhadores desfavorecidos sob a forma de subvenções salariais (Artigo 40.o)	… %
	Auxílios à contratação de trabalhadores com deficiência sob a forma de subvenções salariais (Artigo 41.o)	… %
	Auxílios sob a forma de compensação dos custos adicionais decorrentes do emprego de trabalhadores com deficiência (Artigo 42.o)	Custos de adaptação documentados até 12 semanas e 36 semanas no máximo

24.5.2012

Jornal Oficial da União Europeia

C 146/10

Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6583 — KIB/BDMI/Bidmanagement)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2012/C 146/07

A Comissão recebeu, em 15 de maio de 2012, uma notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas K-Invest Beteiligungs GmbH & Co. KG, pertencente ao grupo Klingel (Alemanha), e Bertelsmann Digital Media Investments SA (Luxemburgo), controlada por Bertelsmann AG («Bertelsmann», Alemanha), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da empresa Bidmanagement GmbH («Bidmanagement», Alemanha), mediante aquisição de ações.

As atividades das empresas em causa são:

—	Klingel: empresa comercial que se dedica à venda a retalho e por correspondência, em especial nos domínios do vestuário feminino e masculino, calçado, joias e artigos para o lar e de interior,

—	Bertelsmann: rádio e televisão, edição de livros e revistas, clubes de livros, discos e DVD e outros serviços ligados aos média e à comunicação,

—	Bidmanagement: prestadora de serviços no setor do software, especializada na otimização de campanhas publicitárias em linha.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6583 — KIB/BDMI/Bidmanagement, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

(2) JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).

		ISSN 1977-1010 doi:10.3000/19771010.C_2012.146.por
Jornal Oficial da União Europeia		C 146

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações	55.o ano 24 de Maio de 2012

	V Avisos
	PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
	Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO)
2012/C 146/06	Anúncio de concursos gerais	9

	PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA
	Comissão Europeia
2012/C 146/07	Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6583 — KIB/BDMI/Bidmanagement) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )	10

Número de informação	Índice	Página
	IV Informações
	INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Comissão Europeia
2012/C 146/01	Taxas de câmbio do euro	1

	Tribunal de Contas
2012/C 146/02	Relatório Especial n.o 6/2012 Assistência da União Europeia à comunidade cipriota turca	2

	INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU
	Órgão de Fiscalização da EFTA
2012/C 146/03	Informações comunicadas pelos Estados da EFTA relativas aos auxílios estatais concedidos ao abrigo do ato referido no ponto 1j do Anexo XV do Acordo EEE [Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)]	3

2012/C 146/04	Informações comunicadas pelos Estados da EFTA relativas aos auxílios estatais concedidos ao abrigo do ato referido no ponto 1j do Anexo XV do Acordo EEE [Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)]	5

2012/C 146/05	Informações comunicadas pelos Estados da EFTA relativas aos auxílios estatais concedidos ao abrigo do ato referido no ponto 1j do Anexo XV do Acordo EEE [Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)]	7