1.5.2012

Jornal Oficial da União Europeia

C 127/1

Taxas de câmbio do euro (1)

30 de abril de 2012

2012/C 127/01

1 euro =

	Moeda	Taxas de câmbio
USD	dólar americano	1,3214
JPY	iene	105,85
DKK	coroa dinamarquesa	7,4388
GBP	libra esterlina	0,81295
SEK	coroa sueca	8,9185
CHF	franco suíço	1,2018
ISK	coroa islandesa
NOK	coroa norueguesa	7,5875
BGN	lev	1,9558
CZK	coroa checa	24,867
HUF	forint	286,75
LTL	litas	3,4528
LVL	lats	0,6994
PLN	zloti	4,1709
RON	leu	4,4095
TRY	lira turca	2,3234
AUD	dólar australiano	1,2684
CAD	dólar canadiano	1,2985
HKD	dólar de Hong Kong	10,2526
NZD	dólar neozelandês	1,6133
SGD	dólar de Singapura	1,6340
KRW	won sul-coreano	1 491,90
ZAR	rand	10,2304
CNY	yuan-renminbi chinês	8,2976
HRK	kuna croata	7,5030
IDR	rupia indonésia	12 139,14
MYR	ringgit malaio	3,9986
PHP	peso filipino	55,699
RUB	rublo russo	38,8465
THB	baht tailandês	40,620
BRL	real brasileiro	2,4920
MXN	peso mexicano	17,1563
INR	rupia indiana	69,6440

(1) Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

1.5.2012

Jornal Oficial da União Europeia

C 127/2

Decisão relativa à proibição temporária da atividade da Societatea de Asigurare-Reasigurare Lig Insurance SA — Sanções

(Publicação em conformidade com o artigo 6.o da Diretiva 2001/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao saneamento e à liquidação das empresas de seguros)

2012/C 127/02

Empresa de seguros	Societatea de Asigurare-Reasigurare Lig Insurance SA, com sede em Bucareste, str. Tudor Vianu n.o 25-27, ap. 2, Sector 1, Romania, número de registo comercial J40/21751/19.8.1992, número de registo único 2626923/30.12.1992, representada legalmente por Violeta-Mihaela SIMEDRE, na qualidade de Diretora-Geral
Data, entrada em vigor e natureza da decisão	Decisão n.o 160 de 15.3.2012 que sanciona a Societății de Asigurare-Reasigurare Lig Insurance SA com a proibição temporária da sua atividade
Autoridades competentes	Artigo 11.o, n.o 3, da Lei n.o 503/2004 Comisia de Supraveghere a Asigurarilor (Comisão de Supervisão dos Seguros), com sede em Bucareste, str. Amiral Constantin Bălescu n.o 18, sector 1, Romania, número de registo fiscal 14045240/1.7.2001
Autoridade de supervisão	Artigo 11.o, n.o 3, da Lei n.o 503/2004 Comisia de Supraveghere a Asigurarilor (Comisão de Supervisão dos Seguros), com sede em Bucareste, str. Amiral Constantin Bălescu n.o 18, sector 1, Romania, número de registo fiscal 14045240/1.7.2001
Legislação aplicável	Lei n.o 32/2000 sobre os seguros e a supervisão dos seguros, alterada

1.5.2012

Jornal Oficial da União Europeia

C 127/3

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

2012/C 127/03

1. Tal como previsto no artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009 do Conselho, de 30 de novembro de 2009 (1), relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da Comunidade Europeia, a Comissão anuncia que, a menos que seja dado início a um reexame em conformidade com o procedimento abaixo indicado, as medidas anti-dumping a seguir referidas caducarão na data mencionada no quadro infra.

2. Procedimento

Os produtores da União podem apresentar um pedido de reexame, por escrito. Este pedido tem de conter elementos de prova suficientes de que a caducidade das medidas teria como resultado provável a continuação ou reincidência do dumping e do prejuízo.

Caso a Comissão decida reexaminar as medidas em questão, os importadores, os exportadores, os representantes do país de exportação e os produtores da União terão, nessa ocasião, a oportunidade de completar, refutar ou comentar as questões expostas no pedido de reexame.

3. Prazo

Os produtores da União podem apresentar um pedido de reexame, por escrito, com base no acima exposto, endereçado à Comissão Europeia, Direção-Geral do Comércio (Unidade H-1), N-105 4/92,1049 Bruxelas, Belgium (2), que deverá ser recebido em qualquer momento a partir da data de publicação do presente aviso e até três meses, o mais tardar, antes da data indicada no quadro infra.

4. O presente aviso é publicado em conformidade com o disposto no artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009.

Produto	País(es) de origem ou de exportação	Medidas	Referência	Data de caducidade (3)
Isqueiros de pedra, de bolso, a gás, não recarregáveis e certos isqueiros de pedra, de bolso, recarregáveis	República Popular da China e Taiwan	Direito anti-dumping	Regulamento (CE) n.o 1458/2007 do Conselho (JO L 326 de 12.12.2007, p. 1)	13.12.2012

(1) JO L 343 de 22.12.2009, p. 51.

(2) Fax +32 22956505.

(3) A medida caduca à meia-noite do dia referido na presente coluna.

1.5.2012

Jornal Oficial da União Europeia

C 127/4

Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6563 — Mexichem SIH/Wavin)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2012/C 127/04

A Comissão recebeu, em 23 de abril de 2012, uma notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Mexichem Soluciones Integrales Holding SA de C.V. («Mexichem») adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo da empresa Wavin N.V. («Wavin»), mediante oferta pública de aquisição anunciada em 9 de março de 2012.

As atividades das empresas em causa são:

—

Mexichem: empresa especializada no desenvolvimento, produção e comercialização à escala mundial de PVC e plastificantes, bem como na produção e fornecimento de alguns produtos intermédios. A Mexichem produz igualmente sistemas de canalizações em PVC, juntas e acessórios de plástico para o transporte de fluidos, principalmente água, e para outros fins como condutas de cabos elétricos e de gás,

—

Wavin: empresa especializada no fabrico e fornecimento de sistemas de canalizações a partir de vários materiais. A Wavin produz e vende sistemas e soluções em matéria de condutas para gás, água, esgotos, drenagem, para cabos e para outros fins ligados à construção, bem como os acessórios para esses sistemas.

3.	Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6563 — Mexichem SIH/Wavin, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

		ISSN 1977-1010 doi:10.3000/19771010.C_2012.127.por
Jornal Oficial da União Europeia		C 127

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações	55.o ano 1 de Maio de 2012

Número de informação	Índice	Página
	IV Informações
	INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Comissão Europeia
2012/C 127/01	Taxas de câmbio do euro	1

	INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS
2012/C 127/02	Decisão relativa à proibição temporária da atividade da Societatea de Asigurare-Reasigurare Lig Insurance SA — Sanções (Publicação em conformidade com o artigo 6.o da Diretiva 2001/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao saneamento e à liquidação das empresas de seguros)	2

	V Avisos
	PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM
	Comissão Europeia
2012/C 127/03	Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping	3

	PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA
	Comissão Europeia
2012/C 127/04	Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6563 — Mexichem SIH/Wavin) ( 1 )	4