ISSN 1977-1010 doi:10.3000/19771010.C_2012.108.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 108 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
55.o ano |
Número de informação |
Índice |
Página |
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II Comunicações |
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COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão Europeia |
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2012/C 108/01 |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções ( 1 ) |
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2012/C 108/02 |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções ( 2 ) |
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2012/C 108/03 |
Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6401 — Waterland/Alychlo/Omega Pharma) ( 1 ) |
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2012/C 108/04 |
Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6492 — SCOR/MAF/Essor JV) ( 1 ) |
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IV Informações |
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INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão Europeia |
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2012/C 108/05 |
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V Avisos |
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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
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Comissão Europeia |
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2012/C 108/06 |
Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6516 — Sumitomo Mitsui Financial Group/RBS Aviation Capital Group) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 ) |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
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(2) Texto relevante para efeitos do EEE, com exceção dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado |
PT |
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II Comunicações
COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
Comissão Europeia
14.4.2012 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 108/1 |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU
A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2012/C 108/01
Data de adoção da decisão |
16.12.2011 |
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Número de referência do auxílio estatal |
SA.33869 (11/N) |
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Estado-Membro |
Alemanha |
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Região |
— |
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Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Breitband Markt Mömbris |
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Base jurídica |
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Tipo de auxílio |
Auxílio individual |
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Objetivo |
Desenvolvimento regional |
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Forma do auxílio |
Subvenção direta |
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Orçamento |
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Intensidade |
100 % |
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Duração |
Até 31.12.2012 |
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Setores económicos |
Correios e telecomunicações |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Outras informações |
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O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm
Data de adoção da decisão |
5.3.2012 |
Número de referência do auxílio estatal |
SA.34345 (12/N) |
Estado-Membro |
Alemanha |
Região |
— |
Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Reactivation of German rescue scheme |
Base jurídica |
Zweites Finanzmarktstabilisierungsfondsgesetz (FMStG) |
Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
Objetivo |
Auxílio para sanar uma perturbação grave da economia |
Forma do auxílio |
Garantia, Outras formas de participação de capital |
Orçamento |
Montante global do auxílio previsto: 480 000 milhões de EUR |
Intensidade |
100 % |
Duração |
Até 30.6.2012 |
Setores económicos |
Intermediação financeira |
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
Bundesministerium für Finanzen Berlin |
Outras informações |
— |
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm
14.4.2012 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 108/3 |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU
A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções
(Texto relevante para efeitos do EEE, com exceção dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado)
2012/C 108/02
Data de adoção da decisão |
9.2.2012 |
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Número de referência do auxílio estatal |
SA.33289 (11/NN) |
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Estado-Membro |
Chipre |
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Região |
— |
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Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Ενισχύσεις για τον έλεγχο της τρομώδους νόσου των αιγοπροβάτων για την περίοδο από 1ης Ιανουαρίου 2011 ως 21 Ιουνίου 2011 |
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Base jurídica |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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Objetivo |
Auxílios à luta contra as doenças dos animais |
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Forma do auxílio |
Subvenção direta |
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Orçamento |
Montante total: 0,5 milhões de EUR |
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Intensidade |
100 % |
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Duração |
Até 21.6.2011 |
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Setores económicos |
Setor agrícola |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Outras informações |
— |
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm
Data de adoção da decisão |
12.3.2012 |
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Número de referência do auxílio estatal |
SA.33855 (11/N) |
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Estado-Membro |
França |
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Região |
Auvergne |
— |
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Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Prolongation en 2012 du programme «effluents fromagers de Haute-Dordogne» N 778/06, précédemment approuvé par la Commission. |
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Base jurídica |
Articles L 1511-1 et suivants et L 3231-2 du code général des collectivités territoriales (CGCT) Loi no 2004-338 du 21 avril 2004 portant transposition de la directive cadre sur l'eau (directive 2000/60/CE du 23 octobre 2000) Décret no 2005-475 du 16 mai 2005 relatif au SDAGE Arrêté du 16 mai 2005 portant délimitation des bassins ou groupements de bassin en vue de l’élaboration des SDAGE schémas départementaux d'aménagement |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
— |
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Objetivo |
Investimentos em explorações agrícolas; Investimentos relacionados com a transformação e comercialização |
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Forma do auxílio |
Subvenção direta |
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Orçamento |
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Intensidade |
75 % |
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Duração |
Até 31.12.2012 |
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Setores económicos |
Produção animal; Produção agrícola e animal combinadas |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Outras informações |
— |
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm
14.4.2012 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 108/5 |
Não oposição a uma concentração notificada
(Processo COMP/M.6401 — Waterland/Alychlo/Omega Pharma)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2012/C 108/03
Em 14 de dezembro de 2011, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível em língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:
— |
no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
— |
em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32011M6401. |
14.4.2012 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 108/5 |
Não oposição a uma concentração notificada
(Processo COMP/M.6492 — SCOR/MAF/Essor JV)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2012/C 108/04
Em 24 de fevereiro de 2012, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível em língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:
— |
no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
— |
em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32012M6492. |
IV Informações
INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
Comissão Europeia
14.4.2012 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 108/6 |
Taxas de câmbio do euro (1)
13 de abril de 2012
2012/C 108/05
1 euro =
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Moeda |
Taxas de câmbio |
USD |
dólar americano |
1,3148 |
JPY |
iene |
106,49 |
DKK |
coroa dinamarquesa |
7,4386 |
GBP |
libra esterlina |
0,82480 |
SEK |
coroa sueca |
8,8945 |
CHF |
franco suíço |
1,2017 |
ISK |
coroa islandesa |
|
NOK |
coroa norueguesa |
7,5990 |
BGN |
lev |
1,9558 |
CZK |
coroa checa |
24,750 |
HUF |
forint |
297,05 |
LTL |
litas |
3,4528 |
LVL |
lats |
0,6985 |
PLN |
zloti |
4,1808 |
RON |
leu |
4,3760 |
TRY |
lira turca |
2,3536 |
AUD |
dólar australiano |
1,2640 |
CAD |
dólar canadiano |
1,3068 |
HKD |
dólar de Hong Kong |
10,2046 |
NZD |
dólar neozelandês |
1,5848 |
SGD |
dólar de Singapura |
1,6382 |
KRW |
won sul-coreano |
1 490,69 |
ZAR |
rand |
10,3850 |
CNY |
yuan-renminbi chinês |
8,2869 |
HRK |
kuna croata |
7,4743 |
IDR |
rupia indonésia |
12 015,39 |
MYR |
ringgit malaio |
4,0197 |
PHP |
peso filipino |
56,048 |
RUB |
rublo russo |
38,8060 |
THB |
baht tailandês |
40,404 |
BRL |
real brasileiro |
2,4066 |
MXN |
peso mexicano |
17,1913 |
INR |
rupia indiana |
67,4530 |
(1) Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.
V Avisos
PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA
Comissão Europeia
14.4.2012 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 108/7 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo COMP/M.6516 — Sumitomo Mitsui Financial Group/RBS Aviation Capital Group)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2012/C 108/06
1. |
A Comissão recebeu, em 4 de abril de 2012, uma notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Sumitomo Mitsui Financial Group, («SMFG», Japão) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo do RBS Aviation Capital Group («RBS AC»), que inclui as empresas RBS Aerospace Ltd (Irlanda), RBS Aerospace UK Ltd, (Reino Unido) e RBS Aerospace Leasing Pty Ltd, (Austrália), três filiais a 100 % do The Royal Bank of Scotland, mediante aquisição de ações. |
2. |
As atividades das empresas em causa são:
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3. |
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
4. |
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa. As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6516 — Sumitomo Mitsui Financial Group/RBS Aviation Capital Group, para o seguinte endereço:
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(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).
(2) JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).