ISSN 1977-1010 doi:10.3000/19771010.C_2012.045.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 45 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
55.o ano |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
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IV Informações
INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
Comissão Europeia
16.2.2012 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 45/1 |
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 89/686/CEE do Conselho, de 21 de dezembro de 1989, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos equipamentos de protecção individual
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)
2012/C 45/01
OEN (1) |
Referência e título da norma (Documento de referência) |
Primeira publicação JO |
Referência da norma revogada e substituída |
Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída Nota 1 |
(1) |
(2) |
(3) |
(4) |
(5) |
CEN |
EN 132:1998 Aparelhos de protecção respiratória – Definição de termos e pictogramas |
4.6.1999 |
EN 132:1990 Nota 2.1 |
Expirou (30.6.1999) |
CEN |
EN 133:2001 Aparelhos de protecção respiratória – Classificação |
10.8.2002 |
EN 133:1990 Nota 2.1 |
Expirou (10.8.2002) |
CEN |
EN 134:1998 Aparelhos de protecção respiratória – Nomenclatura de componentes |
13.6.1998 |
EN 134:1990 Nota 2.1 |
Expirou (31.7.1998) |
CEN |
EN 135:1998 Aparelhos de protecção respiratória – Lista de termos equivalentes |
4.6.1999 |
EN 135:1990 Nota 2.1 |
Expirou (30.6.1999) |
CEN |
EN 136:1998 Aparelhos de protecção respiratória – Máscaras completas – Características, ensaios e marcação |
13.6.1998 |
EN 136:1989 EN 136-10:1992 Nota 2.1 |
Expirou (31.7.1998) |
EN 136:1998/AC:2003 |
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CEN |
EN 137:2006 Aparelhos de protecção respiratória - Aparelho de protecção respiratória isolante autónomo de circuito aberto de ar comprimido, com máscara completa - Requisitos, ensaios e marcação |
23.11.2007 |
EN 137:1993 Nota 2.1 |
Expirou (23.11.2007) |
CEN |
EN 138:1994 Aparelhos de protecção respiratória – Aparelhos de protecção respiratória de ar fresco com máscara completa, semi-máscara ou corpo do conjunto bucal – Requisitos, ensaios e marcação |
16.12.1994 |
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|
CEN |
EN 140:1998 Aparelhos de protecção respiratória – Semi-máscaras e quartos de máscara – Requisitos, ensaios, marcação |
6.11.1998 |
EN 140:1989 Nota 2.1 |
Expirou (31.3.1999) |
EN 140:1998/AC:1999 |
|
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CEN |
EN 142:2002 Aparelhos de protecção respiratória – Corpos de conjunto bucal – Requisitos, ensaios e marcação |
10.4.2003 |
EN 142:1989 Nota 2.1 |
Expirou (10.4.2003) |
CEN |
EN 143:2000 Aparelhos de protecção respiratória – Filtros de partículas – Requisitos, ensaios e marcação |
24.1.2001 |
EN 143:1990 Nota 2.1 |
Expirou (24.1.2001) |
EN 143:2000/A1:2006 |
21.12.2006 |
Nota 3 |
Expirou (21.12.2006) |
|
EN 143:2000/AC:2005 |
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CEN |
EN 144-1:2000 Aparelhos de protecção respiratória – Válvulas para garrafa de gás – Parte 1: Uniões roscadas para ligações de inserção |
24.1.2001 |
EN 144-1:1991 Nota 2.1 |
Expirou (24.1.2001) |
EN 144-1:2000/A1:2003 |
21.2.2004 |
Nota 3 |
Expirou (21.2.2004) |
|
EN 144-1:2000/A2:2005 |
6.10.2005 |
Nota 3 |
Expirou (31.12.2005) |
|
CEN |
EN 144-2:1998 Aparelhos de protecção respiratória – Válvulas para garrafas de gás – Parte 2: Peças de ligação de saída |
4.6.1999 |
|
|
CEN |
EN 144-3:2003 Aparelhos de protecçáo respiratória - Válvulas para garrafa de gás - Parte 3: Ligações exteriores para gases de mergulho Nitrox e oxigénio |
21.2.2004 |
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EN 144-3:2003/AC:2003 |
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CEN |
EN 145:1997 Aparelhos de protecção respiratória – Aparelhos autónomos de circuito fechado tipo oxigénio comprimido ou oxigénio-nitrogénio comprimido – Requisitos, ensaios, marcação |
19.2.1998 |
EN 145:1988 EN 145-2:1992 Nota 2.1 |
Expirou (28.2.1998) |
EN 145:1997/A1:2000 |
24.1.2001 |
Nota 3 |
Expirou (24.1.2001) |
|
CEN |
EN 148-1:1999 Aparelhos de protecção respiratória – Uniões roscadas para peças faciais – Parte 1: União roscada normal |
4.6.1999 |
EN 148-1:1987 Nota 2.1 |
Expirou (31.8.1999) |
CEN |
EN 148-2:1999 Aparelhos de protecção respiratória – Uniões roscadas para peças faciais – Parte 2: União de rosca centralizada |
4.6.1999 |
EN 148-2:1987 Nota 2.1 |
Expirou (31.8.1999) |
CEN |
EN 148-3:1999 Aparelhos de protecção respiratória – Uniões roscadas para peças faciais – Parte 3: União roscada tipo M 45x3 |
4.6.1999 |
EN 148-3:1992 Nota 2.1 |
Expirou (31.8.1999) |
CEN |
EN 149:2001+A1:2009 Aparelhos de protecção respiratória - Semi-máscaras filtrantes de partículas - Requisitos, ensaios e marcação |
6.5.2010 |
EN 149:2001 Nota 2.1 |
Expirou (6.5.2010) |
CEN |
EN 165:2005 Protecção individual dos olhos – Vocabulário |
19.4.2006 |
EN 165:1995 Nota 2.1 |
Expirou (31.5.2006) |
CEN |
EN 166:2001 Protecção individual dos olhos – Vocabulário |
10.8.2002 |
EN 166:1995 Nota 2.1 |
Expirou (10.8.2002) |
CEN |
EN 167:2001 Protecção individual dos olhos – Métodos de ensaio ópticos |
10.8.2002 |
EN 167:1995 Nota 2.1 |
Expirou (10.8.2002) |
CEN |
EN 168:2001 Protecção individual dos olhos – Métodos de ensaio não ópticos |
10.8.2002 |
EN 168:1995 Nota 2.1 |
Expirou (10.8.2002) |
CEN |
EN 169:2002 Protecção individual dos olhos – Filtros para soldadura e técnicas afins – Requisitos de transmissão e recomendações de uso |
28.8.2003 |
EN 169:1992 Nota 2.1 |
Expirou (28.8.2003) |
CEN |
EN 170:2002 Protecção individual dos olhos – Filtros ultravioletas – Requisitos do factor de transmissão e utilização recomendada |
28.8.2003 |
EN 170:1992 Nota 2.1 |
Expirou (28.8.2003) |
CEN |
EN 171:2002 Protecção individual dos olhos – Filtros de infravermelhos – Requisitos de transmissão e recomendações de uso |
10.4.2003 |
EN 171:1992 Nota 2.1 |
Expirou (10.4.2003) |
CEN |
EN 172:1994 Protecção individual dos olhos – Filtros de protecção solar para uso industrial |
15.5.1996 |
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EN 172:1994/A1:2000 |
4.7.2000 |
Nota 3 |
Expirou (31.10.2000) |
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EN 172:1994/A2:2001 |
10.8.2002 |
Nota 3 |
Expirou (10.8.2002) |
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CEN |
EN 174:2001 Protecção individual dos olhos - Máscaras para o esqui alpino |
21.12.2001 |
EN 174:1996 Nota 2.1 |
Expirou (21.12.2001) |
CEN |
EN 175:1997 Protecção individual – Equipamentos de protecção dos olhos e da cara durante a soldadura e processos afins |
19.2.1998 |
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CEN |
EN 207:2009 Equipamento de protecção individual dos olhos - Filtros e protectores oculares contra as radiações laser (óculos de protecção laser) |
6.5.2010 |
EN 207:1998 Nota 2.1 |
Expirou (30.6.2010) |
EN 207:2009/AC:2011 |
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CEN |
EN 208:2009 Protecção individual dos olhos - Óculos de protecção para operações de regulação de lasers e sistemas laser (óculos de protecção para operações de regulação de laser) |
6.5.2010 |
EN 208:1998 Nota 2.1 |
Expirou (30.6.2010) |
CEN |
EN 250:2000 Aparelhos respiratórios – Equipamentos autónomos de circuito aberto e de ar comprimido para mergulho – Requisitos, ensaios, marcação |
8.6.2000 |
EN 250:1993 Nota 2.1 |
Expirou (19.7.2000) |
EN 250:2000/A1:2006 |
21.12.2006 |
Nota 3 |
Expirou (21.12.2006) |
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CEN |
EN 269:1994 Aparelhos de protecção respiratória – Aparelhos de protecção respiratória de ar fresco de ventilação assistida com capuz – Requisitos, ensaios e marcação |
16.12.1994 |
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CEN |
EN 340:2003 Vestuário de protecção – Requisitos gerais |
6.10.2005 |
EN 340:1993 Nota 2.1 |
Expirou (6.10.2005) |
CEN |
EN 342:2004 Vestuário de protecção - Conjuntos e vestuário de protecção contra o frio |
6.10.2003 |
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EN 342:2004/AC:2008 |
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CEN |
EN 343:2003+A1:2007 Vestuário de protecção - Protecção contra a chuva |
8.3.2008 |
EN 343:2003 Nota 2.1 |
Expirou (8.3.2008) |
EN 343:2003+A1:2007/AC:2009 |
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CEN |
EN 348:1992 Vestuário de protecção – Métodos de ensaio: Determinação do comportamento dos materiais em contacto com pequenas projecções de metal líquido |
23.12.1993 |
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EN 348:1992/AC:1993 |
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|
CEN |
EN 352-1:2002 Protectores de ouvido - Requisitos gerais - Parte 1: Protectores auriculares |
28.8.2003 |
EN 352-1:1993 Nota 2.1 |
Expirou (28.8.2003) |
CEN |
EN 352-2:2002 Protectores de ouvido - Requisitos gerais - Parte 2: Tampões auditivos |
28.8.2003 |
EN 352-2:1993 Nota 2.1 |
Expirou (28.8.2003) |
CEN |
EN 352-3:2002 Protectores de ouvido - Requisitos gerais - Parte 3: Protector auricular montado num capacete de protecção para a indústria |
28.8.2003 |
EN 352-3:1996 Nota 2.1 |
Expirou (28.8.2003) |
CEN |
EN 352-4:2001 Protectores auditivos – Requisitos de segurança e ensaios – Parte 4: Protectores auriculares dependentes do nível sonoro |
10.8.2002 |
|
|
EN 352-4:2001/A1:2005 |
19.4.2006 |
Nota 3 |
Expirou (30.4.2006) |
|
CEN |
EN 352-5:2002 Protectores auditivos – Requisitos de segurança e ensaios – Parte 5: Protectores auriculares com atenuação activa do ruído |
28.8.2003 |
|
|
EN 352-5:2002/A1:2005 |
6.5.2010 |
Nota 3 |
Expirou (6.5.2010) |
|
CEN |
EN 352-6:2002 Protectores auditivos – Requisitos de segurança e ensaios – Parte 6: Protectores auriculares com entrada audio eléctrica |
28.8.2003 |
|
|
CEN |
EN 352-7:2002 Protectores auditivos – Requisitos de segurança e ensaios – Parte 7: Tampões auditivos dependentes do nível sonoro |
28.8.2003 |
|
|
CEN |
EN 352-8:2008 Protectores auditivos – Requisitos de segurança e ensaios – Parte 8: Protectores auriculares com audio |
28.1.2009 |
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|
CEN |
EN 353-2:2002 Equipamento de protecção individual para prevenção de quedas em altura – Parte 2: Anti-quedas do tipo guiado incluindo um cabo flexível de ancoragem |
28.8.2003 |
EN 353-2:1992 Nota 2.1 |
Expirou (28.8.2003) |
CEN |
EN 354:2010 Equipamento de protecção individual contra as quedas de altura Chicotes (cabos curtos) |
9.7.2011 |
EN 354:2002 Nota 2.1 |
Expirou (9.7.2011) |
CEN |
EN 355:2002 Equipamento de protecção individual para prevenção de quedas em altura – Absorsores de energia |
28.8.2003 |
EN 355:1992 Nota 2.1 |
Expirou (28.8.2003) |
CEN |
EN 358:1999 Equipamento de protecção individual de manutenção na posição de trabalho e de prevenção contra quedas em altura – Cintos de manutenção e retenção e linhas de manutenção na posição de trabalho |
21.12.2001 |
EN 358:1992 Nota 2.1 |
Expirou (21.12.2001) |
CEN |
EN 360:2002 Equipamento de protecção individual para prevenção de quedas em altura – Anti-quedas do tipo retráctil |
28.8.2003 |
EN 360:1992 Nota 2.1 |
Expirou (28.8.2003) |
CEN |
EN 361:2002 Equipamento de protecção individual para prevenção de quedas em altura – Arneses anti-queda |
28.8.2003 |
EN 361:1992 Nota 2.1 |
Expirou (28.8.2003) |
CEN |
EN 362:2004 Equipamento de protecção individual contra quedas de altura - Uniões |
6.10.2005 |
EN 362:1992 Nota 2.1 |
Expirou (6.10.2005) |
CEN |
EN 363:2008 Equipamento de protecção individual contra quedas - Sistemas de protecção individual contra quedas |
20.6.2008 |
EN 363:2002 Nota 2.1 |
Expirou (31.8.2008) |
CEN |
EN 364:1992 Equipamento de protecção individual contra quedas de altura - Método de ensaio |
23.12.1993 |
|
|
EN 364:1992/AC:1993 |
|
|
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|
CEN |
EN 365:2004 Equipamento de protecção individual e outro equipamento de protecção contra quedas em altura – Requisitos gerais para utilização, manutenção, exame periódico, reparação, marcação e embalagem |
6.10.2005 |
EN 365:1992 Nota 2.1 |
Expirou (6.10.2005) |
EN 365:2004/AC:2006 |
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|
CEN |
EN 367:1992 Vestuário de protecção – Protecção contra o calor e o fogo – Determinação da transmissão de calor durante exposição a uma chama |
23.12.1993 |
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EN 367:1992/AC:1992 |
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|
CEN |
EN 374-1:2003 Luvas de protecção contra agentes químicos e micro-organismos - Parte 1: Terminologia e requisitos de desempenho |
6.10.2005 |
EN 374-1:1994 Nota 2.1 |
Expirou (6.10.2005) |
CEN |
EN 374-2:2003 Luvas de protecção contra agentes químicos e micro-organismos - Parte 2: Determinação da resistência à penetração |
6.10.2005 |
EN 374-2:1994 Nota 2.1 |
Expirou (6.10.2005) |
CEN |
EN 374-3:2003 Luvas de protecção contra agentes químicos e micro-organismos - Parte 3: Determinação da resistência à permeação por químicos |
6.10.2005 |
EN 374-3:1994 Nota 2.1 |
Expirou (6.10.2005) |
EN 374-3:2003/AC:2006 |
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|
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CEN |
EN 379:2003+A1:2009 Protecção individual dos olhos – Filtros de soldadura automáticos |
6.5.2010 |
EN 379:2003 Nota 2.1 |
Expirou (6.5.2010) |
CEN |
EN 381-1:1993 Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais – Parte 1: Dispositivo de ensaio para o ensaio de resistência ao corte por moto-serra |
23.12.1993 |
|
|
CEN |
EN 381-2:1995 Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais – Parte 2: Métodos de ensaio para protectores de pernas |
12.1.1996 |
|
|
CEN |
EN 381-3:1996 Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais – Parte 3: Métodos de ensaio para calçado |
10.10.1996 |
|
|
CEN |
EN 381-4:1999 Vestuários de protecção para utilizadores de moto-serras manuais – Parte 4: Métodos de ensaio para as luvas de protecção para moto-serras |
16.3.2000 |
|
|
CEN |
EN 381-5:1995 Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais – Parte 5: Requisitos para protectores de pernas |
12.1.1996 |
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|
CEN |
EN 381-7:1999 Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais – Parte 7: Requisitos para luvas de protecção para moto-serras |
16.3.2000 |
|
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CEN |
EN 381-8:1997 Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais – Parte 8: Métodos de ensaio para polainas de protecção para a utilização de moto-serras |
18.10.1997 |
|
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CEN |
EN 381-9:1997 Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais – Parte 9: Requisitos para polainas de protecção para a utilização de moto-serras |
18.10.1997 |
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|
CEN |
EN 381-10:2002 Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais – Parte 10: Método de ensaio para protecções superiores do corpo |
28.8.2003 |
|
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CEN |
EN 381-11:2002 Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais - Parte 11: Requisitos para protectores superiores do corpo |
28.8.2003 |
|
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CEN |
EN 388:2003 Luvas de protecção contra riscos mecânicos |
6.10.2005 |
EN 388:1994 Nota 2.1 |
Expirou (6.10.2005) |
CEN |
EN 397:1995 Capacetes de protecção para a indústria |
12.1.1996 |
|
|
EN 397:1995/A1:2000 |
24.1.2001 |
Nota 3 |
Expirou (24.1.2001) |
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CEN |
EN 402:2003 Aparelhos de protecção respiratória – Aparelho de protecção respiratória de alimentação governada pela respiração, isolante autónomo de circuito aberto de ar comprimido com máscara completa ou conjunto bocal, para evacuação – Requisitos, ensaios e marcação |
21.2.2004 |
EN 402:1993 Nota 2.1 |
Expirou (21.2.2004) |
CEN |
EN 403:2004 Aparelhos de protecção respiratória para evacuação – Aparelhos filtrantes com capuz para evacuação em caso de incêndio – Requisitos, ensaios, marcação |
6.10.2005 |
EN 403:1993 Nota 2.1 |
Expirou (6.10.2005) |
CEN |
EN 404:2005 Aparelhos de protecção respiratória para evacuação – Aparelhos filtrantes com conjunto bocal para evacuação contra monóxido de carbono – Requisitos, ensaios, marcação |
6.10.2005 |
EN 404:1993 Nota 2.1 |
Expirou (2.12.2005) |
CEN |
EN 405:2001+A1:2009 Aparelhos de protecção respiratória – Semi-máscaras filtrantes com válvula de gases ou gases e partículas |
6.5.2010 |
EN 405:2001 Nota 2.1 |
Expirou (6.5.2010) |
CEN |
EN 407:2004 Luvas de protecção contra riscos térmicos (calor e/ou fogo) |
6.10.2005 |
EN 407:1994 Nota 2.1 |
Expirou (6.10.2005) |
CEN |
EN 420:2003+A1:2009 Luvas de protecção - Requisitos gerais e métodos de ensaio |
6.5.2010 |
EN 420:2003 Nota 2.1 |
Expirou (31.5.2010) |
CEN |
EN 421:2010 Luvas de protecção contra radiação ionizante e contaminação radioactiva |
9.7.2011 |
EN 421:1994 Nota 2.1 |
Expirou (9.7.2011) |
CEN |
EN 443:2008 Capacetes para combate a incêndios em edifícios e noutras estruturas |
20.6.2008 |
EN 443:1997 Nota 2.1 |
Expirou (31.8.2008) |
CEN |
EN 458:2004 Protectores auditivos – Recomendações relativas à selecção, à utilização, aos cuidados na utilização e à manutenção – Documento guia |
6.10.2005 |
EN 458:1993 Nota 2.1 |
Expirou (6.10.2005) |
CEN |
EN 464:1994 Vestuário de protecção contra produtos líquidos e gasosos, incluíndo aerossóis e partículas sólidas – Método de ensaio: Determinação da estanquidade de fatos estantes a gases (Ensaio de pressão interna) |
16.12.1994 |
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CEN |
EN 469:2005 Vestuário de protecção para bombeiros - Requisitos de desempenho para vestuário de protecção para bombeiros |
19.4.2006 |
EN 469:1995 Nota 2.1 |
Expirou (30.6.2006) |
EN 469:2005/A1:2006 |
23.11.2007 |
Nota 3 |
Expirou (23.11.2007) |
|
EN 469:2005/AC:2006 |
|
|
|
|
CEN |
EN 471:2003+A1:2007 Vestuário de sinalização de grande visibilidade para uso profissional – Requisitos e métodos de ensaio |
8.3.2008 |
EN 471:2003 Nota 2.1 |
Expirou (30.6.2008) |
CEN |
EN 510:1993 Especificação de vestuário de protecção para utilização quando existe risco de entrelaçamento com partes em movimento |
16.12.1994 |
|
|
CEN |
EN 511:2006 Luvas de protecção contra o frio |
21.12.2006 |
EN 511:1994 Nota 2.1 |
Expirou (21.12.2006) |
CEN |
EN 530:2010 Resistência à abrasão de materiais de vestuário de protecção - Métodos de ensaio |
9.7.2011 |
EN 530:1994 Nota 2.1 |
Expirou (9.7.2011) |
CEN |
EN 564:2006 Equipamento de montanha – Acessórios para corda – Requisitos de segurança e métodos de ensaio |
8.3.2008 |
EN 564:1997 Nota 2.1 |
Expirou (8.3.2008) |
CEN |
EN 565:2006 Equipamento de montanha – Fitas – Requisitos de segurança e métodos de ensaio |
8.3.2008 |
EN 565:1997 Nota 2.1 |
Expirou (8.3.2008) |
CEN |
EN 566:2006 Equipamento de montanha – Lingas – Requisitos de segurança e métodos de ensaio |
8.3.2008 |
EN 566:1997 Nota 2.1 |
Expirou (8.3.2008) |
CEN |
EN 567:1997 Equipamento de alpinismo e de escalada – Bloqueadores – Requisitos de segurança e métodos de ensaio |
10.8.2002 |
|
|
CEN |
EN 568:2007 Equipamento de alpinismo e de escalada - Âncoras para gelo - Requisitos de segurança e métodos de ensaio |
8.3.2008 |
EN 568:1997 Nota 2.1 |
Expirou (8.3.2008) |
CEN |
EN 569:2007 Equipamento de alpinismo e de escalada – Pitões – Requisitos de segurança e métodos de ensaio |
8.3.2008 |
EN 569:1997 Nota 2.1 |
Expirou (8.3.2008) |
CEN |
EN 659:2003+A1:2008 Luvas de protecção para bombeiros |
20.6.2008 |
EN 659:2003 Nota 2.1 |
Expirou (30.9.2008) |
EN 659:2003+A1:2008/AC:2009 |
|
|
|
|
CEN |
EN 702:1994 Vestuário de protecção – Protecção contra o calor e a chama – Método de ensaio: Determinação da transmissão térmica por contacto através do vestuário de protecção ou dos seus materiais |
12.1.1996 |
|
|
CEN |
EN 795:1996 Protecção contra as quedas de altura – Dispositivos de amarração – Requisitos e ensaios |
12.2.2000 |
|
|
EN 795:1996/A1:2000 |
24.1.2001 |
Nota 3 |
Expirou (30.4.2001) |
|
Advertência: A presente publicação não abrange os equipamentos descritos nas classes A (dispositivos de fixação estruturais), C (dispositivos de fixação munidos de suportes de segurança horizontais flexíveis) e D (dispositivos de fixação munidos de guias de segurança horizontais rígidas), referidos nos pontos 3.13.1, 3.13.3, 3.13.4, 4.3.1, 4.3.3, 4.3.4, 5.2.1, 5.2.2, 5.2.4, 5.2.5, 5.3.2 (no que respeita à classe A1), 5.3.3, 5.3.4, 5.3.5, 6 (no que respeita às classes A, C e D), anexo A (pontos A.2, A.3, A.5 e A.6), anexo B e anexo ZA (no que respeita à classes A, C e D), relativamente aos quais não confere qualquer presunção de conformidade às disposições da Directiva 89/686/CEE. |
||||
CEN |
EN 812:1997 Bonés de protecção para a indústria |
19.2.1998 |
|
|
EN 812:1997/A1:2001 |
10.8.2002 |
Nota 3 |
Expirou (10.8.2002) |
|
CEN |
EN 813:2008 Equipamento de protecção individual para a prevenção contra as quedas de altura - Arnês de cocha |
28.1.2009 |
EN 813:1997 Nota 2.1 |
Expirou (28.2.2009) |
CEN |
EN 863:1995 Vestuário de protecção – Propriedades mecânicas – Método de ensaio: Resistência à perfuração |
15.5.1996 |
|
|
CEN |
EN 892:2004 Equipamento de alpinismo e de escalada – Cordas dinâmicas – Requisitos de segurança e métodos de ensaio |
6.10.2005 |
EN 892:1996 Nota 2.1 |
Expirou (6.10.2005) |
CEN |
EN 893:2010 Equipamento de alpinismo e de escalada - Grampos - Requisitos de segurança e métodos de ensaio |
9.7.2011 |
EN 893:1999 Nota 2.1 |
Expirou (9.7.2011) |
CEN |
EN 943-1:2002 Vestuário de protecção contra produtos químicos líquidos e gasosos, incluindo aerossóis líquidos e partículas sólidas - Parte 1: Requisitos de desempenho para fatos de protecção química ventilados e não ventilados «estanques ao gás» (Tipo 1) e «não estanques ao gás» (Tipo 2) |
28.8.2003 |
|
|
EN 943-1:2002/AC:2005 |
|
|
|
|
CEN |
EN 943-2:2002 Vestuário de protecção contra produtos químicos líquidos e gasosos, incluindo aerossóis líquidos e partículas sólidas – Parte 2: Requisitos de desempenho para fatos de protecção química «estanques ao gás» (Tipo 1), para equipas de emergência (EE) |
10.8.2002 |
|
|
CEN |
EN 958:2006+A1:2010 Equipamento de montanha – Sistema de absorção de energia para utilização em escalada – Requisitos de segurança e métodos de ensaio |
9.7.2011 |
EN 958:2006 Nota 2.1 |
Expirou (9.7.2011) |
CEN |
EN 960:2006 Falsas cabeças para utilização em ensaios de capacetes de protecção |
21.12.2006 |
EN 960:1994 Nota 2.1 |
Expirou (31.12.2006) |
CEN |
EN 966:1996 Capacetes para desportos aéreos |
10.10.1996 |
|
|
EN 966:1996/A1:2000 |
4.7.2000 |
Nota 3 |
Expirou (30.9.2000) |
|
EN 966:1996/A2:2006 |
21.12.2006 |
Nota 3 |
Expirou (21.12.2006) |
|
CEN |
EN 1073-1:1998 Vestuário de protecção contra contaminação radioactiva – Parte 1: Requisitos e métodos de ensaio de vestuário de protecção ventilado contra contaminação radioactiva na forma de partículas |
6.11.1998 |
|
|
CEN |
EN 1073-2:2002 Vestuário de protecção contra contaminação radioactiva – Parte 2: Requisitos e métodos de ensaio para vestuário de protecção não ventilado contra a contaminação por partículas radioactivas |
28.8.2003 |
|
|
CEN |
EN 1077:2007 Capacetes para esquiadores e de surf na neve |
8.3.2008 |
EN 1077:1996 Nota 2.1 |
Expirou (8.3.2008) |
CEN |
EN 1078:1997 Capacetes para ciclistas e para utilizadores de pranchas de rolos e patins de rodas |
14.6.1997 |
|
|
EN 1078:1997/A1:2005 |
19.4.2006 |
Nota 3 |
Expirou (30.6.2006) |
|
CEN |
EN 1080:1997 Capacates de protecção contra os choques para crianças pequenas |
14.6.1997 |
|
|
EN 1080:1997/A1:2002 |
28.8.2003 |
Nota 3 |
Expirou (28.8.2003) |
|
EN 1080:1997/A2:2005 |
19.4.2006 |
Nota 3 |
Expirou (30.6.2006) |
|
CEN |
EN 1082-1:1996 Vestuário de protecção – Luvas e protectores de braços contra cortes e golpes por facas manuais – Parte 1: Luvas em malha metálica e protectores de braços |
14.6.1997 |
|
|
CEN |
EN 1082-2:2000 Vestuário de protecção – Luvas e protectores de braços contra cortes e golpes por facas manuais – Parte 2: Luvas e protectores de braços feitos de outro material que não malha metálica |
21.12.2001 |
|
|
CEN |
EN 1082-3:2000 Vestuário de protecção – Luvas e protectores de braços contra cortes e golpes por facas manuais – Parte 3: Ensaio de corte por impacto para tecidos, couro ou outros materiais |
21.12.2001 |
|
|
CEN |
EN 1146:2005 Aparelhos de protecção respiratória para evacuação – Aparelhos de protecção respiratória isolantes autónomos de circuito a ar comprimido com capuz – Requisitos, ensaios, marcação |
19.4.2006 |
EN 1146:1997 Nota 2.1 |
Expirou (30.4.2006) |
CEN |
EN 1149-1:2006 Vestuário de protecção – Propriedades electrostáticas – Parte 1: Método de ensaio para medição da resistividade superficial |
21.12.2006 |
EN 1149-1:1995 Nota 2.1 |
Expirou (31.12.2006) |
CEN |
EN 1149-2:1997 Vestuário de protecção – Propriedades electrostáticas – Parte 2: Método de ensaio para medição da resistência eléctrica através de um material (resistência vertical) |
19.2.1998 |
|
|
CEN |
EN 1149-3:2004 Vestuário de protecção – Propriedades electrostáticas – Parte 3: Métodos de ensaio para medição da queda de carga |
6.10.2005 |
|
|
CEN |
EN 1149-5:2008 Vestuáriuo de protecção - Propriedades electrostáticas - Parte 5: Desempenho do material e requisitos de concepção |
20.6.2008 |
|
|
CEN |
EN 1150:1999 Vestuário de protecção – Vestuário de visibilidade para uso não profissional – Métodos de ensaio e requisitos |
4.6.1999 |
|
|
CEN |
EN 1384:1996 Capacetes de protecção para desportos hípicos |
14.6.1997 |
|
|
EN 1384:1996/A1:2001 |
10.8.2002 |
Nota 3 |
Expirou (10.8.2002) |
|
CEN |
EN 1385:1997 Capacetes para canoagem e desportos em águas bravas |
13.6.1998 |
|
|
EN 1385:1997/A1:2005 |
6.10.2005 |
Nota 3 |
Expirou (6.10.2005) |
|
CEN |
EN 1486:2007 Vestuário de protecção para bombeiros - Métodos de ensaio e requisitos para vestuário reflector para combate ao fogo especializado |
8.3.2008 |
EN 1486:1996 Nota 2.1 |
Expirou (30.4.2008) |
CEN |
EN 1497:2007 Equipamento de protecção individual contra quedas - Arneses de salvamento |
8.3.2008 |
|
|
CEN |
EN 1621-1:1997 Vestuário de protecção contra impacto mecânico para motociclistas – Parte 1: Requisitos e métodos de ensaio para protectores de impacto |
13.6.1998 |
|
|
CEN |
EN 1621-2:2003 Vestuário de protecção contra impacto mecânico para motociclistas - Parte 2: Protectores de costas para motociclistas - Requisitos e métodos de ensaio |
6.10.2005 |
|
|
EN 1621-2:2003/AC:2006 |
|
|
|
|
CEN |
EN 1731:2006 Protecção individual dos olhos - Protectores dos olhos e da face tipo rede |
23.11.2007 |
EN 1731:1997 Nota 2.1 |
Expirou (23.11.2007) |
CEN |
EN 1809:1997 Acessórios de mergulho – Bóias de flutuação – Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio |
13.6.1998 |
|
|
CEN |
EN 1827:1999+A1:2009 Aparelhos de protecção respiratória - Meias máscaras sem válvula de inspiração e com filtros desmontáveis, contra os gases, contra os gases e partículas, ou só contra partículas - Requisitos, ensaios e marcação |
6.5.2010 |
EN 1827:1999 Nota 2.1 |
Expirou (6.5.2010) |
CEN |
EN 1836:2005+A1:2007 Equipamento de protecção individual dos olhos - Óculos solares e filtros de protecção contra radiações solares para uso geral e filtros para observação directa do sol |
8.3.2008 |
EN 1836:2005 Nota 2.1 |
Expirou (31.3.2008) |
CEN |
EN 1868:1997 Equipamento de protecção individual contra quedas em altura – Lista de termos equivalentes |
18.10.1997 |
|
|
CEN |
EN 1891:1998 Protecção contra quedas em altura incluindo cintos de segurança – Cordas entrançadas com baixo coeficiente de alongamento |
6.11.1998 |
|
|
CEN |
EN 1938:2010 Protecção individual dos olhos - Óculos para utilizadores de motociclos e ciclomotores |
9.7.2011 |
EN 1938:1998 Nota 2.1 |
Expirou (9.7.2011) |
CEN |
EN ISO 4869-2:1995 Acústica – Protectores auditivos – Parte 2: Estimação dos níveis efectivos de pressão sonora ponderados A quando se usam protectores auditivos (ISO 4869-2:1994) |
15.5.1996 |
|
|
EN ISO 4869-2:1995/AC:2007 |
|
|
|
|
CEN |
EN ISO 4869-3:2007 Acústica - Protectores auditivos - Parte 3: Medição da perda por inserção de protectores auriculares com recurso a um dispositivo para ensaio acústico (ISO 4869-3:2007) |
8.3.2008 |
EN 24869-3:1993 Nota 2.1 |
Expirou (8.3.2008) |
CEN |
EN ISO 6529:2001 Vestuário de protecção - Protecção contra produtos químicos - Determinação da resistência de materiais de vestuário de protecção à permeação por líquidos e gases (ISO 6529:2001) |
6.10.2005 |
EN 369:1993 Nota 2.1 |
Expirou (6.10.2005) |
CEN |
EN ISO 6530:2005 Vestuário de protecção - Protecção contra produtos líquidos químicos - Método de ensaio para a resistências dos materiais à penetração de líquidos (ISO 6530:2005) |
6.10.2005 |
EN 368:1992 Nota 2.1 |
Expirou (6.10.2005) |
CEN |
EN ISO 6942:2002 Vestuário de protecção – Protecção contra o calor e o fogo Métodos de ensaio: Avaliação de materiais e conjuntos de materiais quando expostos a uma fonte de calor radiante (ISO 6942:2002) |
28.8.2003 |
EN 366:1993 Nota 2.1 |
Expirou (28.8.2003) |
CEN |
EN ISO 9185:2007 Vestuário de protecção - Avaliação da resistência do material aos salpicos de metal fundido (ISO 9185:2007) |
8.3.2008 |
EN 373:1993 Nota 2.1 |
Expirou (8.3.2008) |
CEN |
EN ISO 10256:2003 Protecção da cabeça e rosto para uso no hóquei no gelo (ISO 10256:2003) |
6.10.2005 |
EN 967:1996 Nota 2.1 |
Expirou (6.10.2005) |
CEN |
EN ISO 10819:1996 Vibração e choque mecânicos – Vibração mão-braço – Método para a medição e a avaliação da transmissibilidade da vibração das luvas na palma da mão (ISO 10819:1996) |
3.12.1996 |
|
|
CEN |
EN ISO 10862:2009 Embarcações pequenas - Sistema de libertação rápida para arnês de trapézio (ISO 10862:2009) |
6.5.2010 |
|
|
CEN |
EN ISO 11611:2007 Vestuário de protecção para utilização em soldadura e processos afins (ISO 11611:2007) |
8.3.2008 |
EN 470-1:1995 Nota 2.1 |
Expirou (30.4.2008) |
CEN |
EN ISO 11612:2008 Vestuário de protecção – Vestuário de protecção contra o calor e a chama (ISO 11612:2008) |
5.6.2009 |
EN 531:1995 Nota 2.1 |
Expirou (5.6.2009) |
CEN |
EN 12083:1998 Aparelhos de protecção respiratória – Filtros com tubos de respiração, (filtros exteriores à máscara) – Filtros de partículas, filtros de gás e filtros combinados – Requisitos, ensaios, marcação |
4.7.2000 |
|
|
EN 12083:1998/AC:2000 |
|
|
|
|
CEN |
EN ISO 12127-2:2007 Vestuário para protecção contra o calor e o fogo - Determinação da transmissão de calor por contacto através do vestuário de protecção ou dos materiais constituintes - Parte 2:Calor de contacto produzido por cilindro conta gotas (ISO 12127-2:2007) |
8.3.2008 |
|
|
CEN |
EN 12270:1998 Equipamento de alpinismo e de escalada – Cunhas – Requisitos de segurança e métodos de ensaio |
16.3.2000 |
|
|
CEN |
EN 12275:1998 Equipamento de alpinismo e de escalada – Mosquetões – Requisitos de segurança e métodos de ensaio |
16.3.2000 |
|
|
CEN |
EN 12276:1998 Equipamento de alpinismo e de escalada – Cunhas mecânicas – Requisitos de segurança e métodos de ensaio |
24.2.2001 |
|
|
EN 12276:1998/AC:2000 |
|
|
|
|
CEN |
EN 12277:2007 Equipamento de alpinismo e de escalada – Arneses – Requisitos de segurança e métodos de ensaio |
23.11.2007 |
EN 12277:1998 Nota 2.1 |
Expirou (23.11.2007) |
CEN |
EN 12278:2007 Equipamento de alpinismo e de escalada – Polias – Requisitos de segurança e métodos de ensaio |
23.11.2007 |
EN 12278:1998 Nota 2.1 |
Expirou (30.11.2007) |
CEN |
EN ISO 12401:2009 Embarcações pequenas - Arnês de segurança do convés e linha de segurança - Requisitos de segurança e métodos de ensaio (ISO 12401:2009) |
6.5.2010 |
EN 1095:1998 Nota 2.1 |
Expirou (6.5.2010) |
CEN |
EN ISO 12402-2:2006 Equipamentos individuais de flutuação - Parte 2: Coletes salva-vidas, nível de desempenho 275 - Requisitos de segurança (ISO 12402-2:2006) |
21.12.2006 |
EN 399:1993 Nota 2.1 |
Expirou (31.3.2007) |
EN ISO 12402-2:2006/A1:2010 |
9.7.2011 |
Nota 3 |
Expirou (9.7.2011) |
|
CEN |
EN ISO 12402-3:2006 Equipamentos individuais de flutuação - Parte 3: Coletes salva-vidas, nível de desempenho 150 - Requisitos de segurança (ISO 12402-3:2006) |
21.12.2006 |
EN 396:1993 Nota 2.1 |
Expirou (31.3.2007) |
EN ISO 12402-3:2006/A1:2010 |
9.7.2011 |
Nota 3 |
Expirou (9.7.2011) |
|
CEN |
EN ISO 12402-4:2006 Equipamentos individuais de flutuação - Parte 4: Coletes salva-vidas, nível de desempenho 100 - Requisitos de segurança (ISO 12402-4:2006) |
21.12.2006 |
EN 395:1993 Nota 2.1 |
Expirou (31.3.2007) |
EN ISO 12402-4:2006/A1:2010 |
9.7.2011 |
Nota 3 |
Expirou (9.7.2011) |
|
CEN |
EN ISO 12402-5:2006 Equipamentos individuais de flutuação - Parte 5: Auxiliares de flutuação (nível 50) - Requisitos de segurança (ISO 12402-5:2006) |
21.12.2006 |
EN 393:1993 Nota 2.1 |
Expirou (31.3.2007) |
EN ISO 12402-5:2006/A1:2010 |
9.7.2011 |
Nota 3 |
Expirou (9.7.2011) |
|
EN ISO 12402-5:2006/AC:2006 |
|
|
|
|
CEN |
EN ISO 12402-6:2006 Equipamentos individuais de flutuação - Parte 6: Objectivo específico a que se destinam os coletes salva-vidas e auxiliares de flutuação - Requisitos de segurança e métodos de ensaio adicionais (ISO 12402-6:2006) |
21.12.2006 |
|
|
EN ISO 12402-6:2006/A1:2010 |
9.7.2011 |
Nota 3 |
Expirou (9.7.2011) |
|
CEN |
EN ISO 12402-8:2006 Equipamentos individuais de flutuação – Parte 8: Acessórios – Requisitos de segurança e métodos de ensaio (ISO 12402-8:2006) |
2.8.2006 |
EN 394:1993 Nota 2.1 |
Expirou (31.8.2006) |
EN ISO 12402-8:2006/A1:2011 |
11.11.2011 |
Nota 3 |
Expirou (11.11.2011) |
|
CEN |
EN ISO 12402-9:2006 Equipamentos individuais de flutuação- Parte 9: Métodos de ensaio (ISO 12402-9:2006) |
21.12.2006 |
|
|
EN ISO 12402-9:2006/A1:2011 |
11.11.2011 |
Nota 3 |
Expirou (11.11.2011) |
|
CEN |
EN ISO 12402-10:2006 Equipamentos individuais de flutuação – Parte 10: Selecção e aplicação dos equipamentos individuais de flutuação e de outros equipamentos pertinentes (ISO 12402-10:2006) |
2.8.2006 |
|
|
CEN |
EN 12477:2001 Luvas de protecção para soldadores |
10.8.2002 |
|
|
EN 12477:2001/A1:2005 |
6.10.2005 |
Nota 3 |
Expirou (31.12.2005) |
|
CEN |
EN 12492:2000 Equipamento de alpinismo e de escalada - Capacetes para alpinistas - Exigências de segurança e métodos de ensaio |
21.12.2001 |
|
|
EN 12492:2000/A1:2002 |
28.8.2003 |
Nota 3 |
Expirou (28.8.2003) |
|
CEN |
EN 12628:1999 Acessórios de mergulho – Bóias de flutuação e de salvação combinadas – Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio |
4.7.2000 |
|
|
EN 12628:1999/AC:2000 |
|
|
|
|
CEN |
EN 12841:2006 Equipamento de protecção individual para prevenção de quedas em altura - Sistemas de acesso por corda - Dispositivos de ajustamento da corda |
21.12.2006 |
|
|
CEN |
EN 12941:1998 Aparelhos de protecção respiratória – Aparelhos filtrantes de ventilação, assistida incorporando um capacete ou capuz – Requisitos, ensaios, marcação |
4.6.1999 |
EN 146:1991 Nota 2.1 |
Expirou (4.6.1999) |
EN 12941:1998/A1:2003 |
6.10.2005 |
Nota 3 |
Expirou (6.10.2005) |
|
EN 12941:1998/A2:2008 |
5.6.2009 |
Nota 3 |
Expirou (5.6.2009) |
|
CEN |
EN 12942:1998 Aparelhos de protecção respiratória – Aparelhos filtrantes de ventilação assistida, incorporando máscaras completas, semi-máscaras ou máscaras de contacto – Requisitos, ensaios, marcação |
4.6.1999 |
EN 147:1991 Nota 2.1 |
Expirou (4.6.1999) |
EN 12942:1998/A1:2002 |
28.8.2003 |
Nota 3 |
Expirou (28.8.2003) |
|
EN 12942:1998/A2:2008 |
5.6.2009 |
Nota 3 |
Expirou (5.6.2009) |
|
CEN |
EN 13034:2005+A1:2009 Vestuário de protecção contra produtos químicos líquidos - Requisitos de desempenho para vestuário de protecção química oferecendo desempenho de protecção limitado contra produtos químicos líquidos (equipamento tipo 6 e tipo PB[6]) |
6.5.2010 |
EN 13034:2005 Nota 2.1 |
Expirou (6.5.2010) |
CEN |
EN 13061:2009 Vestuário de protecção - Caneleiras para jogadores de futebol - Requisitos e métodos de ensaio |
6.5.2010 |
EN 13061:2001 Nota 2.1 |
Expirou (6.5.2010) |
CEN |
EN 13087-1:2000 Capacetes de protecção – Métodos de ensaio – Part 1: Condições e condicionamento |
10.8.2002 |
|
|
EN 13087-1:2000/A1:2001 |
10.8.2002 |
Nota 3 |
Expirou (10.8.2002) |
|
CEN |
EN 13087-2:2000 Capacetes de protecção – Métodos de ensaio – Parte 2: Absorção de choques |
10.8.2002 |
|
|
EN 13087-2:2000/A1:2001 |
10.8.2002 |
Nota 3 |
Expirou (10.8.2002) |
|
CEN |
EN 13087-3:2000 Capacetes de protecção – Métodos de ensaio – Parte 3: Resistência à penetração |
10.8.2002 |
|
|
EN 13087-3:2000/A1:2001 |
10.8.2002 |
Nota 3 |
Expirou (10.8.2002) |
|
CEN |
EN 13087-4:2000 Capacetes de protecção – Métodos de ensaio – Parte 4: Eficácia do sistema de retenção |
21.12.2001 |
|
|
CEN |
EN 13087-5:2000 Capacetes de protecção – Métodos de ensaio – Parte 5: Resistência do sistema de retenção |
24.2.2001 |
|
|
CEN |
EN 13087-6:2000 Capacetes de protecção – Métodos de ensaio – Parte 6: Campo visual |
10.8.2002 |
|
|
EN 13087-6:2000/A1:2001 |
10.8.2002 |
Nota 3 |
Expirou (10.8.2002) |
|
CEN |
EN 13087-7:2000 Capacetes de protecção – Métodos de ensaio – Parte 7: Resistência à chama |
10.8.2002 |
|
|
EN 13087-7:2000/A1:2001 |
10.8.2002 |
Nota 3 |
Expirou (10.8.2002) |
|
CEN |
EN 13087-8:2000 Capacetes de protecção – Métodos de ensaio – Parte 8: Propriedades eléctricas |
21.12.2001 |
|
|
EN 13087-8:2000/A1:2005 |
6.10.2005 |
Nota 3 |
Expirou (6.10.2005) |
|
CEN |
EN 13087-10:2000 Capacetes de protecção – Métodos de ensaio – Parte 10: Resistência ao calor radiante |
21.12.2001 |
|
|
CEN |
EN 13089:2011 Equipamento de alpinismo e de escalada - Ferramentas para gelo - Requisitos de segurança e métodos de ensaio |
9.7.2011 |
|
|
CEN |
EN 13138-1:2008 Auxiliares de flutuação para aprendizagem de natação - Parte 1: Requisitos de segurança e métodos de ensaio para auxiliares de flutuação a serem usados |
5.6.2009 |
EN 13138-1:2003 Nota 2.1 |
Expirou (5.6.2009) |
CEN |
EN 13158:2009 Vestuário de protecção - Casacos de protecção, protectores do corpo e ombros para utilização equestre: Para cavaleiros e para aqueles que trabalham com cavalos, e para cocheiros - Requisitos e métodos de ensaio |
6.5.2010 |
EN 13158:2000 Nota 2.1 |
Expirou (6.5.2010) |
CEN |
EN 13178:2000 Protecção individual dos olhos – Protectores oculares e écrans faciais destinados aos utilizadores de motoneves |
21.12.2001 |
|
|
CEN |
EN 13274-1:2001 Aparelhos de protecção respiratória – Métodos de ensaio – Parte 1: Determinação da entrada parcial de contaminantes e da entrada total de contaminantes |
21.12.2001 |
|
|
CEN |
EN 13274-2:2001 Aparelhos de protecção respiratória – Métodos de ensaio – Parte 2: Ensaios de desempenho prático |
21.12.2001 |
|
|
CEN |
EN 13274-3:2001 Aparelhos de protecção respiratória – Métodos de ensaio - Parte 3: Determinação da resistência respiratória |
10.8.2002 |
|
|
CEN |
EN 13274-4:2001 Aparelhos de protecçāo respiratória - Métodos de ensaio - Parte 4: Ensaios de chama |
10.8.2002 |
|
|
CEN |
EN 13274-5:2001 Aparelhos de protecção respiratória - Métodos de ensaio - Parte 5: Condições climáticas |
21.12.2001 |
|
|
CEN |
EN 13274-6:2001 Aparelhos de protecção respiratória – Métodos de ensaio - Parte 6: Determinação do teor dióxido de carbono |
10.8.2002 |
|
|
CEN |
EN 13274-7:2008 Equipamentos de protecção respiratória - Métodos de ensaio - Parte 7: Determinação da penetração nos filtros de partículas |
20.6.2008 |
EN 13274-7:2002 Nota 2.1 |
Expirou (31.7.2008) |
CEN |
EN 13274-8:2002 Aparelhos de protecção respiratória – Métodos de ensaio – Parte 8: Determinação da saturação por poeiras de dolomite |
28.8.2003 |
|
|
CEN |
EN 13277-1:2000 Equipamento de protecção para artes marciais – Parte 1: Requisitos e métodos de ensaio gerais |
24.2.2001 |
|
|
CEN |
EN 13277-2:2000 Equipamento de protecção para artes marciais – Parte 2: Requisitos e métodos de ensaio adicionais para protectores do peito do pé, da canela e do antebraço |
24.2.2001 |
|
|
CEN |
EN 13277-3:2000 Equipamento de protecção para artes marciais – Parte 3: Requisitos e métodos de ensaio adicionais para protectores do tronco |
24.2.2001 |
|
|
EN 13277-3:2000/A1:2007 |
23.11.2007 |
Nota 3 |
Expirou (31.12.2007) |
|
CEN |
EN 13277-4:2001 Equipamento de protecção para artes marciais – Parte 4: Requisitos adicionais e métodos de ensaio para protectores da cabeça |
10.8.2002 |
|
|
EN 13277-4:2001/A1:2007 |
23.11.2007 |
Nota 3 |
Expirou (31.12.2007) |
|
CEN |
EN 13277-5:2002 Equipamento de protecção para artes marciais – Parte 5: Requisitos adicionais e métodos de ensaio para protectores genitais e protectores abdominais |
10.8.2002 |
|
|
CEN |
EN 13277-6:2003 Equipamento de protecção para artes marciais – Parte 6: Requisitos e métodos de ensaio adicionais para protectores do peito para mulheres |
21.2.2004 |
|
|
CEN |
EN 13277-7:2009 Equipamento de protecção para artes marciais - Parte 7: Requisitos adicionais e métodos de ensaio para protectores de mãos e pés |
10.8.2002 |
|
|
CEN |
EN ISO 13287:2007 Equipamento de protecção individual - Calçado - Métodos de ensaio para determinação da resistência ao escorregamento (ISO 13287:2006) |
8.3.2008 |
EN 13287:2004 Nota 2.1 |
Expirou (30.4.2008) |
CEN |
EN 13356:2001 Acessórios de visibilidade para uso não profissional – Métodos de ensaio e requisitos |
21.12.2001 |
|
|
CEN |
EN 13484:2001 Capacetes para utilizadores de trenós |
10.8.2002 |
|
|
CEN |
EN 13546:2002+A1:2007 Vestuário de protecção - Protectores de mão, braços, peito, abdómen, pernas, pés e genitais para guarda redes de hoquei, e protectores de canelas para jogadores - Requisitos e métodos de ensaio |
23.11.2007 |
EN 13546:2002 Nota 2.1 |
Expirou (31.12.2007) |
CEN |
EN 13567:2002+A1:2007 Vestuário de protecção - Protectores de mão, braço, peito, abdómen, perna, genital e cara para esgrimistas - Requisitos e métodos de ensaio |
23.11.2007 |
EN 13567:2002 Nota 2.1 |
Expirou (31.12.2007) |
CEN |
EN 13594:2002 Luvas de protecção para motociclistas profissionais - Requisitos e métodos de ensaio |
28.8.2003 |
|
|
CEN |
EN 13595-1:2002 Vestuário de protecção para motociclistas profissionais – Casacos, calças e fatos de uma ou duas peças – Parte 1: Requisitos gerais |
28.8.2003 |
|
|
CEN |
EN 13595-2:2002 Vestuário de protecção para motociclistas profissionais – Casacos, calças e fatos de uma ou duas peças – Parte 2: Método de ensaio para determinação da resistência à abrasão por impacto |
28.8.2003 |
|
|
CEN |
EN 13595-3:2002 Vestuário de protecção para motociclistas profissionais – Casacos, calças e fatos de uma ou duas peças – Parte 3: Método de ensaio para determinação da resistência ao rebentamento |
28.8.2003 |
|
|
CEN |
EN 13595-4:2002 Vestuário de protecção para motociclistas profissionais – Casacos, calças e fatos de uma ou duas peças – Parte 4: Método de ensaio para determinação da resistência ao corte por impacto |
28.8.2003 |
|
|
CEN |
EN 13634:2010 Calçado de protecção para corredores profissionais de motociclos - Requisitos e métodos de ensaio |
9.7.2011 |
EN 13634:2002 Nota 2.1 |
Expirou (9.7.2011) |
CEN |
EN 13781:2001 Capacetes de protecção para condutores e passageiros de motos de neve e bobsleighs |
10.8.2002 |
|
|
CEN |
EN 13794:2002 Aparelhos de protecção respiratória – Aparelhos de protecção respiratória isolantes autónomos de circuito fechado para evacuação – Requisitos, ensaios, marcação |
28.8.2003 |
EN 1061:1996 EN 400:1993 EN 401:1993 Nota 2.1 |
Expirou (28.8.2003) |
CEN |
EN 13819-1:2002 Protectores de ouvido – Ensaios - Parte 1: Métodos de ensaio físicos |
28.8.2003 |
|
|
CEN |
EN 13819-2:2002 Protectores de ouvido - Ensaios - Parte 2: Métodos de ensaio acústicos |
28.8.2003 |
|
|
CEN |
EN 13832-1:2006 Protecção de calçado contra agentes químicos e micro-organismos: Parte 1: Terminologia e métodos de ensaio |
21.12.2006 |
|
|
CEN |
EN 13832-2:2006 Protecção do calçado contra agentes químicos e micro-organismos – Parte 2: Protecção do calçado contra a pulverização de agentes químicos |
21.12.2006 |
|
|
CEN |
EN 13832-3:2006 Protecção do calçado contra agentes químicos e micro-organismos – Parte 3: Calçado de elevada protecção contra agentes químicos |
21.12.2006 |
|
|
CEN |
EN 13911:2004 Vestuário de protecção para bombeiros – Requisitos e métodos de ensaio para capuz de incêndio para bombeiros |
6.10.2005 |
|
|
CEN |
EN 13921:2007 Equipamento de protecção individual – Princípios ergonómicos |
23.11.2007 |
|
|
CEN |
EN 13949:2003 Equipamento respiratório - Aparelho de mergulho de circuito aberto para uso com Nitrox e oxigénio comprimidos - Requisitos, ensaios, marcação |
21.2.2004 |
|
|
CEN |
EN ISO 13982-1:2004 Vestuário de protecção para utilização contra partículas sólidas – Parte 1: Requisitos de desempenho para vestuário de protecção contra produtos químicos fornecendo protecção a todo o corpo contra partículas sólidas do ar (vestuário tipo 5) (ISO 13982-1:2004) |
6.10.2005 |
|
|
EN ISO 13982-1:2004/A1:2010 |
9.7.2011 |
Nota 3 |
Expirou (9.7.2011) |
|
CEN |
EN ISO 13982-2:2004 Vestuário de protecção para utilização contra partículas sólidas – Parte 2: Método de ensaio para a determinação da fuga, para o interior dos fatos, de partículas finas de aerossóis (ISO 13982-2:2004) |
6.10.2005 |
|
|
CEN |
EN ISO 13995:2000 Vestuário de protecção – Propriedades mecânicas – Método de ensaio para determinação da resistência à perfuração e ao rasgo dinâmico de materiais (ISO 13995:2000) |
6.10.2005 |
|
|
CEN |
EN ISO 13997:1999 Vestuário de protecção – Propriedades mecânicas – Determinação da resistência ao corte por objectos afiados (ISO 13997:1999) |
4.7.2000 |
|
|
EN ISO 13997:1999/AC:2000 |
|
|
|
|
CEN |
EN ISO 13998:2003 Vestuário de protecção - Aventais, calças e vestuário de protecção contra cortes e golpes por facas manuais (ISO 13998:2003) |
28.8.2003 |
EN 412:1993 Nota 2.1 |
Expirou (28.8.2003) |
CEN |
EN 14021:2003 Protectores destinados a proteger os motociclistas de todo o terreno contra pedras e fragmentos – Requisitos e métodos de ensaio |
6.10.2005 |
|
|
CEN |
EN 14052:2005 Capacetes industriais de elevado desempenho |
19.4.2006 |
|
|
CEN |
EN 14058:2004 Vestuário de protecção – Peças de protecção contra ambientes frios |
6.10.2005 |
|
|
CEN |
EN ISO 14116:2008 Vestuário e protecção – Protecção contra o calor e o fogo – Materials, conjuntos de materiais e vestuário com propagação de chama limitada (ISO 14116:2008) |
28.1.2009 |
EN 533:1997 Nota 2.1 |
Expirou (28.1.2009) |
EN ISO 14116:2008/AC:2009 |
|
|
|
|
CEN |
EN 14120:2003+A1:2007 Vestuário de protecção – Protectores de pulsos, palma da mão, joelhos e cotovelos para utilizadores de equipamento de desporto com rolamentos – Requisitos e métodos de ensaio |
23.11.2007 |
EN 14120:2003 Nota 2.1 |
Expirou (31.12.2007) |
CEN |
EN 14126:2003 Vestuário de protecção – Requisitos de desempenho e métodos de ensaio para vestuário de protecção contra agentes infecciosos |
6.10.2005 |
|
|
EN 14126:2003/AC:2004 |
|
|
|
|
CEN |
EN 14143:2003 Equipamento respiratório – Aparelho de respiração autónomo de circuito fechado para mergulho |
6.10.2005 |
|
|
CEN |
EN 14225-1:2005 Fatos de mergulho – Parte 1: Combinações isotérmicas – Requisitos e métodos de ensaio |
6.10.2005 |
|
|
CEN |
EN 14225-2:2005 Fatos de mergulho – Parte 2: Combinações estanques - Requisitos e métodos de ensaio |
6.10.2005 |
|
|
CEN |
EN 14225-3:2005 Fatos de mergulho – Parte 3: Fatos com sistemas activos de aquecimento e arrefecimento (sistemas) - Requisitos e métodos de ensaio |
6.10.2005 |
|
|
CEN |
EN 14225-4:2005 Fatos de mergulho – Parte 4: Fatos de mergulho à pressão atmosférica – Requisitos relativos aos factores humanos e métodos de ensaio |
6.10.2005 |
|
|
CEN |
EN 14325:2004 Vestuário de protecção contra produtos químicos – Métodos de ensaio e classificação do desempenho dos materiais, costuras, ligações e conjuntos de vestuário de protecção aos produtos químicos |
6.10.2005 |
|
|
CEN |
EN 14328:2005 Vestuário de protecção - Luvas e protectores de braços contra cortes por facas eléctricas - Requisitos e métodos de ensaio |
6.10.2005 |
|
|
CEN |
EN 14360:2004 Vestuário de protecção contra a chuva - Método de ensaio para vestuário pronto a vestir - Impacto de cima com gotas de elevada energia |
6.10.2005 |
|
|
CEN |
EN 14387:2004+A1:2008 Equipamentos de protecção respiratória - Filtro(s) de gás e filtro(s) combinados - Requisitos, ensaios, marcação |
20.6.2008 |
EN 14387:2004 Nota 2.1 |
Expirou (31.7.2008) |
CEN |
EN 14404:2004+A1:2010 Equipamento de protecção individual – Protectores para os joelhos para trabalhos na posição ajoelhado |
6.5.2010 |
EN 14404:2004 Nota 2.1 |
Expirou (31.7.2010) |
CEN |
EN 14435:2004 Aparelhos de protecção respiratória – Aparelho de protecção respiratória autónomo de circuito aberto de ar comprimido, com semi-máscara a ser apenas utilizado com pressão positiva – Requisitos, ensaio, marcação |
6.10.2005 |
|
|
CEN |
EN 14458:2004 Equipamento de protecção dos olhos – Ecrãs faciais e visores – para utilização com capacetes de bombeiros e serviços de ambulância e emergência |
6.10.2005 |
|
|
CEN |
EN ISO 14460:1999 Vestuário de protecção para condutores de automóveis de competição – Protecção contra calor e chama – Requisitos de desempenho e métodos de ensaio (ISO 14460:1999) |
16.3.2000 |
|
|
EN ISO 14460:1999/A1:2002 |
10.8.2002 |
Nota 3 |
Expirou (30.9.2002) |
|
EN ISO 14460:1999/AC:1999 |
|
|
|
|
CEN |
EN 14529:2005 Aparelhos de protecção respiratória – Aparelhos autónomos de protecção respiratória de circuito aberto a ar comprimido com meia-máscara e pressão positiva para evacuação |
19.4.2006 |
|
|
CEN |
EN 14593-1:2005 Aparelhos de protecção respiratória – Aparelhos respiratórios de ar comprimido através de linha de ar, com válvula de aspiração – Parte 1: Aparelhos com máscaras completas – Requisitos, ensaios, marcação |
6.10.2005 |
EN 139:1994 Nota 2.1 |
Expirou (2.12.2005) |
CEN |
EN 14593-2:2005 Aparelhos de protecção respiratória – Aparelhos respiratórios de ar comprimido através de linha de ar, com válvula de aspiração – Parte 2: Aparelhos com meias-máscaras de pressão positiva. Requisitos, ensaios, marcação |
6.10.2005 |
EN 139:1994 Nota 2.1 |
Expirou (2.12.2005) |
EN 14593-2:2005/AC:2005 |
|
|
|
|
CEN |
EN 14594:2005 Aparelhos de protecção respiratória – Aparelhos respiratórios de ar comprimido através de linha de ar com débito contínuo – Requisitos, ensaios, marcação |
6.10.2005 |
EN 139:1994 EN 270:1994 EN 271:1995 EN 1835:1999 EN 12419:1999 Nota 2.1 |
Expirou (2.12.2005) |
EN 14594:2005/AC:2005 |
|
|
|
|
CEN |
EN 14605:2005+A1:2009 Vestuário de protecção contra produtos químicos líquidos - Requisitos de desempenho para vestuário com ligações estanques a líquidos (Tipo 3) ou estanques a spray (Tipo 4), incluíndo itens fornecendo apenas protecção a partes do corpo (Tipos PB [3] e PB [4]) |
6.5.2010 |
EN 14605:2005 Nota 2.1 |
Expirou (6.5.2010) |
CEN |
EN 14786:2006 Vestuário de protecção - Determinação da resistência à penetração por líquidos químicos pulverizados, emulsões e dispersões - Ensaio do pulverizador |
21.12.2006 |
|
|
CEN |
EN ISO 14877:2002 Vestuário de protecção para operações de rebentamento abrasivo usando abrasivos granulares (ISO 14877:2002) |
28.8.2003 |
|
|
CEN |
EN ISO 15025:2002 Vestuário de protecção - Protecção contra o calor e o fogo - Método de ensaio para propagação de chama limitada (ISO 15025:2000) |
28.8.2003 |
EN 532:1994 Nota 2.1 |
Expirou (28.8.2003) |
CEN |
EN ISO 15027-1:2002 Fatos de imersão - Parte 1: Fatos de utilização constante, requisitos, incluíndo segurança (ISO 15027-1:2002) |
10.4.2003 |
|
|
CEN |
EN ISO 15027-2:2002 Fatos de imersão - Parte 2: Fatos de abandono, requisitos incluíndo segurança (ISO 15027-2:2002) |
10.4.2003 |
|
|
CEN |
EN ISO 15027-3:2002 Fatos de imersão - Parte 3: Métodos de ensaio (ISO 15027-3:2002) |
10.4.2003 |
|
|
CEN |
EN 15090:2006 Calçado para bombeiros |
21.12.2006 |
|
|
CEN |
EN 15333-1:2008 Equipamento de protecção respiratória - Aparelho de mergulho umbilical em circuito aberto alimentado a gás comprimido - Parte 1: Aparelho de chamada |
20.6.2008 |
|
|
EN 15333-1:2008/AC:2009 |
|
|
|
|
CEN |
EN 15333-2:2009 Equipamento respiratório - Aparelho de mergulho de circuito aberto de gás respirável comprimido com alimentação umbilical - Parte2: Fluxo livre |
6.5.2010 |
|
|
CEN |
EN 15613:2008 Protectores de joelhos e cotovelos para desportos em recintos fechados - Requisitos de segurança e métodos de ensaio |
5.6.2009 |
|
|
CEN |
EN 15614:2007 Equipamento de protecção para bombeiros – Métodos de ensaio laboratoriais e requisitos de desempenho para vestuário florestal |
23.11.2007 |
|
|
CEN |
EN ISO 15831:2004 Vestuário – Efeitos fisiológicos – Medição do isolamento térmico com a ajuda de um manequim térmico (ISO 15831:2004) |
6.10.2005 |
|
|
CEN |
EN 16027:2011 Vestuário de protecção - Luvas com efeitos de protecção para guarda-redes de futebol |
Esta é a primeira publicação |
|
|
CEN |
EN ISO 17249:2004 Calçado de segurança resistente a cortes por motoserra (ISO 17249:2004) |
6.10.2005 |
|
|
EN ISO 17249:2004/A1:2007 |
23.11.2007 |
Nota 3 |
Expirou (23.11.2007) |
|
CEN |
EN ISO 17491-3:2008 Vestuário de protecção - Métodos de ensaio para vestuário de protecção contra produtos químicos - Parte 3: Determinação da resistência à penetração por um jacto de líquido (ISO 17491-3:2008) |
28.1.2009 |
EN 463:1994 Nota 2.1 |
Expirou (28.2.2009) |
CEN |
EN ISO 17491-4:2008 Vestuário de protecção - Métodos de ensaio para vestuário de protecção contra produtos químicos - Parte 4: Determinação da resistência à penetração por um líquido pulverizado (ensaio de líquido pulverizado) (ISO 17491-4:2008) |
28.1.2009 |
EN 468:1994 Nota 2.1 |
Expirou (28.2.2009) |
CEN |
EN ISO 20344:2011 Equipamento de protecção individual - Métodos de ensaio para calçado (ISO 20344:2011) |
Esta é a primeira publicação |
EN ISO 20344:2004 Nota 2.1 |
30.6.2012 |
CEN |
EN ISO 20345:2011 Equipamento de protecção individual - Calçado de segurança (ISO 20345:2011) |
Esta é a primeira publicação |
EN ISO 20345:2004 Nota 2.1 |
30.6.2012 |
CEN |
EN ISO 20346:2004 Equipamento de protecção individual – Calçado de protecção (ISO 20346:2004) |
6.10.2005 |
EN 346:1992 EN 346-2:1996 Nota 2.1 |
Expirou (6.10.2005) |
EN ISO 20346:2004/A1:2007 |
8.3.2008 |
Nota 3 |
Expirou (31.3.2008) |
|
EN ISO 20346:2004/AC:2007 |
|
|
|
|
CEN |
EN ISO 20347:2004 Equipamento de protecção individual – Calçado de trabalho (ISO 20347:2004) |
6.10.2005 |
EN 347:1992 EN 347-2:1996 Nota 2.1 |
Expirou (6.10.2005) |
EN ISO 20347:2004/A1:2007 |
8.3.2008 |
Nota 3 |
Expirou (31.3.2008) |
|
EN ISO 20347:2004/AC:2007 |
|
|
|
|
CEN |
EN ISO 20349:2010 Equipamento de protecção individual – Calçado de protecção contra riscos térmicos e projecção de metal fundido – Requisitos e métodos de ensaio (ISO 20349:2010) |
9.7.2011 |
|
|
CEN |
EN 24869-1:1992 Acústica – Protectores auditivos – Parte 1: Método subjectivo para a medição da atenuação sonora (ISO 4869-1:1990) |
16.12.1994 |
|
|
Cenelec |
EN 50286:1999 Fatos de protecção isolantes para instalações de baixa tensão |
16.3.2000 |
|
|
EN 50286:1999/AC:2004 |
|
|
|
|
Cenelec |
EN 50321:1999 Calçado electricamente isolante para trabalhos em instalações de baixa tensão |
16.3.2000 |
|
|
Cenelec |
EN 50365:2002 Capacetes electricamente isolantes para utilização em instalações de baixa tensão |
10.4.2003 |
|
|
Cenelec |
EN 60743:2001 Trabalhos em tensão - Terminologia para ferramentas, equipamento e dispositivos IEC 60743:2001 |
10.4.2003 |
EN 60743:1996 Nota 2.1 |
Expirou (1.12.2004) |
EN 60743:2001/A1:2008 IEC 60743:2001/A1:2008 |
9.7.2011 |
Nota 3 |
Expirou (9.7.2011) |
|
Cenelec |
EN 60895:2003 Trabalhos em tensão - Fato condutor para uso até 800 kV de tensão nominal em corrente alternada e ± 600 kV em corrente contínua IEC 60895:2002 (Modificada) |
6.10.2005 |
EN 60895:1996 Nota 2.1 |
Expirou (1.7.2006) |
Cenelec |
EN 60903:2003 Trabalhos em tensão - Luvas em material isolante IEC 60903:2002 (Modificada) |
6.10.2005 |
EN 50237:1997 + EN 60903:1992 + A11:1997 Nota 2.1 |
Expirou (1.7.2006) |
Cenelec |
EN 60984:1992 Protector de braços em material isolante para trabalhos em tensão IEC 60984:1990 (Modificada) |
4.6.1999 |
|
|
EN 60984:1992/A11:1997 |
4.6.1999 |
Nota 3 |
Expirou (4.6.1999) |
|
EN 60984:1992/A1:2002 IEC 60984:1990/A1:2002 |
10.4.2003 |
Nota 3 |
Expirou (6.10.2005) |
Nota 1: |
Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pelo organismo europeu de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim. |
Nota 2.1: |
A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo alcance que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
Nota 2.2: |
A nova norma tem um alcance superior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
Nota 2.3: |
A nova norma tem um alcance inferior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva dos produtos que sejam abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva para os produtos que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofrerá qualquer alteração. |
Nota 3: |
No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
AVISO:
— |
Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à directiva do Parlamento Europeu e do Conselho 98/34/CE modificada pela Directiva 98/48/CE. |
— |
As normas harmonizadas são adoptadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o Cenelec também as publicam em alemão e francês). Subsequentemente, os títulos das normas harmonizadas são traduzidos pelos organismos nacionais de normalização em todas as outras línguas oficiais exigidas da União Europeia. A Comissão Europeia não é responsável pela exactidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial. |
— |
A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias. |
— |
Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista. |
— |
Mais informação está disponível em: http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm |
(1) OEN: Organismo Europeu de Normalização:
— |
CEN: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25500811; fax +32 25500819 (http://www.cen.eu) |
— |
Cenelec: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25196871; fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu) |
— |
ETSI: 650 route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis, FRANCE, Tel. +33 492944200; fax +33 493654716 (http://www.etsi.eu) |
INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS
16.2.2012 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 45/25 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2012/C 45/02
Número de referência do auxílio estatal |
SA.34061 (11/X) |
||||
Estado-Membro |
Itália |
||||
Número de referência do Estado-Membro |
— |
||||
Designação da região (NUTS) |
BASILICATA N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
||||
Entidade que concede o auxílio |
|
||||
Título da medida de auxílio |
Procedura valutativa a sportello per la concessione di agevolazioni per lo sviluppo e la qualificazione della filiera turistica — «PIOT Feudi Federiciani — Terre di Aristeo» |
||||
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
D.G.R. n 338 dell'11 marzo 2011 pubblicata sul Supplemento al Bollettino Ufficiale della Regione Basilicata n. 7 del 16 marzo 2011 |
||||
Tipo de medida |
Regime de auxílios |
||||
Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
||||
Duração |
27.4.2011-31.12.2013 |
||||
Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
ACTIVIDADES DE ALOJAMENTO E RESTAURAÇÃO, ACTIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DOS SERVIÇOS DE APOIO |
||||
Tipo de beneficiário |
PME |
||||
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 1,89 (em milhões) |
||||
Para garantias |
— |
||||
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
||||
Referência à decisão da Comissão |
— |
||||
Se for co-financiado por fundos comunitários |
PO FESR Basilicata 2007 2013 — Linea di intervento IV.1.1.B — EUR 0,76 (em milhões) |
||||
Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
|||
Regime de auxílios |
30 % |
20 % |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.regione.basilicata.it/giunta/site/giunta/detail.jsp?otype=1058&id=549301&dep=100055&area=108284
Número de referência do auxílio estatal |
SA.34062 (11/X) |
||||||
Estado-Membro |
Itália |
||||||
Número de referência do Estado-Membro |
— |
||||||
Designação da região (NUTS) |
FRIULI-VENEZIA GIULIA Regiões mistas |
||||||
Entidade que concede o auxílio |
|
||||||
Título da medida de auxílio |
Regolamento recante criteri e modalità per l'attuazione degli interventi a favore dell'innovazione per investimenti nei settori della trasformazione e commercializzazione di prodotti agricoli |
||||||
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Legge regionale 26/2005 (Disciplina generale in materia di innovazione, ricerca scientifica e sviluppo tecnologico), articolo 17 (interventi a favore dell'innovazione nei settori dell'agricoltura e itticoltura) Decreto del Presidente della Regione n. 0269/2011 di approvazione del regolamento recante criteri e modalità per l'attuazione degli interventi a favore dell'innovazione per investimenti nei settori della trasformazione e commercializzazione di prodotti agricoli |
||||||
Tipo de medida |
Regime de auxílios |
||||||
Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
||||||
Duração |
24.11.2011-31.12.2013 |
||||||
Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA |
||||||
Tipo de beneficiário |
PME |
||||||
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 1,20 (em milhões) |
||||||
Para garantias |
— |
||||||
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
||||||
Referência à decisão da Comissão |
— |
||||||
Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
||||||
Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
|||||
Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o) |
40 % |
— |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://bur.regione.fvg.it/newbur/visionaBUR?bnum=2011/11/23/47
Número de referência do auxílio estatal |
SA.34090 (11/X) |
|||||||
Estado-Membro |
Bulgária |
|||||||
Número de referência do Estado-Membro |
— |
|||||||
Designação da região (NUTS) |
Bulgaria N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
|||||||
Entidade que concede o auxílio |
|
|||||||
Título da medida de auxílio |
Открита процедура за подбор на проекти, покриващи определени изисквания за качество, без определен срок за кандидатстване:BG051PO001-2.1.16 Квалификационни услуги и обучение за заети лица — фаза 3 |
|||||||
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
|
|||||||
Tipo de medida |
Regime de auxílios |
|||||||
Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
|||||||
Duração |
2.12.2011-31.5.2012 |
|||||||
Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
|||||||
Tipo de beneficiário |
PME,grande empresa |
|||||||
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
BGN 34,00 (em milhões) |
|||||||
Para garantias |
— |
|||||||
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
|||||||
Referência à decisão da Comissão |
— |
|||||||
Se for co-financiado por fundos comunitários |
Европейски социален фонд по Оперативна програма „Развитие на човешките ресурси“ 2007-2013 г., одобрена от Европейската комисия с CCI № 2007BG051PO001 — BGN 28,90 (em milhões) |
|||||||
Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
||||||
Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o) |
25 % |
20 % |
||||||
Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) |
60 % |
20 % |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.az.government.bg/ophr/procedure_details.asp?id=43
Número de referência do auxílio estatal |
SA.34095 (11/X) |
|||||
Estado-Membro |
Alemanha |
|||||
Número de referência do Estado-Membro |
— |
|||||
Designação da região (NUTS) |
BAYERN Regiões mistas |
|||||
Entidade que concede o auxílio |
|
|||||
Título da medida de auxílio |
Richtlinie für Darlehen an mittelständische Unternehmen der gewerblichen Wirtschaft zur Förderung von Umweltschutz- und Energieeinsparungsmaßnahmen (Bayerisches Umweltkreditprogramm) |
|||||
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Gemeinsame Bekanntmachung der Bayerischen Staatsministerien für Umwelt und Gesundheit und für Wirtschaft, Infrastruktur, Verkehr und Technologie vom 20. Januar 2009 (Allgemeines Ministerialblatt der Bayerischen Staatsregierung vom 27. Februar 2009, Seite 73) geändert durch die Gemeinsame Bekanntmachung der Bayerischen Staatsministerien für Umwelt und Gesundheit und für Wirtschaft, Infrastruktur, Verkehr und Technologie vom 24. Oktober 2011 |
|||||
Tipo de medida |
Regime de auxílios |
|||||
Alteração de uma medida de auxílio existente |
Prolongation X 287/2009 |
|||||
Duração |
1.12.2011-30.6.2014 |
|||||
Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
|||||
Tipo de beneficiário |
PME |
|||||
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 8,00 (em milhões) |
|||||
Para garantias |
— |
|||||
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Bonificação de juros |
|||||
Referência à decisão da Comissão |
— |
|||||
Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
|||||
Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
||||
Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o) |
20 % |
— |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
https://www.verkuendung-bayern.de/allmbl/jahrgang:2011/heftnummer:13
Número de referência do auxílio estatal |
SA.34099 (11/X) |
||||
Estado-Membro |
Itália |
||||
Número de referência do Estado-Membro |
— |
||||
Designação da região (NUTS) |
LOMBARDIA N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
||||
Entidade que concede o auxílio |
|
||||
Título da medida de auxílio |
Interventi a sostegno dell’agricoltura di montagna: riqualificazione e modernizzazione dei processi di trasformazione, conservazione e commercializzazione delle produzioni agro-zootecniche |
||||
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Legge regionale n. 31 del 5 dicembre 2008«Testo unico delle leggi regionali in materia di agricoltura, foreste, pesca e sviluppo rurale», art. 24 Interventi a sostegno dell'agricoltura in montagna Deliberazione Giunta regionale «Determinazioni in merito alle disposizioni attuative delle misure a sostegno dell’agricoltura in montagna (art. 24 l.r. 31/2008)» |
||||
Tipo de medida |
Regime de auxílios |
||||
Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
||||
Duração |
1.1.2012-30.6.2014 |
||||
Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
Indústria de lacticínios |
||||
Tipo de beneficiário |
PME |
||||
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 1,00 (em milhões) |
||||
Para garantias |
— |
||||
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
||||
Referência à decisão da Comissão |
— |
||||
Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
||||
Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
|||
Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o) |
40 % |
— |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
|
http://www.agricoltura.regione.lombardia.it/cs/Satellite?c=Page&childpagename=DG_Agricoltura%2FDGLayout&cid=1213337053885&p=1213337053885&pagename=DG_AGRWrapper |
|
http://www.regione.lombardia.it, clicca di seguito «Settori e politiche», «Agricoltura», «Argomenti», «Aiuti di stato» |
16.2.2012 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 45/30 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2012/C 45/03
Número de referência do auxílio estatal |
SA.33761 (11/X) |
||||||
Estado-Membro |
Países Baixos |
||||||
Número de referência do Estado-Membro |
— |
||||||
Designação da região (NUTS) |
NEDERLAND Regiões mistas |
||||||
Entidade que concede o auxílio |
|
||||||
Título da medida de auxílio |
Steunmaatregelen Onderzoek en ontwikkeling grote ondernemingen groente -en fruitsector |
||||||
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Verordening PT bijzondere heffing verduurzaamde groenten en fruit 2009 Verordening PT heffing eetbare paddenstoelen en uitgangsmateriaal van groenten 2009 Verordening PT heffing glasgroenten en fruit 2009 Verordening PT bijzondere heffing teelt glasgroenten 2009 Verordening PT bijzondere heffing handel groenten en fruit 2009, zoals gewijzigd d.d. 6 juli 2010 (bijlage) Verordening PT bijzondere heffing teelt groenten en fruit 2009 |
||||||
Tipo de medida |
Regime de auxílios |
||||||
Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
||||||
Duração |
1.10.2011-31.12.2013 |
||||||
Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados, ACTIVIDADES DE CONSULTORIA, CIENTÍFICAS, TÉCNICAS E SIMILARES |
||||||
Tipo de beneficiário |
grande empresa |
||||||
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 37,00 (em milhões) |
||||||
Para garantias |
— |
||||||
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
||||||
Referência à decisão da Comissão |
— |
||||||
Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
||||||
Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
|||||
Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o) |
3 000 000 EUR |
— |
|||||
Auxílios a favor de estudos ambientais (artigo 24.o) |
50 % |
0 % |
|||||
Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o) |
100 % |
— |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
|
http://www.tuinbouw.nl/files/page/Verordening%20PT%20bijzondere%20heffing%20teelt%20groenten%20en%20fruit%202010%20integrale%20versie.pdf |
|
http://www.tuinbouw.nl/files/page/Verordening%20%20PT%20bijzondere%20heffing%20teelt%20groente%20en%20fruit%202011%20-%20integrale%20versie.pdf |
|
http://www.tuinbouw.nl/files/page/Verordening%20PT%20heffing%20verduurzaamde%20groenten%20en%20fruit%202009%20integrale%20versie.pdf |
|
http://www.tuinbouw.nl/files/page/Verordening%20PT%20bijzondere%20heffing%20fruit%20en%20champignons%202009%20integrale%20versie.pdf |
|
http://www.tuinbouw.nl/files/page/Verordening%20PT%20heffing%20glasgroenten%20en%20fruit%20-%202009%20integrale%20versie.pdf |
|
http://www.tuinbouw.nl/files/page/Verordening%20PT%20bijzondere%20heffing%20handel%20groenten%20en%20fruit%202009%20integrale%20versie.pdf |
|
http://www.tuinbouw.nl/files/page/Verordening_PTheffingTeeltGroentenFruit_2009.pdf |
Número de referência do auxílio estatal |
SA.33888 (11/X) |
|||||
Estado-Membro |
Suécia |
|||||
Número de referência do Estado-Membro |
N2011/1293/MK |
|||||
Designação da região (NUTS) |
SVERIGE Regiões mistas |
|||||
Entidade que concede o auxílio |
|
|||||
Título da medida de auxílio |
Förlängning av statligt stöd till solceller |
|||||
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Förordning (1988:764) om statligt stöd till näringslivet http://www.notisum.se/rnp/sls/lag/19880764.htm |
|||||
Tipo de medida |
Regime de auxílios |
|||||
Alteração de uma medida de auxílio existente |
Prolongation N 66/2009 |
|||||
Duração |
1.11.2011-31.12.2013 |
|||||
Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
|||||
Tipo de beneficiário |
PME,grande empresa |
|||||
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
SEK 60,00 (em milhões) |
|||||
Para garantias |
— |
|||||
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
|||||
Referência à decisão da Comissão |
— |
|||||
Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
|||||
Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
||||
Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o) |
45 % |
0 % |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
|
http://www.sweden.gov.se/sb/d/13166/a/19592 |
|
http://www.lagrummet.se/rattsinformation/Lagar-och-forordningar/ |
|
http://62.95.69.3/SFSdoc/09/090689.PDF |
|
http://energimyndigheten.se/Hushall/Aktuella-bidrag-och-stod-du-kan-soka/Stod-till-solceller/ |
Número de referência do auxílio estatal |
SA.33974 (11/X) |
|||||
Estado-Membro |
Países Baixos |
|||||
Número de referência do Estado-Membro |
NLD |
|||||
Designação da região (NUTS) |
ZEELAND Regiões não assistidas |
|||||
Entidade que concede o auxílio |
|
|||||
Título da medida de auxílio |
OP-Zuid; valuepark Terneuzen |
|||||
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Algemene wet bestuursrecht Provinciewet |
|||||
Tipo de medida |
auxílio ad hoc |
|||||
Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
|||||
Data da atribuição |
21.11.2011 |
|||||
Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS |
|||||
Tipo de beneficiário |
PME — Valuepark TernieuzenPostbus 1324530 AC Terneuzen |
|||||
Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa |
EUR 1,60 (em milhões) |
|||||
Para garantias |
— |
|||||
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
|||||
Referência à decisão da Comissão |
— |
|||||
Se for co-financiado por fundos comunitários |
EFRO — EUR 0,95 (em milhões) |
|||||
Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
||||
Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) |
70 % |
10 % |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.op-zuid.nl/images/stories/beschikking_value_park_terneuzen.pdf
Número de referência do auxílio estatal |
SA.33977 (11/X) |
|||||||||
Estado-Membro |
Itália |
|||||||||
Número de referência do Estado-Membro |
— |
|||||||||
Designação da região (NUTS) |
GORIZIA Regiões não assistidas |
|||||||||
Entidade que concede o auxílio |
|
|||||||||
Título da medida de auxílio |
Intervento straordinario a sostegno dell'occupazione |
|||||||||
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Delibera della Giunta Camerale Integrata n. 135/FG del 24 ottobre 2011
|
|||||||||
Tipo de medida |
Regime de auxílios |
|||||||||
Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
|||||||||
Duração |
14.11.2011-31.12.2013 |
|||||||||
Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
|||||||||
Tipo de beneficiário |
PME |
|||||||||
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 1,00 (em milhões) |
|||||||||
Para garantias |
— |
|||||||||
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
|||||||||
Referência à decisão da Comissão |
— |
|||||||||
Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
|||||||||
Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
||||||||
Auxílios ao recrutamento de trabalhadores desfavorecidos sob a forma de subvenções salariais (artigo 40.o) |
50 % |
— |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.go.camcom.gov.it/allegati/pdf/fondogorizia/Bando_per_occupazione.pdf
Número de referência do auxílio estatal |
SA.33978 (11/X) |
||||
Estado-Membro |
Itália |
||||
Número de referência do Estado-Membro |
IT 052 |
||||
Designação da região (NUTS) |
ABRUZZO Regiões mistas |
||||
Entidade que concede o auxílio |
|
||||
Título da medida de auxílio |
PROGETTO SPECIALE «FORMAZIONE CONTINUA PER IMPRESE MEDIE E GRANDI» |
||||
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Base Giuridica Regionale: Determinazione Dirigenziale n. 44/DL23 del 19.7.2011 — PO FSE Abruzzo 2007-2013 — Obiettivo «Competitività regionale e Occupazione» — Piano Operativo 2009/2010/2011 (D.G.R. del 27.9.2010, n. 744) |
||||
Tipo de medida |
Regime de auxílios |
||||
Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
||||
Duração |
29.11.2011-30.6.2013 |
||||
Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
||||
Tipo de beneficiário |
PME,grande empresa |
||||
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 1,90 (em milhões) |
||||
Para garantias |
— |
||||
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
||||
Referência à decisão da Comissão |
— |
||||
Se for co-financiado por fundos comunitários |
DECISIONE COMMISSIONE 8.11.2007 CCI2007IT052PO001 — EUR 0,77 (em milhões) |
||||
Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
|||
Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o) |
25 % |
45 % |
|||
Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) |
60 % |
80 % |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://bura.regione.abruzzo.it/nuovo2/bollettinoaccess.aspx?id=41331&tipo=Ordinari&numero=48&data=5+Agosto+2011
16.2.2012 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 45/36 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2012/C 45/04
Número de referência do auxílio estatal |
SA.33979 (11/X) |
||||
Estado-Membro |
Itália |
||||
Número de referência do Estado-Membro |
IT 052 |
||||
Designação da região (NUTS) |
ABRUZZO Regiões mistas |
||||
Entidade que concede o auxílio |
|
||||
Título da medida de auxílio |
PROGETTO SPECIALE «FORMAZIONE CONTINUA PER IMPRESE MEDIE E GRANDI» |
||||
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Base Giuridica Regionale: Determinazione Dirigenziale n. 44/DL23 del 19.7.2011 — PO FSE Abruzzo 2007-2013 — Obiettivo «Competitività regionale e Occupazione» — Piano Operativo 2009/2010/2011 (D.G.R. del 27.9.2010 n. 744). Determinazione Dirigenziale n. 72/DL23 del 15.11.2011 avente ad oggetto: Legge 236/1993 art. 9, commi 3 e 7 recante «Interventi urgenti a sostegno dell'occupazione» — Decreto del Ministero del Lavoro, della Salute e delle Politiche Sociali del 18 novembre 2009 n. 320/V/2009 |
||||
Tipo de medida |
Regime de auxílios |
||||
Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
||||
Duração |
29.11.2011-30.6.2013 |
||||
Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
||||
Tipo de beneficiário |
PME,grande empresa |
||||
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 1,30 (em milhões) |
||||
Para garantias |
— |
||||
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
||||
Referência à decisão da Comissão |
— |
||||
Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
||||
Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
|||
Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o) |
25 % |
45 % |
|||
Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) |
60 % |
80 % |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://bura.regione.abruzzo.it/nuovo2/bollettinoaccess.aspx?id=41331&tipo=Ordinari&numero=48&data=5+Agosto+2011
Número de referência do auxílio estatal |
SA.34007 (11/X) |
||||||
Estado-Membro |
Eslovénia |
||||||
Número de referência do Estado-Membro |
SI 1000 |
||||||
Designação da região (NUTS) |
Slovenia N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
||||||
Entidade que concede o auxílio |
|
||||||
Título da medida de auxílio |
Razvojno – spodbujevalni program SID banke za financiranje tehnološko – razvojnih projektov 2011 – 2013 |
||||||
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Razvojno-spodbujevalni program SID banke za financiranje tehnološko-razvojnih projektov 2011-2013 |
||||||
Tipo de medida |
Regime de auxílios |
||||||
Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
||||||
Duração |
21.11.2011-31.12.2013 |
||||||
Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
||||||
Tipo de beneficiário |
PME,grande empresa |
||||||
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 50,00 (em milhões) |
||||||
Para garantias |
— |
||||||
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Empréstimos em condições preferenciais |
||||||
Referência à decisão da Comissão |
— |
||||||
Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
||||||
Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
|||||
Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o] |
25 % |
20 % |
|||||
Regime de auxílios |
30 % |
20 % |
|||||
Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o] |
50 % |
20 % |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.sid.si/resources/files/doc/financiranje_tehnolosko_razvojnih_projektov/shema_drzavne_pomoci.pdf
Número de referência do auxílio estatal |
SA.34040 (11/X) |
|||||||||||
Estado-Membro |
Grécia |
|||||||||||
Número de referência do Estado-Membro |
GR |
|||||||||||
Designação da região (NUTS) |
ANATOLIKI MAKEDONIA, THRAKI, KENTRIKI MAKEDONIA, THESSALIA, IPEIROS, IONIA NISIA, DYTIKI ELLADA, PELOPONNISOS, ATTIKI, VOREIO AIGAIO, KRITI Regiões mistas |
|||||||||||
Entidade que concede o auxílio |
|
|||||||||||
Título da medida de auxílio |
European RTD Cooperation — Granting Act of Greek Organizations which succesfully participated to the 2nd Call of the European Joint Technological Initiative: ENIAC (European Nanoelectronics Inititative Advisory Council JU) |
|||||||||||
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
|
|||||||||||
Tipo de medida |
Regime de auxílios |
|||||||||||
Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
|||||||||||
Duração |
11.11.2011-31.12.2015 |
|||||||||||
Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
|||||||||||
Tipo de beneficiário |
PME,grande empresa |
|||||||||||
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 0,62 (em milhões) |
|||||||||||
Para garantias |
— |
|||||||||||
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
|||||||||||
Referência à decisão da Comissão |
— |
|||||||||||
Se for co-financiado por fundos comunitários |
ERDF — EUR 1,98 (em milhões) |
|||||||||||
Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
||||||||||
Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o] |
100 % |
0 % |
||||||||||
Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o] |
100 % |
— |
||||||||||
Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o] |
100 % |
0 % |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.gsrt.gr/central.aspx?sId=108I334I1106I646I444510&olID=777&neID=673&neTa=1_210_1&ncID=0&neHC=0&tbid=0&lrID=2&oldUIID=aI777I0I119I428I1089I0I2&actionID=load&JScript=1
Δράσεις Ενίσχυσης Ε&Τ › Τρέχουσες Εθνικές Δράσεις › Ενεργές προκηρύξεις ΕΣΠΑ
Número de referência do auxílio estatal |
SA.34052 (11/X) |
||||
Estado-Membro |
Reino Unido |
||||
Número de referência do Estado-Membro |
— |
||||
Designação da região (NUTS) |
UNITED KINGDOM Regiões mistas |
||||
Entidade que concede o auxílio |
|
||||
Título da medida de auxílio |
Offshore Wind Component Technologies Development and Demonstration Scheme |
||||
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
http://www.legislation.gov.uk/ukpga/1965/4/section/7 |
||||
Tipo de medida |
Regime de auxílios |
||||
Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
||||
Duração |
22.11.2011-31.3.2015 |
||||
Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
||||
Tipo de beneficiário |
PME,grande empresa |
||||
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
GBP 10,00 (em milhões) |
||||
Para garantias |
GBP 0,00 (em milhões) |
||||
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa, Outros — Contingent re-payable grant |
||||
Referência à decisão da Comissão |
— |
||||
Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
||||
Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
|||
Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o] |
25 % |
0 % |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.decc.gov.uk/en/content/cms/funding/funding_ops/innovation/innov_fund/innov_fund.aspx
Número de referência do auxílio estatal |
SA.34060 (11/X) |
||||
Estado-Membro |
Itália |
||||
Número de referência do Estado-Membro |
— |
||||
Designação da região (NUTS) |
BASILICATA N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
||||
Entidade que concede o auxílio |
|
||||
Título da medida de auxílio |
Procedura valutativa a scportello per la concessione di agevolazioni per lo sviluppo e la qualificazione della filiera turistica «PIOT Pollino Benessere tra Natura & Cultura» |
||||
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
D.G.R. n. 339 dell'11 marzo 2011 pubblicata sul Supplemento del Bollettino Ufficiale della Regione Basilicata n. 7 del 16 marzo 2011 |
||||
Tipo de medida |
Regime de auxílios |
||||
Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
||||
Duração |
27.4.2011-31.12.2013 |
||||
Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS, TRANSPORTES E ARMAZENAGEM, ACTIVIDADES DE ALOJAMENTO E RESTAURAÇÃO, ACTIVIDADES DE CONSULTORIA, CIENTÍFICAS, TÉCNICAS E SIMILARES, ACTIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DOS SERVIÇOS DE APOIO, ACTIVIDADES ARTÍSTICAS, DE ESPECTÁCULOS E RECREATIVAS, OUTRAS ACTIVIDADES DE SERVIÇOS |
||||
Tipo de beneficiário |
PME |
||||
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 3,24 (em milhões) |
||||
Para garantias |
— |
||||
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
||||
Referência à decisão da Comissão |
— |
||||
Se for co-financiado por fundos comunitários |
PO FESR Basilicata 2007 2013 — Linea di intervento IV.1.1.B — EUR 1,30 (em milhões) |
||||
Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
|||
Regime de auxílios |
30 % |
20 % |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.regione.basilicata.it/giunta/site/giunta/detail.jsp?otype=1058&id=549302&dep=100055&area=108284
16.2.2012 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 45/41 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2012/C 45/05
Número de referência do auxílio estatal |
SA.34117 (11/X) |
|||||
Estado-Membro |
República Checa |
|||||
Número de referência do Estado-Membro |
46871/11/08100/08000 |
|||||
Designação da região (NUTS) |
Strední Cechy, Jihozápad, Severozápad, Severovýchod, Jihovýchod, Strední Morava, Moravskoslezko N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
|||||
Entidade que concede o auxílio |
|
|||||
Título da medida de auxílio |
ICT v podnicích — 3. výzva |
|||||
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Zákon č. 47/2002 Sb., o podpoře malého a středního podnikání, Zákon č. 218/2000 Sb., o rozpočtových pravidlech a o změně některých souvisejících zákonů Zákon č. 513/1991 Sb., obchodní zákoník |
|||||
Tipo de medida |
Regime de auxílios |
|||||
Alteração de uma medida de auxílio existente |
Modification X 886/2009 |
|||||
Duração |
2.12.2011-31.12.2012 |
|||||
Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
|||||
Tipo de beneficiário |
PME |
|||||
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
CZK 185,00 (em milhões) |
|||||
Para garantias |
— |
|||||
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
|||||
Referência à decisão da Comissão |
— |
|||||
Se for co-financiado por fundos comunitários |
SF — ERDF (85 %) Státní rozpočet (15 %) — CZK 472,18 (em milhões) |
|||||
Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
||||
Regime de auxílios |
40 % |
20 % |
||||
Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o) |
50 % |
— |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.mpo-oppi.cz/ict-v-podnicich/#vyzva4
Número de referência do auxílio estatal |
SA.34120 (11/X) |
||||||
Estado-Membro |
Alemanha |
||||||
Número de referência do Estado-Membro |
612-40304/0001 |
||||||
Designação da região (NUTS) |
DEUTSCHLAND N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
||||||
Entidade que concede o auxílio |
|
||||||
Título da medida de auxílio |
Bund, Modell- und Demonstrationsvorhaben Biologische Vielfalt: „Ganzjährige Weidehaltung von Bentheimer Landschafen und Skudden zur Erhaltung von artenreichem Grünland“, Projekt 10BM004 |
||||||
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Zuwendungsbescheid (s. Anlage: noch nicht unterschriebene Version vom 16.11.2011) |
||||||
Tipo de medida |
auxílio ad hoc |
||||||
Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
||||||
Data da atribuição |
1.4.2012 |
||||||
Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA |
||||||
Tipo de beneficiário |
grande empresa — Leibniz-Zentrum für Agrarlandschaftsforschung e.V. (ZALF) |
||||||
Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa |
EUR 0,06 (em milhões) |
||||||
Para garantias |
— |
||||||
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
||||||
Referência à decisão da Comissão |
— |
||||||
Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
||||||
Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
|||||
Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o) |
100 % |
— |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.ble.de/sani
Projekt 7.Dezember 2011
Número de referência do auxílio estatal |
SA.34129 (11/X) |
|||||
Estado-Membro |
Áustria |
|||||
Número de referência do Estado-Membro |
— |
|||||
Designação da região (NUTS) |
TIROL Regiões mistas |
|||||
Entidade que concede o auxílio |
|
|||||
Título da medida de auxílio |
Impulspaket Tirol |
|||||
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Richtlinie zum Impulspaket Tirol Rahmenrichtlinie für die Wirtschaftsförderung des Landes Tirol |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
Modification X 225/2009 |
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Duração |
1.1.2012-30.6.2014 |
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Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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Tipo de beneficiário |
PME,grande empresa |
|||||
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 10,00 (em milhões) |
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Para garantias |
— |
|||||
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
|||||
Referência à decisão da Comissão |
— |
|||||
Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
|||||
Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Regime de auxílios |
10 % |
0 % |
||||
Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o) |
10 % |
— |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.tirol.gv.at/fileadmin/www.tirol.gv.at/themen/wirtschaft-und-tourismus/wirtschaftsfoerderung/downloads/richtlinie_impulspaket.pdf
Número de referência do auxílio estatal |
SA.34130 (11/X) |
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Estado-Membro |
Áustria |
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Número de referência do Estado-Membro |
— |
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Designação da região (NUTS) |
TIROL Regiões mistas |
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Entidade que concede o auxílio |
|
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Título da medida de auxílio |
Verbessserung von Infrastrukturangeboten in Klein- und Kleinstschigebieten in Tirol |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Infrastrukturförderungsprogramm des Landes Tirol, Richtlinie zum Schwerpunkt „Verbesserung von Infrastrukturangeboten in Klein- und Kleinstschigebieten“, Basisrichtlinie für Infrastrukturförderung des Landes Tirol |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
Modification X 226/2009 |
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Duração |
1.1.2012-30.6.2014 |
|||||
Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
|||||
Tipo de beneficiário |
PME |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 10,00 (em milhões) |
|||||
Para garantias |
— |
|||||
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
|||||
Referência à decisão da Comissão |
— |
|||||
Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
|||||
Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
||||
Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o) |
20 % |
— |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.tirol.gv.at/fileadmin/www.tirol.gv.at/themen/wirtschaft-und-tourismus/wirtschaftsfoerderung/downloads/richtlinie_infra_schigebiete.pdf
Número de referência do auxílio estatal |
SA.34142 (11/X) |
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Estado-Membro |
Reino Unido |
||||||
Número de referência do Estado-Membro |
— |
||||||
Designação da região (NUTS) |
NORTHERN IRELAND N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
||||||
Entidade que concede o auxílio |
|
||||||
Título da medida de auxílio |
Invest NI Development Fund |
||||||
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
The Industrial Development (Northern Ireland) Order 1982 (http://www.legislation.gov.uk/nisi/1982/1083/contents) The Industrial Development (Northern Ireland) Act 2002 (http://www.legislation.gov.uk/nia/2002/1/contents) The European Communities Act 1972 (http://www.legislation.gov.uk/ukpga/1972/68/contents) |
||||||
Tipo de medida |
Regime de auxílios |
||||||
Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
||||||
Duração |
1.1.2012-31.12.2023 |
||||||
Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
||||||
Tipo de beneficiário |
PME |
||||||
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
GBP 3,33 (em milhões) |
||||||
Para garantias |
GBP 0,00 (em milhões) |
||||||
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Fornecimento de capital de risco |
||||||
Referência à decisão da Comissão |
— |
||||||
Se for co-financiado por fundos comunitários |
The European Sustainable Competitiveness Programme for Northern Ireland 2007 — 2013 (European Regional Development Fund) — GBP 10,00 (em milhões) |
||||||
Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
|||||
Auxílios sob forma de capital de risco (artigos 28.o e 29.o) |
1 300 000 GBP |
— |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.investni.com/investni_development_fund_december-2011.pdf
16.2.2012 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 45/46 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2012/C 45/06
Número de referência do auxílio estatal |
SA.34144 (11/X) |
|||||
Estado-Membro |
Países Baixos |
|||||
Número de referência do Estado-Membro |
— |
|||||
Designação da região (NUTS) |
NEDERLAND Regiões não assistidas |
|||||
Entidade que concede o auxílio |
|
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Título da medida de auxílio |
SDA+regeling |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Kaderwet LNV-subsidies: artikelen 2 en 5 |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
2.12.2011-31.12.2012 |
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Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
Actividades veterinárias |
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Tipo de beneficiário |
PME |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 0,30 (em milhões) |
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Para garantias |
— |
|||||
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
|||||
Referência à decisão da Comissão |
— |
|||||
Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
|||||
Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
||||
Regime de auxílios |
50 % |
0 % |
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Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o) |
50 % |
— |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.rijksoverheid.nl/onderwerpen/dieren/preventie-en-bestrijding-dierziekten/diergeneesmiddelen
klik aan: Subsidie Stichting Diergeneesmiddelen Autoriteit
Número de referência do auxílio estatal |
SA.34147 (11/X) |
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Estado-Membro |
Itália |
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Número de referência do Estado-Membro |
— |
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Designação da região (NUTS) |
BASILICATA N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
||||
Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Procedura valutativa a sportello per la concessione di agevolazioni per lo sviluppo e la qualificazione della filiera turistica PIOT «Appennino Lucano — Val d'Agri — Lagonegrese» |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
D.G.R. n. 517 del 12 aprile 2011 pubblicata sul Supplemento del Bollettino Ufficiale della Regione Basilicata n.11 del 16 aprile 2011 |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
||||
Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
25.5.2011-31.12.2013 |
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Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
TRANSPORTES E ARMAZENAGEM, ACTIVIDADES DE ALOJAMENTO E RESTAURAÇÃO, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, ACTIVIDADES DE CONSULTORIA, CIENTÍFICAS, TÉCNICAS E SIMILARES, ACTIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DOS SERVIÇOS DE APOIO, ACTIVIDADES ARTÍSTICAS, DE ESPECTÁCULOS E RECREATIVAS, OUTRAS ACTIVIDADES DE SERVIÇOS |
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Tipo de beneficiário |
PME |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 3,24 (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
||||
Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
PO FESR Basilicata 2007 2013 — Linea di intervento IV.1.1.B — EUR 1,30 (em milhões) |
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Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Regime de auxílios |
30 % |
20 % |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.regione.basilicata.it/giunta/site/giunta/detail.jsp?otype=1058&id=552155&dep=100055&area=
Número de referência do auxílio estatal |
SA.34150 (11/X) |
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Estado-Membro |
Países Baixos |
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Número de referência do Estado-Membro |
Subsidie Energiesprong binnenstedelijk gebied |
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Designação da região (NUTS) |
NEDERLAND Regiões não assistidas |
||||||
Entidade que concede o auxílio |
|
||||||
Título da medida de auxílio |
Experiment Energiesprong kleinschalige Binnenstedelijke gebieden |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
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Tipo de medida |
auxílio ad hoc |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Data da atribuição |
30.11.2011 |
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Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
Fabricação de motores, geradores e transformadores eléctricos e fabricação de material de distribuição e de controlo para instalações eléctricas, Construção de edifícios, Arrendamento e exploração de bens imobiliários próprios ou em locação |
||||||
Tipo de beneficiário |
PME,grande empresa — Eaton Indutries, Hestia, Ymere, Elan en BAM woningbouw |
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Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa |
EUR 4,50 (em milhões) |
||||||
Para garantias |
— |
||||||
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
||||||
Referência à decisão da Comissão |
— |
||||||
Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
||||||
Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
|||||
Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o) |
40 % |
0 % |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
|
http://www.rijksoverheid.nl/documenten-en-publicaties/besluiten/2011/12/22/besluit-energiesprong-eaton.html |
|
http://www.rijksoverheid.nl/documenten-en-publicaties/besluiten/2011/12/22/besluit-energiek-wonen.html |
|
http://www.rijksoverheid.nl/documenten-en-publicaties/besluiten/2011/12/22/besluit-energiesprong-slachthuisbuurt.html |
Número de referência do auxílio estatal |
SA.34157 (11/X) |
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Estado-Membro |
Bélgica |
|||||||||||
Número de referência do Estado-Membro |
— |
|||||||||||
Designação da região (NUTS) |
VLAAMS GEWEST Regiões mistas |
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Entidade que concede o auxílio |
|
|||||||||||
Título da medida de auxílio |
Subsidie aan de Vlaamse regionale televisieomroepen voor het werkingsjaar 2011 |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Decreet van 23 december 2010 houdende de algemene uitgavenbegroting van de Vlaamse Gemeenschap voor het begrotingsjaar 2011 |
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Tipo de medida |
auxílio ad hoc |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Data da atribuição |
15.7.2011 |
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Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
Actividades de programação e difusão de televisão |
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Tipo de beneficiário |
PME
|
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Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa |
EUR 0,08 (em milhões) |
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Para garantias |
— |
|||||||||||
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
|||||||||||
Referência à decisão da Comissão |
— |
|||||||||||
Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
|||||||||||
Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
||||||||||
Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) |
60 % |
0 % |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.cjsm.vlaanderen.be/media/steun/steunregtel/
Número de referência do auxílio estatal |
SA.34159 (11/X) |
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Estado-Membro |
Polónia |
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Número de referência do Estado-Membro |
PL |
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Designação da região (NUTS) |
Poland N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
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Entidade que concede o auxílio |
|
|||||
Título da medida de auxílio |
Warunki i tryb przyznawania pomocy publicznej na finansowanie współpracy naukowej z zagranicą |
|||||
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Rozporządzenie Ministra Nauki i Szkolnictwa Wyższego z dnia 11 stycznia 2011 r. w sprawie warunków i trybu przyznawania pomocy publicznej na finansowanie współpracy naukowej z zagranicą (Dz.U. Nr 18, poz.92); Rozporządzenie Ministra Nauki i Szkolnictwa Wyższego z dnia 22 września 2011 r. zmieniające rozporządzenie w sprawie warunków i trybu przyznawania pomocy publicznej na finansowanie współpracy naukowej z zagranicą(Dz.U. Nr 217, poz. 1287) |
|||||
Tipo de medida |
Regime de auxílios |
|||||
Alteração de uma medida de auxílio existente |
Modification SA.32555 |
|||||
Duração |
11.2.2011-30.6.2014 |
|||||
Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
|||||
Tipo de beneficiário |
PME,grande empresa |
|||||
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
PLZ 20,00 (em milhões) |
|||||
Para garantias |
— |
|||||
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
|||||
Referência à decisão da Comissão |
— |
|||||
Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
|||||
Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
||||
Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o] |
60 % |
20 % |
||||
Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o] |
80 % |
— |
||||
Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o] |
80 % |
20 % |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
|
http://www.bip.nauka.gov.pl/_gAllery/12/78/12783/Dz._U._Nr_18poz._92.pdf |
|
http://www.bip.nauka.gov.pl/_gAllery/15/62/15623/Dz._U._Nr_217poz._1287.pdf |
16.2.2012 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 45/51 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2012/C 45/07
Número de referência do auxílio estatal |
SA.34162 (12/X) |
||||
Estado-Membro |
Lituânia |
||||
Número de referência do Estado-Membro |
LT |
||||
Designação da região (NUTS) |
Lithuania N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
||||
Entidade que concede o auxílio |
|
||||
Título da medida de auxílio |
Priemonė „INVEST LT-2“ |
||||
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Lietuvos Respublikos ūkio ministro 2011 m. gruodžio 2 d. įsakymas Nr. 4-884 „Dėl VP2-2.1-ŪM-06-K priemonės „INVEST LT-2“ projektų finansavimo sąlygų aprašo patvirtinimo“ (Žin., 2011, Nr. 151-7127) |
||||
Tipo de medida |
Regime de auxílios |
||||
Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
||||
Duração |
2.12.2011-31.12.2013 |
||||
Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
||||
Tipo de beneficiário |
PME,grande empresa |
||||
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
LTL 8,09 (em milhões) |
||||
Para garantias |
— |
||||
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
||||
Referência à decisão da Comissão |
— |
||||
Se for co-financiado por fundos comunitários |
788 „Dėl Ekonomikos augimo veiksmų programos priedo patvirtinimo“ (http://www3.lrs.lt/pls/inter3/dokpaieska.showdoc_l?p_id=412120 - LTL 16,18 (em milhões) |
||||
Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
|||
Regime de auxílios |
50 % |
0 % |
|||
Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o) |
25 % |
20 % |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www3.lrs.lt/pls/inter3/dokpaieska.showdoc_l?p_id=413977&p_query=&p_tr2=2
Número de referência do auxílio estatal |
SA.34165 (12/X) |
||||||
Estado-Membro |
Alemanha |
||||||
Número de referência do Estado-Membro |
— |
||||||
Designação da região (NUTS) |
LUENEBURG N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
||||||
Entidade que concede o auxílio |
|
||||||
Título da medida de auxílio |
Softwareschulungen |
||||||
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
§ 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung i.V.m. Art. 39 VO (EG) Nr. 800/2008 (Allgemeine Gruppenfreistellungsverordnung) i.V.m. der Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung von betrieblichen Qualifizierungsprojekten im Rahmen des Programms „Weiterbildungsoffensive für den Mittelstand — Plus (WOM Plus)“ |
||||||
Tipo de medida |
auxílio ad hoc |
||||||
Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
||||||
Data da atribuição |
27.7.2011 |
||||||
Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
||||||
Tipo de beneficiário |
PME — RETRALOG GmbH |
||||||
Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa |
EUR 0,01 (em milhões) |
||||||
Para garantias |
— |
||||||
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
||||||
Referência à decisão da Comissão |
— |
||||||
Se for co-financiado por fundos comunitários |
CCI-Code OP Ziel Konvergenz 2007DE051PO003 genehmigt durch die Entscheidung der Europäischen Kommission vom 24. Juli 2007 — EUR 0,01 (em milhões) |
||||||
Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
|||||
Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o) |
25 % |
20 % |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.nbank.de/_downloads/Foerderprogramme/Weiterbildung_Mittelstand_plus/Richtlinie_WOM_Plus.pdf
Número de referência do auxílio estatal |
SA.34170 (12/X) |
||||||
Estado-Membro |
Espanha |
||||||
Número de referência do Estado-Membro |
— |
||||||
Designação da região (NUTS) |
CASTILLA-LEON N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
||||||
Entidade que concede o auxílio |
|
||||||
Título da medida de auxílio |
Desarrollo de la infraestructura de recarga de vehículos eléctricos, Castilla y León. |
||||||
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
ORDEN EYE/1585/2011 |
||||||
Tipo de medida |
Regime de auxílios |
||||||
Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
||||||
Duração |
2.1.2012-31.12.2013 |
||||||
Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
||||||
Tipo de beneficiário |
PME,grande empresa |
||||||
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 1,00 (em milhões) |
||||||
Para garantias |
— |
||||||
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
||||||
Referência à decisão da Comissão |
— |
||||||
Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
||||||
Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
|||||
Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o) |
35 % |
20 % |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.jcyl.es/web/jcyl/Gobierno/es/Plantilla100/1284202256368/_/_/_
Número de referência do auxílio estatal |
SA.34171 (12/X) |
|||||||
Estado-Membro |
Itália |
|||||||
Número de referência do Estado-Membro |
— |
|||||||
Designação da região (NUTS) |
VALLE D'AOSTA Regiões mistas |
|||||||
Entidade que concede o auxílio |
|
|||||||
Título da medida de auxílio |
Legge regionale 14 giugno 2011, n. 14 «Interventi regionali in favore delle nuove imprese innovative» |
|||||||
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
|
|||||||
Tipo de medida |
Regime de auxílios |
|||||||
Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
|||||||
Duração |
2.1.2012-31.12.2013 |
|||||||
Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
|||||||
Tipo de beneficiário |
PME |
|||||||
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 0,58 (em milhões) |
|||||||
Para garantias |
— |
|||||||
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
|||||||
Referência à decisão da Comissão |
— |
|||||||
Se for co-financiado por fundos comunitários |
POR FESR Valle d’Aosta Decisione n. C(2007)3867 del 7 agosto 2007 — EUR 0,50 (em milhões) |
|||||||
Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
||||||
Auxílios a jovens empresas inovadoras (artigo 35.o) |
300 000 EUR |
— |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.regione.vda.it/attiprod/contributi_ricerca_qualita/contributinuoveimpreseinnovative_i.asp
Número de referência do auxílio estatal |
SA.34172 (12/X) |
||||||
Estado-Membro |
Itália |
||||||
Número de referência do Estado-Membro |
— |
||||||
Designação da região (NUTS) |
VALLE D'AOSTA Regiões mistas |
||||||
Entidade que concede o auxílio |
|
||||||
Título da medida de auxílio |
Bando a favore di imprese per la realizzazione di progetti di innovazione — anni 2012-2013 |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Deliberazione della Giunta Regionale n. 2836 del 2.11.2011 |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
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Duração |
28.6.2012-31.12.2013 |
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Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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Tipo de beneficiário |
PME |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 1,41 (em milhões) |
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Para garantias |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
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Referência à decisão da Comissão |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
POR FESR Valle d’Aosta Decisione n. C(2007)3867 del 7 agosto 2007 — EUR 0,56 (em milhões) |
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Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o) |
200 000 EUR |
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Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.regione.vda.it/attiprod/contributi_ricerca_qualita/innovazione_i.asp