Número de referência do auxílio estatal

SA.27488 (X 62/09)

Estado-Membro

Bélgica

Número de referência do Estado-Membro

Deze maatregel is ter kennisgegeven onder de verordening nr. 68/2001 van 12 januari 2001 betreffende de toepassing van de artikelen 87 en 88 van het EG-verdrag op opleidingssteun, en wordt verder verlengd onder de GBER van 6 augustus 2008.

Designação da região (NUTS)

—

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Stimulering van opleiding bij werknemers

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Besluit van de Vlaamse regering van 13 december 2002 betreffende de wijziging van het besluit van de Vlaamse regering van 21 december 1988 houdende de organisatie van de arbeidsbemiddeling en beroepsopleiding

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modification XT 17/2004

Duração

1.1.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 1,50 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

50 %

—

Número de referência do auxílio estatal

SA.27490 (X 64/09)

Estado-Membro

Bélgica

Número de referência do Estado-Membro

Deze maatregel is ter kennisgegeven onder de verordening nr. 2204/2002 van 12 december 2002 betreffende de toepassing van de artikelen 87 en 88 van het EG-verdrag op werkgelegenheidssteun, en wordt verder verlengd onder de GBER van 6 augustus 2008.

Designação da região (NUTS)

—

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Erkenning en financiering van de invoegbedrijven

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Besluit van de Vlaamse Regering van 15 juli 2005 betreffende de erkenning en financiering van de invoegbedrijven

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modification XE 19/2005

Duração

1.1.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 10,74 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores desfavorecidos sob a forma de subvenções salariais (artigo 40.o)

50 %

—

Número de referência do auxílio estatal

SA.27493 (X 67/09)

Estado-Membro

Bélgica

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

BELGIQUE-BELGIE

—

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Tewerkstellingspremie 50+

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Besluit van de Vlaamse regering van 12 december 2008 tot wijziging van het besluit van de Vlaamse regering van 28 april 2006 tot invoering van de tewerkstellingspremie 50+

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modification XE 18/2006

Duração

1.1.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 11,58 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores desfavorecidos sob a forma de subvenções salariais (artigo 40.o)

50 %

—

Número de referência do auxílio estatal

SA.30510 (X 116/10)

Estado-Membro

Áustria

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

OESTERREICH

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Richtlinien für Internationalisierungsgarantien gemäß § 11 Garantiegesetz

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

http://www.ris.bka.gv.at/GeltendeFassung.wxe?Abfrage=Bundesnormen&Gesetzesnummer=10004257

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

3.2.2010-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 1 500,00 (em milhões)

Para garantias

EUR 1 500,00 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Garantia

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20 %

—

Número de referência do auxílio estatal

SA.31041 (X 250/10)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

MADRID

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Plan de Innovación Empresarial de la Comunidad de Madrid

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Orden de 12 de abril de 2010, por la que se aprueban las bases reguladoras del Plan de Innovación Empresarial de la Comunidad de Madrid, y se convocan ayudas para el año 2010 (Boletín Oficial de la Comunidad de Madrid no 99 del 27.4.2010, pags. 32 y ss.)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

28.5.2010-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 18,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Fondo Europeo de Desarrollo Regional (FEDER), con una tasa de cofinanciación del 50 por 100, dentro del Eje 1, Tema Prioritario 4: ayudas para la investigación y el desarrollo tecnológico, en particular para las pequeñas y medianas empresas, del Programa Operativo de la Comunidad de Madrid 2007-2013 - EUR 9,00 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20 %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

75 %

—

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

50 %

—

Auxílios a jovens empresas inovadoras (artigo 35.o)

250 EUR

—

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

20 %

Número de referência do auxílio estatal

SA.31302 (X 308/10)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

NIEDERSACHSEN

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung der einzelbetrieblichen Unternehmensberatung kleiner und mittlerer Unternehmen in Niedersachsen (Beratungsrichtlínie 2009)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Nds. MBl 2010, S. 593

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

XS 290/2007

Duração

1.1.2009-31.12.2015

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 2,39 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Genehmigung vom 7. und 9.8.2007 — EUR 2,19 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Número de referência do auxílio estatal

SA.31320 (X 311/10)

Estado-Membro

Bulgária

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Bulgaria

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Схема BG051PO001-1.1.03 — „Развитие“, проект „Нов избор — развитие и реализация“ по ОП „РЧР“

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Регламент (ЕО) № 800/2008 http://www.az.government.bg/EFunds/OPHRD/Norm_Docs/Reg_800.pdf

Регламент (ЕО) № 1083/2006 http://www.az.government.bg/EFunds/OPHRD/Norm_Docs/Reg_1083.pdf

Регламент (ЕО) № 1081/2006 http://www.az.government.bg/EFunds/OPHRD/Norm_Docs/Reg_1081.pdf

Регламент (ЕК) № 1828/2006 http://www.az.government.bg/EFunds/OPHRD/Norm_Docs/Reg_1828_en.pdf

ПМС № 121/31.5.2007 г. http://www.az.government.bg/EFunds/OPHRD/Norm_Docs/PMS121.pdf

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

30.12.2009-31.12.2012

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Extracção de petróleo bruto e de gás natural, Extracção e preparação de minérios metálicos, Outras indústrias extractivas, Actividades de serviços de apoio às indústrias extractivas, INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELECTRICIDADE, GÁS, VAPOR E AR FRIO, CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA; SANEAMENTO, GESTÃO DE RESÍDUOS E DESPOLUIÇÃO, CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO POR GROSSO E A RETALHO; REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS E MOTOCICLOS, TRANSPORTES E ARMAZENAGEM, ACTIVIDADES DE ALOJAMENTO E RESTAURAÇÃO, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, ACTIVIDADES FINANCEIRAS E DE SEGUROS, ACTIVIDADES IMOBILIÁRIAS, ACTIVIDADES DE CONSULTORIA, CIENTÍFICAS, TÉCNICAS E SIMILARES, ACTIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DOS SERVIÇOS DE APOIO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DEFESA; SEGURANÇA SOCIAL OBRIGATÓRIA, EDUCAÇÃO, SAÚDE HUMANA E ACÇÃO SOCIAL, ACTIVIDADES ARTÍSTICAS, DE ESPECTÁCULOS E RECREATIVAS, OUTRAS ACTIVIDADES DE SERVIÇOS, ACTIVIDADES DAS FAMÍLIAS EMPREGADORAS DE PESSOAL DOMÉSTICO; ACTIVIDADES DE PRODUÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PELAS FAMÍLIAS PARA USO PRÓPRIO, ACTIVIDADES DOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS E OUTRAS INSTITUIÇÕES EXTRATERRITORIAIS

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

BGN 250,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

ЕСФ по Оперативна програма „Развитие на човешките ресурси“, одобрена от Европейската комисия — № CCI: 2007BG051PO001 — BGN 212,50 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores desfavorecidos sob a forma de subvenções salariais (artigo 40.o)

50 %

—

Número de referência do auxílio estatal

SA.31323 (X 312/10)

Estado-Membro

Estónia

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Estonia

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Vooluveekogude seisundi parandamise tingimused

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

17.7.2010-31.8.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

—

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Kogu perioodi ÜF vahendeid kokku kasutatakse 150 miljonit krooni. Keskmiselt jagatakse iga aasta (3. aasta jooksul) 50 miljonit krooni Ühtekuuluvusfondi vahendeid. – EUR 0,00 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento que permitem às empresas superar as normas comunitárias em matéria de protecção do ambiente ou, na sua ausência, aumentar o nível de protecção do ambiente (artigo 18.o)

(Referência para as normas relevantes: veeseaduse §40' lg 11 ja 13 ,veeseaduse §40' lg 11 ja 13 ")

35 %

20 %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Número de referência do auxílio estatal

SA.31464 (X 335/10)

Estado-Membro

Reino Unido

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

SCOTLAND

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Scottish Rural Deevolopment Programme — measure code 312 (Support for the creation and development of micro enterprises)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Section 2 (2) of the European Communities Act 1972

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

16.8.2010-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

GBP 4,20 (em milhões)

Para garantias

GBP 0,00 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Council Regulation (EC) 1698/2005 of 20 September 2005 on support for rural development by the European Agricultural Fund for Rural Development (EAFRD) — GBP 2,60 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios às pequenas empresas recentemente criadas (artigo 14.o)

20 %

—

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20 %

—

Número de referência do auxílio estatal

SA.31465 (X 336/10)

Estado-Membro

Reino Unido

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

SCOTLAND

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Scottish Rural Development Programme — measure code 124 ( cooperation for development of new products, process and technologies in the agriculture and food sector and in the forestry sector)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Section 2 (2) of the European Communities Act 1972

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

16.8.2010-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Restauração

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

GBP 2,60 (em milhões)

Para garantias

GBP 0,00 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Council Regulation 1698/2005 of 20 September 2005 on support for rural development by the European Agricultural Fund for rural development (EAFRD) — GBP 1,60 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20 %

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

20 %

Número de referência do auxílio estatal

SA.31014 (X 241/10)

Estado-Membro

Letónia

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Latvia

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Kompetences centri

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

2010.gada 13.aprīļa Ministru kabineta noteikumi Nr.361 “Noteikumi par darbības programmas “Uzņēmējdarbība un inovācijas” papildinājuma 2.1.2.1.1.apakšaktivitāti “Kompetences centri” ”

Darbības programma “Uzņēmējdarbība un inovācijas” (258. – 261. punkts)

Darbības programmas “Uzņēmējdarbība un inovācijas” papildinājums (36. – 41. punkts)

Eiropas Savienības struktūrfondu un Kohēzijas fonda vadības likums

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.1.2011 - 31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Silvicultura e exploração florestal, Extracção de petróleo bruto e de gás natural, Extracção e preparação de minérios metálicos, Outras indústrias extractivas, Actividades de serviços de apoio às indústrias extractivas, Indústrias alimentares, Fabricação de malte, Produção de bebidas refrescantes não alcoólicas; produção de águas minerais e de outras águas engarrafadas, Fabricação de têxteis, Indústria do vestuário, Indústria do couro e dos produtos do couro, Indústrias da madeira e da cortiça e suas obras, excepto mobiliário; fabricação de artigos de espartaria e cestaria, Fabricação de pasta, de papel, de cartão e seus artigos, Impressão e reprodução de suportes gravados, Fabricação de coque e de produtos petrolíferos refinados, Fabricação deprodutos químicos de base, adubos e compostos azotados, matérias plásticas e borracha sintética sob formas primárias, Fabricação de pesticidas e outros produtos agroquímicos, Fabricação de tintas, vernizes e produtos similares, tintas de impressão e mastiques, Fabricação de sabões e detergentes, produtos de limpeza e de polimento, perfumes e produtos de higiene, Fabricação de outros produtos químicos, Fabricação de produtos farmacêuticos de base e de preparações farmacêuticas, Fabricação de artigos de borracha e de matérias plásticas, Fabricação de outros produtos minerais não metálicos, Indústrias metalúrgicas de base, Fabricação de produtos metálicos, excepto máquinas e equipamentos

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

LVL 12,11 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

KOMISIJAS LĒMUMS 24.9.2007., ar ko pieņem darbības programmu “Uzņēmējdarbība un Inovācijas” Kopienas palīdzībai no Eiropas Reģionālās attīstības fonda atbilstīgi konverģences mērķim Latvijā

CCI 2007 LV 16 1 PO 001 — LVL 36,32 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20 %

Regime de auxílios

45 %

10 %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

20 %

Número de referência do auxílio estatal

SA.31303 (X 309/10)

Estado-Membro

Bulgária

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Bulgaria

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Открита процедура за подбор на проекти, покриващи определени

изисквания за качество без определен срок за кандидатстване:

BG161PO003-2.4.01 „Подкрепа за развитието на клъстерите в България“

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

ПМС № 121/2007 г. (обн., ДВ, бр. 45/2007 г., посл. изм. и доп., бр. 44/2010 г.): http://www.eufunds.bg/en/page/119;

Оперативна програма „Развитие на конкурентоспособността на българската икономика“, CCI Номер: 2007BG161PO003: http://www.opcompetitiveness.bg/uploadfiles/documents/opcompetitivenesseng_final_2007.pdf;

Насоки за кандидатстване по открита процедура за подбор на проекти: BG161PO003-2.4.01 „Подкрепа за развитието на клъстерите в България“

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

16.7.2010 - 31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS, Fabricação de produtos de padaria e outros produtos à base de farinha, Indústria do cacau, do chocolate e dos produtos de confeitaria, Fabricação de condimentos e temperos, Fabricação de refeições e pratos pré-cozinhados, Fabricação de alimentos homogeneizados e dietéticos, Produção de bebidas refrescantes não alcoólicas; produção de águas minerais e de outras águas engarrafadas, Indústria do tabaco, Fabricação de têxteis, Indústria do vestuário, Indústria do couro e dos produtos do couro, Indústrias da madeira e da cortiça e suas obras, excepto mobiliário; fabricação de artigos de espartaria e cestaria, Fabricação de pasta, de papel, de cartão e seus artigos, Impressão e reprodução de suportes gravados, Fabricação de coque e de produtos petrolíferos refinados, Fabricação de produtos químicos e de fibras sintéticas e artificiais, Fabricação de produtos farmacêuticos de base e de preparações farmacêuticas, Fabricação de artigos de borracha e de matérias plásticas, Fabricação de outros produtos minerais não metálicos, Indústrias metalúrgicas de base, Fabricação de produtos metálicos, excepto máquinas e equipamentos, Fabricação de equipamentos informáticos, equipamentos para comunicação, produtos electrónicos e ópticos, Fabricação de equipamento eléctrico, Fabricação de máquinas e equipamentos, n.e., Fabricação de veículos automóveis, reboques e semi-reboques

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

BGN 29,34 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Европейски фонд за регионално развитие;Оперативна програма „Развитие на конкурентоспособността на българската икономика“ 2007-2013, одобрена от Европейската Комисия с CCI Номер: 2007BG161PO003 — BGN 24,94 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Regime de auxílios

50 %

—

Número de referência do auxílio estatal

SA.31599 (X 374/10)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

PAIS VASCO

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Ayudas económicas para la financiación de proyectos y actuaciones para la investigación y desarrollo de las explotaciones subterráneas de áridos e innovación minera en la Comunidad Autónoma de Euskadi para el ejercicio 2010.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

BOLETÍN OFICIAL DEL PAÍS VASCO No 153 DE 12 DE AGOSTO DE 2010

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

13.9.2010 - 31.12.2010

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,83 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

0,831 %

—

Número de referência do auxílio estatal

SA.31629 (X 382/10)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

IT

Designação da região (NUTS)

MOLISE

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Avviso Pubblico relativo alla Formazione Continua — Legge 236/93 e Legge 53/00 — Piani Aziendali, Settoriali e Territoriali — Anno 2009/2010

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Legge 19/7/93, n.236, art.9, comma 3 e Legge 8.3.2000, n.53, art.6, comma 4

Determina DG III del 24.6.2009, n.170 pubblicata sul BURM n.14 del 1.7.2009

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.7.2009 - 31.12.2010

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,95 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

10 %

—

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

90 %

—

Número de referência do auxílio estatal

SA.31876 (X 421/10)

Estado-Membro

Países Baixos

Número de referência do Estado-Membro

Subsidie Gebiedscoöperatie Oregional

Designação da região (NUTS)

ARNHEM/NIJMEGEN

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Subsidie Gebiedscoöperatie Oregional

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Besluit milieusubsidies — http://wetten.overheid.nl/BWBR0010065/geldigheidsdatum_31-08-2010

Tipo de medida

auxílio ad hoc

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

15.10.2010

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados, ACTIVIDADES DE ALOJAMENTO E RESTAURAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAÚDE HUMANA E ACÇÃO SOCIAL

Tipo de beneficiário

PME

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 1,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

34- INTERREG IV A 1-2-03=128 Leisure Valley — EUR 0,94 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios à participação de PME em feiras (artigo 27.o)

50 %

—

Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o)

100 %

—

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

40 %

—

Auxílios à aquisição de novos veículos de transporte que superem as normas comunitárias ou, na sua ausência, que melhorem o nível de protecção do ambiente (artigo 19.o)

35 %

20 %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Número de referência do auxílio estatal

SA.32164 (10/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

PAIS VASCO

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Ayuda para fomentar la implantación, en el Territorio Historico de Alava, de una planta de aprovechamiento energético de la paja de cereal.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Orden de 10 de noviembre de 2010, del Consejero de Industria, Innovación, Comercio y Turismo por la que se efectua la convocatoria para fomentar la implantación, en el Territorio Historico de Alava, de una planta de aprovechamiento energético de la paja de cereal.

Boletin Oficial del Pais Vasco no 223 de 19 de noviembre de 2010

Tipo de medida

auxílio ad hoc

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

31.12.2010

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

grande empresa

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 8,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o)

45 %

20 %

Número de referência do auxílio estatal

SA.32447 (11/X)

Estado-Membro

Países Baixos

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

NOORD-NEDERLAND

Regiões mistas, N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Watercampus Leeuwarden

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Ministeriële regeling sterktes in de regio

Tipo de medida

auxílio ad hoc

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

3.1.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Alojamento

Tipo de beneficiário

PME — Stichting Watercampus

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 1,60 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílio ad-hoc (n.o 1 do artigo 13.o)

10 %

0 %

Número de referência do auxílio estatal

SA.32494 (11/X)

Estado-Membro

Suécia

Número de referência do Estado-Membro

SFS 2010:1495

Designação da região (NUTS)

SVERIGE

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Lag om ändring i lagen (1994:1776) om skatt på energi. Icke EU ETS-företag.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

SFS 2009:1495

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Prolongation N 588/2005

Duração

1.1.2011 - 31.12.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS, Produção e distribuição de electricidade, gás, vapor e ar frio

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

SEK 1 400,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Outra forma de benefício fiscal

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios sob a forma de reduções dos impostos ambientais (artigo 25.o)

100 SEK

—

Número de referência do auxílio estatal

SA.32045 (10/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

SARDEGNA

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

CONTRATTO DI INVESTIMENTO — FILIERA TECNOLOGICO PRODUTTIVA

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

L.R. 2/2007 ART.5 — PO FESR 2007-2013 D.G.R. 25/25 DEL 1.7.2010

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

2.11.2010-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 20,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Bonificação de juros, Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

POR Sardegna 2007-2013 — EUR 8,00 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20 %

—

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Auxílios à participação de PME em feiras (artigo 27.o)

50 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

30 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

35 %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

75 %

—

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25 %

30 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60 %

20 %

Regime de auxílios

25 %

20 %

Número de referência do auxílio estatal

SA.32053 (10/X)

Estado-Membro

Letónia

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Latvia

Regiões mistas, N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Atbalsts nodarbināto apmācībām komersantu konkurētspējas veicināšanai

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

30.3.2010. Ministru Kabineta noteikumi Nr.328 “Noteikumi par darbības programmas “Cilvēkresursi un nodarbinātība” papildinājuma 1.3.1.1.1.apakšaktivitātes “Atbalsts nodarbināto apmācībām komersantu konkurētspējas veicināšanai – atbalsts partnerībās organizētām apmācībām” projektu iesniegumu atlases otro un turpmākajām kārtām”

Darbības programma “Cilvēkresursi un nodarbinātība” (638.- 641.punkts). Darbības programmas “Cilvēkresursi un nodarbinātība” papildinājums (185.-190.punkts).

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Prolongation X 214/2010

Duração

21.10.2010-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA, INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS, Indústrias alimentares, Indústria das bebidas, Fabricação de têxteis, Indústria do vestuário, Indústria do couro e dos produtos do couro, Indústrias da madeira e da cortiça e suas obras, excepto mobiliário; fabricação de artigos de espartaria e cestaria, Fabricação de pasta, de papel, de cartão e seus artigos, Impressão e reprodução de suportes gravados, Fabricação de coque e de produtos petrolíferos refinados, Fabricação de produtos químicos e de fibras sintéticas e artificiais, Fabricação de produtos farmacêuticos de base e de preparações farmacêuticas, Fabricação de artigos de borracha e de matérias plásticas, Fabricação de outros produtos minerais não metálicos, Indústrias metalúrgicas de base, Fabricação de elementos de construção em metal, Fabricação de reservatórios e recipientes metálicos, Fabricação de geradores de vapor (excepto caldeiras para aquecimento central), Fabricação de produtos forjados, estampados e laminados; metalurgia dos pós, Tratamento e revestimento de metais; actividades de mecânica geral, Fabricação de cutelaria, ferramentas e ferragens, Fabricação de outros produtos metálicos, Fabricação de equipamentos informáticos, equipamentos para comunicação, produtos electrónicos e ópticos, Fabricação de equipamento eléctrico

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

LVL 5,05 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Komisijas lēmums 18.12.2007. ar ko pieņem darbības programmu Kopienas palīdzībai no Eiropas Sociālā fonda atbilstīgi konverģences mērķim Latvijas reģionos CCI 2007LV051PO001.

Valsts atbalsta programmas X214/2010 “Atbalsts nodarbināto apmācībām komersantu konkurētspējas veicināšanai – atbalsts partnerībās organizētām apmācībām” publisko finansējumu veido tikai Eiropas Sociālā fonda finansējums 15,16 milj.LVL. – LVL 15,16 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60 %

20 %

Número de referência do auxílio estatal

SA.32055 (10/X)

Estado-Membro

Países Baixos

Número de referência do Estado-Membro

NL

Designação da região (NUTS)

WEST-NEDERLAND, UTRECHT

Regiões mistas, Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Artikel 7van de Uitvoeringsverordening Garantiefonds energie provincie Utrecht

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Provinciewet

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.1.2011-31.12.2015

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 10,00 (em milhões)

Para garantias

EUR 10,00 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Garantia

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o)

60 %

20 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o)

45 %

20 %

Número de referência do auxílio estatal

SA.32072 (10/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

BMBF 726 61999 1

Designação da região (NUTS)

—

Regiões mistas, N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Umweltverträgliche Rückbauverfahren

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Hinweise zur Föderung von Forschung- und Entwicklungsvorhaben im Bereich- Stilllegung, Rückbau und Entsorgung kerntechnischer Anlagen

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.5.2010-31.12.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 7,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

50 %

0 %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

100 %

0 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20 %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

20 %

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

0 %

Número de referência do auxílio estatal

SA.32152 (10/X)

Estado-Membro

Polónia

Número de referência do Estado-Membro

PL

Designação da região (NUTS)

Wroclawski

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Program wieloletni pomocy – dotacja celowa dla IBM Global Services Delivery Centre Polska Sp. z o.o. na utworzenie nowych miejsc pracy

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

IBM Global Services Delivery Centre Polska Sp. z o.o.

Tipo de medida

auxílio ad hoc

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

9.11.2010

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

grande empresa — Uchwała Rady Ministrów nr149/2010 z 14 września 2010 r.„Wsparcie finansowe inwestycji realizowanej przez IBM Global Services Delivery Centre Polska Sp. z o.o.

we Wrocławiu, pod nazwą: Centrum usług wspólnych IT — IDC (Integrated Delivery Center), w latach 2010 — 2013”.

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

PLZ 31,50 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílio ad-hoc (n.o 1 do artigo 13.o)

7,5 %

0 %

Número de referência do auxílio estatal

SA.29433 (X 784/09)

Estado-Membro

Países Baixos

Número de referência do Estado-Membro

XS45/2008

Designação da região (NUTS)

FLEVOLAND

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Regeling Technologische Innovatie en Milieu Innovatie 2008-2013 (TMI-regeling 2008-2013)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Verordening (EG) nr. 1083/2006 (en Bijdragetoekenning nummer C(2007) 3949 van de Europese Commissie van 13.8.2007 (art. 4 lid 1b) en Regeling EFRO doelstelling 2 programmaperiode 2007-2013 van 12 november 2007 (art. 2) (http://eb.sdu.nl/sduwebdata/op/SC82961.pdf) en Besluit EFRO programmaperiode 2007-2013 van 3 oktober 2007 (art.5)(http://eb.sdu.nl/eb/show.do?key=STB11214&type=op).

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modification XS 45/2008

Duração

1.5.2008-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 3,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

20 %

5 %

Número de referência do auxílio estatal

SA.33423 (11/X)

Estado-Membro

Polónia

Número de referência do Estado-Membro

PL

Designação da região (NUTS)

Poland

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Warunki udzielania pomocy publicznej w procesach prywatyzacji

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

5.9.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

—

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Outros. Especificar. - Pomoc publiczna w procesach prywatyzacji może być udzielana w formie:

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Regime de auxílios

50 %

20 %

Número de referência do auxílio estatal

SA.33493 (11/X)

Estado-Membro

Roménia

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Romania

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Schema de ajutor de stat „Sprijin pentru consolidarea și modernizarea sectorului productiv prin investiții realizate de întreprinderile mari” în cadrul Programului operațional sectorial „Creșterea competitivității economice”

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Ordin nr. 1054/24.5.2011 al ministrului Economiei, Comertului si Mediului de Afaceri privind modificarea ordinului ministrului economiei și finanțelor nr. 479/20.2.2008 pentru aprobarea schemei de ajutor de stat „Sprijin pentru consolidarea și modernizarea sectorului productiv prin investiții realizate de întreprinderile mari”, aferentă operațiunii a) „Sprijin pentru consolidarea și modernizarea sectorului productiv prin investiții tangibile și intangibile” din cadrul POS CCE

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modification XR 105/2008

Duração

24.5.2011-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

RON 420,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

FEDR, POS CCE, Axa 1 - RON 361,20 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Regime de auxílios

50 %

0 %

Número de referência do auxílio estatal

SA.33510 (11/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

DE-BMBF-617-72038-1/1(2011)

Designação da região (NUTS)

DEUTSCHLAND

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o, Regiões não assistidas, Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

GlobE - Globale Ernährungssicherung

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Hauhaltsgesetz i.d.jährl.F., z.Zt. 2011 v. 22.12.10 BGBl. I S.2228 www.bundesfinanzministerium.de/bundeshaushalt2011/html

Bundeshaushaltsplan i.d.jährl.F., z.Zt. 2011 v. 22.12.10 BGBl. I S. 2228 www.bundesfinanzministerium.de/bundeshaushalt2011/html/ep00.html

BHO mit VV v. 19.8.69 BGBl. I S.1284, zuletzt geänd. durch Art.10 G.v. 9.12.10 BGBl. I S.1885

VwVfG i.d.F.v. 23.1.03 BGBl. I S. 102, zuletzt geänd. durch Art.2 I G.v. 14.8.09 BGBl. I S.2827

Bundesanzeiger AusgabeNr.104 v.14.7.11,S.2502

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

14.7.2011-31.12.2021

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 7,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Auxílios à participação de PME em feiras (artigo 27.o)

50 %

—

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

65 %

20 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

40 %

20 %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

75 %

—

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

100 %

—

Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o)

100 %

—

Número de referência do auxílio estatal

SA.33511 (11/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

DE-BMBF-617-72038-1/1(2011)

Designação da região (NUTS)

DEUTSCHLAND

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o, Regiões não assistidas, Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

5. Auswahlrunde des Wettbewerbs „GO-Bio“

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Haushaltsgesetz i.d.jährl.F., z.Zt. 2011 v. 22.12.10 BGBl. I S.2228 www.bundesfinanzministerium.de/bundeshaushalt2011/html

Bundeshaushaltsplan i.d.jährl.F., z.Zt. 2011 v. 22.12.2010 BGBl. I S.2228 www.bundesfinanzministerium.de/bundeshaushalt2011/html/ep00.html

BHO mit VV v. 19.8.69 BGBl. I S.1284, zuletzt geänd. durch Art.10 G.v. 09.12.10 BGBl. I S.1885

VwVfG i.d.F.v. 23.1.03 BGBl. I S.102, zuletzt geänd. durch Art.2 I G.v. 14.8.09 BGBl.

Bundesanzeiger Ausg. Nr. 111 v. 27.7.2011 (S.2641)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

14.7.2011-31.12.2018

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 5,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

40 %

20 %

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

100 %

—

Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o)

200 000 EUR

—

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

65 %

20 %

Número de referência do auxílio estatal

SA.33519 (11/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

DEUTSCHLAND

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

BMWi-Innovationsgutscheine (go-Inno)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

§§ 23 und 44 Bundeshaushaltsordnung (1)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

9.8.2011-8.8.2016

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 4,60 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o)

50 EUR

—