19.11.2011   

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C 339/1

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade,

—

em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32011M6368.

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C 339/2

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C 339/3

1.

O Comité Consultivo concorda com a Comissão Europeia relativamente à classificação dos factos como um acordo e/ou prática concertada na acepção do artigo 101.o do TFUE e do artigo 53.o do Acordo EEE.

2.

O Comité Consultivo concorda com o facto de os acordos e/ou práticas concertadas constituírem uma infracção única e continuada no sector do aço para pré-esforço durante o período em que existiram.

3.

O Comité Consultivo concorda com a Comissão Europeia quanto ao facto de os acordos e/ou práticas concertadas terem como objecto uma restrição da concorrência.

4.

O Comité Consultivo concorda com a apreciação da Comissão Europeia no que se refere à duração das infracções relativamente a cada destinatário.

5.

O Comité Consultivo concorda com o projecto de decisão da Comissão Europeia no que se refere à conclusão de que o acordo entre os destinatários era susceptível de afectar significativamente o comércio entre os Estados-Membros da UE e entre as Partes Contratantes do EEE.

6.

O Comité Consultivo concorda com o projecto de decisão da Comissão Europeia no que se refere aos destinatários da decisão e, mais especificamente, no que diz respeito à atribuição de responsabilidades às empresas-mãe dos grupos em causa.

7.

O Comité Consultivo recomenda a publicação do seu parecer no Jornal Oficial da União Europeia.

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C 339/4

1.

O Comité Consultivo concorda com a Comissão Europeia quanto ao facto de dever ser aplicada uma coima aos destinatários do projecto de decisão.

2.

O Comité Consultivo concorda com a Comissão Europeia quanto ao montante de base das coimas.

3.

O Comité Consultivo concorda com a Comissão Europeia relativamente às circunstâncias agravantes e atenuantes.

4.

O Comité Consultivo concorda com a Comissão Europeia quanto aos montantes da redução das coimas com base na Comunicação sobre a clemência de 2002.

5.

O Comité Consultivo concorda com a apreciação da Comissão Europeia quanto à incapacidade para pagar.

6.

O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto aos montantes finais das coimas.

7.

O Comité Consultivo recomenda a publicação do seu parecer no Jornal Oficial da União Europeia.

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C 339/5

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C 339/7

(1)

São destinatárias da decisão 36 entidades jurídicas, pertencentes a 17 empresas do sector do aço para pré-esforço, por terem participado numa infracção única e continuada ao artigo 101.o do TFUE e ao artigo 53.o do Acordo EEE. Participaram num cartel de fixação de preços, fixação de quotas, repartição de clientes e intercâmbio de informações comerciais sensíveis no sector do aço para pré-esforço, com exclusão de cordões especiais e espias. O cartel esteve em actividade entre Janeiro de 1984 e Setembro de 2002 e envolveu todos os países que constituíam na altura a UE15, excepto o Reino Unido, a Irlanda e a Grécia, tendo afectado igualmente a Noruega. O cartel cessou em 2002, quando a DWK/Saarstahl revelou a sua existência no âmbito da Comunicação da Comissão sobre a clemência (2), adoptada nesse ano.

(2)

Este processo foi instaurado com base num pedido de imunidade apresentado pela DWK Drahtwerk Köln GmbH (DWK) em 18 de Junho de 2002.

(3)

Na sequência das informações transmitidas, foram realizadas inspecções em 19 e 20 de Setembro de 2002 nas instalações de 14 empresas em 6 países.

(4)

Posteriormente, entre 21 de Setembro de 2002 e 28 de Junho de 2007, a Comissão recebeu pedidos de clemência de seis empresas. Quatro empresas transmitiram igualmente informações auto-incriminatórias em resposta a pedidos de informação.

(5)

A investigação do processo prosseguiu com o envio de diversos pedidos de informação a todas as empresas envolvidas nos acordos anticoncorrenciais e com uma nova inspecção em 7 e 8 de Junho de 2006, nas instalações do Senhor (…), consultor externo do cartel (parte italiana).

(6)

A comunicação de objecções foi adoptada em 30 de Setembro de 2008 e a audição oral realizou-se em 11 e 12 de Fevereiro de 2009.

(7)

A Comissão adoptou uma decisão em 30 de Junho de 2010 e uma decisão que a alterou, a fim de corrigir alguns erros no cálculo da coima, em 30 de Setembro de 2010.

(8)

Em 4 de Abril de 2011, a Comissão adoptou uma nova decisão de alteração em que exercia a sua margem discricionária para reduzir as coimas relativamente às quais quatro das entidades jurídicas participantes no cartel eram solidariamente responsáveis, visto que apenas diziam respeito aos períodos em que essas entidades jurídicas participaram na infracção sem as suas actuais empresas-mãe, a fim de garantir que o nível dessas coimas não era desproporcionado relativamente à sua dimensão e volume de negócios. A Comissão reduziu as coimas relevantes para 10 % dos volumes de negócios dessas entidades jurídicas.

(9)

O processo diz respeito a uma infracção ao artigo 101.o do TFUE e, a partir de 1 de Janeiro de 1994, ao artigo 53.o do Acordo EEE, no que se refere ao aço para pré-esforço, com exclusão de cordões especiais e espias. O aço para pré-esforço consiste em fios de aço longos e enrolados utilizados juntamente com cimento para a construção de fundações, varandas ou pontes e também utilizado na engenharia subterrânea e na construção de pontes.

(10)

Os fornecedores em causa participaram em actividades de fixação de preços, fixação de quotas, repartição de clientes e intercâmbio de informações comerciais sensíveis num cartel que se manteve activo mais de 18 anos, entre pelo menos 1 de Janeiro de 1984 e 19 de Setembro de 2002. Além disso, controlaram os seus acordos em matéria de preços, clientes e quotas através de um sistema nacional de coordenadores e de contactos bilaterais. Alguns fornecedores participaram igualmente numa forma específica de repartição de clientes relativamente a um importante cliente nórdico. Esta infracção constitui, pela sua própria natureza, um dos tipos mais graves de violação do disposto no artigo 101.o do TFUE.

(11)

O cartel consistia num acordo pan-europeu, inicialmente designado por «Clube de Zurique», por ter sido nesta cidade da Suíça que se realizaram as primeiras reuniões do cartel, e posteriormente conhecido por «Clube Europa». Existiam igualmente dois ramos regionais, em Itália («Clube Itália») e em Espanha/Portugal («Clube Espanha»). Os diferentes acordos do cartel constituíram uma infracção única, complexa e contínua, visto que estavam interligados através da sobreposição de territórios, membros e cronologia. Partilhavam além disso o mesmo objectivo e utilizavam mecanismos idênticos. Com efeito, o objectivo do cartel consistia em estabilizar as quotas de mercado dos fornecedores, a fim de estabilizar os preços e facilitar o seu aumento. Para o efeito, chegaram a acordo sobre quotas, preços e/ou repartição dos clientes. Os acordos eram controlados e foram instituídos mecanismos de compensação. Além disso, os participantes nos diferentes acordos tiveram conhecimento mútuo das tentativas dos outros participantes para estabilizar as quotas de mercado/preços e diligenciaram no sentido de chegar a um acordo sobre um equilíbrio comum e de fixar os preços em conjunto.

(12)

As empresas participantes reuniam-se normalmente à margem das reuniões oficiais do sector, em hotéis em toda a Europa. A Comissão dispõe de elementos de prova relativos a mais de 550 reuniões do cartel.

(13)

Os destinatários da decisão participaram na infracção durante, pelo menos, os seguintes períodos:

(14)

Ao fixar o montante das coimas, a Comissão tomou em consideração as vendas das empresas em causa no mercado relevante no último ano anterior ao termo do cartel (2001; excepto para a DWK, 2000), a natureza muito grave da infracção, o âmbito geográfico do cartel e a sua longa duração.

(15)

A Comissão aumentou as coimas aplicadas à ArcelorMittal Fontaine e à ArcelorMittal Wire France porque tinham já sido aplicadas coimas a estas empresas devido à sua participação anterior em cartéis. A Saarstahl tinha igualmente sido objecto de uma coima no cartel das vigas de aço, mas foi-lhe concedida imunidade total no âmbito do presente cartel visto ter sido a primeira empresa a apresentar informações ao abrigo da Comunicação da Comissão sobre a clemência de 2002.

(16)

A Comissão reconheceu a participação mais limitada da Proderac e da Emme Holding, pelo que reduziu as suas coimas em 5 %. A coima aplicada à ArcelorMittal España foi reduzida em 15 % devido à cooperação desta empresa fora do âmbito da Comunicação sobre a clemência.

(17)

As coimas de várias empresas teriam excedido o máximo legal de 10 % do volume de negócios de 2009, tendo por conseguinte sido reduzidas para este nível.

(18)

A Comissão concedeu imunidade total relativamente à aplicação da coima à DWK/Saarstahl e uma redução da coima devido a cooperação ao abrigo da Comunicação sobre a clemência de 2002 à Italcables/Antonini (50 %), Nedri (25 %), Emesa e Galycas (5 %), ArcelorMittal e suas filiais (20 %) e WDI/Pampus (5 %). A Redaelli e a SLM não preenchiam as condições necessárias em matéria de cooperação e, por conseguinte, não lhes foi concedida qualquer redução da coima.

(19)

A Comissão aceitou três casos de incapacidade de pagamento, tendo concedido reduções de, respectivamente, 25 %, 50 % e 75 % da coima que de outra forma teria sido aplicada. A Comissão recebeu pedidos de 13 empresas ao abrigo das Orientações da Comissão para o cálculo das coimas de 2006.

(20)

Foram aplicadas as coimas seguintes nos termos do artigo 23.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1/2003:

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C 339/12

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C 339/13

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C 339/14

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C 339/17

—

Ser nacional de um Estado-Membro da UE;

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Estar apto a cumprir os cinco anos do mandato antes de atingir a idade de reforma obrigatória;

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Licenciatura, de preferência numa área de pertinência para o Cedefop;

—

15 anos de experiência profissional após a conclusão da licenciatura, dos quais pelo menos 5 anos em domínios relacionados com as actividades do Cedefop e pelo menos 5 anos como quadro superior de gestão;

—

Bons conhecimentos de línguas;

—

Capacidade para liderar e motivar uma organização internacional;

—

Capacidade para interagir e negociar internacionalmente, a nível superior, com instituições europeias, entidades públicas e parceiros sociais.

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C 339/18

1.

A Comissão recebeu, em 9 de Novembro de 2011, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Waterland Private Equity Investment B.V. («Waterland», Países Baixos) e Alychlo NV (controlada em última instância por Marc Coucke, Bélgica) adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da empresa Omega Pharma NV («Omega», Bélgica), mediante aquisição de acções.

2.

As actividades das empresas em causa são:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou pelo correio, com a referência COMP/M.6401 — Waterland/Alychlo/Omega Pharma, para o seguinte endereço:

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C 339/19

1.

A Comissão recebeu, em 11 de Novembro de 2011, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a Apache Corporation (EUA) adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo da empresa Mobil North Sea Limited («MNSL», Ilhas Caimão), pertencente ao Grupo ExonMobil (EUA), mediante aquisição de activos.

2.

As actividades das empresas em causa são:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6407 — Apache/Mobil North Sea, para o seguinte endereço:

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C 339/20

1.

A Comissão recebeu, em 14 de Novembro de 2011, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Volkswagen AG («VW», Alemanha) adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo das empresas KPI Polska Sp. z o.o. («KPI Polska», Polónia), Skoda Auto Polska SA («Skoda Auto Polska», Polónia), Volkswagen Bank Polska SA («VW Bank Polska», Polónia) e Volkswagen Leasing Polska Sp z o.o. («VW Leasing Polska», Polónia), mediante aquisição de acções.

2.

As actividades das empresas em causa são:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou pelo correio, com a referência COMP/M.6403 — Volkswagen/KPI Polska/Skoda Auto Polska/VW Bank Polska/VW Leasing Polska, para o seguinte endereço:

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C 339/21

1.

A Comissão recebeu, em 14 de Novembro de 2011, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Teekay LNG Partners, através da sua filial a 100 % Teekay LNG Operating, e Marubeni Corporation (Japão) adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da empresa Maersk LNG A/S (Dinamarca), mediante aquisição de acções.

2.

As actividades das empresas em causa são:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6434 — Teekay/Marubeni/Maersk LNG, para o seguinte endereço:

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C 339/22

1.

A Comissão recebeu, em 14 de Novembro de 2011, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Glencore International plc («Glencore», Jersey) adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo da empresa Carlo Colombo SpA («Carlo Colombo», Itália), mediante aquisição de acções.

2.

As actividades das empresas em causa são:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6433 — Glencore International plc/Carlo Colombo SpA, para o seguinte endereço:

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C 339/23

1.

A Comissão recebeu, em 14 de Novembro de 2011, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Evonik Industries AG («Evonik», Alemanha) e Treibacher Industrie AG («Treibacher», Áustria) adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto de uma nova empresa que constitui uma empresa comum da empresa («JV», Alemanha), mediante aquisição de acções.

2.

As actividades das empresas em causa são:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6431 — Evonik Degussa/Treibacher Industries/JV, para o seguinte endereço:

19.11.2011   

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C 339/24