		ISSN 1977-1010 doi:10.3000/19771010.C_2011.336.por
Jornal Oficial da União Europeia		C 336

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações	54.o ano 17 de Novembro de 2011

Número de informação	Índice	Página
	II Comunicações
	COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Comissão Europeia
2011/C 336/01	Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6276 — AIF VII Euro Holdings/Ascometal) ( 1 )	1

2011/C 336/02	Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6374 — Braskem/Dow polypropylene business) ( 1 )	1

2011/C 336/03	Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6391 — Dow/Mitsui/Brazilian Polyethylene JV) ( 1 )	2

2011/C 336/04	Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6354 — CVC/Virgin Group Holdings/Virgin Active Group) ( 1 )	2

2011/C 336/05	Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6406 — Colisée Laffitte/CDC/Ensemble immobilier Paris) ( 1 )	3

	IV Informações
	INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Comissão Europeia
2011/C 336/06	Taxas de câmbio do euro	4

2011/C 336/07	Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança geral dos produtos(Publicação dos títulos e referências das normas europeias ao abrigo da directiva) ( 1 )	5

2011/C 336/08	Comunicação da Comissão no âmbito da execução do Regulamento (UE) n.o 1016/2010 da Comissão que dá execução à Directiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de concepção ecológica para as máquinas de lavar loiça para uso doméstico[Publicação das designações e referências dos métodos de medição transitórios, para aplicação do Regulamento (UE) n.o 1016/2010 da Comissão] ( 1 )	9

2011/C 336/09	Comunicação da Comissão no âmbito da execução do Regulamento Delegado (UE) n.o 1059/2010 da Comissão que complementa a Directiva 2010/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à rotulagem energética das máquinas de lavar loiça para uso doméstico[Publicação das designações e referências dos métodos de medição transitórios, para aplicação do Regulamento Delegado (UE) n.o 1059/2010 da Comissão] ( 1 )	11

	Tribunal de Contas
2011/C 336/10	Relatório Especial n.o 11/2011, A concepção e a gestão do sistema das indicações geográficas permitem-lhe ser eficaz?	13

	INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS
2011/C 336/11	Lista das instalações aprovadas para o tratamento de alimentos e ingredientes alimentares por radiação ionizante nos Estados-Membros [(Em conformidade com o artigo 7.o, n.o 4, da Directiva 1999/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos alimentos e ingredientes alimentares tratados por radiação ionizante]] (O presente texto anula e substitui o texto publicado no JO C 187 de 7.8.2003, p. 13)	14

	V Avisos
	PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
	Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO)
2011/C 336/12	Anúncio de concurso geral	18

	PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS
	Tribunal da EFTA
2011/C 336/13	Acórdão do Tribunal, de 28 de Junho de 2011, no Processo E-18/10 — Órgão de Fiscalização da EFTA/Reino da Noruega (Incumprimento de um acórdão do Tribunal que declara um incumprimento — Artigo 33.o do Acordo que cria um Órgão de Fiscalização e um Tribunal — Medidas necessárias para dar cumprimento a um acórdão do Tribunal)	19

2011/C 336/14	Acórdão do Tribunal, de 28 de Junho de 2011, no Processo E-12/10 — Órgão de Fiscalização da EFTA/República da Islândia (Não cumprimento por uma Parte Contratante das suas obrigações — Liberdade de prestação de serviços — Directiva 96/71/CE — Destacamento de trabalhadores — Taxas mínimas de remuneração — Férias remuneradas em caso de doença ou de acidente — Seguro contra acidentes)	20

2011/C 336/15	Acórdão do Tribunal, de 22 de Agosto de 2011, no Processo E-14/10 — Konkurrenten.no AS/Órgão de Fiscalização da EFTA (Acção de anulação de uma decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA — Auxílios estatais — Serviços locais de transportes por autocarro — Auxílios existentes — Obrigação de fundamentação — Decisão de encerrar o processo sem abertura do procedimento formal de investigação)	21

	PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA
	Comissão Europeia
2011/C 336/16	Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6328 — Socimac/Bolloré/Société d'exploitation du Terminal de Vridi) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )	22

	Rectificações
2011/C 336/17	Rectificação do Relatório Anual do Tribunal de Contas sobre a execução do orçamento, relativo ao exercício de 2010, acompanhado das respostas das instituições (JO C 326 de 10.11.2011)	23


	(1) Texto relevante para efeitos do EEE

II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

17.11.2011

Jornal Oficial da União Europeia

C 336/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.6276 — AIF VII Euro Holdings/Ascometal)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 336/01

Em 17 de Agosto de 2011, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade,

—	em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32011M6276.

17.11.2011

Jornal Oficial da União Europeia

C 336/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.6374 — Braskem/Dow polypropylene business)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 336/02

Em 28 de Setembro de 2011, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

—

—	em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32011M6374.

17.11.2011

Jornal Oficial da União Europeia

C 336/2

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.6391 — Dow/Mitsui/Brazilian Polyethylene JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 336/03

Em 27 de Outubro de 2001, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

—

—	em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32011M6391.

17.11.2011

Jornal Oficial da União Europeia

C 336/2

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.6354 — CVC/Virgin Group Holdings/Virgin Active Group)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 336/04

Em 14 de Outubro de 2011, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

—

—	em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32011M6354.

17.11.2011

Jornal Oficial da União Europeia

C 336/3

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.6406 — Colisée Laffitte/CDC/Ensemble immobilier Paris)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 336/05

Em 10 de Novembro de 2011, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua francês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

—

—	em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32011M6406.

IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

17.11.2011

Jornal Oficial da União Europeia

C 336/4

Taxas de câmbio do euro (1)

16 de Novembro de 2011

2011/C 336/06

1 euro =

	Moeda	Taxas de câmbio
USD	dólar americano	1,3484
JPY	iene	103,77
DKK	coroa dinamarquesa	7,4425
GBP	libra esterlina	0,85430
SEK	coroa sueca	9,1313
CHF	franco suíço	1,2384
ISK	coroa islandesa
NOK	coroa norueguesa	7,7930
BGN	lev	1,9558
CZK	coroa checa	25,606
HUF	forint	314,00
LTL	litas	3,4528
LVL	lats	0,7000
PLN	zloti	4,4276
RON	leu	4,3645
TRY	lira turca	2,4335
AUD	dólar australiano	1,3323
CAD	dólar canadiano	1,3831
HKD	dólar de Hong Kong	10,4934
NZD	dólar neozelandês	1,7588
SGD	dólar de Singapura	1,7442
KRW	won sul-coreano	1 529,61
ZAR	rand	11,0015
CNY	yuan-renminbi chinês	8,5636
HRK	kuna croata	7,4850
IDR	rupia indonésia	12 167,91
MYR	ringgit malaio	4,2495
PHP	peso filipino	58,575
RUB	rublo russo	41,4950
THB	baht tailandês	41,571
BRL	real brasileiro	2,3968
MXN	peso mexicano	18,3301
INR	rupia indiana	68,4380

(1) Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

17.11.2011

Jornal Oficial da União Europeia

C 336/5

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança geral dos produtos

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(Publicação dos títulos e referências das normas europeias ao abrigo da directiva)

2011/C 336/07

OEN (1)	Referência e título da norma (Documento de referência)	Referência da norma revogada e substituída	Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída Nota 1
CEN	EN 581-1:2006 Mobiliário de exterior — Assentos e mesas para uso doméstico, colectivo e de campismo — Parte 1: Requisitos gerais de segurança	—
CEN	EN 913:1996 Equipamento de ginástica — Requisitos gerais de segurança e métodos de ensaio	—
CEN	EN 916:2003 Equipamento para ginástica — Caixa de saltos — Requisitos e métodos de ensaio incluindo segurança	—
CEN	EN 957-1:2005 Equipamento de treino fixo — Parte 1: Requisitos gerais de segurança e métodos de ensaio	—
CEN	EN 957-2:2003 Equipamento de treino fixo — Parte 2: Equipamentos de treino de força, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio	—
CEN	EN 957-4:1996 Equipamento de treino fixo — Parte 4: Bancos de treino da força, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio	—
CEN	EN 957-5:1996 Equipamento de treino fixo — Parte 5: Máquinas com roda pedaleira, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio	—
CEN	EN 957-6:2001 Equipamento de treino fixo — Parte 6: Passadeiras, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio	—
CEN	EN 957-7:1998 Equipamento de treino fixo — Parte 7: Máquinas de remo, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio	—
CEN	EN 957-8:1998 Equipamento de treino fixo — Parte 8: Máquinas de step — Requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio	—
CEN	EN 957-9:2003 Equipamento de treino fixo — Parte 9: Máquinas elípticas, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio	—
CEN	EN 957-10:2005 Equipamento de treino fixo — Parte 10: Bicicletas de exercício com roda fixa ou sem roda livre, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio	—
CEN	EN 1129-1:1995 Mobiliário — Camas rebatíveis — Requisitos de segurança e ensaios — Parte 1: Requisitos de segurança	—
CEN	EN 1129-2:1995 Mobiliário — Camas rebatíveis — Requisitos de segurança e ensaios — Parte 2: Métodos de ensaio	—
CEN	EN 1130-1:1996 Mobiliário — Berços e berços de baloiço para uso doméstico — Parte 1: Requisitos de segurança	—
CEN	EN 1130-2:1996 Mobiliário — Berços e berços de baloiço para uso doméstico — Parte 2: Métodos de ensaio	—
CEN	EN 1273:2005 Brinquedos e artigos de puericultura — Andarilhos — Requisitos de segurança e métodos de ensaio	—
CEN	EN 1400-1:2002 Artigos de puericultura — Chupetas para bebés e crianças pequenas — Parte 1: Requisitos gerais e informações relativas ao produto	—
CEN	EN 1400-2:2002 Artigos de puericultura — Chupetas para bebés e crianças pequenas — Parte 2: Requisitos mecânicos e ensaios	—
CEN	EN 1400-3:2002 Artigos de puericultura — Chupetas para bebés e crianças pequenas — Parte 3: Requisitos químicos e ensaios	—
CEN	EN 1466:2004 Artigos de puericultura — Alcofas e seus suportes — Requisitos de segurança e métodos de ensaio	—
CEN	EN 1651:1999 Equipamento para parapente — Arnês para parapente — Requisitos de segurança e ensaios de resistência	—
CEN	EN 1860-1:2003 Aparelhos, combustíveis sólidos e acendalhas para barbecues — Parte 1: Barbecues a combustíveis sólidos — Requisitos e métodos de ensaio	—
CEN	EN ISO 9994:2006 Isqueiros — Especificações de segurança (ISO 9994:2005)	—
CEN	EN 12196:2003 Equipamento de ginástica — Cavalos e cavaletes — Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio	—
CEN	EN 12197:1997 Aparelhos de ginástica — Barras fixas — Requisitos de segurança e métodos de ensaio	—
CEN	EN 12346:1998 Equipamento de ginástica — Barras de parede, escadas de treliça e dispositivos para escalar — Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio	—
CEN	EN 12432:1998 Equipamento de ginástica — Traves olímpicas — Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio	—
CEN	EN 12491:2001 Equipamento para prática de parapente — Pára-quedas de emergência — Requisitos de segurança e métodos de ensaio	—
CEN	EN 12586:1999 Artigos de puericultura — Suportes de chupeta — Requisitos de segurança e métodos de ensaio	—
CEN	EN 12586:1999/AC:2002	—
CEN	EN 12655:1998 Equipamento de ginástica — Anéis de suspensão — Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio	—
CEN	EN ISO 12863:2010 Norma para o método de teste para avaliar a propensão dos cigarros para a ignição	—
CEN	EN 13138-2:2002 Meios de flutuação para instrução de natação — Parte 2: Requisitos e métodos de ensaio para equipamentos de flutuação	—
CEN	EN 13209-1:2004 Artigos de Puericultura — Porta-Bebés — Requisitos de segurança e métodos de ensaio — Parte 1: Artigos de estrutura rígida, para transportar às costas	—
CEN	EN 13319:2000 Acessórios de mergulho — Medidores de profundidade e medidores combinados de profundidade e de tempo — Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio	—
CEN	EN 13899:2003 Equipamento para desporto sobre rodas — Patins de rodas — Requisitos de segurança e métodos de ensaio	—
CEN	EN 14059:2002 Lamparinas a óleo decorativas — Requisitos de segurança e métodos de ensaio	—
CEN	EN 14344:2004 Artigos de puericultura — Assentos de criança para colocar em bicicletas — Requisitos de segurança e métodos de ensaio	—
CEN	EN 14350-1:2004 Artigos de puericultura — Utensílios usados para beber — Parte 1: Requisitos e ensaios gerais e mecânicos	—
CEN	EN 14682:2007 Segurança do vestuário de criança — Cordões e cordões deslizantes em vestuário de criança — Especificações	EN 14682:2004	30.6.2008
CEN	EN 14764:2005 Bicicletas de estrada e híbridas — Requisitos de segurança e métodos de ensaio	—
CEN	EN 14766:2005 Bicicletas de montanha — Requisitos de segurança e métodos de ensaio	—
CEN	EN 14781:2005 Bicicletas de corrida — Requisitos de segurança e métodos de ensaio	—
CEN	EN 14872:2006 Bicicletas — Acessórios para bicicletas — Suportes de bagagem	—
CEN	EN 16156:2010 Cigarros — Avaliação da propensão para a ignição — Obrigação de segurança	—

Nota 1:

Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pelo Organismo Europeu de Normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim.

AVISO:

—

Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos Organismos Europeus de Normalização quer junto dos Organismos Nacionais de Normalização que figuram na lista anexa à Directiva 98/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (2) modificada pela Directiva 98/48/CE (3).

—	A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias.

—	Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista.

—	Mais informação está disponível em: http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm

(1) OEN: Organismo Europeu de Normalização:

—	CEN: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25500811; Fax +32 25500819 (http://www.cen.eu),

—	Cenelec: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25196871; Fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu),

—	ETSI: 650 route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis, FRANCE, Tel. +33 492944200; Fax +33 493654716 (http://www.etsi.eu).

(2) JO L 204 de 21.7.1998, p. 37.

(3) JO L 217 de 5.8.1998, p. 18.

17.11.2011

Jornal Oficial da União Europeia

C 336/9

Comunicação da Comissão no âmbito da execução do Regulamento (UE) n.o 1016/2010 da Comissão que dá execução à Directiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de concepção ecológica para as máquinas de lavar loiça para uso doméstico

(Texto relevante para efeitos do EEE)

[Publicação das designações e referências dos métodos de medição transitórios (1) , para aplicação do Regulamento (UE) n.o 1016/2010 da Comissão]

2011/C 336/08

Parâmetro medido	Organização	Referência	Título
Termos, definições, símbolos e classificação	CLC (2)	Cláusulas 3 e 4 da EN 50242/EN 60436 Ed. 2: 2008. Se as cláusulas 3 e 4 da EN 50242/EN 60436 colidirem com as definições constantes do artigo 2.o do Regulamento (UE) n.o 1016/2010, prevalece este último	Máquinas de lavar loiça eléctricas para uso doméstico — Métodos de medição do desempenho (IEC 60436:2004, modificada)
Condições gerais de ensaio	CLC	Cláusula 5 da EN 50242/EN 60436 Ed. 2: 2008
Capacidade nominal	CLC	Anexo A da EN 50242/EN 60436 Ed. 2: 2008
Consumo de energia (Et)	CLC	Cláusula 8.2 da EN 50242/EN 60436 Ed. 2: 2008
Consumo anual de energia (AEC)	CLC	Cláusula 8.2 da EN 50242/EN 60436 Ed. 2: 2008
	IEC (3)	Anexo O da IEC 60436 Ed. 4 (IEC SC59A/155/DC:2011-05)	IEC 59A/155/DC:2011-05 Projecto da futura Ed. 4 da IEC 60436, Máquinas de lavar loiça eléctricas para uso doméstico — Métodos de medição do desempenho
Consumo energético em «estado de desactivação» PO	IEC	Anexo O.3 da IEC 60436 Ed. 4 (IEC SC59A/155/DC:2011-05)	(Método descrito na cláusula 2 do presente documento)
Consumo energético em «estado de vigília» P1	IEC	Anexo O.2 da IEC 60436 Ed. 4 (IEC SC59A/155/DC:2011-05)
Duração do «estado de vigília»	IEC	Anexo O.4 da IEC 60436 Ed. 4 (IEC SC59A/155/DC:2011-05)
Consumo anual de água (AWC)	CLC	Cláusula 8.2 da EN 50242/EN 60436 Ed. 2: 2008	Máquinas de lavar loiça eléctricas para uso doméstico — Métodos de medição do desempenho (IEC 60436:2004, modificada)
Eficiência de secagem (ID)	CLC	Cláusula 7 da EN 50242/EN 60436 Ed. 2: 2008
	IEC	Anexo N da IEC 60436 Ed. 3.1:2009-11 para a utilização alternativa da nova máquina de referência	Máquinas de lavar loiça eléctricas para uso doméstico — Métodos de medição do desempenho
	IEC	IEC 60436 Ed. 3 alteração 2 (59A/152/CDV: 2011-03) para a identificação de novos elementos e para a utilização alternativa do novo micro-ondas de referência. Este documento contém também a imagem do carregamento correcto do forno Memmert (4)	IEC 60436-A2 Ed 3.0: Máquinas de lavar loiça eléctricas para uso doméstico — Métodos de medição do desempenho
Eficiência de lavagem (IC)	CLC	Cláusula 6 da EN 50242/EN 60436 Ed. 2: 2008	Máquinas de lavar loiça eléctricas para uso doméstico — Métodos de medição do desempenho (IEC 60436:2004, modificada)
	IEC	Anexo N da IEC 60436 Ed. 3.1:2009-11 para a utilização alternativa da nova máquina de referência	Máquinas de lavar loiça eléctricas para uso doméstico — Métodos de medição do desempenho
	IEC	IEC 60436 Ed. 3 alteração 2 (59A/152/CDV: 2011-03) para a identificação de novos elementos e para a utilização alternativa do novo micro-ondas de referência. Este documento contém também a imagem do carregamento correcto do forno Memmert.	Máquinas de lavar loiça eléctricas para uso doméstico — Métodos de medição do desempenho
Duração do programa	CLC	Cláusula 8.2 da EN 50242/EN 60436 Ed. 2: 2008	Máquinas de lavar loiça eléctricas para uso doméstico — Métodos de medição do desempenho (IEC 60436:2004, modificada)
Ruído acústico de condução aérea	CLC	EN 60704-1:2010	Aparelhos electrodomésticos e análogos — Regras de ensaio para determinação do ruído acústico de condução aérea — Parte 1: Requisitos gerais
	CLC	EN 60704-2-3/A1:2005	Aparelhos electrodomésticos e análogos — Regras de ensaio para determinação do ruído acústico de condução aérea — Parte 2-3: Regras particulares para máquinas de lavar loiça
	CLC	EN 60704-3:2006	Regras de ensaio para determinação do ruído acústico de condução aérea emitido por aparelhos electrodomésticos e análogos — Parte 3: Procedimento para determinação e verificação dos valores de emissão sonora declarados

(1) Está prevista a substituição futura destes métodos transitórios por normas harmonizadas. Quando estiverem disponíveis, as referências das normas harmonizadas serão publicadas no Jornal Oficial da União Europeia, em conformidade com os artigos 9.o e 10.o da Directiva 2009/125/CE.

(2) Forma abreviada de Cenelec (Comité Europeu de Normalização Electrotécnica).

(3) Comissão Electrotécnica Internacional.

(4) Marca do forno de referência necessário para queimar a sujidade no âmbito de um ensaio de rotulagem energética.

17.11.2011

Jornal Oficial da União Europeia

C 336/11

Comunicação da Comissão no âmbito da execução do Regulamento Delegado (UE) n.o 1059/2010 da Comissão que complementa a Directiva 2010/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à rotulagem energética das máquinas de lavar loiça para uso doméstico

(Texto relevante para efeitos do EEE)

[Publicação das designações e referências dos métodos de medição transitórios (1), para aplicação do Regulamento Delegado (UE) n.o 1059/2010 da Comissão]

2011/C 336/09

Parâmetro medido	Organização	Referência	Título
Termos, definições, símbolos e classificação	CLC (2)	Cláusulas 3 e 4 da EN 50242/EN 60436 Ed.2: 2008. Se as cláusulas 3 e 4 da EN 50242/EN 60436 colidirem com as definições constantes do artigo 2.o do Regulamento Delegado (UE) n.o 1059/2010, prevalece este último	Máquinas de lavar loiça eléctricas para uso doméstico — Métodos de medição do desempenho (IEC 60436:2004, modificada)
Condições gerais de ensaio	CLC	Cláusula 5 da EN 50242/EN 60436 Ed.2: 2008
Capacidade nominal	CLC	Anexo A da EN 50242/EN 60436 Ed.2: 2008
Consumo de energia (Et)	CLC	Cláusula 8.2 da EN 50242/EN 60436 Ed.2: 2008
Consumo anual de energia (AEC)	CLC	Cláusula 8.2 da EN 50242/EN 60436 Ed.2: 2008
	IEC (3)	Anexo O da IEC 60436 ed 4 (IEC SC59A/155/DC:2011-05)	IEC 59A/155/DC:2011-05 Projecto da futura Ed 4 da IEC 60436, Máquinas de lavar loiça eléctricas para uso doméstico — Métodos de medição do desempenho
Consumo energético em «estado de desactivação» PO	IEC	Anexo O.3 da IE C60436 ed 4 (IEC SC59A/155/DC:2011-05)	(Método descrito na cláusula 2 do presente documento)
Consumo energético em «estado de vigília» P1	IEC	Anexo O.2 da IEC 60436 ed 4 (IEC SC59A/155/DC:2011-05)
Duração do «estado de vigília»	IEC	Anexo O.4 da IEC 60436 ed 4 (IEC SC59A/155/DC:2011-05)
Consumo anual de água (AWC)	CLC	Cláusula 8.2 da EN 50242/EN 60436 Ed.2: 2008	Máquinas de lavar loiça eléctricas para uso doméstico — Métodos de medição do desempenho (IEC 60436:2004, modificada)
Eficiência de secagem (ID)	CLC	Cláusula 7 da EN 50242/EN 60436 Ed.2: 2008
	IEC	Anexo N da IEC 60436 ed. 3.1:2009-11 para a utilização alternada da nova máquina de referência	Máquinas de lavar loiça eléctricas para uso doméstico — Métodos de medição do desempenho
	IEC	IEC 60436 ed 3 alteração 2 (59A/152/CDV: 2011-03) para a identificação de novos elementos e para a utilização alternada do novo micro-ondas de referência. Este documento contém também a imagem do carregamento correcto do forno Memmert (4)	IEC 60436-A2 Ed 3.0: Máquinas de lavar loiça eléctricas para uso doméstico — Métodos de medição do desempenho
Eficiência de lavagem (IC)	CLC	Cláusula 6 da EN 50242/EN 60436 Ed.2: 2008	Máquinas de lavar loiça eléctricas para uso doméstico — Métodos de medição do desempenho (IEC 60436:2004, modificada)
	IEC	Anexo N da IEC 60436 ed. 3.1:2009-11 para a utilização alternada da nova máquina de referência	Máquinas de lavar loiça eléctricas para uso doméstico — Métodos de medição do desempenho
	IEC	IEC 60436 ed 3 alteração 2 (59A/152/CDV: 2011-03) para a identificação de novos elementos e para a utilização alternada do novo micro-ondas de referência. Este documento contém também a imagem do carregamento correcto do forno Memmert	Máquinas de lavar loiça eléctricas para uso doméstico — Métodos de medição do desempenho
Duração do programa	CLC	Cláusula 8.2 da EN 50242/EN 60436 Ed.2: 2008	Máquinas de lavar loiça eléctricas para uso doméstico — Métodos de medição do desempenho (IEC 60436:2004, modificada)
Ruído acústico de condução aérea	CLC	EN 60704-1:2010	Aparelhos electrodomésticos e análogos — Regras de ensaio para determinação do ruído acústico de condução aérea — Parte 1: Requisitos gerais
	CLC	EN 60704-2-3/A1:2005	Aparelhos electrodomésticos e análogos — Regras de ensaio para determinação do ruído acústico de condução aérea — Parte 2-3: Regras particulares para máquinas de lavar loiça
	CLC	EN 60704-3:2006	Regras de ensaio para determinação do ruído acústico de condução aérea emitido por aparelhos electrodomésticos e análogos — Parte 3: Procedimento para determinação e verificação dos valores de emissão sonora declarados

(2) Forma abreviada de Cenelec (Comité Europeu de Normalização Electrotécnica).

(3) Comissão Electrotécnica Internacional.

(4) Marca do forno de referência necessário para queimar a sujidade no âmbito de um ensaio de rotulagem energética.

Tribunal de Contas

17.11.2011

Jornal Oficial da União Europeia

C 336/13

Relatório Especial n.o 11/2011, «A concepção e a gestão do sistema das indicações geográficas permitem-lhe ser eficaz?»

2011/C 336/10

O Tribunal de Contas Europeu informa que acaba de ser publicado o seu Relatório Especial n.o 11/2011, «A concepção e a gestão do sistema das indicações geográficas permitem-lhe ser eficaz?»

O relatório está acessível para consulta ou download no sítio Internet do Tribunal de Contas Europeu: http://www.eca.europa.eu

Pode também obter-se gratuitamente, em versão papel, mediante pedido ao Tribunal de Contas Europeu:

European Court of Auditors

Unit ‘Audit: Production of Reports’

12, rue Alcide de Gasperi

1615 Luxembourg

LUXEMBOURG

Tel. +352 4398-1

Endereço electrónico: euraud@eca.europa.eu

ou preenchendo uma nota de encomenda electrónica na EU-Bookshop.

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

17.11.2011

Jornal Oficial da União Europeia

C 336/14

Lista das instalações aprovadas para o tratamento de alimentos e ingredientes alimentares por radiação ionizante nos Estados-Membros

[(Em conformidade com o artigo 7.o, n.o 4, da Directiva 1999/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos alimentos e ingredientes alimentares tratados por radiação ionizante] (1) ]

(O presente texto anula e substitui o texto publicado no Jornal Oficial da União Europeia C 187 de 7 de Agosto de 2003, p. 13)

2011/C 336/11

Estado-Membro

Instalações de irradiação aprovadas

Fonte, número de referência, nome, endereço

Pormenores suplementares da aprovação

Nenhuma

Fonte: irradiação gama por 60Co

N.o de referência 2110/91/0004

Sterigenics SA

Zoning industriel

6220 Fleurus

BELGIQUE/BELGIË

Aprovação para alimentos, em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2, da Directiva 1999/2/CE

Fonte: irradiação gama por 60Co

N.o de referência 1/23.5.2008

Bulgamma, Sopharma Ltd

Iliensko Shosse 16

Sofia

BULGARIA

N.o de referência 2/26.10.2010

GITAVA Ltd. ‘Kalina’

Town of Stamboliyski

Hristo Botev str.-prolongation

Municipality Stamboliyski

Plovdiv district

BULGARIA

Aprovação para ervas aromáticas secas, especiarias e condimentos vegetais secos, em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2, da Directiva 1999/2/CE

Nenhuma

Fonte: irradiação gama por 60Co

N.o de referência: IR-02-CZ

Bioster a.s.

Tejny 621

664 71 Veverska Bityska

ČESKÁ REPUBLIKA

Aprovação para ervas aromáticas secas, especiarias e condimentos, em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2, da Directiva 1999/2/CE

Fonte: irradiação gama por 60Co

N.o de referência SN 01

Gamma Service Produkt-Bestrahlung GmbH

Just-Gagarin-Str. 15

01454 Radeberg

DEUTSCHLAND

N.o de referência: BY FS 01/2001

Isotron Deutschland GmbH

Kesselbodenstr. 7

85391 Allershausen

DEUTSCHLAND

N.o de referência: NRW-GM 01

BGS Beta-Gamma-Service GmbH & Co. KG

Fritz-Kotz-Str. 16

51674 Wiehl

DEUTSCHLAND

Fonte: irradiação por electrões acelerados

N.o de referência: D-BW-X-01

Beta-Gamma-Service GmbH & Co. KG

John-Deere-Str. 3

76646 Bruchsal

DEUTSCHLAND

N.o de referência: NRW-GM 02

BGS Beta-Gamma-Service GmbH & Co. KG

Fritz-Kotz-Str. 16

51674 Wiehl

DEUTSCHLAND

Aprovação para ervas aromáticas secas, especiarias e condimentos, em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2, da Directiva 1999/2/CE

Nenhuma

Fonte: irradiação gama por 60Co

N.o de referência: 2865

Scandinavian Clinics OÜ

Kurvi tee 406a, Alliku küla

76401 Saue vald, Harjumaa

EESTI/ESTONIA

Aprovação para ervas aromáticas secas, especiarias e condimentos, em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2, da Directiva 1999/2/CE

Fonte: irradiação por electrões acelerados

N.o de referência: 500001/CU

Ionmed Esterilización SA

Santiago Rusiñol, 12

28040 Madrid

ESPAÑA

Antigua Ctra Madrid-Valencia, km 83,7

16400 Tarancón (Cuenca)

ESPAÑA

N.o de referência: 500002/B

Aragogamma SA

Salvador Mundi, 11, bajos

08017 Barcelona

ESPAÑA

Carretera Granollers a Cardedeu, km 3,5

08520 Les Franqueses del Vallès (Barcelona)

ESPAÑA

Aprovação para ervas aromáticas secas, especiarias e condimentos, em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2, da Directiva 1999/2/CE

Nenhuma

Fonte: irradiação gama por 60Co

N.o de referência: 13 055 F

Isotron France SAS

rue Jean Queillau, marché des Arnavaux

13014 Marseille Cedex 14

FRANCE

N.o de referência: 72 264 F

Ionisos SA

Zone industrielle de l'Aubrée

72300 Sablé-sur-Sarthe

FRANCE

N.o de referência: 85 182 F

Ionisos SA

Zone industrielle Montifaud

85700 Pouzauges

FRANCE

Fonte: irradiação por electrões acelerados

N.o de referência: 10 093 F

Ionisos SA

Zone Industrielle

10500 Chaumesnil

FRANCE

Aprovação para alimentos, em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2, da Directiva 1999/2/CE

Nenhuma

Fonte: irradiação gama por 60Co

N.o de referência: EU-AIF 04-2002

Agroster Besugárzó

Részvénytársaság

Budapest

Jászberényi út 5.

1106

MAGYARORSZÁG/HUNGARY

Aprovação em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2, da Directiva 1999/2/CE

Nenhuma

Fonte: irradiação gama por 60Co

N.o de referência: RAD 1/04 IT

Gammarad Italia SpA

Via Marzabotto 4

Minerbio BO

ITALIA

Aprovação em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2, da Directiva 1999/2/CE

Nenhuma

Fonte: irradiação gama por 60Co

N.o de referência: GZB/VVB-991393 Ede, VWS dossier 368959

Isotron Nederland BV

Morsestraat 3

6716 AH Ede

NEDERLAND

N.o de referência: GZB/VVB-991393 Etten-Leur, VWS dossier 368959

Isotron Nederland BV

Soevereinstraat 2

4879 NN Etten-Leur

NEDERLAND

Aprovação para o tratamento de frutos secos, leguminosas, produtos hortícolas desidratados, flocos de cereais, ervas aromáticas, especiarias, camarões, aves de capoeira, pernas de rã, goma arábica e ovoprodutos, em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2, da Directiva 1999/2/CE

Fonte: irradiação gama por 60Co

N.o de referência: GIS-HZ-4434-W.-2/MR/03

Międzyresortowy Instytut Techniki Radiacyjnej

Wydział Chemiczny Politechniki Łódzkiej

ul. Wróblewskiego 15

39-590 Łodź

POLSKA/POLAND

Aprovação para o tratamento de cebolas, alhos, cogumelos, especiarias secas, cogumelos secos, produtos hortícolas secos

Fonte: irradiação por electrões acelerados

N.o de referência: GIS-HZ-4434-W.-3/MR/03

Instytut Chemii i Techniki Jądrowej

ul. Dorodna 16

03-195 Warsaw

POLSKA/POLAND

Aprovação para o tratamento de batatas, cebolas, alhos, cogumelos, especiarias secas, cogumelos secos, produtos hortícolas secos

Nenhuma

Fonte: irradiação gama por 60Co

Instalație de iradiere cu scopuri multiple

Departamentul de iraderi tehnologice IRASM

Institutul național de cercetare-dezvoltare pentru fizică și inginerie nucleară – Horia Hulubei

Str. Atomiștilor nr. 407

PO box MG-6

Măgurele, județul Ilfov

ROMÂNIA

Aprovação em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2, da Directiva 1999/2/CE

Nenhuma

Fonte: irradiação gama por 60Co

N.o de referência: EW/04

Isotron Limited

Moray Road

Elgin Industrial Estate

Swindon

Wiltshire SN2 8XS

UNITED KINGDOM

Aprovação para determinadas ervas aromáticas e especiarias, em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2, da Directiva 1999/2/CE

(1) JO L 66 de 13.3.1999, p. 16.

V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO)

17.11.2011

Jornal Oficial da União Europeia

C 336/18

ANÚNCIO DE CONCURSO GERAL

2011/C 336/12

O Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO) organiza o seguinte concurso geral:

EPSO/AST/117/11 — Assistentes (AST 1) no domínio do secretariado e nas línguas seguintes: grego (EL), inglês (EN), estónio (ET), finlandês (FI), francês (FR), irlandês (GA), húngaro (HU) e italiano (IT).

Podem ser obtidas informações complementares no sítio Internet do EPSO: http://eu-careers.eu

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal da EFTA

17.11.2011

Jornal Oficial da União Europeia

C 336/19

ACÓRDÃO DO TRIBUNAL

de 28 de Junho de 2011

no Processo E-18/10

Órgão de Fiscalização da EFTA/Reino da Noruega

(Incumprimento de um acórdão do Tribunal que declara um incumprimento — Artigo 33.o do Acordo que cria um Órgão de Fiscalização e um Tribunal — Medidas necessárias para dar cumprimento a um acórdão do Tribunal)

2011/C 336/13

No Processo E-18/10, Órgão de Fiscalização da EFTA/Reino da Noruega — PEDIDO para que o Tribunal se digne declarar que, ao não ter adoptado as medidas necessárias para dar cumprimento ao Acórdão do Tribunal da EFTA no Processo E-2/07, Órgão de Fiscalização da EFTA/Reino da Noruega, o Reino da Noruega não cumpriu as suas obrigações previstas no artigo 33.o do Acordo entre os Estados da EFTA relativo à criação de um Órgão de Fiscalização e de um Tribunal de Justiça, o Tribunal composto por Carl Baudenbacher, Presidente, Thorgeir Örlygsson e Per Christiansen (Juiz-Relator), Juízes, proferiu em 28 de Junho de 2011, um acórdão cuja parte dispositiva é a seguinte:

O Tribunal:

Declara que, ao não ter tomado as medidas necessárias para dar execução ao acórdão no Processo E-2/07, Órgão de Fiscalização da EFTA/Reino da Noruega, o Reino da Noruega não cumpriu as obrigações que lhe incumbem por força do artigo 33.o do Acordo entre os Estados da EFTA relativo à criação de um Órgão de Fiscalização e de um Tribunal de Justiça.

2.	Condena o Reino da Noruega nas despesas.

17.11.2011

Jornal Oficial da União Europeia

C 336/20

ACÓRDÃO DO TRIBUNAL

de 28 de Junho de 2011

no Processo E-12/10

Órgão de Fiscalização da EFTA/República da Islândia

(Não cumprimento por uma Parte Contratante das suas obrigações — Liberdade de prestação de serviços — Directiva 96/71/CE — Destacamento de trabalhadores — Taxas mínimas de remuneração — Férias remuneradas em caso de doença ou de acidente — Seguro contra acidentes)

2011/C 336/14

No Processo E-12/10, Órgão de Fiscalização da EFTA/Islândia — PEDIDO para que o Tribunal se digne declarar que, ao manter em vigor os artigos 5.o e 7.o da Lei n.o 45/2007, relativa aos direitos e obrigações das empresas estrangeiras que destacam temporariamente trabalhadores na Islândia e sobre as condições de trabalho e de emprego dos seus trabalhadores, a Islândia não cumpriu as suas obrigações decorrentes do artigo 36.o do Acordo EEE e do artigo 3.o da Lei referida no ponto 30 do anexo XVIII do Acordo EEE, ou seja, a Directiva 96/71/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 1996, relativa ao destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços, tal como adaptada ao Acordo EEE pelo seu Protocolo n.o 1, o Tribunal, composto de Carl Baudenbacher, Presidente, Thorgeir Örlygsson e Per Christiansen (Juiz-Relator), proferiu em 28 de Junho de 2011, um acórdão cuja parte dispositiva é a seguinte:

O Tribunal:

Declara que, ao manter em vigor os artigos 5.o e 7.o da Lei n.o 45/2007, relativa aos direitos e obrigações das empresas estrangeiras que destacam temporariamente trabalhadores na Islândia e sobre as condições de trabalho e de emprego dos seus trabalhadores, a Islândia não cumpriu as suas obrigações decorrentes do artigo 3.o da Directiva 96/71/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 1996, relativa ao destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços.

2.	Condena a Islândia nas despesas.

17.11.2011

Jornal Oficial da União Europeia

C 336/21

ACÓRDÃO DO TRIBUNAL

de 22 de Agosto de 2011

no Processo E-14/10

Konkurrenten.no AS/Órgão de Fiscalização da EFTA

(Acção de anulação de uma decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA — Auxílios estatais — Serviços locais de transportes por autocarro — Auxílios existentes — Obrigação de fundamentação — Decisão de encerrar o processo sem abertura do procedimento formal de investigação)

2011/C 336/15

No processo E-14/10, Konkurrenten.no AS/Órgão de Fiscalização da EFTA; apoiado pelo Kollektivtransportproduksjon AS como interveniente — PEDIDO de anulação da Decisão n.o 254/10/COL, de 21 de Junho de 2010 (AS Oslo Sporveier e AS Sporveisbussene), o Tribunal, composto por Carl Baudenbacher, Presidente e juiz-relator, Thorgeir Örlygsson e Per Christiansen, juízes, pronunciou em 22 de Agosto de 2011, um acórdão cuja parte dispositiva é a seguinte:

O Tribunal:

1.	Anula a Decisão n.o 254/10/COL de 21 de Junho de 2010 (AS Oslo Sporveier and AS Sporveisbussene).

2.	Condena o recorrido nas despesas efectuadas pelo recorrente.

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

17.11.2011

Jornal Oficial da União Europeia

C 336/22

Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6328 — Socimac/Bolloré/Société d'exploitation du Terminal de Vridi)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 336/16

A Comissão recebeu, em 10 de Novembro de 2011, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Socimac SA («Socimac», Costa do Marfim) e Bolloré SA («Bolloré», França) adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da Société d'exploitation du Terminal de Vridi («SETV», Costa do Marfim), mediante aquisição de acções.

As actividades das empresas em causa são:

—

Socimac: filial da empresa A.P. Møller-Mærsk A/S, que exerce a sua actividade no transporte marítimo regular por contentor, prestação de serviços em terminais, transporte fluvial, logística, reboque portuário, navios-tanque, exploração e produção de petróleo e gás, comércio a retalho e transporte aéreo,

—	Bolloré: serviços de transporte e de logística, fabrico de filme plástico, terminais de bilheteira, baterias e veículos eléctricos, distribuição de combustíveis, comunicação e meios de comunicação social, incluindo publicidade e exploração de plantações,

—	SETV: desenvolvimento, gestão e exploração de um terminal de contentores no Port Autonome d'Abidjan sob concessão e prestação de serviços a utilizadores do Porto de Abidjan (Costa do Marfim).

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6328 — Socimac/Bolloré/Société d'exploitation du Terminal de Vridi, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

(2) JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).

Rectificações

17.11.2011

Jornal Oficial da União Europeia

C 336/23

Rectificação do Relatório Anual do Tribunal de Contas sobre a execução do orçamento, relativo ao exercício de 2010, acompanhado das respostas das instituições

( «Jornal Oficial da União Europeia» C 326 de 10 de Novembro de 2011 )

2011/C 336/17

Na página 5, no índice, e na página 43, no título do capítulo 2:

em vez de:

«Despesas»,

deve ler-se:

«Receitas».

Na página 33, no ponto 5 do Anexo 1.1 do capítulo 1:

deve ser suprimido o segundo parêntesis, devendo portanto ler-se:

«5.	Os testes directos das operações em cada apreciação específica (capítulos 2 a 7) baseiam-se numa amostra representativa das receitas e dos pagamentos retirada … ».