10.9.2011

Jornal Oficial da União Europeia

C 268/1

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 268/01

Data de adopção da decisão

14.8.2009

Número de referência do auxílio estatal

N 245/09

Estado-Membro

Itália

Região

Alto Adige

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

«Telefonia mobile» Copertura con servizio di telefonia mobile e traffico dati di zone montuose della provincia di Bolzano, oggi non dotate, con il più adeguato e progressivamente avanzato servizio offerto dagli operatori di telefonia mobile operanti sul mercato, a superamento del digital divide ed a garanzia della comunicazione per la sicurezza e per lo sviluppo sociale ed economico del territorio.

Base jurídica

L.P. 13 febbraio 1975, n. 16, art.2, lett. o) «Istituzione della RAS Radiotelevisione» — Compiti; L.P. 33/1982 «Provvedimenti in materia di informatica nella Provincia di Bolzano»; L.P. 18 marzo 2002, n. 6, art. 7, «Norme sulle Comunicazioni» — Infrastrutture comuni; D.Lgs. 1o agosto 2003, n. 259, «Codice delle comunicazioni elettroniche»; Delibera n. 646 della G.P. del 7 marzo 2005, Programma operativo per lo sviluppo della Società per l'Informazione in Alto Adige e-Südtirol 2004-2008 con particolare riferimento agli obiettivi per la messa a disposizione di una offerta di banda larga a copertura dell'Alto Adige — Delibera n. 3226/2007 con cui si prende atto della decisione della Commissione europea n. 3726/2007 recante l’approvazione del programma operativo «Competitività regionale ed occupazione FESR 2007-2013» della Provincia autonoma di Bolzano — Alto Adige e si designano i servizi provinciali e si istituiscono i comitati coinvolti nell’attuazione del programma Prot. 39.1/11.02.19/133488-87 del 6 marzo 2009 di comunicazione della conclusione in data 27 febbraio 2009 dell’istruttoria dei progetti presentati al secondo call del 4 dicembre 2008, con cui il comitato di pilotaggio ha valutato positivamente il progetto «Telefonia mobile e traffico dati, codice progetto 2-1 c-87».

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Desenvolvimento sectorial

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Despesa anual prevista —

Montante global do auxílio previsto 4 milhões EUR

Intensidade

—

Duração

1.2.2009-31.12.2010

Sectores económicos

Correios e telecomunicações

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Provincia Autonoma di Bolzano

Alto Adige. 1.3

Via Conciapelli 69

39100 Bolzano BZ

ITALIA

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

Data de adopção da decisão

20.6.2011

Número de referência do auxílio estatal

SA.31319 (11/N)

Estado-Membro

Luxemburgo

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Aide d'État en faveur des producteurs de biogaz

Base jurídica

Projet de règlement grand-ducal relatif à la production, la rémunération et la commercialisation de biogaz

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Protecção do ambiente

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Despesa anual prevista 7,12 milhões EUR

Montante global do auxílio previsto 96,17 milhões EUR

Intensidade

100 %

Duração

1.10.2010-1.1.2025

Sectores económicos

Transportes terrestres e por oleoduto ou gasoduto, Distribuição de electricidade, gás e água

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Ministère de l'Économie et du Commerce extérieure

19-21, Boulevard Royal

2449 Luxembourg

LUXEMBOURG

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

Data de adopção da decisão

11.4.2011

Número de referência do auxílio estatal

SA.31851 (N 499/10)

Estado-Membro

Itália

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Banda larga nelle Marche

Base jurídica

DLgs 1o agosto 2003, n. 259 «Codice delle Comunicazioni Elettroniche»; DLgs 7 marzo 2005 n. 82 Codice della Pubblica Amministrazione Digitale Deliberazione consiglio regionale n. 95 del 15 luglio 2008«Piano telematico regionale per lo sviluppo della banda larga»

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Desenvolvimento sectorial, Desenvolvimento regional

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Despesa anual prevista —

Montante global do auxílio previsto 7,46 milhões EUR

Intensidade

40 %

Duração

1.12.2010-31.12.2015

Sectores económicos

Correios e telecomunicações

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Regione Marche

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

Data de adopção da decisão

15.7.2011

Número de referência do auxílio estatal

SA.33296 (11/N)

Estado-Membro

Irlanda

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Emergency recapitalisation in favour of the merged entity Allied Irish Banks plc/Educational Building Society

Base jurídica

National Pensions Reserve Fund Act 2000

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Objectivo

Auxílio para sanar uma perturbação grave da economia

Forma do auxílio

Outras formas de participação de capital

Orçamento

Montante global do auxílio previsto 13 100 milhões EUR

Intensidade

—

Duração

—

Sectores económicos

Intermediação financeira

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

The Minister for Finance

Department of Finance

Government Buildings

Upper Merrion St

Dublin 2

IRELAND

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

Data de adopção da decisão

20.7.2011

Número de referência do auxílio estatal

SA.33311 (11/N)

Estado-Membro

Irlanda

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Rescue recapitalisation in favour of Irish Life and Permanent Group Holdings plc

Base jurídica

Placing Agreement and Contingent Capital Agreement

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Objectivo

Auxílio para sanar uma perturbação grave da economia

Forma do auxílio

Outras formas de participação de capital

Orçamento

Montante global do auxílio previsto 3 800 milhões EUR

Intensidade

—

Duração

—

Sectores económicos

Intermediação financeira

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

The Minister for Finance

Department of Finance

Government Buildings

Upper Merrion St

Dublin 2

IRELAND

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

10.9.2011

Jornal Oficial da União Europeia

C 268/7

Taxas de câmbio do euro (1)

9 de Setembro de 2011

2011/C 268/04

1 euro =

	Moeda	Taxas de câmbio
USD	dólar americano	1,3817
JPY	iene	107,48
DKK	coroa dinamarquesa	7,4473
GBP	libra esterlina	0,86590
SEK	coroa sueca	8,8945
CHF	franco suíço	1,2165
ISK	coroa islandesa
NOK	coroa norueguesa	7,5315
BGN	lev	1,9558
CZK	coroa checa	24,430
HUF	forint	280,07
LTL	litas	3,4528
LVL	lats	0,7094
PLN	zloti	4,3033
RON	leu	4,2600
TRY	lira turca	2,4563
AUD	dólar australiano	1,3125
CAD	dólar canadiano	1,3718
HKD	dólar de Hong Kong	10,7698
NZD	dólar neozelandês	1,6665
SGD	dólar de Singapura	1,6912
KRW	won sul-coreano	1 488,62
ZAR	rand	10,0034
CNY	yuan-renminbi chinês	8,8266
HRK	kuna croata	7,4921
IDR	rupia indonésia	11 883,87
MYR	ringgit malaio	4,1534
PHP	peso filipino	58,910
RUB	rublo russo	41,1980
THB	baht tailandês	41,562
BRL	real brasileiro	2,3047
MXN	peso mexicano	17,4107
INR	rupia indiana	64,3350

(1) Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

10.9.2011

Jornal Oficial da União Europeia

C 268/8

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

2011/C 268/05

N.o do auxílio: SA.33366 (11/XA)

Estado-Membro: Países Baixos

Região: Nederland

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Technical support and quality improvement of agricultural products sector vegetables and fruit

Base jurídica: Verordening PT heffing glasgroenten en fruit 2009

Verordening PT heffing eetbare paddenstoelen en uitgangsmateriaal van groenten 2009

Verordening PT bijzondere heffing teelt glasgroenten 2009

Ontwerp-Verordening PT bijzondere heffing handel groenten en fruit 2009

Ontwerp-Verordening PT bijzondere heffing verduurzaamde groenten en fruit 2009

Ontwerp-Verordening PT bijzondere heffing teelt groenten en fruit 2009

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 3,50 milhões de EUR.

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %.

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 2 de Setembro de 2011-30 de Junho de 2013.

Objectivo do auxílio: Assistência técnica [artigo 15.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006].

Sector(es) em causa: Agricultura, floresta e pesca.

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

Productschap Tuinbouw

Postbus 280

2700 AG Zoetermeer

NEDERLAND

Productschap Tuinbouw

Louis Pasteurlaan 6

2719 EE Zoetermeer

NEDERLAND

Endereço do sítio web:

http://www.tuinbouw.nl/files/page/Ontwerp-Verordening%20PT%20bijzondere%20heffing%20handel%20groenten%20&%20fruit%202009.pdf

http://www.tuinbouw.nl/files/page/Ontwerp-Verordening%20PT%20bijzondere%20heffing%20verduurzaamde%20groenten%20&%20fruit%202009.pdf

http://www.tuinbouw.nl/files/page/Ontwerp_Verordening%20PT%20bijzondere%20heffing%20teelt%20groenten%20&%20fruit%202009.pdf

http://www.tuinbouw.nl/artikel/regelgeving-groenten-fruit

http://www.tuinbouw.nl/files/page/Verordening%20PT%20heffing%20Glasgroenten%20&%20Fruit%202009.pdf

http://www.tuinbouw.nl/files/page/Verordening%20PT%20heffing%20Eetbare%20paddenstoelen%20en%20uitgangsmateriaal%20van%20groenten.pdf

http://www.tuinbouw.nl/files/page/Verordening%20PT%20bijzondere%20heffing%20teelt%20glasgroenten%202009.pdf

Outras informações: —

10.9.2011

Jornal Oficial da União Europeia

C 268/9

Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6377 — Advent/Oberthur Technologies)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 268/06

A Comissão recebeu, em 1 de Setembro de 2011, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Advent International Corporation («Advent», EUA), adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo de partes da empresa Oberthur Technologies SA («Oberthur Technologies», França), mediante aquisição de acções.

As actividades das empresas em causa são:

—	Advent: capitais de investimento (private equity),

—	Oberthur Technologies: cartões inteligentes.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6377 — Advent/Oberthur Technologies, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

(2) JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).

10.9.2011

Jornal Oficial da União Europeia

C 268/10

Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6366 — RWE Innogy/Conetwork)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 268/07

A Comissão recebeu, em 31 de Agosto de 2011, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Conetwork Erneuerbare Energien Holding GmbH & Co. KGaA (Alemanha), controlada indirectamente por Dr. August Oetker AG (Alemanha), e RWE Innogy GmbH (Alemanha), controlada por RWE AG (Alemanha), adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto indirecto da empresa Innogy Renewables Technology Fund I GmbH & Co. KG (Alemanha), mediante aquisição de acções.

As actividades das empresas em causa são:

—	Conetwork Erneuerbare Energien Holding GmbH & Co. KGaA: participações no sector das energias renováveis,

—	RWE Innogy GmbH: planeamento, construção e exploração de instalações de produção de electricidade e energia a partir de fontes renováveis,

—	Innogy Renewables Technology Fund I GmbH & Co. KG: participações no sector das energias renováveis na Europa.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6366 — RWE Innogy/Conetwork, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

(2) JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).

10.9.2011

Jornal Oficial da União Europeia

C 268/11

Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6384 — Zurich/Santander/ZS Insurance)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 268/08

A Comissão recebeu, em 31 de Agosto de 2011, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Zurich Insurance Company Ltd. («Zurich», Suíça) e Banco Santander, SA («Santander», Espanha) adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da empresa ZS Insurance America, S.L. («ZS Insurance», Espanha), mediante aquisição de acções.

As actividades das empresas em causa são:

—	Zurich: seguros e outros serviços financeiros,

—	Santander: serviços bancários,

—	ZS Insurance: nova sociedade holding para várias filiais do Banco Santander já existentes e que prestam serviços de seguros em diversos países da América Latina.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6384 — Zurich/Santander/ZS Insurance, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

(2) JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).

		ISSN 1725-2482 doi:10.3000/17252482.C_2011.268.por
Jornal Oficial da União Europeia		C 268

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações	54.o ano 10 de Setembro de 2011

Número de informação	Índice	Página
	II Comunicações
	COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Comissão Europeia
2011/C 268/01	Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções ( 1 )	1

2011/C 268/02	Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6295 — CVC/ANDE/Delachaux) ( 1 )	6

2011/C 268/03	Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6167 — RWA/OMV Wärme) ( 1 )	6

	IV Informações
	INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Comissão Europeia
2011/C 268/04	Taxas de câmbio do euro	7

	INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS
2011/C 268/05	Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001	8

	V Avisos
	PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA
	Comissão Europeia
2011/C 268/06	Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6377 — Advent/Oberthur Technologies) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )	9

2011/C 268/07	Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6366 — RWE Innogy/Conetwork) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )	10

2011/C 268/08	Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6384 — Zurich/Santander/ZS Insurance) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )	11

2011/C 268/09	Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6281 — Microsoft/Skype) ( 1 )	12