ISSN 1725-2482
doi:10.3000/17252482.C_2011.067.por
Jornal Oficial
da União Europeia
C 67
Edição em língua portuguesa
Comunicações e Informações
54.o ano
2 de Março de 2011
|
ISSN 1725-2482 doi:10.3000/17252482.C_2011.067.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 67 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
54.o ano |
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Número de informação |
Índice |
Página |
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I Resoluções, recomendações e pareceres |
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RECOMENDAÇÕES |
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Banco Central Europeu |
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2011/C 067/01 |
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II Comunicações |
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COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão Europeia |
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2011/C 067/02 |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções ( 1 ) |
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2011/C 067/03 |
Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6114 — 3i Group/Onemed) ( 2 ) |
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IV Informações |
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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Conselho |
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2011/C 067/04 |
Lista das nomeações efectuadas pelo Conselho — Setembro e Outubro de 2010 (área social) |
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2011/C 067/05 |
Lista das nomeações efectuadas pelo Conselho — Novembro e Dezembro de 2010 (área social) |
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Comissão Europeia |
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2011/C 067/06 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE, com excepçao dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado |
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(2) Texto relevante para efeitos do EEE |
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PT |
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I Resoluções, recomendações e pareceres
RECOMENDAÇÕES
Banco Central Europeu
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2.3.2011 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 67/1 |
RECOMENDAÇÃO DO BANCO CENTRAL EUROPEU
de 25 de Fevereiro de 2011
ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique
(BCE/2011/1)
2011/C 67/01
O CONSELHO DO BANCO CENTRAL EUROPEU,
Tendo em conta os Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu, nomeadamente o artigo 27-1.o,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
As contas do Banco Central Europeu (BCE) e dos bancos centrais nacionais são fiscalizadas por auditores externos independentes, designados mediante recomendação do Conselho do BCE e aprovados pelo Conselho da União Europeia. |
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(2) |
O mandato do actual auditor externo do Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique cessou com a revisão das contas do exercício de 2010. Torna-se necessário, por conseguinte, nomear novos auditores externos a partir do exercício de 2011. |
|
(3) |
O Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique seleccionou a Ernst & Young Bedrijfsrevisoren/Réviseurs d’entreprises como seu auditor externo relativamente aos exercícios de 2011 a 2013, com a possibilidade de uma única renovação do mandato para os exercícios de 2014 a 2016, |
ADOPTOU A PRESENTE RECOMENDAÇÃO:
Recomenda-se a nomeação da Ernst & Young Bedrijfsrevisoren/Réviseurs d’entreprises como auditor externo do Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique relativamente aos exercícios de 2011 a 2013, com a possibilidade de uma única renovação do mandato para os exercícios de 2014 a 2016.
Feito em Frankfurt am Main, em 25 de Fevereiro de 2011.
O Presidente do BCE
Jean-Claude TRICHET
II Comunicações
COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
Comissão Europeia
|
2.3.2011 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 67/2 |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU
A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções
(Texto relevante para efeitos do EEE, com excepçao dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado)
2011/C 67/02
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Data de adopção da decisão |
9.7.2010 |
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Número de referência do auxílio estatal |
N 9/10 |
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Estado-Membro |
Itália |
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Região |
Friuli Venezia Giulia |
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Título (e/ou nome do beneficiário) |
Disposizioni regionali riguardanti la regolamentazione e la promozione dell'apicoltura |
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Base jurídica |
Legge regionale 18 marzo 2010, n. 6 |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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Objectivo |
Investimentos nas explorações agrícolas; Assistência técnica |
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Forma do auxílio |
Subvenção directa; Serviços subvencionados |
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|
Orçamento |
300 000 EUR |
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|
Intensidade |
40 a 100 % |
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Duração |
Até ao final de 2013 |
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|
Sectores económicos |
Apicultura |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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|
Outras informações |
— |
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm
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Data de adopção da decisão |
20.12.2010 |
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Número de referência do auxílio estatal |
N 360/10 |
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|
Estado-Membro |
Alemanha |
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Região |
Mecklenburg-Vorpommern |
Artigo 107.o, n.o 3, alínea a) |
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Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Mecklenburg-Vorpommern: Forstbeihilfen im Rahmen des ELER; hier Kalamitätsvorsorge/Bau eines zentralen Nasslagerplatzes; Änderung |
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Base jurídica |
Erlass über die Gewährung von Zuweisungen an die Landesforstanstalt und an das Land im Rahmen des Europäischen Landwirtschaftsfonds für die Entwicklung des ländlichen Raums (ZuwErForst-ELER) |
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Tipo de auxílio |
auxílio ad hoc |
— |
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Objectivo |
Silvicultura |
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Forma do auxílio |
Subvenção directa |
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Orçamento |
Orçamento global: 3,02 milhões de EUR |
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|
Intensidade |
100 % |
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|
Duração |
Até 31.12.2013 |
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|
Sectores económicos |
Silvicultura e exploração florestal |
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|
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
|
||||
|
Outras informações |
— |
||||
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm
|
Data de adopção da decisão |
28.1.2011 |
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|
Número de referência do auxílio estatal |
N 372/10 |
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Estado-Membro |
Roménia |
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Região |
— |
Artigo 107.o, n.o 3, alínea a) |
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Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Ajutor de stat temporar privind asigurarea accesului la finanțare în agricultură |
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Base jurídica |
Proiect de Ordonanță pentru instituirea unei scheme de ajutor de stat temporară privind asigurarea accesului la finanțare în agricultură |
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|
Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
— |
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|
Objectivo |
Sanar uma perturbação grave da economia |
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|
Forma do auxílio |
Bonificação de juros |
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Orçamento |
Orçamento global: 120 milhões de ROL |
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|
Intensidade |
100 % |
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|
Duração |
Até 31.12.2013 |
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|
Sectores económicos |
Agricultura, Floresta e Pesca |
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|
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
|
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|
Outras informações |
— |
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O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm
|
Data de adopção da decisão |
9.2.2011 |
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Número de referência do auxílio estatal |
SA.32170 (2010/N) |
|
|
Estado-Membro |
Alemanha |
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|
Região |
— |
Regiões mistas |
|
Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Federal Framework for small amounts of compatible aid in agriculture |
|
|
Base jurídica |
Regelung zur vorübergehenden Gewährung geringfügiger Beihilfen an landwirtschaftliche Unternehmen zur Erleichterung des Zugangs zu Finanzierungsmitteln während der Finanz- und Wirtschaftskrise (Bundesregelung landwirtschaftliche Kleinbeihilfen) |
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|
Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
— |
|
Objectivo |
Sanar uma perturbação grave da economia |
|
|
Forma do auxílio |
Subvenção directa; Empréstimos em condições preferenciais (incluindo elementos relativos à garantia do empréstimo); Bonificação de juros |
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|
Orçamento |
Orçamento global: 100 milhões de EUR |
|
|
Intensidade |
100 % |
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|
Duração |
Até 31.12.2011 |
|
|
Sectores económicos |
Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados |
|
|
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
The competent authorities of Bund and Länder |
|
|
Outras informações |
— |
|
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm
|
Data de adopção da decisão |
31.1.2011 |
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|
Número de referência do auxílio estatal |
SA.32173 (2010/N) |
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|
Estado-Membro |
França |
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Região |
— |
Regiões mistas |
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|
Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Régime temporaire d’aides d’État à montant limité adaptées, pour le secteur agricole, au contexte de la crise économique et financière |
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|
Base jurídica |
|
|||||||||
|
Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
— |
||||||||
|
Objectivo |
Sanar uma perturbação grave da economia |
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|
Forma do auxílio |
— |
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|
Orçamento |
Orçamento global: 700 milhões de EUR |
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|
Intensidade |
100 % |
|||||||||
|
Duração |
1.1.2011-31.3.2011 |
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|
Sectores económicos |
Agricultura, Floresta e Pesca |
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|
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
|
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|
Outras informações |
— |
|||||||||
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm
|
2.3.2011 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 67/6 |
Não oposição a uma concentração notificada
(Processo COMP/M.6114 — 3i Group/Onemed)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2011/C 67/03
Em 25 de Fevereiro de 2011, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:
|
— |
no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade, |
|
— |
em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32011M6114. |
IV Informações
INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
Conselho
|
2.3.2011 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 67/7 |
Lista das nomeações efectuadas pelo Conselho
Setembro e Outubro de 2010 (área social)
2011/C 67/04
|
Comité |
Fim do mandato |
Publicação no JO |
Pessoa substituída |
Renúncia/Nomeação |
Efectivo/Suplente |
Categoria |
País |
Pessoa nomeada |
Organismo |
Data da decisão do Conselho |
|
Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho |
28.2.2013 |
Bertil REMAEUS |
Renúncia |
Efectivo |
Governo |
Suécia |
Mikael SJÖBERG |
Arbetsmiljöverket |
27.9.2010 |
|
|
Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho |
28.2.2013 |
Mikael SJÖBERG |
Renúncia |
Suplente |
Governo |
Suécia |
Boel CALLERMO |
Arbetsmiljöverket |
27.9.2010 |
|
|
Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho |
28.2.2013 |
Inta LAGANOVSKA-DĪRIŅA |
Renúncia |
Efectivo |
Governo |
Letónia |
Māra VĪKSNE |
Ministério dos Assuntos Sociais |
27.9.2010 |
|
|
Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho |
28.2.2013 |
Robert CUMMINGS |
Renúncia |
Suplente |
Entidades patronais |
Reino Unido |
Marta COSTAS |
Confederation of British Industry |
27.9.2010 |
|
|
Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho |
28.2.2013 |
Daniela MARINESCU |
Renúncia |
Suplente |
Governo |
Roménia |
Anca Mihaela PRICOP |
Ministry of Labour, Family and Social Protection |
11.10.2010 |
|
|
Conselho de Direcção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho |
7.11.2010 |
Bertil REMAEUS |
Renúncia |
Efectivo |
Governo |
Suécia |
Mikael SJÖBERG |
Arbetsmiljöverket |
27.9.2010 |
|
|
Conselho de Direcção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho |
30.11.2010 |
Sven-Peter NYGAARD |
Renúncia |
Efectivo |
Entidades patronais |
Dinamarca |
Benjamin HOLST |
Confederação Patronal da Dinamarca |
27.9.2010 |
|
2.3.2011 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 67/9 |
Lista das nomeações efectuadas pelo Conselho
Novembro e Dezembro de 2010 (área social)
2011/C 67/05
|
Comité |
Fim do mandato |
Publicação no JO |
Pessoa substituída |
Renúncia/Nomeação |
Efectivo/Suplente |
Categoria |
País |
Pessoa nomeada |
Organismo |
Data da decisão do Conselho |
|
Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho |
28.2.2013 |
Dionis OÑA |
Renúncia |
Efectivo |
Governo |
Espanha |
Pedro J. LINARES |
Secretario Confederal de Salud Laboral de CCOO |
8.11.2010 |
|
|
Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho |
28.2.2013 |
Pedro J. LINARES |
Renúncia |
Suplente |
Governo |
Espanha |
Javier TORRES |
Secretario Confederal de Salud Laboral de CCOO |
8.11.2010 |
|
|
Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género |
31.5.2013 |
Therese BUGEJA |
Renúncia |
Efectivo |
Governo |
Malta |
Romina BARTOLO |
National Commission for the Promotion of Equality |
6.12.2010 |
Comissão Europeia
|
2.3.2011 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 67/10 |
Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de Março de 2011: 1,00 % (1)
Taxas de câmbio do euro (2)
1 de Março de 2011
2011/C 67/06
1 euro =
|
|
Moeda |
Taxas de câmbio |
|
USD |
dólar americano |
1,3825 |
|
JPY |
iene |
113,39 |
|
DKK |
coroa dinamarquesa |
7,4559 |
|
GBP |
libra esterlina |
0,84940 |
|
SEK |
coroa sueca |
8,7090 |
|
CHF |
franco suíço |
1,2849 |
|
ISK |
coroa islandesa |
|
|
NOK |
coroa norueguesa |
7,7120 |
|
BGN |
lev |
1,9558 |
|
CZK |
coroa checa |
24,355 |
|
HUF |
forint |
272,64 |
|
LTL |
litas |
3,4528 |
|
LVL |
lats |
0,7045 |
|
PLN |
zloti |
3,9725 |
|
RON |
leu |
4,2120 |
|
TRY |
lira turca |
2,2214 |
|
AUD |
dólar australiano |
1,3572 |
|
CAD |
dólar canadiano |
1,3408 |
|
HKD |
dólar de Hong Kong |
10,7668 |
|
NZD |
dólar neozelandês |
1,8397 |
|
SGD |
dólar de Singapura |
1,7562 |
|
KRW |
won sul-coreano |
1 550,25 |
|
ZAR |
rand |
9,6111 |
|
CNY |
yuan-renminbi chinês |
9,0816 |
|
HRK |
kuna croata |
7,4222 |
|
IDR |
rupia indonésia |
12 163,51 |
|
MYR |
ringgit malaio |
4,1897 |
|
PHP |
peso filipino |
60,026 |
|
RUB |
rublo russo |
39,6750 |
|
THB |
baht tailandês |
42,235 |
|
BRL |
real brasileiro |
2,2991 |
|
MXN |
peso mexicano |
16,7175 |
|
INR |
rupia indiana |
62,1430 |
(1) Taxa aplicada a operação mais recente realizada antes da data indicada. No caso de leilão de taxa variável, a taxa de juro é a taxa marginal.
(2) Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.