ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.020.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 20
European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
21 de Janeiro de 2011

Número de informação

Índice

Página

 

II   Comunicações

 

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2011/C 020/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções ( 1 )

1

2011/C 020/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções ( 1 )

6

2011/C 020/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6067 — PAI/Swissport) ( 1 )

8

2011/C 020/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5778 — Novartis/Alcon) ( 1 )

8

2011/C 020/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6044 — Alliance Boots/Andreae-Noris Zahn) ( 1 )

9

 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2011/C 020/06

Taxas de câmbio do euro

10

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

 

II Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

21.1.2011   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 20/1

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 20/01

Data de adopção da decisão

21.12.2010

Número de referência do auxílio estatal

N 483/10

Estado-Membro

Hungria

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Short-term export-credit insurance for SMEs with limited export turnover

Base jurídica

1994. évi XLII. törvény a Magyar Export-Import Bank Részvénytársaságról és a Magyar Exporthitel Biztosító Részvénytársaságról, 312/2001. (XII. 28.) Korm. rendelet 8. § (2) bekezdés b) pont

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Auxílio para sanar uma perturbação grave da economia

Forma do auxílio

Seguro de crédito à exportação

Orçamento

Montante global do auxílio previsto: 35 000 milhões de HUF

Intensidade

—

Duração

1.1.2011-31.12.2011

Sectores económicos

—

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Magyar Exporthitel Biztosító Zrt

Budapest

Nagymező u. 46–48.

1065

MAGYARORSZÁG/HUNGARY

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no endereço Internet:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

Data de adopção da decisão

14.12.2010

Número de referência do auxílio estatal

NN 66/10

Estado-Membro

Polónia

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Pomoc na zachowanie dziedzictwa kulturowego Kopalni Soli „Wieliczka”

Base jurídica

—

Ustawa budżetowa na rok 2004 z dnia 23 stycznia 2004 r. (Dz. U. nr 17, poz. 167)

—

Rozporządzenie Ministra Gospodarki, Pracy i Polityki Społecznej z dnia 13 lutego 2004 r. w sprawie dotacji przeznaczonej dla górnictwa soli, rud cynku i ołowiu (Dz. U. nr 31, poz. 267)

—

Ustawa budżetowa na rok 2005 z dnia 22 grudnia 2004 r. (Dz. U. nr 278, poz. 2755)

—

Rozporządzenie Ministra Gospodarki i Pracy z dnia 7 lutego 2005 r. w sprawie dotacji dla górnictwa soli, rud cynku i ołowiu (Dz. U. nr 22, poz. 183)

—

Ustawa z dnia 17 lutego 2006 r. o dotacji przeznaczonej dla niektórych podmiotów (Dz. U. nr 64, poz. 446 ze zm.)

—

Ustawa z dnia 27 kwietnia 2001 r. Prawo ochrony środowiska (Dz. U. z 2008 r. nr 25, poz. 150 ze zm.)

—

Ustawa z dnia 27 sierpnia 1997 r. o rehabilitacji zawodowej i społecznej oraz zatrudnianiu osób niepełnosprawnych (Dz. U. z 2008 r. nr 14, poz. 92 ze zm.)

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Objectivo

Conservação do património; Promoção da cultura

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Montante global do auxílio previsto: 773,3 milhões de PLN

Intensidade

95 %

Duração

1.1.2004-31.12.2013

Sectores económicos

Actividades recreativas, culturais e desportivas

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Ministerstwo Gospodarki

Pl. Trzech Krzyży 3/5

00-507 Warszawa

POLSKA/POLAND

Narodowy Fundusz Ochrony Środowiska i Gospodarki Wodnej

ul. Konstruktorska 3a

02-673 Warszawa

POLSKA/POLAND

Wojewódzki Fundusz Ochrony Środowiska i Gospodarki Wodnej w Krakowie

ul. Kanonicza 12

31-002 Kraków

POLSKA/POLAND

Państwowy Fundusz Rehabilitacji Osób Niepełnosprawnych

Al. Jana Pawła II 13

00-828 Warszawa

POLSKA/POLAND

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no endereço Internet:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

Data de adopção da decisão

14.12.2010

Número de referência do auxílio estatal

NN 67/10

Estado-Membro

Polónia

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Pomoc na zachowanie dziedzictwa kulturowego Kopalni Soli „Bochnia”

Base jurídica

—

Ustawa budżetowa na rok 2004 z dnia 23 stycznia 2004 r. (Dz. U. nr 17, poz. 167)

—

Rozporządzenie Ministra Gospodarki, Pracy i Polityki Społecznej z dnia 13 lutego 2004 r. w sprawie dotacji przeznaczonej dla górnictwa soli, rud cynku i ołowiu (Dz. U. nr 31, poz. 267)

—

Ustawa budżetowa na rok 2005 z dnia 22 grudnia 2004 r. (Dz. U. nr 278, poz. 2755)

—

Rozporządzenie Ministra Gospodarki i Pracy z dnia 7 lutego 2005 r. w sprawie dotacji dla górnictwa soli, rud cynku i ołowiu (Dz. U. nr 22, poz. 183)

—

Ustawa z dnia 17 lutego 2006 r. o dotacji przeznaczonej dla niektórych podmiotów (Dz. U. nr 64, poz. 446 ze zm.)

—

Ustawa z dnia 27 kwietnia 2001 r. Prawo ochrony środowiska (Dz. U. z 2008 r. nr 25, poz. 150 ze zm.)

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Objectivo

Conservação do património; Promoção da cultura

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Montante global do auxílio previsto: 182,555 milhões de PLN

Intensidade

96 %

Duração

1.1.2004-31.12.2013

Sectores económicos

Actividades recreativas, culturais e desportivas

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Ministerstwo Gospodarki

Pl. Trzech Krzyży 3/5

00-507 Warszawa

POLSKA/POLAND

Narodowy Fundusz Ochrony Środowiska i Gospodarki Wodnej

ul. Konstruktorska 3a

02-673 Warszawa

POLSKA/POLAND

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no endereço Internet:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

Data de adopção da decisão

16.12.2010

Número de referência do auxílio estatal

SA.32018 (2010/N)

Estado-Membro

Áustria

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Vierte Verlängerung der Beihilferegelung N 557/08 „Massnahmen für Kreditinstitute und Versicherungsunternehmen in Österreich“

Base jurídica

Finanzmarktstabilisierungsgesetz (FinStaG)

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Auxílio para sanar uma perturbação grave da economia

Forma do auxílio

Garantia; Injecção de capital; Activos depreciados

Orçamento

Montante global do auxílio previsto: 15 000 milhões de EUR

Intensidade

—

Duração

1.1.2011-30.6.2011

Sectores económicos

Intermediação financeira

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Republik Österreich

Bundesministerium für Finanzen

Hintere Zollamtsstrasse 2B

1030 Wien

ÖSTERREICH

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no endereço Internet:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

Data de adopção da decisão

21.12.2010

Número de referência do auxílio estatal

SA.32075 (2010/N)

Estado-Membro

Finlândia

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Prolongation of the short-term export-credit insurance scheme

Base jurídica

Act on the State's Export Credit Guarantees No 442/2001

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Auxílio para sanar uma perturbação grave da economia; Exportação e internacionalização

Forma do auxílio

Seguro de crédito à exportação

Orçamento

—

Intensidade

—

Duração

Até 31.12.2011

Sectores económicos

Intermediação financeira

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Finnvera plc

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no endereço Internet:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

21.1.2011   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 20/6

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 20/02

Data de adopção da decisão

7.12.2010

Número de referência do auxílio estatal

N 536/10

Estado-Membro

Hungria

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Tőkeemelés és befolyásszerzés

Base jurídica

2008. évi CIV. törvény a pénzügyi közvetítőrendszer stabilitásának erősítéséről

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Auxílio para sanar uma perturbação grave da economia

Forma do auxílio

Outras formas de participação de capital

Orçamento

Montante global do auxílio previsto 300 000 milhões HUF

Intensidade

—

Duração

1.1.2011-30.6.2011

Sectores económicos

Intermediação financeira

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Pénzügyminisztérium

Budapest

József nádor tér 2–4.

1051

MAGYARORSZÁG/HUNGARY

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

Data de adopção da decisão

20.12.2010

Número de referência do auxílio estatal

SA.32039 (2010/N)

Estado-Membro

Itália

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Aiuti sotto forma di tasso di interesse agevolato

Base jurídica

Schema di Decreto del Presidente del Consiglio dei Ministri Modalità di applicazione della Comunicazione della Commissione europea — Quadro temporaneo dell’Unione per le misure di aiuto di Stato a sostegno dell'accesso al finanziamento nell'attuale situazione di crisi economica e finanziaria — Articolo 5

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Auxílio para sanar uma perturbação grave da economia

Forma do auxílio

Bonificação de juros

Orçamento

Despesa anual prevista 30 milhões EUR

Montante global do auxílio previsto 30 milhões EUR

Intensidade

—

Duração

1.1.2011-31.12.2011

Sectores económicos

Todos os sectores

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Presidenza del Consiglio dei Ministri

Dipartimento per il coordinamento delle politiche comunitari

Piazza Nicosia 20

00186 Roma RM

ITALIA

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

21.1.2011   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 20/8

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.6067 — PAI/Swissport)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 20/03

Em 14 de Janeiro de 2011, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade,

—

em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32011M6067.

21.1.2011   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 20/8

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5778 — Novartis/Alcon)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 20/04

Em 9 de Agosto de 2010, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade,

—

em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32010M5778.

21.1.2011   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 20/9

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.6044 — Alliance Boots/Andreae-Noris Zahn)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 20/05

Em 16 de Dezembro de 2010, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade,

—

em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32010M6044.

IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

21.1.2011   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 20/10

Taxas de câmbio do euro (1)

20 de Janeiro de 2011

2011/C 20/06

1 euro =


 

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,3472

JPY

iene

110,93

DKK

coroa dinamarquesa

7,4518

GBP

libra esterlina

0,84360

SEK

coroa sueca

8,9490

CHF

franco suíço

1,2873

ISK

coroa islandesa

 

NOK

coroa norueguesa

7,8745

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,420

HUF

forint

275,00

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7029

PLN

zloti

3,9132

RON

leu

4,2681

TRY

lira turca

2,1278

AUD

dólar australiano

1,3583

CAD

dólar canadiano

1,3463

HKD

dólar de Hong Kong

10,4850

NZD

dólar neozelandês

1,7684

SGD

dólar de Singapura

1,7338

KRW

won sul-coreano

1 513,54

ZAR

rand

9,5302

CNY

yuan-renminbi chinês

8,8719

HRK

kuna croata

7,3935

IDR

rupia indonésia

12 209,23

MYR

ringgit malaio

4,1231

PHP

peso filipino

60,043

RUB

rublo russo

40,4225

THB

baht tailandês

41,164

BRL

real brasileiro

2,2511

MXN

peso mexicano

16,3188

INR

rupia indiana

61,4800

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.