ISSN 1725-2482
doi:10.3000/17252482.C_2011.004.por
Jornal Oficial
da União Europeia
C 4
Edição em língua portuguesa
Comunicações e Informações
54.o ano
7 de Janeiro de 2011
|
ISSN 1725-2482 doi:10.3000/17252482.C_2011.004.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 4 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
54.o ano |
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Número de informação |
Índice |
Página |
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II Comunicações |
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COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão Europeia |
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2011/C 004/01 |
Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5983 — Tyco Electronics/ADC Telecommunications) ( 1 ) |
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2011/C 004/02 |
Início ao processo (Processo COMP/M.5969 — SCJ/Sara Lee) [Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho] ( 1 ) |
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IV Informações |
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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão Europeia |
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2011/C 004/03 |
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2011/C 004/04 |
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V Avisos |
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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
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Comissão Europeia |
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2011/C 004/05 |
Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6049 — Compagnie de Saint-Gobain/Trakya/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 ) |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
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PT |
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II Comunicações
COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
Comissão Europeia
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7.1.2011 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 4/1 |
Não oposição a uma concentração notificada
(Processo COMP/M.5983 — Tyco Electronics/ADC Telecommunications)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2011/C 4/01
Em 6 de Dezembro de 2010, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:
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no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade, |
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— |
em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32010M5983. |
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7.1.2011 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 4/2 |
Início ao processo
(Processo COMP/M.5969 — SCJ/Sara Lee)
[REGULAMENTO (CE) N.o 139/2004 DO CONSELHO]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2011/C 4/02
No dia 22 de Dezembro de 2010, a Comissão decidiu dar início ao processo relativamente ao caso acima mencionado, após ter concluído que a concentração notificada suscita sérias dúvidas quanto à sua compatibilidade com o mercado comum. O início do processo abre a segunda fase da investigação relativamente à concentração notificada, não prejudicando, no entanto, a decisão final sobre o caso. A decisão é baseada nos termos do artigo 6.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho.
A Comissão convida os terceiros interessados a apresentarem-Ihe as observações que entenderem sobre este projecto de concentração.
Para que as observações sejam tomadas em conta no processo, estas devem ser recebidas pela Comissão no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data da publicação da presente comunicação. As observações devem ser enviadas por fax (+32 22964301 / 2967244) ou por correio, e devem mencionar o número de Processo COMP/M.5969 — SCJ/Sara Lee, para o seguinte endereço:
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Comissão Europeia |
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Direcção-Geral da Concorrência |
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Secretariado Operações de Concentração |
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J-70 |
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1049 Bruxelles/Brussel |
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BELGIQUE/BELGIË |
IV Informações
INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
Comissão Europeia
|
7.1.2011 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 4/3 |
Taxas de câmbio do euro (1)
6 de Janeiro de 2011
2011/C 4/03
1 euro =
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Moeda |
Taxas de câmbio |
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USD |
dólar americano |
1,3091 |
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JPY |
iene |
108,92 |
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DKK |
coroa dinamarquesa |
7,4517 |
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GBP |
libra esterlina |
0,84450 |
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SEK |
coroa sueca |
8,9210 |
|
CHF |
franco suíço |
1,2677 |
|
ISK |
coroa islandesa |
|
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NOK |
coroa norueguesa |
7,7475 |
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BGN |
lev |
1,9558 |
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CZK |
coroa checa |
24,710 |
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HUF |
forint |
275,95 |
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LTL |
litas |
3,4528 |
|
LVL |
lats |
0,7015 |
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PLN |
zloti |
3,8553 |
|
RON |
leu |
4,2575 |
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TRY |
lira turca |
2,0251 |
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AUD |
dólar australiano |
1,3138 |
|
CAD |
dólar canadiano |
1,3011 |
|
HKD |
dólar de Hong Kong |
10,1777 |
|
NZD |
dólar neozelandês |
1,7269 |
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SGD |
dólar de Singapura |
1,6939 |
|
KRW |
won sul-coreano |
1 466,14 |
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ZAR |
rand |
8,8589 |
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CNY |
yuan-renminbi chinês |
8,6748 |
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HRK |
kuna croata |
7,3995 |
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IDR |
rupia indonésia |
11 778,06 |
|
MYR |
ringgit malaio |
4,0170 |
|
PHP |
peso filipino |
57,496 |
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RUB |
rublo russo |
40,0330 |
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THB |
baht tailandês |
39,568 |
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BRL |
real brasileiro |
2,2042 |
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MXN |
peso mexicano |
15,9448 |
|
INR |
rupia indiana |
59,2825 |
(1) Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.
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7.1.2011 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 4/4 |
Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/actualização para 27 Estados-Membros aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 2011
[Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão de 21 de Abril de 2004 (JO L 140 de 30.4.2004, p. 1)]
2011/C 4/04
Taxas de base calculadas de acordo com a Comunicação da Comissão sobre a revisão do método de fixação das taxas de referência e de actualização (JO C 14 de 19.1.2008, p. 6). Em função da utilização da taxa de referência, a taxa de base deve ser acrescida de uma margem adequada, estabelecida na comunicação. Para o cálculo da taxa de actualização, isto significa que deve ser acrescentada uma margem de 100 pontos de base. O Regulamento (CE) n.o 271/2008 da Comissão, de 30 de Janeiro de 2008, que altera o Regulamento de execução (CE) n.o 794/2004 prevê que, salvo disposição em contrário prevista numa decisão específica, a taxa de juro aplicável na recuperação dos auxílios estatais também será calculada adicionando 100 pontos de base à taxa de base.
As taxas alteradas são indicadas em negrito.
O quadro anterior foi publicado no JO C 325 de 2.12.2010, p. 11.
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De |
Até |
AT |
BE |
BG |
CY |
CZ |
DE |
DK |
EE |
EL |
ES |
FI |
FR |
HU |
IE |
IT |
LT |
LU |
LV |
MT |
NL |
PL |
PT |
RO |
SE |
SI |
SK |
UK |
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1.1.2011 |
… |
1,49 |
1,49 |
3,97 |
1,49 |
1,79 |
1,49 |
1,76 |
1,49 |
1,49 |
1,49 |
1,49 |
1,49 |
5,61 |
1,49 |
1,49 |
2,56 |
1,49 |
2,64 |
1,49 |
1,49 |
4,26 |
1,49 |
7,18 |
1,76 |
1,49 |
1,49 |
1,48 |
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1.12.2010 |
31.12.2010 |
1,45 |
1,45 |
4,15 |
1,45 |
2,03 |
1,45 |
1,88 |
1,85 |
1,45 |
1,45 |
1,45 |
1,45 |
5,97 |
1,45 |
1,45 |
2,85 |
1,45 |
3,15 |
1,45 |
1,45 |
4,49 |
1,45 |
7,82 |
1,38 |
1,45 |
1,45 |
1,35 |
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1.10.2010 |
30.11.2010 |
1,24 |
1,24 |
4,15 |
1,24 |
2,03 |
1,24 |
1,88 |
2,27 |
1,24 |
1,24 |
1,24 |
1,24 |
5,97 |
1,24 |
1,24 |
2,85 |
1,24 |
3,99 |
1,24 |
1,24 |
4,49 |
1,24 |
7,82 |
1,38 |
1,24 |
1,24 |
1,35 |
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1.9.2010 |
30.9.2010 |
1,24 |
1,24 |
4,15 |
1,24 |
2,03 |
1,24 |
1,88 |
2,27 |
1,24 |
1,24 |
1,24 |
1,24 |
5,97 |
1,24 |
1,24 |
2,85 |
1,24 |
3,99 |
1,24 |
1,24 |
4,49 |
1,24 |
7,82 |
1,18 |
1,24 |
1,24 |
1,35 |
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1.8.2010 |
31.8.2010 |
1,24 |
1,24 |
4,92 |
1,24 |
2,03 |
1,24 |
1,88 |
2,27 |
1,24 |
1,24 |
1,24 |
1,24 |
5,97 |
1,24 |
1,24 |
2,85 |
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3,99 |
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1,24 |
4,49 |
1,24 |
7,82 |
1,18 |
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1,35 |
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1.7.2010 |
31.7.2010 |
1,24 |
1,24 |
4,92 |
1,24 |
2,03 |
1,24 |
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2,27 |
1,24 |
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1,24 |
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5,97 |
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3,99 |
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1,24 |
4,49 |
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7,82 |
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1.6.2010 |
30.6.2010 |
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2,03 |
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1,02 |
1,24 |
1,24 |
1,16 |
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1.5.2010 |
31.5.2010 |
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4,92 |
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2,03 |
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1,24 |
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7,82 |
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1,24 |
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1.4.2010 |
30.4.2010 |
1,24 |
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4,92 |
1,24 |
2,39 |
1,24 |
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3,47 |
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1,24 |
1,24 |
1,24 |
5,97 |
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5,90 |
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8,97 |
1,24 |
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4,49 |
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9,92 |
1,02 |
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1,24 |
1,16 |
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1.3.2010 |
31.3.2010 |
1,24 |
1,24 |
4,92 |
1,24 |
2,39 |
1,24 |
1,88 |
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1,24 |
1,24 |
1,24 |
7,03 |
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11,76 |
1,24 |
1,24 |
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9,92 |
1,02 |
1,24 |
1,24 |
1,16 |
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1.1.2010 |
28.2.2010 |
1,24 |
1,24 |
4,92 |
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2,39 |
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1,88 |
6,94 |
1,24 |
1,24 |
1,24 |
1,24 |
7,03 |
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8,70 |
1,24 |
15,11 |
1,24 |
1,24 |
4,49 |
1,24 |
9,92 |
1,02 |
1,24 |
1,24 |
1,16 |
V Avisos
PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA
Comissão Europeia
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7.1.2011 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 4/5 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo COMP/M.6049 — Compagnie de Saint-Gobain/Trakya/JV)
Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2011/C 4/05
|
1. |
A Comissão recebeu, em 22 de Dezembro de 2010, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Saint-Gobain Glass France, uma filial da Compagnie de Saint-Gobain SA («Saint-Gobain», França), e Traky Cam Sanayii AS («Trakya», Turquia), pertencente ao grupo Sisecam, adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da empresa Trakya Glass Rus ZAO («JV», Rússia), mediante aquisição de acções da nova empresa criada que constitui uma empresa comum. |
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2. |
As actividades das empresas em causa são:
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3. |
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
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4. |
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa. As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6049 — Compagnie de Saint-Gobain/Trakya/JV, para o seguinte endereço:
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(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).
(2) JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).