25.11.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CE 320/1

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Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010
ACTA DA SESSÃO DE 20 DE SETEMBRO DE 2010

2010/C 320 E/01

Índice

1.	Reinício da sessão

2.	Elogio fúnebre

3.	Comunicação da Presidência

4.	Aprovação da acta da sessão anterior

5.	Composição do Parlamento

6.	Assinatura dos actos adoptados em conformidade com o processo legislativo ordinário

7.	Composição das comissões

8.	Perguntas orais e declarações escritas (entrega)

9.	Declarações escritas caducadas

10.

Petições

11.	Seguimento dado às posições e resoluções do Parlamento

12.	Transmissão de textos de acordos pelo Conselho

13.	Transferências de dotações

14.	Entrega de documentos

15.	Ordem dos trabalhos

16.	Investigação e prevenção de acidentes e de incidentes na aviação civil ***I (debate)

17.	Acordo de readmissão CE-Paquistão - Acordos comunitários de readmissão com os países terceiros*** (debate)

18.	Relações comerciais e económicas com a Turquia (debate)

19.	Legislação da UE em matéria de protecção da biodiversidade (debate)

20.	Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

21.	Realização do mercado interno do comércio electrónico (breve apresentação)

22.	Respeito dos direitos de propriedade intelectual no mercado interno (breve apresentação)

23.	Prevenção de catástrofes naturais ou provocadas pelo homem (breve apresentação)

24.	A redução da pobreza e a criação de empregos nos países em desenvolvimento (breve apresentação)

25.	Ordem do dia da próxima sessão

26.	Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

ACTA DA SESSÃO DE 20 DE SETEMBRO DE 2010

PRESIDÊNCIA: Jerzy BUZEK

Presidente

1.   Reinício da sessão

A sessão é aberta às 17h05.

2.   Elogio fúnebre

O Presidente presta, em nome do Parlamento, homenagem à memória de Egon A. Klepsch, Presidente do Parlamento Europeu de 1992 a 1994.

O Parlamento guarda um minuto de silêncio.

3.   Comunicação da Presidência

O Presidente informa sobre as possíveis consequências da greve prevista para quinta-feira.

Intervenções de John Bufton e Francesco Enrico Speroni.

4.   Aprovação da acta da sessão anterior

A acta da sessão anterior é aprovada.

Intervenção de Bruno Gollnisch, com base nos artigos 172.o e 151.o do Regimento, para lamentar o facto de não ter sido realizada uma votação nominal sobre a proposta de resolução comum sobre a situação da população romanichel na Europa (RC-B7-0493/2010) (ponto 5.2 da Acta de 9.9.2010),e sobre um assunto de natureza pessoal na sequência das observações de Jean-Pierre Audy e Véronique Mathieu sobre esta questão.

5.   Composição do Parlamento

As autoridades competentes húngaras comunicaram a designação de Zoltán Bagó, em substituição de Enikő Győri, como deputado ao Parlamento Europeu, com efeitos a contar de 12 de Setembro de 2010.

Nos termos do n.o 2 do artigo 3.o do Regimento, enquanto os seus poderes não tiverem sido verificados ou não tiver havido decisão sobre uma eventual impugnação, Zoltán Bagó terá assento no Parlamento e nos respectivos órgãos, no pleno gozo dos seus direitos, desde que tenha assinado previamente a declaração de que não exerce qualquer função incompatível com a de deputado ao Parlamento Europeu.

6.   Assinatura dos actos adoptados em conformidade com o processo legislativo ordinário

O Presidente comunica que, conjuntamente com o Presidente do Conselho, assinará, na quarta-feira, os seguintes actos aprovados em conformidade com o processo legislativo ordinário (artigo 74.o do Regimento):

—	Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à rede ferroviária europeia para um transporte de mercadorias competitivo (00028/2010/LEX - C7-0276/2010 - 2008/0247(COD))

—	Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Programa Europeu de Observação da Terra (GMES) e às suas operações iniciais (2011-2013) (00022/2010/LEX - C7-0274/2010 - 2009/0070(COD))

—

Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria a Agência do GNSS Europeu, revoga o Regulamento (CE) n.o 1321/2004 do Conselho relativo às estruturas de gestão dos programas europeus de radionavegação por satélite e altera o Regulamento (CE) n.o 683/2008 (00024/2010/LEX - C7-0272/2010 - 2009/0047(COD))

—	Directiva do Parlamento europeu e do Conselho relativa à protecção dos animais utilizados para fins científicos (00037/2010/LEX - C7-0271/2010 - 2008/0211(COD))

—	Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à participação da União Europeia no Programa Conjunto de Investigação e Desenvolvimento do Mar Báltico (BONUS), empreendido por vários Estados-Membros (00021/2010/LEX - C7-0269/2010 - 2009/0169(COD)).

7.   Composição das comissões

O Parlamento ratifica a seguinte nomeação a pedido do Grupo Verts/ALE:

Comissão ECON: Philippe Lamberts em lugar de Eva Joly.

8.   Perguntas orais e declarações escritas (entrega)

Foram entregues os seguintes documentos pelos deputados:

1)

perguntas orais (artigo 115.o do Regimento):: — (O-0116/2010) apresentada por Nathalie Griesbeck e Renate Weber, em nome do Grupo ALDE, à Comissão: Acordos comunitários de readmissão com países terceiros (B7-0461/2010), — (O-0127/2010) apresentada por Peter Liese, Mathieu Grosch, em nome do Grupo PPE, Saïd El Khadraoui, Kathleen Van Brempt, Matthias Groote, em nome do Grupo S&D, Chris Davies, Holger Krahmer, em nome do Grupo ALDE, Martin Callanan, em nome do Grupo ECR, e Satu Hassi, em nome do Grupo Verts/ALE, à Comissão: Actividades da aviação no âmbito do regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade (B7-0463/2010),

2)

declarações escritas para inscrição no livro de registos (artigo 123.o do Regimento): — Pavel Poc, Frieda Brepoels, Cristian Silviu Bușoi, Jo Leinen e Alojz Peterle, sobre sobre a luta contra o cancro colorrectal na União Europeia (0068/2010), — Catherine Grèze, Jean-Luc Bennahmias, Cornelia Ernst, Kinga Göncz e Barbara Lochbihler, sobre a protecção dos menores kosovares de etnia Roma (0069/2010), — Paolo Bartolozzi, Leonardo Domenici, Niccolò Rinaldi e Helga Trüpel, sobre as medidas de protecção e conservação dos sítios classificados como «património mundial» da UNESCO (0070/2010), — Jean-Paul Besset, Chris Davies, Sirpa Pietikäinen e Daciana Octavia Sârbu, sobre o apoio ao reforço da proibição da remoção das barbatanas de tubarões pela União Europeia (0071/2010), — Elizabeth Lynne, Roberta Angelilli, Tanja Fajon e Raül Romeva i Rueda, sobre a luta contra o stalking (assédio persistente) (0072/2010).

9.   Declarações escritas caducadas

As declarações escritas n.o 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44/2010 caducam, por força do disposto no n.o 5 do artigo 123.o do Regimento, dado não terem recolhido o número de assinaturas necessário.

10.   Petições

As petições seguintes, que foram inscritas na lista geral nas datas abaixo indicadas, foram enviadas à comissão competente nos termos do n.o 6 do artigo 201.o do Regimento:

Em 14 de Setembro de 2010 Fernando Sferratore (n.o 0939/2010); (nome confidencial) (n.o 0940/2010); (nome confidencial) (n.o 0941/2010); Mario Capobianco (n.o 0942/2010); Karim Fani (n.o 0943/2010); Kenia Caridad Torres Álvarez (n.o 0944/2010); Thierry Lambin (n.o 0945/2010); Josep Carreras (n.o 0946/2010); Alma Daporta (n.o 0947/2010); Lazzaro Lenza (n.o 0948/2010); Gutiérrez Graciano Paramio (n.o 0949/2010); Daniel Pérez Luque (n.o 0950/2010); María Esther Felices García (n.o 0951/2010); Manuel Munoz Pino (n.o 0952/2010); Alain Collinot (n.o 0953/2010); (nome confidencial) (n.o 0954/2010); (nome confidencial) (n.o 0955/2010); Andreas Karanikolas (n.o 0956/2010); Barbara Recanati (Studio Legale Avv. Barbara Recanati) (n.o 0957/2010); Minodora Cliveti (n.o 0958/2010); Sylvie, Euridyce, Vangjel Leka-Hasa (n.o 0959/2010); Hans Rüffer (2 signatários) (n.o 0960/2010); Maria Karagiannaki (n.o 0961/2010); Josef Stopar (n.o 0962/2010); Giuseppe Mercurio (n.o 0963/2010); (nome confidencial) (n.o 0964/2010); Stavroula Kollia (n.o 0965/2010); Roswitha Ott (n.o 0966/2010).

Em 15 de Setembro de 2010 Adrian Saica (n.o 0967/2010); Wolfgang Bach (n.o 0968/2010); Petra Riemer (n.o 0969/2010); Rodney Beckett (2 signatários) (n.o 0970/2010); Manfred Reich (2 signatários) (n.o 0971/2010); Norbert Reymann (Fernfahrer Freunde) (n.o 0972/2010); Luiza Fabrowska (Italian Food, Sp. z o. o.) (n.o 0973/2010); Robin Stege (n.o 0974/2010); Klaus Raith (n.o 0975/2010); Marcus Tielscher (n.o 0976/2010); Guy Gerome (n.o 0977/2010); Jens Hermann Mohr (n.o 0978/2010); Waltraud Jossah (Fernfahrer Freunde) (n.o 0979/2010); (nome confidencial) (n.o 0980/2010); Daniela Czekalla (Verbraucherzentrale Bayern e.V.) (n.o 0981/2010); (nome confidencial) (n.o 0982/2010); Mark Davis (n.o 0983/2010); Daniel Atanasov (n.o 0984/2010); Zita Gede (n.o 0985/2010); Dariusz Kaminski (n.o 0986/2010); Stephan Helbig (n.o 0987/2010); (nome confidencial) (n.o 0988/2010); (nome confidencial) (n.o 0989/2010); (nome confidencial) (n.o 0990/2010); Plamen Guerguiev (n.o 0991/2010); Sabine Kurjo McNeill (n.o 0992/2010); Plamen Guerguiev (n.o 0993/2010); Jivko Jelev (n.o 0994/2010); Jan Kristensen (n.o 0995/2010); Salvatore Dario Foria (n.o 0996/2010); Daniela Filimon (S.C. Elcon s.r.l.) (n.o 0997/2010); Frank Tintrup («The Munich Circle») (21 signatários) (n.o 0998/2010); (nome confidencial) (3 signatários) (n.o 0999/2010); Wolfgang Herbert Koch (n.o 1000/2010); Kilian Schwenninger (n.o 1001/2010); Hans Joachim Sawczuk (Spedition Greif GmbH) (n.o 1002/2010); Roberto Bouwels (n.o 1003/2010); Wilhelm Breitscheidt (n.o 1004/2010); Waldemar Scheyhing (Burgerinitiative Mobilfunkmast Nussdorf) (3 signatários) (n.o 1005/2010); Erwin Spiekermann (n.o 1006/2010); Barbara Froschauser (n.o 1007/2010).

11.   Seguimento dado às posições e resoluções do Parlamento

A comunicação da Comissão sobre o seguimento dado às posições e resoluções aprovadas pelo Parlamento nos períodos de sessões de Maio I e II de 2010 está disponível no sítio Séance en direct.

12.   Transmissão de textos de acordos pelo Conselho

O Conselho transmitiu cópia autenticada do seguinte documento:

—	Acordo entre a União Europeia e o Governo da República Federativa do Brasil sobre segurança da aviação civil

13.   Transferências de dotações

Nos termos do n.o 4, do artigo 24.o do Regulamento Financeiro, com a interpretação que lhe foi dada pelo ponto/n.o 20 da declaração comum sobre as medidas transitórias aplicáveis ao processo orçamental após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, a Comissão dos Orçamentos autoriza a proposta de transferência de dotações DEC 36/2010 da Comissão Europeia (N7-0040/2010 - C7-0197/2010 – 2010/2131(GBD)).

Nos termos do n.o 4, do artigo 24.o do Regulamento Financeiro, com a interpretação que lhe foi dada pelo ponto/n.o 20 da declaração comum sobre as medidas transitórias aplicáveis ao processo orçamental após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, a Comissão dos Orçamentos autoriza a proposta de transferência de dotações DEC 40/2010 da Comissão Europeia (N7-0041/2010 - C7-0198/2010 – 2010/2132(GBD)).

Nos termos do n.o 4, do artigo 24.o do Regulamento Financeiro, com a interpretação que lhe foi dada pelo ponto/n.o 20 da declaração comum sobre as medidas transitórias aplicáveis ao processo orçamental após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, a Comissão dos Orçamentos autoriza a proposta de transferência de dotações DEC 49/2010 da Comissão Europeia (N7-0044/2010 - C7-0255/2010 – 2010/2194(GBD)).

14.   Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1)

pelo Conselho e pela Comissão — Projecto de Orçamento da União Europeia para o exercício de 2011: posição do Conselho de 12 de Agosto de 2010 (12699/2010 - C7-0202/2010 - 2010/2001(BUD)) enviado fundo: BUDG parecer: PETI, FEMM, AFCO, DEVE, CULT, AFET, PECH, AGRI, ENVI, EMPL, ITRE, JURI, ECON, CONT, LIBE, INTA, IMCO, TRAN, REGI — Projecto de orçamento rectificativo n.o 5 ao orçamento geral de 2010: posição do Conselho de 13 de Setembro de 2010 (13473/2010 - C7-0260/2010 - 2010/2091(BUD)) enviado fundo: BUDG — Projecto de orçamento rectificativo n.o 7 ao orçamento geral de 2010: posição do Conselho de 13 de Setembro de 2010 (13476/2010 - C7-0261/2010 - 2010/2120(BUD)) enviado fundo: BUDG — Projecto de orçamento rectificativo n.o 6 ao orçamento geral de 2010: posição do Conselho de 13 de Setembro de 2010 (13475/2010 - C7-0262/2010 - 2010/2094(BUD)) enviado fundo: BUDG parecer: FEMM, AFCO, DEVE, AFET, ENVI, JURI, CONT, INTA — Projecto de orçamento rectificativo n.o 3 ao orçamento geral de 2010: posição do Conselho de 13 de Setembro de 2010 (13472/2010 - C7-0263/2010 - 2010/2048(BUD)) enviado fundo: BUDG

2)

pelas comissões parlamentares 2.1) relatórios: — Relatório sobre a aplicação do artigo 2.o do Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias: a política de recrutamento das instituições e organismos da UE (2009/2239(INI)) - Comissão JURI - Relator: Klaus-Heiner Lehne (A7-0012/2010) — ***I Segundo relatório sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 92/85/CEE do Conselho relativa à implementação de medidas destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde das trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes no trabalho (COM(2008)0637 - C6-0340/2008 - 2008/0193(COD)) - Comissão FEMM - Relatora: Edite Estrela (A7-0032/2010) — ***I Relatório Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a medidas destinadas a garantir a segurança do aprovisionamento de gás e que revoga a Directiva 2004/67/CE (COM(2009)0363 - C7-0097/2009 - 2009/0108(COD)) - Comissão ITRE - Relator: Alejo Vidal-Quadras (A7-0112/2010) — ***I Relatório sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2001/83/CE para impedir a introdução, na cadeia de abastecimento legal, de medicamentos falsificados no que diz respeito à sua identidade, história ou origem (COM(2008)0668 - C6-0513/2008 - 2008/0261(COD)) - Comissão ENVI - Relatora: Marisa Matias (A7-0148/2010) — ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera, no que diz respeito à farmacovigilância dos medicamentos para uso humano, o Regulamento (CE) n.o 726/2004 que estabelece procedimentos comunitários de autorização e de fiscalização de medicamentos para uso humano e veterinário e que institui uma Agência Europeia de Medicamentos (COM(2008)0664 - C6-0515/2008 - 2008/0257(COD)) - Comissão ENVI - Relatora: Linda Mcavan (A7-0153/2010) — ***I Relatório sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera, no que diz respeito à farmacovigilância, a Directiva 2001/83/CE que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano (COM(2008)0665 - C6-0514/2008 - 2008/0260(COD)) - Comissão ENVI - Relatora: Linda Mcavan (A7-0159/2010) — ***I Relatório sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos gestores de fundos de investimento alternativos e que altera as Directivas 2004/39/CE e 2009/…/CE (COM(2009)0207 - C7-0040/2009 - 2009/0064(COD)) - Comissão ECON - Relator: Jean-Paul Gauzès (A7-0171/2010) — ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 708/2007 relativo à utilização na aquicultura de espécies exóticas e de espécies ausentes localmente (COM(2009)0541 - C7-0272/2009 - 2009/0153(COD)) - Comissão PECH - Relator: João Ferreira (A7-0184/2010) — ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1905/2006 que institui um instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimento e o Regulamento (CE) n.o 1889/2006 que institui um instrumento financeiro para a promoção da democracia e dos direitos humanos a nível mundial (COM(2009)0194 [[02]] - C7-0158/2009 - 2009/0060B(COD)) - Comissão AFET (A7-0188/2010) — Relatório sobre a redução da pobreza e a criação de emprego nos países em desenvolvimento: a via a seguir (2009/2171(INI)) - Comissão DEVE - Relatora: Eleni Theocharous (A7-0192/2010) — ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à investigação e à prevenção de acidentes e incidentes na aviação civil (COM(2009)0611 - C7-0259/2009 - 2009/0170(COD)) - Comissão TRAN - Relatora: Christine De Veyrac (A7-0195/2010) — ***I Relatório sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à restrição do uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos eléctricos e electrónicos (reformulação) (COM(2008)0809 - C6-0471/2008 - 2008/0240(COD)) - Comissão ENVI - Relatora: Jill Evans (A7-0196/2010) — ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2009/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao levantamento estatístico dos transportes marítimos de mercadorias e de passageiros (COM(2010)0065 - C7-0068/2010 - 2010/0041(COD)) - Comissão TRAN - Relator: Brian Simpson (A7-0217/2010) — Relatório sobre a realização do mercado interno do comércio electrónico (2010/2012(INI)) - Comissão IMCO - Relator: Pablo Arias Echeverría (A7-0226/2010) — Relatório sobre a Comunicação da Comissão: Abordagem comunitária sobre a prevenção de catástrofes naturais ou provocadas pelo homem (2009/2151(INI)) - Comissão ENVI - Relator: João Ferreira (A7-0227/2010) — Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do acordo entre a União Europeia e a República Islâmica do Paquistão relativo à readmissão de pessoas residentes sem autorização (COM(2009)0106 - C7-0264/2009 - 2009/0036(NLE)) - Comissão LIBE - Relator: Csaba Sógor (A7-0231/2010) — Relatório sobre as relações comerciais e económicas com a Turquia (2009/2200(INI)) - Comissão INTA - Relator: Metin Kazak (A7-0238/2010) — ***I Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação no mercado e à utilização de produtos biocidas (COM(2009)0267 - C7-0036/2009 - 2009/0076(COD)) - Comissão ENVI - Relatora: Christa Klaß (A7-0239/2010) — Relatório sobre a aplicação da legislação da UE em matéria de protecção da biodiversidade (2009/2108(INI)) - Comissão ENVI - Relatora: Esther De Lange (A7-0241/2010) — ***I Relatório Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1215/2009 do Conselho, que adopta medidas comerciais excepcionais em favor dos países e territórios que participam ou estão ligados ao processo de estabilização e associação da União Europeia (COM(2010)0054 - C7-0042/2010 - 2010/0036(COD)) - Comissão INTA - Relator: Vital Moreira (A7-0243/2010) — * Relatório sobre a proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 2008/9/CE do Conselho que define as modalidades de reembolso do imposto sobre o valor acrescentado previsto na Directiva 2006/112/CE a sujeitos passivos não estabelecidos no Estado-Membro de reembolso, mas estabelecidos noutro Estado-Membro (COM(2010)0381 - C7-0201/2010 - 2010/0205(CNS)) - Comissão ECON - Relatora: Sharon Bowles (A7-0247/2010) — Relatório intercalar sobre a proposta de regulamento do Conselho que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2007-2013 (COM(2010)0072 - 2010/0048(APP)) - Comissão BUDG - Relator: Reimer Böge (A7-0248/2010) — Relatório sobre a posição do Conselho sobre o projecto de orçamento rectificativo n.o 5/2010 da União Europeia para o exercício de 2010, Secção III – Comissão (13473/2010 - C7-0260/2010 - 2010/2091(BUD)) - Comissão BUDG - Relator: László Surján (A7-0249/2010) — Relatório sobre a posição do Conselho relativa ao projecto de orçamento rectificativo n.o 7/2010 da União Europeia para o exercício de 2010, Secção III – Comissão (13476/2010 - C7-0261/2010 - 2010/2120(BUD)) - Comissão BUDG - Relator: László Surján (A7-0250/2010)

3)

pelos deputados 3.1) perguntas orais para o período de perguntas (artigo 116.o do Regimento) (B7-0462/2010) — ao Conselho: Posselt Bernd, McGuinness Mairead, Papanikolaou Georgios, Blinkevičiūtė Vilija, Gallagher Pat the Cope, Crowley Brian, Harkin Marian, Zwiefka Tadeusz, Țicău Silvia-Adriana, Kelly Seán, Schmidt Olle, Kratsa-Tsagaropoulou Rodi, Higgins Jim, Aylward Liam, Kelly Alan, Andrikienė Laima Liucija, Howitt Richard, Angourakis Charalampos, Toussas Georgios, Czarnecki Ryszard — à Comissão: Blinkevičiūtė Vilija, Harkin Marian, Siekierski Czesław Adam, Tarabella Marc, Țicău Silvia-Adriana, Chountis Nikolaos, Iacolino Salvatore, Morkūnaitė-Mikulėnienė Radvilė, Papastamkos Georgios, Paleckis Justas Vincas, Andrikienė Laima Liucija, Van Brempt Kathleen, Tsoukalas Ioannis A., Papanikolaou Georgios, Gallagher Pat the Cope, Kelly Seán, Higgins Jim, Aylward Liam, Ludford Sarah, Merkies Judith A., Kelly Alan, Posselt Bernd, Crowley Brian, Howitt Richard, McGuinness Mairead, Zwiefka Tadeusz, Jensen Anne E., Angourakis Charalampos, Martin David, Hadjigeorgiou Takis, Szymański Konrad, Toussas Georgios, Czarnecki Ryszard 3.2) propostas de resolução (artigo 120.o do Regimento) — Sebastian Valentin Bodu. Proposta de resolução sobre a criação de uma Agência Aduaneira Europeia (B7-0530/2010) enviado fundo: IMCO — Alain Cadec. Proposta de resolução sobre uma estratégia europeia para o Arco Atlântico (B7-0531/2010) enviado fundo: REGI parecer: ENVI

15.   Ordem dos trabalhos

Segue-se na ordem do dia a fixação da ordem dos trabalhos.

O projecto definitivo de ordem do dia das sessões plenárias de Setembro II 2010 (PE 446.632/PDOJ) já foi distribuído, tendo-lhe sido propostas as seguintes alterações (artigo 140.o do Regimento):

Segunda-feira Pedido do Grupo S&D para suprimir da ordem do dia a breve apresentação do relatório de Marielle Gallo (ponto 46 da PDOJ). Intervenções de Martin Schulz, em nome do Grupo S&D, que justifica o pedido, Marielle Gallo (relatora) contra o pedido e Daniel Cohn-Bendit, em nome do Grupo Verts/ALE, a favor do pedido. Por VE (117 a favor, 185 contra, 4 abstenções), o Parlamento rejeita o pedido.

Terça-feira Não foram propostas alterações.

Quarta-feira Não foram propostas alterações.

Quinta-feira Pedido do Grupo ECR para diferir a votação sobre a proposta de resolução sobre as lacunas em termos de protecção dos direitos humanos e da justiça na República Democrática do Congo (ponto 73 do PDOJ). Intervenções de Philip Bradbourn, em nome do Grupo ECR, que justifica o pedido, Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, a favor do pedido, e Francesco Enrico Speroni, em nome do Grupo EFD, contra o pedido. Por VE (158 a favor, 127 contra, 11 abstenções), o Parlamento aprova o pedido. * * * A ordem dos trabalhos fica assim fixada. Intervenção de Joseph Daul.

16.   Investigação e prevenção de acidentes e de incidentes na aviação civil ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à investigação e à prevenção de acidentes e incidentes na aviação civil [2009/0170(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relatora: Christine De Veyrac (A7-0195/2010)

Christine De Veyrac apresenta o seu relatório.

Intervenção de Jörg Leichtfried sobre o ruído de fundo no hemiciclo durante a intervenção de Christine De Veyrac.

Intervenção de Cecilia Malmström (Comissária).

Intervenções de Werner Kuhn, em nome do Grupo PPE, Brian Simpson, em nome do Grupo S&D, Jelko Kacin, em nome do Grupo ALDE, Eva Lichtenberger, em nome do Grupo Verts/ALE, Peter van Dalen, em nome do Grupo ECR, Jacky Hénin, em nome do Grupo GUE/NGL, Luis de Grandes Pascual, Janusz Władysław Zemke, Gesine Meissner, Marian-Jean Marinescu, Jim Higgins e Artur Zasada.

PRESIDÊNCIA: Silvana KOCH-MEHRIN

Vice-Presidente

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Gabriel Mato Adrover, Jörg Leichtfried, Izaskun Bilbao Barandica, Angelika Werthmann, José Manuel Fernandes, Silvia-Adriana Țicău e Jelko Kacin.

Intervenções de Cecilia Malmström e Christine De Veyrac.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.3 da Acta de 21.9.2010.

17.   Acordo de readmissão CE-Paquistão - Acordos comunitários de readmissão com os países terceiros*** (debate)

Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do acordo entre a União Europeia e a República Islâmica do Paquistão relativo à readmissão de pessoas residentes sem autorização [2009/0036(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Csaba Sógor (A7-0231/2010)

Pergunta oral (O-0104/2010) apresentada por Sylvie Guillaume, Claude Moraes, em nome do Grupo S&D, Hélène Flautre, Judith Sargentini, em nome do Grupo Verts/ALE, Cornelia Ernst, Rui Tavares, Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, e Malika Benarab-Attou, à Comissão: Acordos comunitários de readmissão com países terceiros (B7-0453/2010)

Pergunta oral (O-0116/2010) apresentada por Nathalie Griesbeck e Renate Weber, em nome do Grupo ALDE, à Comissão: Acordos comunitários de readmissão com países terceiros (B7-0461/2010)

Csaba Sógor apresenta a sua recomendação.

Claude Moraes, Hélène Flautre, Rui Tavares e Nathalie Griesbeck desenvolvem as perguntas orais.

Cecilia Malmström (Comissária) responde às perguntas orais

Intervenções de Gabriele Albertini (relator do parecer da Comissão AFET), Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, Sylvie Guillaume, em nome do Grupo S&D, Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE, Judith Sargentini, em nome do Grupo Verts/ALE, Cornelis de Jong, em nome do Grupo GUE/NGL, Philip Claeys (Não-inscritos), Carlos Coelho, Monika Flašíková Beňová, Nicole Kiil-Nielsen, Andrew Henry William Brons, Ernst Strasser, Rita Borsellino, Agustín Díaz de Mera García Consuegra, Emine Bozkurt e Birgit Sippel.

PRESIDÊNCIA: Libor ROUČEK

Vice-Presidente

Intervenção de Andreas Mölzer.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Georgios Papanikolaou, Franziska Keller, Franz Obermayr, Elena Băsescu e Harlem Désir.

Intervenções de Cecilia Malmström e Csaba Sógor.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.5 da Acta de 21.9.2010.

18.   Relações comerciais e económicas com a Turquia (debate)

Relatório sobre as relações comerciais e económicas com a Turquia [2009/2200(INI)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Metin Kazak (A7-0238/2010)

Metin Kazak apresenta o seu relatório.

Intervenção de Karel De Gucht (Comissário).

Intervenções de Godelieve Quisthoudt-Rowohl, em nome do Grupo PPE, Francesca Balzani, em nome do Grupo S&D, Niccolò Rinaldi, em nome do Grupo ALDE, Franziska Keller, em nome do Grupo Verts/ALE, Kyriacos Triantaphyllides, em nome do Grupo GUE/NGL, William (The Earl of) Dartmouth, em nome do Grupo EFD, Laurence J.A.J. Stassen (Não-inscritos), Ria Oomen-Ruijten, Kader Arif, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de William (The Earl of) Dartmouth, Anneli Jäätteenmäki, Niki Tzavela, Georgios Papastamkos, George Sabin Cutaș, Jaroslav Paška, Jarosław Leszek Wałęsa, Mara Bizzotto e Elisabeth Köstinger.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Danuta Jazłowiecka, Ioan Mircea Pașcu, Oreste Rossi, Andreas Mölzer, Elena Băsescu, Antigoni Papadopoulou e Georgios Koumoutsakos.

PRESIDÊNCIA: Stavros LAMBRINIDIS

Vice-Presidente

Intervenções de Karel De Gucht e Metin Kazak.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.6 da Acta de 21.9.2010.

19.   Legislação da UE em matéria de protecção da biodiversidade (debate)

Relatório sobre a aplicação da legislação da UE em matéria de protecção da biodiversidade [2009/2108(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Esther de Lange (A7-0241/2010)

Esther de Lange apresenta o seu relatório.

Intervenção de Karel De Gucht (Comissário).

Intervenções de Isabella Lövin (relatora do parecer da Comissão PECH), Richard Seeber, em nome do Grupo PPE, Jo Leinen, em nome do Grupo S&D, Gerben-Jan Gerbrandy, em nome do Grupo ALDE, Sandrine Bélier, em nome do Grupo Verts/ALE, Peter van Dalen, em nome do Grupo ECR, João Ferreira, em nome do Grupo GUE/NGL, Anna Rosbach, em nome do Grupo EFD, Cristina Gutiérrez-Cortines, Andres Perello Rodriguez, Bas Eickhout, James Nicholson, Elena Oana Antonescu, Kathleen Van Brempt e Maria Da Graça Carvalho.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Seán Kelly, Bogusław Sonik, Christa Klaß, Csaba Sándor Tabajdi, Rovana Plumb, Barbara Matera, Rareș-Lucian Niculescu, Janusz Wojciechowski, Angelika Werthmann e Oreste Rossi.

Intervenções de Karel De Gucht e Esther de Lange.

PRESIDÊNCIA: Edward McMILLAN-SCOTT

Vice-Presidente

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.7 da Acta de 21.9.2010.

20.   Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

Intervenções de um minuto, ao abrigo do artigo 150.o do Regimento, dos deputados adiante indicados, que desejam chamar a atenção do Parlamento para questões políticas importantes:

Carlos José Iturgaiz Angulo, Monika Flašíková Beňová, Sonia Alfano, Michail Tremopoulos, Ryszard Czarnecki, João Ferreira, Gerard Batten, Andreas Mölzer, Rareș-Lucian Niculescu, Silvia-Adriana Țicău, Antonyia Parvanova, Catherine Grèze, Miguel Portas, Krisztina Morvai, Nuno Teixeira, Alan Kelly, Jelko Kacin, Søren Bo Søndergaard, Anna Záborská, Vilija Blinkevičiūtė, Kyriacos Triantaphyllides, Nuno Melo, George Sabin Cutaș, Tanja Fajon, Gabriel Mato Adrover, Rovana Plumb, András Gyürk, Eduard Kukan, Jarosław Leszek Wałęsa, Petru Constantin Luhan e Maria do Céu Patrão Neves.

21.   Realização do mercado interno do comércio electrónico (breve apresentação)

Relatório sobre a realização do mercado interno do comércio electrónico [2010/2012(INI)] - Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores. Relator: Pablo Arias Echeverría (A7-0226/2010)

Pablo Arias Echeverría faz a apresentação.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Zuzana Roithová, Silvia-Adriana Țicău, Ilda Figueiredo, Jaroslav Paška e Seán Kelly.

Intervenção de Karel De Gucht (Comissário).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.2 da Acta de 21.9.2010.

22.   Respeito dos direitos de propriedade intelectual no mercado interno (breve apresentação)

Relatório sobre o controlo do respeito dos direitos de propriedade intelectual no mercado interno [2009/2178(INI)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Marielle Gallo (A7-0175/2010)

Marielle Gallo faz a apresentação.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Piotr Borys, Ioan Enciu, Toine Manders, Eva Lichtenberger, Martin Ehrenhauser, Paul Rübig, Christian Engström, Peter Jahr e Zuzana Roithová.

Intervenção de Michel Barnier (Comissário).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.13 da Acta de 21.9.2010.

23.   Prevenção de catástrofes naturais ou provocadas pelo homem (breve apresentação)

Relatório sobre a Comunicação da Comissão: Abordagem comunitária sobre a prevenção de catástrofes naturais ou provocadas pelo homem [2009/2151(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: João Ferreira (A7-0227/2010)

João Ferreira faz a apresentação.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Maria do Céu Patrão Neves, Petru Constantin Luhan, Seán Kelly, Miroslav Mikolášik, Peter Jahr e Antigoni Papadopoulou.

Intervenção de Michel Barnier (Comissário).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.8 da Acta de 21.9.2010.

24.   A redução da pobreza e a criação de empregos nos países em desenvolvimento (breve apresentação)

Relatório sobre a redução da pobreza e a criação de empregos nos países em desenvolvimento: a via a seguir [2009/2171(INI)] - Comissão do Desenvolvimento. Relatora: Eleni Theocharous (A7-0192/2010)

Eleni Theocharous faz a apresentação.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Elena Băsescu, Peter Jahr, Miroslav Mikolášik e João Ferreira.

Intervenção de Michel Barnier (Comissário).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.9 da Acta de 21.9.2010.

25.   Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento «Ordem do dia» PE 446.632/OJMA).

26.   Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23 horas.

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25.11.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CE 320/16

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Terça-feira, 21 de Setembro de 2010
ACTA DA SESSÃO DE 21 DE SETEMBRO DE 2010

2010/C 320 E/02

Índice

1.	Abertura da sessão

2.	Seguimento dado às resoluções do Parlamento

3.	Segurança do aprovisionamento de gás ***I (debate)

4.	Cimeira UE-China de 6 de Outubro de 2010 (debate)

5.	Período de votação

5.1.	Projecto de orçamento rectificativo n.o 5/2010: OLAF e revisão dos recursos próprios (artigo 138.o do Regimento) (votação)

5.2.	Realização do mercado interno do comércio electrónico (artigo 138.o do Regimento) (votação)

5.3.	Investigação e prevenção de acidentes e de incidentes na aviação civil ***I (votação)

5.4.	Segurança do aprovisionamento de gás ***I (votação)

5.5.	Acordo de readmissão CE-Paquistão *** (votação)

5.6.	Relações comerciais e económicas com a Turquia (votação)

5.7.	Legislação da UE em matéria de protecção da biodiversidade (votação)

5.8.	Prevenção de catástrofes naturais ou provocadas pelo homem (votação)

5.9.	A redução da pobreza e a criação de empregos nos países em desenvolvimento (votação)

6.	Declarações de voto

7.	Correcções e intenções de voto

8.	Aprovação da acta da sessão anterior

9.	Farmacovigilância dos medicamentos (alteração do Regulamento (CE) n.o 726/2004) ***I - Farmacovigilância (alteração da Directiva 2001/83/CE) ***I (debate)

10.	Colocação no mercado e utilização de produtos biocidas ***I (debate)

11.	Quadro financeiro plurianual para o período 2007-2013 (debate)

12.	Projecto de orçamento rectificativo n.o 7/2010: garantia prestada pela União Europeia nos termos do artigo 122.o TFUE - ajuda financeira aos Estados-Membros (debate)

13.	Período de perguntas (perguntas à Comissão)

14.	Estratégia europeia para o desenvolvimento económico e social das regiões montanhosas, insulares e de fraca densidade populacional (debate)

15.	Inclusão das actividades da aviação no regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa (debate)

16.	Utilização de marcas comunitárias no mercado interno (debate)

17.	Ordem do dia da próxima sessão

18.	Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

ANEXO I

RESULTADOS DAS VOTAÇÕES

1.	Projecto de orçamento rectificativo n.o 5/2010: OLAF e revisão dos recursos próprios

2.	Realização do mercado interno do comércio electrónico

3.	Investigação e prevenção de acidentes e incidentes na aviação civil ***I

4.	Segurança do aprovisionamento de gás ***I

5.	Acordo de readmissão CE/República Islâmica do Paquistão ***

6.	Relações comerciais e económicas com a Turquia

7.	Legislação da UE em matéria de protecção da biodiversidade

8.	Prevenção de catástrofes naturais ou provocadas pelo homem

9.	A redução da pobreza e a criação de emprego nos países em desenvolvimento: a via a seguir

ANEXO II

RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL

1.	Relatório SURJÁN A7-0249/2010 – VOTAÇÃO ÚNICA

2.	Relatório DE VEYRAC A7-0195/2010 - BLOCO n.o 1

3.	Relatório DE VEYRAC A7-0195/2010 – RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

4.	Relatório VIDAL-QUADRAS A7-0112/2010 – RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

5.	Relatório KAZAK A7-0238/2010 – Alt. 1

ACTA DA SESSÃO DE 21 DE SETEMBRO DE 2010

PRESIDÊNCIA: Jerzy BUZEK

Presidente

1.   Abertura da sessão

A sessão é aberta às 09h05.

2.   Seguimento dado às resoluções do Parlamento

A comunicação da Comissão sobre o seguimento dado às resoluções aprovadas pelo Parlamento no período de sessões de Maio I de 2010 está disponível no sítio “Séance en direct”.

3.   Segurança do aprovisionamento de gás ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a medidas destinadas a garantir a segurança do aprovisionamento de gás e que revoga a Directiva 2004/67/CE [2009/0108(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Alejo Vidal-Quadras (A7-0112/2010)

Alejo Vidal-Quadras apresenta o seu relatório.

Intervenção de Günther Oettinger (Comissário).

Intervenções de Bogusław Sonik (relator do parecer da Comissão ENVI), Sandra Kalniete (relatora do parecer da Comissão IMCO) e Jacek Saryusz-Wolski (relator do parecer da Comissão AFET), Herbert Reul, em nome do Grupo PPE, Hannes Swoboda, em nome do Grupo S&D, Adina-Ioana Vălean, em nome do Grupo ALDE, Claude Turmes, em nome do Grupo Verts/ALE, Konrad Szymański, em nome do Grupo ECR, Jacky Hénin, em nome do Grupo GUE/NGL, Niki Tzavela, em nome do Grupo EFD, Béla Kovács (Não-inscritos), Arturs Krišjānis Kariņš, Teresa Riera Madurell, Jorgo Chatzimarkakis, Evžen Tošenovský, Fiorello Provera, Nick Griffin, Amalia Sartori, Marek Siwiec, Norica Nicolai, Adam Bielan, Jaroslav Paška, Romana Jordan Cizelj, Anni Podimata, Ivo Strejček, Bogdan Kazimierz Marcinkiewicz e George Sabin Cutaș.

PRESIDÊNCIA: Rodi KRATSA-TSAGAROPOULOU

Vice-Presidente

Intervenções de Paweł Robert Kowal, András Gyürk, Eija-Riitta Korhola e Zigmantas Balčytis.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Tunne Kelam, Csaba Sándor Tabajdi, Reinhard Bütikofer, Ilda Figueiredo, Andreas Mölzer, Andrzej Grzyb, Silvia-Adriana Țicău, Alajos Mészáros, Ioan Enciu, Danuta Jazłowiecka, Edit Herczog, Ioan Mircea Pașcu e Niki Tzavela.

Intervenção de Günther Oettinger.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.4 da Acta de 21.9.2010.

4.   Cimeira UE-China de 6 de Outubro de 2010 (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Cimeira UE-China de 6 de Outubro de 2010

Karel De Gucht (Comissário) faz a declaração.

Intervenções de Ioannis Kasoulides, em nome do Grupo PPE, Libor Rouček, em nome do Grupo S&D, Niccolò Rinaldi, em nome do Grupo ALDE, Reinhard Bütikofer, em nome do Grupo Verts/ALE, Jaromír Kohlíček, em nome do Grupo GUE/NGL, Bastiaan Belder, em nome do Grupo EFD, Lucas Hartong (Não-inscritos), José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Henri Weber, Marielle De Sarnez, Heidi Hautala, Joe Higgins, Daniel Caspary, Emilio Menéndez del Valle, Charles Goerens, Crescenzio Rivellini, Derek Vaughan, Elmar Brok, Edite Estrela, Csaba Sándor Tabajdi e Victor Boștinaru.

Intervenções de Reinhard Bütikofer e Elmar Brok sobre a ausência do Conselho.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Petru Constantin Luhan, Katarína Neveďalová, Charles Tannock, Roberta Angelilli, Enrique Guerrero Salom, Rachida Dati, Andrew Henry William Brons, Czesław Adam Siekierski, Josefa Andrés Barea, Hans-Peter Martin, Miroslav Mikolášik, László Tőkés, Monika Flašíková Beňová, Helga Trüpel, Seán Kelly, Olga Sehnalová e Ioan Mircea Pașcu.

A Presidente assinala que Karel De Gucht intervém em nome de Catherine Ashton (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança).

Intervenção de Karel De Gucht.

O debate é dado por encerrado.

(A sessão, suspensa às 11h55 enquanto se aguarda o período de votação, é retomada às 12h05.)

PRESIDÊNCIA: Jerzy BUZEK

Presidente

5.   Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, …) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.

5.1.   Projecto de orçamento rectificativo n.o 5/2010: OLAF e revisão dos recursos próprios (artigo 138.o do Regimento) (votação)

Relatório sobre a posição do Conselho sobre o projecto de orçamento rectificativo n.o 5/2010 da União Europeia para o exercício de 2010, Secção III - Comissão [2010/2091(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: László Surján (A7-0249/2010)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 1)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P7_TA(2010)0319)

5.2.   Realização do mercado interno do comércio electrónico (artigo 138.o do Regimento) (votação)

Relatório sobre a realização do mercado interno do comércio electrónico [2010/2012(INI)] - Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores. Relator: Pablo Arias Echeverría (A7-0226/2010)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P7_TA(2010)0320)

5.3.   Investigação e prevenção de acidentes e de incidentes na aviação civil ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à investigação e à prevenção de acidentes e incidentes na aviação civil [2009/0170(COD)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relatora: Christine De Veyrac (A7-0195/2010)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 3)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P7_TA(2010)0321)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2010)0321)

5.4.   Segurança do aprovisionamento de gás ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a medidas destinadas a garantir a segurança do aprovisionamento de gás e que revoga a Directiva 2004/67/CE [2009/0108(COD)] - Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. Relator: Alejo Vidal-Quadras (A7-0112/2010)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 4)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P7_TA(2010)0322)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2010)0322)

5.5.   Acordo de readmissão CE-Paquistão *** (votação)

Recomendação sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do acordo entre a União Europeia e a República Islâmica do Paquistão relativo à readmissão de pessoas residentes sem autorização [2009/0036(NLE)] - Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. Relator: Csaba Sógor (A7-0231/2010)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 5)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2010)0323)

O Parlamento aprova a conclusão do acordo.

Intervenções

Csaba Sógor (relator), antes do período de votação, para indicar que a declaração da Comissão será anexada à resolução legislativa.

5.6.   Relações comerciais e económicas com a Turquia (votação)

Relatório sobre as relações comerciais e económicas com a Turquia [2009/2200(INI)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Metin Kazak (A7-0238/2010)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA (apresentada pelo Grupo EFD)

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO DA COMISSÃO INTA

Aprovada com alterações (P7_TA(2010)0324)

Intervenções

Dimitar Stoyanov, antes da votação, para requerer o novo envio à comissão do relatório, e o Presidente, sobre este pedido que não é aprovado pelo Parlamento.

5.7.   Legislação da UE em matéria de protecção da biodiversidade (votação)

Relatório sobre a aplicação da legislação da UE em matéria de protecção da biodiversidade [2009/2108(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Esther de Lange (A7-0241/2010)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2010)0325)

Intervenções

Esther de Lange (relatora), para solicitar que a votação final seja nominal, o Presidente e Gerard Batten, sobre este pedido.

Na sequência das objecções formuladas, este pedido não é aprovado.

5.8.   Prevenção de catástrofes naturais ou provocadas pelo homem (votação)

Relatório sobre a Comunicação da Comissão: Abordagem comunitária sobre a prevenção de catástrofes naturais ou provocadas pelo homem [2009/2151(INI)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relator: João Ferreira (A7-0227/2010)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2010)0326)

5.9.   A redução da pobreza e a criação de empregos nos países em desenvolvimento (votação)

Relatório sobre a redução da pobreza e a criação de empregos nos países em desenvolvimento: a via a seguir [2009/2171(INI)] - Comissão do Desenvolvimento. Relatora: Eleni Theocharous (A7-0192/2010)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P7_TA(2010)0327)

Intervenções

Eleni Theocharous (relatora), antes da votação, para propor uma alteração oral ao n.o 84, a qual é aprovada.

PRESIDÊNCIA: Rodi KRATSA-TSAGAROPOULOU

Vice-Presidente

6.   Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do artigo 170.o do Regimento, as declarações de voto escritas figuram no Relato Integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Pablo Arias Echeverría - A7-0226/2010 Alajos Mészáros, Syed Kamall, Daniel Hannan

Relatório Christine De Veyrac - A7-0195/2010 Alfredo Antoniozzi, Izaskun Bilbao Barandica, Oldřich Vlasák, Bogusław Liberadzki

Relatório Alejo Vidal-Quadras - A7-0112/2010 Alfredo Antoniozzi, Miroslav Mikolášik, Jarosław Kalinowski, Czesław Adam Siekierski, Inese Vaidere, Vito Bonsignore, Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė

Relatório Csaba Sógor - A7-0231/2010 Clemente Mastella, Joe Higgins, Gerard Batten, Jens Rohde

Relatório Metin Kazak - A7-0238/2010 Cristiana Muscardini, Dimitar Stoyanov, Clemente Mastella, Peter Jahr, Vito Bonsignore, Peter van Dalen, Czesław Adam Siekierski, Philip Claeys

Relatório Esther de Lange - A7-0241/2010 Licia Ronzulli, Romana Jordan Cizelj, Clemente Mastella, Miroslav Mikolášik, Peter Jahr, Monika Flašíková Beňová, Jarosław Kalinowski, Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė

Relatório João Ferreira - A7-0227/2010 Giommaria Uggias, Mario Pirillo

Relatório Eleni Theocharous - A7-0192/2010 Jarosław Kalinowski, Frank Vanhecke, Vito Bonsignore, Syed Kamall, Seán Kelly

7.   Correcções e intenções de voto

As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio «Séance en direct», «Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)» e na versão impressa do anexo «Resultados da votação nominal».

A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correcções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

*

* *

Bernd Posselt e Ioannis A. Tsoukalas intervêm para assinalar que, devido a dificuldades associadas o seu cartão de voto, não puderam participar nas primeiras quatro votações nominais.

(A sessão, suspensa às 13h20, é retomada às 15 horas.)

PRESIDÊNCIA: Alejo VIDAL-QUADRAS

Vice-Presidente

8.   Aprovação da acta da sessão anterior

A acta da sessão anterior é aprovada.

9.   Farmacovigilância dos medicamentos (alteração do Regulamento (CE) n.o 726/2004) ***I - Farmacovigilância (alteração da Directiva 2001/83/CE) ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera, no que diz respeito à farmacovigilância dos medicamentos para uso humano, o Regulamento (CE) n.o 726/2004 que estabelece procedimentos comunitários de autorização e de fiscalização de medicamentos para uso humano e veterinário e que institui uma Agência Europeia de Medicamentos [COM(2008)0664 - C6-0515/2008- 2008/0257(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Linda McAvan (A7-0153/2010)

Relatório sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera, no que diz respeito à farmacovigilância, a Directiva 2001/83/CE que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano [COM(2008)0665 - C6-0514/2008- 2008/0260(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Linda McAvan (A7-0159/2010)

Linda McAvan apresenta os seus relatórios.

Intervenção de Antonio Tajani (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Michèle Rivasi (relator do parecer da Comissão ITRE), Claude Turmes (relator do parecer da Comissão IMCO), Pilar Ayuso, em nome do Grupo PPE, António Fernando Correia De Campos, em nome do Grupo S&D, Antonyia Parvanova, em nome do Grupo ALDE, Michail Tremopoulos, em nome do Grupo Verts/ALE, Milan Cabrnoch, em nome do Grupo ECR, Jiří Maštálka, em nome do Grupo GUE/NGL, Peter Liese, Karin Kadenbach, Corinne Lepage, Martin Callanan, Marisa Matias, Françoise Grossetête, Bernadette Vergnaud, Frédérique Ries, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Nessa Childers, Paolo Bartolozzi, Marian-Jean Marinescu e Licia Ronzulli.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė, Miroslav Mikolášik, Anja Weisgerber, Michèle Rivasi, Herbert Dorfmann, Oreste Rossi, Horst Schnellhardt e Dominique Riquet.

Intervenções de Olivier Chastel (Presidente em exercício do Conselho), Antonio Tajani e Linda McAvan.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.4 da Acta de 22.9.2010.

10.   Colocação no mercado e utilização de produtos biocidas ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação no mercado e à utilização de produtos biocidas [COM(2009)0267 - C7-0036/2009- 2009/0076(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Christa Klaß (A7-0239/2010)

Christa Klaß apresenta o seu relatório.

Intervenção de Antonio Tajani (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Amalia Sartori (relator do parecer da Comissão IMCO), Richard Seeber, em nome do Grupo PPE, Dan Jørgensen, em nome do Grupo S&D, Corinne Lepage, em nome do Grupo ALDE, Michèle Rivasi, em nome do Grupo Verts/ALE, Julie Girling, em nome do Grupo ECR, Sabine Wils, em nome do Grupo GUE/NGL, Oreste Rossi, em nome do Grupo EFD, Catherine Soullie, Jo Leinen, Frédérique Ries, James Nicholson, Paul Nuttall, Horst Schnellhardt, Mario Pirillo, Chris Davies, Struan Stevenson, Anna Rosbach, Pavel Poc, Holger Krahmer, Ashley Fox e Csaba Sándor Tabajdi.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Jarosław Kalinowski e John Bufton.

Intervenção de Antonio Tajani.

PRESIDÊNCIA: Isabelle DURANT

Vice-Presidente

Intervenção de Christa Klaß.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.6 da Acta de 22.9.2010.

11.   Quadro financeiro plurianual para o período 2007-2013 (debate)

Relatório intercalar sobre a proposta de regulamento do Conselho que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2007-2013 [COM(2010)0072 - 2010/0048(APP)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Reimer Böge (A7-0248/2010)

Reimer Böge apresenta o seu relatório.

Intervenções de Olivier Chastel (Presidente em exercício do Conselho) e Janusz Lewandowski (Comissário).

Intervenções de Salvador Garriga Polledo, em nome do Grupo PPE, Eider Gardiazábal Rubial, em nome do Grupo S&D, Anne E. Jensen, em nome do Grupo ALDE, Helga Trüpel, em nome do Grupo Verts/ALE, Jacek Włosowicz, em nome do Grupo ECR, Miguel Portas, em nome do Grupo GUE/NGL, Angelika Werthmann (Não-inscritos), José Manuel Fernandes, Göran Färm, Carl Haglund, Hynek Fajmon, Monika Hohlmeier, Estelle Grelier, Ivars Godmanis, Giovanni La Via, Georgios Stavrakakis, Ingeborg Gräßle, Cătălin Sorin Ivan, Paul Rübig e Lidia Joanna Geringer de Oedenberg.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Seán Kelly, Zigmantas Balčytis, Alain Cadec, Pat the Cope Gallagher e Janusz Władysław Zemke.

Intervenção de Janusz Lewandowski.

PRESIDÊNCIA: Diana WALLIS

Vice-Presidente

Intervenções de Olivier Chastel e Reimer Böge.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.1 da Acta de 22.9.2010.

12.   Projecto de orçamento rectificativo n.o 7/2010: garantia prestada pela União Europeia nos termos do artigo 122.o TFUE - ajuda financeira aos Estados-Membros (debate)

Relatório sobre a posição do Conselho relativa ao projecto de orçamento rectificativo n.o 7/2010 da União Europeia para o exercício de 2010, Secção III - Comissão [13476/2010 - C7-0261/2010- 2010/2120(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: László Surján (A7-0250/2010)

László Surján apresenta o seu relatório.

Intervenção de Janusz Lewandowski (Comissário).

Intervenções de Francesca Balzani, em nome do Grupo S&D, Isabelle Durant, em nome do Grupo Verts/ALE, Marta Andreasen, em nome do Grupo EFD, Franz Obermayr (Não-inscritos), e Reimer Böge.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Jacek Włosowicz e Angelika Werthmann.

Intervenções de Janusz Lewandowski e László Surján.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.2 da Acta de 22.9.2010.

(A sessão, suspensa às 18h35 enquanto se aguarda o período de perguntas, é retomada às 19 horas.)

PRESIDÊNCIA: Edward McMILLAN-SCOTT

Vice-Presidente

13.   Período de perguntas (perguntas à Comissão)

O Parlamento examina uma série de perguntas à Comissão (B7-0462/2010).

Pergunta 21 (Vilija Blinkevičiūtė): Novas acções da UE de combate à violência contra as mulheres.

László Andor (Comissário) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Vilija Blinkevičiūtė e Franz Obermayr.

Pergunta 22 (Marian Harkin): Regulamento (CE) n.o 1083/2006.

László Andor responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Marian Harkin.

A pergunta 23 caduca, dado que o seu autor não se encontra presente.

Pergunta 24 (Marc Tarabella): Efeitos para os consumidores da liberalização do mercado da energia.

Günther Oettinger (Comissário) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Marc Tarabella, Silvia-Adriana Țicău e Franz Obermayr.

Pergunta 25 (Silvia-Adriana Țicău): Cooperação regional no domínio energético.

Günther Oettinger responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Silvia-Adriana Țicău.

Pergunta 26 (Nikolaos Chountis): Liberalização do mercado da energia na Grécia.

Günther Oettinger responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Takis Hadjigeorgiou, em substituição do autor, Anni Podimata e Georgios Papanikolaou.

Pergunta 27 (Salvatore Iacolino): Perfurações petrolíferas no Mediterrâneo.

Günther Oettinger responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Salvatore Iacolino, Paul Rübig e Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė.

Pergunta 33 (Ioannis A. Tsoukalas): Necessidade de uma reestruturação radical do quadro europeu de financiamento da investigação.

Máire Geoghegan-Quinn (Comissária) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Ioannis A. Tsoukalas, Paul Rübig e Silvia-Adriana Țicău.

Pergunta 34 (Georgios Papanikolaou): Avaliação do funcionamento do Conselho Europeu da Instigação.

Máire Geoghegan-Quinn responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Georgios Papanikolaou.

Pergunta 35 (Pat the Cope Gallagher): Participação das PME em programas de investigação da UE.

Máire Geoghegan-Quinn responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Pat the Cope Gallagher, Brian Crowley e Seán Kelly.

Pergunta 42 (Bernd Posselt): Estratégia para o Danúbio e euro-regiões.

Johannes Hahn (Comissário) responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Bernd Posselt.

Pergunta 43 (Brian Crowley): Candidatura do Governo Irlandês à ajuda de emergência na sequência dos prejuízos causados pelas inundações.

Johannes Hahn responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Brian Crowley, Seán Kelly e Pat the Cope Gallagher.

Pergunta 44 (Richard Howitt): Escassez de recursos financeiros para grupos locais dependentes dos fundos regionais da UE.

Johannes Hahn responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Richard Howitt.

As perguntas que, por falta de tempo, não obtiveram resposta, obtê-la-ão ulteriormente por escrito (ver Anexo ao Relato Integral das Sessões).

O período de perguntas reservado à Comissão é dado por encerrado.

(A sessão, suspensa às 20h30, é retomada às 21 horas.)

PRESIDÊNCIA: Miguel Angel MARTÍNEZ MARTÍNEZ

Vice-Presidente

14.   Estratégia europeia para o desenvolvimento económico e social das regiões montanhosas, insulares e de fraca densidade populacional (debate)

Declaração da Comissão: Estratégia europeia para o desenvolvimento económico e social das regiões montanhosas, insulares e de fraca densidade populacional

Johannes Hahn (Comissário) faz a declaração.

Intervenções de Jan Olbrycht, em nome do Grupo PPE, Georgios Stavrakakis, em nome do Grupo S&D, Riikka Manner, em nome do Grupo ALDE, François Alfonsi, em nome do Grupo Verts/ALE, Oldřich Vlasák, em nome do Grupo ECR, João Ferreira, em nome do Grupo GUE/NGL, Fiorello Provera, em nome do Grupo EFD, Franz Obermayr (Não-inscritos), Lambert van Nistelrooij, Teresa Riera Madurell, Niccolò Rinaldi, Alyn Smith, Marisa Matias, Timo Soini, Angelika Werthmann, Danuta Maria Hübner, Juan Fernando López Aguilar, George Lyon, Malika Benarab-Attou, Giancarlo Scottà, Nuno Teixeira, Luís Paulo Alves, Pat the Cope Gallagher, Jaroslav Paška, Seán Kelly, Alan Kelly, Vladko Todorov Panayotov, Iosif Matula, Spyros Danellis, Tamás Deutsch, Derek Vaughan, Joachim Zeller, Patrice Tirolien, Damien Abad, Vasilica Viorica Dăncilă, Richard Seeber, Rosa Estaràs Ferragut, Maria do Céu Patrão Neves e Sari Essayah.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Jean-Pierre Audy, Zigmantas Balčytis, Izaskun Bilbao Barandica, Rareș-Lucian Niculescu, Ricardo Cortés Lastra, Gabriel Mato Adrover, Miroslav Mikolášik e Bogusław Sonik.

Intervenção de Johannes Hahn.

PRESIDÊNCIA: Rodi KRATSA-TSAGAROPOULOU

Vice-Presidente

Propostas de resolução apresentadas nos termos do n.o 2 do artigo 110.o do Regimento para encerrar o debate:

—	Fiorello Provera, Nikolaos Salavrakos e Niki Tzavela, em nome do Grupo EFD, sobre a estratégia europeia para o desenvolvimento económico e social das regiões montanhosas, insulares e de fraca densidade populacional (B7-0518/2010),

—	Marita Ulvskog, Saïd El Khadraoui, Kriton Arsenis, Teresa Riera Madurell e Maria Badia i Cutchet, em nome do Grupo S&D, sobre a estratégia europeia para o desenvolvimento económico e social das regiões montanhosas, insulares e de fraca densidade populacional (B7-0519/2010),

—	Riikka Manner, Ramona Nicole Mănescu, Pat the Cope Gallagher e Giommaria Uggias, em nome do Grupo ALDE, sobre a estratégia europeia para o desenvolvimento económico e social das regiões montanhosas, insulares e de fraca densidade populacional (B7-0520/2010),

—	François Alfonsi e Alyn Smith, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a estratégia europeia para o desenvolvimento económico e social das regiões montanhosas, insulares e de fraca densidade populacional (B7-0521/2010),

—	Oldřich Vlasák, em nome do Grupo ECR, sobre a estratégia europeia para o desenvolvimento económico e social das regiões mais setentrionais, transfronteiriças, montanhosas, insulares e de fraca densidade populacional (B7-0522/2010),

—	Jan Olbrycht, Jean-Pierre Audy, Danuta Maria Hübner, Maurice Ponga, Nuno Teixeira e Marie-Thérèse Sanchez-Schmid, em nome do Grupo PPE, sobre a estratégia europeia para o desenvolvimento económico e social das regiões montanhosas, insulares e de fraca densidade populacional (B7-0523/2010).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.14 da Acta de 22.9.2010.

15.   Inclusão das actividades da aviação no regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa (debate)

Pergunta oral (O-0127/2010) apresentada por Peter Liese e Mathieu Grosch, em nome do Grupo PPE, Saïd El Khadraoui, Kathleen Van Brempt e Matthias Groote, em nome do Grupo S&D, Chris Davies e Holger Krahmer, em nome do Grupo ALDE, Martin Callanan, em nome do Grupo ECR, e Satu Hassi, em nome do Grupo Verts/ALE, à Comissão: Actividades da aviação no âmbito do regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade (B7-0463/2010)

Peter Liese, Matthias Groote, Holger Krahmer e Satu Hassi desenvolvem a pergunta oral.

Johannes Hahn (Comissário) responde à pergunta oral.

Intervenções de Saïd El Khadraoui, em nome do Grupo S&D, Michael Cramer, em nome do Grupo Verts/ALE, Silvia-Adriana Țicău, Keith Taylor e Zigmantas Balčytis.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Seán Kelly, Marian-Jean Marinescu e Jaroslav Paška.

Intervenção de Johannes Hahn.

O debate é dado por encerrado.

16.   Utilização de marcas comunitárias no mercado interno (debate)

Declaração da Comissão: Utilização de marcas comunitárias no mercado interno

Michel Barnier (Comissário) faz a declaração.

Intervenções de Małgorzata Handzlik, em nome do Grupo PPE, Marc Tarabella, em nome do Grupo S&D, Cecilia Wikström, em nome do Grupo ALDE, e Malcolm Harbour, em nome do Grupo ECR.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Zuzana Roithová e Seán Kelly.

Intervenção de Michel Barnier.

O debate é dado por encerrado.

17.   Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento «Ordem do dia» PE 446.632/OJME).

18.   Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23h40.

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25.11.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CE 320/44

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Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010
ACTA DA SESSÃO DE 22 DE SETEMBRO DE 2010

2010/C 320 E/03

Índice

1.	Abertura da sessão

2.	Medidas de execução (artigo 88.o do Regimento)

3.	Conclusões da reunião do Conselho Europeu (16 de Setembro de 2010) (debate)

4.	Pacote de supervisão financeira (debate)

5.	Período de votação

5.1.	Quadro financeiro plurianual para o período 2007-2013 (artigo 138.o do Regimento) (votação)

5.2.	Projecto de orçamento rectificativo n.o 7/2010: garantia prestada pela União Europeia nos termos do artigo 122.o TFUE - ajuda financeira aos Estados-Membros (artigo 138.o do Regimento) (votação)

5.3.	Reembolso do imposto sobre o valor acrescentado * (artigo 138.o do Regimento) (votação)

5.4.	Farmacovigilância dos medicamentos (alteração do Regulamento (CE) n.o 726/2004) ***I (votação)

5.5.	Farmacovigilância (alteração da Directiva 2001/83/CE) ***I (votação)

5.6.	Colocação no mercado e utilização de produtos biocidas ***I (votação)

5.7.	Autoridade Europeia para o sector dos Seguros e Pensões Complementares ***I (votação)

5.8.	Supervisão macroprudencial do sistema financeiro e criação de um Comité Europeu do Risco Sistémico ***I (votação)

5.9.	Competências da Autoridade Bancária Europeia, da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados ***I (votação)

5.10.

Autoridade Europeia para o Sector da Banca ***I (votação)

5.11.

Missões específicas do Banco Central Europeu relativas ao funcionamento do Comité Europeu do Risco Sistémico * (votação)

5.12.

Autoridade Europeia para os Mercados Financeiros ***I (votação)

5.13.

Respeito dos direitos de propriedade intelectual no mercado interno (votação)

5.14.

Estratégia europeia para o desenvolvimento económico e social das regiões montanhosas, insulares e de fraca densidade populacional (votação)

6.	Declarações de voto

7.	Correcções e intenções de voto

8.	Aprovação da acta da sessão anterior

9.	Lacunas em termos de protecção dos direitos humanos e da justiça na República Democrática do Congo (debate)

10.	Relações transatlânticas: taxa para viajar para os Estados Unidos (debate)

11.	Período de perguntas (perguntas ao Conselho)

12.	Ordem do dia da próxima sessão

13.	Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

ANEXO I

RESULTADOS DAS VOTAÇÕES

1.	Quadro financeiro plurianual para o período 2007-2013

2.	Projecto de orçamento rectificativo n.o 7/2010: garantia prestada pela União Europeia nos termos do artigo 122.o TFUE - ajuda financeira aos Estados-Membros

3.	Reembolso do imposto sobre o valor acrescentado *

4.	Farmacovigilância dos medicamentos (alteração do Regulamento (CE) n.o 726/2004) ***I

5.	Farmacovigilância (alteração da Directiva 2001/83/CE) ***I

6.	Colocação no mercado e utilização de produtos biocidas ***I

7.	Autoridade Europeia para o Sector dos Seguros e Pensões Complementares ***I

8.	Supervisão macroprudencial do sistema financeiro e criação de um Comité Europeu do Risco Sistémico ***I

9.	Competências da Autoridade Bancária Europeia, da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados ***I

10.	Autoridade Bancária Europeia ***I

11.	Missões específicas do Banco Central Europeu relativas ao funcionamento do Comité Europeu do risco sistémico *

12.	Autoridade Europeia para os Mercados Financeiros ***I

13.	Respeito dos direitos de propriedade intelectual no mercado interno

14.	Estratégia europeia para o desenvolvimento económico e social das regiões montanhosas, insulares e de fraca densidade populacional

ANEXO II

RRESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL

1.	Relatório BÖGE A7-0248/2010 – VOTAÇÃO ÚNICA

2.	Relatório SURJÁN A7-0250/2010 – VOTAÇÃO ÚNICA

3.	Relatório BOWLES A7-0247/2010 - VOTAÇÃO ÚNICA

4.	Relatório McAVAN A7-0153/2010 – RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

5.	Relatório McAVAN A7-0159/2010 – RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

6.	Relatório KLAß A7-0239/2010 – Alt. 60

7.	Relatório KLAß A7-0239/2010 – Alt. 68

8.	Relatório KLAß A7-0239/2010 – Alt. 134

9.	Relatório KLAß A7-0239/2010 – Alt. 156

10.	Relatório KLAß A7-0239/2010 – Alt. 181

11.	Relatório KLAß A7-0239/2010 – Alt. 192

12.	Relatório KLAß A7-0239/2010 – Alt. 205/1

13.	Relatório KLAß A7-0239/2010 – Alt. 205/2

14.	Relatório KLAß A7-0239/2010 – Alt. 205/3

15.	Relatório KLAß A7-0239/2010 – Alt. 217

16.	Relatório KLAß A7-0239/2010 – Alt. 243

17.	Relatório KLAß A7-0239/2010 – Alt. 337 S

18.	Relatório KLAß A7-0239/2010 – Alt. 340

19.	Relatório KLAß A7-0239/2010 – Alt. 183/2

20.	Relatório KLAß A7-0239/2010 – Alt. 224

21.	Relatório KLAß A7-0239/2010 – PROPOSTA ALTERADA

22.	Relatório KLAß A7-0239/2010 – RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

23.	Relatório SKINNER A7-0170/2010 – RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

24.	Relatório GOULARD A7-0168/2010 – RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

25.	Relatório SÁNCHEZ PRESEDO A7-0163/2010 – RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

26.	Relatório GARCÍA-MARGALLO Y MARFIL A7-0166/2010 – RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

27.	Relatório TREMOSA i BALCELLS A7-0167/2010 – RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

28.	Relatório GIEGOLD A7-0169/2010 – RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

29.	Relatório GALLO A7-0175/2010 – Alt. 2

30.	Relatório GALLO A7-0175/2010 – Alt. 3

31.	Relatório GALLO A7-0175/2010 - § 9

32.	Relatório GALLO A7-0175/2010 - § 10

33.	Relatório GALLO A7-0175/2010 - § 13

34.	Relatório GALLO A7-0175/2010 - § 15

35.	Relatório GALLO A7-0175/2010 - § 22

36.	Relatório GALLO A7-0175/2010 - § 24

37.	Relatório GALLO A7-0175/2010 - § 41

38.	Relatório GALLO A7-0175/2010 - § 42

39.	Relatório GALLO A7-0175/2010 - § 43

40.	Relatório GALLO A7-0175/2010 - CONSIDERANDO L

41.	Relatório GALLO A7-0175/2010 - CONSIDERANDO R

42.	Relatório GALLO A7-0175/2010 - CONSIDERANDO S

43.	Relatório GALLO A7-0175/2010 - CONSIDERANDO T

44.	Relatório GALLO A7-0175/2010 – RESOLUÇÃO COMISSÃO JURI

45.	RC-B7-0518/2010 - sobre a estratégia europeia para o desenvolvimento económico e social das regiões montanhosas, insulares e de fraca densidade populacional - RESOLUÇÃO

ACTA DA SESSÃO DE 22 DE SETEMBRO DE 2010

PRESIDÊNCIA: Jerzy BUZEK

Presidente

1.   Abertura da sessão

A sessão é aberta às 09h05.

2.   Medidas de execução (artigo 88.o do Regimento)

No âmbito do procedimento de regulamentação com controlo, foram transmitidos ao Parlamento os seguintes projectos de medidas de execução:

—

Regulamento (UE) n.o …/… da Comissão de […] relativo às prescrições para homologação das chapas regulamentares do fabricante e do número de identificação do veículo de veículos a motor e seus reboques e que aplica o Regulamento (CE) n.o 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às prescrições para homologação no que se refere à segurança geral dos veículos a motor, seus reboques e sistemas, componentes e unidades técnicas a eles destinados (D009095/02 - 2010/2864(RPS) - prazo: 9.12.2010) enviado fundo: IMCO

—

Regulamento da Comissão que dá execução à Directiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de concepção ecológica de ventoinhas accionadas por motores com uma potência eléctrica de entrada de 125 W a 500 kW (D009949/02 - 2010/2868(RPS) - prazo: 10.12.2010) enviado fundo: ENVI parecer: ITRE

—	Projecto de decisão da Comissão que altera a Decisão 2007/756/CE que adopta especificações comuns do registo nacional de material circulante (D010346/02 - 2010/2876(RPS) - prazo: 17.12.2010) enviado fundo: TRAN

—

Projecto de regulamento da Comissão de […] que altera a Directiva 2008/38/CE adicionando à lista das utilizações previstas, como objectivo nutricional específico, o apoio ao metabolismo das articulações de gatos e cães em caso de osteoartrite (D010625/02 - 2010/2866(RPS) - prazo: 10.11.2010) enviado fundo: AGRI

—	Projecto de directiva da Comissão que altera o anexo II da Directiva 2000/53/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos veículos em fim de vida (Texto relevante para efeitos do EEE) (D010810/01 - 2010/2867(RPS) - prazo: 10.12.2010) enviado fundo: ENVI

3.   Conclusões da reunião do Conselho Europeu (16 de Setembro de 2010) (debate)

Declarações do Conselho Europeu e da Comissão: Conclusões da reunião do Conselho Europeu (16 de Setembro de 2010)

Herman Van Rompuy (Presidente do Conselho Europeu) e Maroš Šefčovič (Vice-Presidente da Comissão) fazem as declarações.

Intervenções de Joseph Daul, em nome do Grupo PPE, Martin Schulz, em nome do Grupo S&D, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Krisztina Morvai, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, Timothy Kirkhope, em nome do Grupo ECR, Patrick Le Hyaric, em nome do Grupo GUE/NGL, Niki Tzavela, em nome do Grupo EFD, e Frank Vanhecke (Não-inscritos).

Intervenções de Herman Van Rompuy e Maroš Šefčovič.

Intervenções de Ivo Belet, Véronique De Keyser, Alexander Graf Lambsdorff, Jill Evans, Derk Jan Eppink, Mario Borghezio, Daniël van der Stoep, Werner Langen, Stephen Hughes, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Alexander Graf Lambsdorff, Mario Mauro, Pervenche Berès, Jacek Saryusz-Wolski, David-Maria Sassoli, Francisco José Millán Mon, Zita Gurmai, Lívia Járóka, Hannes Swoboda, Marian-Jean Marinescu e Corien Wortmann-Kool.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Jean-Paul Gauzès, Csaba Sándor Tabajdi, Charles Goerens, Catherine Grèze, Mirosław Piotrowski, Paulo Rangel, Monika Flašíková Beňová, Ilda Figueiredo e Romana Jordan Cizelj.

Intervenções de Maroš Šefčovič e Herman Van Rompuy.

O debate é dado por encerrado.

PRESIDÊNCIA: Roberta ANGELILLI

Vice-Presidente

4.   Pacote de supervisão financeira (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Pacote de supervisão financeira

Intervenção de Proinsias De Rossa sobre o desenrolar do debate.

Didier Reynders (Presidente em exercício do Conselho) e Michel Barnier (Comissário) fazem as declarações.

Intervenções de José Manuel García-Margallo y Marfil, em nome do Grupo PPE, Peter Skinner, em nome do Grupo S&D, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de William (The Earl of) Dartmouth, Sharon Bowles, em nome do Grupo ALDE, Sven Giegold, em nome do Grupo Verts/ALE, Kay Swinburne, em nome do Grupo ECR, Jürgen Klute, em nome do Grupo GUE/NGL, Godfrey Bloom, em nome do Grupo EFD, Francisco Sosa Wagner (Não-inscritos), Jean-Paul Gauzès, Antolín Sánchez Presedo, Sylvie Goulard, Markus Ferber, Ramon Tremosa i Balcells e Astrid Lulling.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Alfredo Pallone, George Sabin Cutaș, Anneli Jäätteenmäki, Andrew Henry William Brons e Burkhard Balz.

Intervenções de Michel Barnier e Didier Reynders.

O debate é dado por encerrado.

PRESIDÊNCIA: Gianni PITTELLA

Vice-Presidente

Licia Ronzulli faz uma declaração sobre a posição das mulheres que trabalham na sociedade.

5.   Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, …) constam do Anexo «Resultados das votações» à presente Acta.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.

5.1.   Quadro financeiro plurianual para o período 2007-2013 (artigo 138.o do Regimento) (votação)

Relatório intercalar sobre a proposta de regulamento do Conselho que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2007-2013 [COM(2010)0072 - 2010/0048(APP)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Reimer Böge (A7-0248/2010)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 1)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P7_TA(2010)0328)

5.2.   Projecto de orçamento rectificativo n.o 7/2010: garantia prestada pela União Europeia nos termos do artigo 122.o 7 TFUE - ajuda financeira aos Estados-Membros (artigo 138.o do Regimento) (votação)

Relatório sobre a posição do Conselho relativa ao projecto de orçamento rectificativo n.o 7/2010 da União Europeia para o exercício de 2010, Secção III - Comissão [13476/2010 - C7-0261/2010- 2010/2120(BUD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: László Surján (A7-0250/2010)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P7_TA(2010)0329)

5.3.   Reembolso do imposto sobre o valor acrescentado * (artigo 138.o do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 2008/9/CE do Conselho que define as modalidades de reembolso do imposto sobre o valor acrescentado previsto na Directiva 2006/112/CE a sujeitos passivos não estabelecidos no Estado-Membro de reembolso, mas estabelecidos noutro Estado-Membro [COM(2010)0381 - C7-0201/2010- 2010/0205(CNS)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Sharon Bowles (A7-0247/2010)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 3)

PROPOSTA DA COMISSÃO, ALTERAÇÃO e PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA(2010)0330)

5.4.   Farmacovigilância dos medicamentos (alteração do Regulamento (CE) n.o 726/2004) ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera, no que diz respeito à farmacovigilância dos medicamentos para uso humano, o Regulamento (CE) n.o 726/2004 que estabelece procedimentos comunitários de autorização e de fiscalização de medicamentos para uso humano e veterinário e que institui uma Agência Europeia de Medicamentos [COM(2008)0664 - C6-0515/2008- 2008/0257(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Linda McAvan (A7-0153/2010)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 4)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P7_TA(2010)0331)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2010)0331)

5.5.   Farmacovigilância (alteração da Directiva 2001/83/CE) ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera, no que diz respeito à farmacovigilância, a Directiva 2001/83/CE que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano [COM(2008)0665 - C6-0514/2008- 2008/0260(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Linda McAvan (A7-0159/2010)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 5)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P7_TA(2010)0332)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2010)0332)

5.6.   Colocação no mercado e utilização de produtos biocidas ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação no mercado e à utilização de produtos biocidas [COM(2009)0267 - C7-0036/2009- 2009/0076(COD)] - Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Relatora: Christa Klaß (A7-0239/2010)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 6)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P7_TA(2010)0333)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2010)0333)

Intervenções

Antes da votação, Corinne Lepage, em nome do Grupo ALDE, para assinalar um erro constante da lista de votação do seu Grupo.

5.7.   Autoridade Europeia para o sector dos Seguros e Pensões Complementares ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui uma Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões de Reforma [COM(2009)0502 - C7-0168/2009- 2009/0143(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Peter Skinner (A7-0170/2010)

O debate realizou-se em 6 de Julho de 2010 (ponto 11 da Acta de 6.7.2010).

A votação sobre a proposta da Comissão teve lugar em 7 de Julho de 2010(ponto 8.9 da Acta de 7.7.2010). A votação sobre a proposta de resolução legislativa foi adiada em conformidade com o n.o 2 do artigo 57.o do Regimento.

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 7)

PROPOSTA DA COMISSÃO

A alteração 132 substitui a alteração 131 aprovada em 7 de Julho de 2010.

Aprovada com alterações (P7_TA(2010)0334)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2010)0334)

5.8.   Supervisão macroprudencial do sistema financeiro e criação de um Comité Europeu do Risco Sistémico ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à supervisão macroprudencial comunitária do sistema financeiro e que cria um Comité Europeu do Risco Sistémico [COM(2009)0499 - C7-0166/2009- 2009/0140(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Sylvie Goulard (A7-0168/2010)

O debate realizou-se em 6 de Julho de 2010 (ponto 11 da Acta de 6.7.2010).

A votação sobre a proposta da Comissão teve lugar em 7 de Julho de 2010(ponto 8.7 da Acta de 7.7.2010). A votação sobre a proposta de resolução legislativa foi adiada em conformidade com o n.o 2 do artigo 57.o do Regimento.

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 8)

PROPOSTA DA COMISSÃO

A alteração 105 substitui a alteração 104 aprovada em 7 de Julho de 2010.

Aprovada com alterações (P7_TA(2010)0335)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2010)0335)

5.9.   Competências da Autoridade Bancária Europeia, da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 1998/26/CE, 2002/87/CE, 2003/6/CE, 2003/41/CE, 2003/71/CE, 2004/39/CE, 2004/109/CE, 2005/60/CE, 2006/48/CE, 2006/49/CE, e 2009/65/CE, no que diz respeito às competências da Autoridade Bancária Europeia, da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados [COM(2009)0576 - C7-0251/2009- 2009/0161(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Antolín Sánchez Presedo (A7-0163/2010)

O debate realizou-se em 6 de Julho de 2010 (ponto 11 da Acta de 6.7.2010).

A votação sobre a proposta da Comissão teve lugar em 7 de Julho de 2010(ponto 8.5 da Acta de 7.7.2010). A votação sobre a proposta de resolução legislativa foi adiada em conformidade com o n.o 2 do artigo 57.o do Regimento.

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 9)

PROPOSTA DA COMISSÃO

A alteração 383 substitui a alteração 382 aprovada em 7 de Julho de 2010.

Aprovada com alterações (P7_TA(2010)0336)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2010)0336)

5.10.   Autoridade Europeia para o Sector da Banca ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui uma Autoridade Bancária Europeia [COM(2009)0501 - C7-0169/2009- 2009/0142(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: José Manuel García-Margallo y Marfil (A7-0166/2010)

O debate realizou-se em 6 de Julho de 2010 (ponto 11 da Acta de 6.7.2010).

A votação sobre a proposta da Comissão teve lugar em 7 de Julho de 2010(ponto 8.8 da Acta de 7.7.2010). A votação sobre a proposta de resolução legislativa foi adiada em conformidade com o n.o 2 do artigo 57.o do Regimento.

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 10)

PROPOSTA DA COMISSÃO

A alteração 266 substitui a alteração 265 aprovada em 7 de Julho de 2010.

Aprovada com alterações (P7_TA(2010)0337)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2010)0337)

5.11.   Missões específicas do Banco Central Europeu relativas ao funcionamento do Comité Europeu do Risco Sistémico * (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho que atribui ao Banco Central Europeu tarefas específicas no que se refere ao funcionamento do Comité Europeu de Risco Sistémico [05551/2010 - C7-0014/2010- 2009/0141(CNS)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Ramon Tremosa i Balcells (A7-0167/2010)

O debate realizou-se em 6 de Julho de 2010 (ponto 11 da Acta de 6.7.2010).

A votação sobre a proposta da Comissão teve lugar em 7 de Julho de 2010(ponto 8.11 da Acta de 7.7.2010). A votação sobre a proposta de resolução legislativa foi adiada em conformidade com o n.o 2 do artigo 57.o do Regimento.

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 11)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P7_TA(2010)0338)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2010)0338)

5.12.   Autoridade Europeia para os Mercados Financeiros ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui uma Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados [COM(2009)0503 - C7-0167/2009- 2009/0144(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Sven Giegold (A7-0169/2010)

O debate realizou-se em 6 de Julho de 2010 (ponto 11 da Acta de 6.7.2010).

A votação sobre a proposta da Comissão teve lugar em 7 de Julho de 2010(ponto 8.6 da Acta de 7.7.2010). A votação sobre a proposta de resolução legislativa foi adiada em conformidade com o artigo 57.o, n.o 2, do Regimento.

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 12)

PROPOSTA DA COMISSÃO

A alteração 244 substitui a alteração 243 aprovada em 7 de Julho de 2010.

Aprovada com alterações (P7_TA(2010)0339)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2010)0339)

5.13.   Respeito dos direitos de propriedade intelectual no mercado interno (votação)

Relatório sobre o controlo do respeito dos direitos de propriedade intelectual no mercado interno [2009/2178(INI)] - Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Marielle Gallo (A7-0175/2010)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 13)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA (apresentada pelos Grupos S&D, Verts/ALE e GUE/NGL)

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA (apresentada pelo Grupo ALDE)

Rejeitada

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO da comissão JURI

Aprovada (P7_TA(2010)0340)

Intervenções

—	Antes da votação, Jorgo Chatzimarkakis, para assinalar um erro constante da versão neerlandesa da proposta de resolução (O Presidente toma nota da informação);

—	Marielle Gallo (relatora), sobre a questão da votação relativa às duas propostas de resolução alternativas e sobre o n.o 13.

5.14.   Estratégia europeia para o desenvolvimento económico e social das regiões montanhosas, insulares e de fraca densidade populacional (votação)

Propostas de resolução B7-0518/2010, B7-0519/2010, B7-0520/2010, B7-0521/2010, B7-0522/2010 e B7-0523/2010

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 14)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B7-0518/2010

(em substituição dos B7-0518/2010, B7-0519/2010, B7-0520/2010, B7-0521/2010 e B7-0523/2010):

apresentada pelos seguintes deputados:

Lambert van Nistelrooij, Maurice Ponga, Marie-Thérèse Sanchez-Schmid, Nuno Teixeira, Rosa Estaràs Ferragut, Eleni Theocharous, Danuta Maria Hübner, Jean-Pierre Audy, Antonio López-Istúriz White e Veronica Lope Fontagné, em nome do Grupo PPE

Constanze Angela Krehl, Georgios Stavrakakis, Marita Ulvskog, Saïd El Khadraoui, Kriton Arsenis, Teresa Riera Madurell e Maria Badia i Cutchet, em nome do Grupo S&D

Riikka Manner, Ramona Nicole Mănescu, Pat the Cope Gallagher, Giommaria Uggias, Anneli Jäätteenmäki, Hannu Takkula, Carl Haglund e Niccolò Rinaldi, em nome do Grupo ALDE

François Alfonsi, em nome do Grupo Verts/ALE

Bairbre de Brún e Marisa Matias, em nome do Grupo GUE/NGL

Fiorello Provera e Lorenzo Fontana, em nome do Grupo EFD.

Aprovada (P7_TA(2010)0341)

(A proposta de resolução B7-0522/2010 caduca.)

6.   Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do artigo 170.o do Regimento, as declarações de voto escritas figuram no Relato Integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Reimer Böge - A7-0248/2010 Peter Jahr

Relatório László Surján - A7-0250/2010 Daniel Hannan

Relatório Linda McAvan - A7-0153/2010 Anna Záborská e Zuzana Roithová

Relatório Linda McAvan - A7-0159/2010 Jens Rohde, Anna Záborská, Michèle Rivasi e Marian Harkin

Relatório Christa Klaß - A7-0239/2010 Miroslav Mikolášik, Anna Záborská, Alajos Mészáros, Peter Jahr e Licia Ronzulli

Relatório Peter Skinner - A7-0170/2010 Miroslav Mikolášik, Peter Jahr e Jan Březina

Relatório Sylvie Goulard - A7-0168/2010 Joe Higgins, Edward Scicluna, Barbara Matera, Zuzana Roithová, Daniel Hannan e Syed Kamall

Relatório Marielle Gallo - A7-0175/2010 Antonio Masip Hidalgo, Zuzana Roithová, Lena Ek, Hannu Takkula e Syed Kamall

Estratégia europeia para o desenvolvimento económico e social das regiões montanhosas, insulares e de fraca densidade populacional - RC-B7-0518/2010 Edward Scicluna e Jarosław Kalinowski

7.   Correcções e intenções de voto

As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio «Séance en direct», «Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)» e na versão impressa do anexo «Resultados da votação nominal».

A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correcções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

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* *

Relatório Reimer Böge A7-0248/2010, Relatório László Surján A7-0250/2010:

Milan Zver informa que o seu dispositivo de voto não funcionou durante a votação sobre estes relatórios.

Relatório Reimer Böge A7-0248/2010, Relatório László Surján A7-0250/2010, Relatório Sharon Bowles A7-0247/2010, Relatório Linda McAvan A7-0153/2010, Relatório Linda McAvan A7-0159/2010:

Alfredo Pallone informa que o seu dispositivo de voto não funcionou durante a votação sobre estes relatórios.

(A sessão, suspensa às 13h30, é retomada às 15 horas.)

PRESIDÊNCIA: Stavros LAMBRINIDIS

Vice-Presidente

8.   Aprovação da acta da sessão anterior

A acta da sessão anterior é aprovada.

*

* *

Sophie Auconie esteve presente no dia 9 de Setembro de 2010, mas o seu nome não consta da lista de presenças.

9.   Lacunas em termos de protecção dos direitos humanos e da justiça na República Democrática do Congo (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Lacunas em termos de protecção dos direitos humanos e da justiça na República Democrática do Congo

O Presidente declara que Olivier Chastel intervém em nome de Catherine Ashton (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança).

Olivier Chastel faz a declaração.

Intervenções de Filip Kaczmarek, em nome do Grupo PPE, Véronique De Keyser, em nome do Grupo S&D, Charles Goerens, em nome do Grupo ALDE, Isabelle Durant, em nome do Grupo Verts/ALE, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, Bastiaan Belder, em nome do Grupo EFD, Andrew Henry William Brons (Não-inscritos), Andrzej Grzyb, Monika Flašíková Beňová, Alexander Graf Lambsdorff, Judith Sargentini, Jan Zahradil, Kinga Gál, Richard Howitt, Anneli Jäätteenmäki, Barbara Lochbihler, Paweł Robert Kowal, Peter Šťastný, Thijs Berman, Fiona Hall, Tomasz Piotr Poręba, Barbara Matera, Ana Gomes, Marietje Schaake, Mariya Nedelcheva, Corina Crețu, Antonyia Parvanova, Anne Delvaux, Izaskun Bilbao Barandica e Licia Ronzulli.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Joanna Katarzyna Skrzydlewska, Alf Svensson, Anna Záborská, Marc Tarabella e Cristian Dan Preda.

Intervenções de Maroš Šefčovič (Vice-Presidente da Comissão) e Olivier Chastel.

PRESIDÊNCIA: Gianni PITTELLA

Vice-Presidente

Propostas de resolução apresentadas nos termos do n.o 2 do artigo 110.o do Regimento para encerrar o debate:

—	Filip Kaczmarek, Andrzej Grzyb, Mario Mauro, Cristian Dan Preda e Peter Šťastný, em nome do Grupo PPE, sobre dificuldades no domínio da protecção dos direitos humanos e da justiça na República Democrática do Congo (B7-0524/2010),

—	Véronique De Keyser, Richard Howitt, Corina Crețu, Ana Gomes, Patrizia Toia e Vilija Blinkevičiūtė, em nome do Grupo S&D, sobre as lacunas nos domínios da protecção dos direitos humanos e da justiça na República Democrática do Congo (B7-0525/2010),

—	Isabelle Durant, Judith Sargentini e Barbara Lochbihler, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre as lacunas nos domínios da protecção dos direitos humanos e da justiça na República Democrática do Congo (B7-0526/2010),

—	Charles Goerens, Renate Weber, Marietje Schaake, Leonidas Donskis e Sonia Alfano, em nome do Grupo ALDE, sobre as lacunas nos domínios da protecção dos direitos humanos e da justiça na República Democrática do Congo (B7-0527/2010),

—	Michał Tomasz Kamiński, Charles Tannock, Tomasz Piotr Poręba, Ryszard Antoni Legutko, Adam Bielan, Ryszard Czarnecki e Jacek Włosowicz, em nome do Grupo ECR, sobre a República Democrática do Congo (RDC): lacunas nos domínios da protecção dos Direitos Humanos e da Justiça (B7-0528/2010),

—	Sabine Lösing, Willy Meyer e Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre as violações dos direitos humanos na República Democrática do Congo (B7-0529/2010).

O debate é dado por encerrado.

Votação: próxima sessão plenária.

10.   Relações transatlânticas: taxa para viajar para os Estados Unidos (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Relações transatlânticas: taxa para viajar para os Estados Unidos

Olivier Chastel (Presidente em exercício do Conselho) e Maroš Šefčovič (Vice-Presidente da Comissão) fazem as declarações.

Intervenções de Ernst Strasser, em nome do Grupo PPE, Juan Fernando López Aguilar, em nome do Grupo S&D, Alexander Graf Lambsdorff, em nome do Grupo ALDE, Jan Philipp Albrecht, em nome do Grupo Verts/ALE, Marek Henryk Migalski, em nome do Grupo ECR, Rui Tavares, em nome do Grupo GUE/NGL, Elmar Brok, Saïd El Khadraoui, Paweł Robert Kowal, Jaromír Kohlíček, Jaroslav Paška, Simon Busuttil, Corina Crețu, Jim Higgins, Ioan Enciu, Wim van de Camp, Janusz Władysław Zemke e Monika Hohlmeier.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Marian-Jean Marinescu, Evelyn Regner e Alfreds Rubiks.

Intervenções de Maroš Šefčovič e Olivier Chastel.

O debate é dado por encerrado.

(A sessão, suspensa às 17h25 enquanto se aguarda o período de perguntas, é retomada às 18 horas.)

PRESIDÊNCIA: Miguel Angel MARTÍNEZ MARTÍNEZ

Vice-Presidente

11.   Período de perguntas (perguntas ao Conselho)

O Parlamento examina uma série de perguntas ao Conselho (B7-0462/2010).

Pergunta 1 (Bernd Posselt): Identidade em matéria de política externa e de defesa.

Olivier Chastel (Presidente em exercício do Conselho) responde à pergunta, bem como às perguntas complementares de Bernd Posselt e Janusz Władysław Zemke.

As perguntas 2 e 3 são retiradas.

Pergunta 4 (Vilija Blinkevičiūtė): Redução da pobreza e da exclusão social.

Olivier Chastel responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Vilija Blinkevičiūtė.

Pergunta 5 (Pat the Cope Gallagher): Simpósio internacional sobre acordos de parceria nas pescas e ciência.

Olivier Chastel responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Pat the Cope Gallagher.

Pergunta 6 (Brian Crowley): Negociações de adesão entre a UE e a Croácia.

Olivier Chastel responde a uma pergunta, bem como às perguntas complementares de Pat the Cope Gallagher (em substituição do autor) e Janusz Władysław Zemke.

Pergunta 7 (Marian Harkin): Demografia e prestadores de cuidados.

Olivier Chastel responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Marian Harkin.

Pergunta 8 (Tadeusz Zwiefka): Canal de televisão Al-Aqsa.

Olivier Chastel responde a uma pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Jarosław Leszek Wałęsa (em substituição do autor).

As perguntas 9 e 10 foram retiradas.

Pergunta 11 (Olle Schmidt): A situação da minoria romanichel na Europa e a liberdade de circulação dos cidadãos comunitários.

Olivier Chastel responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Olle Schmidt.

A pergunta 12 caduca, dado que o seu autor não se encontra presente.

Pergunta 13 (Jim Higgins): Tráfico de crianças.

Olivier Chastel responde à pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Jim Higgins.

Pergunta 14 (Liam Aylward): Medidas europeias de criação de emprego.

Olivier Chastel responde a uma pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Pat the Cope Gallagher (em substituição do autor).

A pergunta 15 é retirada.

A pergunta 16 caduca, dado que o seu autor não se encontra presente.

Pergunta 17 (Richard Howitt): Progressos relativos à directiva horizontal da UE de luta contra a discriminação.

Olivier Chastel responde a uma pergunta, bem como a uma pergunta complementar de Kinga Göncz (em substituição do autor).

As perguntas18, 19 e 20 caducam, dado que os seus autores não se encontram presentes.

O período de perguntas reservado ao Conselho é dado por encerrado.

12.   Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento «Ordem do dia» PE 446.632/OJJE).

13.   Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 18h55.

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