18.11.2010

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C 314/1

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Não oposição a uma concentração notificada

[Processo COMP/M.5765 — Foxconn/Dell (Products) Poland]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 314/01

Em 28 de Setembro de 2010, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade,

—	em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32010M5765.

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18.11.2010

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C 314/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

17 de Novembro de 2010

2010/C 314/02

1 euro =

	Moeda	Taxas de câmbio
USD	dólar americano	1,3481
JPY	iene	112,50
DKK	coroa dinamarquesa	7,4550
GBP	libra esterlina	0,84895
SEK	coroa sueca	9,3980
CHF	franco suíço	1,3426
ISK	coroa islandesa
NOK	coroa norueguesa	8,1850
BGN	lev	1,9558
CZK	coroa checa	24,595
EEK	coroa estoniana	15,6466
HUF	forint	278,11
LTL	litas	3,4528
LVL	lats	0,7095
PLN	zloti	3,9640
RON	leu	4,2965
TRY	lira turca	1,9691
AUD	dólar australiano	1,3801
CAD	dólar canadiano	1,3778
HKD	dólar de Hong Kong	10,4566
NZD	dólar neozelandês	1,7569
SGD	dólar de Singapura	1,7609
KRW	won sul-coreano	1 545,54
ZAR	rand	9,5263
CNY	yuan-renminbi chinês	8,9548
HRK	kuna croata	7,3926
IDR	rupia indonésia	12 140,18
MYR	ringgit malaio	4,2595
PHP	peso filipino	59,299
RUB	rublo russo	42,3173
THB	baht tailandês	40,490
BRL	real brasileiro	2,3420
MXN	peso mexicano	16,7125
INR	rupia indiana	61,1678

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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18.11.2010

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C 314/3

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Relatório Especial n.o 5/2010, «Aplicação da abordagem Leader ao desenvolvimento rural»

2010/C 314/03

O Tribunal de Contas Europeu informa que acaba de ser publicado o seu Relatório Especial n.o 5/2010, «Aplicação da abordagem Leader ao desenvolvimento rural».

O relatório está acessível para consulta ou download no sítio Internet do Tribunal de Contas Europeu: http://www.eca.europa.eu

Pode também obter-se gratuitamente, em versão papel, mediante pedido ao Tribunal de Contas Europeu:

European Court of Auditors

Communication and Reports Unit

12 rue Alcide De Gasperi

1615 Luxembourg

LUXEMBOURG

Tel. +352 4398-1

Endereço electrónico: euraud@eca.europa.eu

ou preenchendo uma nota de encomenda electrónica na EU-Bookshop.

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18.11.2010

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C 314/4

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Não constitui um auxílio estatal ao abrigo do artigo 61.o do Acordo EEE

2010/C 314/04

O Órgão de Fiscalização da EFTA considera que a seguinte medida não constitui um auxílio estatal na acepção do n.o 1 do artigo 61.o do Acordo EEE:

Data de adopção da decisão	:	16 de Junho de 2010
Número do auxílio	:	66330
Decisão n.o	:	236/10/COL
Estado da EFTA	:	Noruega
Título (e/ou nome do beneficiário)	:	Transferência de bens imóveis do município de Narvik para a LKAB em 2004, a venda de material de pedra escavada e as transferências de terrenos no acordo de desenvolvimento de 26 de Fevereiro de 2009 — Luossavaara Kiiruunvaara Norge AS
Tipo de medida	:	n.a.
Sector económico	:	Venda de bens imóveis
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio	:	Município de Narvik Ordføreren i Narvik, postmottak 8512 Narvik NORWAY

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, omitidos os dados confidenciais, está disponível no site do Órgão de Fiscalidade da EFTA:

http://www.eftasurv.int/state-aid/state-aid-register/

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18.11.2010

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C 314/5

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Não constitui um auxílio estatal ao abrigo do artigo 61.o do Acordo EEE

2010/C 314/05

O Órgão de Fiscalização da EFTA considera que a seguinte medida não constitui um auxílio estatal na acepção do n.o 1 do artigo 61.o do Acordo EEE

Data de adopção da decisão	:	14 de Julho de 2010
Número do auxílio	:	57847
Número da decisão	:	326/10/COL
Estado da EFTA	:	Noruega
Denominação (e/ou nome do beneficiário)	:	Secção 4-23-6(4) do Regulamento Aduaneiro norueguês
Base jurídica	:	Artigo 61.o, n.o, do Acordo EEE
Tipo de auxílio	:	Isenções fiscais
Sectores económicos	:	Serviços de ferry
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio	:	Ministério das Finanças PO Box 8008 Dep. 0030 Oslo NORWAY

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, omitidos os dados confidenciais, está disponível no sítio Internet do Órgão de Fiscalização da EFTA:

http://www.eftasurv.int/state-aid/state-aid-register/

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18.11.2010

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C 314/6

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Não constitui um auxílio estatal ao abrigo do artigo 61.o do Acordo EEE

2010/C 314/06

O Órgão de Fiscalização da EFTA considera que a seguinte medida não constitui um auxílio estatal na acepção do n.o 1 do artigo 61. o do Acordo EEE

Data de adopção da decisão	:	14 de Julho de 2010
Número do auxílio	:	59391
Número da decisão	:	323/10/COL
Estado da EFTA	:	Noruega
Denominação (e/ou nome do beneficiário)	:	Transacções entre o município de Halden e a FUAS referentes a terrenos nas zonas de Svingenskogen e Langbrygga. Fredriksten Utvikling AS
Tipo de auxílio	:	n.d.
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio	:	Halden kommune Storgt 8 1771 Halden NORWAY

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, omitidos os dados confidenciais, está disponível no sítio Internet do Órgão de Fiscalização da EFTA:

http://www.eftasurv.int/state-aid/state-aid-register/

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18.11.2010

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C 314/7

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Aviso de recrutamento PE/127/S

2010/C 314/07

O Parlamento Europeu organiza o seguinte processo de selecção:

—	PE/127/S — Chefe de Unidade (AD12) — Unidade da Técnica de Segurança, Parlamento Europeu

Este processo de selecção exige uma formação de nível de ensino correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, homologada por diploma oficialmente reconhecido em um dos Estados-Membros da União Europeia.

Os candidatos devem ter adquirido, na data-limite da entrega da candidatura e posteriormente à obtenção do diploma supramencionado, uma experiência mínima de dez anos num domínio relacionado com a natureza das funções, dos quais pelo menos cinco em funções de chefia.

O presente aviso de recrutamento é publicado unicamente em alemão, inglês e francês. O texto integral figura, nestas línguas, no Jornal Oficial C 314 A.

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18.11.2010

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C 314/8

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Aviso da caducidade de certas medidas anti-dumping

2010/C 314/08

Após a publicação de um aviso de caducidade iminente (1), no seguimento da qual não foi recebido nenhum pedido de reexame, a Comissão anuncia que a medida anti-dumping abaixo mencionada caducará em breve.

O presente aviso é publicado em conformidade com o disposto no artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009 do Conselho, de 30 de Novembro de 2009,, relativo à defesa contra as importações objecto de dumping dos países não membros da Comunidade Europeia (2).

Produto	País de origem ou de exportação	Medidas	Referência	Data de caducidade
Elementos de fixação e seus componentes, de aço inoxidável	Indonésia Tailândia Vietname	Direito anti-dumping	Regulamento (CE) n.o 1890/2005 do Conselho (JO L 302 de 19.11.2005, p. 1) com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 768/2009 do Conselho (JO L 221 de 25.8.2009, p. 1)	20.11.2010

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(1)  JO C 129 de 19.5.2010, p. 16.

(2)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 51.

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18.11.2010

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C 314/9

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6007 — Nokia Siemens Network/Motorola Network Business)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 314/09

1.

A Comissão recebeu, em 11 de Novembro de 2010, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o e na sequência de uma remessa ao abrigo do n.o 5 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Nokia Siemens Networks BV («NSN», Países Baixos), controlada por Nokia Corporation (Finlândia), adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias o controlo da maioria das actividades no domínio das redes públicas sem fios da empresa Motorola, Inc. («Motorola Network Business», EUA), mediante aquisição de acções.

2.

As actividades das empresas em causa são: — NSN: fornecimento de infra-estruturas para redes fixas e móveis, comunicações e plataformas de serviços para redes, bem como serviços profissionais a operadores e prestadores de serviços, — Motorola Network Business: concepção, fabrico, venda, instalação e manutenção de sistemas de redes sem fios para prestadores de serviços através destas redes.

3.	Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa. As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou pelo correio, com a referência COMP/M.6007 — Nokia Siemens Network/Motorola Network Business, para o seguinte endereço: Comissão Europeia Direcção-Geral da Concorrência Registo das Concentrações J-70 1049 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

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18.11.2010

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C 314/10

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Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2010/C 314/10

A presente publicação confere um direito de oposição ao registo, nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«FASOLA PIĘKNY JAŚ Z DOLINY DUNAJCA»/«FASOLA Z DOLINY DUNAJCA»

N.o CE: PL-PDO-0005-0710-10.07.2008

IGP ( ) DOP ( X )

1.   Nome:

«Fasola Piękny Jaś z Doliny Dunajca»/«Fasola z Doliny Dunajca»

2.   Estado-Membro ou País Terceiro:

Polónia

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1.   Tipo de produto:

Classe 1.6.

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2.   Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

Por «Fasola Piękny Jaś z Doliny Dunajca»/«Fasola z Doliny Dunajca» entende-se semente seca de feijão destinado a consumo humano. Só pode ser comercializado sob esta denominação o produto que corresponder à definição.

Características físicas

—	a massa de mil sementes varia entre 1 100 e 1 500 g, consoante as condições edáficas e meteorológicas durante o período vegetativo,

—

a semente apresenta-se sã, em pleno estado de maturação, macia, bem desenvolvida e preenchida, reniforme regular, achatada lateralmente e livre de impurezas ou danos causados por insectos. Caracteriza-se por tegumento brilhante de cor branca uniforme. Possui cheiro característico a feijão de semente bem seco, sem vestígios de bolor ou outros cheiros estranhos. O teor de humidade não excede 18 %. Possui sabor delicado, subtil e adocicado, característico.

Requisitos mínimos aplicáveis ao feijão antes de embalado:

—	feijão partido: até 0,1 %,

—	feijão ressequido: até 0,1 %,

—	feijão branco de outras variedades: até 2 %,

—	feijão de cor: até 1 %,

—	feijão podre ou bolorento: até 1 %,

—	partes de pedúnculos, vagens, folhas, tronco, embalagem e ervas daninhas não tóxicas: até 0,3 %,

—	impurezas minerais: até 0,2 %.

O feijão que não responda aos critérios enunciados não pode exceder 1,05 % do total.

Características químicas

—	total proteínas: 20-24 %,

—	lípidos brutos 1,0-2,5 %,

—	fibra bruta 3,3-4,8 %,

—	cinzas: 3,8-4,4 %.

3.3.   Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados):

—

3.4.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

—

3.5.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

A qualidade do produto é assegurada pela exigência de que todas as fases de produção do «Fasola Piękny Jaś z Doliny Dunajca»/«Fasola z Doliny Dunajca» ocorram dentro da área identificada no ponto 4. Esta disposição deve-se, nomeadamente, às condições naturais específicas prevalecentes nesta área e que são propícias ao cultivo de feijão. Além disso, todo o processo de produção se baseia em métodos tradicionais locais e a maioria das tarefas é executada manualmente. Assim sendo, a especialização dos produtores locais é muito importante.

3.6.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

—

3.7.   Regras específicas relativas à rotulagem:

—

4.   Delimitação concisa da área geográfica:

A área de cultivo do «Fasola Piękny Jaś z Doliny Dunajca»/«Fasola z Doliny Dunajca» compreende onze municípios do vale do rio Dunajec: Gródek nad Dunajcem (divisão administrativa de Nowosądecki), Zakliczyn, Wojnicz, Wierzchosławice, Radłów, Wietrzychowice, Tarnów, Pleśna, Żabno (divisão administrativa de Tarnowski), Czchów (divisão administrativa de Brzeski) e Gręboszów (divisão administrativa de Dąbrowski), em Małopolskie Voivodship

5.   Relação com a área geográfica:

5.1.   Especificidade da área geográfica:

O vale Dunajec foi modelado pelo rio Dunajec. A sua topografia é variada. A altitude dos terrenos diminui gradualmente de Gródek nad Dunajcem para Wietrzychowice, o qual é o município do vale Dunajec localizado a menor altitude. O principal eixo da paisagem é um vasto vale em socalcos, com orientação Sudoeste-Nordeste. O leito tortuoso do rio Dunajec, de largura variável entre 50 e 150 m, encontra-se parcialmente dominado e confinado. No seu percurso encontram-se faixas rochosas, cobertas por camadas de aluviões, de limites bem definidos e que ocupam a maior parte do leito. O vale é percorrido por massas descendentes de ar árctico e ascendentes de ar tépido, bem como pelo Foen (vento seco e quente). Na Primavera e no Outono as variações de temperatura dia-noite são limitadas por nevoeiros matinais. A forma característica do vale Dunajec origina igualmente um influxo de massas de ar quente na Primavera e no Verão.

As plantações de «Fasola Piękny Jaś z Doliny Dunajca»/«Fasola z Doliny Dunajca» estão localizadas a um nível relativamente baixo, o que protege os campos do vento. Os solos de vasa aluvial em que se situam são propícios à espécie, quer em termos de teor mineral e pH, quer de volume e padrão de pluviosidade durante o período vegetativo. O solo das explorações no vale Dunajec possui elevado teor de magnésio (12,2-15 mg por 100 g de solo).

A área de Tarnów, no centro do vale Dunajec, é uma das mais amenas da Polónia. As épocas em que a temperatura média diurna atinge os limiares térmicos, ou seja, > 0, > 5, > 10 e > 15 °C, são muito propícias no vale Dunajec, pois podem ocorrer até mais de uma dúzia de dias mais cedo do que noutras regiões da Polónia. Além disso, os valores da temperatura atmosférica média plurianual para Tarnów são 0,8 °C superiores aos de Cracóvia, que fica a aproximadamente 90 km de distância.

Factor humano

Ao longo das gerações, os agricultores que produzem «Fasola Piękny Jaś z Doliny Dunajca»/«Fasola z Doliny Dunajca» aperfeiçoaram o saber indispensável ao cultivo e apanha do feijão. São especialmente importantes a semente reprodutiva utilizada pelo agricultor, a determinação do momento exacto da sementeira, impedindo assim perdas causadas pelo frio, a preparação dos solos para a sementeira, colocando o número correcto de sementes (3 a 5) em cada orifício do solo, a selecção dos tutores e o método de tutoramento e a determinação do momento exacto de corte das plantas, permitindo que o feijão seque antes das primeiras geadas. O equilíbrio da cultura depende do saber e da boa actuação ao longo de todo o processo de produção. A cultura do feijão baseia-se sobretudo em trabalho manual e requer cuidados especiais, dedicação e que cada tarefa seja executada no seu tempo próprio, consoante as condições meteorológicas do ano em questão.

5.2.   Especificidade do produto:

Características distintivas do «Fasola Piękny Jaś z Doliny Dunajca»/«Fasola z Doliny Dunajca»:

—   teor de magnésio (Mg): em média, 80 mg/kg superior ao do feijão cultivado fora da área geográfica identificada no ponto 4,

—   teor de humidade: 18 %, no máximo,

—   sabor adocicado: confirmado por análise organoléptica em laboratório,

—   estrutura e consistência: delicada, textura fundente, muito ligeiramente farinhenta,

—   espessura do tegumento: fina, segundo resultado de análise organoléptica em laboratório,

—   consistência do tegumento: macia, segundo resultado de análise organoléptica em laboratório,

—   tempo de cozedura: em média, menos 10 minutos do que para o feijão cultivado fora da área geográfica identificada no ponto 4.

5.3.   Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP):

O «Fasola Piękny Jaś z Doliny Dunajca»/«Fasola z Doliny Dunajca» é um produto resultante da combinação de um conjunto específico de factores naturais (por exemplo, clima e solo), com o saber dos produtores locais. A qualidade única do produto resulta exclusivamente desta combinação.

O elevado teor de magnésio (Mg) do solo da área de cultivo do «Fasola Piękny Jaś z Doliny Dunajca»/«Fasola z Doliny Dunajca» aumenta o teor deste elemento na semente e, quando esta é colhida no momento adequado, contribui para dar ao produto o seu sabor adocicado característico.

Os solos férteis de vasa aluvial e o clima do vale Dunajec são propícios ao feijão e fornecem condições excelentes para o seu crescimento e desenvolvimento. A amplitude térmica do ar durante o período vegetativo e o volume e padrão de pluviosidade são extremamente benéficos para o desenvolvimento adequado e o bom rendimento do «Fasola Piękny Jaś z Doliny Dunajca»/«Fasola z Doliny Dunajca». A relação indivisível entre as características geográficas e o saber que permite determinar o momento ideal da sementeira, de preparação do solo, colocação do número correcto de sementes nos orifícios individuais abertos no solo e a determinação do momento exacto de corte das plantas garantem colheitas abundantes de feijão de grande calibre. A determinação do momento exacto de corte das plantas e a sua exposição ao ar livre durante o período de tempo adequado, aliadas às condições atmosféricas propícias da área, produzem semente com menos teor de humidade e tegumento mais fino do que o Phaseolus multiflorus proveniente de outras regiões. A selecção manual da semente permite manter as normas de qualidade rigorosas do «Fasola Piękny Jaś z Doliny Dunajca»/«Fasola z Doliny Dunajca».

A secagem da semente, naturalmente sem forçar ou acelerar o processo, permite reduzir o espaço intercelular sem degradação da parede celular. Garante-se assim o reduzido tempo de cozedura do «Fasola Piękny Jaś z Doliny Dunajca»/«Fasola z Doliny Dunajca», a sua estrutura e consistência delicadas e um tegumento muito macio relativamente à semente de Phaseolus multiflorus com origem no exterior da área geográfica identificada no ponto 4.

Referência à publicação do caderno de especificações:

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

http://www.minrol.gov.pl/DesktopDefault.aspx?TabOrgId=1620&LangId=0

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(1)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.

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