29.4.2010   

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C 110/1

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no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade,

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em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32010M5763.

29.4.2010   

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C 110/2

(1)

Por Decisão de 16 de Fevereiro de 2010 (2), o Conselho nomeou os membros e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho pelo período compreendido entre 1 de Março de 2010 e 28 de Fevereiro de 2013, exceptuados determinados membros e suplentes, incluindo os membros e suplentes italianos para as organizações do Governo, as organizações dos trabalhadores e as entidades patronais;

(2)

O Governo italiano apresentou candidaturas para os lugares a prover,

29.4.2010   

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C 110/3

29.4.2010   

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C 110/4

1.

A Comissão Europeia, Direcção-Geral do Ambiente, Unidade Água, lança um convite à apresentação de propostas com o objectivo identificar 3 a 5 projectos elegíveis para apoio financeiro que promovam acções a nível da desertificação e das secas em bacias hidrográficas piloto e contribuam para o intercâmbio das melhores práticas a nível local em quatro domínios, como a conservação das águas pluviais e das águas de superfície, formas alternativas de irrigação, medidas de poupança da água/eficiência hídrica e culturas que consumam menos água. Os projectos-piloto são projectos de demonstração destinados a testar tecnologias, técnicas ou práticas específicas. Deverão demonstrar o potencial de poupança de água para a melhoria das condições de vida humana e ambientais em diferentes regiões da União Europeia, utilizando abordagens de baixo custo.

2.

Os critérios de elegibilidade, as regiões prioritárias, os sectores económicos em questão, a duração e as condições de financiamento são estabelecidos no Guia do Candidato, que inclui igualmente instruções pormenorizadas sobre o local e a data em que as propostas devem ser apresentadas. O Guia e os formulários de pedido de subvenção podem ser obtidos no sítio web Europa, no seguinte endereço:

http://ec.europa.eu/environment/funding/grants_en.htm

3.

As propostas devem ser enviadas à Comissão, para o endereço indicado no Guia, até 30 de Junho de 2010. Podem ser enviadas por correio ou por serviços de entrega, o mais tardar em 30 de Junho de 2010 (fazendo fé a data de expedição, o carimbo do correio ou a data do recibo de entrega). Podem igualmente ser entregues em mão, no endereço indicado no Guia, até às 17h00 de 30 de Junho de 2010 (fazendo fé o aviso de recepção datado e assinado pelo funcionário responsável).

Não serão aceites propostas apresentadas por fax ou correio electrónico, nem propostas incompletas, enviadas em várias partes ou após o prazo.

4.

O processo de atribuição de subvenções observa os seguintes trâmites:

Os beneficiários serão seleccionados com base nos critérios estabelecidos no Guia e dentro dos limites do orçamento disponível.

As propostas aprovadas pela Comissão serão objecto de uma convenção de subvenção (em euros) entre a Comissão e os proponentes.

O processo é estritamente confidencial.

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C 110/5

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EPSO/AD/178/10 — Biblioteconomia/Ciências da Informação;

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EPSO/AD/179/10 — Audiovisual;

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EPSO/AD/180/10 — Segurança dos sistemas de informação (INFOSEC);

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EPSO/AD/181/10 — Direito da concorrência;

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EPSO/AD/182/10 — Economia industrial.

29.4.2010   

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C 110/6

1.

A Comissão recebeu, em 20 de Abril de 2010, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Agip Austria GmbH («Agip Austria», Áustria), controlada a título exclusivo por Eni S.p.A. («ENI», Itália), adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações, o controlo exclusivo da empresa Mobil Oil Austria GmbH («Mobil Oil Austria», Áustria), inteiramente detida por ExxonMobil Central Europe Holding GmbH («EMCEH», Alemanha), mediante aquisição de acções.

2.

As actividades das empresas em causa são:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou pelo correio, com a referência COMP/M.5796 — Eni/Mobil Oil Austria, para o seguinte endereço:

29.4.2010   

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C 110/7

1.

A Comissão recebeu, em 21 de Abril de 2010, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Barclays Bank PLC («Barclays», RU) e Hilton Hotels Corporation («Hilton», RU), controlada pelo Grupo Blackstone («Blackstone», EUA), adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações, o controlo conjunto de uma carteira de 8 hotéis situados na Europa («Portfolio Hotels»), actualmente controlados conjuntamente por Morgan Stanley Real Estate Fund VI International-T, L.P. («MSRF», EUA) e Hilton, mediante aquisição de acções e activos.

2.

As actividades das empresas em causa são:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.5874 — Barclays/Blackstone/Portfolio Hotels, para o seguinte endereço:

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C 110/8