ISSN 1725-2482
doi:10.3000/17252482.C_2010.097.por
Jornal Oficial
da União Europeia
C 97
Edição em língua portuguesa
Comunicações e Informações
53.o ano
16 de Abril de 2010
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ISSN 1725-2482 doi:10.3000/17252482.C_2010.097.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 97 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
53.o ano |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
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PT |
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IV Informações
INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
Comissão Europeia
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16.4.2010 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 97/1 |
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 94/9/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Março de 1994, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros sobre aparelhos e sistemas de protecção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)
2010/C 97/01
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OEN (1) |
Referência e título da norma (Documento de referência) |
Primeira publicação JO |
Referência da norma revogada e substituída |
Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída Nota 1 |
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CEN |
EN 809:1998+A1:2009 Bombas e unidades de bombagem para líquidos – Requisitos comuns de segurança |
Esta é a primeira publicação |
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CEN |
EN 1010-1:2004 Segurança de máquinas – Requisitos de segurança para a concepção e construção de máquinas de impressão e de transformação do papel – Parte 1: Requisitos comuns |
30.11.2005 |
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CEN |
EN 1010-2:2006 Segurança de máquinas – Requisitos de segurança para a concepção e construção de máquinas de impressão e de transformação do papel – Parte 2: Máquinas de impressão e envernizamento, incluindo equipamento de pré–impressão |
20.7.2006 |
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CEN |
EN 1127-1:2007 Atmosferas explosivas - Prevenção de explosões e protecção - Parte 1: Conceitos básicos e metodologia |
11.4.2008 |
EN 1127-1:1997 Nota 2.1 |
Expirou (28.12.2009) |
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CEN |
EN 1127-2:2002+A1:2008 Atmosferas explosivas - Prevenção e protecção contra explosão – Parte 2: Conceitos básicos e metodologia em exploração mineira |
20.8.2008 |
EN 1127-2:2002 Nota 2.1 |
Expirou (28.12.2009) |
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CEN |
EN 1710:2005+A1:2008 Aparelhos e componentes destinados à utilização em atmosferas potencialmente explosivas em minas subterrâneas |
20.8.2008 |
EN 1710:2005 Nota 2.1 |
Expirou (28.12.2009) |
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CEN |
EN 1755:2000+A1:2009 Segurança dos carros de manutenção – Funcionamento em atmosferas potencialmente explosivas – Utilização em atmosferas inflamáveis devido à presença de gás, vapores, nevoeiros ou poeiras inflamáveis |
Esta é a primeira publicação |
EN 1755:2000 Nota 2.1 |
A data desta publicação |
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CEN |
EN 1834-1:2000 Motores alternativos de combustão interna – Requisitos de segurança para o projecto e construção de motores para funcionar em atmosferas potencialmente explosivas – Parte 1: Motores do grupo II utilizados em atmosferas de gás e vapores inflamáveis |
21.7.2001 |
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CEN |
EN 1834-2:2000 Motores alternativos de combustão interna - Requisitos de segurança para a concepção e a construção dos motores para utilização em atmosferas potencialmente explosivas - Parte 2: Motores do grupo I para utilização em trabalhos subterrâneos em atmosferas de grisu com ou sem poeiras inflamáveis |
21.7.2001 |
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CEN |
EN 1834-3:2000 Motores alternativos de combustão interna – Requisitos de segurança para o projecto e construção de motores para funcionar em atmosferas potencialmente explosivas – Parte 3: Motores do grupo II utilizados em atmosferas com poeiras inflamáveis |
21.7.2001 |
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CEN |
EN 1839:2003 Determinação de limites de explosão de gases e vapores |
12.8.2004 |
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CEN |
EN 12581:2005 Instalações de aplicação - Máquinas de aplicação por imersão e por electroforese para aplicação de materiais líquidos orgânicos - Requisitos de segurança |
9.3.2006 |
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CEN |
EN 12621:2006 Máquinas para o fornecimento e/ou circulação de materiais de aplicação sob pressão - Requisitos de segurança |
20.7.2006 |
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CEN |
EN 12757-1:2005 Máquinas de misturar para materiais de aplicação - Requisitos de segurança - Parte 1: Máquinas de misturar para utilização na reparação da pintura de automóveis |
9.3.2006 |
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CEN |
EN 12874:2001 Pára-chamas - Requisitos de desempenho, métodos de ensaio e limites de utilização |
7.9.2002 |
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CEN |
EN 13012:2001 Estações de serviço – Construção e desempenho das pistolas automáticas de enchimento utilizadas nos distribuidores de carburantes |
22.1.2002 |
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CEN |
EN 13160-1:2003 Sistemas de detecção de fugas – Parte 1: Princípios gerais |
14.8.2003 |
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CEN |
EN 13237:2003 Atmosferas potencialmente explosivas - Termos e definições para os aparelhos e sistemas de protecção destinados à utilização em atmosferas potencialmente explosivas |
14.8.2003 |
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CEN |
EN 13463-1:2009 Aparelhos não eléctricos destinados a utilização em atmosferas explosivas - Parte 1: Método básico e requisitos |
Esta é a primeira publicação |
EN 13463-1:2001 Nota 2.1 |
A data desta publicação |
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CEN |
EN 13463-2:2004 Aparelhos não eléctricos destinados a utilização em atmosferas explosivas – Parte 2: Protecção por invólucro de circulação limitada «fr» |
30.11.2005 |
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CEN |
EN 13463-3:2005 Aparelhos não eléctricos destinados a utilização em atmosferas explosivas – Parte 3: Protecção por invólucro antideflagrante «d» |
30.11.2005 |
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CEN |
EN 13463-5:2003 Aparelhos não eléctricos destinados a utilização em atmosferas potencialmente explosivas – Parte 5: Protecção por segurança construtiva «c» |
12.8.2004 |
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CEN |
EN 13463-6:2005 Aparelhos não eléctricos destinados a utilização em atmosferas explosivas – Parte 6: Protecção por controlo da fonte de inflamação «b» |
30.11.2005 |
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CEN |
EN 13463-8:2003 Aparelhos não eléctricos destinados a utilização em atmosferas potencialmente explosivas – Parte 8: Protecção por imersão num líquido «k» |
12.8.2004 |
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CEN |
EN 13616:2004 Dispositivos de prevenção de transbordo para reservatórios estáticos para combustíveis líquidos de petróleo |
9.3.2006 |
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EN 13616:2004/AC:2006 |
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CEN |
EN 13617-2:2004 Estações de serviço – Parte 2: Requisitos de segurança para a construção e desempenho de válvulas de fusível, para aplicação em bombas de abastecimento de combustíveis líquidos |
30.11.2005 |
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CEN |
EN 13617-3:2004 Estações de serviço – Parte 3: Requisitos de segurança para a construção e desempenho de válvulas de corte |
30.11.2005 |
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CEN |
EN 13673-1:2003 Determinação da pressão máxima de explosão e da variação máxima do aumento de pressão dos gases e dos vapores - Parte 1: Determinação da pressão máxima de explosão |
14.8.2003 |
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CEN |
EN 13673-2:2005 Determinação da pressão máxima de explosão e da variação máxima do aumento de pressão dos gases e dos vapores - Parte 2: Determinação da variação máxima do aumento de pressão |
30.11.2005 |
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CEN |
EN 13760:2003 Sistemas de enchimento de GPL auto para veículos ligeiros e pesados – Bocal, ensaios e dimensões |
24.1.2004 |
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CEN |
EN 13821:2002 Atmosferas potencialmente explosivas - Prevenção e protecção contra explosão - Determinação da energia mínima de ignição das misturas poeiras/ar |
20.5.2003 |
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CEN |
EN 13980:2002 Atmosferas potencialmente explosivas – Aplicações de sistemas da qualidade |
20.5.2003 |
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CEN |
EN 14034-1:2004 Determinação das características explosivas de nuvens de poeiras – Parte 1: Determinação da pressão máxima de explosão pmax de nuvens de poeiras |
30.11.2005 |
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CEN |
EN 14034-2:2006 Determinação das características explosivas de nuvens de poeiras - Parte 1: Determinação da velocidade máxima de elevação (dp/dt)max de nuvens de poeiras |
15.12.2006 |
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CEN |
EN 14034-3:2006 Determinação das características explosivas de nuvens de poeiras - Parte 1: Determinação do limite inferior de explosão LEL de nuvens de poeiras |
15.12.2006 |
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CEN |
EN 14034-4:2004 Determinação das características explosivas de nuvens de poeiras – Parte 4: Determinação da concentração limite em oxigénio CLO de nuvens de poeiras |
30.11.2005 |
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CEN |
EN 14373:2005 Sistemas de supressão de explosão |
9.3.2006 |
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CEN |
EN 14460:2006 Aparelho resistente à explosão |
15.12.2006 |
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CEN |
EN 14491:2006 Sistemas de protecção por arejamento contra as explosões de poeiras |
15.12.2006 |
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EN 14491:2006/AC:2008 |
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CEN |
EN 14492-1:2006+A1:2009 Aparelhos de elevação - Guinchos motorizados – Parte 1: Guinchos motorizados de elevação |
Esta é a primeira publicação |
EN 14492-1:2006 Nota 2.1 |
30.4.2010 |
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CEN |
EN 14492-2:2006+A1:2009 Aparelhos de elevação e movimentação - Guinchos motorizados - Parte 2: Guinchos de elevação motorizados |
Esta é a primeira publicação |
EN 14492-2:2006 Nota 2.1 |
31.3.2010 |
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CEN |
EN 14522:2005 Determinação da temperatura de auto-ignição dos gases e vapores |
30.11.2005 |
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CEN |
EN 14591-1:2004 Prevenção e protecção contra explosão em explorações de minas – Sistemas de protecção – Parte 1: Estrutura de ventilação resistente a explosões de 2 bar |
9.3.2006 |
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EN 14591-1:2004/AC:2006 |
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CEN |
EN 14591-2:2007 Prevenção e protecção contra explosão em explorações de minas – Sistemas de protecção – Parte 2: Barreiras de contenção de tinas de água |
12.12.2007 |
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EN 14591-2:2007/AC:2008 |
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CEN |
EN 14591-4:2007 Prevenção e explosão em minas subterrâneas – Sistemas de protecção – Parte 4: Instalação de sistemas automáticos de extinção de explosão para máquinas de ataque pontual |
12.12.2007 |
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EN 14591-4:2007/AC:2008 |
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CEN |
EN 14677:2008 Segurança de máquinas - Metalurgia secundária - Máquinas e equipamentos para o tratamento do aço líquido |
20.8.2008 |
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CEN |
EN 14678-1:2006+A1:2009 Equipamento e acessórios de GPL - Equipamento para estações de enchimento automóvel de Gases de Petróleo Liquefeitos - Parte 1: Dispensadores |
Esta é a primeira publicação |
EN 14678-1:2006 Nota 2.1 |
A data desta publicação |
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CEN |
EN 14681:2006 Segurança de máquinas - Requisitos de segurança para máquinas e equipamentos para a produção de aço por forno de arco eléctrico |
15.12.2006 |
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CEN |
EN 14756:2006 Determinação da concentração limite de oxigénio (CLO) de gases e de vapores inflamáveis |
12.12.2007 |
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CEN |
EN 14797:2006 Dispositivos de ventilação de explosão |
12.12.2007 |
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CEN |
EN 14983:2007 Protecção contra explosão em minas subterrâneas – Aparelhos e sistemas de protecção destinados à purga do grisu |
12.12.2007 |
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CEN |
EN 14986:2007 Concepção de ventiladores para atmosferas explosivas |
12.12.2007 |
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CEN |
EN 14994:2007 Sistemas de protecção por arejamento contra as explosões de gás |
12.12.2007 |
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CEN |
EN 15089:2009 Sistemas de isolamento de explosão |
Esta é a primeira publicação |
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CEN |
EN 15188:2007 Determinação da aptidão à auto-inflamabilidade da acumulação de poeiras |
12.12.2007 |
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CEN |
EN 15198:2007 Métodos para a avaliação do risco de inflamabilidade dos aparelhos e dos componentes não eléctricos destinados ao uso em atmosferas explosivas |
12.12.2007 |
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CEN |
EN 15233:2007 Método relativo à avaliação da segurança funcional dos sistemas de protecção para atmosferas explosivas |
12.12.2007 |
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CEN |
EN 15268:2008 Estações de serviço - Requisitos de segurança para a construção dos conjuntos de bombas submersíveis |
27.1.2009 |
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CEN |
EN 15794:2009 Determinação dos pontos de explosão dos líquidos inflamáveis |
Esta é a primeira publicação |
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Cenelec |
EN 50050:2006 Material eléctrico para atmosferas potencialmente explosivas - Equipamento de pulverização electrostática |
20.8.2008 |
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Cenelec |
EN 50104:2002 Aparelhos eléctricos de detecção e medição de oxigénio - Requisitos de funcionamento e métodos de ensaio. |
12.8.2004 |
EN 50104:1998 Nota 2.1 |
Expirou (1.2.2005) |
|
EN 50104:2002/A1:2004 |
12.8.2004 |
Nota 3 |
Expirou (1.8.2004) |
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Cenelec |
EN 50176:2009 Equipamento estacionário de projecção electrostática de material líquido inflamável para revestimento – Requisitos de segurança |
Esta é a primeira publicação |
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Cenelec |
EN 50177:2009 Equipamento estacionário de projecção electrostática de poeiras de revestimento inflamáveis – Requisitos de segurança |
Esta é a primeira publicação |
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Cenelec |
EN 50241-1:1999 Especificação para aparelhos de circuito aberto usados na detecção de gases e vapores combustíveis ou tóxicos. Parte 1: Requisitos gerais e métodos de ensaio. |
6.11.1999 |
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EN 50241-1:1999/A1:2004 |
12.8.2004 |
Nota 3 |
Expirou (1.8.2004) |
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Cenelec |
EN 50241-2:1999 Especificação para aparelhos de circuito aberto usados na detecção de gases e vapores combustíveis ou tóxicos. Parte 2: Requisitos de desempenho para aparelhos de detecção de gases combustíveis |
6.11.1999 |
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Cenelec |
EN 50281-2-1:1998 Aparelhagem eléctrica para utilização em presença de poeira combustível. Parte 2-1: métodos de ensaio - métodos para determinação das temperaturas mínimas de ignição da poeira |
6.11.1999 |
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Cenelec |
EN 50303:2000 Equipamento destinado a permanecer em funcionamento em atmosferas tornadas perigosas por gases inflamáveis e/ou pó de carvão, Grupo I, categoria M1. |
7.9.2002 |
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Cenelec |
EN 50381:2004 Câmaras ventiladas transportáveis com ou sem fonte interna de emissão |
9.3.2006 |
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Cenelec |
EN 60079-0:2009 Atmosferas explosivas - Parte 0: Equipamento – Requisitos Gerais IEC 60079-0:2007 |
Esta é a primeira publicação |
EN 60079-0:2006 + EN 61241-0:2006 Nota 2.1 |
1.6.2012 |
|
Cenelec |
EN 60079-1:2007 Atmosferas explosivas - Parte 1: Protecção do equipamento por invólucros antideflagrantes «d» IEC 60079-1:2007 |
11.4.2008 |
EN 60079-1:2004 Nota 2.1 |
1.7.2010 |
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Cenelec |
EN 60079-2:2007 Atmosferas explosivas - Parte 2: Protecção do equipamento por invólucros de sobrepressão interna «p» IEC 60079-2:2007 |
20.8.2008 |
EN 60079-2:2004 Nota 2.1 |
1.11.2010 |
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Cenelec |
EN 60079-5:2007 Atmosferas explosivas - Parte 5: Protecção do equipamento por enchimento com pó «q» IEC 60079-5:2007 |
20.8.2008 |
EN 50017:1998 Nota 2.1 |
1.11.2010 |
|
Cenelec |
EN 60079-6:2007 Atmosferas explosivas - Parte 6: Protecção do equipamento por imersão em óleo «o» IEC 60079-6:2007 |
20.8.2008 |
EN 50015:1998 Nota 2.1 |
1.5.2010 |
|
Cenelec |
EN 60079-7:2007 Atmosferas explosivas - Parte 7: Protecção do equipamento por segurança aumentada IEC 60079-7:2006 |
11.4.2008 |
EN 60079-7:2003 Nota 2.1 |
Expirou (1.10.2009) |
|
Cenelec |
EN 60079-11:2007 Atmosferas explosivas - Parte 11: Protecção do equipamento por segurança intrínseca IEC 60079-11:2006 |
11.4.2008 |
EN 50020:2002 Nota 2.1 |
Expirou (1.10.2009) |
|
Cenelec |
EN 60079-15:2005 Material eléctrico para atmosferas explosivas Parte 15: Construção, ensaios e marcação de aparelhos eléctricos do tipo de protecção «n» IEC 60079-15:2005 |
20.7.2006 |
EN 60079-15:2003 Nota 2.1 |
Expirou (1.6.2008) |
|
Cenelec |
EN 60079-18:2004 Material eléctrico para atmosferas explosivas Parte 18: Construção, ensaio e marcação de aparelhos eléctricos do tipo de protecção por encapsulamento «m» IEC 60079-18:2004 |
20.7.2006 |
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Cenelec |
EN 60079-25:2004 Material eléctrico para atmosferas explosivas - Parte 25: Sistemas de segurança intrínsecos IEC 60079-25:2003 |
20.8.2008 |
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Cenelec |
EN 60079-26:2007 Atmosferas explosivas - Parte 26: Equipamento com um nível de protecção do equipamento (EPL) Ga IEC 60079-26:2006 |
20.8.2008 |
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Cenelec |
EN 60079-27:2008 Atmosferas explosivas - Parte 27: Conceito de barramento de segurança intrínseca (FISCO) IEC 60079-27:2008 |
Esta é a primeira publicação |
EN 60079-27:2006 Nota 2.1 |
1.4.2011 |
|
Cenelec |
EN 60079-28:2007 Atmosferas explosivas - Parte 28: Protecção do equipamento e dos sistemas de transmissão utilizando radiação óptica IEC 60079-28:2006 |
11.4.2008 |
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Cenelec |
EN 60079-29-1:2007 Atmosferas explosivas - Parte 29-1: Detectores de gás – Requisitos de desempenho de detectores para gases inflamáveis IEC 60079-29-1:2007 (Modificada) |
20.8.2008 |
EN 61779-1:2000 e as suas emendas + EN 61779-2:2000 + EN 61779-3:2000 + EN 61779-4:2000 + EN 61779-5:2000 Nota 2.1 |
1.11.2010 |
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Cenelec |
EN 60079-30-1:2007 Atmosferas explosivas - Parte 30-1: Aquecimento por resistência eléctrica – Requisitos gerais e de ensaio IEC 60079-30-1:2007 |
20.8.2008 |
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Cenelec |
EN 61241-1:2004 Aparelhagem eléctrica para utilização em presença de poeira combustível - Parte 1: Protecção por invólucros «tD» IEC 61241-1:2004 |
20.8.2008 |
EN 50281-1-1:1998 + A1:2002 Nota 2.1 |
Expirou (1.10.2008) |
|
Cenelec |
EN 61241-4:2006 Aparelhagem eléctrica para utilização em presença de poeira combustível - Parte 4: Protecção do tipo «pD» IEC 61241-4:2001 |
20.8.2008 |
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Cenelec |
EN 61241-11:2006 Aparelhagem eléctrica para utilização em presença de poeira combustível - Parte 11: Protecção de segurança intrínseca «iD» IEC 61241-11:2005 |
11.4.2008 |
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Cenelec |
EN 61241-18:2004 Aparelhagem eléctrica para utilização em presença de poeira combustível - Parte 18: Protecção por encapsulamento «mD» IEC 61241-18:2004 |
11.4.2008 |
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Cenelec |
EN 62013-1:2006 Luminárias de capacete para utilização em minas onde possam existir gases inflamáveis - Parte 1: Regras gerais - Construção e ensaio em relação ao risco de explosão IEC 62013-1:2005 |
20.8.2008 |
EN 62013-1:2002 Nota 2.1 |
Expirou (1.2.2009) |
|
Nota 1: |
Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pelo organismo europeu de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim. |
|
Nota 2.1: |
A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo alcance que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
|
Nota 2.2: |
A nova norma tem um alcance superior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
|
Nota 2.3: |
A nova norma tem um alcance inferior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva dos produtos que sejam abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva para os produtos que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofrerá qualquer alteração. |
|
Nota 3: |
No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
AVISO:
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— |
Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à directiva do Parlamento Europeu e do Conselho (2) 98/34/CE modificada pela Directiva 98/48/CE (3). |
|
— |
As normas harmonizadas são adoptadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o CENELEC também as publicam em alemão e francês). Subsequentemente, os títulos das normas harmonizadas são traduzidos pelos organismos nacionais de normalização em todas as outras línguas oficiais exigidas da União Europeia. A Comissão Europeia não é responsável pela exactidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial. |
|
— |
A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias. |
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— |
Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista. |
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— |
Mais informação está disponível em: http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm |
(1) OEN: Organismo Europeu de Normalização:
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— |
CEN: Avenue Marnix 17, 1000, Brussels, BELGIUM Tel. +32 25500811; fax +32 25500819 (http://www.cen.eu) |
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— |
CENELEC: Avenue Marnix 17, 1000, Brussels, BELGIUM Tel. +32 25196871; fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu) |
|
— |
ETSI: 650, route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis, FRANCE Tel. +33 492944200; fax +33 493654716, (http://www.etsi.eu) |
(2) JO L 204 de 21.7.1998, p. 37.
(3) JO L 217 de 5.8.1998, p. 18.
|
16.4.2010 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 97/11 |
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 96/48/CE do Conselho, de 23 de Julho de 1996, relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)
2010/C 97/02
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OEN (1) |
Referência e título da norma (Documento de referência) |
Referência da norma revogada e substituída |
Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída Nota 1 |
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CEN |
EN ISO 3095:2005 Aplicações ferroviárias – Acústica – Medição do ruído emitido pelos veículos que circulam sobre carris (ISO 3095:2005) |
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CEN |
EN ISO 3381:2005 Aplicações ferroviárias – Acústica – Medição do ruído no interior dos veículos que circulam sobre carris (ISO 3381:2005) |
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CEN |
EN 12082:2007 Aplicações ferroviárias - Caixas de eixo - Ensaios de desempenho |
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CEN |
EN 12663:2000 Aplicações ferroviárias – Requisitos estruturais de veículos ferroviários |
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CEN |
EN 13103:2009 Aplicações ferroviárias - Rodados e bogies - Eixos livres - Método de projecto |
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CEN |
EN 13104:2009 Aplicações ferroviárias - Rodados e bogies - Eixos motores - Método de projecto |
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CEN |
EN 13129-1:2002 Aplicações ferroviárias – Ar condicionado para material circulante de grande linha – Parte 1: Parâmetros de conforto |
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CEN |
EN 13129-2:2004 Aplicações ferroviárias - Ar condicionado para material circulante de grande linha - Parte 2: Ensaios de tipo |
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CEN |
EN 13232-4:2005 Aplicações ferroviárias - Via - Aparelhos de via - Parte 4: Manobra, encravamento e comando |
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CEN |
EN 13232-5:2005 Aplicações ferroviárias - Via - Aparelhos de via - Parte 5: Aparelhos de mudança de via |
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CEN |
EN 13232-6:2005 Aplicações ferroviárias - Via - Aparelhos de via - Parte 6: Cruzamentos e atravessamentos |
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CEN |
EN 13232-7:2006 Aplicações ferroviárias – Via-Aparelhos de via – Parte 7: Cróssimas com partes móveis |
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CEN |
EN 13232-8:2007 Aplicações ferroviárias – Via – Aparelhos de via – Parte 8: Aparelhos de dilatação |
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CEN |
EN 13232-9:2006 Aplicações ferroviárias – Via-Aparelhos de via – Parte 9: Montagem do aparelho |
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CEN |
EN 13260:2009 Aplicações ferroviárias - Conjuntos de rodas e bogies - Conjuntos de rodas - Requisitos para o produto |
EN 13260:2003 Nota 2.1 |
Expirou (30.9.2009) |
|
CEN |
EN 13261:2009 Aplicações ferroviárias - Conjuntos de rodas e bogies - Eixos - Requisitos para o produto |
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CEN |
EN 13262:2004+A1:2008 Aplicações ferroviárias - Conjuntos de rodas e bogies - Rodas - Requisito do produto |
EN 13262:2004 Nota 2.1 |
Expirou (31.5.2009) |
|
CEN |
EN 13272:2001 Aplicações ferroviárias – Iluminação eléctrica para material circulante em sistemas de transporte público |
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CEN |
EN 13481-1:2002 Aplicações ferroviárias – Via – Requisitos de desempenho para sistemas de fixação – Parte 1: Definições |
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EN 13481-1:2002/A1:2006 |
Nota 3 |
Expirou (28.2.2007) |
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CEN |
EN 13481-2:2002 Aplicações ferroviárias – Via – Requisitos de desempenho para sistemas de fixação – Parte 2: Sistemas de fixação para travessas de betão |
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EN 13481-2:2002/A1:2006 |
Nota 3 |
Expirou (28.2.2007) |
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CEN |
EN 13481-5:2002 Aplicações ferroviárias – Via – Requisitos de desempenho para sistemas de fixação – Parte 5: Sistemas de fixação para via embebida |
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EN 13481-5:2002/A1:2006 |
Nota 3 |
Expirou (28.2.2007) |
|
CEN |
EN 13674-1:2003+A1:2007 Aplicações ferroviárias – Via – Carril – Parte 1: Carril vignole de massa superior ou igual a 46 kg/m |
EN 13674-1:2003 Nota 2.1 |
Expirou (31.5.2008) |
|
CEN |
EN 13674-2:2006 Aplicações ferroviárias – Via – Carris – Parte 2: Carris para aparelhos de via utilizados com carris vignole de massa igual ou superior a 46 kg/m |
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|
CEN |
EN 13674-3:2006 Aplicações ferroviárias – Via – Carris – Parte 3: Contra-carris |
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CEN |
EN 13715:2006 Aplicações ferroviárias – Rodados e bogies – Rodas – Perfil da mesa rolamento |
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|
CEN |
EN 13848-1:2003+A1:2008 Aplicações ferroviárias - Via-Qualidade geométrica da via - Parte 1: Caracterização da geometria da via |
EN 13848-1:2003 Nota 2.1 |
Expirou (31.1.2009) |
|
CEN |
EN 13848-5:2008 Aplicações ferroviárias - Via - Qualidade geométrica da via - Parte 5: Níveis da qualidade geométrica da via |
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|
CEN |
EN 14067-5:2006 Aplicações ferroviárias - Aerodinâmica - Parte 5: Requisitos e procedimentos de ensaio para a aerodinâmica em túneis |
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|
CEN |
EN 14363:2005 Aplicações ferroviárias – Ensaios para a aprovação do comportamento dinâmico dos veículos ferroviários – Ensaios em linha e ensaios estacionários |
|
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|
CEN |
EN 14531-1:2005 Aplicações ferroviárias – Métodos de cálculo das distâncias de frenagem, de abrandamento e de imobilização – Parte 1: Algoritmos gerais |
|
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|
CEN |
EN 14535-1:2005 Aplicações ferroviárias – Discos de freio para material circulante – Part 1: Discos de freio pressionados ou atracados ao eixo ou à árvore do motor, requisitos dimensionais e de qualidade |
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|
CEN |
EN 14601:2005 Aplicações ferroviárias – Torneiras de passagem rectas ou curvas para a conduta geral de freio e a conduta principal |
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|
CEN |
EN 14752:2005 Aplicações ferroviárias – Sistemas de portas de acesso para material circulante |
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CEN |
EN 14813-1:2006 Aplicações ferroviárias - Ar condicionado para cabines de condução - Parte 1: Parâmetros de conforto |
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|
CEN |
EN 14813-2:2006 Aplicações ferroviárias - Ar condicionado para cabines de condução - Parte 2: Ensaios de tipo |
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CEN |
EN 15020:2006 Aplicações ferroviárias - Engate de socorro - Requisitos de desempenho, geometria das interfaces e métodos de ensaio |
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CEN |
EN 15152:2007 Aplicações ferroviárias - Vidros frontais para cabinas de condução |
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CEN |
EN 15153-1:2007 Aplicações ferroviárias – Dispositivos luminosos e sonoros de sinalização exterior para comboios de alta velocidade – Parte 1: Faróis principais, de posição e de cauda |
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|
CEN |
EN 15153-2:2007 Aplicações ferroviárias – Dispositivos luminosos e sonoros de sinalização exterior para comboios de alta velocidade – Parte 2: Buzinas |
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|
CEN |
EN 15220-1:2008 Aplicações ferroviárias - Indicadores de freios - Parte 1: Indicadores de freios pneumáticos |
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|
CEN |
EN 15227:2008 Aplicações ferroviárias - Requisitos de segurança passiva contra colisão para as estruturas de caixas dos veículos ferroviários |
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CEN |
EN 15302:2008 Aplicações ferroviárias - Método para determinação da conicidade equivalente |
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CEN |
EN 15327-1:2008 Aplicações ferroviárias - Sub-sistema de alarme para passageiros - Parte 1: Requisitos gerais e interfaces para o sistema de frenagem de emergência para passageiros |
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CEN |
EN 15355:2008 Aplicações ferroviárias - Frenagem - Distribuidor de frenagem e válvula de isolamento |
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CEN |
EN 15427:2008 Aplicações ferroviárias - Gestão da fricção roda/carril - Lubrificação do verdugo |
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CEN |
EN 15551:2009 Aplicações ferroviárias - Material circulante - Tampões |
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CEN |
EN 15566:2009 Aplicações ferroviárias - Material circulante - Órgãos de tracção e tirante de atrelagem |
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CEN |
EN 15595:2009 Aplicações ferroviárias - Frenagem - Equipamento anti-patinagem |
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CEN |
EN 15611:2008 Aplicações ferroviárias - Frenagem - Válvulas de relé |
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CEN |
EN 15612:2008 Aplicações ferroviárias - Frenagem - Válvula de acção rápida da conduta de freio |
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CEN |
EN 15625:2008 Aplicações ferroviárias - Frenagem - Dispositivos de detecção automática de variação de carga |
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Cenelec |
EN 50119:2001 Aplicações ferroviárias - Instalações fixas - Catenárias |
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Cenelec |
EN 50122-1:1997 Aplicações ferroviárias - Instalações fixas - Parte 1: Medidas de protecção relativas à segurança eléctrica e à ligação à terra |
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Cenelec |
EN 50124-1:2001 Aplicações ferroviárias - Coordenação de isolamento - Parte 1: Requisitos básicos - Linhas de fuga e distâncias de isolamento no ar para todos os equipamentos eléctricos e electrónicos |
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EN 50124-1:2001/A1:2003 |
Nota 3 |
Expirou (1.10.2006) |
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EN 50124-1:2001/A2:2005 |
Nota 3 |
Expirou (1.5.2008) |
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Cenelec |
EN 50124-2:2001 Aplicações ferroviárias - Coordenação de isolamento - Parte 2: Sobretensões e protecção associada |
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Cenelec |
EN 50125-1:1999 Aplicações ferroviárias - Condições ambientais para o equipamento - Parte 1: Equipamento a bordo de material circulante |
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Cenelec |
EN 50125-3:2003 Aplicações ferroviárias - Condições ambientais para o equipamento - Parte 3: Equipamento para sinalização e telecomunicações |
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Cenelec |
EN 50126-1:1999 Aplicações ferroviárias - Especificação e demonstração de Fiabilidade, Disponibilidade, Manutenibilidade e Segurança (RAMS) - Parte 1: Requisitos básicos e processo genérico |
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Cenelec |
EN 50128:2001 Aplicações ferroviárias - Sistemas de Sinalização, Telecomunicações e de Processamento de Dados - Software para sistemas de protecção e comando ferroviário |
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Cenelec |
EN 50129:2003 Aplicações ferroviárias - Sistemas de sinalização, telecomunicação e tratamento - Sistemas electrónicos de segurança para a sinalização |
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Cenelec |
EN 50149:2001 Aplicações ferroviárias - Instalações fixas - Tracção eléctrica - Fios ranhurados de cobre e ligas de cobre |
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Cenelec |
EN 50155:2001 Aplicações ferroviárias - Equipamento electrónico usado em material circulante |
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EN 50155:2001/A1:2002 |
Nota 3 |
Expirou (1.9.2005) |
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Cenelec |
EN 50155:2007 Aplicações ferroviárias – Equipamento electrónico usado em material circulante |
EN 50155:2001 e as suas emendas Nota 2.1 |
Expirou (1.3.2010) |
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Cenelec |
EN 50159-1:2001 Aplicações ferroviárias - Sistemas de sinalização, telecomunicações e processamento Parte 1: Comunicação em segurança utilizando sistemas de acesso restrito |
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Cenelec |
EN 50159-2:2001 Aplicações ferroviárias Parte 2: Comunicação em segurança utilizando sistemas de transmissão abertos |
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Cenelec |
EN 50163:2004 Aplicações ferroviárias - Tensões de alimentação dos sistemas de tracção |
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EN 50163:2004/A1:2007 |
Nota 3 |
Expirou (1.3.2010) |
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Cenelec |
EN 50206-1:1998 Aplicações ferroviárias - Material circulante - Pantógrafos: Características e ensaios Parte 1: Pantógrafos para veículos de linhas principais |
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Cenelec |
EN 50238:2003 Aplicações ferroviárias - Compatibilidade entre o material circulante e os sistemas de detecção de comboio |
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Cenelec |
EN 50317:2002 Aplicações ferroviárias - Sistemas colectores de corrente - Regras para a validação das medidas da interacção dinâmica entre o pantógrafo e a catenária |
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EN 50317:2002/A1:2004 |
Nota 3 |
Expirou (1.10.2007) |
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EN 50317:2002/A2:2007 |
Nota 3 |
Expirou (1.2.2010) |
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Cenelec |
EN 50367:2006 Aplicações ferroviárias - Sistemas colectores de corrente - Critérios técnicos para a interacção entre o pantógrafo e a linha aérea (realização do livre acesso) |
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Cenelec |
EN 50388:2005 Aplicações ferroviárias - Alimentação eléctrica e material circulante - Critérios técnicos para a coordenação entre o sistema de alimentação (subestação) e o material circulante para realizar a interoperabilidade |
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Nota 1: |
Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada (“ddr”), definida pelo organismo europeu de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim. |
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Nota 2.1: |
A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo alcance que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
|
Nota 2.2: |
A nova norma tem um alcance superior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
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Nota 2.3: |
A nova norma tem um alcance inferior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva dos produtos que sejam abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva para os produtos que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofrerá qualquer alteração. |
|
Nota 3: |
No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
AVISO:
|
— |
Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à directiva do Parlamento Europeu e do Conselho (2) 98/34/CE modificada pela Directiva 98/48/CE (3). |
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— |
As normas harmonizadas são adoptadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o CENELEC também as publicam em alemão e francês). Subsequentemente, os títulos das normas harmonizadas são traduzidos pelos organismos nacionais de normalização em todas as outras línguas oficiais exigidas da União Europeia. A Comissão Europeia não é responsável pela exactidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial. |
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— |
A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias. |
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— |
Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista. |
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— |
Mais informação está disponível em: http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm |
(1) OEN: Organismo Europeu de Normalização:
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CEN: Avenue Marnix 17, 1000 Brussels, BELGIUM, Tel. +32 2 5500811; fax +32 2 5500819 (http://www.cen.eu) |
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— |
CENELEC: Avenue Marnix 17, 1000 Brussels, BELGIUM, Tel. +32 2 5196871; fax +32 2 5196919 (http://www.cenelec.eu) |
|
— |
ETSI: 650, route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis, FRANCE, Tel. +33 492 944200; fax +33 493 654716, (http://www.etsi.eu) |
(2) JO L 204 de 21.7.1998, p. 37.
(3) JO L 217 de 5.8.1998, p. 18.
|
16.4.2010 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 97/18 |
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 2001/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Março de 2001, relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu convencional
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)
2010/C 97/03
|
OEN (1) |
Referência e título da norma (Documento de referência) |
Referência da norma revogada e substituída |
Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída Nota 1 |
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CEN |
EN 12080:2007 Aplicações ferroviárias - Caixas de eixo - Rolamentos |
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CEN |
EN 12081:2007 Aplicações ferroviárias - Caixas de eixo - Massas para lubrificação |
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CEN |
EN 12082:2007 Aplicações ferroviárias - Caixas de eixo - Ensaios de desempenho |
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CEN |
EN 13103:2009 Aplicações ferroviárias - Rodados e bogies - Eixos livres - Método de projecto |
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CEN |
EN 13104:2009 Aplicações ferroviárias - Rodados e bogies - Eixos motores - Método de projecto |
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CEN |
EN 13260:2009 Aplicações ferroviárias - Conjuntos de rodas e bogies - Conjuntos de rodas - Requisitos para o produto |
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CEN |
EN 13261:2009 Aplicações ferroviárias - Conjuntos de rodas e bogies - Eixos - Requisitos para o produto |
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CEN |
EN 13262:2004+A1:2008 Aplicações ferroviárias - Conjuntos de rodas e bogies - Rodas - Requisito do produto |
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CEN |
EN 13715:2006 Aplicações ferroviárias – Rodados e bogies – Rodas – Perfil da mesa rolamento |
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CEN |
EN 13848-1:2003+A1:2008 Aplicações ferroviárias - Via-Qualidade geométrica da via - Parte 1: Caracterização da geometria da via |
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CEN |
EN 14531-1:2005 Aplicações ferroviárias – Métodos de cálculo das distâncias de frenagem, de abrandamento e de imobilização – Parte 1: Algoritmos gerais |
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CEN |
EN 14535-1:2005 Aplicações ferroviárias – Discos de freio para material circulante – Part 1: Discos de freio pressionados ou atracados ao eixo ou à árvore do motor, requisitos dimensionais e de qualidade |
|
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|
CEN |
EN 14601:2005 Aplicações ferroviárias – Torneiras de passagem rectas ou curvas para a conduta geral de freio e a conduta principal |
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CEN |
EN 14865-1:2009 Aplicações ferroviárias - Massas lubrificantes para caixas de eixo - Parte 1: Método de ensaio para determinar a aptidão para lubrificar veículos convencionais que circulam a velocidades até 200 km/h e veículos de alta velocidade que circulam a velocidades até 300 km/h |
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CEN |
EN 14865-2:2006+A1:2009 Aplicações ferroviárias – Massas lubrificantes para caixas de eixo – Parte 2: Método de ensaio da estabilidade mecânica para velocidades até 200 km/h |
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|
CEN |
EN 15220-1:2008 Aplicações ferroviárias - Indicadores de freios - Parte 1: Indicadores de freios pneumáticos |
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CEN |
EN 15355:2008 Aplicações ferroviárias - Frenagem - Distribuidor de frenagem e válvula de isolamento |
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CEN |
EN 15461:2008 Aplicações ferroviárias - Emissão de ruído - Caracterização das propriedades dinâmicas de secções da via para a medição do ruído à passagem |
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CEN |
EN 15528:2008 Aplicações ferroviárias - Categorias de linha para a gestão das interfaces entre os limites de carga dos veículos e da infra-estrutura |
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CEN |
EN 15551:2009 Aplicações ferroviárias - Material circulante - Tampões |
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CEN |
EN 15566:2009 Aplicações ferroviárias - Material circulante - Órgãos de tracção e tirante de atrelagem |
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CEN |
EN 15595:2009 Aplicações ferroviárias - Frenagem - Equipamento anti-patinagem |
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CEN |
EN 15611:2008 Aplicações ferroviárias - Frenagem - Válvulas de relé |
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CEN |
EN 15612:2008 Aplicações ferroviárias - Frenagem - Válvula de acção rápida da conduta de freio |
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CEN |
EN 15624:2008 Aplicações ferroviárias - Frenagem - Dispositivos de mudança de regime de frenagem vazio-carregado |
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CEN |
EN 15625:2008 Aplicações ferroviárias - Frenagem - Dispositivos de detecção automática de variação de carga |
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Nota 1: |
Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pelo organismo europeu de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim. |
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Nota 2.1: |
A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo alcance que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
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Nota 2.2: |
A nova norma tem um alcance superior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
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Nota 2.3: |
A nova norma tem um alcance inferior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva dos produtos que sejam abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva para os produtos que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofrerá qualquer alteração. |
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Nota 3: |
No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
AVISO:
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Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à directiva do Parlamento Europeu e do Conselho (2) 98/34/CE modificada pela Directiva 98/48/CE (3). |
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As normas harmonizadas são adoptadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o CENELEC também as publicam em alemão e francês). Subsequentemente, os títulos das normas harmonizadas são traduzidos pelos organismos nacionais de normalização em todas as outras línguas oficiais exigidas da União Europeia. A Comissão Europeia não é responsável pela exactidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial. |
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A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias. |
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Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista. |
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Mais informação está disponível em: http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm |
(1) OEN: Organismo Europeu de Normalização:
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CEN: Avenue Marnix 17, 1000 Brussels, BELGIUM, Tel.+32 2 5500811; fax +32 2 5500819 (http://www.cen.eu) |
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CENELEC: Avenue Marnix 17, 1000 Brussels, BELGIUM, Tel.+32 2 5196871; fax +32 2 5196919 (http://www.cenelec.eu) |
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ETSI: 650, route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis, FRANCE, Tel.+33 492 944200; fax +33 493 654716, (http://www.etsi.eu) |
(2) JO L 204 de 21.7.1998, p. 37.
(3) JO L 217 de 5.8.1998, p. 18.