INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

31.3.2010

Jornal Oficial da União Europeia

C 86/1

Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2010

(2010/C 86/01)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2010	Exercício 2009	Exercício 2008
1
SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA
1 0	SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA	16 920 000	16 590 000	17 060 000,—
	Total do título 1	16 920 000	16 590 000	17 060 000,—
2
RECEITAS DIVERSAS
2 0	RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS	p.m.	p.m.	0,—
2 1	PRODUTO DE LOCAÇÕES	p.m.	p.m.	0,—
2 2	RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO	25 000	50 000	50 000,—
2 3	REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS	35 000	243 989	55 000,—
2 4	DONATIVOS E LEGADOS	p.m.	p.m.	0,—
2 5	RECEITAS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS	p.m.	p.m.	0,—
	Total do título 2	60 000	293 989	105 000,—
3
SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA
3 0	SUBVENÇÃO DA ISLÂNDIA	13 536	19 908	18 766,—
3 1	SUBVENÇÃO DA NORUEGA	407 772	374 934	385 556,—
3 2	OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO	p.m.	1 250 000	780 000,—
3 3	DIVERSAS RECEITAS AFECTADAS	35 000	35 000	35 000,—
	Total do título 3	456 308	1 679 842	1 219 322,—
	TOTAL GERAL	17 436 308	18 563 831	18 384 322,—

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2010		Dotações 2009		Execução 2008
Título Capítulo	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1
PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ACTIVO	10 309 000	10 309 000	9 853 000	9 853 000	9 832 000,—	9 832 000,—
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	104 000	104 000	104 000	104 000	105 000,—	105 000,—
1 4	INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL	264 000	264 000	289 000	289 000	261 000,—	261 000,—
1 5	INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS	300 000	300 000	300 000	300 000	400 000,—	400 000,—
1 7	DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO	8 000	8 000	8 000	8 000	5 000,—	5 000,—
	Total do título 1	10 985 000	10 985 000	10 554 000	10 554 000	10 603 000,—	10 603 000,—
2
IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	548 000	548 000	544 500	544 500	598 500,—	598 500,—
2 1	TRATAMENTO DE DADOS	378 000	378 000	295 000	295 000	411 000,—	411 000,—
2 2	BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	49 000	49 000	76 500	76 500	81 500,—	81 500,—
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	128 000	128 000	103 000	103 000	90 000,—	90 000,—
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	196 000	196 000	253 000	253 000	212 000,—	212 000,—
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS	16 000	16 000	16 000	16 000	16 000,—	16 000,—
	Total do título 2	1 315 000	1 315 000	1 288 000	1 288 000	1 409 000,—	1 409 000,—
3
DESPESAS OPERACIONAIS
3 0	ACTIVIDADES TRANSVERSAIS	1 590 000	930 130	1 763 865	1 441 775	734 000,—	640 000,—
3 1	PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO	421 308	421 308	1 644 842	1 644 842	1 184 322,—	1 184 322,—
3 2	DESENVOLVIMENTO DA INVESTIGAÇÃO	1 162 000	1 629 670	1 185 954	1 295 784	2 215 830,—	1 631 900,—
3 3	ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E FACILITAÇÃO DE UMA ABORDAGEM COORDENADA	1 585 000	1 792 000	1 678 170	1 544 500	1 398 000,—	1 479 000,—
3 4	INTERCÂMBIO E PRESTAÇÃO DE APOIO AOS PARCEIROS, INCLUINDO O PROGRAMA DE VISITAS DE ESTUDO	p.m.	p.m.	p.m.	178 700	330 170,—	442 100,—
3 5	INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO	378 000	363 200	449 000	616 230	510 000,—	995 000,—
	Total do título 3	5 136 308	5 136 308	6 721 831	6 721 831	6 372 322,—	6 372 322,—
	TOTAL GERAL	17 436 308	17 436 308	18 563 831	18 563 831	18 384 322,—	18 384 322,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	2009				2010
	Lugares preenchidos em 31.12.2008		Autorizados		Autorizados
	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16
AD 15		1		1		1
AD 14		1		1		1
AD 13						1
AD 12	7	5	7	5	7	5
AD 11	5	5	5	5	5	3
AD 10	3	5	3	5	3	6
AD 9		3		3		2
AD 8		1		2		2
AD 7		1		1		2
AD 6		1		5		6
AD 5		8		7		6
Total AD	15	31	15	35	15	35
AST 11
AST 10	3	1	3	1	3	1
AST 9
AST 8	2	1	2	1	2	1
AST 7	1	1	1	2	1	4
AST 6	6	6	6	5	6	2
AST 5	4	5	4	5	4	5
AST 4	4	7	4	7	4	9
AST 3		7		7		6
AST 2		2		3		3
AST 1		1
Total AST	20	31	20	31	20	31
Total geral	35	62	35	66	35	66

31.3.2010

Jornal Oficial da União Europeia

C 86/5

Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2010

(2010/C 86/02)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2010	Exercício 2009	Exercício 2008
1
SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA
1 0	SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA	20 130 000	19 878 000	20 307 677,—
	Total do título 1	20 130 000	19 878 000	20 307 677,—
5
RECEITAS DIVERSAS
5 0	PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS	—	—	0,—
5 2	RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS	—	—	0,—
5 4	RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFECTAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS	p.m.	p.m.	17 808,41
5 9	OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS	p.m.	p.m.	0,—
	Total do título 5	p.m.	p.m.	17 808,41
6
RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO
6 0	RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO	310 000	286 000	124 694,08
	Total do título 6	310 000	286 000	124 694,08
	TOTAL GERAL	20 440 000	20 164 000	20 450 179,49

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2010	Dotações 2009	Execução 2008
1
PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ACTIVO	10 485 000	10 132 000	9 449 117,73
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	420 000	410 000	437 201,63
1 4	INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL	145 000	169 000	92 093,06
1 8	REGULARIZAÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS ACUMULADOS	—	—	0,—
	Total do título 1	11 050 000	10 711 000	9 978 412,42
2
IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	683 000	601 000	526 069,67
2 1	RENDAS	25 000	24 000	24 120,—
2 2	BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	642 000	610 000	1 009 766,88
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	40 000	31 000	23 246,05
2 4	FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES	110 000	107 000	94 312,19
	Total do título 2	1 500 000	1 373 000	1 677 514,79
3
DESPESAS OPERACIONAIS
3 0	DESPESAS OPERACIONAIS	7 890 000	8 080 000	8 290 380,61
	Total do título 3	7 890 000	8 080 000	8 290 380,61
	TOTAL GERAL	20 440 000	20 164 000	19 946 307,82

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	2010	2009
Grupo de funções e grau	Lugares permanentes	Lugares permanentes
AD 16	—	—
AD 15	1	1
AD 14	1	1
AD 13	2	2
AD 12	6	9
AD 11	6	9
AD 10	6	8
AD 9	3	3
AD 8	6	2
AD 7	9	4
AD 6	3	4
AD 5	7	2
Total	50	45
AST 11	—	3
AST 10	—	2
AST 9	3	4
AST 8	6	3
AST 7	5	9
AST 6	9	8
AST 5	5	11
AST 4	9	5
AST 3	10	8
AST 2	2	3
AST 1	2	—
Total	51	56
Total geral	101	101

31.3.2010

Jornal Oficial da União Europeia

C 86/9

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2010

(2010/C 86/03)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2010	Exercício 2009	Exercício 2008
1
SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS
1 0	SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA)	40 383 594	39 796 440	35 316 588,80
	Total do título 1	40 383 594	39 796 440	35 316 588,80
2
RECEITAS DIVERSAS
2 0	PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS	p.m.	p.m.	0,—
2 1	LOCAÇÕES	p.m.	p.m.	0,—
2 2	CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFECTADAS (1)	9 946 499	61 510	571 674,50
2 3	REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS	p.m.	p.m.	0,—
2 4	DOAÇÕES E LEGADOS	p.m.	p.m.	0,—
2 5	RENDIMENTOS DIVERSOS	p.m.	29 384	40 540,34
	Total do título 2	9 946 499	90 894	612 214,84
	TOTAL GERAL	50 330 093	39 887 334	35 928 803,64

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2010	Dotações 2009	Execução 2008
1
PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ACTIVO (2)	23 110 014	18 704 742	17 056 984,23
1 2	DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO (3)	384 000	400 000	220 632,06
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO (4)	1 320 060	910 000	1 049 562,99
1 4	INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL (5)	712 000	774 000	587 107,85
1 6	SERVIÇO SOCIAL	5 000	5 000	0,—
	Total do título 1	25 531 074	20 793 742	18 914 287,13
2
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
2 1	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (6)	2 793 080	2 489 500	2 360 522,93
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (7)	285 000	351 510	478 018,79
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE (8)	600 499	453 500	392 071,98
2 4	DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO	12 000	12 000	7 914,35
2 5	GOVERNAÇÃO DA AEA	220 000	220 000	193 906,72
2 6	GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA	10 000	10 000	24 380,19
	Total do título 2	3 920 579	3 536 510	3 456 814,96
3
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 3	RECURSOS (9)	13 645 000	12 003 082	10 367 648,13
3 4	ACÇÕES ESTRATÉGICAS	—	3 554 000	0,—
3 5	ACÇÕES ESTRATÉGICAS (10)	7 233 440	—	0,—
3 6	ACÇÕES ESTRATÉGICAS	—	—	3 288 228,03
	Total do título 3	20 878 440	15 557 082	13 655 876,16
	TOTAL GERAL	50 330 093	39 887 334	36 026 978,25

Quadro de pessoal

Lugares permanentes
Categorias e graus no novo estatuto	2008	2009	2010
AD 16
AD 15
AD 14
AD 13
AD 12	1	1	1
AD 11	1	2
AD 10	1	1
AD 9
AD 8
AD 7
AD 6	2	2
AD 5
Total AD	5	6	1
AST 11	1	1	1
AST 10
AST 9		1	1
AST 8	2	1	1
AST 7
AST 6
AST 5
AST 4
AST 3
AST 2
AST 1
Total AST	3	3	3
Total geral	8	9	4

Quadro de pessoal

Lugares temporários
Categorias e graus no novo estatuto	2008	2009	2010
AD 16
AD 15	1	1	1
AD 14	2	2	2
AD 13			2
AD 12	9	10	9
AD 11	8	8	11
AD 10	9	9	9
AD 9	7	7	8
AD 8	8	8	7
AD 7	6	6	6
AD 6	2	5	6
AD 5
Total AD	52	56	61
AST 11	1	1	1
AST 10	2	3	3
AST 9	2	1	2
AST 8	6	7	8
AST 7	4	4	6
AST 6	9	11	8
AST 5	5	4	4
AST 4	10	14	14
AST 3	15	14	13
AST 2	3	3	4
AST 1	6	6	5
Total AST	63	68	68
Total geral	115	124	129

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2010	2009	2008
FG IV	25 GISC 5 ENPI 3	23	14
FG III	5 GISC 3 ENPI 1	7	6
FG II	16	15	10
FG I	—	—
Total FG	58	45	30
Lugares de peritos nacionais destacados	30	28	21
Total	88	73	51

(1) 2010:

—	GISC: 2 999 999,

—	ENPI: 5 746 500,

—	IPA: 1 200 000.

(2) 2010:

—	GISC: 1 952 000,

—	ENPI: 1 520 000.

(3) 2010:

—	GISC: 64 000,

—	ENPI: 40 000.

(4) 2010:

—	GISC: 180 000,

—	ENPI: 200 000,

—	IPA: 30 060.

(5) 2010: ENPI: 23 000.

(6) 2010: GISC: 90 000.

(7) 2010: GISC: 30 000; 2009: CSS: 61 510.

(8) 2010:

—	GISC: 30 000;

—	ENPI: 140 000.

(9) 2010:

—	GISC: 230 000,

—	ENPI: 100 000,

—	IPA: 435 000.

(10) 2010:

—	GISC: 400 000,

—	ENPI: 3 723 500,

—	IPA: 734 940.

31.3.2010

Jornal Oficial da União Europeia

C 86/15

Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2010

(2010/C 86/04)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2010	Exercício 2009	Exercício 2008
1
SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA
1 0	ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO [ARTIGO 15 03 02 (ANTIGO ARTIGO B7-0 3 3)]	p.m.	p.m.	0,—
1 1	ACÇÃO EXTERNA — TACIS, CARDS E MEDA [ARTIGO 15 03 03 (ANTIGO ARTIGO B7-6 6 4)]	p.m.	p.m.	0,—
1 2	FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 15 02 27)	18 282 000	14 772 000	17 984 000,—
1 3	DG EAC — FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO	1 178 000	5 100 000	0,—
	Total do título 1	19 460 000	19 872 000	17 984 000,—
4
RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES
4 3	COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS	p.m.	225 857	437 007,14
4 9	COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	p.m.	629 668	423 622,91
	Total do título 4	p.m.	855 525	860 630,05
5
MEDA-ETE
5 0	MEDA-ETE	p.m.	p.m.	500 000,—
5 9	MEDA-ETE — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	p.m.	998 283	525 251,77
	Total do título 5	p.m.	998 283	1 025 251,77
6
TEMPUS — ASSISTÊNCIA TÉCNICA
6 0	TEMPUS	p.m.	p.m.	0,—
6 9	TEMPUS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	p.m.	p.m.	261 000,—
	Total do título 6	p.m.	p.m.	261 000,—
9
RECEITAS DIVERSAS
9 0	RECEITAS DIVERSAS	p.m.	85 791	0,—
	Total do título 9	p.m.	85 791	0,—
10
RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10 1	RESULTADO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	p.m.	p.m.	0,—
	Total do título 10	p.m.	p.m.	0,—
	TOTAL GERAL	19 460 000	21 811 599	20 130 881,82

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2010		Dotações 2009		Execução 2008
Título Capítulo	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1
DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO
1 1	PESSOAL NO ACTIVO	12 342 630	12 342 630	11 784 480	11 784 480	11 393 695,95	11 393 695,95
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	1 035 000	1 035 000	997 000	997 000	937 000,—	937 000,—
1 4	INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL	232 370	232 370	219 584	219 584	172 943,48	172 943,48
1 5	MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SECTOR PÚBLICO	300 000	300 000	83 688	83 688	197 273,91	197 273,91
1 7	DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO	12 000	12 000	12 000	12 000	10 871,98	10 871,98
1 9	PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—	0,—
	Total do título 1	13 922 000	13 922 000	13 096 752	13 096 752	12 711 785,32	12 711 785,32
2
IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	666 308	666 308	592 731	592 731	612 937,48	612 937,48
2 1	TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)	498 110	498 110	524 576	524 576	527 183,46	527 183,46
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	23 732	23 732	26 584	26 584	35 420,39	35 420,39
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	117 450	117 450	114 154	114 154	120 489,46	120 489,46
2 4	FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES	45 400	45 400	45 200	45 200	53 152,13	53 152,13
2 5	REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS	130 000	130 000	185 000	185 000	136 802,12	136 802,12
	Total do título 2	1 481 000	1 481 000	1 488 245	1 488 245	1 485 985,04	1 485 985,04
3
DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS
3 0	DESPESAS OPERACIONAIS	707 000	707 000	1 555 190	1 556 801	823 358,42	581 512,04
3 1	ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ACTIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO	3 350 000	3 350 000	3 817 604	3 815 993	2 703 102,38	2 443 710,19
	Total do título 3	4 057 000	4 057 000	5 372 794	5 372 794	3 526 460,80	3 025 222,23
4
DESPESAS AFECTADAS
4 1	COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—	0,—
4 2	COOPERAÇÃO COM OUTRAS AGÊNCIAS EUROPEIAS	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—	0,—
4 3	COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS	p.m.	p.m.	429 109	855 524	657 377,62	366 712,05
4 4	EXECUÇÃO DE PROJECTOS DOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—	0,—
	Total do título 4	p.m.	p.m.	429 109	855 524	657 377,62	366 712,05
5
DESPESAS AFECTADAS — EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PARA O EMPREGO (ETE), PROJECTO MED 2004/083-494
5 1	RECURSOS HUMANOS	p.m.	p.m.	116 816	263 275	62 784,71	157 323,92
5 2	DESPESAS DE VIAGEM E AJUDAS DE CUSTO	p.m.	p.m.	317 978	345 616	99 754,42	196 009,04
5 3	OUTRAS DESPESAS/SERVIÇOS	p.m.	p.m.	202 075	289 554	210 870,67	182 123,41
5 4	ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 3	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—	488 248,—
5 5	ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 4	p.m.	p.m.	p.m.	84 839	0,—	502 476,18
5 6	AUDITORIA FINANCEIRA	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—	0,—
5 7	CONTINGÊNCIAS	p.m.	p.m.	15 000	15 000	0,—	0,—
	Total do título 5	p.m.	p.m.	651 869	998 284	373 409,80	1 526 180,55
6
CONVENÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA TEMPUS
6 1	SELECÇÃO	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—	0,—
6 2	GESTÃO DE CONTRATOS	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	135 490,48	257 595,60
6 3	PUBLICAÇÃO E INFORMAÇÃO	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	35 178,—	90 226,—
6 4	DESPESAS ADMINISTRATIVAS	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	114 632,05	190 422,27
6 5	RESERVA	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—	0,—
	Total do título 6	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	285 300,53	538 243,87
9
DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS
9 9	DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—	0,—
	Total do título 9	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—	0,—
10
RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10 1	RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—	0,—
	Total do título 10	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—	0,—
	TOTAL GERAL	19 460 000	19 460 000	21 038 769	21 811 599	19 040 319,11	19 654 129,06

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	2010		2009		Lugares preenchidos em 31.12.2008
Grupo de funções e grau	Permanentes	Temporários	Permanentes	Temporários	Permanentes	Temporários
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—	—	—
AD 14	—	1	—	1	—	1
AD 13	—	3	—	3	—
AD 12	—	5	—	8	—	7
AD 11	—	13	—	10	—	12
AD 10	—	4	—	5	—	3
AD 9	—	18	—	13	—	11
AD 8	—	4	—	11	—	7
AD 7	—	10	—	8	—	8
AD 6	—	1	—	—	—	1
AD 5	—	—	—	—	—	—
Subtotal AD	—	59	—	59	—	50
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	3	—	3	—	—
AST 9	—	6	—	8	—	5
AST 8	—	2	—	4	—	2
AST 7	—	7	—	7	—	7
AST 6	—	10	—	10	—	8
AST 5	—	4	—	4	—	2
AST 4	—	5	—	1	—	3
AST 3	—	—	—	—	—	3
AST 2	—	—	—	—	—	6
AST 1	—	—	—	—	—	—
Subtotal AST	—	37	—	42	—	36
Total	—	96	—	96	—	86

As informações suplementares sobre o orçamento 2009 da Agência Europeia para a Formação podem ser encontradas no sítio webda Fundação (http://www.etf.europa.eu), no menu «About ETF», secção «Register of Documents».

31.3.2010

Jornal Oficial da União Europeia

C 86/21

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2010

(2010/C 86/05)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2010	Exercício 2009	Exercício 2008
1
RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS
1 0	RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS	152 780 000	140 966 000	132 178 865,—
	Total do título 1	152 780 000	140 966 000	132 178 865,—
2
CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA
2 0	CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA	37 112 000	46 790 000	46 140 313,—
	Total do título 2	37 112 000	46 790 000	46 140 313,—
3
PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ACTIVIDADES DA EMEA
3 0	PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ACTIVIDADES DA EMEA	935 000	888 000	955 926,—
	Total do título 3	935 000	888 000	955 926,—
5
RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
5 2	RENDIMENTOS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO	6 400 000	5 035 000	6 419 876,—
	Total do título 5	6 400 000	5 035 000	6 419 876,—
6
CONTRIBUIÇÕES PARA PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E RECEITAS DE SERVIÇOS
6 0	CONTRIBUIÇÕES PARA PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E RECEITAS DE SERVIÇOS	460 000	360 000	576 373,—
	Total do título 6	460 000	360 000	576 373,—
7
CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS
7 0	CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS	p.m.	p.m.	0,—
	Total do título 7	p.m.	p.m.	0,—
9
RECEITAS DIVERSAS
9 0	RECEITAS DIVERSAS	500 000	350 000	2 120 965,—
	Total do título 9	500 000	350 000	2 120 965,—
	TOTAL GERAL	198 187 000	194 389 000	188 392 318,—

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2010	Dotações 2009	Execução 2008
1
PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ACTIVO	62 489 000	54 867 000	49 199 561,—
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	789 000	789 000	605 315,—
1 4	INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL	640 000	550 000	429 226,—
1 5	INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS	2 847 000	3 970 000	1 865 942,—
1 6	SERVIÇO SOCIAL	145 000	105 000	91 995,—
1 7	DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO	50 000	38 000	32 888,—
1 8	SEGURO CONTRA RISCOS DE DOENÇA, ACIDENTE E DESEMPREGO E DIREITOS DE PENSÃO	2 133 000	1 867 000	1 572 893,—
	Total do título 1	69 093 000	62 186 000	53 797 820,—
2
IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	17 707 000	16 511 000	18 641 352,—
2 1	DESPESAS RELATIVAS À INFORMÁTICA	22 071 000	29 595 000	25 374 925,—
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	1 456 000	2 840 000	1 668 067,—
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	1 063 000	1 316 000	777 929,—
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	664 000	978 000	770 558,—
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES	143 000	104 000	63 062,—
	Total do título 2	43 104 000	51 344 000	47 295 893,—
3
DESPESAS OPERACIONAIS
3 0	DESPESAS OPERACIONAIS	85 990 000	80 501 000	72 119 704,—
	Total do título 3	85 990 000	80 501 000	72 119 704,—
9
OUTRAS DESPESAS
9 0	DOTAÇÕES PROVISIONAIS	p.m.	358 000	0,—
	Total do título 9	p.m.	358 000	0,—
	TOTAL GERAL	198 187 000	194 389 000	173 213 417,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	Lugares temporários
Grupo de funções e grau	2008	2009	2010
AD 16	—	1	1
AD 15	1	3	4
AD 14	4	4	5
AD 13	5	6	6
AD 12	27	36	37
AD 11	29	34	36
AD 10	14	34	32
AD 9	34	35	35
AD 8	26	40	43
AD 7	11	38	38
AD 6	62	34	39
AD 5	30	17	34
Total grupo de funções AD	243	282	310
AST 11	1	—	2
AST 10	1	6	4
AST 9	2	5	8
AST 8	3	12	13
AST 7	13	15	18
AST 6	16	38	35
AST 5	15	39	35
AST 4	28	46	46
AST 3	51	30	36
AST 2	16	25	40
AST 1	80	32	20
Total grupo de funções AST	226	248	257
Total do pessoal	469	530	567

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	31.12.2008	2009	2010
FG IV	27	35	51
FG III	8	10	15
FG II	30	39	57
FG I	1	1	2
Total FG	66	85	125
Lugares de peritos nacionais destacados	12	28	19
Total	78	107	144

31.3.2010

Jornal Oficial da União Europeia

C 86/27

Mapa de receitas e de despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2010

(2010/C 86/06)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2010	Exercício 2009	Exercício 2008
1
SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA
1 1	SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA	15 000 000	14 337 000	13 916 600,—
1 2	PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA COMUNIDADE	500 000	p.m.	643 590,—
	Total do título 1	15 500 000	14 337 000	14 560 190,—
2
OUTRAS SUBVENÇÕES
2 1	PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA	398 748	376 795	461 414,—
2 2	ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO	100 000	p.m.	0,—
	Total do título 2	498 748	376 795	461 414,—
3
RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO
3 1	RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO	p.m.	p.m.	0,—
	Total do título 3	p.m.	p.m.	0,—
	TOTAL GERAL	15 998 748	14 713 795	15 021 604,—

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2010	Dotações 2009	Execução 2008
1
DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO
1 1	PESSOAL NO ACTIVO	8 709 000	8 397 450	7 834 254,—
1 2	PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES	p.m.	p.m.	0,—
	Total do título 1	8 709 000	8 397 450	7 834 254,—
2
DESPESAS COM ACTIVIDADES DE APOIO
2 1	ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO	2 117 939	1 530 578	1 535 913,—
	Total do título 2	2 117 939	1 530 578	1 535 913,—
3
DESPESAS COM PROJECTOS E ACTIVIDADES OPERACIONAIS
3 1	ACTIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO	4 671 809	4 785 767	4 660 828,—
	Total do título 3	4 671 809	4 785 767	4 660 828,—
4
DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS COMUNITÁRIAS
4 1	PROJECTOS	p.m.	p.m.	0,—
	Total do título 4	p.m.	p.m.	0,—
5
RESERVA
5 3	DESPESAS IPA 2	500 000	p.m.	0,—
	Total do título 5	500 000	p.m.	0,—
	TOTAL GERAL	15 998 748	14 713 795	14 030 995,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	2009				2010
	Lugares preenchidos em 31.12.2009		Lugares autorizados		Lugares autorizados
	Permanentes	Temporários	Permanentes	Temporários	Permanentes	Temporários
AD 16
AD 15		1		1		1
AD 14			1		1
AD 13		1	1	2	1	2
AD 12	1	4	1	6	1	6
AD 11	4	6	3	8	3	8
AD 10	1	3	2	13	2	13
AD 9		7		7		7
AD 8	1	3		4	2	6
AD 7		2	2	2		2
AD 6	1	8
AD 5	2	2
Total AD	10	37	10	43	10	45
AST 11	1		1		1
AST 10				1		1
AST 9		1		3		3
AST 8		2	2	3	2	3
AST 7	1	1	1	6	1	6
AST 6	2	2	1	4	1	4
AST 5	1	1		3		3
AST 4	1	7	2	1	2	1
AST 3	1	9		1		1
AST 2		1
AST 1
Total AST	7	23	7	22	7	22
Total	17	61	17	65	17	67
Total geral	78		82		84

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2010	2009
FG IV	—	—
FG III	11	10
FG II	10	10
FG I	3	3
Total FG	23	23
Lugares de peritos nacionais destacados	—	—
Total	24	23

31.3.2010

Jornal Oficial da União Europeia

C 86/33

Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2010

(2010/C 86/07)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2010	Exercício 2009	Exercício 2008
2
SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA
2 0	SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA	56 450 000	48 100 000	37 678 617,15
	Total do título 2	56 450 000	48 100 000	37 678 617,15
3
SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU
3 0	SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU	1 450 000	1 154 400	943 965,13
	Total do título 3	1 450 000	1 154 400	943 965,13
	TOTAL GERAL	57 900 000	49 254 400	38 622 582,28

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2010	Dotações 2009	Execução 2008
1
PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ACTIVO	24 305 000	18 434 000	13 252 615,23
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	1 200 000	1 000 000	713 385,25
1 4	INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL	130 000	110 000	63 195,91
1 5	INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS	980 000	420 000	515 438,10
1 7	DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO	35 000	35 000	27 000,—
1 8	SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL	780 000	561 000	403 139,11
	Total do título 1	27 430 000	20 560 000	14 974 773,60
2
IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	2 790 000	2 613 000	2 610 198,97
2 1	INFORMÁTICA	2 625 000	3 170 000	2 041 050,33
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	190 000	200 000	62 494,84
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	420 000	192 000	164 120,40
2 4	FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES	260 000	250 000	212 962,03
2 5	REUNIÕES E CONSULTADORIA EM MATÉRIA DE GESTÃO	450 000	450 000	444 352,11
	Total do título 2	6 735 000	6 875 000	5 535 178,68
3
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 0	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO	23 735 000	21 819 400	18 112 630,—
	Total do título 3	23 735 000	21 819 400	18 112 630,—
	TOTAL GERAL	57 900 000	49 254 400	38 622 582,28

Quadro do pessoal

Grupo de funções e grau	Lugares permanentes			Lugares temporários
Grupo de funções e grau	2010	2009	2008	2010	2009	2008
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	1	1	1
AD 14	—	—	—	2	2	2
AD 13	—	—	—	—	—	—
AD 12	—	—	—	6	3	2
AD 11	—	—	—	4	5	3
AD 10	—	—	—	13	12	9
AD 9	—	—	—	16	9	9
AD 8	—	—	—	34	33	17
AD 7	—	—	—	6	5	13
AD 6	—	—	—	24	14	14
AD 5	—	—	—	30	32	16
Total AD	—	—	—	136	116	86
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—	—	—
AST 8	—	—	—	1	1	1
AST 7	—	—	—	4	2	2
AST 6	—	—	—	6	8	4
AST 5	—	—	—	16	7	7
AST 4	—	—	—	19	22	12
AST 3	—	—	—	0	0	5
AST 2	—	—	—	5	2	3
AST 1	—	—	—	13	12	10
Total AST	—	—	—	64	54	44
Total geral	—	—	—	200	170	130

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2010	2009
FG IV	50	35
FG III	27	25
FG II	21	22
FG I	2	3
Total FG	100	85
Lugares de peritos nacionais destacados	10	10
Total	110	95

31.3.2010

Jornal Oficial da União Europeia

C 86/39

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2010

(2010/C 86/08)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2010	Exercício 2009	Exercício 2008
1
SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA
1 0	SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA	14 456 566	14 899 447	13 983 785,—
	Total do título 1	14 456 566	14 899 447	13 983 785,—
2
OUTRAS SUBVENÇÕES
2 0	OUTRAS SUBVENÇÕES	126 100	126 938	169 490,—
	Total do título 2	126 100	126 938	169 490,—
5
RECEITAS DIVERSAS
5 0	PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS	p.m.	p.m.	0,—
5 2	RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS	p.m.	p.m.	0,—
5 4	RECEITAS DIVERSAS QUE PODEM SER REAFECTADAS NÃO UTILIZADAS	207 131	p.m.	21 224,89
5 9	OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA	p.m.	p.m.	18 135,41
	Total do título 5	207 131	p.m.	39 360,30
6
RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO
6 0	RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO	p.m.	p.m.	465,60
	Total do título 6	p.m.	p.m.	465,60
	TOTAL GERAL	14 789 797	15 026 385	14 193 100,90

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2010		Dotações 2009		Execução 2008
Título Capítulo	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1
PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ACTIVO	5 275 700	5 275 700	5 117 364	5 117 364	4 621 008,21	4 493 842,37
1 4	INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL	33 000	33 000	35 928	35 928	28 375,—	25 908,03
1 5	MOBILIDADE	20 000	20 000	24 000	24 000	0,—	0,—
1 6	SERVIÇO SOCIAL	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—	0,—
1 8	REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—	0,—
1 9	PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—	0,—
	Total do título 1	5 328 700	5 328 700	5 177 292	5 177 292	4 649 383,21	4 519 750,40
2
IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	958 635	958 635	926 903	926 903	900 684,63	900 050,04
2 1	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	359 438	359 438	383 637	383 637	336 156,83	334 048,07
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	36 962	36 962	36 163	36 163	37 619,66	37 183,35
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	52 600	52 600	51 531	51 531	48 572,84	36 613,67
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	139 765	139 765	151 412	151 412	213 780,96	198 428,57
	Total do título 2	1 547 400	1 547 400	1 549 646	1 549 646	1 536 814,92	1 506 323,70
3
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 0	OBSERVATÓRIO EUROPEU DOS RISCOS — ANTECIPAR A MUDANÇA	1 055 225	1 055 225	1 987 000	1 987 000	1 111 161,96	1 031 420,25
3 1	INFORMAÇÃO SOBRE O AMBIENTE DE TRABALHO	1 165 470	1 165 470	799 000	799 000	1 119 581,62	1 020 866,25
3 2	COMUNICAÇÃO, CAMPANHAS E PROMOÇÃO	4 110 000	4 110 000	3 278 909	3 278 909	4 298 512,13	3 948 948,12
3 3	LIGAÇÃO EM REDE E COORDENAÇÃO	1 582 002	1 582 002	1 255 091	1 255 091	1 093 002,06	1 035 866,69
	Total do título 3	7 912 697	7 912 697	7 320 000	7 320 000	7 622 257,77	7 037 101,31
4
DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES DIVERSAS ESPECÍFICAS
4 1	PROGRAMA PHARE IV	—	—	—	—	40 768,18	40 768,18
4 2	PROJECTO NEW OSH ERA	—	—	—	—	41 394,38	41 394,38
4 3	PROGRAMA REGIONAL CARDS 2005	—	—	205 731	205 731	204 548,51	204 548,51
4 4	PROGRAMA IPA PARA A CROÁCIA E A TURQUIA	—	—	145 746	145 746	52 993,68	52 993,68
4 5	PROGRAMA IPA II PARA OS BALCÃS OCIDENTAIS E A TURQUIA	p.m.	p.m.	627 970	627 970	0,—	0,—
	Total do título 4	p.m.	p.m.	979 447	979 447	339 704,75	339 704,75
5
RESERVA
5 0	RESERVA	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—	0,—
	Total do título 5	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—	0,—
	TOTAL GERAL	14 788 797	14 788 797	15 026 385	15 026 385	14 148 160,65	13 402 880,16

Quadro de pessoal — Agentes temporários

Categoria e grau	Lugares
	2008		2009		2010
	Efectivamente preenchidos em 31.12.2008	Autorizados	Efectivamente preenchidos em 1.11.2009	Autorizados	Autorizados
AD 16	—	—	—	—	—
AD 15	—	1	—	—	—
AD 14	1	—	1	1	1
AD 13	—	—	—	1	1
AD 12	1	3	1	1	1
AD 11	2	6	2	2	2
AD 10	1	3	1	2	2
AD 9	3	—	3	1	1
AD 8	1	3	1	5	5
AD 7	4	4	4	7	8
AD 6	11	4	10	4	3
AD 5	—	—	—	—	—
Total grau AD	24	24	23	24	24
AST 11	—	—	—	—	—
AST 10	—	1	—	1	1
AST 9	1	—	1	—	—
AST 8	—	4	—	—	—
AST 7	—	3	—	2	1
AST 6	1	3	1	—	2
AST 5	1	3	1	2	3
AST 4	1	1	1	7	7
AST 3	10	3	12	4	6
AST 2	—	1	—	4	—
AST 1	3	1	4	—	—
Total grau AST	17	20	20	20	20
Total geral	41	44	43	44	44

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	Efectivamente preenchidos em 31.12.2008	2008	Efectivamente preenchidos em 1.11.2009	2009	2010
FG IV	—	—	—	1	1
FG III	8	8	11	10	10
FG II	10	10	10	10	10
FG I	—	—	—	—	—
Total FG	18	18	21	21	21
Lugares de peritos nacionais destacados	2,5	2,5	1	2	2
Total	20,5	20,5	22	23	23

31.3.2010

Jornal Oficial da União Europeia

C 86/45

Mapa de receitas e de despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2010

(2010/C 86/09)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2010	Exercício 2009	Exercício 2008
1
RECEITAS
1 0	PRODUTOS PROVENIENTES DAS TAXAS	11 787 000	11 469 000	9 647 944,64
	Total do título 1	11 787 000	11 469 000	9 647 944,64
2
SUBVENÇÕES
2 0	PRODUTOS PROVENIENTES DA COMUNIDADE EUROPEIA	p.m.	p.m.	0,—
	Total do título 2	p.m.	p.m.	0,—
3
RESERVA
3 0	RESERVA PARA DÉFICE	850 000	1 355 000	1 112 383,88
	Total do título 3	850 000	1 355 000	1 112 383,88
5
RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
5 0	RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO	12 000	12 000	39 539,33
	Total do título 5	12 000	12 000	39 539,33
6
RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO
6 0	RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DO BOLETIM OFICIAL	p.m.	15 000	15 456,—
	Total do título 6	p.m.	15 000	15 456,—
9
RECEITAS DIVERSAS
9 1	JUROS BANCÁRIOS	188 000	188 000	746 224,94
9 2	DONATIVOS E LEGADOS	p.m.	p.m.	0,—
9 3	PROGRAMA MULTIBENEFICIÁRIOS	200 000	200 000	173 037,60
	Total do título 9	388 000	388 000	919 262,54
	TOTAL GERAL	13 037 000	13 239 000	11 734 586,39

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2010		Dotações 2009		Execução 2008
Título Capítulo	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1
PESSOAS RELACIONADAS COM O OCVV
1 1	PESSOAL NO ACTIVO	5 000 000		4 900 000			4 432 906,02
1 2	APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL	80 000		80 000			80 000,—
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	210 000		210 000			197 622,87
1 4	PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES	100 000		100 000			46 109,94
1 5	SERVIÇO SOCIAL	15 000		12 000			14 188,21
1 7	DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO	17 000		17 000			9 402,27
	Total do título 1	5 422 000		5 319 000			4 780 229,31
2
IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO	300 000		400 000			712 430,26
2 1	INFORMÁTICA	350 000		400 000			520 817,—
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	100 000		220 000			202 665,13
2 3	FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	192 000		192 000			188 744,34
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	100 000		100 000			96 081,96
2 5	REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS	300 000		300 000			311 322,64
2 6	AUDITORIA INTERNA E AVALIAÇÕES	145 000		220 000			115 400,—
	Total do título 2	1 487 000		1 832 000			2 147 461,33
3
DESPESAS OPERACIONAIS
3 0	SUBSÍDIOS DESTINADOS ÀS ACTIVIDADES DOS ORGANISMOS DE EXAME	5 200 000	5 200 000	5 200 000	5 200 000	4 995 295,87	3 928 005,46
3 1	MANUTENÇÃO DAS COLECÇÕES DE REFERÊNCIA	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—	0,—
3 2	AQUISIÇÃO DE OUTROS RELATÓRIOS DE EXAME	288 000	288 000	240 000	200 000	284 895,—	185 715,—
3 3	EXAME DAS DENOMINAÇÕES	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—	0,—
3 4	PUBLICAÇÕES E TRADUÇÕES	200 000	200 000	250 000	248 000	233 362,54	184 419,72
3 5	INQUÉRITOS, ESTUDOS E CONSULTAS TÉCNICAS	300 000	200 000	300 000	200 000	0,—	347 590,34
3 6	CONSULTORES ESPECIAIS	40 000	40 000	40 000	40 000	39 757,04	24 328,56
3 7	PROGRAMA MULTIBENEFICIÁRIOS	300 000	200 000	400 000	200 000	158 476,50	136 836,67
	Total do título 3	6 328 000	6 128 000	6 430 000	6 088 000	5 711 786,95	4 806 895,75
10
OUTRAS DESPESAS
10 0	DOTAÇÕES PROVISIONAIS	p.m.		p.m.			0,—
10 1	RESERVA PARA DESPESAS IMPREVISTAS	p.m.		p.m.			0,—
10 2	CONTRIBUIÇÃO PARA O CENTRO DE TRADUÇÃO	p.m.		p.m.			0,—
10 3	DEVOLUÇÃO DA SUBVENÇÃO DA CE	p.m.		p.m.			0,—
	Total do título 10	p.m.		p.m.			0,—
	TOTAL GERAL	13 237 000	13 037 000	13 581 000	13 239 000	12 639 477,59	11 734 586,39

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	2010		2009
Grupo de funções e grau	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—
AD 15	—	1	—	1
AD 14	—	—	—	—
AD 13	1	1	1	1
AD 12	1	—	1	—
AD 11	—	1	—	1
AD 10	1	1	—	1
AD 9	—	—	1	—
AD 8	—	—	—	—
AD 7	—	—	—	—
AD 6	—	1	—	1
AD 5	—	—	—	—
Total	3	5	3	5
AST 11	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—
AST 9	4	2	4	2
AST 8	2	2	2	2
AST 7	2	4	2	4
AST 6	—	6	—	6
AST 5	—	5	—	5
AST 4	1	5	1	5
AST 3	—	3	—	3
AST 2	—	—	—	—
AST 1	—	2	—	2
Total	9	29	9	29
Total geral	12	34	12	34

31.3.2010

Jornal Oficial da União Europeia

C 86/51

Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2010

(2010/C 86/10)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2010	Exercício 2009	Exercício 2008
1
PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS
1 0	PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS	43 623 952	44 111 000	43 812 431,—
	Total do título 1	43 623 952	44 111 000	43 812 431,—
2
SUBVENÇÃO DA COMISSÃO
2 0	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO	p.m.	p.m.	0,—
	Total do título 2	p.m.	p.m.	0,—
3
COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL
3 0	COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL	3 691 000	1 964 300	1 686 648,—
	Total do título 3	3 691 000	1 964 300	1 686 648,—
4
OUTRAS RECEITAS
4 0	OUTRAS RECEITAS	800 000	800 000	1 727 197,—
	Total do título 4	800 000	800 000	1 727 197,—
5
EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR
5 0	EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR	p.m.	26 735 838	12 805 080,—
	Total do título 5	p.m.	26 735 838	12 805 080,—
6
RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES
6 0	RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES	p.m.	–10 981 454	0,—
	Total do título 6	p.m.	–10 981 454	0,—
	TOTAL GERAL	48 114 952	62 629 684	60 031 356,—

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2010	Dotações 2009	Execução 2008
1
PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ACTIVO	22 595 900	20 958 500	15 674 614,—
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	150 000	130 000	120 000,—
1 4	INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL	239 000	234 000	191 305,—
1 5	MOBILIDADE	p.m.	p.m.	0,—
1 6	SERVIÇO SOCIAL	103 000	102 000	99 000,—
1 7	RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO	7 000	7 000	1 334,—
1 9	PENSÕES	p.m.	p.m.	0,—
	Total do título 1	23 094 900	21 431 500	16 086 253,—
2
IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	1 553 000	1 589 000	1 276 571,—
2 1	INFORMÁTICA	2 960 000	3 300 000	1 676 543,—
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	147 000	133 500	127 106,—
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	364 500	424 500	257 680,—
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	339 000	317 000	267 052,—
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS	45 000	69 000	35 936,—
2 6	GOVERNAÇÃO DO CENTRO	130 000
2 7	INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO	95 000	95 000	30 169,—
	Total do título 2	5 633 500	5 928 000	3 671 057,—
3
DESPESAS OPERACIONAIS
3 0	PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA	14 879 312	15 710 169	13 528 653,—
3 1	ACTIVIDADES DE COOPERAÇÃO	763 000	19 831	9 557,—
	Total do título 3	15 642 312	15 730 000	13 538 210,—
10
PROVISÕES
10 0	DOTAÇÕES PROVISIONAIS	3 744 240	19 540 184	0,—
	Total do título 10	3 744 240	19 540 184	0,—
	TOTAL GERAL	48 114 952	62 629 684	33 295 520,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	Lugares permanentes			Lugares temporários
	2010	2009	2008	2010	2009	2008
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	1	1	1
AD 14	1	1	1	—	—	—
AD 13	—	—	—	2	1	—
AD 12	8	7	5	5	4	4
AD 11	10	9	7	12	12	11
AD 10	10	12	15	7	6	6
AD 9	3	3	4	11	12	12
AD 8	1	1	1	6	5	7
AD 7	8	8	3	21	16	12
AD 6	3	3	7	20	25	27
AD 5	1	1	—	8	11	11
Total AD	45	45	43	93	93	91
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	1	1	1
AST 8	5	4	3	1	1	1
AST 7	4	4	5	4	3	3
AST 6	3	3	4	6	7	6
AST 5	4	5	6	7	5	6
AST 4	3	3	2	14	12	11
AST 3	—	—	1	20	25	27
AST 2	—	—	—	12	10	9
AST 1	—	—	—	3	12	14
Total AST	19	19	21	68	76	78
Total	64	64	64	161	169	169

31.3.2010

Jornal Oficial da União Europeia

C 86/55

Mapa de receitas e de despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2010

(2010/C 86/11)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2010	Exercício 2009	Exercício 2008
2
CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA
2 0	CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA	20 000 000	17 000 000	15 000 000,—
	Total do título 2	20 000 000	17 000 000	15 000 000,—
3
CONTRIBUIÇÕES FINACEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO
3 0	CONTRIBUIÇÕES FINACEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO	p.m.	p.m.	0,—
	Total do título 3	p.m.	p.m.	0,—
4
RECEITAS AFECTADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS
4 0	RECEITAS AFECTADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS	2 420	p.m.	0,—
	Total do título 4	2 420	p.m.	0,—
9
RECEITAS DIVERSAS
9 0	RECEITAS DIVERSAS	p.m.	162 667	0,—
	Total do título 9	p.m.	162 667	0,—
	TOTAL GERAL	20 002 420	17 162 667	15 000 000,—

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2010		Dotações 2009		Execução 2008
Título Capítulo	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1
DESPESAS COM O PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ACTIVO	9 583 000	9 583 000	7 818 000	7 818 000	3 966 429,30	3 966 429,30
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	438 000	438 000	360 000	360 000	217 125,20	217 125,20
1 4	INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL	p.m.	p.m.	16 000	16 000	12 675,79	12 675,79
1 5	MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS	569 420	569 420	365 000	365 000	108 778,13	108 778,13
1 6	SERVIÇO SOCIAL	375 000	375 000	244 000	244 000	117 533,64	117 533,64
1 7	RECEPÇÕES E REPRESENTAÇÃO	10 000	10 000	8 000	8 000	2 559,79	2 559,79
1 9	RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 1	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—	0,—
	Total do título 1	10 975 420	10 975 420	8 811 000	8 811 000	4 425 101,85	4 425 101,85
2
IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	1 166 000	1 166 000	1 547 667	1 547 667	848 237,31	848 237,31
2 1	INFORMÁTICA	690 000	690 000	841 000	841 000	875 959,69	875 959,69
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	153 000	153 000	444 000	444 000	64 546,30	64 546,30
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	162 000	162 000	197 000	197 000	209 766,74	209 766,74
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	153 000	153 000	176 000	176 000	95 176,22	95 176,22
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS	20 000	20 000	p.m.	p.m.	0,—	0,—
2 6	ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS	155 000	155 000	250 000	250 000	386 270,—	386 270,—
2 9	RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 2	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—	0,—
	Total do título 2	2 499 000	2 499 000	3 455 667	3 455 667	2 479 956,26	2 479 956,26
3
DESPESAS OPERACIONAIS
3 1	DIGNIDADE	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	2 691 365,76	2 691 365,76
3 2	LIBERDADES	950 000	950 000	695 000	695 000	1 668 320,50	1 668 320,50
3 3	IGUALDADE	2 790 000	2 790 000	1 784 200	1 784 200	1 724 038,93	1 724 038,93
3 4	SOLIDARIEDADE	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	969 753,07	969 753,07
3 5	DIREITOS DOS CIDADÃOS	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—	0,—
3 6	JUSTIÇA	895 000	895 000	245 000	245 000	0,—	0,—
3 7	ACTIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS	1 648 000	1 648 000	1 501 800	1 501 800	0,—	0,—
3 8	ÓRGÃOS DA AGÊNCIA	245 000	245 000	420 000	420 000	0,—	0,—
3 9	RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3	p.m.	p.m.	250 000	250 000	0,—	0,—
	Total do título 3	6 528 000	6 528 000	4 896 000	4 896 000	7 053 478,26	7 053 478,26
4
OUTRAS DESPESAS
4 1	PHARE RAXEN_BR	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0,—	0,—
4 2	RAXEN_CT	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	96 460,11	96 460,11
	Total do título 4	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	96 460,11	96 460,11
	TOTAL GERAL	20 002 420	20 002 420	17 162 667	17 162 667	14 054 996,48	14 054 996,48

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	Lugares permanentes			Lugares temporários
Grupo de funções e grau	2010	2009	2008	2010	2009	2008
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	1	1	1
AD 14	—	—	—	—	—	—
AD 13	—	—	—	3	3	2
AD 12	—	—	—	11	8	5
AD 11	—	—	—	—	—	—
AD 10	—	—	—	12	10	10
AD 9	—	—	—	11	9	5
AD 8	—	—	—	1	—	—
AD 7	—	—	—	5	5	3
AD 6	—	—	—	—	—	—
AD 5	—	—	—	—	—	—
Total A*	—	—	—	44	36	26
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	1	1	1
AST 9	—	—	—	—	—	—
AST 8	—	—	—	3	3	1
AST 7	—	—	—	9	9	9
AST 6	—	—	—	4	1	1
AST 5	—	—	—	1	1	1
AST 4	—	—	—	9	9	9
AST 3	—	—	—	—	—	—
AST 2	—	—	—	1	1	1
AST 1	—	—	—	—	—	—
Total AST	—	—	—	28	25	23
Total geral	—	—	—	72	61	49

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2010	2009
FG IV	14	14
FG III	9	9
FG II	2	2
FG I	0	0
Total	25	25
Lugares de peritos nacionais destacados	2010	2009
Lugares de peritos nacionais destacados	9	8
Total	34	33

31.3.2010

Jornal Oficial da União Europeia

C 86/61

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2010

(2010/C 86/12)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2010	Exercício 2009	Exercício 2008
1
CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA
1 0	CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA	73 490 810	70 959 190	65 870 051,—
	Total do título 1	73 490 810	70 959 190	65 870 051,—
2
PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS
2 0	PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ACTIVIDADES DA EFSA	p.m.	p.m.	0,—
	Total do título 2	p.m.	p.m.	0,—
3
RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS
3 0	RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS	p.m.	p.m.	0,—
	Total do título 3	p.m.	p.m.	0,—
4
RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
4 0	RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA	p.m.	p.m.	0,—
	Total do título 4	p.m.	p.m.	0,—
9
RECEITAS DIVERSAS
9 0	RECEITAS DIVERSAS	p.m.	p.m.	0,—
9 1	RECEITAS DIVERSAS AFECTADAS	p.m.	p.m.	0,—
	Total do título 9	p.m.	p.m.	0,—
	TOTAL GERAL	73 490 810	70 959 190	65 870 051,—

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2010	Dotações 2009	Execução 2008
1
PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ACTIVO	37 210 000	32 888 200	28 500 522,—
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	360 000	234 000	499 532,—
1 4	INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL	783 000	760 000	574 643,—
1 5	INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS	780 000	601 000	489 124,—
1 6	SERVIÇO SOCIAL	152 000	211 000	118 218,—
1 7	DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO	55 000	80 000	50 617,—
	Total do título 1	39 340 000	34 774 200	30 232 656,—
2
IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE
2 0	INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	4 488 000	4 865 931	4 572 230,—
2 1	DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS	2 440 000	4 493 744	5 421 100,—
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	403 000	180 836	380 425,—
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	344 000	299 946	294 132,—
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	585 000	557 343	765 711,—
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS	340 000	352 000	343 433,—
	Total do título 2	8 600 000	10 749 800	11 777 031,—
3
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE
3 0	AVALIAÇÃO DOS RISCOS	11 000 000	10 694 778	8 888 598,—
3 1	COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E ASSISTÊNCIA	5 420 000	4 524 327	5 397 524,—
3 2	COMITÉ CIENTÍFICO E FÓRUM CONSULTIVO	1 270 000	1 363 749	1 194 550,—
3 3	RELAÇÕES EXTERNAS	784 810	662 764	585 314,—
3 4	COMUNICAÇÕES	2 485 000	2 735 772	1 799 508,—
3 5	APOIO OPERACIONAL	4 591 000	5 453 800	4 350 903,—
	Total do título 3	25 550 810	25 435 190	22 216 397,—
	TOTAL GERAL	73 490 810	70 959 190	64 226 084,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	2010		2009		2008
Grupo de funções e grau	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16
AD 15		1		1		1
AD 14		2		2
AD 13
AD 12	1	15	1	13		4
AD 11		10		12		12
AD 10	1	6	1	4		3
AD 9	1	32	1	30		24
AD 8	1	31		32		37
AD 7	3	46	1	48		37
AD 6	2	23	1	26	4	32
AD 5		22		24	1	22
Total AD	9	188	5	192	5	172
AST 11
AST 10
AST 9
AST 8		1		1
AST 7		5		5		3
AST 6		5		4
AST 5	2	20	2	18		6
AST 4		36		36		30
AST 3		26		26		28
AST 2		38		34		33
AST 1	3	22	2	30		41
Total AST	5	153	4	154	0	141
Total	14	341	9	346	5	313
Total geral	355		355		318

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2009	2010
FG IV	43	43
FG III	4	4
FG II	36	36
FG I	2	2
Total FG	85	85
Lugares de peritos nacionais destacados	20	20
Total	105	105

31.3.2010

Jornal Oficial da União Europeia

C 86/67

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2010

(2010/C 86/13)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2010		Exercício 2009		Exercício 2008
Título Capítulo	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
2
SUBVENÇÃO DA COMISSÃO
2 0	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO	53 771 084	49 994 298	48 335 000	53 300 000	50 202 879,—	50 227 866,—
2 1	RECEITAS OPERACIONAIS	20 000	20 000	p.m.	p.m.	0,—	0,—
	Total do título 2	53 791 084	50 014 298	48 335 000	53 300 000	50 202 879,—	50 227 866,—
	TOTAL GERAL	53 791 084	50 014 298	48 335 000	53 300 000	50 202 879,—	50 227 866,—

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2010		Dotações 2009		Execução 2008
Título Capítulo	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1
PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ACTIVO	17 567 000	17 567 000	17 017 000	17 017 000	12 726 837,—	12 467 091,—
1 2	DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL	613 000	613 000	987 000	987 000	556 173,—	471 572,—
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	150 000	150 000	200 000	200 000	117 919,—	91 398,—
1 4	INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL	400 000	400 000	622 500	622 500	286 157,—	178 583,—
1 6	MEDIDAS SOCIAIS	450 000	450 000	400 000	400 000	309 940,—	289 506,—
1 7	RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO	40 000	40 000	40 000	40 000	50 167,—	41 922,—
	Total do título 1	19 220 000	19 220 000	19 266 500	19 266 500	14 047 193,—	13 540 072,—
2
IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	2 175 000	2 175 000	790 000	790 000	1 395 261,—	1 139 772,—
2 1	AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO	537 248	537 248	1 872 500	1 872 500	2 796 219,—	499 959,—
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	130 000	130 000	110 000	110 000	34 619,—	26 674,—
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	191 000	191 000	171 000	171 000	224 115,—	76 873,—
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	305 000	305 000	190 000	190 000	174 173,—	97 859,—
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS	120 000	120 000	150 000	150 000	106 791,—	91 216,—
	Total do título 2	3 458 248	3 458 248	3 283 500	3 283 500	4 731 178,—	1 932 353,—
3
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 1	DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS	3 506 836	2 750 050	2 535 607	2 343 100	3 262 183,—	1 849 792,—
3 2	INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO	150 000	150 000	170 000	170 000	107 433,—	96 512,—
3 3	REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS	955 000	935 000	875 000	1 000 000	615 740,—	684 187,—
3 4	DESPESAS DE TRADUÇÃO	300 000	300 000	300 000	300 000	200 000,—	196 555,—
3 5	ESTUDOS	523 000	523 000	400 000	500 000	599 678,—	634 180,—
3 6	DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS	782 000	782 000	770 000	770 000	609 650,—	579 702,—
3 7	FORMAÇÃO NA ÁREA DAS QUESTÕES MARÍTIMAS	846 000	846 000	660 000	660 000	574 487,—	567 113,—
3 8	MEDIDAS ANTI-POLUIÇÃO	20 500 000	17 500 000	18 900 000	22 100 000	17 094 428,—	15 452 978,—
3 9	CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT)	3 550 000	3 550 000	1 174 393	2 906 900	4 622 300,—	1 677 828,—
	Total do título 3	31 112 836	27 336 050	25 785 000	30 750 000	27 685 899,—	21 738 847,—
	TOTAL GERAL	53 791 084	50 014 298	48 335 000	53 300 000	46 464 270,—	37 211 272,—

Quadro de Pessoal

Categorias e graus	Lugares
	2010		2009		2008
	Permanentes	Permanentes	Permanentes	Temporários	Permanentes	Temporários
AD 16
AD 15		1		1		1
AD 14		1		1		1
AD 13	1	3	1	3	1	3
AD 12	2	8	2	8	2	8
AD 11	1	10	1	10	1	10
AD 10	1	17	1	17	1	17
AD 9		20		20		19
AD 8		18		18		17
AD 7		23		21		19
AD 6		18		15		12
AD 5		10		9		7
Total grau AD	5	129	5	123	5	114
AST 11
AST 10
AST 9		1		1		1
AST 8	1	1	1	1	1	1
AST 7		1		1		1
AST 6		3		3		3
AST 5		8		8		8
AST 4		15		13		11
AST 3		17		17		17
AST 2		13		13		13
AST 1		6		6		6
Total grau AST	1	65	1	63	1	61
Total geral	6	194	6	186	6	175
Total do pessoal	200		192		181

31.3.2010

Jornal Oficial da União Europeia

C 86/71

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2010

(2010/C 86/14)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2010	Exercício 2009	Exercício 2008
1
TAXAS COBRADAS
1 0	TAXAS COBRADAS	66 500 000,—	55 962 000,—	67 210 734,—
	Total do título 1	66 500 000,—	55 962 000,—	67 210 734,—
2
SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA
2 0	SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA	33 497 000,—	33 105 000,—	30 000,—
	Total do título 2	33 497 000,—	33 105 000,—	30 000,—
3
CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS
3 0	CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS	1 650 000,—	1 554 000,—	1 376 572,—
	Total do título 3	1 650 000,—	1 554 000,—	1 376 572,—
4
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
4 0	OUTRAS CONTRIBUIÇÕES	673 000,—	1 030 000,—	449 999,—
	Total do título 4	673 000,—	1 030 000,—	449 999,—
5
RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA
5 0	OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS	600 000,—	680 000,—	1 812 934,—
	Total do título 5	600 000,—	680 000,—	1 812 934,—
6
RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
6 0	RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS	p.m.	196 000,—	48 408,—
	Total do título 6	p.m.	196 000,—	48 408,—
7
CORRECÇÕES ORÇAMENTAIS
7 0	CORRECÇÃO ORÇAMENTAIS	23 582 951,72	29 509 151,72	0,—
	Total do título 7	23 582 951,72	29 509 151,72	0,—
	TOTAL GERAL	126 502 951,72	122 036 151,72	70 928 647,—

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2010	Dotações 2009	Execução 2008
1
PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ACTIVO	52 302 000,—	44 937 200,—	36 750 371,65
1 2	DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO	2 017 000,—	1 501 000,—	1 716 380,32
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	136 000,—	116 000,—	67 481,37
1 4	INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL	2 021 000,—	1 473 000,—	1 220 758,37
1 7	RECEPÇÃO E EVENTOS	80 000,—	130 000,—	48 866,55
	Total do título 1	56 556 000,—	48 157 200,—	39 803 858,26
2
IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	7 486 000,—	7 270 000,—	5 695 362,57
2 1	TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	4 450 000,—	3 522 000,—	3 489 461,70
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	229 000,—	269 000,—	309 211,81
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	939 000,—	1 086 000,—	639 820,24
2 4	FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES	978 000,—	894 000,—	452 909,17
	Total do título 2	14 082 000,—	13 041 000,—	10 586 765,49
3
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 0	ACTIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO	17 073 000,—	20 134 000,—	18 125 047,59
3 1	ACTIVIDADES DE NORMALIZAÇÃO	500 000,—	385 000,—	267 985,42
3 2	DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS	3 602 000,—	5 233 000,—	6 729 005,98
3 3	INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES	400 000,—	389 000,—	362 119,17
3 4	DESPESAS COM REUNIÕES	781 000,—	506 000,—	625 445,06
3 5	DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO	1 490 000,—	675 000,—	1 004 670,75
3 6	ACTIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO	327 000,—	2 517 000,—	2 642 286,94
3 7	DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO, DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO	6 221 000,—	5 129 000,—	3 694 494,99
3 8	FORMAÇÃO TÉCNICA	645 000,—	217 000,—	528 283,28
3 9	ACTIVIDADES DA DIRECÇÃO	570 000,—	1 040 000,—	1 961 498,87
	Total do título 3	31 609 000,—	36 225 000,—	35 940 838,05
4
PROGRAMAS RELATIVOS A OPERAÇÕES ESPECIAIS
4 0	COOPERAÇÃO TÉCNICA COM PAÍSES TERCEIROS	673 000,—	1 030 000,—	449 999,—
4 1	PROGRAMAS DE INVESTIGAÇÃO	p.m.	p.m.	0,—
	Total do título 4	673 000,—	1 030 000,—	449 999,—
5
OUTRAS DESPESAS
5 0	DOTAÇÕES PROVISIONAIS	23 582 952,—	23 582 952,—	29 509 151,72
	Total do título 5	23 582 952,—	23 582 952,—	29 509 151,72
	TOTAL GERAL	126 502 952,—	122 036 152,—	116 290 612,52

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	Lugares permanentes			Lugares temporários
Grupo de funções e grau	2010	2009	2008	2010	2009	2008
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	2	5	5
AD 14	—	—	—	6	2	2
AD 13	—	—	—	12	10	9
AD 12	—	—	—	26	24	21
AD 11	—	—	—	50	35	32
AD 10	—	—	—	55	48	34
AD 9	—	—	—	75	68	72
AD 8	—	—	—	104	92	62
AD 7	—	—	—	58	59	64
AD 6	—	—	—	55	44	37
AD 5	—	—	—	4	6	6
Total AD	—	—	—	447	393	344
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—	—	—
AST 8	—	—	—	—	—	—
AST 7	—	—	—	3	2	1
AST 6	—	—	—	7	4	3
AST 5	—	—	—	24	18	10
AST 4	—	—	—	30	30	29
AST 3	—	—	—	30	31	30
AST 2	—	—	—	18	24	29
AST 1	—	—	—	11	4	6
Total AST	—	—	—	123	113	108
Total geral	—	—	—	570	506	452

31.3.2010

Jornal Oficial da União Europeia

C 86/75

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2010

(2010/C 86/15)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2010	Exercício 2009	Exercício 2008
1
SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA
1 0	SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA	7 928 200	7 930 000	7 833 318,—
	Total do título 1	7 928 200	7 930 000	7 833 318,—
2
CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS
2 0	CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS	p.m.	187 200	0,—
	Total do título 2	p.m.	187 200	0,—
3
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
3 0	OUTRAS CONTRIBUIÇÕES	p.m.	p.m.	0,—
	Total do título 3	p.m.	p.m.	0,—
4
RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
4 0	RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA	p.m.	p.m.	0,—
	Total do título 4	p.m.	p.m.	0,—
	TOTAL GERAL	7 928 200	8 117 200	7 833 318,—

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2010	Dotações 2009	Execução 2008
1
PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ACTIVO	4 520 000	4 101 000	3 925 097,—
1 2	DESPESAS DE RECRUTAMENTO	474 200	459 000	302 532,—
1 3	SERVIÇOS MÉDICO-SOCIAIS E FORMAÇÃO	144 000	155 000	99 671,—
1 4	ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA	159 000	439 400	223 710,—
	Total do título 1	5 297 200	5 154 400	4 551 010,—
2
FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA
2 0	IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	163 000	175 000	148 498,—
2 1	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	32 000	36 200	21 371,—
2 2	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	189 000	155 000	176 555,—
2 3	TIC	190 000	139 000	388 080,—
	Total do título 2	574 000	505 200	734 504,—
3
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 0	ACTIVIDADES DE GRUPO	638 000	650 100	796 684,—
3 2	OUTRAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS	194 000	371 500	444 580,—
3 3	ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E DE APOIO	315 000	356 000	311 865,—
3 4	ESTRUTURA DE AUDITORIA INTERNA	25 000	—	119 954,—
3 5	ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO TÉCNICO	885 000	1 080 000	874 721,—
	Total do título 3	2 057 000	2 457 600	2 547 804,—
	TOTAL GERAL	7 928 200	8 117 200	7 833 318,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	2009		2010
	Autorizados		Autorizados
	Permanentes	Temporários	Permanentes	Temporários
AD 16	—	—	—	—
AD 15	—	1	—	1
AD 14	—	—	—	—
AD 13	—	—	—	—
AD 12	—	3	—	3
AD 11	—	—	—	—
AD 10	—	4	—	4
AD 9	—	7	—	7
AD 8	—	5	—	5
AD 7	—	9	—	9
AD 6	—	—	—	—
AD 5	—	—	—	—
Total grau AD	—	29	—	29
AST 11	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—
AST 8	—	—	—	—
AST 7	—	—	—	—
AST 6	—	—	—	—
AST 5	—	7	—	7
AST 4	—	1	—	1
AST 3	—	—	—	2
AST 2	—	5	—	3
AST 1	—	2	—	2
Total grau AST	—	15	—	15
Total do pessoal	—	44	—	44

31.3.2010

Jornal Oficial da União Europeia

C 86/79

Mapa de receitas e de despesas da Agência Ferroviária Europeia para o exercício de 2010

(2010/C 86/16)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2010	Exercício 2009	Exercício 2008
1
TAXAS COBRADAS
1 0	RECEITAS PRÓPRIAS	15 000	—	0,—
	Total do título 1	15 000	—	0,—
2
SUBVENÇÃO DA COMISSÃO
2 0	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO	23 474 000	21 000 000	18 000 000,—
	Total do título 2	23 474 000	21 000 000	18 000 000,—
3
CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS
3 0	CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS	658 240	p.m.	0,—
	Total do título 3	658 240	p.m.	0,—
9
RECEITAS DIVERSAS
9 0	RECEITAS DIVERSAS	—	—	0,—
9 9	APO REPOSTO, EXCEPTO RESERVAS	—	—	0,—
	Total do título 9	—	—	0,—
	TOTAL GERAL	24 147 240	21 000 000	18 000 000,—

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2010	Dotações 2009	Execução 2008
1
PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ACTIVO	13 314 240	12 743 000	8 994 165,92
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS	150 000	200 000	71 596,20
1 4	INFRA-ESTRUTURAS DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL	295 000	270 000	166 286,91
1 5	INTERCÂMBIO DE PESSOAL ENTRE A ERA E O SECTOR PÚBLICO	180 000	180 000	109 620,64
1 7	RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO	10 000	10 000	1 557,24
1 9	PENSÕES	p.m.	p.m.	0,—
	Total do título 1	13 949 240	13 403 000	9 343 226,91
2
IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DIVERSAS
2 0	INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	1 178 000	945 000	513 875,18
2 1	INFORMÁTICA	755 000	735 000	236 818,18
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	269 000	263 000	39 406,93
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	154 000	189 000	47 263,36
2 4	CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES	175 000	165 000	56 810,60
2 5	REUNIÕES E DESPESAS CONEXAS	84 000	100 000	46 057,07
	Total do título 2	2 615 000	2 397 000	940 231,32
3
DESPESAS RELACIONADAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO ESPECÍFICAS
3 0	ACTIVIDADES OPERACIONAIS DIRECTAMENTE LIGADAS AO REGULAMENTO (CE) N.o 881/2004	4 928 000	3 857 000	1 054 100,42
3 1	DESPESAS OPERACIONAIS	2 655 000	1 343 000	278 514,64
	Total do título 3	7 583 000	5 200 000	1 332 615,06
9
DESPESAS NÃO ESPECIFICAMENTE PREVISTAS
9 9	APO REPOSTO, EXCEPTO RESERVAS	p.m.	p.m.	0,—
	Total do título 9	p.m.	p.m.	0,—
	TOTAL GERAL	24 147 240	21 000 000	11 616 073,29

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	Lugares permanentes			Lugares temporários
Grupo de funções e grau	2008	2009	2010	2008	2009	2010
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—	1	1
AD 14	—	—	—	1	—	—
AD 13	—	—	—	—	—	—
AD 12	—	—	—	—	—	—
AD 11	—	—	—	—	—	1
AD 10	—	—	—	2	7	11
AD 9	—	—	—	22	25	28
AD 8	—	—	—	29	25	21
AD 7	—	—	—	—	3	6
AD 6	—	—	—	7	17	22
AD 5	—	—	—	22	9	9
Subtotal AD	—	—	—	83	87	99
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—	—	—
AST 8	—	—	—	1	1	2
AST 7	—	—	—	2	3	2
AST 6	—	—	—	—	—	1
AST 5	—	—	—	2	5	6
AST 4	—	—	—	7	5	4
AST 3	—	—	—	5	5	8
AST 2	—	—	—	3	8	9
AST 1	—	—	—	13	10	8
Subtotal AST	—	—	—	33	37	40
Total	—	—	—	116	124	139

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2010	2009
FG IV	4	2
FG III	—	—
FG II	6	2
FG I	2	2
Total FG	12	6
Lugares de peritos nacionais destacados	5	4
Total	17	10

31.3.2010

Jornal Oficial da União Europeia

C 86/85

Mapa de receitas e de despesas da Eurojust para o exercício de 2010

(2010/C 86/17)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2010	Exercício 2009	Exercício 2008
9
RECEITAS
9 0	RENDIMENTO ANUAL	30 163 220	28 177 688	24 138 534,—
	Total do título 9	30 163 220	28 177 688	24 138 534,—
	TOTAL GERAL	30 163 220	28 177 688	24 138 534,—

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2010	Dotações 2009	Execução 2008
1
DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS QUE TRABALHAM NA INSTITUIÇÃO
1 1	PESSOAL COM EMPREGO ACTIVO	15 905 317	12 944 200	10 309 444,—
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	78 000	73 000	60 000,—
1 4	INFRA-ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL	124 060	88 000	60 340,—
1 6	SERVIÇOS SOCIAIS	85 000	60 000	54 465,—
1 7	DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO	5 000	3 000	5 000,—
	Total do título 1	16 197 377	13 168 200	10 489 249,—
2
INVESTIMENTOS EM BENS IMÓVEIS, ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS
2 0	ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS	5 278 000	5 681 000	5 745 793,—
2 1	PROCESSAMENTO DE DADOS	206 100	174 600	138 370,—
2 2	BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS	101 000	126 000	760 597,—
2 3	DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES	128 500	79 000	74 830,—
2 4	DESPESAS POSTAIS, TELECOMUNICAÇÕES E INFRA-ESTRUTURA INFORMÁTICA	1 388 600	893 600	1 125 552,—
	Total do título 2	7 102 200	6 954 200	7 845 142,—
3
DESPESAS OPERACIONAIS
3 0	DESPESAS INERENTES A REUNIÕES, SEMINÁRIOS E DE REPRESENTAÇÃO	2 001 500	1 835 325	1 873 532,—
3 1	MISSÕES OPERACIONAIS E ESPECIALIZADAS	1 690 716	1 687 000	1 173 998,—
3 2	RELAÇÕES PÚBLICAS E SÍTIO WEB	630 000	486 000	169 602,—
3 3	DESPESAS DERIVADAS DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO	1 840 928	1 803 950	1 904 835,—
3 4	TRABALHO DE TRADUÇÃO DE CASOS	164 000	122 000	158 641,—
3 5	PROJECTOS, REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA REDE JUDICIÁRIA EUROPEIA (RJE)	485 000	398 000	484 279,—
3 6	REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA INSTÂNCIA COMUM DE CONTROLO (ICC)	51 500	46 000	32 956,—
3 7	RESERVA PARA IMPREVISTOS	—	—	0,—
	Total do título 3	6 863 644	6 378 275	5 797 843,—
4
PROJECTOS COMUNS EUROJUST/COMISSÃO
4 0	PROJECTO AGIS	—	1 376 364	0,—
4 1	PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS DE JUSTIÇA CRIMINAL	—	300 649	0,—
	Total do título 4	—	1 677 013	0,—
	TOTAL GERAL	30 163 221	28 177 688	24 132 234,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	Lugares
	2008		2009		2010
	Autorizados no orçamento		Autorizados no orçamento		Autorizados no orçamento
	Permanentes	Temporários	Permanentes	Temporários	Permanentes	Temporários
AD 16	—	1	—	1	—	1
AD 15	—	—	—	—	—	—
AD 14	—	—	—	—	—	—
AD 13	—	—	—	1	—	1
AD 12	—	—	—	—	—	—
AD 11	—	—	—	—	—	—
AD 10	—	5	—	4	—	4
AD 9	—	5	—	6	—	6
AD 8	—	2	—	5	—	5
AD 7	—	11	—	14	—	14
AD 6	—	14	—	17	—	17
AD 5	—	3	—	4	—	4
Total grau AD	—	41	—	52	—	52
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—	—	—
AST 9	—	1	—	1	—	1
AST 8	—	1	—	1	—	1
AST 7	—	—	—	—	—	—
AST 6	—	1	—	1	—	1
AST 5	—	2	—	2	—	2
AST 4	—	18	—	18	—	18
AST 3	—	59	—	61	—	61
AST 2	—	28	—	28	—	28
AST 1	—	24	—	21	—	21
Total grau AST	—	134	—	133	—	133
Total geral	—	175	—	185	—	185
Total de pessoal	175		185		185

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2008	2009	2010
FG IV	6	13	13
FG III	5	18	18
FG II	1	1	1
FG I	—	10	10
Total FG	12	42	42
Lugares de peritos nacionais destacados	13	30	30
Total	25	72	72

31.3.2010

Jornal Oficial da União Europeia

C 86/91

Mapa de receitas e de despesas da Agência Executiva relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2010

(2010/C 86/18)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2010	Exercício 2009	Exercício 2008
1
SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA
1 0	SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA	49 524 497	47 694 258	38 244 000,—
	Total do título 1	49 524 497	47 694 258	38 244 000,—
2
RECEITAS DIVERSAS
2 0	PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS	p.m.	p.m.	0,—
2 1	PRODUTO DE ARRENDAMENTOS	p.m.	p.m.	0,—
2 2	RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO	p.m.	p.m.	0,—
2 3	REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS	p.m.	p.m.	0,—
2 4	DONATIVOS E LEGADOS	p.m.	p.m.	0,—
2 5	RENDIMENTOS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS	p.m.	p.m.	0,—
	Total do título 2	p.m.	p.m.	0,—
	TOTAL GERAL	49 524 497	47 694 258	38 244 000,—

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2010	Dotações 2009	Execução 2008
1
PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ACTIVO	27 193 000	24 759 000	21 428 781,—
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	800 000	630 000	500 000,—
1 4	INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL	635 000	635 000	459 380,—
1 5	INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS	p.m.	p.m.	0,—
1 6	SERVIÇO SOCIAL	640 000	640 000	360 000,—
1 7	DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO	5 000	5 000	0,—
	Total do título 1	29 273 000	26 669 000	22 748 161,—
2
IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	5 546 000	6 726 000	4 130 268,—
2 1	TRATAMENTO DE DADOS	3 807 000	3 546 000	2 121 000,—
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	349 000	696 000	174 263,—
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	278 000	200 000	136 677,—
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	841 000	685 000	682 813,—
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS	p.m.	p.m.	0,—
2 6	DESPESAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS COM AS ACTIVIDADES OPERACIONAIS	9 430 497	9 172 258	7 743 121,—
	Total do título 2	20 251 497	21 025 258	14 988 142,—
	TOTAL GERAL	49 524 497	47 694 258	37 736 303,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	Lugares permanentes			Lugares temporários
Grupo de funções e grau	2010	2009	2008	2010	2009	2008
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—	—	—
AD 14	—	—	—	1	1	1
AD 13	—	—	—	3	2	—
AD 12	—	—	—	5	7	6
AD 11	—	—	—	5	5	6
AD 10	—	—	—	11	7	1
AD 9	—	—	—	20	19	22
AD 8	—	—	—	15	13	13
AD 7	—	—	—	3	8	9
AD 6	—	—	—	5	3	3
AD 5	—	—	—	3	3	3
Total AD	—	—	—	71	68	64
AST 11	—	—	—	1	1	—
AST 10	—	—	—	—	2	3
AST 9	—	—	—	—	—	—
AST 8	—	—	—	1	—	—
AST 7	—	—	—	3	3	2
AST 6	—	—	—	3	3	3
AST 5	—	—	—	4	3	5
AST 4	—	—	—	14	9	6
AST 3	—	—	—	5	10	9
AST 2	—	—	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—	—	—
Total AST	—	—	—	31	31	28
Total geral	—	—	—	102	99	92

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2010	2009
FG IV	83	77
FG III + FG II + FG I	242	224
Total FG	325	301
Lugares de peritos nacionais destacados	0	—
Total	325	301

31.3.2010

Jornal Oficial da União Europeia

C 86/97

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação para o exercício de 2010

(2010/C 86/19)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2010	Exercício 2009	Exercício 2008
2
SUBVENÇÃO DA COMISSÃO
2 0	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO	15 963 000	13 330 000	11 485 500,—
	Total do título 2	15 963 000	13 330 000	11 485 500,—
9
RECEITAS DIVERSAS
9 0	RECEITAS DIVERSAS	p.m.	p.m.	0,—
	Total do título 9	p.m.	p.m.	0,—
	TOTAL GERAL	15 963 000	13 330 000	11 485 500,—

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2010	Dotações 2009	Execução 2008
1
DESPESAS DE PESSOAL
1 1	VENCIMENTOS	9 910 000	8 313 500	6 565 097,51
1 2	DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL	169 000	135 500	143 500,—
1 3	DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	360 000	350 000	208 100,—
1 4	INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL, FORMAÇÃO	300 600	251 550	150 800,—
1 7	RECEPÇÕES, EVENTOS	9 900	5 000	1 345,35
	Total do título 1	10 749 500	9 055 550	7 068 842,86
2
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	INSTALAÇÕES	1 860 000	1 617 000	1 356 000,—
2 1	AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMÁTICO	741 000	690 600	1 001 617,74
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	434 210	4 000	894,—
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	108 200	95 200	56 100,—
2 4	TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO	30 000	25 100	20 000,—
	Total do título 2	3 173 410	2 431 900	2 434 611,74
3
DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
3 1	REUNIÕES DE PERITOS	1 260 000	1 112 500	897 797,18
3 2	INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES	90 000	190 000	290 296,86
3 3	OUTRAS DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO	690 000	540 000	342 548,80
	Total do título 3	2 040 000	1 842 500	1 530 642,84
	TOTAL GERAL	15 962 910	13 329 950	11 034 097,44

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	Lugares permanentes			Lugares temporários
Grupo de funções e grau	2010	2009	2008	2010	2009	2008
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—	—	—
AD 14	—	—	—	1	1	1
AD 13	—	—	—	—	—	—
AD 12	—	—	—	—	—	—
AD 11	—	—	—	5	5	3
AD 10	—	—	—	5	5	7
AD 9	—	—	—	1	1	—
AD 8	—	—	—	7	5	3
AD 7	—	—	—	7	9	11
AD 6	—	—	—	4	2	—
AD 5	—	—	—	3	5	7
Total AD	—	—	—	33	33	32
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—	—	—
AST 8	—	—	—	—	—	—
AST 7	—	—	—	2	2	2
AST 6	—	—	—	—	—	—
AST 5	—	—	—	—	—	—
AST 4	—	—	—	1	1	1
AST 3	—	—	—	—	—
AST 2	—	—	—	1	1	1
AST 1	—	—	—	—	—	—
Total AST	—	—	—	4	4	4
Total	—	—	—	37	37	36

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2010	2009
FG IV	59	50
FG III	39	43
FG II	16	16
FG I	1	1
Total FG	115	110
Lugares de peritos nacionais destacados	—	—
Total	115	110

31.3.2010

Jornal Oficial da União Europeia

C 86/103

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores para o exercício de 2010

(2010/C 86/20)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2010	Exercício 2009	Exercício 2008
1
CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA
1 0	CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA	7 110 000,—	6 241 484,—	4 326 800,—
	Total do título 1	7 110 000,—	6 241 484,—	4 326 800,—
2
PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS
2 0	PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES DA AECL NA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO	144 000,—	123 396,—	93 500,—
	Total do título 2	144 000,—	123 396,—	93 500,—
	TOTAL GERAL	7 254 000,—	6 364 880,—	4 420 300,—

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2010	Dotações 2009	Execução 2008
1
DESPESAS COM PESSOAL LIGADO À AGÊNCIA
1 1	PESSOAL NO ACTIVO	3 571 000,—	3 131 000,—	2 177 360,61
1 2	DESPESAS DE RECRUTAMENTO, DE TRANSFERÊNCIA E COM O SERVIÇO DE TRATAMENTO DE SALÁRIOS	57 000,—	58 000,—	68 380,—
1 3	INFRA-ESTRUTURAS SOCIAIS E FORMAÇÃO	190 500,—	135 000,—	81 650,—
1 4	OUTROS SERVIÇOS	218 500,—	192 000,—	181 500,—
	Total do título 1	4 037 000,—	3 516 000,—	2 508 890,61
2
DESPESAS DE APOIO CENTRAL
2 0	IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS	630 000,—	592 165,34	602 541,—
2 1	TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA	310 000,—	255 000,—	195 092,17
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	15 000,—	23 000,—	40 500,—
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	26 000,—	21 749,66	17 100,—
2 4	FRANQUIAS POSTAIS	7 000,—	8 000,—	1 400,—
2 5	SERVIÇOS SUPLEMENTARES	175 000,—	160 000,—	79 561,56
	Total do título 2	1 163 000,—	1 059 915,—	936 194,73
3
DESPESAS RELACIONADAS COM AS ACTIVIDADES DA AGÊNCIA
3 1	REUNIÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	844 000,—	581 965,—	461 750,—
3 2	TRATAMENTO DE DADOS OPERACIONAIS	550 000,—	525 000,—	188 963,89
3 3	INFORMAÇÕES, PUBLICAÇÕES E OUTROS SERVIÇOS	660 000,—	682 000,—	61 461,97
	Total do título 3	2 054 000,—	1 788 965,—	712 175,86
	TOTAL GERAL	7 254 000,—	6 364 880,—	4 157 261,20

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	Lugares permanentes			Lugares temporários
Grupo de funções e grau	2008	2009	2010	2008	2009	2010
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—	—	—
AD 14	—	—	—	1	1	1
AD 13	—	—	—	—	—	—
AD 12	—	—	—	—	—	—
AD 11	—	—	—	1	1	1
AD 10	—	—	—	—	—	—
AD 9	—	—	—	1	2	2
AD 8	—	—	—	1	1	1
AD 7	—	—	—	—	—	1
AD 6	—	—	—	—	—	1
AD 5	—	—	—	1	3	2
Subtotal A	—	—	—	5	9	9
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—	—	—
AST 8	—	—	—	—	—	—
AST 7	—	—	—	1	1	1
AST 6	—	—	—	—	—	—
AST 5	—	—	—	3	2	2
AST 4	—	—	—	—	—	—
AST 3	—	—	—	—	—	—
AST 2	—	—	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—	—	—
Subtotal AST	—	—	—	4	3	3
Total	—	—	—	9	12	12

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2009	2010
FG IV	19	20
FG III	11	10
FG II	7	7
FG I	1	1
Total FG	38	38
Lugares de peritos nacionais destacados	—	—
Total	38	38

31.3.2010

Jornal Oficial da União Europeia

C 86/109

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Supervisora do GNSS Europeu para o exercício de 2010

(2010/C 86/21)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2010	Exercício 2009	Exercício 2008
2
PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS
2 0	PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS	7 890 000	44 418 957	112 783 700,—
	Total do título 2	7 890 000	44 418 957	112 783 700,—
9
RECEITAS DIVERSAS
9 0	RECEITAS DIVERSAS	p.m.	p.m.	840 744,53
	Total do título 9	p.m.	p.m.	840 744,53
	TOTAL GERAL	7 890 000	44 418 957	113 624 444,53

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2010		Dotações 2009		Execução 2008
Título Capítulo	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1
PESSOAL
1 1	DESPESAS COM PESSOAL	3 650 000	3 650 000	2 520 000	2 520 000	4 734 000,—	4 529 665,—
1 2	DESPESAS DE RECRUTAMENTO	80 000	80 000	60 000	60 000	60 540,—	26 503,03
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS	270 000	270 000	200 000	200 000	463 666,67	363 724,90
1 4	DESPESAS COM FORMAÇÃO	80 000	80 000	80 000	80 000	40 992,05	24 049,52
1 7	DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO	10 000	10 000	10 000	10 000	10 000,—	5 966,75
	Total do título 1	4 090 000	4 090 000	2 870 000	2 870 000	5 309 198,72	4 949 909,20
2
IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS	590 000	590 000	490 000	490 000	523 378,95	523 378,95
2 1	CUSTOS DE TRATAMENTO DE DADOS	530 000	530 000	390 000	390 000	280 000,—	209 807,24
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS CONEXAS	10 000	10 000	20 000	20 000	22 159,50	22 159,50
2 3	DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES	130 000	130 000	120 000	120 000	188 416,36	134 207,24
2 4	CUSTOS DE FRANQUIAS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES	20 000	20 000	p.m.	p.m.	50 000,—	50 000,—
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES	120 000	120 000	160 000	160 000	110 360,—	37 488,64
	Total do título 2	1 400 000	1 400 000	1 180 000	1 180 000	1 174 314,81	977 041,57
3
DESPESAS OPERACIONAIS
3 1	DESPESAS COM ESTUDOS	2 350 000	2 350 000	2 830 000	3 280 000	3 353 840,75	2 201 425,70
3 2	DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E DE TRADUÇÃO	50 000	50 000	80 000	80 000	52 784,04	54 020,60
3 9	ACTIVIDADES OPERACIONAIS — LOTE 1	p.m.	p.m.	37 008 957	p.m.	147 824 635,18	39 818 590,88
	Total do título 3	2 400 000	2 400 000	39 918 957	3 360 000	151 231 259,97	42 074 037,18
	TOTAL GERAL	7 890 000	7 890 000	43 968 957	7 410 000	157 714 773,50	48 000 987,95

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	Lugares temporários
Grupo de funções e grau	2010	2009
AD 16	—	—
AD 15	—	—
AD 14	1	1
AD 13	—	—
AD 12	—	—
AD 11	2	2
AD 10	3	1
AD 9	2	1
AD 8	5	4
AD 7	7	7
AD 6	3	2
AD 5	—	—
Total AD	23	18
AST 11	—	—
AST 10	—	—
AST 9	—	—
AST 8	—	—
AST 7	—	—
AST 6	—	—
AST 5	—	—
AST 4	2	2
AST 3	1	1
AST 2	2	—
AST 1	—	2
Total AST	5	5
Total geral	28	23

31.3.2010

Jornal Oficial da União Europeia

C 86/113

Mapa de receitas e de despesas da Academia Europeia de Polícia (Cepol) para o exercício de 2010

(2010/C 86/22)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2010	Exercício 2009	Exercício 2008
1
SUBSÍDIO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
1 0	SUBSÍDIO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS	7 800 000	8 800 000	8 700 000,—
	Total do título 1	7 800 000	8 800 000	8 700 000,—
2
CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS
2 0	CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS	p.m.	p.m.	0,—
	Total do título 2	p.m.	p.m.	0,—
5
RECEITAS PROVENIENTES DAS ACTIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA ACADEMIA EUROPEIA DE POLÍCIA
5 0	RECEITAS DE ACTIVIDADES ADMINISTRATIVAS	p.m.	p.m.	0,—
	Total do título 5	p.m.	p.m.	0,—
9
OUTRAS RECEITAS
9 0	OUTRAS RECEITAS	p.m.	p.m.	0,—
	Total do título 9	p.m.	p.m.	0,—
	TOTAL GERAL	7 800 000	8 800 000	8 700 000,—

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2010	Dotações 2009	Execução 2008
1
FUNCIONÁRIOS
1 1	FUNCIONÁRIOS NO ACTIVO	3 512 000	3 343 500	2 132 934,—
1 2	DESPESAS DE RECRUTAMENTO	—	—	0,—
1 3	MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	47 000	65 000	54 701,—
1 4	INFRA-ESTRUTURAS SOCIOMÉDICAS	21 000	21 000	0,—
1 5	AUXÍLIO TEMPORÁRIO	—	—	0,—
1 6	SERVIÇOS SOCIAIS	5 000	6 000	51,—
1 7	DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO	10 000	9 000	366,—
1 8	CAPACIDADE DE AUDITORIA INTERNA	—	—	0,—
	Total do título 1	3 595 000	3 444 500	2 188 052,—
2
IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS
2 0	INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	86 000	83 000	60 548,—
2 1	DESPESAS COM AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	190 000	252 000	68 204,—
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	34 000	58 500	12 803,—
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	82 000	82 000	29 631,—
2 4	FRANQUIAS POSTAIS	8 000	11 000	893,—
	Total do título 2	400 000	486 500	172 079,—
3
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 0	ÓRGÃOS E ORGANISMOS	322 000	518 000	184 949,—
3 1	CURSOS E SEMINÁRIOS	2 686 000	3 058 500	1 313 318,—
3 2	DESPESAS RELATIVAS A OUTRAS ACTIVIDADES	519 000	880 000	328 373,—
3 3	AVALIAÇÃO	65 000	40 000	7 374,—
3 5	MISSÕES	95 000	224 500	102 459,—
3 6	RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO	—	—	0,—
3 7	OUTRAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS	118 000	147 500	11 688,—
3 8	ACTIVIDADES DE PROJECTO	—	—	0,—
	Total do título 3	3 805 000	4 868 500	1 948 161,—
	TOTAL GERAL	7 800 000	8 799 500	4 308 292,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	Cargos permanentes			Cargos temporários
Grupo de funções e grau	2008	2009	2010	2008	2009	2010
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—	—	—
AD 14	—	—	—	—	—	—
AD 13	—	—	—	1	1	1
AD 12	—	—	—	—	—	—
AD 11	—	—	—	—	—	—
AD 10	—	—	—	2	2	2
AD 9	—	—	—	—	—	—
AD 8	—	—	—	—	—	—
AD 7	—	—	—	2	2	2
AD 6	—	—	—	—	—	—
AD 5	—	—	—	5	9	9
Subtotal AD	—	—	—	10	14	14
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—	—	—
AST 8	—	—	—	—	—	—
AST 7	—	—	—	—	—	—
AST 6	—	—	—	—	—	—
AST 5	—	—	—	1,5	2	2
AST 4	—	—	—	2	2	2
AST 3	—	—	—	9	8	8
AST 2	—	—	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—	—	—
Subtotal AST	—	—	—	12,5	12	12
Total	—	—	—	22,5	26	26

31.3.2010

Jornal Oficial da União Europeia

C 86/117

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Frontex) para o exercício de 2010

(2010/C 86/23)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2010	Exercício 2009	Exercício 2008
9
RECEITAS
9 0	SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES	87 917 000	88 250 300	42 729 412,—
9 1	OUTRAS RECEITAS	p.m.	p.m.	0,—
9 4	RECEITAS AFECTADAS	p.m.	564 771	0,—
	Total do título 9	87 917 000	88 815 071	42 729 412,—
	TOTAL GERAL	87 917 000	88 815 071	42 729 412,—

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2010	Dotações 2009	Execução 2008
1
PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ACTIVO	18 377 000	14 563 000	10 385 340,—
1 2	RECRUTAMENTO	246 000	315 000	94 477,—
1 3	MISSÕES ADMINISTRATIVAS	450 000	510 000	377 124,—
1 4	INFRA-ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL	75 000	7 000	0,—
1 5	OUTRAS DESPESAS RELATIVAS AO PESSOAL	692 000	378 000	74 060,—
1 6	ACÇÃO SOCIAL	70 000	63 000	36 325,—
1 7	DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO	175 000	120 000	62 948,—
	Total do título 1	20 085 000	15 956 000	11 030 274,—
2
OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
2 0	CUSTOS RELATIVOS ÀS RENDAS DE IMÓVEIS E AFINS	3 595 000	3 960 000	2 027 198,—
2 1	TRATAMENTO DE DADOS	5 165 000	4 055 000	1 056 278,—
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	174 000	209 000	96 840,—
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	910 000	915 000	456 883,—
2 4	DESPESAS POSTAIS	80 000	80 000	22 011,—
2 5	REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS	920 000	775 000	276 036,—
2 6	AUDITORIA E AVALIAÇÃO	50 000	50 000	121 365,—
	Total do título 2	10 894 000	10 044 000	4 056 611,—
3
ACTIVIDADES OPERACIONAIS
3 0	ACTIVIDADES	42 738 000	48 250 300	16 051 771,—
3 1	ANÁLISE DE RISCOS	2 250 000	3 850 000	294 527,—
3 2	FORMAÇÃO	7 200 000	6 800 000	1 649 542,—
3 3	PESQUISA E DESENVOLVIMENTO	1 400 000	1 400 000	85 253,—
3 4	GESTÃO DE EQUIPAMENTO TÉCNICO	1 400 000	1 400 000	416 434,—
3 5	ACTIVIDADES OPERACIONAIS DIVERSAS	1 950 000	550 000	2 539 318,—
3 9	RESERVA OPERACIONAL	p.m.	p.m.	0,—
	Total do título 3	56 938 000	62 250 300	21 036 845,—
4
DESPESAS AFECTADAS
4 0	GRUPO DE PAÍSES NUCLEARES PARA QUESTÕES RELATIVAS A REGRESSOS	p.m.	564 771	1 773,—
	Total do título 4	p.m.	564 771	1 773,—
	TOTAL GERAL	87 917 000	88 815 071	36 125 503,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	2010		2009		Execução 2008
Grupo de funções e grau	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	1	—	1	—	1
AD 14	—	1	—	1	—	1
AD 13	—	6	—	6	—	3
AD 12	—	3	—	3	—	5
AD 11	—	13	—	9	—	7
AD 10	—	5	—	7	—	7
AD 9	—	3	—	1	—	1
AD 8	—	43	—	34	—	14
AD 7	—	2	—	2	—	1
AD 6	—	5	—	5	—	—
AD 5	—	4	—	3	—	3
Total AD	—	86	—	72	—	43
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—	—	—
AST 8	—	6	—	5	—	5
AST 7	—	11	—	9	—	7
AST 6	—	12	—	7	—	4
AST 5	—	18	—	16	—	8
AST 4	—	5	—	3	—	3
AST 3	—	5	—	5	—	5
AST 2	—	—	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—	—	—
Total AST	—	57	—	45	—	32
Total geral	—	143	—	117	—	75

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2010	2009
FG IV	8	8
FG III	41	41
FG II	10	10
FG I	9	9
Total	68	68
Lugares de peritos nacionais destacados	70	70
Total	138	138

31.3.2010

Jornal Oficial da União Europeia

C 86/123

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2010

(2010/C 86/24)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2010	Exercício 2009	Exercício 2008
1
RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS
1 0	RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS	41 445 080	3 593 000	365 429,58
	Total do título 1	41 445 080	3 593 000	365 429,58
2
CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA
2 0	CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA	43 916 535	66 451 588	62 856 195,89
	Total do título 2	43 916 535	66 451 588	62 856 195,89
3
PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ACTIVIDADES DA AGÊNCIA
3 0	PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ACTIVIDADES DA AGÊNCIA	840 085	1 511 000	0,—
	Total do título 3	840 085	1 511 000	0,—
4
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
4 0	OUTRAS CONTRIBUIÇÕES	p.m.	p.m.	0,—
	Total do título 4	p.m.	p.m.	0,—
5
GESTÃO ADMINISTRATIVA
5 0	GESTÃO ADMINISTRATIVA	280 000	80 000	2 602,96
	Total do título 5	280 000	80 000	2 602,96
6
CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS
6 0	CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS	p.m.	p.m.	0,—
	Total do título 6	p.m.	p.m.	0,—
9
GESTÃO ADMINISTRATIVA
9 0	GESTÃO ADMINISTRATIVA	p.m.	p.m.	0,—
	Total do título 9	p.m.	p.m.	0,—
	TOTAL GERAL	86 481 700	71 635 588	63 224 228,43

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2010		Dotações 2009		Execução 2008
Título Capítulo	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1
PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ACTIVO	41 453 785	41 453 785	31 918 000	31 918 000	16 759 408,05	16 759 408,05
1 2	DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL	1 723 500	1 723 500	3 513 000	3 513 000	1 861 554,78	1 861 554,78
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	45 000	45 000	300 000	300 000	52 378,45	52 378,45
1 4	INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL	667 000	667 000	365 000	365 000	12 176,86	12 176,86
1 5	FORMAÇÃO	1 607 500	1 607 500	800 000	800 000	290 547,80	290 547,80
1 6	SERVIÇOS EXTERNOS	1 682 500	1 682 500	1 208 000	1 208 000	983 516,36	983 516,36
1 7	DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO	35 000	35 000	30 000	30 000	4 204,96	4 204,96
	Total do título 1	47 214 285	47 214 285	38 134 000	38 134 000	19 963 787,26	19 963 787,26
2
IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	7 109 500	7 109 500	5 755 000	5 755 000	9 902 941,77	9 902 941,77
2 1	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	4 513 600	4 513 600	3 480 000	3 480 000	1 902 111,92	1 902 111,92
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	682 100	682 100	608 000	608 000	200 994,50	200 994,50
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	580 000	580 000	578 888	578 888	136 913,04	136 913,04
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	—	—	362 000	362 000	50 444,64	50 444,64
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES	30 000	30 000	20 000	20 000	2 924,15	2 924,15
	Total do título 2	12 915 200	12 915 200	10 803 888	10 803 888	12 196 330,02	12 196 330,02
3
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 0	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO	25 517 065	25 517 065	1 340 000	1 340 000	433 268,71	433 268,71
3 1	HELPDESK E ASSISTÊNCIA TÉCNICA	—	—	1 290 000	1 290 000	214 418,37	214 418,37
3 2	COMUNICAÇÃO	—	—	6 500 000	6 500 000	1 852 111,93	1 852 111,93
3 3	OS COMITÉS E O FÓRUM	—	—	2 700 000	2 700 000	552 823,55	552 823,55
3 4	APOIO TI ÀS OPERAÇÕES REACH	—	—	7 453 000	7 453 000	753 411,15	753 411,15
3 5	OPERAÇÕES REACH	—	—	2 225 000	2 225 000	347 775,76	347 775,76
3 6	CÂMARA DE RECURSO	—	—	400 000	400 000	9 265,—	9 265,—
3 7	ACTIVIDADES COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ESTADOS-MEMBROS	—	—	60 000	60 000	0,—	0,—
3 8	ACTIVIDADES INTERNACIONAIS	300 000	771 560	450 000	729 700	80 384,84	80 384,84
3 9	DESPESAS IPA REFERENTES A RECEITAS CONSIGNADAS	63 590	63 590	—	—	0,—	0,—
	Total do título 3	25 880 655	26 352 215	22 418 000	22 697 700	4 243 459,31	4 243 459,31
	TOTAL GERAL	86 010 140	86 481 700	71 355 888	71 635 588	36 403 576,59	36 403 576,59

Quadro de pessoal

Categorias e graus	Lugares permanentes			Lugares temporários
Categorias e graus	2008	2009	2010	2008	2009	2010
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	1	1	1
AD 14	—	—	—	2	1	1
AD 13	—	—	—	9	6	9
AD 12	—	—	—	11	13	16
AD 11	—	—	—	13	19	22
AD 10	—	—	—	15	21	25
AD 9	—	—	—	15	22	34
AD 8	—	—	—	18	27	32
AD 7	—	—	—	22	31	46
AD 6	—	—	—	17	40	43
AD 5	—	—	—	13	29	59
Total AD	—	—	—	136	210	288
AST 11	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	1	1
AST 9	—	—	—	2	0	1
AST 8	—	—	—	8	6	7
AST 7	—	—	—	5	8	10
AST 6	—	—	—	9	17	17
AST 5	—	—	—	14	17	20
AST 4	—	—	—	25	25	27
AST 3	—	—	—	20	20	28
AST 2	—	—	—	—	10	14
AST 1	—	—	—	—	10	14
Total AST	—	—	—	84	114	138
Total geral	—	—	—	220	324	426

31.3.2010

Jornal Oficial da União Europeia

C 86/127

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes para o exercício de 2010

(2010/C 86/25)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2010	Exercício 2009	Exercício 2008
2
SUBVENÇÃO DA COMISSÃO
2 0	CONTRIBUIÇÃO A CARGO DO ORÇAMENTO GERAL DA UE PARA A AGÊNCIA DE EXECUÇÃO	9 794 000	8 855 000	4 488 093,—
	Total do título 2	9 794 000	8 855 000	4 488 093,—
9
RECEITAS DIVERSAS
9 0	RECEITAS DIVERSAS	p.m.	p.m.	0,—
	Total do título 9	p.m.	p.m.	0,—
	TOTAL GERAL	9 794 000	8 855 000	4 488 093,—

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2010	Dotações 2009	Execução 2008
1
DESPESAS COM O PESSOAL
1 1	VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E ABONOS	6 407 000	5 137 000	2 883 150,—
1 2	DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E DE MUNDANÇA DE PESSOAL PARA O LOCAL DE AFECTAÇÃO	27 500	31 000	40 720,—
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	150 000	150 000	71 242,—
1 4	INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL E FORMAÇÃO	230 000	212 500	80 746,—
1 7	DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO E EVENTOS	10 000	5 000	2 179,—
	Total do título 1	6 824 500	5 535 500	3 078 037,—
2
INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	GABINETES	1 659 000	1 740 000	594 413,—
2 1	COMPRA DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO E MANUTENÇÃO	490 000	523 000	364 985,—
2 2	MATERIAL, MOBILIÁRIO E DESPESAS ACESSÓRIAS	50 000	239 000	5 418,—
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	88 500	25 500	21 814,—
2 4	TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS POSTAIS	50 000	50 000	341,—
	Total do título 2	2 337 500	2 577 500	986 971,—
3
DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
3 1	REUNIÕES DE PERITOS, CONFERÊNCIAS E SEMINÁRIOS	25 000	p.m.	0,—
3 2	INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES	130 000	160 000	57 917,—
3 3	OUTRAS DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO	477 000	582 000	365 168,—
	Total do título 3	632 000	742 000	423 085,—
	TOTAL GERAL	9 794 000	8 855 000	4 488 093,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	Lugares permanentes			Lugares temporários
Grupo de funções e grau	2010	2009	2008	2010	2009	2008
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—	—	—
AD 14	—	—	—	1	1	1
AD 13	—	—	—	—	—	—
AD 12	—	—	—	—	—	—
AD 11	—	—	—	2	2	2
AD 10	—	—	—	1	1	1
AD 9	—	—	—	4	4	—
AD 8	—	—	—	1	—	—
AD 7	—	—	—	7	6	3
AD 6	—	—	—	6	5	3
AD 5	—	—	—	5	6	6
Total AD	—	—	—	27	25	16
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—	—	—
AST 8	—	—	—	—	—	—
AST 7	—	—	—	—	—	—
AST 6	—	—	—	—	—	—
AST 5	—	—	—	2	2	2
AST 4	—	—	—	1	—	—
AST 3	—	—	—	3	5	5
AST 2	—	—	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—	—	—
Total AST	—	—	—	6	7	7
Total	—	—	—	33	32	23

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Grupo de funções e grau	Lugares de agentes contratuais
Grupo de funções e grau	2010	2009
FG IV	25	26
FG III	23	22
FG II	17	18
FG I	1	1
Total GF	66	67
Grupo de funções e grau	Lugares de peritos nacionais destacados
Grupo de funções e grau	2010	2009
AD 16	—	—
AD 15	—	—
AD 14	—	—
AD 13	—	—
AD 12	—	—
AD 11	—	—
AD 10	—	—
AD 9	—	—
AD 8	—	—
AD 7	—	—
AD 6	—	—
AD 5	—	—
Total AD	—	—
Total GF + AD	66	67

31.3.2010

Jornal Oficial da União Europeia

C 86/133

Mapa de receitas e de despesas do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2010

(2010/C 86/26)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2010	Exercício 2009	Exercício 2008
2
SUBVENÇÃO DA COMISSÃO
2 0	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO	6 940 000	6 860 000	6 430 000,—
	Total do título 2	6 940 000	6 860 000	6 430 000,—
	TOTAL GERAL	6 940 000	6 860 000	6 430 000,—

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2010	Dotações 2009	Execução 2008
1
DESPESAS DE PESSOAL
1 1	VENCIMENTOS	2 030 000	1 900 000	0,—
1 2	DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL	200 000	180 000	10 859,—
1 3	DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	60 000	100 000	0,—
1 4	INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL, FORMAÇÃO	100 000	80 000	0,—
1 7	RECEPÇÕES, EVENTOS	30 000	30 000	0,—
	Total do título 1	2 420 000	2 290 000	10 859,—
2
IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	INSTALAÇÕES	530 000	400 000	0,—
2 1	AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMÁTICO	100 000	50 000	0,—
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	100 000	100 000	0,—
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	40 000	40 000	0,—
2 4	TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO	50 000	60 000	0,—
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS	200 000	300 000	138 348,—
	Total do título 2	1 020 000	950 000	138 348,—
3
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 1	PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA	250 000	620 000	0,—
3 2	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO	3 250 000	3 000 000	0,—
	Total do título 3	3 500 000	3 620 000	0,—
	TOTAL GERAL	6 940 000	6 860 000	149 207,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	Lugares permanentes			Lugares temporários
Grupo de funções e grau	2010	2009	2008	2010	2009	2008
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—	—	—
AD 14	—	—	—	—	—	—
AD 13	—	—	—	1	1	—
AD 12	—	—	—	—	—	—
AD 11	—	—	—	1	1	—
AD 10	—	—	—	1	1	—
AD 9	—	—	—	1	—	—
AD 8	—	—	—	3	2	—
AD 7	—	—	—	2	2	—
AD 6	—	—	—	1	—	—
AD 5	—	—	—	8	5	—
Total AD	—	—	—	18	12	—
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—	1	—
AST 8	—	—	—	—	1	—
AST 7	—	—	—	—	—	—
AST 6	—	—	—	2	2	—
AST 5	—	—	—	3	2	—
AST 4	—	—	—	2	2	—
AST 3	—	—	—	—	—	—
AST 2	—	—	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—	—	—
Total AST	—	—	—	7	8	—
Total	—	—	—	25	20	—

31.3.2010

Jornal Oficial da União Europeia

C 86/137

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Investigação para o exercício de 2010

(2010/C 86/27)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2010	Exercício 2009	Exercício 2008
2
SUBVENÇÃO DA COMISSÃO
2 0	CONTRIBUIÇÃO A CARGO DO ORÇAMENTO GERAL DA UE PARA A AGÊNCIA DE EXECUÇÃO	32 334 265	21 214 225
	Total do título 2	32 334 265	21 214 225
4
RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
4 0	RECEITAS PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE PAGAMENTOS PROVENIENTES DE INDEMNIZAÇÕES LOCATIVAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA	451 000	401 000
	Total do título 4	451 000	401 000
9
RECEITAS DIVERSAS
9 0	RECEITAS DIVERSAS	p.m.	p.m.
	Total do título 9	p.m.	p.m.
	TOTAL GERAL	32 785 265	21 615 225

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2010	Dotações 2009	Execução 2008
1
DESPESAS COM O PESSOAL
1 1	VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E OUTRAS DESPESAS COM O PESSOAL	21 303 000	12 613 000
1 2	DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E DE MUDANÇA DO PESSOAL	135 800	232 000
1 3	DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	574 000	97 000
1 4	DESPESAS INFRA-ESTRUTURAIS, DE CARÁCTER SOCIAL E DE FORMAÇÃO	835 000	499 950
1 7	DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, EVENTOS E REUNIÕES INTERNAS	15 000	15 000
	Total do título 1	22 862 800	13 456 950
2
INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	GABINETES	5 216 000	5 142 000
2 1	COMPRA DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO E MANUTENÇÃO	2 000 000	1 454 000
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	497 340	787 000
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	161 000	133 700
2 4	TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS POSTAIS	81 000	68 000
	Total do título 2	7 955 340	7 584 700
3
DESPESAS RESULTANTES DO APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO
3 1	REUNIÕES DE PERITOS, CONFERÊNCIAS E SEMINÁRIOS	5 000	5 000
3 2	INFORMAÇÃO, PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÃO	381 000	167 000
3 3	OUTRAS DESPESAS RESULTANTES DO APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO	1 581 125	401 575
	Total do título 3	1 967 125	573 575
	TOTAL GERAL	32 785 265	21 615 225

Quadro de pessoal

Grupos de funções e grau	Lugares permanentes			Lugares temporários
Grupos de funções e grau	2010	2009	2008	2010	2009	2008
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—	—	—
AD 14	—	—	—	1	1	1
AD 13	—	—	—	1	1	1
AD 12	—	—	—	1	1	—
AD 11	—	—	—	2	2	1
AD 10	—	—	—	12	10	4
AD 9	—	—	—	10	5	—
AD 8	—	—	—	4	2	—
AD 7	—	—	—	13	12	—
AD 6	—	—	—	23	18	—
AD 5	—	—	—	28	25	—
Total AD	—	—	—	95	77	7
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	1	1	—
AST 8	—	—	—	1	1	—
AST 7	—	—	—	2	3	2
AST 6	—	—	—	1	1	—
AST 5	—	—	—	2	1	—
AST 4	—	—	—	2	2	—
AST 3	—	—	—	2	2	—
AST 2	—	—	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—	—	—
Total AST	—	—	—	11	11	2
Total	—	—	—	106	88	9

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2010	2009	2008
FG IV	48	39	3
FG III	115	87	24
FG II	148	125	19
FG I	7	10	—
Total	318	261	46
Lugares de peritos nacionais destacados	—	—	—
Total	318	261	46

31.3.2010

Jornal Oficial da União Europeia

C 86/143

Mapa de receitas e de despesas da Agência Comunitária de Controlo das Pescas para o exercício de 2010

(2010/C 86/28)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2010	Exercício 2009	Exercício 2008
1
CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA
1 0	CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA	8 410 000	7 915 000	7 300 000,—
	Total do título 1	8 410 000	7 915 000	7 300 000,—
2
RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS
2 0	RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS	2 603 000	2 150 000	1 200 000,—
	Total do título 2	2 603 000	2 150 000	1 200 000,—
	TOTAL GERAL	11 013 000	10 065 000	8 500 000,—

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2010	Dotações 2009	Execução 2008
1
PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ACTIVO	5 686 000	5 028 179	3 465 141,—
1 2	DESPESAS RELACIONADAS COM RECRUTAMENTO	100 000	373 321	716 329,—
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	82 000	80 000	100 000,—
1 4	INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL	156 000	130 000	64 456,—
1 7	DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO	12 000	10 000	78 871,—
	Total do título 1	6 036 000	5 621 500	4 424 797,—
2
IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DIVERSAS
2 0	INVESTIMENTOS EM BENS IMÓVEIS, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS	292 000	827 636	749 992,—
2 1	DESPESAS COM PROCESSAMENTO DE DADOS	150 000	100 000	296 213,—
2 2	BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS	63 000	50 000	146 582,—
2 3	DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES	52 000	28 600	39 921,—
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	76 000	55 024	45 022,—
2 5	DESPESAS INERENTES A REUNIÕES FORMAIS E OUTRAS REUNIÕES	90 000	82 340	45 962,—
2 6	SERVIÇOS SUPLEMENTARES	159 000	142 400	150 850,—
2 7	INFORMAÇÕES/COMUNICAÇÕES GERAIS	82 000	70 000	82 305,—
	Total do título 2	964 000	1 356 000	1 556 847,—
3
DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 0	DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES	564 000	300 000	0,—
3 1	MAR DO NORTE E ÁREAS ADJACENTES	165 223	100 000	61 962,—
3 2	MAR BÁLTICO	165 554	150 000	93 481,—
3 3	NAFO E NEAFC	200 000	200 000	190 124,—
3 4	ÁGUAS OCIDENTAIS	—	37 500	2 895,—
3 5	MAR MEDITERRÂNEO	175 223	112 500	69 147,—
3 6	MAR NEGRO	p.m.	p.m.	0,—
3 7	INN	140 000	37 500	8 675,—
3 8	OPERAÇÕES DE PARTES TERCEIRAS	p.m.	p.m.	0,—
	Total do título 3	1 410 000	937 500	426 284,—
	TOTAL GERAL	8 410 000	7 915 000	6 407 928,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	2009		2010
Grupo de funções e grau	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16
AD 15
AD 14		1		1
AD 13		1		1
AD 12	2	2	1	2
AD 11		1
AD 10		1		1
AD 9	4	4	3	5
AD 8	2	1	2	1
AD 7		1		1
AD 6		1		1
AD 5		1		1
Total AD	8	14	6	14
AST 11		1		1
AST 10	1	5	1	5
AST 9		3		3
AST 8	1	2	1	2
AST 7		9		8
AST 6		3		3
AST 5		5		6
AST 4
AST 3
AST 2		3		3
AST 1
Total AST	2	31	2	31
Total geral	10	45	8	45

31.3.2010

Jornal Oficial da União Europeia

C 86/147

Mapa de receitas e despesas do Serviço Europeu de Polícia para o exercício de 2010

(2010/C 86/29)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Exercício 2010	Exercício 2009	Exercício 2008
9
RECEITAS
9 0	SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES	79 724 150	62 461 841	58 959 782,—
9 1	CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO DE ACOLHIMENTO	244 000	2 593 000	2 525 196,—
9 2	OUTRAS RECEITAS	100 000	3 050 000	3 519 672,—
	Total do título 9	80 068 150	68 104 841	65 004 650,—
	TOTAL GERAL	80 068 150	68 104 841	65 004 650,—

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2010	Dotações 2009	Execução 2008
1
PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ACTIVO	45 422 000	46 562 000	43 867 652,—
1 2	MISSÕES ADMINISTRATIVAS	330 500	336 000	261 099,—
1 3	INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL	1 030 000	887 000	789 511,—
1 4	FORMAÇÃO	511 000	495 000	372 337,—
1 5	OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL	716 200	245 000	208 542,—
1 6	DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO	133 300	130 000	132 885,—
	Total do título 1	48 143 000	48 655 000	45 632 026,—
2
OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	1 907 350	1 248 000	922 844,—
2 1	TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS	1 456 000	1 100 000	1 008 873,—
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	3 898 150	595 000	461 571,—
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	1 462 000	1 172 000	1 059 574,—
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	400 000	305 000	344 030,—
2 5	DESPESAS ESTATUTÁRIAS	2 966 500	3 212 000	2 485 781,—
	Total do título 2	12 090 000	7 632 000	6 282 673,—
3
ACTIVIDADES OPERACIONAIS
3 0	OPERAÇÕES	1 992 650	2 259 000	1 948 839,—
3 1	TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS	10 356 000	6 445 000	6 197 366,—
3 2	DESPESAS COM TELECOMUNICAÇÕES PARA ACTIVIDADES OPERACIONAIS	6 465 000	2 880 000	2 867 308,—
3 3	PERITOS NACIONAIS DESTACADOS (OPERACIONAIS)	884 000	0	0,—
3 4	TASK FORCE DOS CHEFES DE POLÍCIA	50 000	50 000	41 427,—
3 5	CHEFES DAS UNIDADES NACIONAIS EUROPOL	87 500	80 000	63 971,—
3 6	DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A SUBSÍDIOS E SUBVENÇÕES	p.m.	103 841	160 282,—
	Total do título 3	19 835 150	11 817 841	11 279 193,—
	TOTAL GERAL	80 068 150	68 104 841	63 193 892,—

Quadro de pessoal

Grupos de funções e grau	2008		2009		2010
	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—	—	—
AD 14	—	—	—	—	—	1
AD 13	—	—	—	—	—	3
AD 12	—	—	—	—	—	3
AD 11	—	—	—	—	—	23
AD 10	—	—	—	—	—	—
AD 9	—	—	—	—	—	70
AD 8	—	—	—	—	—	80
AD 7	—	—	—	—	—	123
AD 6	—	—	—	—	—	52
AD 5	—	—	—	—	—	36
Total AD	—	—	—	—	—	391
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—	—	—
AST 8	—	—	—	—	—	—
AST 7	—	—	—	—	—	4
AST 6	—	—	—	—	—	13
AST 5	—	—	—	—	—	3
AST 4	—	—	—	—	—	40
AST 3	—	—	—	—	—	2
AST 2	—	—	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—	—	—
Total AST	—	—	—	—	—	62
Total	—	—	—	—	—	453
Total geral	—		—		453

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2010
FG IV	7
FG III	64
FG II	2
FG I	—
Total FG	73
Lugares de peritos nacionais destacados	22
Total	95

31.3.2010

Jornal Oficial da União Europeia

C 86/153

Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2010/C 86/30)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Orçamento 2009	Orçamento rectificativo n.o 1	Novo montante
1
SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA
	Total do título 1	19 872 000		19 872 000,—
4
RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES
4 3	COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS	p.m.	225 856,49	225 856,49
4 9	COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	p.m.	629 667,59	629 667,59
	Total do título 4	p.m.	855 524,08	855 524,08
5
MEDA-ETE
5 9	MEDA-ETE — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	p.m.	998 283,35	998 283,35
	Total do título 5	p.m.	998 283,35	998 283,35
6
TEMPUS — ASSISTÊNCIA TÉCNICA
	Total do título 6	p.m.		p.m.
9
RECEITAS DIVERSAS
9 0	RECEITAS DIVERSAS	p.m.	85 791,—	85 791,—
	Total do título 9	p.m.	85 791,—	85 791,—
10
RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
	Total do título 10	p.m.		p.m.
	TOTAL GERAL	19 872 000	1 939 598,43	21 811 598,43

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2009		Orçamento rectificativo n.o 1		Novo montante
Título Capítulo	Designação	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1
DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO
1 1	PESSOAL NO ACTIVO	12 243 000	12 243 000	– 458 520,—	– 458 520,—	11 784 480,—	11 784 480,—
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	1 056 000	1 056 000	–59 000,—	–59 000,—	997 000,—	997 000,—
1 4	INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL	210 000	210 000	9 584,—	9 584,—	219 584,—	219 584,—
1 5	MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SECTOR PÚBLICO	300 000	300 000	– 216 312,—	– 216 312,—	83 688,—	83 688,—
1 7	DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO	10 000	10 000	2 000,—	2 000,—	12 000,—	12 000,—
	Total do título 1	13 819 000	13 819 000	– 722 248,—	– 722 248,—	13 096 752,—	13 096 752,—
2
IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	752 000	752 000	– 159 269,15	– 159 269,15	592 730,85	592 730,85
2 1	TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)	591 000	591 000	–66 424,09	–66 424,09	524 575,91	524 575,91
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	65 000	65 000	–38 415,76	–38 415,76	26 584,24	26 584,24
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	157 000	157 000	–42 846,—	–42 846,—	114 154,—	114 154,—
2 4	FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES	50 000	50 000	–4 800,—	–4 800,—	45 200,—	45 200,—
2 5	REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS	135 000	135 000	50 000,—	50 000,—	185 000,—	185 000,—
	Total do título 2	1 750 000	1 750 000	– 261 755,—	– 261 755,—	1 488 245,—	1 488 245,—
3
DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS
3 0	DESPESAS OPERACIONAIS	735 000	735 000	820 190,—	821 800,82	1 555 190,—	1 556 800,82
3 1	ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ACTIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO	3 568 000	3 568 000	249 604,—	247 993,18	3 817 604,—	3 815 993,18
	Total do título 3	4 303 000	4 303 000	1 069 794,—	1 069 794,—	5 372 794,—	5 372 794,—
4
DESPESAS AFECTADAS
4 3	COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS	p.m.	p.m.	429 108,92	855 524,08	429 108,92	855 524,08
	Total do título 4	p.m.	p.m.	429 108,92	855 524,08	429 108,92	855 524,08
5
DESPESAS AFECTADAS — EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PARA O EMPREGO (ETE), PROJECTO MED 2004/083-494
5 1	RECURSOS HUMANOS	p.m.	p.m.	116 816,12	263 275,06	116 816,12	263 275,06
5 2	DESPESAS DE VIAGEM E AJUDAS DE CUSTO	p.m.	p.m.	317 978,25	345 615,59	317 978,25	345 615,59
5 3	OUTRAS DESPESAS/SERVIÇOS	p.m.	p.m.	202 074,60	289 553,70	202 074,60	289 553,70
5 5	ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 4	p.m.	p.m.	p.m.	84 839,—	p.m.	84 839,—
5 6	AUDITORIA FINANCEIRA	p.m.	p.m.	15 000,—	15 000,—	15 000,—	15 000,—
	Total do título 5	p.m.	p.m.	651 868,97	998 283,35	651 868,97	998 283,35
6
CONVENÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA TEMPUS
	Total do título 6	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
9
DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS
	Total do título 9	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
10
RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
	Total do título 10	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
	TOTAL GERAL	19 872 000	19 872 000	1 166 768,89	1 939 598,43	21 038 768,89	21 811 598,43

31.3.2010

Jornal Oficial da União Europeia

C 86/159

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Investigação para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2010/C 86/32)

RECEITAS

Título Capítulo	Designação	Orçamento 2009	Orçamento rectificativo n.o 1	Novo montante
2
SUBVENÇÃO DA COMISSÃO
2 0	CONTRIBUIÇÃO A CARGO DO ORÇAMENTO GERAL DA UE PARA A AGÊNCIA DE EXECUÇÃO	25 336 000	–4 121 775	21 214 225
	Total do título 2	25 336 000	–4 121 775	21 214 225
4
RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
4 0	RECEITAS PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE PAGAMENTOS PROVENIENTES DE INDEMNIZAÇÕES LOCATIVAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA	449 500	–48 500	401 000
	Total do título 4	449 500	–48 500	401 000
9
RECEITAS DIVERSAS
9 0	RECEITAS DIVERSAS	p.m.		p.m.
	Total do título 9	p.m.		p.m.
	TOTAL GERAL	25 785 500	–4 170 275	21 615 225

DESPESAS

Título Capítulo	Designação	Dotações 2009	Orçamento rectificativo n.o 1	Novo montante
1
DESPESAS COM O PESSOAL
1 1	VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E OUTRAS DESPESAS COM O PESSOAL	15 407 000	–2 794 000	12 613 000
1 2	DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E DE MUDANÇA DO PESSOAL	217 000	15 000	232 000
1 3	DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	255 000	– 158 000	97 000
1 4	DESPESAS INFRA-ESTRUTURAIS, DE CARÁCTER SOCIAL E DE FORMAÇÃO	531 000	–31 050	499 950
	Total do título 1	16 425 000	–2 968 050	13 456 950
2
INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	GABINETES	5 399 000	– 257 000	5 142 000
2 1	COMPRA DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO E MANUTENÇÃO	1 400 000	54 000	1 454 000
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	996 000	– 209 000	787 000
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	163 500	–29 800	133 700
2 4	TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS POSTAIS	112 000	–44 000	68 000
	Total do título 2	8 070 500	– 485 800	7 584 700
3
DESPESAS RESULTANTES DO APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO
3 1	REUNIÕES DE PERITOS, CONFERÊNCIAS E SEMINÁRIOS	30 000	–25 000	5 000
3 2	INFORMAÇÃO, PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÃO	190 000	–23 000	167 000
3 3	OUTRAS DESPESAS RESULTANTES DO APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO	1 070 000	– 668 425	401 575
	Total do título 3	1 290 000	– 716 425	573 575
	TOTAL GERAL	25 785 500	–4 170 275	21 615 225

		ISSN 1725-2482 doi:10.3000/17252482.C_2010.086.por
Jornal Oficial da União Europeia		C 86

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações	53.o ano 31 de Março de 2010

Número de informação	Índice	Página
	IV Informações
	INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
2010/C 086/01	Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2010	1

2010/C 086/02	Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2010	5

2010/C 086/03	Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2010	9

2010/C 086/04	Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2010	15

2010/C 086/05	Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2010	21

2010/C 086/06	Mapa de receitas e de despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2010	27

2010/C 086/07	Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2010	33

2010/C 086/08	Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2010	39

2010/C 086/09	Mapa de receitas e de despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2010	45

2010/C 086/10	Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2010	51

2010/C 086/11	Mapa de receitas e de despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2010	55

2010/C 086/12	Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2010	61

2010/C 086/13	Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2010	67

2010/C 086/14	Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2010	71

2010/C 086/15	Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2010	75

2010/C 086/16	Mapa de receitas e de despesas da Agência Ferroviária Europeia para o exercício de 2010	79

2010/C 086/17	Mapa de receitas e de despesas da Eurojust para o exercício de 2010	85

2010/C 086/18	Mapa de receitas e de despesas da Agência Executiva relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2010	91

2010/C 086/19	Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação para o exercício de 2010	97

2010/C 086/20	Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores para o exercício de 2010	103

2010/C 086/21	Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Supervisora do GNSS Europeu para o exercício de 2010	109

2010/C 086/22	Mapa de receitas e de despesas da Academia Europeia de Polícia (Cepol) para o exercício de 2010	113

2010/C 086/23	Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Frontex) para o exercício de 2010	117

2010/C 086/24	Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2010	123

2010/C 086/25	Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes para o exercício de 2010	127

2010/C 086/26	Mapa de receitas e de despesas do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2010	133

2010/C 086/27	Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Investigação para o exercício de 2010	137

2010/C 086/28	Mapa de receitas e de despesas da Agência Comunitária de Controlo das Pescas para o exercício de 2010	143

2010/C 086/29	Mapa de receitas e despesas do Serviço Europeu de Polícia para o exercício de 2010	147

2010/C 086/30	Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 1	153

2010/C 086/31	Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Supervisora do GNSS Europeu para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 3	157

2010/C 086/32	Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Investigação para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 1	159