ISSN 1725-2482
doi:10.3000/17252482.C_2010.025.por
Jornal Oficial
da União Europeia
C 25
Edição em língua portuguesa
Comunicações e Informações
53.o ano
2 de Fevreiro de 2010
|
ISSN 1725-2482 doi:10.3000/17252482.C_2010.025.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 25 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
53.o ano |
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IV Informações |
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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão Europeia |
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2010/C 025/11 |
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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
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2010/C 025/12 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) ( 1 ) |
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V Pareceres |
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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
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Comissão Europeia |
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2010/C 025/13 |
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2010/C 025/14 |
Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5780 — Allianz/ING/Allee Center) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 ) |
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2010/C 025/15 |
Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5762 — Innolux/Chi Mei/TPO) ( 1 ) |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
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PT |
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II Comunicações
COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
Comissão Europeia
|
2.2.2010 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 25/1 |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE
A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2010/C 25/01
|
Data de adopção da decisão |
30.9.2009 |
|
Número de referência do auxílio estatal |
N 675/08 |
|
Estado-Membro |
Itália |
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Região |
Sicilia |
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Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Crediti di imposta per nuovi investimenti e per la crescita dimensionale delle imprese |
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Base jurídica |
Disegno di legge regionale n. 239 «Crediti di imposta per nuovi investimenti e per la crescita dimensionale delle imprese» |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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Objectivo |
Desenvolvimento regional; Pequenas e médias empresas |
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Forma do auxílio |
Benefício fiscal |
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Orçamento |
Despesa anual prevista: 480 milhões de EUR Montante global do auxílio previsto: 2 400 milhões de EUR |
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Intensidade |
60 % |
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Duração |
até 31.12.2013 |
|
Sectores económicos |
Todos os sectores |
|
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
Regione Sicilia — Agenzia delle entrate |
|
Outras informações |
— |
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm
|
Data de adopção da decisão |
30.7.2009 |
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|
Número de referência do auxílio estatal |
N 108/09 |
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|
Estado-Membro |
Espanha |
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|
Região |
Comunitat Valenciana |
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Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Ayudas a la producción de obras audiovisuales y cinematográficas que sean portadoras de méritos artísticos y culturales propios, y que se rueden total o parcialmente en la Comunitat Valenciana |
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|
Base jurídica |
Ley 1/2006 de 19 de abril de la Generalitat Valenciana, del Sector Audiovisual Ley 16/2008, de 22 de diciembre, de Medidas Fiscales, de gestión administrativa y financiera y de organización de la Generalitat Borrador de Resolución de la presidenta del Instituto Valenciano del Audiovisual Ricardo Muñoz Suay, por la que se convoca concurso público para la concesión de ayudas a la producción de obras audiovisuales y cinematográficas que sean portadoras de méritos artísticos y cultura |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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|
Objectivo |
Promoção da cultura |
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|
Forma do auxílio |
Subvenção directa |
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|
Orçamento |
Despesa anual prevista: 7 milhões de EUR Montante global do auxílio previsto: 30 milhões de EUR |
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|
Intensidade |
50 % |
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|
Duração |
até 31.12.2012 |
||||
|
Sectores económicos |
Actividades recreativas, culturais e desportivas |
||||
|
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
|
||||
|
Outras informações |
— |
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm
|
Data de adopção da decisão |
24.11.2009 |
|||||
|
Número de referência do auxílio estatal |
N 603/09 |
|||||
|
Estado-Membro |
Hungria |
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|
Região |
— |
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|
Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
A lakáscélú kölcsönökre vonatkozó állami készfizető kezességvállalási program módosítása |
|||||
|
Base jurídica |
A lakáscélú kölcsönökre vonatkozó állami készfizető kezességről szóló 2009. évi IV. törvény módosítása |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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|
Objectivo |
Apoio social a consumidores individuais |
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|
Forma do auxílio |
Garantia |
|||||
|
Orçamento |
Montante global do auxílio previsto: 35 milhões de EUR |
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|
Intensidade |
— |
|||||
|
Duração |
até 31.12.2010 |
|||||
|
Sectores económicos |
— |
|||||
|
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
|
|||||
|
Outras informações |
— |
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm
|
2.2.2010 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 25/4 |
Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do TFUE
A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2010/C 25/02
|
Data de adopção da decisão |
17.12.2009 |
||||
|
Número de referência do auxílio estatal |
N 434/09 |
||||
|
Estado-Membro |
Áustria |
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|
Região |
— |
||||
|
Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Short-term export credit insurance scheme in Austria |
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|
Base jurídica |
Ausfuhrförderungsgesetz 1981 in der geltenden Fassung (zuletzt novelliert durch BGBl. I. Nr. 145/2008) — ausschließlich in Bezug auf die kurzfristige Exportkreditversicherung Ausfuhrförderungsverordnung 1981 in der geltenden Fassung (zuletzt geändert durch BGBl. II. Nr. 90/1999) — ausschließlich in Bezug auf die kurzfristige Exportkreditversicherung |
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|
Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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|
Objectivo |
Auxílio para sanar uma perturbação grave da economia |
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|
Forma do auxílio |
Transacção em condições diferentes do mercado |
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|
Orçamento |
— |
||||
|
Intensidade |
— |
||||
|
Duração |
1.1.2010-31.12.2010 |
||||
|
Sectores económicos |
Todos os sectores |
||||
|
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
|
||||
|
Outras informações |
— |
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm
|
Data de adopção da decisão |
1.12.2009 |
|
Número de referência do auxílio estatal |
N 588/09 |
|
Estado-Membro |
Espanha |
|
Região |
— |
|
Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Second prolongation of the guarantee scheme for credit institutions in Spain |
|
Base jurídica |
Royal Decree-law 07/2008, October 13 |
|
Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
|
Objectivo |
Auxílio para sanar uma perturbação grave da economia |
|
Forma do auxílio |
Garantia |
|
Orçamento |
Montante global do auxílio previsto 164 000 milhões EUR |
|
Intensidade |
— |
|
Duração |
1.1.2010-30.6.2010 |
|
Sectores económicos |
Intermediação financeira |
|
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
Kingdom of Spain |
|
Outras informações |
— |
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm
|
2.2.2010 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 25/6 |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE
A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2010/C 25/03
|
Data de adopção da decisão |
26.11.2008 |
||||
|
Número de referência do auxílio estatal |
N 336/08 |
||||
|
Estado-Membro |
Espanha |
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Região |
Andalucía |
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|
Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Ayuda en favor de la programación de teatro, música y danza experimentales en Andalucía para el período 2009-2013 |
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|
Base jurídica |
Proyecto de Orden de la Consejería de Cultura de la Junta de Andalucía, por la que se establecen las bases reguladoras de la concesión de subvenciones para la programación de teatro, danza y música en salas de aforo reducido, así como para la rehabilitación y equipamiento de las mismas |
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|
Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
||||
|
Objectivo |
Promoção da cultura |
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|
Forma do auxílio |
Subvenção directa |
||||
|
Orçamento |
Despesa anual prevista 0,47 milhões EUR Montante global do auxílio previsto 2,35 milhões EUR |
||||
|
Intensidade |
60 % |
||||
|
Duração |
até 31.12.2013 |
||||
|
Sectores económicos |
Actividades recreativas, culturais e desportivas |
||||
|
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
|
||||
|
Outras informações |
— |
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm
|
Data de adopção da decisão |
11.2.2009 |
||||||||
|
Número de referência do auxílio estatal |
N 471/08 |
||||||||
|
Estado-Membro |
Eslovénia |
||||||||
|
Região |
Karst |
||||||||
|
Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Projekt: Muzej Lipicanca |
||||||||
|
Base jurídica |
Application SI0013 — The Lipizzaner Museum. Zakon o Kobilarni Lipica. Statut javnega zavoda Kobilarna Lipica, sprejet na seji sveta zavoda dne 30.6.2008. Akt o ustanovitvi družbe z omejeno odgovornostjo Lipica turizem d.o.o. Sklep Vlade o organizaciji in delu javnega zavoda Kobilarna Lipica |
||||||||
|
Tipo de auxílio |
Auxílio individual |
||||||||
|
Objectivo |
Conservação do património, Promoção da cultura |
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|
Forma do auxílio |
Subvenção directa |
||||||||
|
Orçamento |
Montante global do auxílio previsto 0,8 milhões EUR |
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|
Intensidade |
100 % |
||||||||
|
Duração |
até 11.2.2011 |
||||||||
|
Sectores económicos |
Actividades recreativas, culturais e desportivas |
||||||||
|
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
|
||||||||
|
Outras informações |
— |
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm
|
2.2.2010 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 25/8 |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE
A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2010/C 25/04
|
Data de adopção da decisão |
10.11.2009 |
||||
|
Número de referência do auxílio estatal |
N 364/09 |
||||
|
Estado-Membro |
Itália |
||||
|
Região |
Valle d'Aosta |
||||
|
Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Contributo per la realizzazione di una centrale termica cogenerativa e per il recupero di calore da processo industriale energeticamente efficiente a servizio della rete di teleriscaldamento della città di Aosta a favore della società Telcha S.r.l. |
||||
|
Base jurídica |
Deliberazione della Giunta regionale n. 1527 del 5.6.2009 concernente «Concessione di un contributo a valere sul POR FESR Competitività regionale 2007/2013 per la realizzazione di una centrale termica cogenerativa a servizio della città di Aosta a favore di TELCHA SRL di Châtillon. Approvazione della scheda operazione e delle disposizioni per la concessione del contributo». |
||||
|
Tipo de auxílio |
Auxílio individual |
||||
|
Objectivo |
Inovação |
||||
|
Forma do auxílio |
Subvenção directa |
||||
|
Orçamento |
Montante global do auxílio previsto: 5,6 milhões de EUR |
||||
|
Intensidade |
50 % |
||||
|
Duração |
até 31.12.2009 |
||||
|
Sectores económicos |
— |
||||
|
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
|
||||
|
Outras informações |
— |
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm
|
Data de adopção da decisão |
17.11.2009 |
||||
|
Número de referência do auxílio estatal |
N 447/09 |
||||
|
Estado-Membro |
Polónia |
||||
|
Região |
Doloślaskie, Zachodniopomorskie |
||||
|
Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
TietoEnator Polska Sp. z o.o. |
||||
|
Base jurídica |
Projekt umowy ramowej o udzielenie dotacji celowej pomiędzy Ministrem Gospodarki a TietoEnator Polska Sp. z o.o. Projekt uchwały Rady Ministrów w sprawie ustanowienia programu wieloletniego pod nazwą „Wsparcie finansowe inwestycji realizowanej przez TietoEnator Polska Sp. z o.o. we Wrocławiu i w Szczecinie pod nazwa: Centrum Badawczo-Rozwojowe we Wrocławiu i w Szczecinie, w latach 2009–2012” Artykuł 117 Ustawy z dnia 30 czerwca 2005 r. o finansach publicznych |
||||
|
Tipo de auxílio |
Auxílio individual |
||||
|
Objectivo |
Desenvolvimento regional; Emprego |
||||
|
Forma do auxílio |
Subvenção directa |
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|
Orçamento |
Montante global do auxílio previsto: 5,6255 milhões de PLN |
||||
|
Intensidade |
8,78 % |
||||
|
Duração |
até 31.12.2012 |
||||
|
Sectores económicos |
Informática e actividades conexas |
||||
|
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
|
||||
|
Outras informações |
— |
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm
|
Data de adopção da decisão |
26.10.2009 |
||||||
|
Número de referência do auxílio estatal |
N 542/09 |
||||||
|
Estado-Membro |
Itália |
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|
Região |
— |
||||||
|
Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Aiuti temporanei — Aiuti per la produzione di «prodotti verdi» |
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|
Base jurídica |
Decreto del Presidente del Consiglio dei Ministri del 3 giugno 2009, adottato sulla base dell'Articolo 845 della Legge n. 296/06 |
||||||
|
Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
||||||
|
Objectivo |
Auxílio para sanar uma perturbação grave da economia |
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|
Forma do auxílio |
Bonificação de juros |
||||||
|
Orçamento |
Montante global do auxílio previsto: 300 milhões de EUR |
||||||
|
Intensidade |
— |
||||||
|
Duração |
até 31.12.2010 |
||||||
|
Sectores económicos |
Veículos a motor |
||||||
|
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
|
||||||
|
Outras informações |
— |
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm
|
2.2.2010 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 25/11 |
Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do TFUE
A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2010/C 25/05
|
Data de adopção da decisão |
14.12.2009 |
||||
|
Número de referência do auxílio estatal |
N 386/A/09 |
||||
|
Estado-Membro |
Alemanha |
||||
|
Região |
Rheinland-Pfalz |
||||
|
Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Regelung über die Gewährung staatlicher Finanzhilfen bei Elementarschäden in Rheinland-Pfalz |
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|
Base jurídica |
§ 37 LHO Landeshaushaltsordnung (Rheinland Pfalz) |
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|
Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
||||
|
Objectivo |
Compensação de danos causados por calamidades naturais ou por outros acontecimentos extraordinários |
||||
|
Forma do auxílio |
Subvenção directa; Empréstimo em condições favoráveis |
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|
Orçamento |
— |
||||
|
Intensidade |
33,3 % |
||||
|
Duração |
1.1.2010-31.12.2014 |
||||
|
Sectores económicos |
Todos os sectores |
||||
|
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
|
||||
|
Outras informações |
— |
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm
|
Data de adopção da decisão |
10.12.2009 |
||||
|
Número de referência do auxílio estatal |
N 423/09 |
||||
|
Estado-Membro |
Chipre |
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|
Região |
— |
||||
|
Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Broadband deployment in Cyprus |
||||
|
Base jurídica |
Απόφαση του Υπουργικού Συμβουλίου, 10 July 2009 |
||||
|
Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
||||
|
Objectivo |
Desenvolvimento regional |
||||
|
Forma do auxílio |
Subvenção directa |
||||
|
Orçamento |
Montante global do auxílio previsto: 7,5 milhões de EUR |
||||
|
Intensidade |
— |
||||
|
Duração |
até 31.12.2013 |
||||
|
Sectores económicos |
Correios e telecomunicações |
||||
|
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
|
||||
|
Outras informações |
— |
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm
|
Data de adopção da decisão |
15.12.2009 |
|
Número de referência do auxílio estatal |
N 473/09 |
|
Estado-Membro |
Irlanda |
|
Região |
— |
|
Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Amendment to the framework scheme «Limited amounts of compatible aid» (N 186/09) |
|
Base jurídica |
Industrial Development Acts 1986-2006; Údarás na Gaeltachta Acts 1979-1999; Shannon Free Airport Development Company Limited Act 1959 |
|
Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
|
Objectivo |
Auxílio para sanar uma perturbação grave da economia |
|
Forma do auxílio |
Subvenção directa; Bonificação de juros; Subvenção reembolsável |
|
Orçamento |
Montante global do auxílio previsto: 350 milhões de EUR |
|
Intensidade |
— |
|
Duração |
31.12.2010 |
|
Sectores económicos |
Todos os sectores |
|
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
Enterprise Development Agencies |
|
Outras informações |
— |
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm
|
Data de adopção da decisão |
17.12.2009 |
|||||
|
Número de referência do auxílio estatal |
N 662/09 |
|||||
|
Estado-Membro |
Hungria |
|||||
|
Região |
— |
|||||
|
Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Tőkeemelés és befolyásszerzés |
|||||
|
Base jurídica |
2008. évi CIV. törvény a pénzügyi közvetítőrendszer stabilitásának erősítéséről |
|||||
|
Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
|||||
|
Objectivo |
Auxílio para sanar uma perturbação grave da economia |
|||||
|
Forma do auxílio |
Outras formas de participação de capital |
|||||
|
Orçamento |
Despesa anual prevista: 300 000 milhões de HUF; Montante global do auxílio previsto: 300 000 milhões de HUF |
|||||
|
Intensidade |
— |
|||||
|
Duração |
até 30.6.2010 |
|||||
|
Sectores económicos |
Intermediação financeira |
|||||
|
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
|
|||||
|
Outras informações |
— |
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm
|
Data de adopção da decisão |
17.12.2009 |
||||
|
Número de referência do auxílio estatal |
N 669/09 |
||||
|
Estado-Membro |
Países Baixos |
||||
|
Região |
— |
||||
|
Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Prolongation of the Dutch Guarantee Scheme |
||||
|
Base jurídica |
Rules of the 2008 Credit Guarantee Scheme of the State of the Netherlands |
||||
|
Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
||||
|
Objectivo |
Auxílio para sanar uma perturbação grave da economia |
||||
|
Forma do auxílio |
Garantia |
||||
|
Orçamento |
Montante global do auxílio previsto: 200 000 milhões de EUR |
||||
|
Intensidade |
— |
||||
|
Duração |
1.1.2010-30.6.2010 |
||||
|
Sectores económicos |
Intermediação financeira |
||||
|
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
|
||||
|
Outras informações |
— |
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm
|
Data de adopção da decisão |
21.12.2009 |
|
Número de referência do auxílio estatal |
N 694/09 |
|
Estado-Membro |
Alemanha |
|
Região |
— |
|
Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Emergency guarantees for Hypo Real Estate |
|
Base jurídica |
FMStFG, FMStV |
|
Tipo de auxílio |
Auxílio individual |
|
Objectivo |
Auxílio para sanar uma perturbação grave da economia |
|
Forma do auxílio |
Garantia |
|
Orçamento |
Montante global do auxílio previsto: 18 000 milhões de EUR |
|
Intensidade |
— |
|
Duração |
— |
|
Sectores económicos |
Intermediação financeira |
|
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
Bundesministerium der Finanzen (Berlin)/SoFFin (Frankfurt am Main) |
|
Outras informações |
— |
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm
|
2.2.2010 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 25/15 |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE
A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2010/C 25/06
|
Data de adopção da decisão |
10.3.2009 |
|
Número de referência do auxílio estatal |
N 83/09 |
|
Estado-Membro |
República Helénica |
|
Região |
— |
|
Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Πώληση ορισμένων περιουσιακών στοιχείων των εταιρειών Ολυμπιακές Αερογραμμές/Ολυμπιακή Αεροπορία — Υπηρεσίες Polisi orisménon periousiakon stixion ton etaireion Olumpiakés Aerogrammés/Olumpiaké Aeroporia — Uperesies |
|
Base jurídica |
— |
|
Tipo de auxílio |
— |
|
Objectivo |
— |
|
Forma do auxílio |
— |
|
Orçamento |
— |
|
Intensidade |
— |
|
Duração |
— |
|
Sectores económicos |
— |
|
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
— |
|
Outras informações |
— |
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm
|
Data de adopção da decisão |
19.11.2009 |
||||
|
Número de referência do auxílio estatal |
N 457/09 |
||||
|
Estado-Membro |
Alemanha |
||||
|
Região |
— |
||||
|
Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Förderung der Anschaffung von Hybridbussen im öffentlichen Nahverkehr |
||||
|
Base jurídica |
Richtlinie des Bundesministeriums für Umwelt, Naturschutz und Reaktorsicherheit zur Förderung der Anschaffung von Hybridbussen im öffentlichen Nahverkehr im Rahmen des Konjunkturprogramms II der Bundesregierung |
||||
|
Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
||||
|
Objectivo |
Protecção do ambiente; Poupança de energia; Inovação |
||||
|
Forma do auxílio |
Subvenção directa |
||||
|
Orçamento |
Montante global do auxílio previsto: 20 milhões EUR |
||||
|
Intensidade |
80 % |
||||
|
Duração |
até 30.9.2011 |
||||
|
Sectores económicos |
Transportes |
||||
|
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
|
||||
|
Outras informações |
— |
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm
|
2.2.2010 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 25/17 |
Não oposição a uma concentração notificada
(Processo COMP/M.5685 — Louis Dreyfus/Fin Lov/SBM/Mangas Gaming)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2010/C 25/07
Em 27 de Janeiro de 2010, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua francês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:
|
— |
no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade, |
|
— |
em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32010M5685. |
|
2.2.2010 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 25/17 |
Não oposição a uma concentração notificada
(Processo COMP/M.5744 — Toray/TCC/JV)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2010/C 25/08
Em 26 de Janeiro de 2010, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:
|
— |
no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade, |
|
— |
em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32010M5744. |
|
2.2.2010 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 25/18 |
Não oposição a uma concentração notificada
(Processo COMP/M.5739 — EQT V/Springer Science + Business Media)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2010/C 25/09
Em 26 de Janeiro de 2010, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:
|
— |
no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade, |
|
— |
em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32010M5739. |
|
2.2.2010 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 25/18 |
Não oposição a uma concentração notificada
(Processo COMP/M.5723 — Warburg Pincus/Novo/Archimedes Pharma JV)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2010/C 25/10
Em 22 de Janeiro de 2010, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:
|
— |
no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade, |
|
— |
em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32010M5723. |
IV Informações
INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
Comissão Europeia
|
2.2.2010 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 25/19 |
Taxas de câmbio do euro (1)
1 de Fevereiro de 2010
2010/C 25/11
1 euro =
|
|
Moeda |
Taxas de câmbio |
|
USD |
dólar americano |
1,3913 |
|
JPY |
iene |
125,60 |
|
DKK |
coroa dinamarquesa |
7,4454 |
|
GBP |
libra esterlina |
0,87485 |
|
SEK |
coroa sueca |
10,1417 |
|
CHF |
franco suíço |
1,4725 |
|
ISK |
coroa islandesa |
|
|
NOK |
coroa norueguesa |
8,1965 |
|
BGN |
lev |
1,9558 |
|
CZK |
coroa checa |
26,065 |
|
EEK |
coroa estoniana |
15,6466 |
|
HUF |
forint |
271,35 |
|
LTL |
litas |
3,4528 |
|
LVL |
lats |
0,7087 |
|
PLN |
zloti |
4,0045 |
|
RON |
leu |
4,0863 |
|
TRY |
lira turca |
2,0745 |
|
AUD |
dólar australiano |
1,5748 |
|
CAD |
dólar canadiano |
1,4868 |
|
HKD |
dólar de Hong Kong |
10,8066 |
|
NZD |
dólar neozelandês |
1,9774 |
|
SGD |
dólar de Singapura |
1,9650 |
|
KRW |
won sul-coreano |
1 627,10 |
|
ZAR |
rand |
10,5342 |
|
CNY |
yuan-renminbi chinês |
9,4990 |
|
HRK |
kuna croata |
7,3152 |
|
IDR |
rupia indonésia |
13 074,66 |
|
MYR |
ringgit malaio |
4,7509 |
|
PHP |
peso filipino |
64,871 |
|
RUB |
rublo russo |
42,2510 |
|
THB |
baht tailandês |
46,177 |
|
BRL |
real brasileiro |
2,6120 |
|
MXN |
peso mexicano |
18,1398 |
|
INR |
rupia indiana |
64,5220 |
(1) Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.
INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS
|
2.2.2010 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 25/20 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2010/C 25/12
|
Número de referência do auxílio estatal |
X 315/09 |
|||||||||
|
Estado-Membro |
Reino Unido |
|||||||||
|
Número de referência do Estado-Membro |
— |
|||||||||
|
Designação da região (NUTS) |
West Midlands Regiões mistas |
|||||||||
|
Entidade que concede o auxílio |
|
|||||||||
|
Título da medida de auxílio |
Advantage West Midlands General Block Exemption Schemes |
|||||||||
|
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Regional Development Agencies Action 1998 Local Government, Planning and Land Act 1980 Leasehold Reform, Housing and Urban Development Act 1993 Local Government Act 2000 Housing and Regeneration Action 2008 The Public Contracts Regulation SI2006 No 5 European Communities Act 1972 European Communities (Finance) Act 2008 Industrial Training Act 1982 Sustainable Communities Act 2007 National Lottery Act 1993 Environmental Protection Act 1990 |
|||||||||
|
Tipo de medida |
Regime de auxílios |
|||||||||
|
Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
|||||||||
|
Duração |
31.1.2009-31.12.2013 |
|||||||||
|
Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
|||||||||
|
Tipo de beneficiário |
PME grande empresa |
|||||||||
|
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
317,00 GBP (em milhões) |
|||||||||
|
Para garantias |
5,00 GBP (em milhões) |
|||||||||
|
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa, Empréstimos em condições preferenciais, Bonificação de juros, Fornecimento de capital de risco, Garantia |
|||||||||
|
Referência à decisão da Comissão |
— |
|||||||||
|
Se for co-financiado por fundos comunitários |
West Midlands ERDF Programme 2007-2013 Budget refers to available ERDF over the total period not the annual budget. National budget above is annual budget — GBP 400,00 (in millions) |
|||||||||
|
Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
||||||||
|
Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios |
15 % |
20 % |
||||||||
|
Auxílios às pequenas empresas recentemente criadas (artigo 14.o) |
25 % |
— |
||||||||
|
Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o) |
20 % |
— |
||||||||
|
Auxílios concedidos a pequenas empresas recentemente criadas por mulheres empresárias (artigo 16.o) |
15 % |
— |
||||||||
|
Auxílios ao investimento que permitem às empresas superar as normas comunitárias em matéria de protecção do ambiente ou, na sua ausência, aumentar o nível de protecção do ambiente (artigo 18.o) |
35 % |
20 % |
||||||||
|
Auxílios à adaptação antecipada a futuras normas comunitárias aplicáveis às PME (artigo 20.o) |
15 % |
— |
||||||||
|
Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o) |
20 % |
20 % |
||||||||
|
Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da co-geração de elevada eficiência (artigo 22.o) |
45 % |
20 % |
||||||||
|
Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o) |
45 % |
20 % |
||||||||
|
Auxílios a favor de estudos ambientais (artigo 24.o) |
50 % |
20 % |
||||||||
|
Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o) |
50 % |
— |
||||||||
|
Auxílios à participação de PME em feiras (artigo 27.o) |
50 % |
— |
||||||||
|
Auxílios sob forma de capital de risco (artigos 28.o e 29.o) |
39 GBP |
— |
||||||||
|
Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o] |
100 % |
— |
||||||||
|
Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o] |
50 % |
20 % |
||||||||
|
Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o] |
25 % |
20 % |
||||||||
|
Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o) |
75 % |
— |
||||||||
|
Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o) |
50 % |
— |
||||||||
|
Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o) |
100 % |
— |
||||||||
|
Auxílios a jovens empresas inovadoras (artigo 35.o) |
10 GBP |
— |
||||||||
|
Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o) |
0,5 GBP |
— |
||||||||
|
Auxílios para a contratação de pessoal altamente qualificado (artigo 37.o) |
11 GBP |
— |
||||||||
|
Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o) |
25 % |
20 % |
||||||||
|
Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) |
60 % |
20 % |
||||||||
|
Auxílios ao recrutamento de trabalhadores desfavorecidos sob a forma de subvenções salariais (artigo 40.o) |
50 % |
— |
||||||||
|
Auxílios ao recrutamento de trabalhadores com deficiência sob a forma de subvenções salariais (artigo 41.o) |
75 % |
— |
||||||||
|
Auxílios sob forma de compensação pelos custos adicionais decorrentes do recrutamento de trabalhadores com deficiência (artigo 42.o) |
100 % |
— |
||||||||
Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.advantagewm.co.uk/working-with-us/developing-your-project/state-aid.aspx
|
Número de referência do auxílio estatal |
X 316/09 |
|||||||||||
|
Estado-Membro |
Portugal |
|||||||||||
|
Número de referência do Estado-Membro |
— |
|||||||||||
|
Designação da região (NUTS) |
Norte, Centro (P), Lisboa e Vale Do Tejo, Alentejo, Algarve N.o 3, alínea a), do artigo 87.o N.o 3, alínea c), do artigo 87.o |
|||||||||||
|
Entidade que concede o auxílio |
|
|||||||||||
|
Título da medida de auxílio |
SAFPRI — Sistema de Apoio ao Financiamento e Partilha de Risco da Inovação |
|||||||||||
|
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Regulamento aprovado a 2 de Julho de 2008 — 1a alteração aprovada em 31 de Dezembro de 2008 pela Comissão Ministerial de Coordenação do PO Factores de Competitividade e pela Comissão Ministerial de Coordenação dos PO Regionais |
|||||||||||
|
Tipo de medida |
Regime de auxílios |
|||||||||||
|
Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
|||||||||||
|
Duração |
16.3.2009-31.12.2013 |
|||||||||||
|
Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
|||||||||||
|
Tipo de beneficiário |
PME |
|||||||||||
|
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
60,00 EUR (em milhões) |
|||||||||||
|
Para garantias |
— |
|||||||||||
|
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Capital de risco |
|||||||||||
|
Referência à decisão da Comissão |
— |
|||||||||||
|
Se for co-financiado por fundos comunitários |
Referência(s): FEDER — 210,00 EUR (em milhões) |
|||||||||||
|
Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
||||||||||
|
Auxílios sob forma de capital de risco (artigos 28.o e 29.o) |
1 500 000 EUR |
— |
||||||||||
Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.pofc.qren.pt/ResourcesUser/Legislacao/20090123_Regulamento%20SAFPRI.pdf
|
Número de referência do auxílio estatal |
X 320/09 |
|
|
Estado-Membro |
Alemanha |
|
|
Número de referência do Estado-Membro |
Anpassung an die AGFVO |
|
|
Designação da região (NUTS) |
Chemnitz, Dresden, Leipzig N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
|
|
Entidade que concede o auxílio |
Landratsämter siehe Anlage und Link zur Website der Bewilligungsbehörden http://www.smul.sachsen.de/smul/download/Landkreise-Kreisfreie_Staedte.pdf |
|
|
Título da medida de auxílio |
Förderrichtlinie Integrierte Ländliche Entwicklung — RL ILE/2007 |
|
|
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Haushaltsordnung des Freistaates Sachsen (Sächsische Haushaltsordnung — SäHO) in der Fassung der Bekanntmachung vom 10. April 2001 (SächsGVBl., S. 153), geändert durch Artikel 10 des Gesetzes vom 13. Dezember 2002 (SächsGVBl., S. 333 und 352), insbesondere §§ 23 und 44 |
|
|
Tipo de medida |
Regime de auxílios |
|
|
Alteração de uma medida de auxílio existente |
Modificação XS 187/07 |
|
|
Duração |
1.1.2009-31.12.2013 |
|
|
Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
|
|
Tipo de beneficiário |
PME grande empresa |
|
|
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
12,00 EUR (em milhões) |
|
|
Para garantias |
— |
|
|
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
|
|
Referência à decisão da Comissão |
— |
|
|
Se for co-financiado por fundos comunitários |
CC/2007DE06RPO019 — 9,00 EUR (in Mio.) |
|
|
Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
|
Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios |
10 % |
20 % |
Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.revosax.sachsen.de/GetXHTML.do?sid=7311912776107
|
Número de referência do auxílio estatal |
X 322/09 |
||||||
|
Estado-Membro |
Dinamarca |
||||||
|
Número de referência do Estado-Membro |
— |
||||||
|
Designação da região (NUTS) |
Danmark N.o 3, alínea c), do artigo 87.o |
||||||
|
Entidade que concede o auxílio |
|
||||||
|
Título da medida de auxílio |
Eurostars-programmet |
||||||
|
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Lovbekendtgørelse nr. 835 af 13. august 2008 |
||||||
|
Tipo de medida |
Regime de auxílios |
||||||
|
Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
||||||
|
Duração |
8.2.2008-31.12.2013 |
||||||
|
Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
||||||
|
Tipo de beneficiário |
PME |
||||||
|
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
15,00 DKK (em milhões) |
||||||
|
Para garantias |
— |
||||||
|
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Outro, Subvenção — Indirekte støtte i form af vederlæggelse af arbejde fra forskningsinstitutionerne til virksomhederne. |
||||||
|
Referência à decisão da Comissão |
— |
||||||
|
Se for co-financiado por fundos comunitários |
Rådets beslutning nr. 743/2008/EF af 9. juli 2008. — 3,75 DKK (mio.) |
||||||
|
Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o] |
50 % |
— |
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Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:
https://www.eurostars-eureka.eu/
http://www.fi.dk/internationalt/europaeisk-samarbejde/eurostars/?searchterm=eurostars
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Número de referência do auxílio estatal |
X 323/09 |
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Estado-Membro |
Dinamarca |
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Número de referência do Estado-Membro |
200715341 |
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Designação da região (NUTS) |
— |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Bekendtgørelse om tilskud til praktikplads i skibe |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
BEK nr 131 af 23.2.2009 |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
25.2.2009-25.2.2015 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Educação |
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Tipo de beneficiário |
PME grande empresa |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
25,00 DKK (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) |
50 % |
— |
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Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:
https://www.retsinformation.dk/Forms/R0710.aspx?id=123633
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Número de referência do auxílio estatal |
X 331/09 |
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Estado-Membro |
Itália |
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Número de referência do Estado-Membro |
— |
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Designação da região (NUTS) |
Marche Regiões mistas |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Docup Ob. 2 2000-2006 — Misura 1.3, Incentivi per il miglioramento della qualità ed il rafforzamento della competitività delle PMI, Submisura 2 — intervento a) e b) Incentivi per l’acquisizione di servizi per la commercializzazione e l’internazionalizzazione |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Docup Ob. 2 2000-2006 misura 1.3 DDS 12/S 11 del 22.11.2005 DDS n 107/S11 del 22.12.2005 |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
1.1.2006-31.12.2006 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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Tipo de beneficiário |
PME |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
0,20 EUR (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
Docup Ob2 Marche 2000-2006 — 0,08 milioni di EUR |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o) |
20 % |
— |
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Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.marcheimpresa.net/ita/ServizioIA/docup/default.htm
http://www.marcheimpresa.net/ita/ServizioIA/docup/132/Bando2005.doc
http://www.marcheimpresa.net/ita/ServizioIA/docup/132/DDS%20BANDO%201-3-2-B%202005.doc
V Pareceres
PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA
Comissão Europeia
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2.2.2010 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 25/27 |
Convite à apresentação de observações sobre a proposta de revisão do Regulamento de isenção por categoria e das Orientações relativas aos acordos de venda e reparação de veículos automóveis
2010/C 25/13
As isenções por categoria dispensam as empresas da necessidade de analisar individualmente se certas categorias de acordos estão em conformidade com as regras da UE em matéria de práticas comerciais restritivas (artigo 101.o do Tratado sobre o funcionamento da União Europeia — TFUE). A vigência do actual Regulamento (CE) n.o 1400/2002 de Comissão termina em Maio de 2010.
A contribuição de todos os cidadãos e organizações para esta consulta é bem vinda. Terão o maior interesse as contribuições dos intervenientes com experiência directa na aplicação da isenção por categoria ao sector dos veículos automóveis, tais como a comunidade empresarial e as associações de consumidores.
A consulta pública termina em 10 de Fevereiro de 2010.
As contribuições podem ser enviadas por correio electrónico ou por via postal para os endereços indicados na seguinte página da internet:
http://ec.europa.eu/competition/consultations/2010_motor_vehicles/index.html
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2.2.2010 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 25/28 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo COMP/M.5780 — Allianz/ING/Allee Center)
Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2010/C 25/14
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1. |
A Comissão recebeu, em 21 de Janeiro de 2010, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Allianz SE («Allianz», Alemanha) e ING Real Estate Development International B.V. («ING REDI», Países Baixos), pertencente ao Grupo ING, adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o, do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da empresa Allee Center Kft («Allee Center», Hungria), mediante aquisição de acções. |
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2. |
As actividades das empresas em causa são:
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3. |
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
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4. |
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa. As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.5780 — Allianz/ING/Allee Center, para o seguinte endereço:
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(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).
(2) JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa aos procedimentos simplificados»).
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2.2.2010 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 25/29 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo COMP/M.5762 — Innolux/Chi Mei/TPO)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2010/C 25/15
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1. |
A Comissão recebeu, em 22 de Janeiro de 2010, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas InnoLux Display Corporation («InnoLux», Taiwan), Chi Mei Optoelectronics Corporation («Chi Mei», Taiwan) e TPO Displays Corporation («TPO», Taiwan) se fundem na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento das concentrações comunitárias, mediante permuta de acções. |
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2. |
As actividades das empresas em causa são:
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3. |
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
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4. |
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa. As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou pelo correio, com a referência COMP/M.5762 — Innolux/Chi Mei/TPO, para o seguinte endereço:
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(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).