Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,4528

JPY

iene

134,23

DKK

coroa dinamarquesa

7,4411

GBP

libra esterlina

0,89890

SEK

coroa sueca

10,1995

CHF

franco suíço

1,4755

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,1395

BGN

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1,9558

CZK

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26,192

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

266,70

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7093

PLN

zloti

4,0583

RON

leu

4,1281

TRY

lira turca

2,1100

AUD

dólar australiano

1,5593

CAD

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1,4928

HKD

dólar de Hong Kong

11,2666

NZD

dólar neozelandês

1,9594

SGD

dólar de Singapura

2,0163

KRW

won sul-coreano

1 626,94

ZAR

rand

10,6386

CNY

yuan-renminbi chinês

9,9174

HRK

kuna croata

7,2775

IDR

rupia indonésia

13 296,15

MYR

ringgit malaio

4,8473

PHP

peso filipino

66,219

RUB

rublo russo

42,6285

THB

baht tailandês

48,008

BRL

real brasileiro

2,5041

MXN

peso mexicano

18,3538

INR

rupia indiana

65,8600

Número de referência do auxílio estatal

X 401/09

Estado-Membro

Reino Unido

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

North East, North West, Yorkshire and The Humber, East Midlands, West Midlands, Eastern, London, South East, South West

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Women and Work Sector Pathways Initiative

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Employment & Training Act 1973 (as amended by Section 25 of the Employment Act 1988) and Section 14 of the Education Act 2002.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação XT 54/07

Duração

1.1.2009-31.3.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

5,00 GBP (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

50 %

—

Número de referência do auxílio estatal

X 415/09

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Galicia

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Orden de 27 de febrero de 2009, por la que se establecen las bases reguladoras de las ayudas para la promoción, modernización y dimensionamiento del asociacionismo agrario en Galicia y se convocan ayudas para el año 2009.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Art. 26 y 28 del Reglamento (CE) no 1698/2005 del Consejo, de 20 de septiembre de 2005, relativo a la ayuda al desarrollo rural a través del Fondo Europeo Agrícola de Desarrollo Rural (FEADER), así como los art. 17 y 19 del Reglamento (CE) no 1974/2006, de la Comisión, que establece disposiciones de aplicación del anterior.

Orden de la Consejería de Medio Rural Orden del 30 de mayo de 2008 por la que se establecen as bases reguladoras de las ayudas para la promoción, modernización y dimensión

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação XA 7057/07

Duração

1.1.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Comércio por grosso de produtos agrícolas brutos e animais vivos, Actividades de engenharia e técnicas afins

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

0,70 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Feader — 2,01 EUR (en millones)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

50 %

—

Número de referência do auxílio estatal

X 443/09

Estado-Membro

Reino Unido

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

North East, Yorkshire and The Humber

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

One North East — Yorkshire Forward Aid for Technical Feasibility Studies

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

The Regional Development Act 1998

The Industrial Develpment Act 1982

European Communities Act 1972

European Communities (Finance) Act 2008

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

9.3.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Indústrias transformadoras, produção e distribuição de electricidade, gás, vapor e ar frio, captação, tratamento e distribuição de água; saneamento, gestão de resíduos e despoluição, construção, comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis e motociclos, transportes e armazenagem, actividades de alojamento e restauração, informação e comunicação, actividades financeiras e de seguros, actividades imobiliárias, actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares, actividades administrativas e dos serviços de apoio, administração pública e defesa; segurança social obrigatória, educação, saúde humana e acção social, actividades artísticas, de espectáculos e recreativas, outras actividades de serviços, actividades das famílias empregadoras de pessoal doméstico; actividades de produção de bens e serviços pelas famílias para uso próprio, actividades dos organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

50,00 GBP (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

75 %

—

Número de referência do auxílio estatal

X 899/09

Estado-Membro

Polónia

Número de referência do Estado-Membro

PL

Designação da região (NUTS)

Poland

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

16 Instytucji Zarządzających 16 Regionalnymi Programami Operacyjnymi (Zarządy Województw)

Zał. 1

Zał. 2

Título da medida de auxílio

Program pomocy na szkolenia w ramach regionalnych programów operacyjnych

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Artykuł 21 ust. 3 ustawy z dnia 6 grudnia 2006 r. o zasadach prowadzenia polityki rozwoju (Dz.U. z 2009 r. nr 84, poz. 712), Rozporządzenie MRR z dnia 2 października 2007 r. w sprawie udzielania pomocy na szkolenia w ramach regionalnych programów operacyjnych (Dz.U. nr 185, poz. 1318), Rozporządzenie MRR z dnia 15 grudnia 2008 r. zmieniające rozporządzenie Ministra Rozwoju Regionalnego w sprawie udzielania pomocy na szkolenia w ramach regionalnych programów operacyjnych (Dz.U. nr 224, poz. 1482)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

25.10.2007-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

79,80 PLN (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Artykuł 54 ust. 4 Rozporządzenia Rady (WE) nr 1083/2006 z dnia 11 lipca 2006 r. ustanawiającego przepisy ogólne dotyczące Europejskiego Funduszu Rozwoju Regionalnego, Europejskiego Funduszu Społecznego oraz Funduszu Spójności i uchylającego rozporządzenie (WE) nr 1260/1999 (Dz.U. L 210 z 31.7.2006) i Rozporządzenie Parlamentu Europejskiego i Rady (WE) nr 1080/2006 z dnia 5 lipca 2006 r. w sprawie Europejskiego Funduszu Rozwoju Regionalnego i uchylające rozporządzenie (WE) nr 1783/1999 (Dz.U. L 210 z 31.7.2006 ze zm.) – 60,00 PLN (w mln)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

45 %

20 %

Número de referência do auxílio estatal

X 900/09

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Valle d'Aosta

N.o 3, alínea c), do artigo 87.o

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Interventi regionali a sostegno delle PMI per iniziative in favore della qualità, dell′ambiente, della sicurezza e della responsabilità sociale — l.r. 12.11.2001 n. 31

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

L.r. 26 maggio 2009 n. 12, pubblicata sul B.U.R. n. 26 del 30 giugno 2009, recante modificazioni alla l.r. 31/2001

Deliberazione della Giunta regionale n. 2827 del 16 ottobre 2009 con all′oggetto: «Abrogazione dei criteri e modalità per la concessione dei contributi previsti dagli articoli 9, 12, 15 e 17bis della l.r. 31/2001 (interventi a sostegno delle piccole e medie imprese), e successive modificazioni, approvati con dgr n. 1892 del 10.7.2009, e approvazione di nuovi criteri e modalità.»

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

16.10.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

0,65 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

10 %

20 %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20 %

—

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25 %

20 %

Número de referência do auxílio estatal

X 417/09

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Deutschland

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o N.o 3, alínea c), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Kommunal Investieren — Investitionsoffensive Infrastruktur

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

KfW-Gesetz, BGBl S. 2427

Programmmerkblatt Kommunal Investieren — Investitionsoffensive Infrastruktur

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.4.2009-31.3.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

250,00 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Empréstimos em condições preferenciais

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

30 %

20 %

Número de referência do auxílio estatal

X 420/09

Estado-Membro

Bélgica

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Vlaams Gewest

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Subsidie Netwerk Bioforum Vlaanderen voor ondersteuning van verwerking en afzet

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Besluit van de Vlaamse Regering tot toekenning van een subsidie voor het project uitbouw van een coördinatie- en overlegstructuur voor vlaamse bioboeren, -verwerkers en -verkooppunten

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.5.2009-30.6.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Indústrias alimentares; Comércio por grosso de produtos alimentares, bebidas e tabaco; Comércio a retalho de produtos alimentares, bebidas e tabaco, em estabelecimentos especializados

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

0,07 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Outros. Especificar.

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Número de referência do auxílio estatal

X 422/09

Estado-Membro

Reino Unido

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

North East

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

One North East Aid for Research and Development Scheme 2009-2013

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Regional Development Act 1998

Industrial Development Act 1982

European Communities Act 1972

European Communities Act (Finance) Act 2008

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

25.2.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Indústrias transformadoras, produção e distribuição de electricidade, gás, vapor e ar frio, captação, tratamento e distribuição de água; saneamento, gestão de resíduos e despoluição, construção, comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis e motociclos, transportes e armazenagem, actividades de alojamento e restauração, informação e comunicação, actividades financeiras e de seguros, actividades imobiliárias, actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares, actividades administrativas e dos serviços de apoio, administração pública e defesa; segurança social obrigatória, educação, saúde humana e acção social, actividades artísticas, de espectáculos e recreativas, outras actividades de serviços, actividades das famílias empregadoras de pessoal doméstico; actividades de produção de bens e serviços pelas famílias para uso próprio, actividades dos organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais

Tipo de beneficiário

PME

Grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

200,00 GBP (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa; Empréstimos em condições preferenciais; Bonificação de juros

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

80 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

60 %

Número de referência do auxílio estatal

X 423/09

Estado-Membro

Reino Unido

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Northern Ireland

N.o 3, alínea c), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Management Information Systems eBusiness Programme.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

The Industrial Development (Northern Ireland) Order 1982

The Industrial Development (Northern Ireland) Act 2002

The European Communities Act 1973

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação XS 171/08

Duração

5.1.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

1,60 GBP (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

The European Sustainable Competitiveness Programme for Northern Ireland 2007-2013

CCI: 2007UK162PO003

European Regional Development Fund — GBP 0,50 (in millions)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

30 %

20 %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

50 %

—

Número de referência do auxílio estatal

X 902/09

Estado-Membro

República Checa

Número de referência do Estado-Membro

52479/09

Designação da região (NUTS)

Czech Republic

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Resortní program výzkumu a vývoje Ministerstva zdravotnictví III. na léta 2010–2015 (RPV III.)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Zákon č. 130/2002 Sb., o podpoře výzkumu, experimentálního vývoje a inovací z veřejných prostředků a o změně některých souvisejících zákonů (zákon o podpoře výzkumu, experimentálního vývoje a inovací), ve znění pozdějších předpisů.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

4.11.2009-31.12.2015

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

839,00 CZK (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

20 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20 %

Número de referência do auxílio estatal

X 574/09

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

ITD10

Designação da região (NUTS)

Bolzano-Bozen

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Agevolazioni per l'acquisto o il leasing di nuove macchine utensili o di produzione legge 28.11.1965, n. 1329

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Bollettino Ufficiale n. 22/I-II del 26.5.2009

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.1.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

0,07 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20 %

—

Número de referência do auxílio estatal

X 576/09

Estado-Membro

Eslovénia

Número de referência do Estado-Membro

SI

Designação da região (NUTS)

Slovenia

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Spodbujanje razvoja turističnih produktov in trženja v malih in srednje velikih podjetij s področja turizma

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

10. in 14. člen Uredbe o razvojnih spodbudah za turizem (Uradni list RS, št. 132/06, 23/07, 107/08 in 36/09)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação XS 118/07

Duração

21.3.2007-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Alojamento, Actividades desportivas, de diversão e recreativas

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

0,30 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Sredstva Skupnosti predstavljajo 85 % celotnega zneska pomoči, kar znese 1,75 mio EUR – 1,75 EUR (v milijonih)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

30 %

10 %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Auxílios à participação de PME em feiras (artigo 27.o)

50 %

—

Número de referência do auxílio estatal

X 578/09

Estado-Membro

Reino Unido

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Wales

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

N.o 3, alínea c), do artigo 87.o

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Welsh Assembly Government Support for Entrepreneurship Scheme

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Welsh Development Agency Act 1975 (section 1)

http://www.statutelaw.gov.uk/legResults.aspx?LegType=All+Primary&PageNumber=55&NavFrom=2&activeTextDocId=515803

Housing Grants, Constructions and Regeneration Act 1996

http://www.opsi.gov.uk/acts/acts1996/Ukpga_19960053_en_1

The Industrial Development Act 1982

http://www.hmso.gov.uk/RevisedStatutes/Acts/ukpga/1982/cukpga_19820052_en_1

Government of Wales Act 2006

http://www.opsi.gov.uk/acts/acts2006/ukpga_20060032_en_1

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.6.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

5,00 GBP (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Empréstimo, Bonificação de juros, Subvenção, Adiantamentos reembolsáveis

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

European Regional Development Fund (ERDF) — GBP 10,00 (in millions)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios às pequenas empresas recentemente criadas (artigo 14.o)

35 %

—

Auxílios concedidos a pequenas empresas recentemente criadas por mulheres empresárias (artigo 16.o)

15 %

—

Número de referência do auxílio estatal

X 579/09

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Hamburg

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Projekt waserstoff- und brennstoffzellenbetriebener Alsterdampfer

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

§ 44 Landeshaushaltsordnung (LHO) Hamburg

Fundstelle: Hamburgisches Gestz- und Verordnungsblatt (HmbGVBl.) 1972, S. 10, zuletzt geändert durch Gesetz vom 20. November 2007 (HmbGVBl. S. 402)

Tipo de medida

auxílio ad hoc

ATG Alster-Touristik GmbH

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

2.6.2009

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Transportes de passageiros por vias navegáveis interiores

Tipo de beneficiário

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

0,05 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

—

Número de referência do auxílio estatal

X 581/09

Estado-Membro

Suécia

Número de referência do Estado-Membro

N2009/5568/MK

Designação da região (NUTS)

—

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Rådgivningsinsatser och designstöd till företag

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Riktlinjer för Stiftelsen Svensk Industridesign vid stödåtgärder som gynnar företag

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

4.6.2009-31.5.2015

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

12,00 SEK (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

—

45 %