9.10.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 242/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

8 de Outubro de 2009

2009/C 242/01

1 euro =

	Moeda	Taxas de câmbio
USD	dólar americano	1,4763
JPY	iene	130,46
DKK	coroa dinamarquesa	7,4445
GBP	libra esterlina	0,92000
SEK	coroa sueca	10,3134
CHF	franco suíço	1,5166
ISK	coroa islandesa
NOK	coroa norueguesa	8,3533
BGN	lev	1,9558
CZK	coroa checa	25,763
EEK	coroa estoniana	15,6466
HUF	forint	270,20
LTL	litas	3,4528
LVL	lats	0,7095
PLN	zloti	4,2335
RON	leu	4,2800
TRY	lira turca	2,1580
AUD	dólar australiano	1,6346
CAD	dólar canadiano	1,5619
HKD	dólar de Hong Kong	11,4414
NZD	dólar neozelandês	1,9954
SGD	dólar de Singapura	2,0533
KRW	won sul-coreano	1 723,09
ZAR	rand	10,8703
CNY	yuan-renminbi chinês	10,0777
HRK	kuna croata	7,2568
IDR	rupia indonésia	13 927,08
MYR	ringgit malaio	5,0061
PHP	peso filipino	68,591
RUB	rublo russo	43,6939
THB	baht tailandês	49,183
BRL	real brasileiro	2,5784
MXN	peso mexicano	19,6651
INR	rupia indiana	68,3820

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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9.10.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 242/2

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Relatório da Comissão sobre irradiação de alimentos relativo ao ano de 2007

2009/C 242/02

1.   BASE JURÍDICA E ANTECEDENTES

Nos termos do artigo 7.o, n.o 3, da Directiva 1999/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Fevereiro de 1999, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos alimentos e ingredientes alimentares tratados por radiação ionizante (1), os Estados-Membros devem comunicar anualmente à Comissão:

—	os resultados dos controlos efectuados nas instalações de irradiação, em especial no que diz respeito às categorias e quantidades de produtos tratados e às doses administradas, e

—	os resultados dos controlos efectuados na fase de comercialização do produto e os métodos utilizados para detectar alimentos irradiados.

O artigo 7.o, n.o 4, da mesma Directiva estipula que a Comissão fará publicar no Jornal Oficial das Comunidades Europeias:

—	indicações pormenorizadas sobre as instalações, bem como qualquer alteração da sua situação,

—	um relatório elaborado com base nas informações fornecidas anualmente pelas autoridades nacionais responsáveis pelo controlo.

O presente relatório abrange o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2007 e 31 de Dezembro de 2007. Contém uma compilação das informações comunicadas à Comissão por 25 Estados-Membros.

A informação relativa aos aspectos gerais da irradiação dos alimentos encontra-se disponível no sítio Internet da Direcção-Geral Saúde e Consumidores da Comissão Europeia (2).

1.1.   Instalações de irradiação

De acordo com o artigo 3.o, n.o 2, da Directiva 1999/2/CE, os alimentos só podem ser irradiados em instalações de irradiação aprovadas. No que diz respeito às instalações na UE, a aprovação é concedida pelas autoridades competentes dos Estados-Membros. Os Estados-Membros têm de informar a Comissão sobre as respectivas instalações de irradiação aprovadas (artigo 7.o, n.o 1).

Os alimentos e os ingredientes alimentares apenas podem ser tratados pelas seguintes fontes de radiação ionizante:

—	raios gama emitidos por radionuclídeos 60Co ou 137Cs,

—	raios X produzidos por aparelhos que funcionem com uma energia nominal (energia quântica máxima) igual ou inferior a 5 MeV,

—	electrões produzidos por aparelhos que funcionem com uma energia nominal (energia quântica máxima) igual ou inferior a 10 MeV.

A lista das instalações autorizadas nos Estados-Membros foi publicada pela Comissão (3) no Jornal Oficial das Comunidades Europeias e pode ser consultada em: http://ec.europa.eu/food/food/biosafety/irradiation/approved_facilities_en.pdf

1.2.   Alimentos e ingredientes alimentares irradiados

A irradiação de ervas aromáticas secas, especiarias e condimentos vegetais é autorizada na UE [Directiva 1999/3/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Fevereiro de 1999, relativa ao estabelecimento de uma lista comunitária de alimentos e ingredientes alimentares tratados por radiação ionizante (4)].

Além disso, sete Estados-Membros notificaram que mantêm autorizações nacionais para determinados alimentos em conformidade com o artigo 4.o, n.o 4, da Directiva 1999/2/CE. A lista das autorizações nacionais foi publicada pela Comissão (5).

Qualquer alimento irradiado ou qualquer ingrediente alimentar irradiado que integre um alimento composto tem de ser rotulado com a menção «produto irradiado» ou com a menção «tratado por radiação ionizante». No caso dos produtos vendidos a granel, a menção figurará junto da denominação do produto, num cartaz ou numa tabuleta, por cima ou ao lado do recipiente que o contém.

A fim de fazer respeitar a aplicação correcta da rotulagem ou de detectar produtos não autorizados, o Comité Europeu de Normalização (CEN), no âmbito do mandato que lhe foi conferido pela Comissão Europeia, normalizou vários métodos analíticos.

2.   RESULTADOS DOS CONTROLOS EFECTUADOS NAS INSTALAÇÕES DE IRRADIAÇÃO

No presente capítulo do relatório são apresentados os resultados dos controlos efectuados nas instalações de irradiação, em especial no que diz respeito às categorias e quantidades de produtos tratados e às doses administradas.

Os Estados-Membros apresentaram as seguintes informações sobre as instalações aprovadas e os controlos efectuados nessas instalações.

2.1.   Bélgica

As inspecções realizadas pelas autoridades competentes em 2007 confirmaram a conformidade da instalação de irradiação Sterigenics S.A. com as exigências da Directiva 1999/2/CE.

O quadro seguinte indica as categorias e as quantidades de alimentos irradiados nesta instalação em 2007.

Categorias de produtos	Quantidade tratada (t)	Dose média absorvida (kGy)
Coxas de rã	1 521	5
Carne	445	6-8
Aves de capoeira	282	5
Peixe e crustáceos	258	3-5
Ervas aromáticas e especiarias	139	6-9
Sangue desidratado	16	6-9
Produtos hortícolas	12	6
Amido	11	3
Ovos em pó	7	3
Outros	108	0-10
Total	2 799

2.2.   Bulgária

A Bulgária não apresentou informações.

2.3.   República Checa

As inspecções realizadas pelas autoridades competentes em 2007 confirmaram a conformidade da instalação de irradiação Artim Spol S.R.O. com as exigências da Directiva 1999/2/CE.

O quadro seguinte indica as categorias e as quantidades de alimentos irradiados nesta instalação em 2007.

Categorias de produtos	Quantidade tratada (t)	Dose média absorvida (kGy)
Ervas aromáticas secas, especiarias e condimentos vegetais	55	1-10
Total	55

2.4.   Alemanha

Durante o período em questão, foram aprovadas quatro instalações de irradiação na Alemanha. As inspecções realizadas pelas autoridades competentes em 2005 confirmaram a conformidade das instalações de irradiação com as exigências da Directiva 1999/2/CE.

Os quadros seguintes indicam as categorias e as quantidades de alimentos irradiados em cada uma destas instalações em 2007. Na Alemanha em 2007, foram tratadas no total 331 toneladas de produtos, em três instalações de irradiação.

a)   Gamma Service Produktbestrahlung GmbH, Radeberg

Categorias de produtos	Quantidade tratada (t)	Dose média absorvida (kGy)
Especiarias e ervas aromáticas	206	< 10
Produtos hortícolas secos	24	< 10
Total	230

Foram exportadas para países terceiros 121 toneladas de produtos irradiados.

b)   BGS/Beta-Gamma Service GmbH & Co. KG, Wiehl

Categorias de produtos	Quantidade tratada (t)	Dose média absorvida (kGy)
Especiarias e ervas aromáticas	21	10-13
Produtos hortícolas secos	18	10-32
Total	39

Todos os produtos irradiados foram exportados para países terceiros.

c)   Isotron Deutschland GmbH, Allershausen

Categorias de produtos	Quantidade tratada (t)	Dose média absorvida (kGy)
Produtos hortícolas	61	5-10
Especiarias e ervas aromáticas	1	5-10
Total	62

Todos os produtos irradiados foram exportados para países terceiros.

d)   Beta-Gamma-Service Gmbh & Co. KG, Bruchsal

Não foram irradiados produtos nesta instalação em 2007.

2.5.   Espanha

Em Espanha, existem duas instalações aprovadas para a irradiação de alimentos e ingredientes alimentares. As inspecções realizadas pelas autoridades competentes em 2007 confirmaram a conformidade das instalações de irradiação com as exigências da Directiva 1999/2/CE.

a)   Ionmed Esterilización, S.A.

O quadro seguinte indica as categorias e as quantidades de alimentos irradiados nesta instalação em 2007.

Categorias de produtos	Quantidade tratada (t)	Dose média absorvida (kGy)
Ervas aromáticas secas, especiarias e condimentos vegetais	216	<10
Total	216

b)   Aragogamma, SA

Não foram irradiados produtos nesta instalação em 2007.

2.6.   França

Em França, existem seis instalações aprovadas para a irradiação de alimentos. As inspecções realizadas pelas autoridades competentes em 2007 confirmaram a conformidade das instalações de irradiação com as exigências da Directiva 1999/2/CE. No que se refere a uma instalação, foram feitos comentários relativamente ao controlo das doses de irradiação e ao estatuto dos produtos antes e depois do tratamento.

A instalação de Ionisos SA, Domaine de Corbeville, 91400 Orsay (referência 91471 F), não irradiou alimentos e ingredientes alimentares em 2007. Esta instalação foi encerrada.

O quadro seguinte indica as categorias e as quantidades de alimentos irradiados nesta instalação em 2007.

Categorias de produtos	Quantidade tratada (t)	Dose média absorvida (kGy)
Aves de capoeira	1 239	5
Coxas de rã congeladas	687	5
Goma arábica	131	3
Ervas aromáticas, especiarias e produtos hortícolas secos	60	10
Caseína	22	6
Total	2 139

2.7.   Hungria

Na Hungria, existe uma instalação aprovada para a irradiação de alimentos. Uma inspecção efectuada em 2007 pela autoridade competente (Hungarian Agricultural Office) à instalação de irradiação AGROSTER Besugárzó Rt. (Budapeste, Jászberényi út) confirmou a conformidade com os requisitos da Directiva 1999/2/CE.

O quadro seguinte indica as categorias e as quantidades de alimentos irradiados nesta instalação em 2007.

Categorias de produtos	Quantidade tratada (t)	Dose média absorvida (kGy)
Especiarias, pimentos picantes	5,9	4-6
Produtos desidratados	0,5	3-4
Ervas aromáticas	14,5	3-6
Total	20,9

2.8.   Itália

A única instalação de irradiação aprovada que existe na Itália, Gammarad Italia Spa, foi inspeccionada com resultados favoráveis. Em 2007 não foram irradiados alimentos ou ingredientes alimentares nesta instalação de irradiação.

2.9.   Países Baixos

As autoridades competentes confirmaram a conformidade das instalações de irradiação com as exigências da Directiva 1999/2/CE, em 2007.

Entre 1 de Janeiro de 2007 e 31 de Dezembro de 2007, a Isotron NL tratou no total 2 323 toneladas de alimentos e ingredientes alimentares nas suas duas instalações, situadas nas cidades de Ede e Etten-Leur. Os quadros seguintes indicam as categorias e as quantidades de alimentos irradiados nestas duas instalações em 2007.

a)   Isotron NL — instalação de irradiação de Ede

Categorias de produtos	Quantidade tratada (t)	Dose média absorvida (kGy)
Especiarias/ervas aromáticas	753	NI
Coxas de rã	197	NI
Carne de aves de capoeira (congelada)	154	NI
Produtos hortícolas desidratados	88	NI
Clara de ovo	70	NI
Camarão (congelado)	45	NI
Amostras alimentares	10	NI
Total	1 317
(NI: não foi apresentada informação nesta matéria).

b)   Isotron NL — instalação de irradiação de Etten-Leur

Categorias de produtos	Quantidade tratada (t)	Dose média absorvida (kGy)
Produtos hortícolas secos	791	NI
Coxas de rã	146	NI
Especiarias/ervas aromáticas	48	NI
Carne de aves de capoeira (congelada)	21	NI
Total	1 006
(NI: não foi apresentada informação nesta matéria).

2.10.   Polónia

Na Polónia, existem duas instalações aprovadas para a irradiação de alimentos. Os quadros seguintes indicam as categorias e as quantidades de alimentos irradiados em 2007 nestas instalações.

a)   Instituto de Química Nuclear e Tecnologia, Varsóvia

Categorias de produtos	Quantidade tratada (t)	Dose média absorvida (kGy)
Especiarias secas, ervas aromáticas secas, condimentos vegetais	269	7-10
Total	269

b)   Instituto de Química de Radiação Aplicada da Universidade Técnica de Lodz

Não foram enviadas informações relativamente a esta instalação de irradiação.

2.11.   Portugal

Não foi enviada qualquer informação por Portugal.

2.12.   Roménia

Na Roménia existe apenas uma única instalação de irradiação aprovada, que é o Centro IRASM do Instituto Nacional e Física e Engenharia Nuclear Horia Hulubei. A fonte de radiação ionizante são os raios gama 60Co. A instalação é autorizada pela Comissão Nacional de Actividades Nucleares. A instalação IRASM não irradiou alimentos ou ingredientes alimentares em 2007.

2.13.   Reino Unido

No Reino Unido, existe uma instalação aprovada para a irradiação de alimentos. A instalação não irradiou alimentos ao abrigo da respectiva licença em 2007.

2.14.   Resumo no que diz respeito à UE

O quadro seguinte resume as quantidades de produtos alimentares (em toneladas) tratados por radiação ionizante em instalações de irradiação aprovadas da União Europeia.

Categorias de produtos	BE	CZ	DE	ES	FR	HU	NL	PL	Total	%
Caseína	0	0	0	0	22	0	0	0	22	0,27
Sangue desidratado	16	0	0	0	0	0	0	0	16	0,20
Ovos em pó	7	0	0	0	0	0	0	0	7	0,09
Clara de ovo	0	0	0	0	0	0	70	0	70	0,86
Peixe e crustáceos	258	0	0	0	0	0	45	0	303	3,72
Amostras alimentares	0	0	0	0	0	0	10	0	10	0,12
Coxas/partes de rã	1 521	0	0	0	687	0	343	0	2 551	31,29
Goma arábica	0	0	0	0	131	0	0	0	131	1,61
Ervas aromáticas, especiarias	139	55	228	216	60	21	801	269	1 789	21,94
Carne	445	0	0	0	0	0	0	0	445	5,46
Aves de capoeira	282	0	0	0	1 239	0	175	0	1 696	20,80
Amido	11	0	0	0	0	0	0	0	11	0,13
Produtos hortícolas	12	0	103	0	0	0	879	0	994	12,19
Outros	108	0	0	0	0	1	0	0	109	1,34
Total	2 799	55	331	216	2 139	22	2 323	269	8 154
% do total	34,33	0,67	4,06	2,65	26,23	0,27	28,49	3,30	100,00

3.   RESULTADOS DOS CONTROLOS EFECTUADOS NA FASE DE COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO E MÉTODOS UTILIZADOS PARA DETECTAR O TRATAMENTO POR RADIAÇÃO IONIZANTE

Relativamente aos resultados dos controlos efectuados na fase de comercialização do produto e aos métodos utilizados para detectar o tratamento por radiação ionizante, os Estados-Membros apresentaram as seguintes informações.

3.1.   Áustria

Foram analisadas no total 115 amostras. Não foi detectado em nenhuma dessas amostras tratamento por radiação ionizante.

Alimentos analisados	Número de amostras: 115			Método CEN utilizado
	Conforme	Inconclusivo	Não conforme
Ervas aromáticas e especiarias	39	0	0	EN 1788, EN 13751
Tisanas	38	0	0	EN 1788, EN 13751
Aves de capoeira	38	0	0	EN 1786
Total	115	0	0
Total em % de amostras analisadas	100,00 %	00,00 %	00,00 %

3.2.   Bélgica

Foram analisadas no total 89 amostras. Uma amostra tinha sido irradiada.

Alimentos analisados	Número de amostras: 89			Método CEN utilizado
	Conforme	Inconclusivo	Não conforme
Massas instantâneas	21	0	1	EN 1788 (6)
Crustáceos e moluscos	15	0	0
Ervas aromáticas congeladas	15	0	0
Camarão	15	0	0
Produtos hortícolas secos	11	0	0
Frutos	11	0	0
Total	88	0	1
Total em % de amostras analisadas	98,88 %	00,00 %	1,12 %

3.3.   Bulgária

Não foi enviada qualquer informação pela Bulgária sobre controlos destinados a detectar a irradiação de alimentos em 2007.

3.4.   Chipre

Não foram realizados em 2007 controlos analíticos destinados a detectar a irradiação de alimentos.

3.5.   República Checa

Foram analisadas no total 60 amostras. Duas amostras não eram conformes (positivas em termos de irradiação e incorrectamente rotuladas).

Alimentos analisados	Número de amostras: 60			Método CEN utilizado
	Conforme	Inconclusivo	Não conforme
Frutos frescos	15	0	0	EN 1788/EN 1785
Especiarias	12	0	0	EN 1788
Suplementos alimentares	8	0	1	EN 1788
Peixe e crustáceos	7	0	0	EN 1785
Tisanas	5	0	0	EN 1788
Massas instantâneas	3	0	1	EN 1788/EN 1785
Aves de capoeira	6	0	0	EN 1785
Camarão	2	0	0	EN 1785
Total	58	0	2
Total em % de amostras analisadas	96,67 %	00,00 %	3,33 %

3.6.   Alemanha

Foram analisadas no total 3 744 amostras alimentares, das quais 77 tinham sido irradiadas. Duas amostras tinham sido irradiadas e eram conformes com as directivas comunitárias: uma amostra da categoria «Especiarias e ervas aromáticas» e uma amostra da categoria «Sopas, molhos, massas instantâneas». As restantes 75 amostras não eram conformes:

—	21 amostras pertenciam a produtos alimentares cuja irradiação é autorizada, mas que estavam incorrectamente rotulados;

—	34 amostras pertenciam a categorias alimentares cuja irradiação não é autorizada;

—	20 amostras (principalmente de massas e sopas desidratadas) tinham sido irradiadas, mas não foi possível determinar quais dos ingredientes desses alimentos compostos tinham sido irradiados, para determinar se a irradiação é autorizada.

As categorias com as percentagens mais elevadas de amostras não conformes eram os suplementos alimentares (16 %) e as sopas e molhos (11 %).

Alimentos analisados	Número de amostras: 3744			Método CEN utilizado
	Conforme	Inconclusivo	Não conforme
Especiarias e ervas aromáticas	1 022	0	2	EN 1787, EN 1788, EN 13751
Chás e produtos derivados do chá	328	3	0	EN 1787, EN 1788, EN 13751
Condimentos	288	0	2	EN 1787, EN 1788, EN 13751
Sopas, molhos, massas instantâneas	239	12	17	EN 1787, EN 1788, EN 13751
Crustáceos, moluscos e outros animais aquáticos e respectivos produtos	180	1	2	EN 1786, EN 1788, EN 13751 (7)
Frutos frescos	174	0	2	EN 1784, EN 1787, EN 1788, EN 13751
Leguminosas secas, frutos de casca rija e sementes oleaginosas	162	0	0	EN 1784, EN 1787, EN 1788, EN 13751
Cogumelos secos ou produtos derivados de cogumelos	149	0	5	EN 1787, EN 1788, EN 13751
Suplementos alimentares	147	4	23	EN 1786, EN 1787, EN 1788, EN 13751
Frutos secos ou produtos derivados de frutos	134	0	0	EN 1788, EN 13708 (7)
Peixe e produtos da pesca	130	0	0	EN 1786, EN 1788
Cereais e produtos derivados de cereais	93	0	0	EN 1787, EN 1788, EN 13751
Produtos hortícolas secos, produtos do reino vegetal	88	0	0	EN 1787, EN 1788, EN 13751 (7)
Aves de capoeira	75	0	0	EN 1784, EN 1786, EN 1788
Refeições prontas a servir	72	0	1	EN 1786, EN 1788, EN 13751
Enchidos	67	0	0	EN 1784, EN 1786, EN 1787, EN 1788
Produtos hortícolas frescos	52	0	0	EN 1787, EN 1788, EN 13751
Cogumelos, frescos	47	0	0	EN 1787, EN 1788, EN 13751
Queijos com ervas aromáticas	46	0	0	EN 1787, EN 1788
Batatas, partes de plantas com elevado teor de amido	42	0	0	EN 1787, EN 1788, EN 13751
Produtos à base de carne (por exemplo, enchidos)	41	0	0	EN 1784, EN 1786
Carne (excepto aves de capoeira, caça)	15	0	1	EN 1786
Queijos sem ervas aromáticas	12	0	0	(7)
Manteiga com ervas aromáticas	10	0	0	EN 1787, EN 1788
Cacau	10	0	0	EN 1787
Ovos e produtos à base de ovos	9	0	0	EN 1784, EN 1785
Leite/produtos lácteos	8	0	0	EN 1787
Café	1	0	0	EN 13751
Outros	28	0	0	EN 1787, EN 1788
Total	3 669	20	55
Total em % de amostras analisadas	98,00 %	0,53 %	1,47 %

3.7.   Dinamarca

Em 2007, não foi efectuado nenhum controlo analítico destinado a detectar a irradiação de alimentos na fase de comercialização.

Porém, as empresas dinamarquesas são obrigadas a realizar os seus próprios controlos, a fim de assegurar a conformidade com as normas. A Administração Veterinária e Alimentar dinamarquesa verificou estas actividades de auto-controlo através de controlos documentais.

3.8.   Estónia

Não foi efectuado em 2007 nenhum controlo analítico destinado a detectar a irradiação de alimentos.

Não foi efectuado na Estónia em 2007 nenhum controlo analítico destinado a detectar a irradiação de alimentos na fase de comercialização.

3.9.   Grécia

Foram analisadas no total 92 amostras, nenhuma das quais era positiva em termos de irradiação.

Alimentos analisados	Número de amostras: 92			Método CEN utilizado
	Conforme	Inconclusivo	Não conforme
Ervas aromáticas e especiarias	81	0	0	EN 13751 (PPSL)
Cacau	8	0	0	EN 13751 (PPSL)
Cereais	2	0	0	EN 13751 (PPSL)
Sopas desidratadas	1	0	0	EN 13751 (PPSL)
Total	92	0	0
Total em % de amostras analisadas	100,00 %	00,00 %	00,00 %

3.10.   Espanha

Foram analisadas no total 130 amostras, três das quais eram positivas em termos de irradiação. Todas as amostras não conformes eram de coxas de rã.

Alimentos analisados	Número de amostras: 130			Método CEN utilizado
	Conforme	Inconclusivo	Não conforme
Ervas aromáticas e especiarias	88	0	0	EN 1787, EN 1788
Frutos secos	25	0	0	EN 1786, EN 13708
Peixe, crustáceos e outros animais aquáticos	9	0	3	EN 1786
Produtos hortícolas	5	0	0	EN 1787, EN 1788
Total	127	0	3
Total em % de amostras analisadas	97,70 %	00,00 %	2,30 %

3.11.   Finlândia

Foram analisadas no total 94 amostras. 5 amostras eram positivas e não estavam rotuladas.

Nenhuma das amostras positivas estava adequadamente rotulada e as instalações de irradiação não tinham sido aprovadas pela UE.

Alimentos analisados	Número de amostras: 94			Método CEN utilizado
	Conforme	Inconclusivo	Não conforme
Especiarias e ervas aromáticas secas	73	0	1	EN 1788, EN 13751
Suplementos alimentares	17	0	4	EN 1788, EN 13751
Frutos de baga	4	0	0	EN 1788
Total	89	0	5
Total em % de amostras analisadas	94,68 %	00,00 %	5,32 %

3.12.   França

Foram analisadas no total 117 amostras; seis amostras eram positivas em termos de irradiação e não estavam correctamente rotuladas.

Alimentos analisados	Número de amostras: 117			Método CEN utilizado
	Conforme	Inconclusivo	Não conforme
Frutos secos	19	0	0	EN 1788
Batatas	12	0	0	EN 1788
Sopas e molhos desidratados	11	0	0	EN 1788
Produtos hortícolas	10	0	0	EN 1788
Massas instantâneas	9	0	3	EN 1788
Frutos de casca rija	9	0	0	EN 1788
Moluscos	7	0	1	EN 1788
Castanhas	6	0	0	EN 1788
Carne de aves de capoeira mecanicamente separada	6	0	0	EN 1788
Coxas de rã congeladas	5	0	2	EN 1788
Chá	5	0	0	EN 1788
Flocos de cereais para produtos lácteos	4	0	0	EN 1788
Gengibre	4	0	0	EN 1788
Peixe seco	2	0	0	EN 1788
Especiarias	2	0	0	EN 1788
Total	111	0	6
Total em % de amostras analisadas	94,87 %	00,00 %	5,13 %

3.13.   Hungria

Foram analisadas no total 139 amostras e 1 amostra era positiva em termos de irradiação.

Alimentos analisados	Número de amostras: 139			Método CEN utilizado
	Conforme	Inconclusivo	Não conforme
Especiarias	49	10	0	EN 1788
Chá	43	2	1 (8)
Suplementos alimentares	26	8	0
Total	118	20	1
Total em % de amostras analisadas	84,89 %	14,39 %	0,72 %

3.14.   Irlanda

Na análise de 580 amostras alimentares efectuada em 2007 foram identificados 21 alimentos irradiados, mas que não estavam correctamente rotulados.

Alimentos analisados	Número de amostras: 580			Método CEN utilizado
	Conforme	Inconclusivo	Não conforme
Ervas aromáticas e especiarias	217	0	5	EN 13751 para fins de rastreio, confirmação pelo EN 1788.
Cafés e chás	115	0	0
Massas alimentares	66	0	4
Frutos e produtos hortícolas	42	0	2
Molhos e sopas	25	0	0
Condimentos e caldos	22	0	2
Produtos à base de bagas goji	14	0	4
Sementes	13	0	0
Suplementos alimentares	12	0	1
Cereais e produtos de padaria	7	0	1
Diversos	26	0	2
Total	559	0	21
Total em % de amostras analisadas	96,38 %	00,00 %	3,62 %

3.15.   Itália

Foram analisadas 105 amostras, nenhuma das quais era positiva em termos de irradiação. Porém, os resultados foram inconclusivos em 11 casos.

Alimentos analisados	Número de amostras: 105			Método CEN utilizado
	Conforme	Inconclusivo	Não conforme
Especiarias, ervas aromáticas e extractos vegetais	79	11	0	EN 13783, EN 1788
Produtos hortícolas (bolbos)	7	0	0	EN 13783
Frutos secos	2	0	0	EN 13783
Frutos diversos	2	0	0	EN 13783
Misturas de ervas aromáticas	2	0	0	EN 13783
Frutos de casca rija	2	0	0	EN 13783
Total	94	11	0
Total em % de amostras analisadas	89,52 %	10,48 %	0,00 %

3.16.   Letónia

Foram colhidas duas amostras, que eram ambas conformes com a legislação comunitária.

Alimentos analisados	Número de amostras: 2			Método CEN utilizado
	Conforme	Inconclusivo	Não conforme
Sopa desidratada de preparação rápida	1	0	0	EN 1788
Tisana	1	0	0
Total	2	0	0
Total em % de amostras analisadas	100,00 %	0,00 %	0,00 %

3.17.   Lituânia

Foram analisadas 89 amostras, que eram todas conformes.

Alimentos analisados	Número de amostras: 89			Método CEN utilizado
	Conforme	Inconclusivo	Não conforme
Ervas aromáticas secas, amostras de chá, amostras de especiarias	89	0	0	EN 13783:2004
Total	89	0	0
Total em % de amostras analisadas	100,00 %	00,00 %	00,00 %

3.18.   Luxemburgo

Foram analisadas no total 20 amostras de suplementos alimentares. 6 amostras tinham sido irradiadas. Em seis casos os resultados eram inconclusivos.

Alimentos analisados	Número de amostras: 20			Método CEN utilizado
	Conforme	Inconclusivo	Não conforme
Suplementos alimentares	8	6	6	EN 1788
Total	8	6	6
Total em % de amostras analisadas	40,00 %	30,00 %	30,00 %

3.19.   Malta

Foram analisadas no total 25 amostras de ervas aromáticas e especiarias. 21 amostras tinham sido irradiadas, mas não estavam rotuladas como tal.

Alimentos analisados	Número de amostras: 25			Método CEN utilizado
	Conforme	Inconclusivo	Não conforme
Ervas aromáticas e especiarias	4	0	21	EN 13751
Total	4	0	21
Total em % de amostras analisadas	16,00 %	0,00 %	84,00 %

3.20.   Países Baixos

Foram colhidas e analisadas, em 2007, 416 amostras. 33 amostras eram irradiadas. Três das amostras irradiadas, todas elas de suplementos dietéticos, estavam correctamente rotuladas.

Alimentos analisados	Número de amostras: 416			Método CEN utilizado
	Conforme	Inconclusivo	Não conforme
Suplementos alimentares	201	0	29	EN 1788, EN 13751
Ervas aromáticas e especiarias	185	0	1	EN 1788, EN 13751
Total	386	0	30
Total em % de amostras analisadas	92,79 %	00,00 %	7,21 %

3.21.   Polónia

Foram analisadas no total 150 amostras, uma das quais era positiva em termos de irradiação e não estava correctamente rotulada.

Alimentos analisados	Número de amostras: 150			Método CEN utilizado
	Conforme	Inconclusivo	Não conforme
Ervas aromáticas secas, especiarias e condimentos vegetais	66	0	0	EN 1786, EN 1787, EN 1788, EN 13751
Frutos de casca rija, incluindo amendoins	25	0	0	EN 1786, EN 1787, EN 1788
Produtos hortícolas	20	0	1	EN 1786, EN 1787, EN 1788
Frutos	19	0	0	EN 1786, EN 1787, EN 1788
Peixe e crustáceos	13	0	0	EN 1786, EN 1787, EN 1788
Aves de capoeira e produtos à base de aves de capoeira, ovos e produtos à base de ovos	7	0	0	EN 1786, EN 1787, EN 1788
Total	149	0	1
Total em % de amostras analisadas	99,33 %	00,00 %	0,67 %

3.22.   Portugal

Não foi enviada informação por Portugal.

3.23.   Roménia

Foram efectuados em 2007 controlos documentais (inclusive da rotulagem) de géneros alimentícios (ervas aromáticas secas, especiarias e condimentos vegetais), em 2014 estabelecimentos de venda a retalho. Todos os géneros alimentícios controlados não estavam rotulados como tendo sido irradiados. Não foram efectuados em 2007 controlos analíticos em termos de irradiação de alimentos.

3.24.   Suécia

Em 2007, foram analisadas no total seis amostras: carne de bisonte, galinha-do-mato, rã, crocodilo e dois tipos diferentes de queijo. O método utilizado para analisar os alimentos irradiados foi o CEN EN 1784. Nenhuma das amostras tinha sido irradiada.

Alimentos analisados	Número de amostras: 6			Método CEN utilizado
	Conforme	Inconclusivo	Não conforme
Carne	4	0	0	EN 1784
Queijo	2	0	0	EN 1784
Total	6	0	0
Total em % de amostras analisadas	100,00 %	00,00 %	00,00 %

3.25.   República Eslovaca

Em 2007 foram analisadas no total na República Eslovaca 41 amostras, nenhuma das quais era positiva em termos de irradiação.

Alimentos analisados	Número de amostras: 41			Método CEN utilizado
	Conforme	Inconclusivo	Não conforme
Amendoins e outros frutos de casca rija	25	0	0	EN 1784
Queijo	12	0	0	EN 1784
Carne (frango, pato)	3	0	0	EN 1784
Sementes de papoila	1	0	0	EN 1784
Total	41	0	0
Total em % de amostras analisadas	100,00 %	00,00 %	00,00 %

3.26.   Eslovénia

Foram controladas 20 amostras para verificação do tratamento por radiação ionizante. Nenhuma das amostras tinha sido irradiada.

Alimentos analisados	Número de amostras: 20			Método CEN utilizado
	Conforme	Inconclusivo	Não conforme
Especiarias	10	0	0	EN 13751
Suplementos alimentares	10	0	0	EN 1788, EN 13751
Total	20	0	0
Total em % de amostras analisadas	100,00 %	00,00 %	00,00 %

3.27.   Reino Unido

Em 2007 foram colhidas amostras de 407 produtos. Foram analisadas separadamente as componentes de vários desses produtos (por exemplo, massas alimentares e respectiva saqueta de condimentos), que foram tratadas como amostras distintas. Foram assim analisadas no total 429 amostras, 48 das quais tinham sido irradiadas. As amostras consideradas «inconclusivas» foram identificadas como intermédias segundo o método CEN EN 13751:2002, não tendo sido submetidas a mais análises, ou eram amostras de «baixa sensibilidade», de modo que a fracção mineral granular das amostras era insuficiente para realizar uma análise exacta.

Alimentos analisados	Número de amostras: 407 Número de amostras analisadas: 429			Método CEN utilizado
	Conforme	Inconclusivo	Não conforme
Ervas aromáticas secas, especiarias e condimentos vegetais	163	18	6	EN 13751, EN 1778
Suplementos alimentares	83	7	31	EN 13751, EN 1778
Massas e refeições asiáticas desidratadas	30	2	4	EN 13751, EN 1778
Ervas aromáticas e especiarias frescas e conservadas (mas não secas)	27	0	0	EN 13751, EN 1778
Frutos (incluindo frutos frescos e secos)	23	0	1	EN 13751, EN 1778
Chás	14	0	3	EN 13751, EN 1778
Cogumelos	7	0	0	EN 13751
Peixe/produtos do mar (camarão seco)	2	0	0	EN 13751
Molhos (líquidos/congelados)	2	0	0	EN 13751
Carne seca	1	0	0	EN 13751
Mel e outros produtos apícolas	1	0	3	EN 13751, EN 1778
Produtos hortícolas (cebolas secas)	1	0	0	EN 13751
Total	354	27	48
Total em % de amostras analisadas	82,52 %	6,29 %	11,19 %

3.28.   Resumo no que diz respeito à UE

O quadro seguinte sintetiza as amostras analisadas e os resultados obtidos para toda a UE.

Estado-Membro	Amostras conformes	Inconclusivo	amostras não conformes	total amostras	% do total das amostras analisadas na UE
AT	115	0	0	115	1,78
BE	88	0	1	89	1,38
BG	NI	NI	NI	NI	NI
CY	NAC	NAC	NAC	NAC	NAC
CZ	58	0	2	60	0,93
DE	3 669	20	55	3 744	57,93
DK	NAC	NAC	NAC	NAC	NAC
EE	NAC	NAC	NAC	NAC	NAC
EL	92	0	0	92	1,42
ES	127	0	3	130	2,01
FI	89	0	5	94	1,45
FR	111	0	6	117	1,81
HU	118	20	1	139	2,15
IE	559	0	21	580	8,97
IT	94	11	0	105	1,62
LV	2	0	0	2	0,03
LT	89	0	0	89	1,38
LU	8	6	6	20	0,31
MT	4	0	21	25	0,39
NL	383	0	33	416	6,44
PL	149	0	1	150	2,32
PT	NI	NI	NI	NI	NI
RO	NAC	NAC	NAC	NAC	NAC
SE	6	0	0	6	0,09
SK	41	0	0	41	0,63
SI	20	0	0	20	0,31
UK	354	27	48	429	6,64
TOTAL EU	6 176	84	203	6 463
EM %	95,56	1,30	3,14
NI: Não foram enviadas informações por este Estado-Membro. NAC: Não foram realizados controlos analíticos em 2007.

4.   RESUMO

O presente relatório abrange o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2007 e 31 de Dezembro de 2007. Contém uma compilação das informações comunicadas à Comissão por 25 Estados-Membros.

Com base nas informações recebidas, estavam operacionais em 11 Estados-Membros 22 instalações de irradiação aprovadas, nos termos do artigo 7.o, n.o 2, da Directiva 1999/2/CE. Uma instalação de irradiação aprovada tinha sido encerrada. Não foram aprovadas em 2007 novas instalações de irradiação, mas foi acrescentada à lista uma instalação de irradiação, na sequência da adesão da Roménia e da Bulgária. Seis instalações de irradiação não irradiaram em 2007 alimentos ou ingredientes alimentares; não foram enviadas informações sobre uma instalação de irradiação.

Em 2007, foi tratada com radiação ionizante uma quantidade total de 8 154 toneladas de produtos, em 16 instalações de irradiação aprovadas de 8 Estados-Membros. Desse total, 89,29 % foram irradiados em três Estados-Membros: Bélgica (34,33 %), Países Baixos (28,49 %) e França (26,23 %). As três maiores fracções das categorias irradiadas foram as seguintes: coxas de rã (31,29 %), ervas aromáticas e especiarias (21,94 %) e aves de capoeira (20,80 %).

No que se refere aos controlos efectuados na fase de comercialização dos produtos, 25 dos 27 Estados-Membros apresentaram informações. 4 Estados-Membros não efectuaram controlos analíticos no âmbito de controlos e inspecções oficiais. Um destes Estados-Membros informou que, ao abrigo da sua legislação nacional, os operadores do sector alimentar devem efectuar os seus próprios controlos, a fim de garantir que as normas em matéria de irradiação dos alimentos sejam cumpridas.

Foram colhidas no total 6 463 amostras, por 21 Estados-Membros. 6 176 amostras (95,56 %) eram conformes com as disposições das directivas. 203 amostras (3,14 %) não eram conformes. As razões da não conformidade relacionavam-se na maior parte do casos com uma rotulagem incorrecta ou com a irradiação de categorias relativamente às quais a irradiação não é autorizada. Esta última inconformidade dizia respeito principalmente a misturas de ingredientes em que era frequentemente impossível determinar quais dos ingredientes tinha sido irradiados, para verificar se a irradiação era autorizada.

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(1)  JO L 66 de 13.3.1999, p. 16.

(2)  http://europa.eu.int/comm/food/food/biosafety/irradiation/index_en.htm

(3)  JO C 187 de 7.8.2003, p. 13.

(4)  JO L 66 de 13.3.1999, p. 24.

(5)  JO C 112 de 12.5.2006, p. 6.

(6)  Detecção através da termoluminescência de alimentos irradiados, ao abrigo da norma EN 1788.

(7)  São também utilizados outros métodos de detecção da irradiação (por exemplo, ressonância paramagnética electrónica).

(8)  A amostra de chá positiva em termos de irradiação estava rotulada como tal, porém a irradiação do chá não é autorizada na Hungria.

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9.10.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 242/19

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Convite à apresentação de propostas ao abrigo do Programa de Trabalho 2010 «Pessoas» do 7.o Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração

2009/C 242/03

É por este meio anunciada a publicação do convite à apresentação de propostas ao abrigo do programa de trabalho 2010 «Pessoas» do 7.o Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007-2013).

É solicitada a apresentação de propostas para o convite a seguir indicado. O prazo e orçamento do convite à apresentação de propostas constam do convite, o qual está publicado no sítio web CORDIS.

Programa específico «Pessoas»:

Título do convite	Identificador do convite
Subvenções de reinserção	FP7-PEOPLE-2010-RG

Este convite à apresentação de propostas está relacionado com o programa de trabalho 2010 adoptado na Decisão C(2009) 5892 da Comissão, 29.7.2009.

As informações sobre as modalidades do convite à apresentação de propostas, o programa de trabalho e as orientações para os candidatos relativamente à apresentação de propostas estão disponíveis no sítio web CORDIS: http://cordis.europa.eu/fp7/calls/

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9.10.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 242/20

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Comunicação publicada nos termos do artigo 27.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1/2003 do Conselho relativa ao processo COMP/C-3/39.530 — Microsoft (Associação de produtos)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 242/04

1.   INTRODUÇÃO

(1)

Nos termos do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 1/2003 do Conselho, de 16 de Dezembro de 2002, relativo à execução das regras de concorrência estabelecidas nos artigos 81.o e 82.o do Tratado (1), quando a Comissão tenciona aprovar uma decisão que exija a cessação de uma infracção e as empresas em causa assumem compromissos susceptíveis de dar resposta às objecções formuladas pela Comissão na sua apreciação preliminar, esta pode, mediante decisão, tornar estes compromissos obrigatórios para as empresas. Esta decisão pode ser adoptada por um período de tempo específico e deve concluir que já não existe qualquer fundamento para a adopção de medidas pela Comissão. Nos termos do artigo 27.o, n.o 4, do mesmo regulamento, a Comissão deve publicar um resumo conciso do processo e do conteúdo essencial dos compromissos. Os terceiros interessados podem apresentar as suas observações no prazo estabelecido pela Comissão.

2.   RESUMO DO PROCESSO

(2)

Em 14 de Janeiro de 2009, a Comissão Europeia adoptou uma comunicação de objecções contra a Microsoft Corp., uma empresa criada em Redmond segundo o direito do Estado de Washington, EUA («Microsoft»). A comunicação de objecções, que constitui uma apreciação preliminar na acepção do artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1/2003, contém a posição preliminar da Comissão de que a Microsoft violou as regras do Tratado CE relativas ao abuso de uma posição dominante (artigo 82.o) ao associar o seu navegador Internet Explorer ao sistema operativo do seu PC cliente dominante, Windows.

(3)	Os sistemas operativos são produtos de software que controlam as funções básicas de um computador. Os computadores pessoais («PC») clientes são computadores de uso geral destinados a serem usados por uma pessoa de cada vez e que podem ser ligados a uma rede de computadores.

(4)	Os programas de navegação Web são produtos de software utilizados por utilizadores de PC clientes ou de outros dispositivos para aceder e interagir com os conteúdos da World Wide Web hospedados em servidores que são ligados a redes como a Internet.

(5)

De acordo com a apreciação preliminar, a Microsoft é dominante no mercado dos sistemas operativos PC cliente. A comunicação de objecções inclui a posição preliminar da Comissão de que a Microsoft associou técnica e contratualmente o Internet Explorer ao Windows pelo menos desde 1996 ao vender as licenças Windows com a inclusão obrigatória do Internet Explorer. A Comissão considera, a título preliminar, que este comportamento de associação equivale a um abuso de posição dominante na acepção do artigo 82.o.

3.   CONTEÚDO PRINCIPAL DOS COMPROMISSOS PROPOSTOS

(6)	Apesar de a Microsoft, a parte que é objecto do procedimento, não concordar com a apreciação preliminar da Comissão, apresentou compromissos nos termos do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 1/2003, a fim de dar resposta às preocupações de concorrência da Comissão.

(7)	Os compromissos são em seguida resumidos, estando publicados na íntegra em língua inglesa no sítio Web da Direcção-Geral da Concorrência: http://ec.europa.eu/competition/index_en.html

(8)

Os compromissos oferecidos destinam-se a permitir uma escolha imparcial por parte tanto dos fabricantes de computadores [«fabricantes de equipamento original» (OEM)] como pelos utilizadores finais entre os programa de navegação da Microsoft e os programas de navegação concorrentes. Os principais elementos destes compromissos são os seguintes:

(9)

A Microsoft disponibilizará um mecanismo nos sistemas operativos Windows PC Cliente no Espaço Económico Europeu (EEE) que possibilita que os OEM e os utilizadores finais liguem e desliguem o Internet Explorer. Se o Internet Explorer for desligado, a janela do navegador e os menus ficarão inacessíveis, nomeadamente para o utilizador (e para os produtos de software).

(10)

Os OEM serão livres de pré-instalar qualquer programa de navegação Web da sua escolha nos PC que vendem e que definem como programa de navegação Web por defeito. A Microsoft não contornará os compromissos oferecidos nem tomará medidas de retaliação contra os OEM que instalem programas de navegação Web concorrentes ou por quaisquer outros meios.

(11)

A Microsoft distribuirá uma actualização de software sob forma de um ecrã de selecção aos utilizadores dos sistemas operativos Windows PC clientes no EEE através da actualização Windows. Os utilizadores que têm o Internet Explorer como programa de navegação Web por defeito serão alertados através deste ecrã de selecção, que lhes permitirá escolher eventualmente os programas de navegação Web concorrentes que pretendem instalar. O ecrã de selecção mostrará os ícones de uma forma imparcial e apresentará informações de identificação de base sobre os programas de navegação Web mais amplamente utilizados.

(12)	O compromisso será válido por um período de cinco anos a contar da data de adopção da decisão nos termos do artigo 9.o.

4.   CONVITE À APRESENTAÇÃO DE OBSERVAÇÕES

(13)

Sob reserva dos resultados de uma consulta do mercado, a Comissão tenciona adoptar uma decisão ao abrigo do artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1/2003 que declara vinculativos os compromissos anteriormente descritos e publicados no sítio Web da Direcção-Geral da Concorrência. Se houver alterações substanciais aos compromissos, será lançada uma nova consulta de mercado.

(14)

Em conformidade com o artigo 27.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1/2003, a Comissão convida os terceiros interessados a apresentarem as suas observações sobre os compromissos propostos. Estas observações devem ser transmitidas à Comissão no prazo máximo de um mês a contar da data de publicação da presente comunicação. Os terceiros interessados são igualmente convidados a apresentar uma versão não confidencial das suas observações, em que os segredos comerciais e outras informações confidenciais sejam suprimidos, sendo substituídos, se for caso disso, por um resumo não confidencial ou pela indicação «segredos comerciais» ou «confidencial». Os pedidos fundamentados serão tidos em consideração.

(15)

Estas observações devem ser dirigidas à Comissão, com o número de referência COMP/C-3/39.530 — Microsoft (Associação de produtos), por correio electrónico (Comp-GREFFE-ANTITRUST@ec.europa.eu), por fax (+32 22950128) ou pelo correio para o seguinte endereço: Comissão Europeia Direcção-Geral da Concorrência Registo Antitrust 1049 Bruxelles/Brussel BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 1 de 4.1.2003, p. 1.

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9.10.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 242/22

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ESPECIFICAÇÕES PRINCIPAIS DA FICHA TÉCNICA RELATIVA À AGUARDENTE DE SIDRA DE SOMERSET

2009/C 242/05

INTRODUÇÃO

A 26 de Maio de 2008, o Reino Unido apresentou um pedido de registo da Somerset Cider Brandy (aguardente de sidra de Somerset) como indicação geográfica ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e protecção das indicações geográficas das bebidas espirituosas e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 1576/89 do Conselho.

Em conformidade com o n.o 5 do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 110/2008, a Comissão deve verificar, no prazo de doze meses a contar da data de apresentação do pedido, se o mesmo respeita o disposto no regulamento.

Tendo a verificação sido feita, os serviços da Comissão, em conformidade com o n.o 6 do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 110/2008, anunciaram, na 96.a reunião do Comité para as Bebidas Espirituosas, a 8 de Junho de 2009, que o pedido respeita o disposto no regulamento.

Por conseguinte, as especificações principais da ficha técnica serão publicadas na série C do Jornal Oficial da União Europeia.

Em conformidade com o n.o 7 do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 110/2008, qualquer pessoa singular ou colectiva que tenha um interesse legítimo na matéria pode objectar, no prazo de seis meses a contar da data de publicação da ficha técnica, ao registo de uma indicação geográfica no anexo III, alegando o incumprimento das condições previstas no regulamento. A objecção, devidamente fundamentada, deve ser apresentada à Comissão numa das línguas oficiais da União Europeia ou acompanhada de uma tradução numa dessas línguas.

ESPECIFICAÇÕES PRINCIPAIS DA FICHA TÉCNICA RELATIVA À AGUARDENTE DE SIDRA DE SOMERSET

Denominação e categoria da bebida espirituosa, incluindo a indicação geográfica:

Denominação: Somerset Cider Brandy (aguardente de sidra de Somerset).

Categoria de bebidas espirituosas: Aguardente de sidra [categoria 10 do anexo II ao Regulamento (CE) n.o 110/2008].

Descrição da aguardente de sidra de Somerset: Obtida por destilação de sidra.

Principais características físicas, químicas e/ou organolépticas:

Especificação do produto: Título alcoométrico mínimo: 40 % vol.

Aparência: Aspecto claro, entre o dourado e o mel carregado.

Aroma: Um toque a maçã caramelizada, lembrando fruta seca, mel e especiarias.

Perfil gustativo: Travo equilibradamente ácido a maçã caramelizada, fruta seca e baunilha, sedoso e com macieza alcoólica.

Matérias corantes autorizadas: Não é autorizado o emprego de corantes.

Especificação de substâncias voláteis: A quantidade de substâncias voláteis deve ser igual ou superior a 200 g por hectolitro de álcool a 100 % vol.

Água: Não é adicionada água, excepto para a redução final antes do engarrafamento, utilizando-se então água destilada.

Título alcoométrico máximo à saída do alambique: 72 % vol.

Título alcoométrico mínimo: 65 % vol.

Delimitação da área geográfica em questão:

Divisão administrativa de Somerset, Inglaterra.

Método de obtenção da bebida espirituosa:

A sidra destinada a destilação resulta da fermentação do sumo fresco obtido por prensagem de maçãs de variedades tradicionais reconhecidas, cujo número pode chegar a 100, cultivadas no território de Somerset.

O sumo não pode levar aditivos nem ser sujeito a chaptalização (adição de açúcar).

A fermentação inicia-se pela adição de uma cultura de levedura, resultando numa sidra característica da região. A aguardente de sidra é obtida pela destilação desta sidra, complementada por maturação em madeira.

Métodos locais autênticos e invariáveis:

—	Maturação em cascos de carvalho durante um mínimo de 3 anos;

—	Período de envelhecimento: 3 anos, no mínimo;

—	Método de envelhecimento: Cascos de carvalho. Pode ser carvalho das matas de Limousin e Allier, em França, ou cascos de carvalho branco americano que tenham previamente servido para vinho de Xerês ou do Porto.

As variedades de maçã utilizadas tradicionalmente podem ser classificadas como ácida (sharp), amarga-ácida (bitter sharp), doce-amarga (bitter sweet) e doce (sweet). A sidra que serve de matéria-prima deve ser obtida pela prensagem de pelo menos 20 variedades.

Não são utilizados fertilizantes azotados em fase alguma do ciclo vegetativo das variedades de maçã destinadas à produção de sidra para destilação. O rendimento não deve exceder 25 toneladas por hectare.

O cultivo de variedades de maçã para a produção de sidra na região é anterior a 1678. Entre as 100 variedades, incluem-se:

—	Harry Masters Jersey,

—	Stoke Red,

—	Brown Snout,

—	Kingston Black,

—

Dabinett,

—	Harry Masters,

—	Yarlington Mill,

—	Stembridge Jersey, e

—

Tremlett.

Tipo de casco: Carvalho.

Capacidade do casco: Não superior a 700 litros.

Tipo de alambique(s): Alambiques de coluna e vaso, com débito inferior a 100 hectolitros por 24 horas.

Pormenores que demonstrem a ligação do produto ao ambiente geográfico ou à origem geográfica:

Na região de Somerset produz-se aguardente de sidra há aproximadamente 300 anos. A combinação das características edáficas e climáticas da região, a par das variedades de maçã tradicionalmente cultivadas na maioria dos pomares para a produção de aguardente de sidra, resulta numa bebida espirituosa de qualidade, reconhecida em toda a indústria de sidra do Reino Unido. São estas condições que conferem à aguardente de sidra de Somerset as suas características únicas.

A aguardente de sidra de Somerset é produzida a partir de variedades de maçã cultivadas tradicionalmente em Somerset.

A aguardente de sidra é amadurecida em cascos, em entrepostos da região de Somerset.

Eventuais requisitos estabelecidos por disposições comunitárias e/ou nacionais e/ou regionais:

Nenhum requisito, com excepção das disposições gerais constantes do Regulamento (CE) n.o 110/2008, anexo II, ponto 10, em relação à aguardente de sidra.

Requerente:

Denominação do requerente: Association of Somerset Cider Brandy Producers

Endereço:

c/o The Somerset Cider Brandy Company Limited

Burrow Hill

Kingsbury Episcopi

Martock

Somerset

TA12 6BU

UNITED KINGDOM

Informações suplementares:

Historial: Na Grã-Bretanha cultivam-se macieiras desde pelo menos a Idade Média, há cerca de 600 a 700 anos. As primeiras referências escritas à aguardente de sidra remontam a 1678, com citação do termo «Cider Brandy» na publicação «Treatise of Cider» (Tratado sobre a Sidra), de J. Woolridge. O termo «Cider Brandy» é utilizado continuamente desde 1678. Toda a literatura relativa à produção de sidra e maçãs em Inglaterra nos últimos trezentos anos refere o processo de destilação do sumo de maçã.

O termo «Cider Brandy», consagrado desde há 25 anos no direito comunitário (que é directamente aplicável no Reino Unido), caracteriza um produto específico do Reino Unido, obtido por destilação da sidra resultante da fermentação de variedades tradicionais de maçã e envelhecido em cascos.

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