14.7.2009

Jornal Oficial da União Europeia

C 161/1

RELATÓRIO SOBRE A GESTÃO ORÇAMENTAL E FINANCEIRA RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2008

(2009/C 161/01)

ÍNDICE

1-2	INTRODUÇÃO

3-7

RECEITAS

3-7	Direitos constatados do exercício de 2008 e direitos transitados do exercício de 2007

8-24	DESPESAS DO EXERCÍCIO

8-9	Dotações definitivas disponíveis, autorizações e pagamentos por título

10	Transferências de dotações 2008

11-17

Título 1 — Pessoas ligadas à instituição

18-24

Título 2 — Imóveis, mobiliário, equipamento e despesas diversas de funcionamento

25-26

TRANSFERÊNCIAS DO EXERCÍCIO DE 2007

Anexos

ANEXO I

Transferências de dotações 2008

ANNEXO II

Receitas — direitos constatados e direitos transitados (ex-quadros 1A e 1B)

ANEXO III

Alterações nas dotações do exercício (ex-quadro 2)

ANEXO IV

Utilização das dotações do exercício (ex-quadro 3)

ANEXO V

Transição para receitas afectadas em conformidade com o artigo 18.o do Regulamento Financeiro (ex-quadro 3 anexo)

ANEXO VI

Utilização das dotações transitadas de 2007 (ex-quadro 4)

INTRODUÇÃO

Missão do Tribunal de Contas EuropeuO Tribunal de Contas Europeu é a instituição da UE estabelecida pelo Tratado para executar a auditoria das finanças comunitárias. Enquanto auditor externo da UE, contribui para melhorar a gestão financeira comunitária e age como guardião independente dos interesses financeiros dos cidadãos da União.O Tribunal presta serviços de auditoria que lhe permitem avaliar a recolha e a utilização dos fundos da União Europeia. Examina se as operações financeiras foram correctamente registadas e apresentadas, executadas de forma legal e regular e geridas de modo a respeitar os princípios de economia, de eficiência e de eficácia. O Tribunal comunica os resultados das suas auditorias em relatórios claros, relevantes e objectivos. Emite igualmente um parecer sobre as questões relativas à gestão financeira.O Tribunal encoraja a obrigação de prestar contas e a transparência e assiste o Parlamento Europeu e o Conselho no exercício da sua função de controlo da execução orçamental da União Europeia, particularmente durante o processo de quitação. O Tribunal compromete-se a ser uma organização eficiente, na vanguarda dos desenvolvimentos em matéria de auditoria e de administração do sector público.

1.	O relatório sobre a gestão orçamental e financeira relativo ao exercício de 2008 dá uma visão global da execução do orçamento e explica os acontecimentos que tiveram uma incidência significativa nas actividades conduzidas durante o exercício.

2.	Os anexos do presente relatório (anexos I a VI) apresentam uma visão pormenorizada por rubrica orçamental.

RECEITAS

Direitos constatados do exercício de 2008 e direitos transitados do exercício de 2007

3.	Os direitos constatados do exercício de 2008 elevaram-se a um montante total de 17 815 985 euros (quadro 1). Tendo em conta as dotações transitadas do exercício anterior — 548 987 euros (quadro 2) –, os direitos constatados atingiram um montante total de 18 364 972 euros.

Quadro 1

Direitos constatados do exercício de 2008

(em euros)
Título	Direitos constatados em 2008	Montante total recuperado em 2008	% total
4 — Receitas provenientes das pessoas ligadas à instituição	17 334 401	17 017 259	98,17
5 — Receitas provenientes do funcionamento administrativo da instituição	446 704	446 704	100,00
9 — Receitas diversas	34 880	34 741	99,60
Total	17 815 985	17 498 704	98,22

Quadro 2

Direitos transitados do exercício de 2007

(em euros)
Título	Transição de dotações (1)	Montante total recuperado	% total
4 — Receitas provenientes das pessoas ligadas à instituição	539 879	335 465	62,14
5 — Receitas provenientes do funcionamento administrativo da instituição	1 318	1 318	100,00
9 — Receitas diversas	7 790	6 865	88,13
Total	548 987	343 648	62,60

4.	Os direitos constatados do exercício de 2008 (17 815 985 euros) correspondem a 99,78 % das previsões de receitas (17 855 000 euros). Em 2007, os direitos constatados (16 593 720 euros) correspondiam a 97,88 % das previsões de receitas (16 953 000 euros).

5.	O montante total recuperado em 31 de Dezembro de 2008 eleva-se a 17 842 352 euros, dos quais 17 498 704 euros correspondem à cobrança de direitos constatados em 2008 (quadro 1) e 343 648 euros a direitos constatados antes do início do exercício (quadro 2).

Do montante de 17 842 352 euros recuperado a título de receitas, as deduções efectuadas nas remunerações dos Membros e do pessoal (impostos, pensões e seguro de doença), bem como a transferência de direitos a pensão pelo pessoal representam 17 352 724 euros (97,26 %). As outras receitas cobradas durante o exercício de 2008 elevam-se a 489 628 euros. No total, os juros bancários cobrados durante o exercício elevam-se a 189 314 euros. A título comparativo, em 2007, as deduções efectuadas nas remunerações dos Membros e do pessoal (impostos, pensões e seguro de doença), bem como a transferência de direitos a pensão pelo pessoal representaram 96,93 %, as outras receitas do exercício elevaram-se a 526 438 euros e os juros cobrados a 105 224 euros.

O montante ainda por cobrar no final do exercício eleva-se a 522 620 euros, ou seja 2,85 % (contra 626 998 euros, ou seja 3,59 %, em 2007) dos direitos constatados durante o exercício e dos direitos constatados residuais dos exercícios anteriores. Um montante de 521 556 euros deste valor resulta da transferência ou do resgate dos direitos a pensão com base em avaliações efectuadas durante o exercício de 2008 (618 922 euros em 2007).

DESPESAS DO EXERCÍCIO

Dotações definitivas disponíveis, autorizações e pagamentos por título

8.	Os quadros 3 e 4 apresentam de forma sintética o total das dotações disponíveis para o exercício de 2008, as dotações autorizadas, os pagamentos efectuados durante o exercício e o saldo a transitar para o exercício de 2009.

9.	Os quadros 5 a 8 apresentam uma análise mais pormenorizada por capítulo, bem como notas explicativas sobre um dado capítulo e/ou números específicos.

Quadro 3

Dotações definitivas disponíveis e autorizações por título

(em euros)
	Dotações definitivas	Dotações autorizadas	%
Título 1 — Pessoas ligadas à instituição — Total	109 872 183	98 130 170	89,31
Título 2 — Imóveis, mobiliário, equipamento e despesas diversas de funcionamento — Total	22 897 000	22 503 493	98,28
Títulos 1 e 2 — Total	132 769 183	120 633 663	90,86

Quadro 4

Autorizações e pagamentos por título

(em euros)
	Autorizações	Pagamentos	%	Transição	%
Título 1 — Pessoas ligadas à instituição — Total	98 130 170	95 374 515	97,19	2 755 655	2,81
Título 2 — Imóveis, mobiliário, equipamento e despesas diversas de funcionamento — Total	22 503 493	12 958 863	57,59	9 544 630	42,41
Títulos 1 e 2 — Total	120 633 663	108 333 378	89,80	12 300 285	10,20

Transferências de dotações 2008

10.

Com o fim de garantir o bom funcionamento dos seus diferentes serviços e de fazer face às necessidades que daí decorrem, o Tribunal efectuou, durante o exercício, 20 transferências orçamentais num montante total de 2 601 103 euros. Houve uma transferência entre títulos de 647 000 euros, três transferências entre capítulos de 1 120 000 euros, uma transferência entre artigos de 186 000 euros, cinco transferências entre números de 456 000 euros e 10 transferências entre subnúmeros de um valor de 192 103 euros. O anexo I dá pormenores sobre o conjunto das transferências.

Título 1 — Pessoas ligadas à instituição

11.	Os quadros 5 e 6 apresentam de forma sintética as dotações definitivas, as autorizações e os pagamentos relativos ao Título 1 para o exercício de 2008.

Quadro 5

Dotações definitivas disponíveis e autorizações (Título 1)

(em euros)
Capítulos	Dotações definitivas	Dotações autorizadas	%
1 0 — Membros da instituição	12 060 875	11 547 249	95,74
1 2 — Funcionários e agentes temporários	87 322 308	77 405 742	88,64
1 4 — Outro pessoal e serviços externos	4 768 000	3 864 549	81,05
1 6 — Outras despesas relativas a pessoas ligadas à instituição	5 721 000	5 312 630	92,86
Título 1 — Total	109 872 183	98 130 170	89,31

12.	Em 2008, a taxa de utilização das dotações inscritas no Título 1 elevou-se a 89,31 % (contra 89,41 % em 2007).

13.

Em 2008, foram utilizados 88,64 % das dotações inscritas no Capítulo 1 2 (Funcionários e agentes temporários), contra 87,97 % em 2007. Um montante de 9 916 566 euros não foi utilizado devido ao facto de os efeitos dos atrasos que afectaram os recrutamentos previstos durante estes últimos anos se terem continuado a fazer sentir, sendo o número de laureados dos concursos externos inferior às previsões.

14.

A taxa de utilização das dotações inscritas no Capítulo 1 4 (Outras pessoas e prestações externas) para o exercício de 2008 foi de 81,05 % (contra 89,12 % em 2007), principalmente por não ter sido utilizado um orçamento de 537 951 euros inscrito na rubrica orçamental 1 4 0 0 06 (agentes contratuais). No início do exercício, a taxa de utilização (prevista e real) ligada a esta rubrica orçamental indicava uma escassez de verbas para meados de 2008. A fim de poder responder a este pedido, foi efectuada em Maio de 2008 uma transferência de 520 000 euros (ver anexo I: V/03/AB/08). Contudo, durante o segundo semestre, houve um conjunto de vários factores que determinou uma redução importante deste pedido. O Tribunal encontrou dificuldades para recrutar e conservar pessoal qualificado. Na realidade, alguns agentes contratuais tornaram-se agentes temporários na sequência de procedimentos de selecção, outros demitiram-se antes do final do seu contrato (principalmente porque encontraram um emprego mais bem remunerado em outro lado) e/ou não foram substituídos quando o seu contrato expirou. Além disso, o recrutamento de agentes contratuais é difícil porque os vencimentos não são suficientemente atractivos e porque uma parte dos laureados dos procedimentos de selecção está já a trabalhar em outras instituições.

Quadro 6

Autorizações e pagamentos no Título 1

(em euros)
Capítulos	Autorizações	Pagamentos	%	Transição	%
1 0 — Membros da instituição	11 547 249	11 406 901	98,78	140 348	1,22
1 2 — Funcionários e agentes temporários	77 405 742	76 835 105	99,26	570 637	0,74
1 4 — Outro pessoal e serviços externos	3 864 549	3 380 875	87,48	483 674	12,52
1 6 — Outras despesas relativas a pessoas ligadas à instituição	5 312 630	3 751 634	70,62	1 560 996	29,38
Título 1 — Total	98 130 170	95 374 515	97,19	2 755 655	2,81

15.	Em 2008, o montante total dos pagamentos elevou-se a 95 374 515 euros, o que equivale a 86,80 % das dotações definitivas e a 97,19 % do total das autorizações (contra, respectivamente, 87,16 % e 97,48 % em 2007).

16.	As dotações transitadas automaticamente para 2009, em conformidade com as disposições do n.o 4 do artigo 9.o do Regulamento Financeiro, elevaram-se a 2 755 655 euros, isto é 2,51 % das dotações definitivas e 2,81 % do total das autorizações (contra, respectivamente, 2,25 % e 2,52 % em 2007).

17.

O montante mais importante da transferência inscrito no capítulo 1 6 é de 995 040 euros e refere-se a «missões». No caso de algumas missões efectuadas em 2008, os pedidos de reembolso de despesas não foram recebidos ou tratados integralmente antes do final do exercício. Outros montantes — que contribuíram para a transferência inscrita no capítulo 1 6 –, para os quais existiam obrigações jurídicas mas cujas facturas não tinham sido recebidas em 2008, referiam-se a «aperfeiçoamento profissional do pessoal» (202 283 euros), ao «centro da primeira infância» (128 068 euros) e às «despesas diversas de recrutamento» (102 134 euros).

Título 2 — Imóveis, mobiliário, equipamento e despesas diversas de funcionamento

18.	Os quadros 7 e 8 apresentam de forma sintética as dotações definitivas, as autorizações e os pagamentos do exerício de 2008 incluídos no Título 2.

Quadro 7

Dotações definitivas disponíveis e autorizações no Título 2

(em euros)
Capítulos	Dotações definitivas	Dotações autorizadas	%
2 0 — Imóveis e despesas acessórias	12 707 000	12 524 862	98,57
2 1 — Informática, equipamento e mobiliário: compra, locação e manutenção	6 930 000	6 908 542	99,69
2 3 — Despesas de funcionamento administrativo corrente	407 000	366 948	90,16
2 5 — Reuniões e conferências	871 000	861 170	98,87
2 7 — Informação: aquisição, arquivamento, produção e difusão	1 982 000	1 841 971	92,93
Título 2 — Total	22 897 000	22 503 493	98,28

19.	Em 2008, a taxa de utilização das dotações inscritas no Título 2 elevou-se a 98,28 % (contra 95,92 % em 2007).

Quadro 8

Autorizações e pagamentos no Título 2

(em euros)
Capítulos	Autorizações	Pagamentos	%	Transição	%
2 0 — Imóveis e despesas acessórias	12 524 862	7 020 201	56,05	5 504 660	43,95
2 1 — Informática, equipamento e mobiliário: compra, locação e manutenção	6 908 542	4 288 883	62,08	2 619 659	37,92
2 3 — Despesas de funcionamento administrativo corrente	366 948	267 821	72,99	99 127	27,01
2 5 — Reuniões e conferências	861 170	555 998	64,56	305 172	35,44
2 7 — Informação: aquisição, arquivamento, produção e difusão	1 841 971	825 960	44,84	1 016 012	55,16
Título 2 — Total	22 503 493	12 958 863	57,59	9 544 630	42,41

20.	Os pagamentos elevaram-se a um montante total de 12 958 863 euros, o que equivale a 56,60 % das dotações definitivas e a 57,59 % das autorizações (contra, respectivamente, 59,89 % e 62,44 % em 2007).

21.	As autorizações transferidas automaticamente para 2009, em conformidade com as disposições do n.o 4 do artigo 9.o do Regulamento Financeiro, elevaram-se a 9 544 630 euros, ou seja 41,69 % das dotações definitivas e 42,41 % das autorizações (contra, respectivamente, 36,03 % e 37,56 % em 2007).

22.

O importante montante (5 504 660 euros) inscrito no capítulo 2 0 (Imóveis e despesas acessórias) teve uma incidência negativa nas taxas de utilização mencionadas anteriormente. Este montante explica-se essencialmente pelos trabalhos efectuados no edifício «K1» do Tribunal de modo a torná-lo conforme com a legislação nacional aplicável em matéria de saúde, de segurança e de ambiente. Na sequência de alguns problemas técnicos, estes trabalhos estão a decorrer com atraso em relação ao calendário previsto, o que fez com que o número de pagamentos efectuados em 2008 fosse menor do que se estimara. Os trabalhos deverão estar integralmente concluídos e pagos no primeiro semestre de 2009. Quanto a outros montantes que representam uma parte importante da transferência inscrita no capítulo 2 0, nomeadamente limpeza e manutenção (399 358 euros), consumo de energia (189 754 euros) e segurança (127 391 euros), foram autorizados mas as facturas que se lhes referem ainda não tinham sido recebidas no final do exercício.

23.

As duas rubricas orçamentais que contribuíram principalmente para a transferência de 2 619 659 euros inscrita no capítulo 2 1 (Informática, equipamento e mobiliário: compra, locação e manutenção) são as rubricas 2 1 0 0 (Compra, trabalhos de manutenção do material e do software), de um montante de 853 225 euros, e a rubrica 2 1 0 2 (Prestações de pessoal externo para exploração, realização e manutenção de sistemas informáticos), de um montante de 1 258 993 euros. A transferência representa as autorizações que correspondem a obrigações jurídicas, mas cujas facturas ainda não tinham sido recebidas no final do exercício (serviços prestados mas ainda não facturados, projectos em curso ainda não facturados e compra de material ainda não entregue e/ou facturado). A transferência atinge um nível comparável ao do exercício anterior, ou seja 2 852 105 euros, dos quais 2 770 283 foram pagos durante o exercício de 2008.

24.

No capítulo 2 7 (Informação: aquisição, arquivo, produção e difusão), a transferência refere-se principalmente às rubricas orçamentais 2 7 4 0 — Jornal Oficial e 2 7 4 1 01 — Publicações. A transferência de 543 690 euros para a rubrica orçamental 2 7 4 0 refere-se às publicações no JO dos últimos meses de 2008, que só serão facturadas em 2009 (2). No caso da rubrica orçamental 2 7 4 1 0 1 — Publicações –, a transferência de 224 595 euros cobre as obrigações jurídicas relativamente às quais ainda não foi recebida qualquer factura (publicação de alguns Relatórios Especiais e factura relativa ao Relatório de Análise pelos Pares).

TRANSFERÊNCIAS DO EXERCÍCIO DE 2007

25.	As transferências de dotações do exercício de 2007 figuram no quadro 9.

Quadro 9

Transferências de dotações do exercício de 2007 para o exercício de 2008

(em euros)
Capítulos	Transferências de 2007 para 2008	Pagamentos a título de dotações transitadas	Anulações
1 0 — Membros da instituição	140 221	137 101	3 120
1 2 — Funcionários e agentes temporários	101 728	89 231	12 497
1 4 — Outro pessoal e prestações externas	325 497	264 716	60 781
1 6 — Outras despesas relativas a pessoas ligadas à instituição	1 747 041	1 450 348	296 693
Título 1 — Total	2 314 487	1 941 396	373 091
2 0 — Imóveis e despesas acessórias	2 271 969	2 070 507	201 462
2 1 — Informática, equipamento e mobiliário: compra, locação e manutenção	2 852 105	2 770 283	81 822
2 3 — Despesas de funcionamento administrativo corrente	113 454	81 830	31 624
2 5 — Reuniões e conferências	182 230	144 643	37 587
2 7 — Informação: aquisição, arquivo, produção e difusão	1 121 349	958 350	162 999
Título 2 — Total	6 541 107	6 025 613	515 494
Títulos 1 e 2 — Total	8 855 594	7 967 009	888 585

26.

As transferências de dotações automáticas (n.o 4 do artigo 9.o do Regulamento Financeiro) do exercício de 2007 para o exercício de 2008, no montante total de 8 855 594 euros, deram lugar a pagamentos que se elevaram a 7 967 009 euros, ou seja uma taxa de utilização de 89,97 %, contra 86,40 % em 2007.

(1) Após ajustamentos em 2008 (ver anexo II).

(2) Este montante inclui os custos relativos à publicação do Relatório Anual, do Relatório Especial n.o 7/08, de Relatórios Anuais Específicos, do Relatório do Auditor Externo, bem como outros custos associados, como a divulgação, a armazenagem, etc.

ANEXO I

TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES 2008

(em euros)
Transferência (1)	Data	Entre Títulos	Entre Capítulos	Entre artigos	Entre números	Entre subnúmeros	De Artigo/Número	Para Artigo/Número

V/01/AB/08	23.01			163 000,00			1 2 0 0 01 Vencimentos de base	1 2 2 0 Subsídios em caso de afastamento do lugar no interesse do serviço (artigos 41.o e 50.o do Estatuto)

V/02/SP/08	08.04					13 103,00	2 7 2 0 03 Assinaturas de jornais e revistas	2 7 2 0 06 Tratatamento de fundos de arquivo e aquisição de fundos de arquivo em suportes substitutivos

V/03/AB/08	29.05		520 000,00				1 2 0 0 01 Vencimentos de base	1 4 0 0 06 Agentes contratuais
	29.05			20 000,00			1 0 0 2 02 Subsídios de instalação e de reinstalação	1 0 6 0 Formações
	29.05		64 000,00				2 0 0 0 Rendas	2 7 0 0 01 Consultas, estudos e inquéritos de carácter limitado — administração

V/04/SP/08	11.06					8 000,00	1 6 5 2 02 Despesas de transformação e de renovação das instalações dos restaurantes e cantinas	1 6 5 2 01 Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas

V/05/P/08	09.06				129 000,00		2 0 0 0 Rendas	2 0 0 3 Aquisição de bens imóveis

V/06/P/08	08.07				50 000,00		1 4 0 4 01 Funcionários dos Estados-Membros e do sector privado destacados no TCE	1 4 0 5 Outras prestações externas

V/08/SP/08	11.09					4 510,00	2 1 4 0 05 Material burótico	2 1 4 0 04 Manutenção, utilização e reparação de material e instalações técnicas
	11.09					12 150,00	2 1 6 0 03 Aluguer de material de tansporte	2 1 6 0 04 Manutenção, exploração e reparação de material de transporte
	11.09					15 850,00	2 1 4 0 05 Material burótico	2 1 4 0 01 Primeiro equipamento em material e instalações técnicas
	11.09					30 000,00	1 0 0 0 05 Cobertura dos riscos de acidente e de doença e outros encargos sociais	1 0 0 0 06 Coeficientes de correcção
	11.09					60 000,00	1 2 0 0 01 Vencimentos de base	1 2 0 0 14 Coeficientes de correcção

V/09/P/08	03.09				50 000,00		1 6 1 0 Despesas diversas de recrutamento	1 6 1 2 Aperfeiçoamento profissional
	11.09				26 000,00		2 0 2 4 Consumo de energia	2 0 2 2 Limpeza e manutenção
	11.09				16 000,00		2 0 2 9 Outras despesas relativas aos imóveis	2 0 2 2 Limpeza e manutenção
	11.09				150 000,00		2 1 0 0 Compra, trabalhos de manutenção do material e do s oftware	2 1 0 2 Prestações de pessoal externo para exploração, realização e manutenção de sistemas informáticos

V/10/AB/08	11.09		213 000,00				1 2 0 0 01 Vencimentos de base	1 6 5 4 Centro da primeira infância
	17.09		10 000,00				1 2 0 0 01 Vencimentos de base	1 6 1 2 Aperfeiçoamento profissional
	17.09			3 000,00			1 2 0 0 01 Vencimentos de base	1 2 2 0 Subsídios em caso de afastamento do lugar no interesse do serviço (artigos 41.o e 50.o do Estatuto)
	18.09		6 000,00				2 1 4 0 05 Material burótico	2 3 8 0 02 Vestuário de serviço e de trabalho
	18.09		7 000,00				2 1 4 0 05 Material burótico	2 3 8 0 03 Despesas diversas de reuniões internas
	18.09		11 000,00				2 1 2 0 02 Renovação do mobiliário	2 5 4 0 01 Reuniões e convocatórias em geral
	18.09		14 000,00				2 1 4 0 05 Material burótico	2 5 4 0 01 Reuniões e convocatórias em geral
	18.09		19 000,00				2 1 4 0 05 Material burótico	2 3 8 0 04 Trabalhos de manutenção e mudança de serviços
	18.09		25 000,00				2 0 0 0 Rendas	2 7 4 0 Jornal Oficial
	18.09		30 000,00				2 5 2 0 01 Despesas de recepção e representação dos Membros da instituição	2 7 4 0 Jornal Oficial
	18.09		39 000,00				2 1 2 0 02 Renovação do mobiliário	2 0 2 2 Limpeza e manutenção
	18.09		50 000,00				2 3 0 0 Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos	2 7 4 0 Jornal Oficial

V/11/SP/08	18.09					10 000,00	1 6 3 0 02 Apoio aos deficientes	1 6 3 0 01 Ajudas extraordinárias

V/12/P/08	22.09				25 000,00		1 4 0 4 01 Funcionários dos Estados-Membros e do sector privado destacados no TCE	1 4 0 5 Outras prestações externas

V/13/SP/08	01.10					25 000,00	2 5 4 0 01 Reuniões e convocatórias em geral	2 5 4 0 02 Reuniões, congressos e conferências

V/14/SP/08	24.10					950,00	2 7 2 0 02 Materiais especiais de biblioteca, documentação e reprodução	2 7 2 0 06 Tratamento de fundos de arquivo e aquisição de fundos de arquivo em suportes substitutivos
						740,00	2 7 2 0 02 Materiais especiais de biblioteca, documentação e reprodução	2 7 2 0 01 Fundos de biblioteca, compra de livros

V/16/SP/08	11.11					4 000,00	2 7 0 0 02 Consultas, estudos e inquéritos de carácter limitado — auditoria	2 7 0 0 01 Consultas, estudos e inquéritos de carácter limitado — administração

V/17/P/08	18.11				10 000,00		1 4 0 4 01 Funcionários dos Estados-Membros e do sector privado destacados no TCE	1 4 0 5 Outras prestações externas

V/18/AB/08	08.12	647 000,00					1 2 0 0 01 Vencimentos de base	2 0 0 7 02 Remodelação das instalações

V/19/SP/08	17.11					3 000,00	2 7 2 0 01 Fundos de biblioteca, compra de livros	2 7 2 0 03 Assinaturas de jornais e revistas

V/20/AB/08	08.12		74 000,00				1 0 9 0 Dotação provisional	1 0 0 0 01 Vencimentos de base
			12 000,00				1 0 9 0 Dotação provisional	1 0 0 0 02 Subsídios de residência
			26 000,00				1 0 9 0 Dotação provisional	1 0 3 0 01 Pensões de aposentação

V/21/SP/08	24.11					800,00	2 5 4 0 01 Reuniões e convocatórias em geral	2 5 4 0 02 Reuniões, congressos e conferências

V/22/SP/08	05.12					2 000,00	2 3 8 0 01 Seguros diversos	2 3 8 0 03 Despesas diversas de reuniões internas
	05.12					2 000,00	2 3 8 0 06 Outras despesas de funcionamento administrativo	2 3 8 0 03 Despesas diversas de reuniões internas

SUBTOTAIS		647 000,00	1 120 000,00	186 000,00	456 000,00	192 103,00
TOTAL DAS TRANSFERÊNCIAS PARA 2008							2 601 103,00

(1) As transferências V/07/SP/08 de 30.06 e V/15/P/08 de 31.10 foram canceladas durante o exercício.

ANEXO II

RECEITAS — DIREITOS CONSTATADOS E DIREITOS TRANSITADOS

(ex — quadros 1A e 1B)

(em euros)
		Receitas — Índice 3
Rubrica orçamental	Designação	Orçamento inicial	Direitos constatados do exercício	Recuperado do exercício	A recuperar do exercício
4 0 0 0	Produto do imposto sobre os vencimentos, salários e subsídios dos Membros da instituição, dos funcionários e dos outros agentes	9 775 000,00	8 769 807,94	8 769 807,94
4 0 4 0	Produto da contribuição especial sobre as remunerações dos Membros da instituição, dos funcionários e dos outros agentes no activo	830 000,00	884 648,68	884 648,68
	Total capítulo 4 0	10 605 000,00	9 654 456,62	9 654 456,62
4 1 0 0	Contribuição do pessoal para o financiamento do regime de pensões	6 550 000,00	6 380 897,33	6 380 897,33
4 1 1 0	Transferência ou resgate dos direitos a pensão pelo pessoal	500 000,00	1 299 015,92	981 873,76	317 142,16
4 1 2 0	Contribuição dos funcionários e do pessoal temporário em licença de conveniência pessoal para o regime de pensões		31,57	31,57
	Total capítulo 4 1	7 050 000,00	7 679 944,82	7 362 802,66	317 142,16
	Título 4	17 655 000,00	17 334 401,44	17 017 259,28	317 142,16
5 0 2 0	Produto da venda de publicações, impressos e filmes — receitas afectadas		41 393,86	41 393,86
	Total capítulo 5 0		41 393,86	41 393,86
5 2 0 0	Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros recebidos sobre as contas da instituição		189 313,69	189 313,69
	Total capítulo 5 2		189 313,69	189 313,69
5 7 0 0	Receitas provenientes da restituição de montantes indevidamente pagos — receitas afectadas		215 996,21	215 996,21
	Total capítulo 5 7		215 996,21	215 996,21
	Título 5		446 703,76	446 703,76
9 0 0 0	Receitas diversas	200 000,00	34 879,52	34 740,97	138,55
	Total capítulo 9 0	200 000,00	34 879,52	34 740,97	138,55
	Título 9	200 000,00	34 879,52	34 740,97	138,55
	Total	17 855 000,00	17 815 984,72	17 498 704,01	317 280,71

(em euros)
		Receitas transitadas — Índice 5
Rubrica orçamental	Designação	Direitos do exercício - 1	Variações transitadas exercício - 1	Total transitado exercício - 1	Recuperado do exercício - 1	A recuperar do exercício - 1
4 0 0 0	Produto do imposto sobre os vencimentos, salários e subsídios dos Membros da instituição, dos funcionários e dos outros agentes
4 0 4 0	Produto da contribuição especial sobre as remunerações dos Membros da instituição, dos funcionários e dos outros agentes no activo
	Total capítulo 4 0
4 1 0 0	Contribuição do pessoal para o financiamento do regime de pensões
4 1 1 0	Transferência ou resgate dos direitos a pensão pelo pessoal	618 921,50	–79 042,76	539 878,74	335 464,94	204 413,80
4 1 2 0	Contribuição dos funcionários e do pessoal temporário em licença de conveniência pessoal para o regime de pensões
	Total capítulo 4 1	618 921,50	–79 042,76	539 878,74	335 464,94	204 413,80
	Título 4	618 921,50	–79 042,76	539 878,74	335 464,94	204 413,80
5 0 2 0	Produto da venda de publicações, impressos e filmes — receitas afectadas
	Total capítulo 5 0
5 2 0 0	Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros recebidos sobre as contas da instituição		1 031,01	1 031,01	1 031,01
	Total capítulo 5 2		1 031,01	1 031,01	1 031,01
5 7 0 0	Receitas provenientes da restituição de montantes indevidamente pagos — receitas afectadas	286,92		286,92	286,92
	Total capítulo 5 7	286,92		286,92	286,92
	Título 5	286,92	1 031,01	1 317,93	1 317,93
9 0 0 0	Receitas diversas	7 789,99		7 789,99	6 865,57	924,42
	Total capítulo 9 0	7 789,99		7 789,99	6 865,57	924,42
	Título 9	7 789,99		7 789,99	6 865,57	924,42
	Total	626 998,41	–78 011,75	548 986,66	343 648,44	205 338,22

ANEXO III

ALTERAÇÕES NAS DOTAÇÕES DO EXERCÍCIO

(ex-quadro 2)

(em euros)
Rubrica orçamental	Orçamento inicial	Suplementos	Transferências	Dotações exercício	Transição automática exercício - 1
1 0 0 0 01 Vencimentos de base	6 074 000,00		74 000,00	6 148 000,00
1 0 0 0 02 Subsídios de residência no estrangeiro	911 000,00		12 000,00	923 000,00
1 0 0 0 03 Prestações familiares	336 000,00			336 000,00
1 0 0 0 05 Cobertura dos riscos de acidente e de doença e outros encargos sociais	393 000,00		30 000,00-	363 000,00
1 0 0 0 06 Coeficientes de correcção	235 000,00		30 000,00	265 000,00
Total número 1 0 0 0	7 949 000,00		86 000,00	8 035 000,00
1 0 0 2 01 Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família)	7 000,00			7 000,00
1 0 0 2 02 Subsídios de instalação e de reinstalação	150 000,00		20 000,00-	130 000,00
1 0 0 2 03 Despesas de mudança de residência	60 000,00			60 000,00	4 098,20
Total número 1 0 0 2	217 000,00		20 000,00-	197 000,00	4 098,20
Total artigo 1 0 0	8 166 000,00		66 000,00	8 232 000,00	4 098,20
1 0 2 0 Subsídios transitórios	1 232 000,00			1 232 000,00
1 0 3 0 01 Pensões de aposentação	1 736 000,00		26 000,00	1 762 000,00
1 0 3 0 03 Pensões de sobrevivência	358 000,00			358 000,00
Total artigo 1 0 3	2 094 000,00		26 000,00	2 120 000,00
1 0 4 0 Deslocações em serviço	363 000,00			363 000,00	120 197,60
1 0 6 0 Formação	54 000,00		20 000,00	74 000,00	15 925,00
1 0 9 0 Dotação provisional	151 875,00		112 000,00-	39 875,00
TOTAL CAPÍTULO 1 0	12 060 875,00			12 060 875,00	140 220,80
1 2 0 0 01 Vencimentos de base	63 900 308,00		1 616 000,00-	62 284 308,00
1 2 0 0 02 Subsídios fixos	199 000,00			199 000,00
1 2 0 0 05 Outros subsídios e reembolsos	112 000,00			112 000,00
1 2 0 0 06 Prestações familiares	5 477 000,00			5 477 000,00
1 2 0 0 07 Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro (incluindo o artigo 97.o do Estatuto CECA)	10 529 000,00			10 529 000,00
1 2 0 0 08 Subsídios de nascimento e por morte	3 000,00			3 000,00
1 2 0 0 09 Despesas de viagem anuais do local de afectação para o local de origem	976 000,00			976 000,00
1 2 0 0 10 Cobertura dos riscos de doença	2 199 000,00			2 199 000,00
1 2 0 0 11 Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional	563 000,00			563 000,00
1 2 0 0 12 Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários	117 000,00			117 000,00
1 2 0 0 13 Constituição ou manutenção dos direitos a pensão para os agentes temporários	15 000,00			15 000,00
1 2 0 0 14 Coeficentes de correcção	151 000,00		60 000,00	211 000,00
1 2 0 0 15 Coimas e sanções	49 000,00			49 000,00
Total número 1 2 0 0	84 290 308,00		1 556 000,00-	82 734 308,00
1 2 0 2 Horas extraordinárias remuneradas	605 000,00			605 000,00
1 2 0 4 01 Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família)	39 000,00			39 000,00
1 2 0 4 02 Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência	948 000,00			948 000,00	79 785,59
1 2 0 4 03 Despesas de mudança de residência	550 000,00			550 000,00	21 942,50
1 2 0 4 04 Ajudas de custo temporárias	993 000,00			993 000,00
Total número 1 2 0 4	2 530 000,00			2 530 000,00	101 728,09
Total artigo 1 2 0	87 425 308,00		1 556 000,00-	85 869 308,00	101 728,09
1 2 2 0 Subsídios de afastamento do lugar no interesse do serviço em aplicação dos artigos 41.o e 50.o do Estatuto			166 000,00	166 000,00
1 2 9 0 Dotação provisional	1 287 000,00			1 287 000,00
TOTAL CAPITULO 1 2	88 712 308,00		1 390 000,00-	87 322 308,00	101 728,09
1 4 0 0 04 Consultores especiais	37 000,00			37 000,00
1 4 0 0 06 Agentes contratuais	2 454 000,00		520 000,00	2 974 000,00
Total número 1 4 0 0	2 491 000,00		520 000,00	3 011 000,00
1 4 0 4 01 Funcionários nacionais, internacionais e agentes do sector privado afectos temporariamente aos serviços da instituição	954 000,00		85 000,00-	869 000,00	171 489,34
1 4 0 4 02 Funcionários da instituição afectos temporariamente a administrações nacionais, organizações internacionais e instituições ou empresas públicas ou privadas	20 000,00			20 000,00	9 712,50
1 4 0 4 03 Formação dos jovens num espírito europeu	196 000,00			196 000,00	17 986,89
Total número 1 4 0 4	1 170 000,00		85 000,00-	1 085 000,00	199 188,73
1 4 0 5 Outras prestações externas	275 000,00		85 000,00	360 000,00	56 003,83
1 4 0 6 01 Actividades de cooperação insterinstitucional no domínio linguístico	25 000,00			25 000,00	8 542,99
1 4 0 6 02 Outros intérpretes à tarefa	40 000,00			40 000,00	6 740,19
1 4 0 6 03 Prestações suplementares para o Serviço de Tradução	210 000,00			210 000,00	55 021,21
Total número 1 4 0 6	275 000,00			275 000,00	70 304,39
Total artigo 1 4 0	4 211 000,00		520 000,00	4 731 000,00	325 496,95
1 4 9 0 Dotação provisional	37 000,00			37 000,00
TOTAL CAPÍTULO 1 4	4 248 000,00		520 000,00	4 768 000,00	325 496,95
1 6 1 0 Despesas diversas de recrutamento	191 000,00		50 000,00-	141 000,00	133 179,57
1 6 1 2 Aperfeiçoamento profissional	965 000,00		60 000,00	1 025 000,00	332 734,97
Total artigo 1 6 1	1 156 000,00		10 000,00	1 166 000,00	465 914,54
1 6 2 0 Deslocações em serviço	3 212 000,00			3 212 000,00	1 132 631,90
1 6 3 0 01 Ajudas extraordinárias	3 000,00		10 000,00	13 000,00	3 927,25
1 6 3 0 02 Apoio aos deficientes	45 000,00		10 000,00-	35 000,00	37 407,54
Total número 1 6 3 0	48 000,00			48 000,00	41 334,79
1 6 3 2 01 Relações sociais entre os membros do pessoal	43 000,00			43 000,00
1 6 3 2 02 Outras intervenções de carácter social	4 000,00			4 000,00
Total número 1 6 3 2	47 000,00			47 000,00
Total artigo 1 6 3	95 000,00			95 000,00	41 334,79
1 6 5 0 Serviço médico	145 000,00			145 000,00	50 998,12
1 6 5 2 01 Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas	22 000,00		8 000,00	30 000,00	4 368,90
1 6 5 2 02 Despesas de transformação e de renovação das instalações dos restaurantes e cantinas	40 000,00		8 000,00-	32 000,00	13 553,12
Total número 1 6 5 2	62 000,00			62 000,00	17 922,02
1 6 5 4 Centro da primeira infância	828 000,00		213 000,00	1 041 000,00	38 239,72
Total artigo 1 6 5	1 035 000,00		213 000,00	1 248 000,00	107 159,86
TOTAL CAPÍTULO 1 6	5 498 000,00		223 000,00	5 721 000,00	1 747 041,09
TOTAL TÍTULO 1 — PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO	110 519 183,00		647 000,00-	109 872 183,00	2 314 486,93
2 0 0 0 Rendas	3 493 000,00		218 000,00-	3 275 000,00	12 329,67
2 0 0 3 Aquisição de bens imóveis			129 000,00	129 000,00	1 100 000,00
2 0 0 7 01 Remodelação das instalações	185 000,00			185 000,00	192 710,11
2 0 0 7 02 Projectos em grande escala	4 838 000,00		647 000,00	5 485 000,00
Total número 2 0 0 7	5 023 000,00		647 000,00	5 670 000,00	192 710,11
2 0 0 8 Estudos e assistência técnica relativos a projectos imobiliários	400 000,00			400 000,00	121 329,02
Total artigo 2 0 0	8 916 000,00		558 000,00	9 474 000,00	1 426 368,80
2 0 2 2 Limpeza e manutenção	1 065 000,00		81 000,00	1 146 000,00	357 439,36
2 0 2 4 Consumo de energia	865 000,00		26 000,00-	839 000,00	282 997,39
2 0 2 6 Segurança e vigilância dos imóveis	1 098 000,00			1 098 000,00	162 519,03
2 0 2 8 Seguros	72 000,00			72 000,00	17 982,08
2 0 2 9 Outras despesas relativas aos imóveis	94 000,00		16 000,00-	78 000,00	24 662,30
Total artigo 2 0 2	3 194 000,00		39 000,00	3 233 000,00	845 600,16
TOTAL CAPÍTULO 2 0	12 110 000,00		597 000,00	12 707 000,00	2 271 968,96
2 1 0 0 Compra, trabalhos de manutenção do material e do software (suportes lógicos)	2 492 000,00		150 000,00-	2 342 000,00	1 074 285,21
2 1 0 2 Prestações de pessoal externo para exploração, realização e manutenção de sistemas informáticos	2 726 000,00		150 000,00	2 876 000,00	1 251 391,67
2 1 0 3 Telecomunicações	661 000,00			661 000,00	174 669,81
Total artigo 2 1 0	5 879 000,00			5 879 000,00	2 500 346,69
2 1 2 0 01 Primeiro equipamento em mobiliário	66 000,00			66 000,00	132 561,38
2 1 2 0 02 Renovação de mobiliário	375 000,00		50 000,00-	325 000,00	147 063,17
2 1 2 0 04 Manutenção, utilização e reparação de mobiliário	7 000,00			7 000,00	3 880,46
Total artigo 2 1 2	448 000,00		50 000,00-	398 000,00	283 505,01
2 1 4 0 01 Primeiro equipamento em material e instalações técnicas	10 000,00		15 850,00	25 850,00	1 265,41
2 1 4 0 02 Renovação de material e instalações técnicas	10 000,00			10 000,00	6 895,56
2 1 4 0 04 Manutenção, utilização e reparação de material e instalações técnicas	39 000,00		4 510,00	43 510,00	12 184,16
2 1 4 0 05 Material burótico	130 000,00		66 360,00-	63 640,00	38 779,14
Total artigo 2 1 4	189 000,00		46 000,00-	143 000,00	59 124,27
2 1 6 0 03 Aluguer de material de transporte	390 000,00		12 150,00-	377 850,00	1 000,00
2 1 6 0 04 Manutenção, exploração e reparação de material de transporte	120 000,00		12 150,00	132 150,00	8 129,15
Total artigo 2 1 6	510 000,00			510 000,00	9 129,15
TOTAL CAPÍTULO 2 1	7 026 000,00		96 000,00-	6 930 000,00	2 852 105,12
2 3 0 0 Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos	200 000,00		50 000,00-	150 000,00	66 369,07
2 3 1 0 01 Encargos bancários	20 000,00			20 000,00
2 3 2 0 01 Despesas de contencioso	20 000,00			20 000,00	3 000,00
2 3 6 0 Franquias de correspondência e despesas de porte	50 000,00			50 000,00	18 307,87
2 3 8 0 01 Seguros diversos	3 000,00		2 000,00-	1 000,00	500,00
2 3 8 0 02 Vestuário de serviço e de trabalho	38 000,00		6 000,00	44 000,00	5 424,74
2 3 8 0 03 Despesas diversas de reuniões internas	57 000,00		11 000,00	68 000,00	10 214,39
2 3 8 0 04 Trabalhos de manutenção e mudança de serviços	25 000,00		19 000,00	44 000,00	4 702,27
2 3 8 0 05 Pequenas despesas	2 000,00			2 000,00	2 344,89
2 3 8 0 06 Outras despesas de funcionamento	10 000,00		2 000,00-	8 000,00	2 590,56
Total número 2 3 8 0	135 000,00		32 000,00	167 000,00	25 776,85
TOTAL CAPÍTULO 2 3	425 000,00		18 000,00-	407 000,00	113 453,79
2 5 2 0 01 Despesas de recepção e representação dos Membros da instituição	253 000,00		30 000,00-	223 000,00	48 087,60
2 5 2 0 02 Despesas de recepção e representação dos membros do pessoal	9 000,00			9 000,00	6 089,24
Total artigo 2 5 2	262 000,00		30 000,00-	232 000,00	54 176,84
2 5 4 0 01 Reuniões e convocatórias em geral	7 000,00		800,00-	6 200,00	2 541,12
2 5 4 0 02 Reuniões, congressos e conferências	120 000,00		25 800,00	145 800,00	24 698,64
Total artigo 2 5 4	127 000,00		25 000,00	152 000,00	27 239,76
2 5 6 0 Despesas de informação e de participação em manifestações públicas	15 000,00			15 000,00	1 836,21
2 5 7 0 Serviço comum de interpretação-conferências	472 000,00			472 000,00	98 977,19
TOTAL CAPÍTULO 2 5	876 000,00		5 000,00-	871 000,00	182 230,00
2 7 0 0 01 Consultas, estudos e inquéritos de carácter limitado — administração	140 000,00		68 000,00	208 000,00	154 640,00
2 7 0 0 02 Consultas, estudos e inquéritos de carácter limitado — auditoria	220 000,00		4 000,00-	216 000,00	41 832,00
Total número 2 7 0 0	360 000,00		64 000,00	424 000,00	196 472,00
2 7 2 0 01 Fundo de biblioteca, compra de livros	47 000,00		2 260,00-	44 740,00	16 802,89
2 7 2 0 02 Materiais especiais de biblioteca, documentação e reprodução	3 000,00		1 690,00-	1 310,00
2 7 2 0 03 Assinaturas de jornais e revistas	120 000,00		10 103,00-	109 897,00	7 968,33
2 7 2 0 04 Assinaturas das agências de notícias	80 000,00			80 000,00
2 7 2 0 05 Despesas de encadernação e de conservação das obras de biblioteca	3 000,00			3 000,00	3 000,00
2 7 2 0 06 Tratamento de fundos de arquivo e aquisição de fundos de arquivo em suportes substitutivos	40 000,00		14 053,00	54 053,00	93 318,01
Total número 2 7 2 0	293 000,00			293 000,00	121 089,23
2 7 4 0 Jornal Oficial	620 000,00		105 000,00	725 000,00	779 808,36
2 7 4 1 01 Publicações	430 000,00			430 000,00	6 730,00
2 7 4 1 02 Despesas de divulgação e de promoção das publicações	110 000,00			110 000,00	17 249,49
Total número 2 7 4 1	540 000,00			540 000,00	23 979,49
TOTAL CAPÍTULO 2 7	1 813 000,00		169 000,00	1 982 000,00	1 121 349,08
TOTAL TÍTULO 2 — IMÓVEIS, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO	22 250 000,00		647 000,00	22 897 000,00	6 541 106,95
TOTAL	132 769 183,00			132 769 183,00	8 855 593,88

ANEXO IV

UTILIZAÇÃO DAS DOTAÇÕES DO EXERCÍCIO

(ex-quadro 3)

(em euros)
Rubrica orçamental	Dotações do exercício	Autorizações	Pagamentos	Disponível em autorizações	Transição automática exercício+1	Transição Decis exercício+1	Dotações anuladas
1 0 0 0 01 Vencimentos de base	6 148 000,00	6 130 730,76	6 130 730,76				17 269,24
1 0 0 0 02 Subsídios de residência no estrangeiro	923 000,00	919 548,35	919 548,35				3 451,65
1 0 0 0 03 Prestações familiares	336 000,00	304 679,00	304 679,00				31 321,00
1 0 0 0 05 Cobertura dos riscos de acidente e de doença e outros encargos sociais	363 000,00	342 720,37	342 720,37				20 279,63
1 0 0 0 06 Coeficientes de correcção	265 000,00	227 591,88	227 591,88				37 408,12
1 0 0 2 01 Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família)	7 000,00	180,20	180,20				6 819,80
1 0 0 2 02 Subsídios de instalação e de reinstalação	130 000,00	110 901,48	110 901,48				19 098,52
1 0 0 2 03 Despesas de mudança de residência	60 000,00	7 477,00	7 477,00				52 523,00
Total artigo 1 0 0	8 232 000,00	8 043 829,04	8 043 829,04				188 170,96
1 0 2 0 Subsídios transitórios	1 232 000,00	1 095 428,74	1 095 428,74				136 571,26
1 0 3 0 01 Pensões de aposentação	1 762 000,00	1 750 629,02	1 750 629,02				11 370,98
1 0 3 0 03 Pensões de sobrevivência	358 000,00	346 907,53	346 907,53				11 092,47
Total artigo 1 0 3	2 120 000,00	2 097 536,55	2 097 536,55				22 463,45
1 0 4 0 Deslocações em serviço	363 000,00	250 672,86	132 969,64	117 703,22	117 703,22		112 327,14
1 0 6 0 Formação	74 000,00	59 781,70	37 137,30	22 644,40	22 644,40		14 218,30
1 0 9 0 Dotação provisional	39 875,00						39 875,00
TOTAL CAPÍTULO 1 0	12 060 875,00	11 547 248,89	11 406 901,27	140 347,62	140 347,62		513 626,11
1 2 0 0 01 Vencimentos de base	62 284 308,00	57 465 897,31	57 465 897,31				4 818 410,69
1 2 0 0 02 Subsídios fixos	199 000,00	137 311,00	137 311,00				61 689,00
1 2 0 0 05 Outros subsídios e reembolsos	112 000,00	1 694,88	1 694,88				110 305,12
1 2 0 0 06 Prestações familiares	5 477 000,00	4 718 949,67	4 718 949,67				758 050,33
1 2 0 0 07 Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro (incluindo o artigo 97o do Estatuto CECA)	10 529 000,00	9 398 360,90	9 398 360,90				1 130 639,10
1 2 0 0 08 Subsídios de nascimento e por morte	3 000,00	1 586,48	1 586,48				1 413,52
1 2 0 0 09 Despesas de viagem anuais do local de afectação para o local de origem	976 000,00	914 153,23	914 153,23				61 846,77
1 2 0 0 10 Cobertura dos riscos de doença	2 199 000,00	2 005 134,75	2 005 134,75				193 865,25
1 2 0 0 11 Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional	563 000,00	416 074,39	416 074,39				146 925,61
1 2 0 0 12 Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários	117 000,00	102 793,80	102 793,80				14 206,20
1 2 0 0 13 Constituição ou manutenção dos direitos a pensão para os agentes temporários	15 000,00	7 031,86	7 031,86				7 968,14
1 2 0 0 14 Coeficentes de correcção	211 000,00	163 153,59	163 153,59				47 846,41
1 2 0 0 15 Coimas e sanções	49 000,00						49 000,00
1 2 0 2 Horas extraordinárias remuneradas	605 000,00	550 394,59	550 394,59				54 605,41
1 2 0 4 01 Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família)	39 000,00	10 000,00	8 643,92	1 356,08	1 356,08		29 000,00
1 2 0 4 02 Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência	948 000,00	443 785,53	379 655,93	64 129,60	64 129,60		504 214,47
1 2 0 4 03 Despesas de mudança de residência	550 000,00	100 901,24	91 037,39	9 863,85	9 863,85		449 098,76
1 2 0 4 04 Ajudas de custo temporárias	993 000,00	803 250,00	307 962,50	495 287,50	495 287,50		189 750,00
Total artigo 1 2 0	85 869 308,00	77 240 473,22	76 669 836,19	570 637,03	570 637,03		8 628 834,78
1 2 2 0 Subsídios de afastamento do lugar no interesse do serviço em aplicação dos artigos 41o e 50o do Estatuto	166 000,00	165 269,22	165 269,22				730,78
1 2 9 0 Dotação provisional	1 287 000,00						1 287 000,00
TOTAL CAPÍTULO 1 2	87 322 308,00	77 405 742,44	76 835 105,41	570 637,03	570 637,03		9 916 565,56
1 4 0 0 04 Consultores especiais	37 000,00	31 767,97	31 767,97				5 232,03
1 4 0 0 06 Agentes contratuais	2 974 000,00	2 436 048,77	2 436 048,77				537 951,23
1 4 0 4 01 Funcionários nacionais, internacionais e agentes do sector privado afectos temporariamente aos serviços da instituição	869 000,00	680 566,00	396 993,22	283 572,78	283 572,78		188 434,00
1 4 0 4 02 Funcionários da instituição afectos temporariamente a administrações nacionais, organizações internacionais e instituições ou empresas públicas ou privadas	20 000,00						20 000,00
1 4 0 4 03 Formação dos jovens num espírito europeu	196 000,00	150 462,74	121 189,97	29 272,77	29 272,77		45 537,26
1 4 0 5 Outras prestações externas	360 000,00	326 603,49	283 259,95	43 343,54	43 343,54		33 396,51
1 4 0 6 01 Actividades de cooperação insterinstitucional no domínio linguístico	25 000,00	21 600,00	10 045,36	11 554,64	11 554,64		3 400,00
1 4 0 6 02 Outros intérpretes à tarefa	40 000,00	7 500,00	2 650,00	4 850,00	4 850,00		32 500,00
1 4 0 6 03 Prestações suplementares para o Serviço de Tradução	210 000,00	210 000,00	98 920,04	111 079,96	111 079,96
Total artigo 1 4 0	4 731 000,00	3 864 548,97	3 380 875,28	483 673,69	483 673,69		866 451,03
1 4 9 0 Dotação provisional	37 000,00						37 000,00
TOTAL CAPÍTULO 1 4	4 768 000,00	3 864 548,97	3 380 875,28	483 673,69	483 673,69		903 451,03
1 6 1 0 Despesas diversas de recrutamento	141 000,00	141 000,00	38 866,20	102 133,80	102 133,80
1 6 1 2 Aperfeiçoamento profissional	1 025 000,00	1 020 506,34	818 223,70	202 282,64	202 282,64		4 493,66
Total artigo 1 6 1	1 166 000,00	1 161 506,34	857 089,90	304 416,44	304 416,44		4 493,66
1 6 2 0 Deslocações em serviço	3 212 000,00	2 850 670,00	1 855 629,56	995 040,44	995 040,44		361 330,00
1 6 3 0 01 Ajudas extraordinárias	13 000,00	6 178,00	6 178,00				6 822,00
1 6 3 0 02 Apoio aos deficientes	35 000,00	20 000,00		20 000,00	20 000,00		15 000,00
1 6 3 2 01 Relações sociais entre os membros do pessoal	43 000,00	43 000,00	42 900,00	100,00	100,00
1 6 3 2 02 Outras intervenções de carácter social	4 000,00	4 000,00	4 000,00
Total artigo 1 6 3	95 000,00	73 178,00	53 078,00	20 100,00	20 100,00		21 822,00
1 6 5 0 Serviço médico	145 000,00	144 440,12	51 241,03	93 199,09	93 199,09		559,88
1 6 5 2 01 Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas	30 000,00	29 914,00	27 064,10	2 849,90	2 849,90		86,00
1 6 5 2 02 Despesas de transformação e de renovação das instalações dos restaurantes e cantinas	32 000,00	29 296,18	11 973,98	17 322,20	17 322,20		2 703,82
1 6 5 4 Centro da primeira infância	1 041 000,00	1 023 624,96	895 557,24	128 067,72	128 067,72		17 375,04
Total artigo 1 6 5	1 248 000,00	1 227 275,26	985 836,35	241 438,91	241 438,91		20 724,74
TOTAL CAPÍTULO 1 6	5 721 000,00	5 312 629,60	3 751 633,81	1 560 995,79	1 560 995,79		408 370,40
TOTAL TÍTULO 1 — PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO	109 872 183,00	98 130 169,90	95 374 515,77	2 755 654,13	2 755 654,13		11 742 013,10
2 0 0 0 Rendas	3 275 000,00	3 270 112,06	3 225 303,60	44 808,46	44 808,46		4 887,94
2 0 0 3 Aquisição de bens imóveis	129 000,00	128 783,62		128 783,62	128 783,62		216,38
2 0 0 7 01 Remodelação das instalações	185 000,00	181 342,20	66 087,81	115 254,39	115 254,39		3 657,80
2 0 0 7 02 Projectos em grande escala	5 485 000,00	5 485 000,00	1 268 394,17	4 216 605,83	4 216 605,83
2 0 0 8 Estudos e assistência técnica relativos a projectos imobiliários	400 000,00	350 396,49	98 755,52	251 640,97	251 640,97		49 603,51
Total artigo 2 0 0	9 474 000,00	9 415 634,37	4 658 541,10	4 757 093,27	4 757 093,27		58 365,63
2 0 2 2 Limpeza e manutenção	1 146 000,00	1 093 346,21	693 987,73	399 358,48	399 358,48		52 653,79
2 0 2 4 Consumo de energia	839 000,00	775 346,77	585 592,78	189 753,99	189 753,99		63 653,23
2 0 2 6 Segurança e vigilância dos imóveis	1 098 000,00	1 095 972,59	968 581,23	127 391,36	127 391,36		2 027,41
2 0 2 8 Seguros	72 000,00	66 958,21	59 722,01	7 236,20	7 236,20		5 041,79
2 0 2 9 Outras despesas relativas aos imóveis	78 000,00	77 603,55	53 776,47	23 827,08	23 827,08		396,45
Total artigo 2 0 2	3 233 000,00	3 109 227,33	2 361 660,22	747 567,11	747 567,11		123 772,67
TOTAL CAPÍTULO 2 0	12 707 000,00	12 524 861,70	7 020 201,32	5 504 660,38	5 504 660,38		182 138,30
2 1 0 0 Compra, trabalhos de manutenção do material e do software (suportes lógicos)	2 342 000,00	2 338 886,52	1 485 661,11	853 225,41	853 225,41		3 113,48
2 1 0 2 Prestações de pessoal externo para exploração, realização e manutenção de sistemas informáticos	2 876 000,00	2 875 076,57	1 616 083,26	1 258 993,31	1 258 993,31		923,43
2 1 0 3 Telecomunicações	661 000,00	660 940,73	470 521,26	190 419,47	190 419,47		59,27
Total artigo 2 1 0	5 879 000,00	5 874 903,82	3 572 265,63	2 302 638,19	2 302 638,19		4 096,18
2 1 2 0 01 Primeiro equipamento em mobiliário	66 000,00	65 994,60	19 707,23	46 287,37	46 287,37		5,40
2 1 2 0 02 Renovação de mobiliário	325 000,00	324 696,68	151 996,73	172 699,95	172 699,95		303,32
2 1 2 0 04 Manutenção, utilização e reparação de mobiliário	7 000,00	6 641,38	5 599,68	1 041,70	1 041,70		358,62
Total artigo 2 1 2	398 000,00	397 332,66	177 303,64	220 029,02	220 029,02		667,34
2 1 4 0 01 Primeiro equipamento em material e instalações técnicas	25 850,00	22 960,30	7 925,20	15 035,10	15 035,10		2 889,70
2 1 4 0 02 Renovação de material e instalações técnicas	10 000,00	9 421,18	970,43	8 450,75	8 450,75		578,82
2 1 4 0 04 Manutenção, utilização e reparação de material e instalações técnicas	43 510,00	43 306,35	11 857,26	31 449,09	31 449,09		203,65
2 1 4 0 05 Material burótico	63 640,00	58 133,79	37 324,54	20 809,25	20 809,25		5 506,21
Total artigo 2 1 4	143 000,00	133 821,62	58 077,43	75 744,19	75 744,19		9 178,38
2 1 6 0 03 Aluguer de material de transporte	377 850,00	374 607,80	360 565,91	14 041,89	14 041,89		3 242,20
2 1 6 0 04 Manutenção, exploração e reparação de material de transporte	132 150,00	127 876,46	120 670,66	7 205,80	7 205,80		4 273,54
Total artigo 2 1 6	510 000,00	502 484,26	481 236,57	21 247,69	21 247,69		7 515,74
TOTAL CAPÍTULO 2 1	6 930 000,00	6 908 542,36	4 288 883,27	2 619 659,09	2 619 659,09		21 457,64
2 3 0 0 Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos	150 000,00	128 889,67	102 302,15	26 587,52	26 587,52		21 110,33
2 3 1 0 01 Encargos bancários	20 000,00	20 000,00	15 066,98	4 933,02	4 933,02
2 3 2 0 01 Despesas de contencioso	20 000,00	3 000,00	1 108,58	1 891,42	1 891,42		17 000,00
2 3 6 0 Franquias de correspondência e despesas de porte	50 000,00	50 000,00	29 473,95	20 526,05	20 526,05
2 3 8 0 01 Seguros diversos	1 000,00						1 000,00
2 3 8 0 02 Vestuário de serviço e de trabalho	44 000,00	44 000,00	37 882,06	6 117,94	6 117,94
2 3 8 0 03 Despesas diversas de reuniões internas	68 000,00	68 000,00	55 073,38	12 926,62	12 926,62
2 3 8 0 04 Trabalhos de manutenção e mudança de serviços	44 000,00	43 068,76	20 917,15	22 151,61	22 151,61		931,24
2 3 8 0 05 Pequenas despesas	2 000,00	1 989,77	1 488,19	501,58	501,58		10,23
2 3 8 0 06 Outras despesas de funcionamento	8 000,00	8 000,00	4 508,81	3 491,19	3 491,19
Total artigo 2 3 8	167 000,00	165 058,53	119 869,59	45 188,94	45 188,94		1 941,47
TOTAL CAPÍTULO 2 3	407 000,00	366 948,20	267 821,25	99 126,95	99 126,95		40 051,80
2 5 2 0 01 Despesas de recepção e representação dos Membros da instituição	223 000,00	223 000,00	133 665,08	89 334,92	89 334,92
2 5 2 0 02 Despesas de recepção e representação dos membros do pessoal	9 000,00	8 929,91	4 390,85	4 539,06	4 539,06		70,09
Total artigo 2 5 2	232 000,00	231 929,91	138 055,93	93 873,98	93 873,98		70,09
2 5 4 0 01 Reuniões e convocatórias em geral	6 200,00	6 197,88	5 478,88	719,00	719,00		2,12
2 5 4 0 02 Reuniões, congressos e conferências	145 800,00	136 042,00	101 316,74	34 725,26	34 725,26		9 758,00
Total artigo 2 5 4	152 000,00	142 239,88	106 795,62	35 444,26	35 444,26		9 760,12
2 5 6 0 Despesas de informação e de participação em manifestações públicas	15 000,00	15 000,00	12 947,91	2 052,09	2 052,09
2 5 7 0 Serviço comum de interpretação-conferências	472 000,00	472 000,00	298 198,33	173 801,67	173 801,67
TOTAL CAPÍTULO 2 5	871 000,00	861 169,79	555 997,79	305 172,00	305 172,00		9 830,21
2 7 0 0 01 Consultas, estudos e inquéritos de carácter limitado — administração	208 000,00	207 813,72	102 854,00	104 959,72	104 959,72		186,28
2 7 0 0 02 Consultas, estudos e inquéritos de carácter limitado — auditoria	216 000,00	119 492,80	71 701,80	47 791,00	47 791,00		96 507,20
Total artigo 2 7 0	424 000,00	327 306,52	174 555,80	152 750,72	152 750,72		96 693,48
2 7 2 0 01 Fundo de biblioteca, compra de livros	44 740,00	43 368,17	30 880,34	12 487,83	12 487,83		1 371,83
2 7 2 0 02 Materiais especiais de biblioteca, documentação e reprodução	1 310,00	1 307,54	1 307,54				2,46
2 7 2 0 03 Assinaturas de jornais e revistas	109 897,00	109 199,98	103 802,05	5 397,93	5 397,93		697,02
2 7 2 0 04 Assinaturas das agências de notícias	80 000,00	79 642,58	74 162,58	5 480,00	5 480,00		357,42
2 7 2 0 05 Despesas de encadernação e de conservação das obras de biblioteca	3 000,00	3 000,00	1 458,50	1 541,50	1 541,50
2 7 2 0 06 Tratamento de fundos de arquivo e aquisição de fundos de arquivo em suportes substitutivos	54 053,00	52 971,54	51 818,70	1 152,84	1 152,84		1 081,46
Total artigo 2 7 2	293 000,00	289 489,81	263 429,71	26 060,10	26 060,10		3 510,19
2 7 4 0 Jornal Oficial	725 000,00	725 000,00	181 309,86	543 690,14	543 690,14
2 7 4 1 01 Publicações	430 000,00	395 856,65	171 261,87	224 594,78	224 594,78		34 143,35
2 7 4 1 02 Despesas de divulgação e de promoção das publicações	110 000,00	104 318,51	35 402,35	68 916,16	68 916,16		5 681,49
Total artigo 2 7 4	1 265 000,00	1 225 175,16	387 974,08	837 201,08	837 201,08		39 824,84
TOTAL CAPÍTULO 2 7	1 982 000,00	1 841 971,49	825 959,59	1 016 011,90	1 016 011,90		140 028,51
TOTAL TÍTULO 2 — IMÓVEIS, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO	22 897 000,00	22 503 493,54	12 958 863,22	9 544 630,32	9 544 630,32		393 506,46
TOTAL	132 769 183,00	120 633 663,44	108 333 378,99	12 300 284,45	12 300 284,45		12 135 519,56

ANEXO V

TRANSIÇÃO PARA RECEITAS AFECTADAS EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 18.o DO REGULAMENTO FINANCEIRO

(ex-quadro 3 anexo)

(em euros)
	Utilização das receitas afectadas do exercício — Índice 11
Rubrica orçamental	Orçamento de autorizações Aprovado	Autorizações	Pagamentos	(1) – (2)	(2) – (3)
1 0 4 0 Missões	1 236,34			1 236,34
1 4 0 6 03 Prestações suplementares para o Serviço de Tradução
1 6 1 0 Despesas diversas de recrutamento
1 6 1 2 Aperfeiçoamento profissional	49,00	49,00	49,00
1 6 2 0 Deslocações em serviço	8 540,04			8 540,04
TOTAL TÍTULO 1	9 825,38	49,00	49,00	9 776,38
2 0 0 0 Rendas	9 897,68	9 897,68			9 897,68
2 0 0 7 01 Arranjo das instalações
2 0 2 2 Limpeza e manutenção
2 1 0 2 Prestações de pessoal externo para exploração, realização e manutenção de sistemas informáticos	116 095,00			116 095,00
2 1 0 3 Telecomunicações	65 101,18	3 526,50	2 690,10	61 574,68	836,40
2 1 6 0 02 Renovação de material de transporte
2 1 6 0 04 Manutenção, exploração e reparação de material de transporte	14 091,47	12 892,27	7 978,22	1 199,20	4 914,05
2 5 4 0 02 Reuniões, congressos e conferências	1 272,42			1 272,42
2 7 4 0 Jornal Oficial	41 393,86	41 393,86	32 085,60		9 308,26
TOTAL TÍTULO 2	247 851,61	67 710,31	42 753,92	180 141,30	24 956,39
TOTAL	257 676,99	67 759,31	42 802,92	189 917,68	24 956,39

(em euros)
	Utilização das receitas afectadas transitadas do exercício anterior — Índice 44
Rubrica orçamental	Orçamento de autorizações Aprovado	Autorizações	Pagamentos	(1) – (2)	(2) – (3)
1 0 4 0 Missões
1 4 0 6 03 Prestações suplementares para o Serviço de Tradução	31 023,00	31 023,00	31 023,00
1 6 1 0 Despesas diversas de recrutamento	23 760,45	23 760,45	23 647,39		113,06
1 6 1 2 Aperfeiçoamento profissional
1 6 2 0 Deslocações em serviço	83 954,47			83 954,47
TOTAL TÍTULO 1	138 737,92	54 783,45	54 670,39	83 954,47	113,06
2 0 0 0 Renda	1 970,00	1 970,00			1 970,00
2 0 0 7 01 Arranjo das instalações	4 248,32	4 248,32	4 248,32
2 0 2 2 Limpeza e manutenção	411,73	60,21	60,21	351,52
2 1 0 2 Prestações de pessoal externo para exploração, realização e manutenção de sistemas informáticos
2 1 0 3 Telecomunicações	62 853,03	62 789,71	62 713,71	63,32	76,00
2 1 6 0 02 Renovação de material de transporte	38 031,00			38 031,00
2 1 6 0 04 Manutenção, exploração e reparação de material de transporte	4 573,87	3 794,90	3 794,90	778,97
2 5 4 0 02 Reuniões, congressos e conferências
2 7 4 0 Jornal Oficial	12 912,17	12 912,17	12 912,17
TOTAL TÍTULO 2	125 000,12	85 775,31	83 729,31	39 224,81	2 046,00
TOTAL	263 738,04	140 558,76	138 399,70	123 179,28	2 159,06

ANEXO VI

UTILIZAÇÃO DAS DOTAÇÕES TRANSITADAS DE 2007

(ex-quadro 4)

(em euros)
Rubrica orçamental	Transição automática		Dotações anuladas	Transição por decisão
Rubrica orçamental	Transição automática	Pagamentos transitados automaticamente	Dotações anuladas	Transição por decisão
1 0 0 2 03 Despesas de mudança de residência	4 098,20	4 098,20
1 0 4 0 Missões	120 197,60	117 176,21	3 021,39
1 0 6 0 Formação	15 925,00	15 827,00	98,00
TOTAL CAPÍTULO 1 0	140 220,80	137 101,41	3 119,39
1 2 0 4 02 Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência	79 785,59	67 288,33	12 497,26
1 2 0 4 03 Despesas de mudança de residência	21 942,50	21 942,50
TOTAL CAPÍTULO 1 2	101 728,09	89 230,83	12 497,26
1 4 0 4 01 Funcionários nacionais, internacionais e agentes do sector privado afectos temporariamente aos serviços da instituição	171 489,34	162 606,74	8 882,60
1 4 0 4 02 Funcionários da instituição afectos temporariamente a administrações nacionais, organizações internacionais e instituições ou empresas públicas ou privadas	9 712,50		9 712,50
1 4 0 4 03 Formação dos jovens num espírito europeu	17 986,89	15 845,21	2 141,68
1 4 0 5 Outras prestações externas	56 003,83	31 632,83	24 371,00
1 4 0 6 01 Actividades de cooperação insterinstitucional no domínio linguístico	8 542,99	1 789,23	6 753,76
1 4 0 6 02 Outros intérpretes à tarefa	6 740,19	3 418,33	3 321,86
1 4 0 6 03 Prestações suplementares para o Serviço de Tradução	55 021,21	49 423,92	5 597,29
TOTAL CAPÍTULO 1 4	325 496,95	264 716,26	60 780,69
1 6 1 0 Despesas diversas de recrutamento	133 179,57	31 489,16	101 690,41
1 6 1 2 Aperfeiçoamento profissional	332 734,97	316 359,32	16 375,65
1 6 2 0 Deslocações em serviço	1 132 631,90	1 022 866,59	109 765,31
1 6 3 0 01 Ajudas extraordinárias	3 927,25		3 927,25
1 6 3 0 02 Apoio aos deficientes	37 407,54		37 407,54
1 6 5 0 Serviço médico	50 998,12	25 161,40	25 836,72
1 6 5 2 01 Relações sociais entre os membros do pessoal	4 368,90	4 018,16	350,74
1 6 5 2 02 Outras intervenções de carácter social	13 553,12	12 213,45	1 339,67
1 6 5 4 Centro da primeira infância	38 239,72	38 239,72
TOTAL CAPÍTULO 1 6	1 747 041,09	1 450 347,80	296 693,29
TOTAL TÍTULO 1	2 314 486,93	1 941 396,30	373 090,63
2 0 0 0 Rendas	12 329,67	7 844,81	4 484,86
2 0 0 3 Aquisição de bens imóveis	1 100 000,00	1 074 443,12	25 556,88
2 0 0 7 01 Remodelação das instalações	192 710,11	187 540,98	5 169,13
2 0 0 8 Estudos e assistência técnica relativos a projectos imobiliários	121 329,02	95 827,85	25 501,17
2 0 2 2 Limpeza e manutenção	357 439,36	312 908,03	44 531,33
2 0 2 4 Consumo de energia	282 997,39	218 502,44	64 494,95
2 0 2 6 Segurança e vigilância dos imóveis	162 519,03	143 413,63	19 105,40
2 0 2 8 Seguros	17 982,08	14 633,55	3 348,53
2 0 2 9 Outras despesas relativas aos imóveis	24 662,30	15 392,51	9 269,79
TOTAL CAPÍTULO 2 0	2 271 968,96	2 070 506,92	201 462,04
2 1 0 0 Compra, trabalhos de manutenção do material e do software (suportes lógicos)	1 074 285,21	1 058 352,49	15 932,72
2 1 0 2 Prestações de pessoal externo para exploração, realização e manutenção de sistemas informáticos	1 251 391,67	1 222 662,63	28 729,04
2 1 0 3 Telecomunicações	174 669,81	157 179,60	17 490,21
2 1 2 0 01 Primeiro equipamento em mobiliário	132 561,38	132 435,79	125,59
2 1 2 0 02 Renovação de mobiliário	147 063,17	146 295,13	768,04
2 1 2 0 04 Manutenção, utilização e reparação de mobiliário	3 880,46	3 815,63	64,83
2 1 4 0 01 Primeiro equipamento em material e instalações técnicas	1 265,41	1 180,52	84,89
2 1 4 0 02 Renovação de material e instalações técnicas	6 895,56	6 878,16	17,40
2 1 4 0 04 Manutenção, utilização e reparação de material e instalações técnicas	12 184,16	12 184,16
2 1 4 0 05 Material burótico	38 779,14	25 236,62	13 542,52
2 1 6 0 03 Aluguer de material de transporte	1 000,00	708,33	291,67
2 1 6 0 04 Manutenção, exploração e reparação de material de transporte	8 129,15	3 353,49	4 775,66
TOTAL CAPÍTULO 2 1	2 852 105,12	2 770 282,55	81 822,57
2 3 0 0 Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos	66 369,07	48 256,64	18 112,43
2 3 2 0 01 Despesas de contencioso	3 000,00	1 138,75	1 861,25
2 3 6 0 Franquias de correspondência e despesas de porte	18 307,87	12 645,07	5 662,80
2 3 8 0 01 Seguros diversos	500,00		500,00
2 3 8 0 02 Vestuário de serviço e de trabalho	5 424,74	1 107,03	4 317,71
2 3 8 0 03 Despesas diversas de reuniões internas	10 214,39	10 168,55	45,84
2 3 8 0 04 Trabalhos de manutenção e mudança de serviços	4 702,27	4 587,15	115,12
2 3 8 0 05 Pequenas despesas	2 344,89	2 181,63	163,26
2 3 8 0 06 Outras despesas de funcionamento	2 590,56	1 744,88	845,68
TOTAL CAPÍTULO 2 3	113 453,79	81 829,70	31 624,09
2 5 2 0 01 Despesas de recepção e representação dos Membros da instituição	48 087,60	47 639,29	448,31
2 5 2 0 02 Despesas de recepção e representação dos membros do pessoal	6 089,24	4 961,27	1 127,97
2 5 4 0 01 Reuniões e convocatórias em geral	2 541,12	2 413,38	127,74
2 5 4 0 02 Reuniões, congressos e conferências	24 698,64	17 194,82	7 503,82
2 5 6 0 Despesas de informação e de participação em manifestações públicas	1 836,21	1 812,21	24,00
2 5 7 0 Serviço comum de interpretação-conferências	98 977,19	70 622,11	28 355,08
TOTAL CAPÍTULO 2 5	182 230,00	144 643,08	37 586,92
2 7 0 0 01 Consultas, estudos e inquéritos de carácter limitado — administração	154 640,00	154 640,00
2 7 0 0 02 Consultas, estudos e inquéritos de carácter limitado — auditoria	41 832,00	41 832,00
2 7 2 0 01 Fundo de biblioteca, compra de livros	16 802,89	15 788,02	1 014,87
2 7 2 0 03 Assinaturas de jornais e revistas	7 968,33	6 713,43	1 254,90
2 7 2 0 05 Despesas de encadernação e de conservação das obras de biblioteca	3 000,00	2 902,70	97,30
2 7 2 0 06 Tratamento de fundos de arquivo e aquisição de fundos de arquivo em suportes substitutivos	93 318,01	71 345,60	21 972,41
2 7 4 0 Jornal Oficial	779 808,36	644 923,09	134 885,27
2 7 4 1 01 Publicações	6 730,00	5 730,00	1 000,00
2 7 4 1 02 Despesas de divulgação e de promoção das publicações	17 249,49	14 475,20	2 774,29
TOTAL CAPÍTULO 2 7	1 121 349,08	958 350,04	162 999,04
TOTAL TÍTULO 2	6 541 106,95	6 025 612,29	515 494,66
TOTAL	8 855 593,88	7 967 008,59	888 585,29

		ISSN 1725-2482 doi:10.3000/17252482.C_2009.161.por
Jornal Oficial da União Europeia		C 161

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações	52.o ano 14 de Julho de 2009

Número de informação	Índice	Página
	IV Informações
	INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Tribunal de Contas
2009/C 161/01	Relatório sobre a gestão orçamental e financeira relativo ao exercício de 2008	1