ISSN 1725-2482
doi:10.3000/17252482.C_2009.143.por
Jornal Oficial
da União Europeia
C 143
Edição em língua portuguesa
Comunicações e Informações
52.o ano
24 de Junho de 2009
|
ISSN 1725-2482 doi:10.3000/17252482.C_2009.143.por |
||
|
Jornal Oficial da União Europeia |
C 143 |
|
|
|
||
|
Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
52.o ano |
|
Número de informação |
Índice |
Página |
|
|
II Comunicações |
|
|
|
COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
|
|
|
Comissão |
|
|
2009/C 143/01 |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções ( 1 ) |
|
|
2009/C 143/02 |
||
|
2009/C 143/03 |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções ( 1 ) |
|
|
2009/C 143/04 |
Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5534 — Access/PCH/LBI) ( 1 ) |
|
|
|
IV Informações |
|
|
|
INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
|
|
|
Comissão |
|
|
2009/C 143/05 |
||
|
|
V Avisos |
|
|
|
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
|
|
|
Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO) |
|
|
2009/C 143/06 |
||
|
|
|
|
|
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
|
PT |
|
II Comunicações
COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA
Comissão
|
24.6.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 143/1 |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE
Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2009/C 143/01
|
Data de adopção da decisão |
12.12.2008 |
||||
|
Número de referência do auxílio estatal |
N 625/08 |
||||
|
Estado-Membro |
Alemanha |
||||
|
Região |
— |
||||
|
Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Rettungspacket für Kreditinstitute in Deutschland |
||||
|
Base jurídica |
Finanzmarktstabilisierungsgesetz |
||||
|
Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
||||
|
Objectivo |
Auxílio para sanar uma perturbação grave da economia, Recuperação de empresas em dificuldade |
||||
|
Forma do auxílio |
Garantia, Outras formas de participação de capital, Empréstimo em condições favoráveis |
||||
|
Orçamento |
Montante global do auxílio previsto 480 000 milhões EUR |
||||
|
Intensidade |
— |
||||
|
Duração |
23.10.2008-23.4.2009 |
||||
|
Sectores económicos |
Intermediação financeira |
||||
|
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
|
||||
|
Outras informações |
— |
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/index.htm
|
Data de adopção da decisão |
20.3.2009 |
||||
|
Número de referência do auxílio estatal |
N 637/08 |
||||
|
Estado-Membro |
Eslovénia |
||||
|
Região |
— |
||||
|
Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Likvidnostna shema za slovenski finančni sektor |
||||
|
Base jurídica |
Zakon o spremembah in dopolnitvah Zakona o javnih financah (ZJF), Uredba o merilih in pogojih za dajanje posojil po 81.a členu Zakona o javnih financah |
||||
|
Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
||||
|
Objectivo |
Auxílio para sanar uma perturbação grave da economia |
||||
|
Forma do auxílio |
Empréstimo em condições favoráveis |
||||
|
Orçamento |
Montante global do auxílio previsto 12 000 milhões EUR |
||||
|
Intensidade |
— |
||||
|
Duração |
3.2009-9.2009 |
||||
|
Sectores económicos |
Intermediação financeira |
||||
|
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
|
||||
|
Outras informações |
— |
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/index.htm
|
Data de adopção da decisão |
6.5.2009 |
||||
|
Número de referência do auxílio estatal |
N 199/09 |
||||
|
Estado-Membro |
Alemanha |
||||
|
Região |
Hessen |
||||
|
Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Änderung der Beihilferegelung zur Rettung und Umstrukturierung von KMU in Hessen |
||||
|
Base jurídica |
Richtlinien für die Übernahmen von Bürgschaften und Garantien durch das Land Hessen für die gewerbliche Wirtschaft — Teil C: Bürgschaften zur Rettung und Umstrukturierung von Unternehmen in Schwierigkeiten; |
||||
|
Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
||||
|
Objectivo |
Recuperação de empresas em dificuldade, Reestruturação de empresas em dificuldade |
||||
|
Forma do auxílio |
Garantia |
||||
|
Orçamento |
Despesa anual prevista 68 milhões EUR; Montante global do auxílio previsto 204 milhões EUR |
||||
|
Intensidade |
— |
||||
|
Duração |
1.4.2009-31.12.2011 |
||||
|
Sectores económicos |
Todos os sectores |
||||
|
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
|
||||
|
Outras informações |
— |
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/index.htm
|
Data de adopção da decisão |
30.4.2009 |
|||||
|
Número de referência do auxílio estatal |
N 239/09 |
|||||
|
Estado-Membro |
Finlândia |
|||||
|
Região |
— |
|||||
|
Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Prolongation of the Guarantee Scheme for bank's funding |
|||||
|
Base jurídica |
Valtioneuvoston päätos talletuspankeille ja kiinnitysluottopankeille myönnettävien valtiontakausten ehdoista |
|||||
|
Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
|||||
|
Objectivo |
Auxílio para sanar uma perturbação grave da economia |
|||||
|
Forma do auxílio |
Garantia |
|||||
|
Orçamento |
Montante global do auxílio previsto 50 000 milhões EUR |
|||||
|
Intensidade |
— |
|||||
|
Duração |
1.5.2009-31.12.2009 |
|||||
|
Sectores económicos |
Intermediação financeira |
|||||
|
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
|
|||||
|
Outras informações |
— |
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/index.htm
|
24.6.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 143/4 |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE
Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções
2009/C 143/02
|
Data de adopção da decisão |
6.4.2009 |
||||||
|
Número de referência do auxílio estatal |
N 333/07 |
||||||
|
Estado-Membro |
Reino Unido |
||||||
|
Região |
Irlanda do Norte |
||||||
|
Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Meat Industry Development Scheme (Regime para o desenvolvimento do sector da carne) (Irlanda do Norte) |
||||||
|
Base jurídica |
Livestock Marketing Commission Act (Northern Ireland) 1967 Livestock and Meat Commission (Levy) (No. 2) Regulations (Northern Ireland) 2003 |
||||||
|
Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
||||||
|
Objectivo |
Publicidade Assistência técnica Apoio a produtos de qualidade |
||||||
|
Forma do auxílio |
Prestação de serviços em condições preferenciais |
||||||
|
Orçamento |
Global: 5,80 milhões GBP (cerca de 6,51 milhões EUR) Anual: 1,10 milhões GBP (cerca de 1,13 milhões EUR) |
||||||
|
Intensidade |
Até 100 % |
||||||
|
Duração |
Desde a data de aprovação pela Comissão, até 30 de Março de 2015 |
||||||
|
Sectores económicos |
Agricultura |
||||||
|
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
|
||||||
|
Outras informações |
— |
O texto da decisão, na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:
http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/index.htm
|
Data de adopção da decisão |
18.3.2009 |
||||
|
Número de referência do auxílio estatal |
N 504/08 |
||||
|
Estado-Membro |
Espanha |
||||
|
Região |
— |
||||
|
Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Auxílios estatais destinados ao sector equino |
||||
|
Base jurídica |
Real Decreto 1643/2008, de 10 de octubre, por el que se establecen las bases reguladoras de las subvenciones estatales destinadas al sector equino |
||||
|
Tipo de auxílio |
Regime |
||||
|
Objectivo |
Financiar investimentos nas explorações dos produtores e promover a constituição dos agrupamentos de produtores |
||||
|
Forma do auxílio |
Subvenção directa |
||||
|
Orçamento |
3 500 000 EUR para 2008 e montante idêntico para os anos seguintes, em função das disponibilidades orçamentais |
||||
|
Intensidade |
Variável |
||||
|
Duração |
2008-2013 |
||||
|
Sectores económicos |
Agricultura |
||||
|
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
|
||||
|
Outras informações |
— |
O texto na língua ou línguas que fazem fé, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:
http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/index.htm
|
24.6.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 143/6 |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE
Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2009/C 143/03
|
Data de adopção da decisão |
10.3.2009 |
|
Número de referência do auxílio estatal |
N 354/08 |
|
Estado-Membro |
Dinamarca |
|
Região |
— |
|
Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Forhøjelse af støtte til elektricitet fra nye vindmøller |
|
Base jurídica |
Lov om elforsyning, jf. lovbekendtgørelse nr. 1115 af 8. november 2006. Ændringerne, som anmeldes, fremgår af lov nr. 505 af 17. juni 2008. |
|
Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
|
Objectivo |
Protecção do ambiente, Poupança de energia |
|
Forma do auxílio |
Subvenção directa |
|
Orçamento |
Despesa anual prevista 250 milhões DKK; Montante global do auxílio previsto 2 500 milhões DKK |
|
Intensidade |
86 % |
|
Duração |
2008-2018 |
|
Sectores económicos |
Energia |
|
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
Energinet.dk (statsejet transmissionoperatør) |
|
Outras informações |
— |
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/index.htm
|
Data de adopção da decisão |
20.4.2009 |
||||
|
Número de referência do auxílio estatal |
N 50/09 |
||||
|
Estado-Membro |
Luxemburgo |
||||
|
Região |
— |
||||
|
Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Assurance-crédit à l'exportation à court-terme |
||||
|
Base jurídica |
Décision du Gouvernement en date du 19.12.2008: Office du Ducroire: couverture pour compte de l'Etat — secteurs spécifiques |
||||
|
Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
||||
|
Objectivo |
Auxílio para sanar uma perturbação grave da economia |
||||
|
Forma do auxílio |
Seguro |
||||
|
Orçamento |
Montante global do auxílio previsto 25 milhões EUR |
||||
|
Intensidade |
— |
||||
|
Duração |
até 31.12.2010 |
||||
|
Sectores económicos |
Intermediação financeira |
||||
|
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
|
||||
|
Outras informações |
— |
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/index.htm
|
Data de adopção da decisão |
24.3.2009 |
|||||
|
Número de referência do auxílio estatal |
N 111/09 |
|||||
|
Estado-Membro |
Reino Unido |
|||||
|
Região |
— |
|||||
|
Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Working Capital Guarantee Scheme |
|||||
|
Base jurídica |
Common law powers of Her Majesty's Treasury with statutory authority under the Banking Act 2009 |
|||||
|
Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
|||||
|
Objectivo |
Auxílio para sanar uma perturbação grave da economia |
|||||
|
Forma do auxílio |
Garantia |
|||||
|
Orçamento |
Montante global do auxílio previsto 10 000 milhões GBP |
|||||
|
Intensidade |
— |
|||||
|
Duração |
24.3.2009-31.3.2011 |
|||||
|
Sectores económicos |
Intermediação financeira |
|||||
|
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
|
|||||
|
Outras informações |
— |
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/index.htm
|
Data de adopção da decisão |
20.4.2009 |
||||
|
Número de referência do auxílio estatal |
N 116/09 |
||||
|
Estado-Membro |
Polónia |
||||
|
Região |
Dolnoslaskie |
||||
|
Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Diora Swidnica Sp. z o.o. |
||||
|
Base jurídica |
Art. 56 ust. 1 pkt 2 ustawy z dnia 30 sierpnia 1996 r. o komercjalizacji i prywatyzacji (Dz. U. z 2002 r. Nr 171, poz. 1397 ze zm.) |
||||
|
Tipo de auxílio |
Auxílio individual |
||||
|
Objectivo |
Recuperação de empresas em dificuldade |
||||
|
Forma do auxílio |
Empréstimo em condições favoráveis |
||||
|
Orçamento |
Despesa anual prevista 1,2 milhões PLN; Montante global do auxílio previsto 1,2 milhões PLN |
||||
|
Intensidade |
— |
||||
|
Duração |
— |
||||
|
Sectores económicos |
Equipamentos eléctricos e ópticos |
||||
|
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
|
||||
|
Outras informações |
— |
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/index.htm
|
Data de adopção da decisão |
4.5.2009 |
||||||||
|
Número de referência do auxílio estatal |
N 129/09 |
||||||||
|
Estado-Membro |
Roménia |
||||||||
|
Região |
— |
||||||||
|
Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Schema privind ajutorul de stat de salvare pentru companiile aflate în portofoliul AVAS și al Ministerului Economiei |
||||||||
|
Base jurídica |
Ordonanța de urgență nr. 206 din 4 decembrie 2008 privind măsurile de sprijin financiar acordat de Autoritatea pentru Valorificarea Activelor Statului operatorilor economici din portofoliu, în vederea depășirii efectelor crizei economice financiare mondiale, publicată în M.O. nr. 831 din 10 decembrie 2008. Proiectul de Hotărâre de Guvern pentru instituirea unui sistem de ajutor de stat privind salvarea agenților economici din portofoliul Autorității pentru Valorificarea Activelor Statului și al Ministerului Economiei, în vederea depășirii efectelor crizei economico-financiare mondiale. |
||||||||
|
Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
||||||||
|
Objectivo |
Recuperação de empresas em dificuldade, pequenas e médias empresas |
||||||||
|
Forma do auxílio |
Empréstimo em condições favoráveis |
||||||||
|
Orçamento |
Despesa anual prevista 15 milhões EUR; Montante global do auxílio previsto 30 milhões EUR |
||||||||
|
Intensidade |
— |
||||||||
|
Duração |
2009-31.12.2010 |
||||||||
|
Sectores económicos |
Todos os sectores |
||||||||
|
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
|
||||||||
|
Outras informações |
— |
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/index.htm
|
24.6.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 143/10 |
Não oposição a uma concentração notificada
(Processo COMP/M.5534 — Access/PCH/LBI)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2009/C 143/04
Em 12 de Junho de 2009, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:
|
— |
no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade, |
|
— |
em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32009M5534. |
IV Informações
INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA
Comissão
|
24.6.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 143/11 |
Taxas de câmbio do euro (1)
23 de Junho de 2009
2009/C 143/05
1 euro =
|
|
Moeda |
Taxas de câmbio |
|
USD |
dólar americano |
1,3978 |
|
JPY |
iene |
133,49 |
|
DKK |
coroa dinamarquesa |
7,4442 |
|
GBP |
libra esterlina |
0,85735 |
|
SEK |
coroa sueca |
11,1025 |
|
CHF |
franco suíço |
1,5031 |
|
ISK |
coroa islandesa |
|
|
NOK |
coroa norueguesa |
9,0990 |
|
BGN |
lev |
1,9558 |
|
CZK |
coroa checa |
26,207 |
|
EEK |
coroa estoniana |
15,6466 |
|
HUF |
forint |
281,20 |
|
LTL |
litas |
3,4528 |
|
LVL |
lats |
0,6970 |
|
PLN |
zloti |
4,5462 |
|
RON |
leu |
4,2350 |
|
TRY |
lira turca |
2,1944 |
|
AUD |
dólar australiano |
1,7744 |
|
CAD |
dólar canadiano |
1,6101 |
|
HKD |
dólar de Hong Kong |
10,8331 |
|
NZD |
dólar neozelandês |
2,2046 |
|
SGD |
dólar de Singapura |
2,0370 |
|
KRW |
won sul-coreano |
1 799,72 |
|
ZAR |
rand |
11,4724 |
|
CNY |
yuan-renminbi chinês |
9,5537 |
|
HRK |
kuna croata |
7,2725 |
|
IDR |
rupia indonésia |
14 691,82 |
|
MYR |
ringgit malaio |
4,9580 |
|
PHP |
peso filipino |
67,500 |
|
RUB |
rublo russo |
43,9300 |
|
THB |
baht tailandês |
47,742 |
|
BRL |
real brasileiro |
2,8152 |
|
MXN |
peso mexicano |
18,5385 |
|
INR |
rupia indiana |
67,8670 |
(1) Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.
V Avisos
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO)
|
24.6.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 143/12 |
ANÚNCIO DE CONCURSO GERAL EPSO/AST/95-98/09
2009/C 143/06
O Serviço Europeu de Selecção de Pessoal (EPSO) organiza concursos gerais para o recrutamento de correctores de provas tipográficas (AST 3).
|
— |
EPSO/AST/95/09 correctores de provas de língua estónia (ET) |
|
— |
EPSO/AST/96/09 correctores de provas de língua irlandesa (GA) |
|
— |
EPSO/AST/97/09 correctores de provas de língua polaca (PL) |
|
— |
EPSO/AST/98/09 correctores de provas de língua eslovena (SL) |
O anúncio de concurso é publicado unicamente em esloveno, estónio, irlandês e polaco no Jornal Oficial C 143 A de 24 de Junho de 2009.
Podem ser consultadas todas as informações no sítio Internet do EPSO http://eu-careers.eu