19.5.2009

Jornal Oficial da União Europeia

C 114/1

Comunicação da Comissão — Notificação de títulos de formação — Directiva 2005/36/CE relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais (anexo V)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 114/01

A Directiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Setembro de 2005, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, com a redacção que lhe foi dada pela Directiva 2006/100/CE do Conselho, de 20 de Novembro de 2006, que adapta determinadas directivas no domínio da livre circulação de pessoas, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia, nomeadamente o n.o 7 do seu artigo 21.o, prevê que os Estados-Membros notifiquem a Comissão das disposições legislativas, regulamentares e administrativas que adoptarem em matéria de emissão de títulos de formação nos domínios abrangidos pelo capítulo III da directiva. A Comissão publicará uma comunicação adequada no Jornal Oficial da União Europeia, indicando as denominações adoptadas pelos Estados-Membros para os títulos de formação, bem como, se for caso disso, o organismo que emite o título de formação, o certificado que o acompanha e o título profissional correspondente, constantes, respectivamente, dos pontos 5.1.1, 5.1.2, 5.1.3, 5.1.4, 5.2.2, 5.3.2, 5.3.3, 5.4.2, 5.5.2, 5.6.2 e 5.7.1 do anexo V.

Atendendo a que vários Estados-Membros notificaram novos títulos ou alterações dos constantes da directiva, a Comissão publica a presente comunicação em conformidade com o n.o 7 do artigo 21.o da Directiva 2005/36/CE (1).

1. Médicos

A Bulgária notificou a seguinte alteração do título de formação médica de base constante da lista (anexo V, ponto 5.1.1, da Directiva 2005/36/CE):

País	Título de formação	Organismo que concede o título de formação	Certificado que acompanha o título de formação	Data de referência
България	Диплома за висше образование на образователно-квалификационна степен „магистър“ по „Медицина“ и професионална квалификация „Магистър-лекар“	Университет		1.1.2007

A República Checa notificou a seguinte alteração do título de formação médica de base constante da lista (anexo V, ponto 5.1.1, da Directiva 2005/36/CE):

País	Título de formação	Organismo que concede o título de formação	Certificado que acompanha o título de formação	Data de referência
Česká republika	Diplom o ukončení studia ve studijním programu všeobecné lékařství (doktor medicíny, MUDr.)	Lékářská fakulta univerzity v České republice		1.5.2004

Portugal notificou a seguinte alteração do título de formação médica de base constante da lista (anexo V, ponto 5.1.1, da Directiva 2005/36/CE):

País	Título de formação	Organismo que concede o título de formação	Certificado que acompanha o título de formação	Data de referência
Portugal	Carta de Curso de licenciatura em medicina	Universidades	Certificado emitido pela Ordem dos Médicos	1.1.1986

2. Médicos especialistas

A Bulgária notificou a seguinte alteração do título de formação de médico especialista constante da lista (anexo V, ponto 5.1.2, da Directiva 2005/36/CE):

País	Título de formação	Organismo que concede o título de formação	Data de referência
България	Свидетелство за призната специалност	Университет	1.1.2007

A França notificou a seguinte alteração dos títulos de formação de médico especialista constantes da lista (anexo V, ponto 5.1.2, da Directiva 2005/36/CE):

País

Título de formação

Organismo que concede o título de formação

Data de referência

France

1.	Certificat d'études spécialisées de médicine accompagné du diplôme d'Etat de docteur en médecine

1.	Universités

20.12.1976

2.	Attestation de médecin spécialiste qualifié accompagnée du diplôme d'Etat de docteur en médecine

2.	Conseil de l'Ordre des médecins

3.	Diplôme d'études spécialisées ou diplôme d'études spécialisées complémentaires qualifiant de médecine accompagné du diplôme d'Etat de docteur en médecine

3.	Universités

Portugal notificou a seguinte alteração do título de formação de médico especialista constante da lista (anexo V, ponto 5.1.2, da Directiva 2005/36/CE):

País	Título de formação	Organismo que concede o título de formação	Data de referência
Portugal	Título de especialista	Ordem dos Médicos	1.1.1986

3. Especialidades médicas

A Bulgária notificou as seguintes alterações dos títulos de formação de médico especialista constantes da lista (anexo V, ponto 5.1.3, da Directiva 2005/36/CE):

a)	Na rubrica «Obstetrícia e ginecologia»: Акушерство и гинекология

b)	Na rubrica «Imunologia»: Клинична имунология

A Bulgária notificou os seguintes novos títulos de formação de médico especialista (anexo V, ponto 5.1.3, da Directiva 2005/36/CE):

a)	Na rubrica «Cirurgia gastro-intestinal»: Висцерална хирургия

b)	Na rubrica «Cirurgia dentária, oral e maxilo-facial (formação de base de médico e de dentista)»: Дентална, орална и лицево-челюстна хирургия

A Dinamarca notificou as seguintes alterações dos títulos de formação de médico especialista constantes da lista (anexo V, ponto 5.1.3, da Directiva 2005/36/CE):

a)	Na rubrica «Cirurgia geral»: Kirurgi

b)	Na rubrica «Neurocirurgia»: Neurokirurgi

c)	Na rubrica «Obstetrícia e ginecologia»: Gynækologi og obstetric

d)	Na rubrica «Medicina interna»: Intern medicin (até 1 de Janeiro de 2004)

e)	Na rubrica «Oftalmologia»: Oftalmologi

f)	Na rubrica «Otorrinolaringologia»: Oto-rhino-laryngologi

g)	Na rubrica «Pediatria»: Pædiatri

h)	Na rubrica «Pneumologia»: Intern medicin: lungesygdomme

i)	Na rubrica «Urologia»: Urologi

j)	Na rubrica «Anatomia patológica»: Patalogisk anatomi og cytology

k)	Na rubrica «Neurologia»: Neurologi

l)	Na rubrica «Radiodiagnóstico»: Diagnostisk radiology

m)	Na rubrica «Radioterapia»: Klinisk Onkologi

n)	Na rubrica «Cirurgia torácica»: Thoraxkirurgi

o)	Na rubrica «Cirurgia vascular»: Karkirurgi

p)	Na rubrica «Cardiologia»: Intern medicin: kardiologi

q)	Na rubrica «Gastrenterologia»: Intern medicin: gastroenterology og hepatologi

r)	Na rubrica «Reumatologia»: Intern medicin: reumatologi

s)	Na rubrica «Imuno-hemoterapia»: Intern medicin: hæmatologi

t)	Na rubrica «Endocrinologia»: Intern medicin: endokrinologi

u)	Na rubrica «Dermatovenereologia»: Dermato-venerologi

v)	Na rubrica «Geriatria»: Intern medicin: geriatric

w)	Na rubrica «Nefrologia»: Intern medicin: nefrologi

x)	Na rubrica «Doenças infecciosas»: Intern medicin: infektionsmedicin

y)	Na rubrica «Alergologia»: Medicinsk allergologi eller medicinske overfølsomhedssygdomme (até 1 de Janeiro de 2004)

z)	Na rubrica «Hematologia clínica»: Klinisk blodtypeserologi (até 1 de Janeiro de 2004)

aa)	Na rubrica «Cirurgia gastro-intestinal» Kirurgisk gastroenterologi eller kirurgiske mave-tarmsygdomme (até 1 de Janeiro de 2004)

bb)	Na rubrica «Neurofisiologia clínica» Klinisk neurofysiologi (até 1 de Janeiro de 2004)

A França notificou as seguintes alterações dos títulos de formação de médico especialista constantes da lista (anexo V, ponto 5.1.3, da Directiva 2005/36/CE):

a)	Na rubrica «Anestesiologia»: Anesthésie-réanimation

b)	Na rubrica «Otorrinolaringologia» Oto-rhino-laryngologie et chirurgie cervico-faciale

c)	Na rubrica «Urologia»: Chirurgie urologique

d)	Na rubrica «Radioterapia»: Oncologie option oncologie radiothérapique

e)	Na rubrica «Cardiologia»: Cardiologie et maladies vasculaires

f)	Na rubrica «Endocrinologia»: Endocronologie — diabète — maladies métaboliques

g)	Na rubrica «Pedopsiquiatria»: Pédopsychiatrie (até 1 de Janeiro de 1991)

h)	Na rubrica «Fisioterapia»: Médecine physique et de réadaptation

Portugal notificou as seguintes alterações dos títulos de formação de médico especialista constantes da lista (anexo V, ponto 5.1.3, da Directiva 2005/36/CE):

a)	Na rubrica «Cirurgia plástica e reconstrutiva»: Cirurgia plástica, estética e reconstrutiva

b)	Na rubrica «Cirurgia vascular»: Angologia/Cirurgia vascular

c)	Na rubrica «Endocrinologia»: Endocrinologia/Nutrição

d)	Na rubrica «Fisioterapia»: Medicina física e de reabilitação

e)	Na rubrica «Pedopsiquiatria»: Psiquiatria da infância e da adolescência

f)	Na rubrica «Doenças infecciosas»: Doenças infecciosas

4. Médicos generalistas

A França notificou a seguinte alteração do título de formação de médico generalista constante da lista (anexo V, ponto 5.1.4, da Directiva 2005/36/CE):

País	Título de formação	Título profissional	Data de referência
France	Diplômes d'études spécialisées de médicine générale accompagné du diplôme d'Etat de docteur en médecine	Médecin qualifié en médecine générale	31.12.1994

Portugal notificou a seguinte alteração do título de formação de médico generalista constante da lista (anexo V, ponto 5.1.4, da Directiva 2005/36/CE):

País	Título de formação	Título profissional	Data de referência
Portugal	Título de especialista em medicina geral e familiar	Especialista em medicina geral e familiar	31.12.1994

5. Enfermeiros responsáveis por cuidados gerais

A República Checa notificou a seguinte alteração de um título de formação de enfermeiro responsável por cuidados gerais constante da lista (anexo V, ponto 5.2.2, da Directiva 2005/36/CE):

País

Título de formação

Organismo que concede o título de formação

Título profissional

Data de referência

Česká republika

1.	Diplom o ukončení studia ve studijním programu ošetřovatelství ve studijním oboru všeobecná sestra (bakalář, Bc.)

1.	Vysoká škola zřízená nebo uznaná státem

1.	Všeobecná sestra

1.5.2004

6. Dentistas

A República Checa notificou a seguinte alteração do título de formação básica de dentista constante da lista (anexo V, ponto 5.3.2, da Directiva 2005/36/CE):

País	Título de formação	Organismo que concede o título de formação	Certificado que acompanha o título de formação	Título profissional	Data de referência
Česká republika	Diplom o ukončení studia ve studijním programu zubní lékařství (doktor zubního lékařství, MDDr.)	Lékařská fakulta univerzity v České republice		Zubní lékař	1.5.2004

7. Veterinários

A Dinamarca notificou a seguinte alteração do título de formação de veterinário constante da lista (anexo V, ponto 5.4.2, da Directiva 2005/36/CE):

País	Título de formação	Organismo que concede o título de formação	Certificado que acompanha o título de formação	Data de referência
Danmark	Bevis for bestået kandidateksamen i veterinærvidenskab	Det Biovidenskabelige Fakultet, Københavns Universitet		21.12.1980

8. Parteiras

A República Checa notificou a seguinte alteração do título de formação de parteira constante da lista (anexo V, ponto 5.5.2, da Directiva 2005/36/CE):

País

Título de formação

Organismo que concede o título de formação

Título profissional

Data de referência

Česká republika

1.	Diplom o ukončení studia ve studijním programu ošetřovatelství ve studijním oboru porodní asistentka (bakalář, Bc.)

1.	Vysoká škola zřízená nebo uznaná státem

Porodní asistentka/ porodní asistent

1.5.2004

9. Farmacêuticos

A República Checa notificou a seguinte alteração do título de formação de farmacêutico constante da lista (anexo V, ponto 5.6.2, da Directiva 2005/36/CE):

País	Título de formação	Organismo que concede o título de formação	Certificado que acompanha o diploma	Data de referência
Česká republika	Diplom o ukončení studia ve studijním programu farmacie (magistr, Mgr.)	Farmaceutická fakulta univerzity v České republice		1.5.2004

A Dinamarca notificou a seguinte alteração do título de formação de farmacêutico constante da lista (anexo V, ponto 5.6.2, da Directiva 2005/36/CE):

País	Título de formação	Organismo que concede o título de formação	Certificado que acompanha o diploma	Data de referência
Danmark	Cand. pharm.	Det Farmaceutiske Fakultet, Københavns Universitet		1.10.1987

10. Arquitectos

A Itália notificou os seguintes títulos adicionais de formação de arquitecto (anexo V, ponto 5.7.1, da Directiva 2005/36/CE):

País	Título de formação	Organismo que concede o título de formação	Certificado que acompanha o título de formação	Ano académico de referência
Italia	Laurea Specialistica in Architettura (Progettazione Urbana)	Università di Roma Tre	Diploma di abilitazione all'esercizio indipendente della professione che viene rilasciato dal Ministero dell'istruzione, dell'università e della ricerca dopo che il candidato ha sostenuto con esito positivo l'esame di Stato davanti ad una commissione competente	2001/2002
	Laurea Specialistica in Architettura (Progettazione dell'architettura)	Università di Firenze		2001/2002
	Laurea Specialistica in architettura (Architettura delle costruzioni)	Politecnico di Milano (Facoltà di Architettura civile)		2001/2002

Malta notificou o seguinte título adicional de formação de arquitecto (anexo V, ponto 5.7.1, da Directiva 2005/36/CE):

País	Título de formação	Organismo que concede o título de formação	Certificado que acompanha o título de formação	Ano académico de referência
Malta	Bachelor of Engineering and Architecture (Hons)	Universita' ta' Malta	Warrant b’titlu ta’ “Perit” mahrug mill-Bord tal-Warrant	2007/2008

A Roménia notificou o seguinte título adicional de formação de arquitecto (anexo V, ponto 5.7.1, da Directiva 2005/36/CE):

País	Título de formação	Organismo que concede o título de formação	Certificado que acompanha o título de formação	Ano académico de referência
România	Diploma de arhitect	Universitatea de arhitectură și urbanism „ION MINCU” – la propunerea Facultății de Arhitectură		2007/2008

(1) A versão consolidada do anexo V da Directiva 2005/36/2005 pode ser consultada no endereço:

http://ec.europa.eu/internal_market/qualifications/

19.5.2009

Jornal Oficial da União Europeia

C 114/8

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5406 — IPIC/Man Ferrostaal AG)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 114/02

A Comissão decidiu, em 13 de Março de 2009, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

—	no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

—	em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32009M5406. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex. europa.eu).

19.5.2009

Jornal Oficial da União Europeia

C 114/8

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5499 — IPIC/NOVA)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 114/03

A Comissão decidiu, em 11 de Abril de 2009, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

—	no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

—	em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32009M5499. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu).

19.5.2009

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C 114/9

Taxas de câmbio do euro (1)

18 de Maio de 2009

2009/C 114/04

1 euro =

	Moeda	Taxas de câmbio
USD	dólar americano	1,3494
JPY	iene	129,28
DKK	coroa dinamarquesa	7,4455
GBP	libra esterlina	0,88250
SEK	coroa sueca	10,6049
CHF	franco suíço	1,5115
ISK	coroa islandesa
NOK	coroa norueguesa	8,7785
BGN	lev	1,9558
CZK	coroa checa	26,920
EEK	coroa estoniana	15,6466
HUF	forint	284,15
LTL	litas	3,4528
LVL	lats	0,7091
PLN	zloti	4,4680
RON	leu	4,1735
TRY	lira turca	2,0981
AUD	dólar australiano	1,7776
CAD	dólar canadiano	1,5779
HKD	dólar de Hong Kong	10,4609
NZD	dólar neozelandês	2,2861
SGD	dólar de Singapura	1,9803
KRW	won sul-coreano	1 694,43
ZAR	rand	11,6534
CNY	yuan-renminbi chinês	9,2124
HRK	kuna croata	7,3785
IDR	rupia indonésia	14 006,04
MYR	ringgit malaio	4,7964
PHP	peso filipino	64,045
RUB	rublo russo	43,3415
THB	baht tailandês	46,635
BRL	real brasileiro	2,8217
MXN	peso mexicano	17,8339
INR	rupia indiana	64,6230

(1) Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

19.5.2009

Jornal Oficial da União Europeia

C 114/10

A Comissão Europeia, Direcção-Geral da Energia e dos Transportes, procede pelo presente à abertura de um convite à apresentação de propostas para concessão de subsídios a projectos seleccionados no anexo do projecto de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa de concessão de apoio financeiro comunitário a projectos no domínio da energia para o relançamento da economia.

O montante máximo disponível ao abrigo do presente convite à apresentação de propostas é de 3 980 000 000 EUR.

O prazo para apresentação das propostas termina em 15 de Julho de 2009.

O texto completo do convite está disponível em:

http://ec.europa.eu/energy/grants/2009_07_15_en.htm

19.5.2009

Jornal Oficial da União Europeia

C 114/11

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

2009/C 114/06

1. Tal como previsto no n.o 2 do artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 384/96 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995 (1), relativo à defesa contra as importações objecto de dumping de países não membros da Comunidade Europeia, a Comissão anuncia que, a menos que seja dado início a um reexame em conformidade com o procedimento abaixo indicado, as medidas anti-dumping a seguir referidas caducarão na data mencionada no quadro infra.

2. Procedimento

Os produtores comunitários podem apresentar, por escrito, um pedido de reexame. Este pedido tem de conter elementos de prova suficientes de que a caducidade das medidas teria como resultado provável a continuação ou reincidência do dumping e do prejuízo.

Caso a Comissão decida reexaminar as medidas em questão, os importadores, os exportadores, os representantes do país de exportação e os produtores comunitários terão, então, a oportunidade de completar, refutar ou comentar as questões expostas no pedido de reexame.

3. Prazo

Os produtores comunitários podem apresentar um pedido de reexame, por escrito, endereçado à Comissão Europeia, Direcção-Geral do Comércio (Unidade H-1), N-105 4/92, 1049 Bruxelas (2), em qualquer momento a partir da data de publicação do presente aviso e até três meses antes da data indicada no quadro a seguir.

4. O presente aviso é publicado em conformidade com o disposto no n.o 2 do artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 384/96 do Conselho.

Produto	País(es) de origem ou de exportação	Medidas	Referência	Data de caducidade
Madeira contraplacada de okoumé	República Popular da China	Direito anti-dumping	Regulamento (CE) n.o 1942/2004 do Conselho (JO L 336 de 12.11.2004, p. 4)	13.11.2009

(1) JO L 56 de 6.3.1996, p. 1.

(2) Fax +32 22956505.

19.5.2009

Jornal Oficial da União Europeia

C 114/12

Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5440 — Lufthansa/Austrian Airlines)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 114/07

A Comissão recebeu, em 8 de Maio de 2009, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a Deutsche Lufthansa AG («Lufthansa», Alemanha), adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo exclusivo da empresa Austrian Airlines AG («Austrian Airlines», Áustria), mediante aquisição de acções.

As actividades das empresas em causa são:

—	Lufthansa: transporte aéreo de passageiros e de mercadorias e serviços conexos (restauração a bordo, serviços informáticos, manutenção, reparação e revisão de aeronaves e serviços de terra), oferta de lugares de avião a operadores turísticos e para voos charter,

—	Austrian Airlines: transporte aéreo de passageiros e de mercadorias e serviços conexos (manutenção, reparação e revisão de aeronaves e serviços de terra), oferta de lugares de avião a operadores turísticos e para voos charter.

3.	Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 2 2964301 ou 296744) ou pelo correio, com a referência COMP/M.5440 — Lufthansa/Austrian Airlines, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

19.5.2009

Jornal Oficial da União Europeia

C 114/13

Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5480 — Deutsche Bahn/PCC Logistics)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 114/08

A Comissão recebeu, em 5 de Maio de 2009, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Deutsche Bahn Mobility Logistics AG (Alemanha), pertencente a Deutsche Bahn AG (Alemanha), adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo das actividades logísticas na Polónia das empresas PCC Rail S.A., PCC Rail Rybnik S.A. e Trawipol Sp. (designadas conjuntamente PCC Logistics, Polónia), todas pertencentes a PCC SE (Alemanha), mediante aquisição de acções.

As actividades das empresas em causa são:

—	Deutsche Bahn AG: transporte de passageiros, expedição de mercadorias e logística (incluindo o transporte de mercadorias) e serviços auxiliares,

—	PCC Logistics: serviços de logística no domínio do transporte ferroviário e expedição de mercadorias (incluindo o transporte de mercadorias) principalmente na Polónia.

3.	Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 2 2964301 ou 296744) ou pelo correio, com a referência COMP/M.5480 — Deutsche Bahn/PCC Logistics, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

		ISSN 1725-2482 doi:10.3000/17252482.C_2009.114.por
Jornal Oficial da União Europeia		C 114

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações	52.o ano 19 de Maio de 2009

Número de informação	Índice	Página
	II Comunicações
	COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Comissão
2009/C 114/01	Comunicação da Comissão — Notificação de títulos de formação — Directiva 2005/36/CE relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais (anexo V) ( 1 )	1

2009/C 114/02	Não oposição a uma concentração notificada — (Processo COMP/M.5406 — IPIC/Man Ferrostaal AG) ( 1 )	8

2009/C 114/03	Não oposição a uma concentração notificada — (Processo COMP/M.5499 — IPIC/NOVA) ( 1 )	8

	IV Informações
	INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Comissão
2009/C 114/04	Taxas de câmbio do euro	9

	V Avisos
	PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
	Comissão
2009/C 114/05	Convite à apresentação de propostas nos termos do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa de concessão de apoio financeiro comunitário a projectos no domínio da energia para o relançamento da economia	10

	PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM
	Comissão
2009/C 114/06	Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping	11

	PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA
	Comissão
2009/C 114/07	Notificação prévia de uma concentração — (Processo COMP/M.5440 — Lufthansa/Austrian Airlines) ( 1 )	12

2009/C 114/08	Notificação prévia de uma concentração — (Processo COMP/M.5480 — Deutsche Bahn/PCC Logistics) ( 1 )	13