ISSN 1725-2482 doi:10.3000/17252482.C_2009.081.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 81 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
52.o ano |
Número de informação |
Índice |
Página |
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II Comunicações |
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COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão |
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2009/C 081/01 |
Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5455 — TPV/Philips Branded Monitors) ( 1 ) |
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2009/C 081/02 |
Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5486 — Vodafone/Hutchison Whampoa/JV) ( 1 ) |
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2009/C 081/03 |
Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5485 — Altor Fund III/Carnegie/Max Matthiessen) ( 1 ) |
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2009/C 081/04 |
Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5426 — Dassault Aviation/TSA/Thales) ( 1 ) |
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IV Informações |
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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão |
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2009/C 081/05 |
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2009/C 081/06 |
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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
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2009/C 081/07 |
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 97/23/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Maio de 1997, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros sobre equipamentos sob pressão ( 1 ) |
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2009/C 081/08 |
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V Avisos |
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PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
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Comissão |
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2009/C 081/09 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
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II Comunicações
COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA
Comissão
4.4.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 81/1 |
Não oposição a uma concentração notificada
(Processo COMP/M.5455 — TPV/Philips Branded Monitors)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2009/C 81/01
A Comissão decidiu, em 26 de Março de 2009, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:
— |
no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
— |
em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32009M5455. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex. europa.eu). |
4.4.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 81/1 |
Não oposição a uma concentração notificada
(Processo COMP/M.5486 — Vodafone/Hutchison Whampoa/JV)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2009/C 81/02
A Comissão decidiu, em 26 de Março de 2009, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:
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no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
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em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32009M5486. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex. europa.eu). |
4.4.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 81/2 |
Não oposição a uma concentração notificada
(Processo COMP/M.5485 — Altor Fund III/Carnegie/Max Matthiessen)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2009/C 81/03
A Comissão decidiu, em 31 de Março de 2009, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:
— |
no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
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em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32009M5485. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex. europa.eu). |
4.4.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 81/2 |
Não oposição a uma concentração notificada
(Processo COMP/M.5426 — Dassault Aviation/TSA/Thales)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2009/C 81/04
A Comissão decidiu, em 10 de Março de 2009, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em francês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:
— |
no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
— |
em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32009M5426. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex. europa.eu). |
IV Informações
INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA
Comissão
4.4.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 81/3 |
Taxas de câmbio do euro (1)
3 de Abril de 2009
2009/C 81/05
1 euro =
|
Moeda |
Taxas de câmbio |
USD |
dólar americano |
1,3425 |
JPY |
iene |
134,08 |
DKK |
coroa dinamarquesa |
7,4482 |
GBP |
libra esterlina |
0,90930 |
SEK |
coroa sueca |
10,7751 |
CHF |
franco suíço |
1,5236 |
ISK |
coroa islandesa |
|
NOK |
coroa norueguesa |
8,7975 |
BGN |
lev |
1,9558 |
CZK |
coroa checa |
26,593 |
EEK |
coroa estoniana |
15,6466 |
HUF |
forint |
295,58 |
LTL |
litas |
3,4528 |
LVL |
lats |
0,7095 |
PLN |
zloti |
4,4541 |
RON |
leu |
4,1755 |
TRY |
lira turca |
2,1447 |
AUD |
dólar australiano |
1,8813 |
CAD |
dólar canadiano |
1,6664 |
HKD |
dólar de Hong Kong |
10,4045 |
NZD |
dólar neozelandês |
2,2968 |
SGD |
dólar de Singapura |
2,0203 |
KRW |
won sul-coreano |
1 797,00 |
ZAR |
rand |
12,3201 |
CNY |
yuan-renminbi chinês |
9,1757 |
HRK |
kuna croata |
7,4334 |
IDR |
rupia indonésia |
15 382,37 |
MYR |
ringgit malaio |
4,8062 |
PHP |
peso filipino |
64,250 |
RUB |
rublo russo |
44,8257 |
THB |
baht tailandês |
47,545 |
BRL |
real brasileiro |
2,9816 |
MXN |
peso mexicano |
18,4493 |
INR |
rupia indiana |
67,2320 |
(1) Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.
4.4.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 81/4 |
Adopção de um documento de referência para efeitos da Directiva 2006/21/CE (1) do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Março de 2006, relativa à gestão dos resíduos de indústrias extractivas e que altera a Directiva 2004/35/CE
2009/C 81/06
Em 7 de Janeiro de 2009, a Comissão adoptou o texto completo do documento de referência sobre as melhores técnicas disponíveis no domínio da gestão de resíduos de indústrias extractivas.
Este documento está disponível no seguinte endereço internet: http://eippcb.jrc.es
(1) JO L 102 de 11.4.2006, p. 15.
INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS
4.4.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 81/5 |
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 97/23/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 de Maio de 1997 relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros sobre equipamentos sob pressão
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)
2009/C 81/07
A lista seguinte contém referências às normas harmonizadas para os equipamentos de pressão e normas auxiliares harmonizadas para os materiais utilizados na fabricação de equipamentos de pressão. Na norma auxiliar harmonizada para materiais, a presunção de conformidade com os requisitos essenciais de segurança limita-se aos dados técnico dos materiais referidos na norma, não se presumindo a adequação do material relativamente a um equipamento específico. Por conseguinte, os dados técnicos indicados na norma relativa ao material devem ser avaliados em relação aos requisitos de concepção deste equipamento específico para verificar que se encontram satisfeitos os requisitos essenciais segurança da directiva sobre equipamentos de pressão.
OEN (1) |
Referência e título da norma (Documento de referência) |
Referência da norma revogada e substituída |
Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída Nota 1 |
CEN |
EN 3-8:2006 Extintores portáteis – Parte 8: Requisitos adicionais à EN 3-7 para a construção, resistência à pressão e ensaios mecânicos para extintores cum uma pressão máxima admissível igual ou menor que 30 bar |
— |
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EN 3-8:2006/AC:2007 |
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CEN |
EN 19:2002 Válvulas industriais - Marcação de válvulas metálicas |
— |
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CEN |
EN 287-1:2004 Ensaios de qualificação de soldadores – Soldadura por fusão – Parte 1: Aços |
— |
|
EN 287-1:2004/A2:2006 |
Nota 3 |
Expirou (30.9.2006) |
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EN 287-1:2004/AC:2004 |
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|
CEN |
EN 334:2005 Reguladores de pressão de gás para pressões de entrada até 100 bar |
— |
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CEN |
EN 378-2:2008 Sistemas frigoríficos e bombas de calor - Requisitos de segurança e protecção ambiental - Parte 2: Projecto, construção, ensaios, marcação e documentação |
EN 378-2:2000 |
Expirou (31.8.2008) |
CEN |
EN 473:2008 Ensaios não destrutivos - Qualificação e certificação de pessoal END - Princípios gerais |
EN 473:2000 |
Expirou (31.12.2008) |
CEN |
EN 593:2004 Válvulas industriais - Válvulas de borboleta metálicas |
— |
|
CEN |
EN 676:2003+A2:2008 Queimadores automáticos de ar forçado que utilizam combustíveis gasosos |
— |
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CEN |
EN 764-5:2002 Equipamentos sob pressão – Parte 5: Documentos de conformidade e de controlo dos materiais |
— |
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CEN |
EN 764-7:2002 Equipamentos sob pressão – Parte 7: Sistemas de segurança para equipamentos sob pressão não submetidos à chama |
— |
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EN 764-7:2002/AC:2006 |
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CEN |
EN 1057:2006 Cobre e ligas de cobre – Tubos redondos sem costura para água e gás em aplicações sanitárias e aquecimento. |
— |
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CEN |
EN 1092-1:2007 Flanges e suas junções - Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e ligações, designação PN - Parte 1: Flanges de aço |
— |
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CEN |
EN 1092-3:2003 Flanges e suas ligações – Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e ligações, designação PN – Parte 3: Flanges de ligas de cobre |
— |
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EN 1092-3:2003/AC:2004 |
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|
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EN 1092-3:2003/AC:2007 |
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CEN |
EN 1092-4:2002 Flanges e suas ligações – Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e ligações, designação PN – Parte 4: Flanges de liga de alumínio |
— |
|
CEN |
EN 1171:2002 Válvulas industriais - Válvulas de corrediça de ferro fundido |
— |
|
CEN |
EN 1252-1:1998 Recipientes criogénicos - Materiais - Requisitos de resiliência para temperaturas inferiores a - 80 °C |
— |
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EN 1252-1:1998/AC:1998 |
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CEN |
EN 1252-2:2001 Recipientes criogénicos - Materiais - Requisitos de resiliência para temperaturas entre - 80 °C e - 20 °C |
— |
|
CEN |
EN 1349:2000 Válvulas de regulação para processos industriais |
— |
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EN 1349:2000/AC:2001 |
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CEN |
EN 1562:1997 Fundição - Ferro fundido maleável |
— |
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EN 1562:1997/A1:2006 |
|
|
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CEN |
EN 1563:1997 Fundição – Ferro fundido de grafite esferoidal |
— |
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EN 1563:1997/A1:2002 |
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|
EN 1563:1997/A2:2005 |
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|
CEN |
EN 1564:1997 Fundição - Ferro fundido nodular com têmpera austenítica |
— |
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EN 1564:1997/A1:2006 |
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CEN |
EN 1591-1:2001 Flanges e suas ligações - Regras de projecto para flanges de ligação circular - Part 1: Método de cálculo |
— |
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CEN |
EN 1626:2008 Recipientes criogénicos - Válvulas para serviço criogénico |
EN 1626:1999 |
31.5.2009 |
CEN |
EN 1653:1997 Cobre e ligas de cobre – Placas, chapas e discos para caldeiras, reservatórios sob pressão e unidades para armazenamento de água quente |
— |
|
EN 1653:1997/A1:2000 |
|
|
|
CEN |
EN 1759-3:2003 Flanges e suas ligações – Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e ligações, designação classe – Parte 3: Flanges de ligas de cobre |
— |
|
EN 1759-3:2003/AC:2004 |
|
|
|
CEN |
EN 1759-4:2003 Flanges e suas ligações – Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e ligações, designação classe – Parte 4: Flanges de ligas de alumínio |
— |
|
CEN |
EN 1797:2001 Recipientes criogénicos - Compatibilidade entre gases e materiais |
EN 1797-1:1998 |
Expirou (31.1.2002) |
CEN |
EN 1866:2005 Extintores de incêndios móveis |
— |
|
CEN |
EN 1983:2006 Válvulas industriais – Válvulas de esfera (ou macho esférico) em aço |
— |
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CEN |
EN 1984:2000 Válvulas indústriais – Válvulas de corrediça de aço |
— |
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CEN |
EN ISO 4126-1:2004 Dispositivos de segurança para protecção contra pressão excessiva – Parte 1: Válvulas de segurança (ISO 4126-1:2004) |
— |
|
EN ISO 4126-1:2004/AC:2006 |
|
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|
CEN |
EN ISO 4126-3:2006 Dispositivos de segurança para protecção a pressões excessivas. Parte 3: Válvulas de segurança e dispositivos de discos de rotura combinados (ISO 4126-3:2006) |
— |
|
CEN |
EN ISO 4126-4:2004 Dispositivos de segurança para protecção contra pressão excessiva – Parte 4: Válvulas de segurança pilotadas (ISO 4126-4:2004) |
— |
|
CEN |
EN ISO 4126-5:2004 Dispositivos de segurança para protecção contra pressão excessiva – Parte 5: Dispositivos de segurança de descarga controlada contra sobrepressões (DSDCS) (ISO 4126-5:2004) |
— |
|
CEN |
EN ISO 9606-2:2004 Ensaios de qualificação de soldadores – Soldadura por fusão – Parte 2: Aluminio e ligas de alumínio (ISO 9606-2:2004) |
— |
|
CEN |
EN ISO 9606-3:1999 Ensaios de qualificação de soldadores – Soldadura por fusão – Parte 3: Cobre e ligas de cobre (ISO 9606-3:1999) |
— |
|
CEN |
EN ISO 9606-4:1999 Ensaios de qualificação de soldadores – Soldadura por fusão – Parte 4: niquel e ligas de níquel (ISO 9606-4:1999) |
— |
|
CEN |
EN ISO 9606-5:2000 Qualificação de soldadores – Soldadura por fusão – Parte 5: Ligas de titânio, zircónio e suas ligas (ISO 9606-5:2000) |
— |
|
CEN |
EN 10028-1:2007 Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão - Parte 1: Requisitos gerais |
EN 10028-1:2000 |
Expirou (30.6.2008) |
CEN |
EN 10028-2:2003 Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão – Parte 2: Aços não ligados e de liga com características especificadas a temperatura elevada |
EN 10028-2:1992 |
Expirou (31.12.2003) |
EN 10028-2:2003/AC:2005 |
|
|
|
CEN |
EN 10028-3:2003 Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão – Parte 3: Aços soldáveis de grão fino normalizados |
EN 10028-3:1992 |
Expirou (31.12.2003) |
CEN |
EN 10028-4:2003 Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão – Parte 4: Aços de liga ao níquel com propriedades especificadas a baixa temperatura |
EN 10028-4:1994 |
Expirou (31.12.2003) |
EN 10028-4:2003/AC:2005 |
|
|
|
CEN |
EN 10028-5:2003 Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão – Parte 5: Aços soldáveis de grão fino, laminados termomecanicamente |
EN 10028-5:1996 |
Expirou (31.12.2003) |
CEN |
EN 10028-6:2003 Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão – Parte 6: Aços soldáveis de grão fino, temperados e revenidos |
EN 10028-6:1996 |
Expirou (31.12.2003) |
CEN |
EN 10028-7:2007 Produtos planos em aço para aparelhos de pressão - Parte 7: Aços inoxidáveis |
EN 10028-7:2000 |
Expirou (30.6.2008) |
CEN |
EN 10204:2004 Produtos metálicos – Tipos de documentos de inspecção |
— |
|
CEN |
EN 10213:2007 Peças vazadas de aço para serviço sob pressão |
EN 10213-1:1995 EN 10213-2:1995 EN 10213-3:1995 EN 10213-4:1995 |
Expirou (31.5.2008) |
EN 10213:2007/AC:2008 |
|
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CEN |
EN 10216-1:2002 Tubos de aço sem costura para uso sob pressão – Condições técnicas de fornecimento – Parte 1: Tubos de aço nāo ligados, com características especificadas à temperatura ambiente |
— |
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EN 10216-1:2002/A1:2004 |
|
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CEN |
EN 10216-2:2002+A2:2007 Tubos de aço sem costura para uso sob pressão - Condições técnicas de fornecimento - Parte 2: Tubos de aço ligado e não ligado com características específicas a temperatura elevada |
EN 10216-2:2002 |
Expirou (29.2.2008) |
CEN |
EN 10216-3:2002 Tubos de aço sem costura para uso sob pressão – Condições técnicas de fornecimento – Parte 3: Tubos de aço ligado de grão fino |
— |
|
EN 10216-3:2002/A1:2004 |
|
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CEN |
EN 10216-4:2002 Tubos de aço sem costura para uso sob pressão – Condições técnicas de fornecimento – Parte 4: Tubos de aço ligado e não ligado com características específicas a baixa temperatura |
— |
|
EN 10216-4:2002/A1:2004 |
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CEN |
EN 10216-5:2004 Tubos de aço sem costura para uso sob pressão – Condições técnicas de fornecimento – Parte 5: Tubos de aço inoxidável |
— |
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EN 10216-5:2004/AC:2008 |
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CEN |
EN 10217-1:2002 Tubos de aço com costura para uso sob pressão - Condições técnicas de fornecimento - Parte 1: Tubos de aço não ligado, com características específicas à temperatura ambiente |
— |
|
EN 10217-1:2002/A1:2005 |
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CEN |
EN 10217-2:2002 Tubos de aço com costura para uso sob pressão - Condições técnicas de fornecimento - Parte 2: Tubos soldados electricamente de aço não ligado e ligado com características específicas a temperatura elevada |
— |
|
EN 10217-2:2002/A1:2005 |
|
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|
CEN |
EN 10217-3:2002 Tubos de aço com costura para uso sob pressão - Condições técnicas de fornecimento - Parte 3: Tubos de aço ligado de grão fino |
— |
|
EN 10217-3:2002/A1:2005 |
|
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|
CEN |
EN 10217-4:2002 Tubos de aço com costura para uso sob pressão - Condições técnicas de fornecimento - Parte 4: Tubos soldados electricamente de aço não ligado e ligado com características específicas a baixa temperatura |
— |
|
EN 10217-4:2002/A1:2005 |
|
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CEN |
EN 10217-5:2002 Tubos de aço com costura para uso sob pressão - Condições técnicas de fornecimento - Parte 5: Tubos soldados a arco submerso de aço não ligado e ligado com características específicas a temperatura elevada |
— |
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EN 10217-5:2002/A1:2005 |
|
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CEN |
EN 10217-6:2002 Tubos de aço com costura para uso sob pressão - Condições técnicas de fornecimento - Parte 6: Tubos soldados a arco submerso de aço não ligado com características específicas a baixa temperatura |
— |
|
EN 10217-6:2002/A1:2005 |
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CEN |
EN 10217-7:2005 Tubos com costura para aplicações sob pressão. Condições técnicas de fornecimento. Parte 7: Tubos de aço inoxidável. |
— |
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CEN |
EN 10222-1:1998 Peças forjadas de aço para aparelhos sob pressão – Parte 1: Requisitos gerais para peças obtidas por forjagem livre |
— |
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EN 10222-1:1998/A1:2002 |
Nota 3 |
Expirou (31.10.2002) |
|
CEN |
EN 10222-2:1999 Peças forjadas em aço para aparelhos a pressão – Parte 2: Aços ferríticos e martensíticos com características especificadas a temperatura elevada |
— |
|
EN 10222-2:1999/AC:2000 |
|
|
|
CEN |
EN 10222-3:1998 Peças forjadas de aço para aparelhos sob pressão – Parte 3: Aços de níquel com características especificadas a baixa temperatura |
— |
|
CEN |
EN 10222-4:1998 Peças forjadas de aço para aparelhos sob pressão – Parte 4: Aços soldáveis de grão fino com alto limite de elasticidade |
— |
|
EN 10222-4:1998/A1:2001 |
Nota 3 |
Expirou (31.1.2002) |
|
CEN |
EN 10222-5:1999 Peças forjadas em aço para aparelhos a pressão – Parte 5: Aços inoxidáveis martensíticos, austeníticos e austeno-ferríticos |
— |
|
EN 10222-5:1999/AC:2000 |
|
|
|
CEN |
EN 10253-2:2007 Acessórios para soldar topo-a-topo - Parte 2: Aços não ligados e aços ferríticos com requisitos de inspecção específica |
— |
|
CEN |
EN 10253-4:2008 Acessórios para soldar topo-a-topo - Parte 4: Aços inoxidáveis austeníticos e austenítico-ferríticos (duplex) sem requisitos de inspecção específica |
— |
|
CEN |
EN 10269:1999 Aços e ligas de níquel para elementos de fixação utilizados a temperatura elevada e/ou baixa |
— |
|
EN 10269:1999/A1:2006 |
Nota 3 |
Expirou (31.10.2006) |
|
EN 10269:1999/A1:2006/AC:2008 |
|
|
|
CEN |
EN 10272:2007 Barras em aço inoxidável para aparelhos de pressão |
EN 10272:2000 |
Expirou (30.4.2008) |
CEN |
EN 10273:2007 Barras laminadas a quente em aços soldáveis para aparelhos de pressão, com características especificadas a temperaturas elevadas |
EN 10273:2000 |
Expirou (30.6.2008) |
CEN |
EN 10305-4:2003 Tubos de precisão de aço - Condições técnicas de fornecimento - Parte 4: Tubos sem costura estirados a frio para circuitos hidráulicos e pneumáticos |
— |
|
CEN |
EN 10305-6:2005 Tubos de precisão de aço – Condições técnicas de fornecimento - Parte 6: Tubos soldados e calibrados a frio para sistemas hidráulicos e pneumáticos |
— |
|
CEN |
EN ISO 10931:2005 Sistemas de tubagens em plástico para aplicações industriais – Polivinildieno fluorado (PVDF) – Especificações para componentes e sistema (ISO 10931:2005) |
— |
|
CEN |
EN 12178:2003 Sistemas frigoríficos e bombas de calor – Dispositivos indicadores de nível de líquido – Requisitos, ensaios e marcação |
— |
|
CEN |
EN 12263:1998 Sistemas frigoríficos e bombas de calor – Dispositivos interruptores de segurança para limitação da pressão – Requisitos e ensaios |
— |
|
CEN |
EN 12266-1:2003 Válvulas industriais – Ensaios de válvulas – Parte 1: Ensaios de pressão, procedimentos de ensaio e critérios de aceitação – Requisitos obrigatórios |
— |
|
CEN |
EN 12284:2003 Sistemas frigoríficos e bombas de calor – Válvulas – Requisitos, ensaios e marcação |
— |
|
CEN |
EN 12288:2003 Válvulas industriais - Válvulas de corrediça de liga de cobre |
— |
|
CEN |
EN 12334:2001 Válvulas industriais – Válvulas de retenção de ferro fundido |
— |
|
EN 12334:2001/A1:2004 |
Nota 3 |
Expirou (28.2.2005) |
|
EN 12334:2001/AC:2002 |
|
|
|
CEN |
EN 12392:2000 Alumínio e ligas de alumínio – Produtos trabalhados – Requisitos especiais para produtos destinados à produção de equipamentos de pressão |
— |
|
CEN |
EN 12420:1999 Cobre e ligas de cobre – Peças forjadas |
— |
|
CEN |
EN 12434:2000 Recipientes criogénicos – Flexíveis para serviço criogénico |
— |
|
EN 12434:2000/AC:2001 |
|
|
|
CEN |
EN 12451:1999 Cobre e ligas de cobre – Tubos concêntricos sem soldadura para permutadores de calor |
— |
|
CEN |
EN 12452:1999 Cobre e ligas de cobre – Tubos sem soldadura com alhetas para permutadores de calor |
— |
|
CEN |
EN 12516-1:2005 Válvulas industriais – Resistência mecânica das carcaças. Parte 1: Método de tabelas para carcaças de válvulas de aço. |
— |
|
EN 12516-1:2005/AC:2007 |
|
|
|
CEN |
EN 12516-2:2004 Válvulas industriais – Resistência mecânica do corpo da válvula – Parte 2: Método de cálculo relativo ao corpo das válvulas de aço |
— |
|
CEN |
EN 12516-3:2002 Válvulas industriais – Resistência mecânica do corpo da válvula – Parte 3: Método experimental |
— |
|
EN 12516-3:2002/AC:2003 |
|
|
|
CEN |
EN 12516-4:2008 Válvulas industriais - Cálculo da resistência mecânica do corpo - Parte 4: Método de cálculo de corpos de válvulas fabricados de materiais metálicos que não o aço |
— |
|
CEN |
EN 12542:2002 Reservatórios fixos, cilíndricos, de aço soldado, produzidos em série para armazenagem de gases de petróleo liquefeitos (LPG), com volume igual ou inferior a 13 m3 para instalação superficial – Projecto e construção |
— |
|
EN 12542:2002/A1:2004 |
Nota 3 |
Expirou (31.5.2005) |
|
CEN |
EN 12735-1:2001 Cobre e ligas de cobre - Tubos em cobre redondos sem costura,para ar condicionado e refrigeração - Parte 1: Tubos para sistemas de tubagens |
— |
|
EN 12735-1:2001/A1:2005 |
Nota 3 |
Expirou (31.10.2005) |
|
CEN |
EN 12735-2:2001 Cobre e ligas de cobre - Tubos em cobre redondos sem costura,para ar condicionado e refrigeração - Parte 2: Tubos para equipamentos |
— |
|
EN 12735-2:2001/A1:2005 |
Nota 3 |
Expirou (31.10.2005) |
|
CEN |
EN 12778:2002 Utensílios de cozinha – Panelas de pressão para uso doméstico |
— |
|
EN 12778:2002/A1:2005 |
Nota 3 |
Expirou (31.12.2005) |
|
EN 12778:2002/AC:2003 |
|
|
|
CEN |
EN 12952-1:2001 Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares - Parte 1: Generalidades |
— |
|
CEN |
EN 12952-2:2001 Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares – Parte 2: Materias para as partes sob pressão da caldeira e acessórios |
— |
|
CEN |
EN 12952-3:2001 Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares – Parte 3: Concepção e cálculo das partes sob pressão |
— |
|
CEN |
EN 12952-5:2001 Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares - Parte 5: Fabrico e construção das caldeiras |
— |
|
CEN |
EN 12952-6:2002 Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares - Parte 6: Inspecção durante a construção, documentação e marcação das partes sob pressão. |
— |
|
CEN |
EN 12952-7:2002 Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares - Parte 7: Equipamentos para as caldeiras |
— |
|
CEN |
EN 12952-8:2002 Caldeiras de tubos de fágua e instalações auxiliares - Parte 8: Requisitos para os sistemas de queima para combustíveis líquidos e gasosos |
— |
|
CEN |
EN 12952-9:2002 Caldeiras de tubos de água e sistemas auxiliares – Parte 9: Requisitos para os sistema de queima para combustíveis sólidos pulverizados |
— |
|
CEN |
EN 12952-10:2002 Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares – Parte 10: Requisitos de protecção contra o excesso de pressão |
— |
|
CEN |
EN 12952-11:2007 Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares - Parte 11: Requisitos para os dispositivos de corte da caldeira e dos seus acessórios |
— |
|
CEN |
EN 12952-14:2004 Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares – Parte 14: Requisitos para os sistemas de nitrificação (DENOX) dos fumos, utilizando o amoníaco liquefeito sobre pressão e o amoníaco líquido |
— |
|
CEN |
EN 12952-16:2002 Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares – Parte 16: Requisitos para os sistemas de queima de leito fluidizado e grelha para combustíveis sólidos para a caldeira |
— |
|
CEN |
EN 12953-1:2002 Caldeiras de tubos de fumo - Parte 1: Generalidades |
— |
|
CEN |
EN 12953-2:2002 Caldeiras de tubos de fumo - Parte 2: Materiais para as partes sob pressão da caldeira e acessórios |
— |
|
CEN |
EN 12953-3:2002 Caldeiras de tubos de fumo - Parte 3: Concepção e cálculo das partes sob pressão |
— |
|
CEN |
EN 12953-4:2002 Caldeiras de tubos de fumo - Parte 4: Fabrico e construção das partes sob pressão das caldeiras |
— |
|
CEN |
EN 12953-5:2002 Caldeiras de tubos de fumo - Parte 5: Inspecção durante a construção, documentação e marcação das partes sob pressão |
— |
|
CEN |
EN 12953-6:2002 Caldeiras de tubos de fumo - Parte 6: Equipamentos para as caldeiras |
— |
|
CEN |
EN 12953-7:2002 Caldeiras de tubos de fumo - Parte 7: Requisitos para os sistemas de queima para combustíveis liquidos e gasosos |
— |
|
CEN |
EN 12953-8:2001 Caldeiras de tubos de fumo – Parte 8: Requisitos de protecção contra o excesso de pressão |
— |
|
EN 12953-8:2001/AC:2002 |
|
|
|
CEN |
EN 12953-9:2007 Caldeiras de tubos de fumo - Parte 9: Requisitos para os dispositivos de corte e os circuitos de segurança da caldeira e seus acessórios |
— |
|
CEN |
EN 12953-12:2003 Caldeiras de tubos de fumo – Parte 12: Requisitos para equipamentos de queima em grelha para combustíveis sólidos da caldeira |
— |
|
CEN |
EN 13121-1:2003 Depósitos e recipientes de plástico reforçado com fibra de vidro para utilização acima do solo – Parte 1: Matérias-primas – Condições de aceitação e utilização |
— |
|
CEN |
EN 13121-2:2003 Depósitos e recipientes de plástico reforçado com fibra de vidro para utilização acima do solo – Parte 2: Compostos materiais – Resistência química |
— |
|
CEN |
EN 13121-3:2008 Depósitos e recipientes de plástico reforçado com fibra de vidro para utilização acima do solo. Parte 3: Concepção e execução |
— |
|
CEN |
EN 13133:2000 Brasagem – Aprovação de pessoal que executa brasagens |
— |
|
CEN |
EN 13134:2000 Brasagem – Aprovação de procedimentos |
— |
|
CEN |
EN 13136:2001 Sistemas frigoríficas e bombas de calor - Dispositivos contra sobre pressāo e suas tubagens - Métodos de cālculo |
— |
|
EN 13136:2001/A1:2005 |
Nota 3 |
Expirou (31.12.2005) |
|
CEN |
EN 13175:2003+A2:2007 Especificação e ensaios de válvulas para reservatórios de gás de petróleo liquefeito (GPL) |
EN 13175:2003 |
Expirou (30.9.2007) |
CEN |
EN 13348:2008 Cobre e ligas de cobre - Tubos redondos sem soldadura para vácuo ou gases medicinais |
EN 13348:2001 |
28.2.2009 |
CEN |
EN 13371:2001 Recipientes criogénicos - Acessórios de ligação para serviço criogénico |
— |
|
CEN |
EN 13397:2001 Válvulas industriais – Válvulas de diafragma construídas em materiais metálicas |
— |
|
CEN |
EN 13445-1:2002 Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama – Parte 1: Generalidades |
— |
|
EN 13445-1:2002/A2:2006 |
Nota 3 |
Expirou (30.6.2007) |
|
EN 13445-1:2002/A1:2007 |
Nota 3 |
Expirou (31.12.2007) |
|
EN 13445-1:2002/A3:2007 |
Nota 3 |
Expirou (29.2.2008) |
|
CEN |
EN 13445-2:2002 Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama – Parte 2: Materiais |
— |
|
EN 13445-2:2002/A2:2006 |
Nota 3 |
Expirou (30.6.2007) |
|
EN 13445-2:2002/A1:2007 |
Nota 3 |
Expirou (31.12.2007) |
|
CEN |
EN 13445-3:2002 Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama – Parte 3: Concepção e cálculo |
— |
|
EN 13445-3:2002/A4:2005 |
Nota 3 |
Expirou (31.1.2006) |
|
EN 13445-3:2002/A5:2006 |
Nota 3 |
Expirou (15.8.2006) |
|
EN 13445-3:2002/A6:2006 |
Nota 3 |
Expirou (31.8.2006) |
|
EN 13445-3:2002/A8:2006 |
Nota 3 |
Expirou (31.10.2006) |
|
EN 13445-3:2002/A1:2007 |
Nota 3 |
Expirou (31.12.2007) |
|
EN 13445-3:2002/A2:2007 |
Nota 3 |
Expirou (31.10.2007) |
|
EN 13445-3:2002/A3:2007 |
Nota 3 |
Expirou (31.10.2007) |
|
EN 13445-3:2002/A11:2006 |
Nota 3 |
Expirou (30.6.2007) |
|
EN 13445-3:2002/A17:2007 |
Nota 3 |
Expirou (30.4.2007) |
|
EN 13445-3:2002/A10:2008 |
Nota 3 |
Expirou (30.9.2008) |
|
EN 13445-3:2002/A16:2008 |
Nota 3 |
30.6.2009 |
|
CEN |
EN 13445-4:2002 Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama – Parte 4: Fabrico |
— |
|
EN 13445-4:2002/A2:2006 |
Nota 3 |
Expirou (30.6.2007) |
|
CEN |
EN 13445-5:2002 Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama – Parte 5: Inspecção e ensaios |
— |
|
EN 13445-5:2002/A2:2005 |
Nota 3 |
Expirou (31.12.2005) |
|
EN 13445-5:2002/A3:2006 |
Nota 3 |
Expirou (30.11.2006) |
|
EN 13445-5:2002/A4:2006 |
Nota 3 |
Expirou (30.6.2007) |
|
EN 13445-5:2002/A5:2006 |
Nota 3 |
Expirou (28.2.2007) |
|
EN 13445-5:2002/A1:2007 |
Nota 3 |
Expirou (31.12.2007) |
|
EN 13445-5:2002/A10:2008 |
Nota 3 |
30.4.2009 |
|
CEN |
EN 13445-6:2002 Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama – Parte 6: Requisitos para a concepção e fabrico de recipientes sob pressão e de partes sob pressão construídos em ferro fundido com grafite esferóidal |
— |
|
EN 13445-6:2002/A1:2004 |
Nota 3 |
Expirou (31.10.2004) |
|
EN 13445-6:2002/A2:2006 |
Nota 3 |
Expirou (30.6.2007) |
|
EN 13445-6:2002/A3:2008 |
Nota 3 |
31.5.2009 |
|
CEN |
EN 13445-8:2006 Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama - Parte 8: Requisitos adicionais para recipientes sob pressão em alumínio e ligas de alumínio |
— |
|
CEN |
EN 13458-1:2002 Recipientes criogénicos – Recipientes fixos, isolados sob vácuo – Parte 2:Concepção, fabrico, inspecção e ensaios |
— |
|
CEN |
EN 13458-2:2002 Recipientes criogénicos – Recipientes fixos, isolados sob vácuo – Parte 2: Concepção, fabrico, inspecção e ensaios |
— |
|
EN 13458-2:2002/AC:2006 |
|
|
|
CEN |
EN 13458-3:2003 Recipientes criogénicos – Recipientes fixos isolados a vácuo – Parte 3: Requisitos operacionais |
— |
|
EN 13458-3:2003/A1:2005 |
Nota 3 |
Expirou (31.12.2005) |
|
CEN |
EN 13480-1:2002 Tubagens industriais metálicas – Parte 1: Generalidades |
— |
|
EN 13480-1:2002/A1:2005 |
Nota 3 |
Expirou (31.12.2005) |
|
EN 13480-1:2002/A2:2008 |
Nota 3 |
Expirou (30.11.2008) |
|
CEN |
EN 13480-2:2002 Tubagens industriais metálicas – Parte 2: Generalidades |
— |
|
CEN |
EN 13480-3:2002 Tubagens industriais metálicas – Parte 3: Concepção e cálculo |
— |
|
EN 13480-3:2002/A1:2005 |
Nota 3 |
Expirou (28.2.2006) |
|
EN 13480-3:2002/A2:2006 |
Nota 3 |
Expirou (31.5.2007) |
|
CEN |
EN 13480-4:2002 Tubagens industriais metálicas – Parte 4: Fabrico e instalação |
— |
|
CEN |
EN 13480-5:2002 Tubagens industriais metálicas – Parte 5: Inspecção e controlo |
— |
|
CEN |
EN 13480-6:2004 Tubagens industriais metálicas – Parte 6: Requisitos complementares relativos às tubagens enterradas |
— |
|
EN 13480-6:2004/A1:2005 |
Nota 3 |
Expirou (30.6.2006) |
|
CEN |
EN 13480-8:2007 Tubagens metálicas industriais – Parte 8: Requisitos complementares relativos às tubagens em alumínio e ligas de alumínio |
— |
|
CEN |
EN 13611:2007 Dispositivos de segurança e de controlo para queimadores a gás e para aparelhos a gás - Requisitos gerais |
— |
|
CEN |
EN 13648-1:2008 Recipientes criogénicos - Dispositivos de segurança contra sobre pressão - Parte 1: Válvulas de segurança para serviço criogénico |
— |
|
CEN |
EN 13648-2:2002 Recipientes criogénicos – Dispositivos de protecção contra pressões excessiva – Parte 2: Dispositivo de segurança com disco de rotura para serviço criogénico |
— |
|
CEN |
EN 13648-3:2002 Recipientes criogénicos – Dispositivos de protecção contra pressão ões excessiva – Parte 3: Determinação da descarga requerida - Capacidade e dimensionamento |
— |
|
CEN |
EN 13709:2002 Válvulas industriais – Válvulas de globo e válvulas de globo de bloqueio de aço |
— |
|
CEN |
EN 13789:2002 Válvulas industriais - Válvulas de globo de ferro fundido |
— |
|
CEN |
EN 13799:2002 Padrões de nível para reservatórios de GPL |
— |
|
EN 13799:2002/AC:2007 |
|
|
|
CEN |
EN 13831:2007 Recipientes de expansão fechados com membrana incorporada para instalação em sistemas de água. |
— |
|
CEN |
EN 13835:2002 Fundição - Ferro fundido austenítico |
— |
|
EN 13835:2002/A1:2006 |
|
|
|
CEN |
EN 13923:2005 Filamento enrolado em reservatórios de pressão FRP - Matéria prima, projecto, fabrico e ensaio |
— |
|
CEN |
EN 14071:2004 Válvulas de alívio de pressão para reservatórios de GPL - Equipamento auxiliar |
— |
|
CEN |
EN 14075:2002 Reservatórios fixos, cilíndricos, de aço soldado, produzidos em série para armazenagem de gases de petróleo liquefeitos (GPL), com volume igual ou inferior a 13 m3 para instalação enterrada – Projecto e construção |
— |
|
EN 14075:2002/A1:2004 |
Nota 3 |
Expirou (30.6.2005) |
|
CEN |
EN 14129:2004 Válvulas de alívio de pressão para reservatórios de GPL |
— |
|
CEN |
EN 14197-1:2003 Recipientes criogénicos – Recipientes fixos, não isolados sob vácuo – Parte 1: Requisitos fundamentais |
— |
|
CEN |
EN 14197-2:2003 Recipientes criogénicos – Recipientes fixos, não isolados sob vácuo – Parte 2: Concepção, fabrico, inspecção e ensaios |
— |
|
EN 14197-2:2003/A1:2006 |
Nota 3 |
Expirou (28.2.2007) |
|
EN 14197-2:2003/AC:2006 |
|
|
|
CEN |
EN 14197-3:2004 Recipientes criogénicos – Recipientes fixos, não isolados sob vácuo – Parte 3: Requisitos operacionais |
— |
|
EN 14197-3:2004/A1:2005 |
Nota 3 |
Expirou (31.12.2005) |
|
EN 14197-3:2004/AC:2004 |
|
|
|
CEN |
EN 14222:2003 Caldeiras de tubos de fumo em aço inoxidável |
— |
|
CEN |
EN 14276-1:2006 Equipamentos sob pressão para sistemas frigoríficos e bombas de calor Parte 1: Reservatórios - Requisitos gerais |
— |
|
CEN |
EN 14276-2:2007 Equipamentos sob pressão para sistemas frigoríficos e bombas de calor – Parte 2: Tubagens – Requisitos gerais |
— |
|
CEN |
EN 14341:2006 Válvulas industriais - Válvulas de retenção em aço |
— |
|
CEN |
EN 14359:2006 Acumuladores hidropneumáticos para transmissões hidráulicas e pneumáticas |
— |
|
CEN |
EN 14382:2005 Dispositivos de segurança para postos e instalações de redução regulação de pressão de gás - Válvulas de segurança de corte de gás para pressões de entrada até 100 bar |
— |
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CEN |
EN 14394:2005+A1:2008 Caldeiras de aquecimento - Caldeiras de aquecimento com queimadores de ar forçado - Potência útil inferior ou igual a 10 MW e temperatura máxima de funcionamento de 110 °C |
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CEN |
EN 14570:2005 Equipamento para tanques de GPL à superfície e enterrados |
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EN 14570:2005/A1:2006 |
Nota 3 |
Expirou (31.8.2006) |
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CEN |
EN 14585-1:2006 Ligações metálicas flexíveis onduladas para aplicações sob pressão - Parte 1: Requisitos |
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CEN |
EN ISO 15493:2003 Sistemas de tubagens em plástico para aplicações industriais – Acrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS), policloreto de vinilo não plastificado (PVC-U) e policloreto de vinilo clorado (PVC-C) – Especificações para componentes e sistema – Séries métricas (IS (ISO 15493:2003) |
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CEN |
EN ISO 15494:2003 Sistemas de tubagens de plástico para aplicações industriais – Polibuteno (PB), Polietileno (PE) e Polipropileno (PP) – Especificações para componentes e sistema – Séries métricas (ISO 15494:2003) |
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CEN |
EN ISO 15613:2004 Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos – Qualificação baseada em ensaio de soldadura pré-produzida (ISO 15613:2004) |
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CEN |
EN ISO 15614-1:2004 Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos – Ensaio de procedimento de soldadura – Parte 1: Soldadura por arco e a gás de aços e soldadura por arco de níquel e suas ligas (ISO 15614-1:2004) |
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EN ISO 15614-1:2004/A1:2008 |
Nota 3 |
Expirou (31.8.2008) |
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CEN |
EN ISO 15614-2:2005 Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos – Ensaio para qualificação de procedimentos de soldadura – Parte 2: Soldadura por arco de alumínio e suas ligas (ISO 15614-2:2005) |
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CEN |
EN ISO 15614-4:2005 Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos – Ensaio para qualificação de procedimentos de soldadura – Parte 4: Soldadura de acabamento de alumínios vazados (ISO 15614-4:2005) |
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EN ISO 15614-4:2005/AC:2007 |
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CEN |
EN ISO 15614-5:2004 Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos – Ensaio de procedimento de soldadura – Parte 5: Soldadura por arco de titânio, zircónio e suas ligas (ISO 15614-5:2004) |
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CEN |
EN ISO 15614-6:2006 Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos - Ensaio de procedimento de soldadura - Parte 6: Soldadura por arco de cobre e suas ligas (ISO 15614-6:2006) |
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CEN |
EN ISO 15614-7:2007 Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos - Ensaio de procedimento de soldadura - Parte 7: Revestimentos por soldadura (ISO 15614-7:2007) |
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CEN |
EN ISO 15614-8:2002 Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos – Ensaio para qualificação de procedimentos de soldadura – Parte 8. Soldaduras de tubos a espelhos de permutadores de calor (ISO 15614-8:2002) |
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CEN |
EN ISO 15614-11:2002 Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos – Ensaio para qualificação de procedimentos de soldadura – Parte 11: Soldaduras por feixe de electrões e LASER (ISO 15614-11:2002) |
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CEN |
EN ISO 15620:2000 Soldadura - Soldadura por fricção de materiais metálicos (ISO 15620:2000) |
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CEN |
EN ISO 16135:2006 Válvulas industriais Válvulas de esfera de materiais termoplásticos (ISO 16135:2006) |
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CEN |
EN ISO 16136:2006 Válvulas industriais Válvulas de borboleta de materiais termoplásticos (ISO 16136:2006) |
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CEN |
EN ISO 16137:2006 Válvulas industriais Válvulas de retenção de materiais termoplásticos (ISO 16137:2006) |
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CEN |
EN ISO 16138:2006 Válvulas industriais Válvulas de diafragma de materiais termoplásticos (ISO 16138:2006) |
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CEN |
EN ISO 16139:2006 Válvulas industriais Válvulas de cunha de materiais termoplásticos (ISO 16139:2006) |
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CEN |
EN ISO 21787:2006 Válvulas industriais Válvulas de globo de materiais termoplásticos (ISO 21787:2006) |
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Nota 1: |
Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada (“ddr”), definida pelo organismo Europeu de Normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim. |
Nota 3: |
No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
Aviso:
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Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à directiva do Parlamento Europeu e do Conselho 98/34/CE (2) modificada pela Directiva 98/48/CE (3). |
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A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias. |
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Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista. |
Mais informação está disponível em:
http://ec.europa.eu/enterprise/newapproach/standardization/harmstds/
(1) ESO: Organismo Europeu de Normalização:
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CEN: rue de Stassart 36, B-1050 Brussels, Tel. (32-2) 550 08 11; fax (32-2) 550 08 19 (http://www.cen.eu) |
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CENELEC: rue de Stassart 35, B-1050 Brussels, Tel. (32-2) 519 68 71; fax (32-2) 519 69 19 (http://www.cenelec.org) |
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ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel. (33) 492 94 42 00; fax (33) 493 65 47 16 (http://www.etsi.org) |
(2) JO L 204 de 21.7.1998, p. 37.
(3) JO L 217 de 5.8.1998, p. 18.
4.4.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 81/23 |
Processo de liquidação
Decisão de dar início a um processo de liquidação em relação à Societatea de Asigurari si Reasigurari EUROASIG S.A.
(Publicação em conformidade com o artigo 14.o da Directiva 2001/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Março de 2001, relativa ao saneamento e à liquidação das empresas de seguros)
2009/C 81/08
Empresa de seguros |
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Data, entrada em vigor e natureza da decisão |
Decisão (CE) n.o 1082/2008, relativa ao estabelecimento da insolvência, ao início dos processos de falência e à revogação das autorizações de exercício de actividade |
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Autoridades competentes |
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Autoridade de supervisão |
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Liquidatário designado |
Reprezentant lichidator judiciar: Tanasa Constantin- persoana fizica |
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Lei aplicável |
Lei n.o 503/2004, relativa ao saneamento financeiro e à falência de empresas de seguros |
V Avisos
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
Comissão
4.4.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 81/24 |
Convite à apresentação de propostas no domínio da energia no âmbito do Programa «Energia Inteligente — Europa» (Decisão 1639/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 24.10.2006, JO L 310/15 de 9.11.2006)
2009/C 81/09
A Agência de Execução para Competitividade e Inovação (EACI) vem por este meio lançar o convite à apresentação de propostas ao Programa «Energia Inteligente — Europa» de acordo com o definido no programa de trabalhos para 2008. A data limite para a apresentação de propostas para Acções de todos os tipos é o dia 25 de Junho de 2009.
Para informação sobre as modalidades do convite e orientação dos proponentes no que respeita à apresentação de propostas, consultar o seguinte sítio web:
http://ec.europa.eu/energy/intelligent/call_for_proposals/index_en.htm
Para aceder ao serviço de apoio (helpdesk) do Programa «Energia Inteligente — Europa» consulte o seguinte endereço electrónico:
http://ec.europa.eu/energy/intelligent/contact/index_en.htm