ISSN 1725-2482
Jornal Oficial
da União Europeia
C 205
Edição em língua portuguesa
Comunicações e Informações
51.o ano
12 de Agosto de 2008
|
ISSN 1725-2482 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 205 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
51.o ano |
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Número de informação |
Índice |
Página |
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II Comunicações |
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COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão |
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2008/C 205/01 |
Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5245 — Wistron/Lite-On LCD Business) ( 1 ) |
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V Avisos |
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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
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Comissão |
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2008/C 205/07 |
Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5180 — Manitowoc/Enodis) ( 1 ) |
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2008/C 205/08 |
Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5291 — Abenex Capital/Natixis Private Equity/Colbison SAS) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 ) |
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2008/C 205/09 |
Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5243 — CVC/RAG/Evonik) ( 1 ) |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
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PT |
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II Comunicações
COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA
Comissão
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12.8.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 205/1 |
Não oposição a uma concentração notificada
(Processo COMP/M.5245 — Wistron/Lite-On LCD Business)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2008/C 205/01)
A Comissão decidiu, em 29 de Julho de 2008, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:
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— |
no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
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— |
em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32008M5245. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex.europa.eu). |
IV Informações
INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA
Conselho
|
12.8.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 205/2 |
Lista das nomeações efectuadas pelo Conselho
(Meses de: Abril, Maio e Junho de 2008) (área social)
(2008/C 205/02)
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Comité |
Fim do mandato |
Publicação no JO |
Pessoa substituída |
Renúncia/Nomeação |
Membros/Efectivo/Suplente |
Categoria |
País |
Pessoa nomeada |
Organismo |
Data da decisão do Conselho |
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Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores |
13.9.2008 |
Vesela KIROVA |
Renúncia |
Efectivo |
Governo |
Bulgária |
Nikolay NIKOLOV |
Ministry of Labour and Social Policy |
14.5.2008 |
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Conselho de Direcção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho |
30.11.2010 |
— |
Nomeação |
Suplente |
Trabalhadores |
Polónia |
Piotr OSTROWSKI |
OPZZ |
28.4.2008 |
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Conselho de Direcção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho |
30.11.2010 |
Gavin MARIE |
Renúncia |
Suplente |
Empregadores |
Irlanda |
Eamonn McCOY |
IR/HR |
28.4.2008 |
|
|
Conselho de Direcção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho |
30.11.2010 |
Roberto SANTOS SUÁREZ |
Renúncia |
Suplente |
Empregadores |
Espanha |
Rafael GARCÍA MELGAR |
— |
28.4.2008 |
|
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Conselho de Direcção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho |
7.11.2010 |
— |
Nomeação |
Efectivo |
Empregadores |
Eslovénia |
Igor ANTAUER |
Association of Craft Activities of Employers of Slovenia |
28.4.2008 |
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Conselho de Direcção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho |
7.11.2010 |
Maja SKORUPAN |
Renúncia |
Suplente |
Empregadores |
Eslovénia |
Igor ANTAUER |
Independent legal advisor |
28.4.2008 |
|
|
Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género |
31.5.2010 |
Marianne LAXÉN |
Renúncia |
Efectivo |
Governo |
Suécia |
Helén LUNDKVIST |
Integration- och jämnställdhetsdepartementet |
14.5.2008 |
Comissão
|
12.8.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 205/4 |
Taxas de câmbio do euro (1)
11 de Agosto de 2008
(2008/C 205/03)
1 euro=
|
|
Moeda |
Taxas de câmbio |
|
USD |
dólar americano |
1,5012 |
|
JPY |
iene |
164,73 |
|
DKK |
coroa dinamarquesa |
7,4597 |
|
GBP |
libra esterlina |
0,78165 |
|
SEK |
coroa sueca |
9,3977 |
|
CHF |
franco suíço |
1,6202 |
|
ISK |
coroa islandesa |
122,24 |
|
NOK |
coroa norueguesa |
7,9975 |
|
BGN |
lev |
1,9558 |
|
CZK |
coroa checa |
24,101 |
|
EEK |
coroa estoniana |
15,6466 |
|
HUF |
forint |
236,71 |
|
LTL |
litas |
3,4528 |
|
LVL |
lats |
0,7044 |
|
PLN |
zloti |
3,266 |
|
RON |
leu |
3,5735 |
|
SKK |
coroa eslovaca |
30,361 |
|
TRY |
lira turca |
1,7729 |
|
AUD |
dólar australiano |
1,685 |
|
CAD |
dólar canadiano |
1,6013 |
|
HKD |
dólar de Hong Kong |
11,7233 |
|
NZD |
dólar neozelandês |
2,1315 |
|
SGD |
dólar de Singapura |
2,1126 |
|
KRW |
won sul-coreano |
1 551,11 |
|
ZAR |
rand |
11,5484 |
|
CNY |
yuan-renminbi chinês |
10,2948 |
|
HRK |
kuna croata |
7,2076 |
|
IDR |
rupia indonésia |
13 773,51 |
|
MYR |
ringgit malaio |
4,9795 |
|
PHP |
peso filipino |
66,53 |
|
RUB |
rublo russo |
36,557 |
|
THB |
baht tailandês |
50,647 |
|
BRL |
real brasileiro |
2,4094 |
|
MXN |
peso mexicano |
15,2222 |
Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.
INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS
|
12.8.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 205/5 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 1628/2006 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2008/C 205/04)
|
Número do auxílio |
XR 23/07 |
||||
|
Estado-Membro |
Áustria |
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Região |
Kärnten |
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|
Denominação do regime de auxílios ou da empresa beneficiária de um auxílio ad hoc suplementar |
Richtlinie Investitionen |
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|
Base jurídica |
Kärntner Wirtschaftsförderungsgesetz in der Fassung 59/2006 Allgemeine Geschäftsbedingungen des KWF (AGB) |
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|
Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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|
Despesa anual prevista |
28,4 milhões de EUR |
||||
|
Intensidade máxima dos auxílios |
15 % |
||||
|
Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento |
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|
Data de execução |
18.1.2007 |
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|
Duração |
31.12.2013 |
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|
Sectores económicos |
Todos os sectores elegíveis para auxílios ao investimento com finalidade regional |
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|
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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O endereço Internet da publicação do regime de auxílios |
www.kwf.at/2007/RL_Investitionen_4.12.06.pdf |
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Outras informações |
— |
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Número do auxílio |
XR 24/07 |
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Estado-Membro |
Áustria |
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Região |
Kärnten |
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Denominação do regime de auxílios ou da empresa beneficiária de um auxílio ad hoc suplementar |
Richtlinie Unternehmens- und Projektentwicklung |
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Base jurídica |
Kärntner Wirtschaftsförderungsgesetz in der Fassung 59/2006 Allgemeine Geschäftsbedingungen des KWF (AGB) |
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|
Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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|
Despesa anual prevista |
3,17 milhões de EUR |
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|
Intensidade máxima dos auxílios |
15 % |
||||
|
Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento |
|||||
|
Data de execução |
18.1.2007 |
||||
|
Duração |
31.12.2013 |
||||
|
Sectores económicos |
Todos os sectores elegíveis para auxílios ao investimento com finalidade regional |
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|
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
|
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|
O endereço Internet da publicação do regime de auxílios |
www.kwf.at/2007/Richtlinie-Unternehmensentwicklung_4.12.06.pdf |
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|
Outras informações |
— |
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Número do auxílio |
XR 25/07 |
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Estado-Membro |
Áustria |
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Região |
Kärnten |
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Denominação do regime de auxílios ou da empresa beneficiária de um auxílio ad hoc suplementar |
Richtlinie Strategische Projektentwicklung (Finanzierung) |
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Base jurídica |
Kärntner Wirtschaftsförderungsgesetz in der Fassung 59/2006 Allgemeine Geschäftsbedingungen des KWF (AGB) |
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|
Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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|
Despesa anual prevista |
6 milhões de EUR |
||||
|
Intensidade máxima dos auxílios |
15 % |
||||
|
Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento |
|||||
|
Data de execução |
18.1.2007 |
||||
|
Duração |
31.12.2013 |
||||
|
Sectores económicos |
Todos os sectores elegíveis para auxílios ao investimento com finalidade regional |
||||
|
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
|
||||
|
O endereço Internet da publicação do regime de auxílios |
www.kwf.at/2007/Strategische_Projektentwicklung_Finanzierung_4.12.06.pdf |
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|
Outras informações |
— |
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Número do auxílio |
XR 116/07 |
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|
Estado-Membro |
Áustria |
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|
Região |
Niederösterreich |
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Denominação do regime de auxílios ou da empresa beneficiária de um auxílio ad hoc suplementar |
ecoplus Richtlinien für Fördermaßnahmen im Rahmen des Programms LE/LEADER 2007-2013 in Niederösterreich |
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|
Base jurídica |
Gesellschaftsvertrag der ecoplus. Niederösterreichs Wirtschaftsagentur GmbH |
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|
Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
||||
|
Despesa anual prevista |
3 milhões de EUR |
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|
Intensidade máxima dos auxílios |
15 % |
||||
|
Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento |
|||||
|
Data de execução |
1.6.2007 |
||||
|
Duração |
31.12.2013 |
||||
|
Sectores económicos |
Todos os sectores elegíveis para auxílios ao investimento com finalidade regional |
||||
|
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
|
||||
|
O endereço Internet da publicação do regime de auxílios |
www.ecoplus.at/regionalfoerderung |
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|
Outras informações |
— |
|
Número do auxílio |
XR 53/08 |
|||
|
Estado-Membro |
Lituânia |
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|
Região |
87(3)(a) |
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|
Denominação do regime de auxílios ou da empresa beneficiária de um auxílio ad hoc suplementar |
Priemonė „Intelektas LT+“ |
|||
|
Base jurídica |
2008 m. kovo 17 d. Lietuvos Respublikos ūkio ministro įsakymas Nr. 4-104 „Dėl priemonės „Intelektas LT+“ projektų finansavimo sąlygų aprašo patvirtinimo“ |
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|
Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
|||
|
Despesa anual prevista |
84 milhões de LTL |
|||
|
Intensidade máxima dos auxílios |
50 % |
|||
|
Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento |
||||
|
Data de execução |
23.3.2008 |
|||
|
Duração |
31.12.2013 |
|||
|
Sectores económicos |
Todos os sectores elegíveis para auxílios ao investimento com finalidade regional |
|||
|
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
|
|||
|
O endereço Internet da publicação do regime de auxílios |
http://www3.lrs.lt/pls/inter3/dokpaieska.showdoc_l?p_id=316439 |
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|
Outras informações |
— |
|
12.8.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 205/9 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 1628/2006 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2008/C 205/05)
|
Número do auxílio |
XR 38/08 |
|||
|
Estado-Membro |
Hungria |
|||
|
Região |
— |
|||
|
Denominação do regime de auxílios ou da empresa beneficiária de um auxílio ad hoc suplementar |
Regionális beruházási támogatás a 4/2008 (II.14.) KvVM rendelet alapján |
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|
Base jurídica |
A környezetvédelmi és vízügyi miniszter 4/2008 (II.14) KvVM rendelete az egyes környezetvédelmi és vízügyi előirányzatok felhasználásának és ellenőrzésének szabályairól — 9. § (2) c), 23. §, 2. számú melléklet |
|||
|
Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
|||
|
Despesa anual prevista |
21,1 milhões de HUF |
|||
|
Intensidade máxima dos auxílios |
50 % |
|||
|
Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento |
||||
|
Data de execução |
15.2.2008 |
|||
|
Duração |
31.12.2010 |
|||
|
Sectores económicos |
Todos os sectores elegíveis para auxílios ao investimento com finalidade regional |
|||
|
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
|
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|
O endereço Internet da publicação do regime de auxílios |
www.kvvm.hu |
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Outras informações |
— |
|
Número do auxílio |
XR 45/08 |
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|
Estado-Membro |
Hungria |
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|
Região |
— |
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Denominação do regime de auxílios ou da empresa beneficiária de um auxílio ad hoc suplementar |
TIOP regionális beruházási támogatás |
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Base jurídica |
27/2007. (X. 10.) ÖTM rendelet a Társadalmi Infrastruktúra Operatív Program előirányzatából nyújtott, az Európai Közösséget létrehozó Szerződés 87. cikk (1) bekezdés hatálya alá tartozó támogatások felhasználásáról |
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|
Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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|
Despesa anual prevista |
4 189,5 milhões de HUF |
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|
Intensidade máxima dos auxílios |
50 % |
|||
|
Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento |
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|
Data de execução |
10.10.2007 |
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|
Duração |
31.12.2013 |
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|
Sectores económicos |
Todos os sectores elegíveis para auxílios ao investimento com finalidade regional |
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|
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
|
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|
O endereço Internet da publicação do regime de auxílios |
www.nfu.hu |
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|
Outras informações |
— |
|
Número do auxílio |
XR 46/08 |
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|
Estado-Membro |
Hungria |
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Região |
— |
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Denominação do regime de auxílios ou da empresa beneficiária de um auxílio ad hoc suplementar |
GOP K+F célra nyújtott regionális beruházási támogatások |
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Base jurídica |
22/2007. (VIII. 29.) MeHVM rendelet a Gazdaságfejlesztési Operatív Program K+F és innováció a versenyképességért prioritására és a Regionális Operatív Programok K+F és innováció tárgyú konstrukcióira rendelt források felhasználásának részletes szabályairól és a támogatás jogcímeiről |
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|
Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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|
Despesa anual prevista |
34 199 milhões de HUF |
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|
Intensidade máxima dos auxílios |
50 % |
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|
Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento |
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|
Data de execução |
29.8.2007 |
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|
Duração |
31.12.2013 |
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|
Sectores económicos |
Todos os sectores elegíveis para auxílios ao investimento com finalidade regional |
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|
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
|
|||
|
O endereço Internet da publicação do regime de auxílios |
www.nfu.hu |
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|
Outras informações |
— |
|
Número do auxílio |
XR 58/08 |
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|
Estado-Membro |
Hungria |
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|
Região |
Közép-Dunántúl |
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Denominação do regime de auxílios ou da empresa beneficiária de um auxílio ad hoc suplementar |
Várpalota Város Támogatási Programja |
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Base jurídica |
Várpalota Város Önkormányzati Képviselő-testületének 11/2008. (III.21.) önkormányzati rendelete Várpalota Város Önkormányzatának Támogatási Programjáról |
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|
Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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|
Despesa anual prevista |
300 milhões de HUF |
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|
Intensidade máxima dos auxílios |
40 % |
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|
Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento |
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|
Data de execução |
22.3.2008 |
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|
Duração |
31.12.2013 |
||||
|
Sectores económicos |
Todos os sectores elegíveis para auxílios ao investimento com finalidade regional |
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|
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
|
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|
O endereço Internet da publicação do regime de auxílios |
http://www.varpalota.hu |
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Outras informações |
— |
|
Número do auxílio |
XR 90/08 |
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|
Estado-Membro |
Estónia |
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|
Região |
87(3)(a) |
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Denominação do regime de auxílios ou da empresa beneficiária de um auxílio ad hoc suplementar |
Tööstusettevõtja tehnoloogiainvesteeringu toetus |
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Base jurídica |
Majandus- ja Kommunikatsiooniministri määrus 4. juuni 2008 nr 44 „Tööstusettevõtja tehnoloogiainvesteeringu toetamise tingimused ja kord” (RTL, 12.06.2008, 48, 658) |
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|
Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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|
Despesa anual prevista |
8,3 milhões de EUR |
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|
Intensidade máxima dos auxílios |
40 % |
|||
|
Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento |
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|
Data de execução |
15.6.2008 |
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|
Duração |
31.12.2013 |
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|
Sectores económicos |
Todos os sectores elegíveis para auxílios ao investimento com finalidade regional |
|||
|
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
|
|||
|
O endereço Internet da publicação do regime de auxílios |
https://www.riigiteataja.ee/ert/act.jsp?id=12973194 |
|||
|
Outras informações |
— |
|
12.8.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 205/13 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 1628/2006 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2008/C 205/06)
|
Número do auxílio |
XR 16/07 |
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|
Estado-Membro |
Áustria |
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Região |
Burgenland |
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Denominação do regime de auxílios ou da empresa beneficiária de um auxílio ad hoc suplementar |
Richtlinien betreffend die Gewährung von nicht rückzahlbaren Zuschüssen gemäß dem Landes-Wirtschaftsförderungsgesetz 1994 — WiföG |
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|
Base jurídica |
Gesetz vom 24. März 1994, über Maßnahmen zur Gewährleistung der wirtschaftlichen Entwicklung im Burgenland (Landes-Wirtschaftsförderungsgesetz 1994 — WiföG), mit dem gleichzeitig das Burgenländische Tourismusgesetz 1992 geändert wird, LBGl. Nr. 33/1994, in der Fassung des Gesetzes LGBl. Nr. 64/1998 |
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|
Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
|||
|
Despesa anual prevista |
20 milhões de EUR |
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|
Intensidade máxima dos auxílios |
30 % |
|||
|
Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento |
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|
Data de execução |
1.1.2007 |
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|
Duração |
31.12.2013 |
|||
|
Sectores económicos |
Todos os sectores elegíveis para auxílios ao investimento com finalidade regional |
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|
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
|
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O endereço Internet da publicação do regime de auxílios |
www.wibag.at http://www.wibag.at/dateien/downloads/Richtlinien_Regional_wifoeg.pdf |
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|
Outras informações |
— |
|
Número do auxílio |
XR 44/08 |
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Estado-Membro |
Letónia |
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Região |
Īpaši atbalstāmās teritorijas: http://www.vraa.gov.lv/uploads/petnieciba/saraksts/IAT_saraksti_VRAAmajaslapa_11-09-06.xls, kā arī Alūksne, Balvi, Bauska, Gulbene, Krāslava, Kuldīga, Ludza, Madona, Preiļi, Valka |
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Denominação do regime de auxílios ou da empresa beneficiária de um auxílio ad hoc suplementar |
Atbalsts ieguldījumiem attīstībā īpaši atbalstāmajās teritorijās |
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Base jurídica |
MK 2007. gada 20. novembra noteikumi Nr. 798 “Darbības programmas “Uzņēmējdarbība un inovācijas” papildinājuma aktivitātes “Atbalsts ieguldījumiem sīko un mazo komersantu attīstībā īpaši atbalstāmajās teritorijās” īstenošanas kārtība”; Darbības programma “Uzņēmējdarbība un inovācijas” (375.–378. punkts); Eiropas Savienības struktūrfondu un Kohēzijas fonda vadības likums |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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Despesa anual prevista |
3,66 milhões de LVL |
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Intensidade máxima dos auxílios |
50 % |
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Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento |
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Data de execução |
14.1.2008 |
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Duração |
31.12.2013 |
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Sectores económicos |
Limitado a sectores específicos |
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NACE 1.1 red.: B6; B70201; B8; C10; C1001; C100200; C1003; C1004; C1005; C1006; C1009; C13; C15; C16; C1602; C19; C2001; C200200; C200300; C2004; C2005; C210200; C22; C23; C27; C28; C2901; C300200; C3003; C300909; C32; C330200; D35; E370000; F; H49; H51; H52; H53; I55; J5901; J6002; J630901; O84; P85; Q; R9100; R930109; R930209; S94; T; U990000 |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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O endereço Internet da publicação do regime de auxílios |
http://www.likumi.lv/doc.php?id=167639 |
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Outras informações |
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Número do auxílio |
XR 69/08 |
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Estado-Membro |
Hungria |
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Região |
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Denominação do regime de auxílios ou da empresa beneficiária de um auxílio ad hoc suplementar |
Regionális beruházási támogatás a 6/2008. (III.7.) GKM rendelet alapján |
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Base jurídica |
A Gazdasági és Közlekedési Minisztérium egyes fejezeti kezelésű előirányzataiból finanszírozott, állami támogatásnak minősülő felhasználások általános szabályairól szóló 6/2008. (III.7.) GKM rendelet |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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Despesa anual prevista |
5 000 milhões de HUF |
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Intensidade máxima dos auxílios |
50 % |
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Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento |
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Data de execução |
15.3.2008 |
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Duração |
31.12.2013 |
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Sectores económicos |
Todos os sectores elegíveis para auxílios ao investimento com finalidade regional |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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O endereço Internet da publicação do regime de auxílios |
www.gkm.gov.hu |
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Outras informações |
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Número do auxílio |
XR 73/08 |
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Estado-Membro |
Hungria |
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Região |
— |
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Denominação do regime de auxílios ou da empresa beneficiária de um auxílio ad hoc suplementar |
Decentralizált helyi önkormányzati fejlesztési támogatási programok: erületi kiegyenlítést szolgáló önkormányzati fejlesztések támogatása, önkormányzati fejlesztések támogatása területi kötöttség nélkül, leghátrányosabb helyzetű kistérségek felzárkóztatásának támogatása, telepüési önkormányzati szilárd burkolatú belterületi közutak burkolatfelújításának támogatása |
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Base jurídica |
47/2008. (III. 5.) Korm. rendelet a decentralizált helyi önkormányzati fejlesztési támogatási programok előirányzatai, valamint a vis maior tartalék felhasználásának részletes szabályairól |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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Despesa anual prevista |
14 870 milhões de HUF |
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Intensidade máxima dos auxílios |
50 % |
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Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento |
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Data de execução |
5.3.2008 |
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Duração |
31.12.2008 |
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Sectores económicos |
Todos os sectores elegíveis para auxílios ao investimento com finalidade regional |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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O endereço Internet da publicação do regime de auxílios |
www.otm.gov.hu |
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Outras informações |
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Número do auxílio |
XR 74/08 |
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Estado-Membro |
Polónia |
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Região |
Lubuskie |
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Denominação do regime de auxílios ou da empresa beneficiária de um auxílio ad hoc suplementar |
Program pomocy regionalnej na nowe inwestycja |
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Base jurídica |
Art. 7 ust. 3 ustawy z dnia 12 stycznia 1991 r. o podatkach i opłatach lokalnych (j. t. Dz.U. z 2006 r. Nr 121 poz. 844 ze zm.) Uchwała Nr XI/75/07 Rady Miasta Kostrzyn nad Odrą z dnia 7 września 2007 r. w sprawie zwolnień przedsiębiorców od podatku od nieruchomości stanowiących pomoc regionalną na wspieranie nowych inwestycji (Dz. Urz. Woj. Lubuskiego Nr 92 poz. 1269) |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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Despesa anual prevista |
2 milhões de PLN |
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Intensidade máxima dos auxílios |
50 % |
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Em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento |
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Data de execução |
28.9.2007 |
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Duração |
31.12.2013 |
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Sectores económicos |
Todos os sectores elegíveis para auxílios ao investimento com finalidade regional |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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O endereço Internet da publicação do regime de auxílios |
http://kostrzyn.nowoczesnagmina.pl/?p=document&action=show&id=3006&bar_id=2113 |
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Outras informações |
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V Avisos
PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA
Comissão
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12.8.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 205/17 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo COMP/M.5180 — Manitowoc/Enodis)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2008/C 205/07)
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1. |
A Comissão recebeu, em 31 de Julho de 2008, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a The Manitowoc Company, Inc. («Manitowoc», Estados Unidos) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da Enodis plc («Enodis», Reino Unido) através de uma oferta pública anunciada em 14 de Abril de 2008. |
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2. |
As actividades das empresas em causa são:
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3. |
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
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4. |
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa. As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5180 — Manitowoc/Enodis, para o seguinte endereço:
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(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
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12.8.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 205/18 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo COMP/M.5291 — Abenex Capital/Natixis Private Equity/Colbison SAS)
Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2008/C 205/08)
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1. |
A Comissão recebeu, em 4 de Agosto de 2008, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Abenex Capital (França) e Natixis Private Equity adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo conjunto da empresa Colbison SAS (França), mediante aquisição de acções. |
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2. |
As actividades das empresas em causa são:
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3. |
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
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4. |
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa. As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5291 — Abenex Capital/Natixis Private Equity/Colbison SAS, para o seguinte endereço:
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(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
(2) JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.
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12.8.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 205/19 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo COMP/M.5243 — CVC/RAG/Evonik)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2008/C 205/09)
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1. |
A Comissão recebeu, em 1 de Agosto de 2008, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Clear Vision Capital Fund SICAV-FIS SA («CVC», Luxemburgo) e RAG Stiftung («RAG», Alemanha) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo conjunto da Evonik Industries AG («Evonik», Alemanha) mediante aquisição de acções. |
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2. |
As actividades das empresas em causa são:
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|
3. |
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
|
4. |
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa. As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.5243 — CVC/RAG/Evonik, para o seguinte endereço:
|
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.