ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 316

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
28 de Dezembro de 2007


Número de informação

Índice

Página

 

II   Comunicações

 

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão

2007/C 316/01

Actualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no n.o 8 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Março de 2006, que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)

1

2007/C 316/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções ( 1 )

38

 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão

2007/C 316/03

Taxas de câmbio do euro

40

2007/C 316/04

Taxas de câmbio do euro

41

2007/C 316/05

Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado de 1 de Novembro de 2007 a 30 de Novembro de 2007[Publicada ao abrigo do artigo 13.o ou do artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho]

42

2007/C 316/06

Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado de 1 de Novembro de 2007 a 30 de Novembro de 2007[Decisões ao abrigo do artigo 34.o da Directiva 2001/83/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ou do artigo 38.o da Directiva 2001/82/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ]

48

2007/C 316/07

Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado de 1 de Outubro de 2007 a 31 de Outubro de 2007[Publicada ao abrigo do artigo 13.o ou do artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho]

57

2007/C 316/08

Comunicação da Comissão sobre a prorrogação da valida de Enquadramento comunitário dos auxílios estatais a favor do ambiente ( 1 )

58

 

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2007/C 316/09

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 2204/2002 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao emprego ( 1 )

59

 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

 

Comité Económico e Social Europeu

2007/C 316/10

Publicação do aviso de vaga do lugar de secretário-geral (grau AD 16 — fora do quadro) [Artigo 2.o a), e artigo 8.o do regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias]

61

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

 


II Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

28.12.2007   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 316/1


Actualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no n.o 8 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Março de 2006, que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)

(2007/C 316/01)

Na sequência da Decisão 2007/801/CE do Conselho, de 6 de Dezembro de 2007, relativa à aplicação integral das disposições do acervo de Schengen na República Checa, na República da Estónia, na República da Letónia, na República da Lituânia, na República da Hungria, na República de Malta, na República da Polónia, na República da Eslovénia e na República Eslovaca (JO L 323 de 8.12.2007, p. 34), é necessário actualizar a lista de pontos de passagem de fronteira referidos no n.o 8 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Março de 2006, que estabelece um código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras.

A presente lista actualizada substitui as listas precedentes de pontos de passagem de fronteira publicadas nos JO C 247 de 13 de Outubro de 2006, p. 25, JO C 77 de 5 de Abril de 2007, p. 11, JO C 153 de 6 de Julho de 2007, p. 1 (rectificação no JO C 164 de 18 de Julho de 2007, p. 45), JO C 153 de 6 de Julho de 2007, p. 9, JO C 192 de 18 de Agosto de 2007, p. 13 e JO C 271 de 14 de Novembro de 2007, p. 15.

Além da publicação no Jornal Oficial, mensalmente é feita uma actualização no sítio Web da Direcção-Geral da Justiça, da Liberdade e da Segurança.

BÉLGICA

Fronteiras aéreas

(1)

Brussels National Airport (Zaventem)

(2)

Oostende

(3)

Deurne

(4)

Bierset

(5)

Gosselies

(6)

Wevelgem (aeródromo)

Fronteiras marítimas

(1)

Antwerpen

(2)

Oostende

(3)

Zeebrugge

(4)

Nieuwpoort

(5)

Gent

(6)

Blankenberge

Fronteiras terrestres

(1)

Eurostar (Túnel da Mancha)

Station Brussel-Zuid/Gare de Bruxelles-Midi

BULGÁRIA

(1)

Fronteira búlgaro-sérvia — Bregovo, Vrashka chuka, Kalotina, Strezimirovtsi e Oltomantsi;

(2)

Fronteira búlgaro-macedónia — Gyueshevo, Stanke Lisichkovo e Zlatarevo;

(3)

Fronteira búlgaro-turca — Malko Tarnovo, Lesovo e Kapitan Andreevo;

(4)

Fronteira búlgaro-grega — Kulata, Ilinden e Kapitan Petko voyvoda;

(5)

Fronteira búlgaro-romena — Vidin — ferry, Oryahovo — ferry, Ruse — ponte sobre o Danúbio, Silistra, Kardam e Durankulak;

(6)

Portos fluviais — Vidin, Lom, Somovit — Nikopol, Svishtov, Ruse, Tutrakan e Silistra;

(7)

Portos marítimos — Balchik, Varna, Burgas e Tsarevo;

(8)

Aeroportos — aeroporto de Sófia, aeroporto de Plovdiv, aeroporto de Gorna Oryahovitsa, aeroporto de Varna e aeroporto de Burgas.

REPÚBLICA CHECA

Fronteiras aéreas

A.   Públicos (1)

(1)

Brno — Tuřany

(2)

Karlovy Vary

(3)

Klatovy

(4)

Mnichovo Hradiště

(5)

Olomouc

(6)

Ostrava — Mošnov

(7)

Pardubice

(8)

Praha — Ruzyně

B.   Não públicos (2)

(1)

Benešov

(2)

Hosín

(3)

Hradec Králové

(4)

Kunovice

(5)

Otrokovice

(6)

Plzeň — Líně

(7)

Přerov

(8)

Roudnice nad Labem

(9)

Vodochody

(10)

Vysoké Mýto

(11)

Praha Letňany

DINAMARCA

Fronteiras marítimas

Dinamarca

(1)

Aabenrå Havn

(2)

Aggersund Kalkværks Udskibningsbro

(3)

Allinge Havn

(4)

Asnæsværkets Havn

(5)

Assens Havn

(6)

Augustenborg Havn

(7)

Avedøreværkets Havn

(8)

Avernakke Pier

(9)

Bagenkop Havn

(10)

Bandholm Havn

(11)

Bogense Havn

(12)

Bønnerup Havn

(13)

Dansk Salt A/S' Anlægskaj

(14)

Det Danske Stålvalseværk A/S' Havn

(15)

Dragør Havn

(16)

Enstedværkets Havn

(17)

Esbjerg Havn

(18)

Faaborg Havn

(19)

Fakse Havn

(20)

Fakse Ladeplade Fiskeri– og Lystbådehavn

(21)

Fredericia Havn

(22)

Frederikshavn Havn

(23)

Gedser Havn

(24)

Grenå Havn

(25)

Gråsten Havn

(26)

Gudhjem Havn

(27)

Gulfhavn, Stigsnæs

(28)

Haderslev Havn

(29)

Hals Havn

(30)

Hanstholm Havn

(31)

Hasle Havn

(32)

Helsingør Statshavn

(33)

Helsingør Færgehavn

(34)

Hirtshals Havn

(35)

H.J. Hansen Hadsund A/S' Havn

(36)

Hobro Havn

(37)

Holbæk Havn

(38)

Holstebro-Struer Havn

(39)

Horsens Havn

(40)

Hou Havn (Odder)

(41)

Hundested Havn

(42)

Hvide Sande Havn

(43)

Kalundborg Havn

(44)

Kaløvig Bådehavn

(45)

Kerteminde Havn og Marina

(46)

Klintholm Havn

(47)

Koldby Kås Havn (Samsø)

(48)

Kolding Havn

(49)

Kongsdal Havn

(50)

Korsør Havn

(51)

Kyndbyværkets Havn

(52)

Københavns Havn

(53)

Køge Havn

(54)

Lemvig Havn

(55)

Lindholm Havn

(56)

Lindø-Terminalen

(57)

Lyngs Odde Ammoniakhavn

(58)

Marstal Havn

(59)

Masnedøværkets Havn

(60)

Middelfart Havn

(61)

Nakskov Havn

(62)

Neksø Havn

(63)

NKT Trådværket A/S' Havn

(64)

Nordjyllandsværkets Havn

(65)

Nyborg Havn

(66)

Nyborg Fiskerihavn

(67)

Nyborg Fritids– og Lystbåde-Havn

(68)

Nykøbing Falster Havn

(69)

Nykøbing Mors Havn

(70)

Næstved Havn

(71)

Odense Havn

(72)

Odense Staalskibsværft A/S' Havn

(73)

Orehoved Havn

(74)

Randers Havn

(75)

Rudkøbing Havn

(76)

Rødby Færge–og Trafikhavn

(77)

Rømø Havn

(78)

Rønne Havn

(79)

Skagen Havn

(80)

Skive Havn

(81)

Skærbækværkets Havn

(82)

Spodsbjerg Færgehavn

(83)

Statoil Pieren

(84)

Stege Havn

(85)

Stevns Kridtbruds Udskibningspier

(86)

Stigsnæsværkets Havn

(87)

Stubbekøbing Havn

(88)

Studstrupværkets Havn

(89)

Svaneke Havn

(90)

Svendborg Trafikhavn

(91)

Sæby Havn

(92)

Søby Havn

(93)

Sønderborg Havn

(94)

Tejn Havn

(95)

Thisted Havn

(96)

Thorsminde Havn

(97)

Thyborøn Havn

(98)

Vang Havn

(99)

Vejle Havn

(100)

Vordingborg Havn

(101)

Ærøskøbing Havn

(102)

Ålborg Havn

(103)

Ålborg Portland

(104)

Århus Havn

(105)

Årø Havn

(106)

Årøsund Havn

Ilhas Faroé

(1)

Fuglafjadar Havn

(2)

Klaksvikar Havn

(3)

Kollafjardar Havn

(4)

Oyra Havn

(5)

Runavikar Havn

(6)

Torshavn Havn

(7)

Tvøroyrar Havn

(8)

Vags Havn

(9)

Miovags/Sandavags Havn

(10)

Sørvags Havn

(11)

Vestmanna Havn

Gronelândia

(1)

Aasiaat Havn (Egedesminde)

(2)

Ilulissat Havn (Jakobshavn)

(3)

Illoqqortoormiit Havn (Scoresbysund)

(4)

Kangerlussauaq Havn (Søndre Strømfjord)

(5)

Maniitsoq Havn (Sukkertoppen)

(6)

Nanortalik Havn

(7)

Narsaq Havn

(8)

Narsarsuaq Havn

(9)

Nuuk Havn (Godthåb)

(10)

Paamiut Havn (Frederikshåb)

(11)

Qaanaaq Havn (Thule)

(12)

Qaqortoq Havn (Julianehåb)

(13)

Qasigiannguit Havn (Christianshåb)

(14)

Qeqertarsuaq Havn (Godhavn)

(15)

Sisimiut Havn (Holsteinsborg)

(16)

Tasiilaq Havn (Angmagssalik)

(17)

Upernavik Havn

(18)

Uummannaq Havn (Umanak)

Fronteiras aéreas

Dinamarca

(1)

Billund Lufthavn

(2)

Esbjerg Lufthavn

(3)

Grønholt Flyveplads

(4)

Herning Flyveplads

(5)

Karup Lufthavn

(6)

Koldingegnens Lufthavn i Vamdrup

(7)

Københavns Lufthavn i Kastrup

(8)

Lolland-Falster Airport

(9)

Lemvig Lufthavn

(10)

Odense Lufthavn

(11)

Randers Flyveplads

(12)

Roskilde Lufthavn i Tune

(13)

Rønne Lufthavn

(14)

Sindal Lufthavn

(15)

Skive Lufthavn

(16)

Stauning Lufthavn

(17)

Sydfyns Flyveplads på Tåsinge

(18)

Sønderborg Lufthavn

(19)

Thisted Lufthavn

(20)

Vojens Lufthavn

(21)

Ærø Lufthavn

(22)

Ålborg Lufthavn

(23)

Århus Lufthavn

(24)

Års flyveplads i Løgstør

Ilhas Faroé

(1)

Vågø Lufthavn

Gronelândia

(1)

Aasiaat Lufthavn (Egedesminde)

(2)

Ilulissat Lufthavn (Jakobshavn)

(3)

Kangerlussuaq Lufthavn (Søndre Strømfjord)

(4)

Kulusuk Lufthavn

(5)

Maniitsoq Lufthavn (Sukkertoppen)

(6)

Nerlerit Inaat Lufthavn

(7)

Narsarsuaq Lufthavn

(8)

Pituffik Lufthavn (Thule)

(9)

Nuuk Lufthavn (Godthåb)

(10)

Qaanaaq Lufthavn (Thule)

(11)

Sisimiut Lufthavn (Holsteinsborg)

(12)

Upernavik Lufthavn

(13)

Uummannaq Lufthavn (Umanak)

ALEMANHA

ALEMANHA-SUIÇA

Designação do ponto de passagem do lado da Alemanha

Designação do ponto de passagem do lado da Suíça

Konstanz-Klein Venedig

Kreuzlingen-Seestraße

Konstanz-Schweiz.Personenbahnhof

Konstanz Personenbahnhof

Konstanz-Wiesenstraße

Kreuzlingen-Wiesenstraße

Konstanz-Kreuzlinger Tor

Kreuzlingen

Konstanz-Emmishofer Tor

Kreuzlingen-Emmishofer

Konstanz-Paradieser Tor

Tägerwilen

Konstanz-Autobahn

Kreuzlingen-Autobahn

Gaienhofen

Steckborn

Hemmenhofen

Steckborn

Wangen

Mammern

Öhningen-Oberstaad

Stein am Rhein

Öhningen

Stein am Rhein

Rielasingen Bahnhof

Ramsen Bahnhof

Singen Bahnhof

Schaffhausen

Rielasingen

Ramsen-Grenze

Gasthof «Spießhof» an der B 34

Gasthof «Spiesshof»

Gottmadingen

Buch-Grenze

Murbach

Buch-Dorf

Gailingen-Ost

Ramsen-Dorf

Gailingen-Brücke

Diessenhofen

Gailingen-West

Dörflingen-Pünt und Dörflingen-Laag

Randegg

Neu Dörflingen

Bietingen

Thayngen Straße

Thayngen Bahnhof

Thayngen Bahnhof

Ebringen

Thayngen-Ebringer Straße

Schlatt am Randen

Thayngen-Schlatt

Büßlingen

Hofen

Wiechs-Dorf

Altdorf

Wiechs-Schlauch

Merishausen

Neuhaus-Randen

Bargen

Fützen

Beggingen

Stühlingen

Schleitheim

Eberfingen

Hallau

Eggingen

Wunderklingen

Erzingen

Trasadingen

Erzingen Bahnhof

Trasadingen Bahnhof

Weisweil

Wilchingen

Jestetten-Wangental

Osterfingen

Jestetten-Hardt

Neuhausen

Jestetten Bahnhof.

Neuhausen Bahnhof

Altenburg-Rheinau Bahnhof

Neuhausen Bahnhof

Altenburg-Nohl

Nohl

Altenburg-Rheinbrücke

Rheinau

Nack

Rüdlingen

Lottstetten

Rafz-Solgen

Lottstetten-Dorf

Rafz-Grenze

Lottstetten Bahnhof

Rafz Bahnhof

Baltersweil

Rafz-Schluchenberg

Dettighofen

Buchenloh

Bühl

Wil-Grenze

Günzgen

Wasterkingen

Herdern

Rheinsfelden

Rötteln

Kaiserstuhl

Reckingen

Rekingen

Rheinheim

Zurzach-Burg

Waldshut Bahnhof

Koblenz

Waldshut-Rheinbrücke

Koblenz

Waldshut-Rheinfähre

Juppen/Full

Dogern

Leibstadt

Albbruck

Schwaderloch

Laufenburg

Laufenburg

Bad Säckingen-alte Rheinbrücke

Stein/Holzbrücke

Bad Säckingen

Stein

Rheinfelden Warmbach-Autobahn

Rheinfelden

Rheinfelden

Rheinfelden

Grenzacherhorn

Riehen-Grenzacher Straße

Inzlingen

Riehen-Inzlinger Straße

Lörrach-Wiesentalbahn

Riehen Bahnhof

Lörrach-Stetten

Riehen

Lörrach-Wiesenuferweg

Riehen-Weilstraße

Weil-Ost

Riehen-Weilstraße

Basel Badischer Personenbahnhof

Basel Badischer Bahnhof

Basel Badischer Rangierbahnhof in Weil am Rhein

Basel Badischer Rangierbahnhof

Weil-Otterbach

Basel-Freiburger Straße

Weil-Friedlingen

Basel-Hiltalinger Straße

Weil am Rhein-Autobahn (BAB 5)

Basel

Portos no Lago de Constança (Bodensee)

(1)

Lindau–Städtischer Segelhafen

(2)

Lindau–Hafen

(3)

Bad Schachen

(4)

Wasserburg (Bodensee)

(5)

Langenargen

(6)

Friedrichshafen–Hafen

(7)

Meersburg

(8)

Überlingen

(9)

Mainau

(10)

Konstanz-Hafen

(11)

Insel Reichenau

(12)

Radolfzell

Portos do Reno

(1)

Rheinfelden-Rheinhafen

(2)

Wyhlen (Wyhlen GmbH)

(3)

Grenzach (Fa. Geigy)

(4)

Grenzach (Fa. Hoffmann La Roche AG)

(5)

Weil–Schiffsanlegestelle

(6)

Weil–Rheinhafen

Portos do Mar do Norte

(1)

List/Sylt

(2)

Hörnum/Sylt

(3)

Dagebüll

(4)

Wyk/Föhr

(5)

Wittdün/Amrum

(6)

Pellworm

(7)

Strucklahnungshörn/Nordstrand

(8)

Süderhafen/Nordstrand

(9)

Husum

(10)

Friedrichstadt

(11)

Tönning

(12)

Büsum

(13)

Meldorfer Hafen

(14)

Friedrichskoog

(15)

Helgoland

(16)

Itzehoe

(17)

Wewelsfleth

(18)

Brunsbüttel

(19)

Glückstadt

(20)

Elmshorn

(21)

Uetersen

(22)

Wedel

(23)

Hamburg

(24)

Hamburg–Neuenfelde

(25)

Buxtehude

(26)

Stade

(27)

Stadersand

(28)

Bützflether Sand

(29)

Otterndorf

(30)

Cuxhaven

(31)

Bremerhaven

(32)

Bremen

(33)

Lemwerder

(34)

Elsfleth

(35)

Brake

(36)

Großensiel

(37)

Nordenham

(38)

Fedderwardersiel

(39)

Eckwarderhörne

(40)

Varel

(41)

Wilhelmshaven

(42)

Hooksiel

(43)

Horumersiel

(44)

Carolinensiel (Harlesiel)

(45)

Neuharlingersiel

(46)

Bensersiel

(47)

Westeraccumersiel

(48)

Norddeich

(49)

Greetsiel

(50)

Wangerooge

(51)

Spiekeroog

(52)

Langeoog

(53)

Baltrum

(54)

Norderney

(55)

Juist

(56)

Borkum

(57)

Emden

(58)

Leer

(59)

Weener

(60)

Papenburg

(61)

Herbrum

Portos do Báltico

(1)

Flensburg-Hafen

(2)

Flensburg-Mürwik (Hafenanlage der Bundesmarine)

(3)

Glücksburg

(4)

Langballigau

(5)

Quern-Neukirchen

(6)

Gelting

(7)

Maasholm

(8)

Schleimünde

(9)

Kappeln

(10)

Olpenitz (Hafenanlage der Bundesmarine)

(11)

Schleswig

(12)

Ostseebad Damp

(13)

Eckernförde

(14)

Eckernförde (Hafenanlage der Bundesmarine)

(15)

Surendorf (Hafenanlagen der Bundesmarine)

(16)

Rendsburg

(17)

Strande

(18)

Schilksee

(19)

Kiel-Holtenau

(20)

Kiel

(21)

Möltenort/Heikendorf

(22)

Jägersberg (Hafenanlage der Bundesmarine)

(23)

Laboe

(24)

Orth

(25)

Puttgarden

(26)

Burgstaaken

(27)

Heiligenhafen

(28)

Großenbrode (Hafenanlagen der Bundesmarine)

(29)

Grömitz

(30)

Neustadt (Hafenanlage der Bundesmarine)

(31)

Niendorf

(32)

Lübeck-Travemünde

(33)

Lübeck

(34)

Timmendorf

(35)

Wolgast

(36)

Wismar

(37)

Warnemünde

(38)

Rostock Überseehafen

(39)

Stralsund

(40)

Libben

(41)

Bock

(42)

Lauterbach Hafen

(43)

Saßnitz

(44)

Ruden

(45)

Greifswald — Ladebow Hafen

(46)

Herningsdorf Seebrücke

(47)

Ahlbeck Seebrücke

Oderhaff

(1)

Anklam Hafen

(2)

Karnin

(3)

Kamminke

(4)

Ueckermünde

(5)

Altwarp Hafen

Aeroportos, Aeródromos, Campos de aviação

No Land de Schleswig-Holstein

(1)

Eggebek

(2)

Flensburg-Schäferhaus

(3)

Helgoland-Düne

(4)

Hohn

(5)

Itzehoe-Hungriger Wolf

(6)

Kiel-Holtenau

(7)

Lübeck-Blankensee

(8)

Schleswig/Jagel

(9)

Westerland/Sylt

(10)

Wyk/Föhr

No Land de Meclemburgo-Pomerânia Ocidental

(1)

Barth

(2)

Heringsdorf

(3)

Neubrandenburg-Trollenhagen

(4)

Rostock-Laage

No Land de Hamburgo

(1)

Hamburg

No Land de Brema

(1)

Bremen

(2)

Bremerhaven-Luneort

No Land de Baixa Saxónia

(1)

Borkum

(2)

Braunschweig-Waggum

(3)

Bückeburg-Achum

(4)

Celle

(5)

Damme/Dümmer-See

(6)

Diepholz

(7)

Emden

(8)

Fassberg

(9)

Ganderkesee

(10)

Hannover

(11)

Jever

(12)

Leer-Nüttermoor

(13)

Lemwerder, Werksflughafen der Weser-Flugzeugbau GmbH Bremen

(14)

Norderney

(15)

Nordholz

(16)

Nordhorn–Lingen

(17)

Osnabrück-Atterheide

(18)

Peine-Eddersee

(19)

Wangerooge

(20)

Wilhelmshaven-Mariensiel

(21)

Wittmundhafen

(22)

Wunstorf

No Land de Brandeburgo

(1)

Nauen

(2)

Schönhagen

(3)

Strausberg

No Land de Berlim

(1)

Berlin-Tegel

(2)

Berlin-Tempelhof

(3)

Berlin-Schönefeld

No Land da Saxónia-Anhalt

(1)

Cochstedt

(2)

Magdeburg

No Land de Renânia do Norte–Vestefália

(1)

Aachen–Merzbrück

(2)

Arnsberg

(3)

Bielefeld-Windelsbleiche

(4)

Bonn-Hardthöhe

(5)

Dahlemer Binz

(6)

Dortmund-Wickede

(7)

Düsseldorf

(8)

Essen-Mülheim

(9)

Hangelar

(10)

Hopsten

(11)

Köln/Bonn

(12)

Marl/Loemühle

(13)

Meinerzhagen

(14)

Mönchengladbach

(15)

Münster-Osnabrück

(16)

Nörvenich

(17)

Paderborn-Lippstadt

(18)

Porta Westfalica

(19)

Rheine-Bentlage

(20)

Siegerland

(21)

Stadtlohn-Wenningfeld

(22)

Weeze-Lahrbruch

No Land da Saxónia

(1)

Dresden

(2)

Leipzig-Halle

(3)

Rothenburg/Oberlausitz

No Land da Turíngia

(1)

Altenburg-Nobitz

(2)

Erfurt

No Land de Renânia–Palatinado

(1)

Büchel

(2)

Föhren

(3)

Hahn

(4)

Koblenz–Winningen

(5)

Mainz-Finthen

(6)

Mendig

(7)

Pirmasens-Zweibrücken

(8)

Ramstein (US-Air Base)

(9)

Speyer

No Land de Sarre

(1)

Saarbrücken-Ensheim

(2)

Saarlouis/Düren

No Land de Hesse

(1)

Egelsbach

(2)

Allendorf/Eder

(3)

Frankfurt/Main

(4)

Fritzlar

(5)

Kassel–Calden

(6)

Reichelsheim

No Land de Bade–Vurtemberga

(1)

Aalen-Heidenheim-Elchingen

(2)

Baden Airport (Karlsruhe)

(3)

Donaueschingen-Villingen

(4)

Freiburg/Brg.

(5)

Friedrichshafen-Löwental

(6)

Heubach (Krs. Schwäb.Gmünd)

(7)

Laupheim

(8)

Leutkirch-Unterzeil

(9)

Mannheim-City

(10)

Mengen

(11)

Niederstetten

(12)

Schwäbisch Hall

(13)

Stuttgart

No Land da Baviera

(1)

Aschaffenburg

(2)

Augsburg-Mühlhausen

(3)

Bayreuth-Bindlacher Berg

(4)

Coburg-Brandebsteinsebene

(5)

Eggenfelden/Niederbayern

(6)

Erding

(7)

Fürstenfeldbruck

(8)

Hassfurth-Mainwiesen

(9)

Herzogenaurach

(10)

Hof-Plauen

(11)

Ingolstadt

(12)

Kempten-Durach

(13)

Landsberg/Lech

(14)

Landshut-Ellermühle

(15)

Lechfeld

(16)

Leipheim

(17)

Memmingen

(18)

München «Franz Joseph Strauβ»

(19)

Neuburg

(20)

Nürnberg

(21)

Oberpfaffenhofen, Werkflugplatz der Dornier-Werke GmbH

(22)

Passau-Vilshofen

(23)

Roth

(24)

Rothenburg o.d. Tauber

(25)

Straubing-Wallmühle

(26)

Weiden/Opf.

(27)

Würzburg am Schenkenturm

ESTÓNIA

ESTÓNIA-FEDERAÇÃO DA RÚSSIA

Fronteiras terrestres

Nome do ponto de passagem fronteiriço (PPF)

Local onde são efectuados controlos fronteiriços

PPF de Koidula

Rodovia Karisilla–Petseri

PPF de Luhamaa

Rodovia Riga-Pihkva

PPF de Narva-1

Rodovia Tallinn-Narva

PPF ferroviário de Narva

Estação ferroviária de Narva

PPF ferroviário de Orava

Estação ferroviária de Orava

PPF de Praaga

Praaga, Vara parish

PPF de Narva-2 (3)

Cidade de Narva (3)

PPF de Saatse (3)

Rodovia Saatse–Petseri (3)

Fronteiras marítimas

Nome do ponto de passagem fronteiriço

Local onde são efectuados controlos fronteiriços

PPF de Dirhami

Porto de Dirhami

PPF de Haapsalu

Porto de Haapsalu

PPF de Heltermaa

Porto de Heltermaa

PPF de Kuivastu n

Porto de Kuivastu

PPF de Kunda

Porto de Kunda

PPF de Lehtma

Porto de Lehtma

PPF de Lohusalu

Porto de Lohusalu

PPF de Loksa

Porto de Loksa

PPF de Kuressaare-1

Porto de Kuressaare

PPF de Miiduranna

Porto de Miiduranna

PPF de Muuga

Porto de Muuga

PPF de Mõntu

Porto de Mõntu

PPF de Narva-Jõesuu

Porto de Narva-Jõesuu

PPF de Nasva

Porto de Nasva

PPF de Paldiski-1

Porto de Paldiski North

PPF de Paldiski-2

Porto de Paldiski South

PPF de Pärnu-2

Porto de Pärnu

PPF de Pärnu-3

Pärnu jahisadam

PPF de Rohuküla

Porto de Rohuküla

PPF de Roomassaare

Porto de Roomassaare

PPF de Ruhnu

Porto de Ringsu

PPF de Saaremaa sadama

Porto de Saaremaa

PPF de Sillamäe sadama

Porto de Sillamäe

PPF de Sõru

Porto de Sõru

PPF de Tallinna-2

Porto de Meeruse

PPF de Tallinna-3

Porto de Bekkeri

PPF de Tallinna-4

Porto de Vene-Balti

PPF de Tallinna-5

Porto de Paljassaare

PPF de Tallinna-6

Porto de Hundipea

PPF de Tallinna-7

Miinisadam

PPF de Tallinna-8

Porto de Peetri

PPF de Tallinna-9

Lennusadam

PPF de Tallinna-10

Patareisadam

PPF de Tallinna-11

Vanasadam

PPF de Tallinna-12

Porto de Pirita

PPF de Veere

Porto de Veere

PPF de Vergi

Porto de Vergi

PPF de Virtsu

Porto de Virtsu

Fronteiras aéreas

Nome do ponto de passagem fronteiriço

Local onde são efectuados controlos fronteiriços

PPF de Kuressaare-2

Aeroporto de Kuressaare

PPF de Kärdla

Aeroporto de Kärdla

PPF de Pärnu-1

Aeroporto de Pärnu

PPF de Tallinna-1

Aeroporto de Tallinna

PPF de Tallinna-13

Terminal de helicópteros de Linnahall

PPF de Tartu-1

Aeroporto de Tartu

PPF de Ämari

Aeroporto de Ämari

GRÉCIA

ΕΝΑΕΡIΑ ΣΥΝΟΡΑ (4)

AEROPORTOS (FRONTEIRAS AÉREAS)

1.

ΑΘΗΝΑ

ΑΤΗINA

2.

ΗΡΑΚΛΕIΟ

HERAKLION

3.

ΘΕΣΣΑΛΟΝIΚΗ

THESSALONIKI

4.

ΡΟΔΟΣ

RODOS (RHODES)

5.

ΚΕΡΚΥΡΑ

KERKIRA (CORFOU)

6.

ΑΝΤIΜΑΧΕIΑ ΚΩ

ANTIMACHIA (KOS)

7.

ΧΑΝIΑ

CHANIA

8.

ΠΥΘΑΓΟΡΕIΟ ΣΑΜΟΥ

PITHAGORIO — SAMOS

9.

ΜΥΤIΛΗΝΗ

MITILINI

10.

IΩΑΝΝIΝΑ

IOANNINA

11.

ΑΡΑΞΟΣ

ARAXOS

12.

ΣΗΤΕIΑ

SITIA

13.

ΧIΟΣ

CHIOS

14.

ΑΡΓΟΣΤΟΛI

ARGOSTOLI

15.

ΚΑΛΑΜΑΤΑ

KALAMATA

16.

ΚΑΒΑΛΑ

KAVALA

17.

ΑΚΤIΟ ΒΟΝIΤΣΑΣ

AKTIO–VONITSAS

18.

ΜΗΛΟΣ

MILOS

19.

ΖΑΚΥΝΘΟΣ

ZAKINTHOS

20.

ΘΗΡΑ

THIRA

21.

ΣΚIΑΘΟΣ

SKIATHOS

22.

ΚΑΡΠΑΘΟΣ

KARPATHOS

23.

ΜΥΚΟΝΟΣ

MIKONOS

24.

ΑΛΕΞΑΝΔΡΟΥΠΟΛΗ

ALEXANDROUPOLI

25.

ΕΛΕΥΣIΝΑ

ELEFSINA

26.

ΑΝΔΡΑΒIΔΑ

ANDRAVIDA

27.

ΑΤΣIΚΗ ΛΗΜΝΟΥ

ATSIKI — LIMNOS

28

ΝΕΑ ΑΓΧΙΑΛΟΣ

ΝΕΑ AGHIALOS

29.

ΚΑΣΤΟΡΙA

KASTORIA


ΘΑΛΑΣΣIΑ ΣΥΝΟΡΑ

PORTOS (FRONTEIRAS MARÍTIMAS)

1.

ΓΥΘΕIΟ

GHITHIO

2.

ΣΥΡΟΣ

SIROS

3.

ΗΓΟΥΜΕΝIΤΣΑ

IGOYMENITSA

4.

ΣΤΥΛIΔΑ

STILIDA

5.

ΑΓIΟΣ ΝIΚΟΛΑΟΣ

AGIOS NIKOLAOS

6.

ΡΕΘΥΜΝΟ

RETHIMNO

7.

ΛΕΥΚΑΔΑ

LEFKADA

8.

ΣΑΜΟΣ

SAMOS

9.

ΒΟΛΟΣ

VOLOS

10.

ΚΩΣ

KOS

11.

ΔΑΦNΗ ΑΓIΟΥ ΟΡΟΥΣ

DAFNI, AGIOU OROS

12.

IΒΗΡΑ ΑΓIΟ ΟΡΟΥΣ

IVIRA, AGIOU OROS

13.

ΓΕΡΑΚIΝΗ

GERAKINI

14.

ΓΛΥΦΑΔΑ

GLIFADA

15.

ΠΡΕΒΕΖΑ

PREVEZA

16.

ΠΑΤΡΑ

PATRA

17.

ΚΕΡΚΥΡΑ

KERKIRA

18.

ΣΗΤΕIΑ

SITIA

19.

ΧIΟΣ

CHIOS

20.

ΑΡΓΟΣΤΟΛI

ARGOSTOLI

21.

ΘΕΣΣΑΛΟΝIΚΗ

THESSALONIKI

22.

ΚΟΡIΝΘΟΣ

KORINTHOS

23.

ΚΑΛΑΜΑΤΑ

KALAMATA

24.

ΚΑΒΑΛΑ

KAVALA

25.

ΘΑΚΗ

ITHAKI

26.

ΠΥΛΟΣ

PILOS

27.

ΠΥΘΑΓΟΡΕIΟ ΣΑΜΟΥ

PITHAGORIO — SAMOS

28.

ΛΑΥΡIΟ

LAVRIO

29.

ΗΡΑΚΛΕIΟ

HERAKLIO

30.

ΣΑΜΗ ΚΕΦΑΛΛΗΝIΑΣ

SAMI — KEFALONIA

31.

ΠΕIΡΑIΑΣ

PIREAS

32.

ΜΗΛΟΣ

MILOS

33.

ΚΑΤΑΚΩΛΟ

KATAKOLO

34.

ΣΟΥΔΑ ΧΑΝIΩΝ

SOUDA — CHANIA

35.

IΤΕΑ

ITEA

36.

ΕΛΕΥΣIΝΑ

ELEFSINA

37.

ΜΥΚΟΝΟΣ

MIKONOS

38.

ΝΑΥΠΛIΟ

NAFPLIO

39.

ΧΑΛΚIΔΑ

CHALKIDA

40.

ΡΟΔΟΣ

RODOS

41.

ΖΑΚΥΝΘΟΣ

ZAKINTHOS

42.

ΘΗΡΑ

THIRA

43.

ΚΑΛΟI ΛIΜΕΝΕΣ ΗΡΑΚΛΕIΟΥ

KALI — LIMENES — HERAKLIOU

44.

ΜΥΡIΝΑ ΛΗΜΝΟΥ

MYRINA — LIMNOS

45.

ΠΑΞΟI

PAXI

46.

ΣΚIΑΘΟΣ

SKIATHOS

47.

ΑΛΕΞΑΝΔΡΟΥΠΟΛΗ

ALEXANDROUPOLI

48.

ΑIΓIΟ

AIGHIO

49.

ΠΑΤΜΟΣ

PATMOS

50.

ΣΥΜΗ

SIMI

51.

ΜΥΤIΛΗΝΗ

MITILINI

52.

ΧΑΝIΑ

CHANIA

53.

ΑΣΤΑΚΟΣ

ASTAKOS

ΧΕΡΣΑIΑ ΣΥΝΟΡΑ

FRONTEIRAS TERRESTRES

ΧΕΡΣΑIΑ ΣΥΝΟΡΑ ΜΕ ΤΗΝ ΑΛΒΑΝIΑ

COM A ALBÂNIA

1.

ΚΑΚΑΒIΑ

1.

KAKAVIA

2.

ΚΡΥΣΤΑΛΛΟΠΗΓΗ

2

KRISTALOPIGI

3.

ΣΑΓΙΑΔΑ

3.

SAGIADA

4.

ΜΕΡΤΖΑΝΗ

4.

MERTZANI

ΧΕΡΣΑIΑ ΣΥΝΟΡΑ FYROM

COM FYROM

1.

ΝIΚΗ

1.

NIKI

2.

ΕIΔΟΜΕNΗ (ΣIΔΗΡΟΔΡΟΜIΚΟ)

2.

IDOMENI (CAMINHO DE FERRO)

3.

ΕΥΖΩΝΟI

3.

EVZONI

4.

ΔΟIΡΑΝΗ

4.

DOIRANI

ΧΕΡΣΑIΑ ΣΥΝΟΡΑ ΜΕ ΤΗ ΒΟΥΛΓΑΡIΑ

COM A BULGÁRIA

1.

ΠΡΟΜΑΧΩΝΑΣ

1.

PROMACHONAS

2.

ΠΡΟΜΑΧΩΝΑΣ (ΣIΔΗΡΟΔΡΟΜIΚΟ)

2.

PROMACHONAS (CAMINHO DE FERRO)

3.

ΔIΚΑIΑ (ΣIΔΗΡΟΔΡΟΜIΚΟ)

3.

DIKEA, EVROS (CAMINHO-DE-FERRO)

4.

ΟΡΜΕΝIΟ

4.

ORMENIO, EVROS

5.

ΕΞΟΧΗ

5.

ΕΧΟΗΙ

ΧΕΡΣΑIΑ ΣΥΝΟΡΑ ΜΕ ΤΗΝ ΤΟΥΡΚIΑ

COM A TURQUIA

1.

ΚΑΣΤΑΝIΕΣ ΕΒΡΟΥ

1.

KASTANIES

2.

ΠΥΘIΟΥ (ΣIΔΗΡΟΔΡΟΜIΚΟ)

2.

PITHIO (CAMINHO DE FERRO)

3.

ΚΗΠΟI ΕΒΡΟΥ

3.

KIPI

ESPANHA

Fronteiras aéreas

(1)

Madrid–Barajas

(2)

Barcelona

(3)

Gran Canária

(4)

Palma de Maiorca

(5)

Alicante

(6)

Ibiza

(7)

Málaga

(8)

Sevilha

(9)

Tenerife — Sul

(10)

Tenerife — Norte

(11)

Valência

(12)

Almería

(13)

Astúrias

(14)

Bilbao

(15)

Fuerteventura

(16)

Gerona

(17)

Granada

(18)

Lanzarote

(19)

La Palma

(20)

Minorca

(21)

Santander

(22)

Santiago

(23)

Vitoria

(24)

Saragoça

(25)

Pamplona

(26)

Jerez de la Frontera

(27)

Valladolid

(28)

Reus

(29)

Vigo

(30)

A Coruña

(31)

Murcia

Fronteiras marítimas

(1)

Algeciras (Cádis)

(2)

Alicante

(3)

Almería

(4)

Arrecife (Lanzarote)

(5)

Avilés (Astúrias)

(6)

Barcelona

(7)

Bilbao

(8)

Cádis

(9)

Cartagena (Múrcia)

(10)

Castellón

(11)

Ceuta

(12)

Ferrol (Corunha)

(13)

Gijón

(14)

Huelva

(15)

Ibiza

(16)

A Coruña

(17)

La Línea de la Concepción

(18)

La Luz (Las Palmas)

(19)

Mahón

(20)

Málaga

(21)

Melilla

(22)

Motril (Granada)

(23)

Palma de Maiorca

(24)

Puerto del Rosario (Fuerteventura)

(25)

Sagunto (Provincia de Valencia)

(26)

San Sebastian

(27)

Santa Cruz de Tenerife

(28)

Santander

(29)

Sevilha

(30)

Tarifa

(31)

Tarragona

(32)

Valência

(33)

Vigo

Fronteiras terrestres

(1)

Ceuta

(2)

Melilla

(3)

La Seo de Urgel

(4)

La Línea de la Concepcíon (5)

FRANÇA

Fronteiras aéreas

(1)

Abbeville

(2)

Agen-la Garenne

(3)

Ajaccio-Campo dell'Oro

(4)

Albi-le Séquestre

(5)

Amiens-Glisy

(6)

Angers-Marcé

(7)

Angoulême-Brie Champniers

(8)

Annecy-Methet

(9)

Annemasse

(10)

Auxerre-Branches

(11)

Avignon-Caumont

(12)

Bâle-Mulhouse

(13)

Bastia-Poretta

(14)

Beauvais-Tillé

(15)

Bergerac-Roumanière

(16)

Besançon-la Vèze

(17)

Béziers-Vias

(18)

Biarritz-Bayonne-Anglet

(19)

Bordeaux-Mérignac

(20)

Bourges

(21)

Brest-Guipavas

(22)

Caen-Carpiquet

(23)

Cahors Lalbenque

(24)

Calais-Dunkerque

(25)

Calvi-Sainte-Catherine

(26)

Cannes-Mandelieu

(27)

Carcassonne-Salvaza

(28)

Castres-Mazamet

(29)

Châlons-Vatry

(30)

Chambéry-Aix les Bains

(31)

Charleville-Mézières

(32)

Châteauroux-Déols

(33)

Cherbourg-Mauperthus

(34)

Clermont-Ferrand-Aulnat

(35)

Colmar-Houssen

(36)

Courchevel

(37)

Deauville-Saint Gatien

(38)

Dieppe-Saint Aubin

(39)

Dijon-Longvic

(40)

Dinard-Pleurtuit

(41)

Dôle Tavaux

(42)

Epinal-Mirecourt

(43)

Figari-Sud Corse

(44)

Gap-Tallard

(45)

Genève-Cointrin

(46)

Granville

(47)

Grenoble-Saint Geoirs

(48)

Hyères-Le–Palivestre

(49)

Issy-les-Moulineaux

(50)

La Môle

(51)

Lannion

(52)

La Rochelle-Laleu

(53)

Laval-Entrammes

(54)

Le Castelet

(55)

Le Havre-Octeville

(56)

Le Mans-Arnage

(57)

Le Touquet-Paris Plage

(58)

Lille-Lesquin

(59)

Limoges-Bellegarde

(60)

Lognes-Emerainville

(61)

Lorient-Lann Bihoué

(62)

Lyon-Bron

(63)

Lyon-Saint-Exupéry

(64)

Marseille-Provence

(65)

Meaux-Esbly

(66)

Megève

(67)

Metz-Nancy-Lorraine

(68)

Monaco-Héliport

(69)

Montbéliard-Courcelles

(70)

Montpellier- Méditérranée

(71)

Morlaix-Ploujean

(72)

Nancy-Essey

(73)

Nantes-Atlantique

(74)

Nevers-Fourchambault

(75)

Nice-Côte d'Azur

(76)

Nîmes Garons

(77)

Orléans-Bricy

(78)

Orléans-Saint-Denis de l'Hôtel

(79)

Paris-Charles de Gaulle

(80)

Paris-le Bourget

(81)

Paris-Orly

(82)

Pau-Pyrénées

(83)

Périgueux-Bassilac

(84)

Perpignan-Rivesaltes

(85)

Poitiers-Biard

(86)

Pontarlier

(87)

Pontoise-Cormeilles-en-Vexin

(88)

Quimper-Pluguffan

(89)

Reims-Champagne

(90)

Rennes Saint-Jacques

(91)

Roanne-Renaison

(92)

Rodez-Marcillac

(93)

Rouen-Vallée de Seine

(94)

Saint-Brieuc-Armor

(95)

Saint-Etienne-Bouthéon

(96)

Saint-Nazaire-Montoir

(97)

Saint-Yan

(98)

Strasbourg-Entzheim

(99)

Tarbes-Ossun-Lourdes

(100)

Toulouse-Blagnac

(101)

Tours-Saint-Symphorien

(102)

Toussus-le-Noble

(103)

Troyes-Barberey

(104)

Valence-Chabeuil

(105)

Valenciennes-Denain

(106)

Vannes-Meucon

(107)

Vesoul-Frotey

(108)

Vichy-Charmeil

Fronteiras marítimas

(1)

Ajaccio

(2)

Bastia

(3)

Bayonne

(4)

Bonifacio

(5)

Bordeaux

(6)

Boulogne

(7)

Brest

(8)

Caen-Ouistreham

(9)

Calais

(10)

Calvi

(11)

Cannes-Vieux Port

(12)

Carteret

(13)

Cherbourg

(14)

Concarneau

(15)

Dieppe

(16)

Douvres

(17)

Dunkerque

(18)

Fécamp

(19)

Granville

(20)

Honfleur

(21)

La Rochelle-La Pallice

(22)

Le Havre

(23)

Les Sables-d'Olonne-Port

(24)

Le Tréport

(25)

L'Ile-Rousse

(26)

Lorient

(27)

Marseille

(28)

Monaco-Port de la Condamine

(29)

Nantes-Saint-Nazaire

(30)

Nice

(31)

Port-de-Bouc-Fos/Port-Saint-Louis

(32)

Port-la-Nouvelle

(33)

Porto-Vecchio

(34)

Port-Vendres

(35)

Propriano

(36)

Roscoff

(37)

Rouen

(38)

Saint-Brieuc (maritime)

(39)

Saint-Malo

(40)

Sète

(41)

Toulon

(42)

Villefranche-sur-Mer

Fronteiras terrestres

Com a SUÍÇA

(1)

Bâle-Mulhouse aéroport (Passagem pedonal entre sectores)

(2)

Bois-d'Amont

(3)

Chatel

(4)

Col France

(5)

Delle route

(6)

Evian Port

(7)

Ferney-Voltaire

(8)

Ferrières-sous-Jougne

(9)

Gare de Genève-Cornavin

(10)

Goumois

(11)

La Cure

(12)

Les Verrières route

(13)

Moëllesulaz

(14)

Pontarlier-gare

(15)

Poste autoroute Saint-Julien-Bardonnex

(16)

Prévessin

(17)

Saint-Gingolph

(18)

Saint-Julien-Perly

(19)

Saint-Louis autoroute

(20)

Saint-Louis-Bâle-gare ferroviaire

(21)

Vallard-Thonex

(22)

Vallorbe (Comboios internacionais)

(23)

Vallorcine

(24)

Veigy

Com o REINO UNIDO

(ligação pelo túnel sob a Mancha)

(1)

Gare d'Ashford International

(2)

Gare d'Avignon-Centre

(3)

Cheriton/Coquelles

(4)

Gare de Chessy-Marne-la-Vallée

(5)

Gare de Fréthun

(6)

Gare de Lille-Europe

(7)

Gare de Londres-Waterloo

(8)

Gare de Paris-Nord

Com ANDORRA

(1)

Pas de la Case-Porta

ITÁLIA

Fronteiras aéreas

(1)

Alghero (SS)

Polizia di Stato

(2)

Ancona

Polizia di Stato

(3)

Aosta

Polizia di Stato

(4)

Bari

Polizia di Stato

(5)

Bergamo

Polizia di Stato

(6)

Biella

Polizia di Stato

(7)

Bologna

Polizia di Stato

(8)

Bolzano

Polizia di Stato

(9)

Brescia

Polizia di Stato

(10)

Brindisi

Polizia di Stato

(11)

Cagliari

Polizia di Stato

(12)

Catania

Polizia di Stato

(13)

Crotone

Polizia di Stato

(14)

Fano (PU)

Polizia di Stato

(15)

Firenze

Polizia di Stato

(16)

Foggia

Polizia di Stato

(17)

Forlì

Polizia di Stato

(18)

Genova

Polizia di Stato

(19)

Grosseto

Polizia di Stato

(20)

Lamezia Terme (CZ)

Polizia di Stato

(21)

Lampedusa (AG)

Carabinieri

(22)

Lecce

Polizia di Stato

(23)

Marina di Campo (LI)

Carabinieri

(24)

Milano Linate

Polizia di Stato

(25)

Napoli

Polizia di Stato

(26)

Novi Ligure

Carabinieri

(27)

Olbia (SS)

Polizia di Stato

(28)

Oristano

Polizia di Stato

(29)

Palermo

Polizia di Stato

(30)

Pantelleria (TP)

Carabinieri

(31)

Parma

Polizia di Stato

(32)

Perugia

Polizia di Stato

(33)

Pescara

Polizia di Stato

(34)

Pisa

Polizia di Stato

(35)

Reggio di Calabria

Polizia di Stato

(36)

Rimini

Polizia di Stato

(37)

Roma Ciampino

Polizia di Stato

(38)

Roma Fiumicino

Polizia di Stato

(39)

Roma Urbe

Polizia di Stato

(40)

Ronchi del Legionari (GO)

Polizia di Stato

(41)

Siena

Polizia di Stato

(42)

Taranto-Grottaglie

Polizia di Stato

(43)

Torino

Polizia di Stato

(44)

Trapani

Polizia di Stato

(45)

Tortolì (NU)

Polizia di Stato

(46)

Trevisco

Polizia di Stato

(47)

Varese Malpensa

Polizia di Stato

(48)

Venezia

Polizia di Stato

(49)

Verona

Polizia di Stato

(50)

Villanova d'Albenga (SV)

Carabinieri

Fronteiras marítimas

(1)

Alassio (SV)

Polizia di Stato

(2)

Alghero (SS)

Polizia di Stato

(3)

Ancona

Polizia di Stato

(4)

Anzio — Nettuno (RM)

Polizia di Stato

(5)

Augusta (SR)

Polizia di Stato

(6)

Bacoli (NA)

Carabinieri

(7)

Bari

Polizia di Stato

(8)

Barletta (BA)

Polizia di Stato

(9)

Brindisi

Polizia di Stato

(10)

Cagliari

Polizia di Stato

(11)

Campo nell'Elba (LI)

Carabinieri

(12)

Caorle (VE)

Carabinieri

(13)

Capraia Isola (LI)

Carabinieri

(14)

Capri (NA)

Polizia di Stato

(15)

Carbonia (CA)

Polizia di Stato

(16)

Castellammare di Stabia (NA)

Polizia di Stato

(17)

Castellammare del Golfo (TP)

Polizia di Stato

(18)

Catania

Polizia di Stato

(19)

Chioggia (VE)

Polizia di Stato

(20)

Civitanova Marche (MC)

Polizia di Stato

(21)

Civitavecchia (RM)

Polizia di Stato

(22)

Crotone

Polizia di Stato

(23)

Duino Aurisina (TS)

Polizia di Stato

(24)

Finale Ligure (SV)

Carabinieri

(25)

Fiumicino (RM)

Polizia di Stato

(26)

Formia (LT)

Polizia di Stato

(27)

Gaeta (LT)

Polizia di Stato

(28)

Gallipoli (LE)

Polizia di Stato

(29)

Gela (CL)

Polizia di Stato

(30)

Genova

Polizia di Stato

(31)

Gioia Tauro (RC)

Polizia di Stato

(32)

Giulianova (TE)

Polizia di Stato

(33)

Grado (GO)

Polizia di Stato

(34)

Ischia (NA)

Polizia di Stato

(35)

La Maddalena (SS)

Carabinieri

(36)

La Spezia

Polizia di Stato

(37)

Lampedusa (AG)

Polizia di Stato

(38)

Lerici (SP)

Carabinieri

(39)

Levanto (SP)

Carabinieri

(40)

Licata (AG)

Polizia di Stato

(41)

Lignano Sabbiadoro (VE)

Carabinieri

(42)

Lipari (ME)

Carabinieri

(43)

Livorno

Polizia di Stato

(44)

Loano (SV)

Carabinieri

(45)

Manfredonia (FG)

Polizia di Stato

(46)

Marciana Marina (LI)

Carabinieri

(47)

Marina di Carrara (MS)

Polizia di Stato

(48)

Marsala (TP)

Polizia di Stato

(49)

Mazara del Vallo (TP)

Polizia di Stato

(50)

Messina

Polizia di Stato

(51)

Milazzo (ME)

Polizia di Stato

(52)

Molfetta (BA)

Carabinieri

(53)

Monopoli (BA)

Carabinieri

(54)

Napoli

Polizia di Stato

(55)

Olbia (SS)

Polizia di Stato

(56)

Oneglia (IM)

Polizia di Stato

(57)

Oristano

Polizia di Stato

(58)

Ortona (CH)

Carabinieri

(59)

Ostia (RM)

Polizia di Stato

(60)

Otranto (LE)

Polizia di Stato

(61)

Palau (SS)

Polizia di Stato

(62)

Palermo

Polizia di Stato

(63)

Pantelleria (TP)

Carabinieri

(64)

Pesaro

Polizia di Stato

(65)

Pescara

Polizia di Stato

(66)

Piombino (LI)

Polizia di Stato

(67)

Porto Azzurro (LI)

Carabinieri

(68)

Porto Cervo (SS)

Polizia di Stato

(69)

Porto Empedocle (AG)

Polizia di Stato

(70)

Porto Ferraio (LI)

Polizia di Stato

(71)

Porto Nogaro (UD)

Polizia di Stato

(72)

Porto Tolle (RO)

Polizia di Stato

(73)

Porto Torres (SS)

Carabinieri

(74)

Porto Venere (SV)

Carabinieri

(75)

Portofino (GE)

Carabinieri

(76)

Pozzallo (RG)

Carabinieri

(77)

Pozzuoli (NA)

Polizia di Stato

(78)

Rapallo (GE)

Polizia di Stato

(79)

Ravenna

Polizia di Stato

(80)

Reggio di Calabria

Polizia di Stato

(81)

Rimini

Polizia di Stato

(82)

Rio Marina (LI)

Carabinieri

(83)

Riposto (CT)

Carabinieri

(84)

Ronchi dei Legionari — Monfalcone (GO)

(85)

Santa Margherita Ligure (GE)

Carabinieri

(86)

Sanremo (IM)

Polizia di Stato

(87)

Santa Maria di Leuca (LE)

Polizia di Stato

(88)

Santa Teresa di Gallura (SS)

Polizia di Stato

(89)

San Benedetto del Tronto (AP)

Polizia di Stato

(90)

Salerno

Polizia di Stato

(91)

Savona

Polizia di Stato

(92)

Siracusa

Polizia di Stato

(93)

Sorrento (NA)

Polizia di Stato

(94)

Taormina (ME)

Polizia di Stato

(95)

Taranto

Polizia di Stato

(96)

Termini Imerese ( PA)

Polizia di Stato

(97)

Termoli (CB)

Polizia di Stato

(98)

Terracina (LT)

Polizia di Stato

(99)

Torre Annunziata (NA)

Polizia di Stato

(100)

Tortolì (NU)

Polizia di Stato

(101)

Torviscosa (UD)

Carabinieri

(102)

Trani (BA)

Polizia di Stato

(103)

Trapani

Polizia di Stato

(104)

Trieste

Polizia di Stato

(105)

Varazze (SV)

Carabinieri

(106)

Vasto (CH)

Polizia di Stato

(107)

Venezia

Polizia di Stato

(108)

Viareggio (LU)

Polizia di Stato

(109)

Vibo Valentia Marina (VV)

Polizia di Stato

Fronteiras terrestres

Com a SUÍÇA

(1)

Bellavista di Clivio (VA), 2.a cat.

Guardia di Finanza

(2)

Biegno Indemini (VA), 1.a cat.

Guardia di Finanza

(3)

Bizzarone (CO), 1.a cat.

Polizia di Stato

(4)

Brogeda (CO), 1.a cat., comercial

Guardia di Finanza

(5)

Brogeda (CO), 1.a cat., turistico

Polizia di Stato

(6)

Chiasso (CO), 1.a cat., caminho de ferro

Polizia di Stato

(7)

Colle G.S. Bernardo (AO), 1.a cat.

Carabinieri

(8)

Colle Menoure (AO), 1.a cat.

Guardia di Finanza

(9)

Cremenaga (VA), 1.a cat.

Carabinieri

(10)

Crociale dei Mulini (CO), 2.a cat.

Guardia di Finanza

(11)

Domodossola (VB), 1.a cat.

Polizia di Stato

(12)

Drezzo (CO), 2.a cat.

Guardia di Finanza

(13)

Forcola di Livigno (SO), 1.a cat.

Carabinieri

(14)

Fornasette (VA), 1.a cat.

Carabinieri

(15)

Gaggiolo (VA), 1.a cat.

Carabinieri

(16)

Iselle (VB), 1.a cat., caminho de ferro

Polizia di Stato

(17)

Luino (VA), 1.a cat., caminho de ferro

Polizia di Stato

(18)

Luino (VA), 1.a cat., lago

Polizia di Stato

(19)

Maslianico (CO), 1.a cat.

Polizia di Stato

(20)

Monte Bianco (AO), 1.a cat.

Polizia di Stato

(21)

Monte Moro (VB), 1.a cat.

Guardia di Finanza

(22)

Monte Spluga (SO), 1.a cat.

Carabinieri

(23)

Oria Val Solda (CO), 1.a cat.

Carabinieri

(24)

Oria Val Solda (CO), 1.a cat., lago

Carabinieri

(25)

Paglino (VB), 1.a cat.

Polizia di Stato

(26)

Palone (VA), 1.a cat.

Guardia di Finanza

(27)

Passo S. Giacomo (VB), 1.a cat.

Guardia di Finanza

(28)

Piaggio Valmara (VB), 1.a cat.

Carabinieri

(29)

Piattamala (SO), 1.a cat.

Polizia di Stato

(30)

Pino Lago Maggiore (VA), 1.a cat., caminho de ferro

Carabinieri

(31)

Plain Maison (AO), 1.a cat.

Carabinieri

(32)

Plateau Rosa (AO), 1.a cat.

Carabinieri

(33)

Ponte Chiasso (CO), 1.a cat.

Polizia di Stato

(34)

Ponte del Gallo (SO), 1.a cat.

Carabinieri

(35)

Ponte Ribellasca (VB), 1.a cat., caminho de ferro

Polizia di Stato

(36)

Ponte Ribellasca (VB), 1.a cat.

Polizia di Stato

(37)

Ponte Tresa (VA), 1.a cat., lago e rodovia

Polizia di Stato

(38)

Porto Ceresio (VA), 1.a cat., lago e rodovia

Polizia di Stato

(39)

Ronago (CO), 2.a cat.

Guardia di Finanza

(40)

Saltrio (VA), 2.a cat.

Guardia di Finanza

(41)

S. Maria dello Stelvio (SO), 1.a cat.

Guardia di Finanza

(42)

S. Pietro di Clivio (VA), 2.a cat.

Guardia di Finanza

(43)

Tirano (SO), 1.a cat., caminho de ferro

Polizia di Stato

(44)

Traforo G.S. Bernardo (AO), 1.a cat.

Carabinieri

(45)

Tubre (BZ), 1.a cat.

Polizia di Stato

(46)

Valmara di Lanzo (CO), 1.a cat.

Carabinieri

(47)

Villa di Chiavenna (SO), 1.a cat.

Carabinieri

(48)

Zenna (VA), 1.a cat.

Carabinieri

NB: Os pontos de passagem de segunda categoria servem exclusivamente para a passagem de residentes das zonas fronteiriças munidos dos documentos específicos («pequeno tráfico transfronteiriço»).

CHIPRE

Fronteiras marítimas

(1)

Marina de Larnaka (Μαρίνα Λάρνακας)

(2)

Porto de Larnaka (Λιμάνι Λάρνακας)

(3)

Antigo porto de Lemesos (Παλαιό Λιμάνι Λεμεσού)

(4)

Porto de Lemesos (Λιμάνι Λεμεσού)

(5)

Porto de Pafos (Λιμάνι Πάφου)

(6)

Marina de Agios Rafail (Μαρίνα Αγίου Ραφαήλ)

(7)

Porto de Zygi (Λιμάνι Ζυγίου)

Fronteiras aéreas

(1)

Aeroporto Internacional de Larnaka (Διεθνές αεροδρόμιο Λάρνακας)

(2)

Aeroporto Internacional de Pafos (Διεθνές αεροδρόμιο Πάφου)

LETÓNIA

LETÓNIA-FEDERAÇÃO DA RÚSSIA

Fronteiras terrestres

(1)

Aizgārša — Ļamoni (Лямоны) (6)

(2)

Bērziņi — Manuhnova (Манухново) (6)

(3)

Grebņeva — Ubiļinka (Убылинка)

(4)

Kārsava — Skangaļi (Скангали) (caminho-de-ferro)

(5)

Pededze — Bruniševa (Брунишево)

(6)

Punduri — Punduri (Пундури) (6)

(7)

Terehova — Burački (Бурачки)

(8)

Vientuļi — Ludonka (Лудонка)

(9)

Zilupe — Posiņi (Посинь) (caminho-de-ferro)

LETÓNIA-BIELORRÚSSIA

Fronteiras terrestres

(1)

Indra — Bigosova (Бигосово) (caminho-de-ferro)

(2)

Pāternieki — Grigorovščina (Григоровщина)

(3)

Silene — Urbani (Урбаны)

Pequeno tráfego fronteiriço

(1)

Piedruja — Druja (Друя)

(2)

Meikšāni — Gavriļino (Гаврилино)

(3)

Vorzova — Ļipovka (Липовка) (7)

(4)

Kaplava — Pļusi (Плюсы)

Fronteiras marítimas

(1)

Lielupe

(2)

Liepāja

(3)

Mērsrags

(4)

Pāvilosta

(5)

Rīga

(6)

Roja

(7)

Salacgrīva

(8)

Skulte

(9)

Ventspils

Fronteiras aéreas

(1)

Daugavpils

(2)

Liepāja

(3)

Rīga

(4)

Ventspils

LITUÂNIA

LITUÂNIA-BIELORRÚSSIA

Fronteiras terrestres

(1)

Kena — Gudagojis (caminho-de-ferro)

(2)

Stasylos — Benekainys (caminho-de-ferro)

(3)

Lavoriškės — Kotlovka

(4)

Medininkai — Kamenyj Log

(5)

Šalčininkai — Benekainys

(6)

Raigardas — Privalka

(7)

Švendubrė — Privalka (rio)

Pequeno tráfego fronteiriço

(1)

Tverečius — Vidžiai

(2)

Adutiškis — Moldevičiai

(3)

Papelekis — Lentupis

(4)

Prienai — Kiemeliškės

(5)

Šumskas — Loša

(6)

Ureliai — Klevyčia

(7)

Norviliškės — Pickūnai

(8)

Krakūnai — Geranainys

(9)

Eišiškės — Dotiškės

(10)

Rakai — Petiulevcai

(11)

Latežeris — Pariečė

LITUÂNIA-FEDERAÇÃO DA RÚSSIA

Fronteiras terrestres

(1)

Jurbarkas — Sovetsk (rio)

(2)

Kybartai — Černyševskoje

(3)

Kybartai — Nesterov (caminho-de-ferro)

(4)

Nida — Morskoje

(5)

Nida — Rybačyj (rio)

(6)

Pagėgiai — Sovetsk (caminho-de-ferro)

(7)

Panemunė — Sovetsk

(8)

Ramoniškiai — Pograničnyj

(9)

Rusnė — Sovetsk (rio)

Fronteiras marítimas

(1)

Porto estatal de Klaipėda (pontos de passagem de fronteira de Molas, Pilis e Malkų įlanka)

(2)

Terminal petrolífero de Būtingė

Fronteiras aéreas

(1)

Aeroporto de Vilnius

(2)

Aeroporto de Kaunas

(3)

Aeroporto de Palanga

(4)

Aeroporto de Zokniai

LUXEMBURGO

Fronteiras aéreas

(1)

Luxemburgo

HUNGRIA

HUNGRIA-CROÁCIA

Fronteiras terrestres

(1)

Barcs — Terezino Polje

(2)

Beremend — Baranjsko Petrovo Selo

(3)

Berzence — Gola

(4)

Drávaszabolcs — Donji Miholjac

(5)

Gyékényes — Koprivnica (caminho-de-ferro)

(6)

Letenye — Goričan

(7)

Magyarboly — Beli Manastir (caminho-de-ferro)

(8)

Mohács (rio)

(9)

Murakeresztúr — Kotoriba (caminho-de-ferro)

(10)

Udvar — Dubosevica

HUNGRIA-SÉRVIA

Fronteiras terrestres

(1)

Bácsalmás — Bajmok (8)

(2)

Baja (rio)

(3)

Hercegszántó — Bački Breg

(4)

Kelebia — Subotica (caminho-de-ferro)

(5)

Röszke — Horgoš I

(6)

Röszke I — Horgoš II (auto-estrada)

(7)

Röszke — Horgoš (caminho-de-ferro)

(8)

Szeged (rio)

(9)

Tiszasziget — Đjala (Gyála) (8)

(10)

Tompa — Kelebija

HUNGRIA-ROMÉNIA

Fronteiras terrestres

(1)

Ágerdőmajor/Tiborszállás — Carei (caminho-de-ferro)

(2)

Ártánd — Borș

(3)

Battonya — Turnu

(4)

Biharkeresztes — Episcopia (caminho-de-ferro)

(5)

Csengersima — Petea

(6)

Gyula — Vărșand

(7)

Kiszombor — Cenad

(8)

Kötegyán — Salonta (caminho-de-ferro)

(9)

Létavértes — Săcuienicuieni

(10)

Lőkösháza — Curtici (caminho-de-ferro)

(11)

Méhkerék — Salonta

(12)

Nagylak — Nădlac

(13)

Nyírábrány — Valea Lui Mihai (caminho-de-ferro)

(14)

Nyírábrány — Valea Lui Mihai

(15)

Vállaj — Urziceni

HUNGRIA-UCRÂNIA

Fronteiras terrestres

(1)

Barabás — Kosino

(2)

Beregsurány — Luzhanka

(3)

Eperjeske — Salovka (caminho-de-ferro)

(4)

Lónya — Dzvinkove

(5)

Tiszabecs — Vylok

(6)

Záhony — Čop (caminho-de-ferro)

(7)

Záhony — Čop

Fronteiras aéreas

Aeroportos internacionais:

(1)

Aeroporto Internacional de Budapeste

(2)

Aeroporto de Debrecen

(3)

Sármellék

Aeródromos (Funciona unicamente mediante pedido):

(1)

Békéscsaba

(2)

Budaörs

(3)

Fertőszentmiklós

(4)

Pécs-Pogány

(5)

Pér

(6)

Siófok-Balatonkiliti

(7)

Szeged

MALTA

Fronteiras marítimas

(1)

Marina de Mġarr

(2)

Marina de Ta' Xbiex

(3)

Porto marítimo de La Valeta

Fronteiras aéreas

(1)

Aeroporto Internacional de Malta, Luqa

PAÍSES BAIXOS

Fronteiras aéreas

(1)

Amsterdam Schiphol

(2)

De Kooy

(3)

Eindhoven

(4)

Enschede Twente

(5)

Groningen Eelde

(6)

Lelystad

(7)

Maastricht–Aachen

(8)

Rotterdam

(9)

Valkenburg (ZH)

Fronteiras marítimas

(1)

Amsterdam IJmond

(2)

Delfzijl

(3)

Den Helder

(4)

Dordrecht

(5)

Gent-Terneuzen

(6)

Harlingen

(7)

Hoek van Holland/Europoort

(8)

Lauwersoog

(9)

Moerdijk

(10)

Rotterdam-Havens

(11)

Scheveningen

(12)

Vlissingen

ÁUSTRIA

Aeroportos e aeródromos

Aeroportos

(1)

Graz — Thalerhof

(2)

Innsbruck — Kranebitten

(3)

Klagenfurt — Wörthersee

(4)

Linz — Hörsching

(5)

Salzburg — Maxglan

(6)

Wien — Schwechat

Aeródromos

(1)

Bad Kleinkirchheim

(2)

Dobersberg

(3)

Eferding

(4)

Feldkirchen-Ossiacher See

(5)

Ferlach

(6)

Ferlach (Hubschrauberplatz Glock)

(7)

Ferlach-Glainach

(8)

Freistadt

(9)

Friesach-Hirt

(10)

Fürstenfeld

(11)

Gmunden

(12)

Goldeck Talstation

(13)

Halleg

(14)

Hofkirchen

(15)

Hohenems-Dornbirn

(16)

Kapfenberg

(17)

Kappl

(18)

Kitzbühel

(19)

Krems-Langenlois

(20)

Kufstein-Langkampfen

(21)

Lanzen-Turnau

(22)

Leoben-Timmersdorf

(23)

Leopoldsdorf

(24)

Lienz — Nikolsdorf

(25)

Linz — Ost

(26)

Mariazell

(27)

Mauterndorf

(28)

Mayerhofen

(29)

Micheldorf

(30)

Niederöblarn

(31)

Nötsch im Gailtal

(32)

Ottenschlag

(33)

Pinkafeld

(34)

Pöchlarn-Wörth

(35)

Pongau Heliport (Hubschrauberplatz)

(36)

Punitz-Güssing

(37)

Reutte-Höfen

(38)

Ried- Kirchheim

(39)

Schärding-Suben

(40)

Scharnstein

(41)

Seitenstetten

(42)

Spitzerberg

(43)

St. Andrä im Lavanttal

(44)

St. Donat — Mairist

(45)

St. Georgen am Ybbsfeld

(46)

St. Johann/Tirol

(47)

St. Pölten

(48)

Stockerau

(49)

Trieben

(50)

Villach

(51)

Völkermarkt

(52)

Völtendorf

(53)

Vöslau

(54)

Waidring

(55)

Wattens

(56)

Weiz-Unterfladnitz

(57)

Wels

(58)

Wiener Neudorf

(59)

Wiener Neustadt/Ost

(60)

Wietersdorf

(61)

Wolfsberg

(62)

Zell am See

(63)

Zeltweg

(64)

Zwatzhof (heliporto)

Portos

Portos do Danúbio

(1)

Hainburg (9)

(2)

Wien — Praterkai (9)

Portos do lago de Constança

(1)

Hafen Bregenz (10)

(2)

Hafen Hard (10)

Fronteira terrestre com a SUÍÇA (e o LIECHTENSTEIN)

(1)

Bangs (11)

(2)

Bregenz — St. Margrethen (Eisenbahn)

(3)

Feldkirch — Buchs (estação)

(4)

Feldkirch — Mauren (Radweg)

(5)

Fimberpass

(6)

Gaissau (einschließlich Radweg Gaissau)

(7)

Höchst

(8)

Hohenems

(9)

Koblach

(10)

Lustenau

(11)

Lustenau — Schmitterbrücke

(12)

Lustenau — Wiesenrain

(13)

Mäder

(14)

Martinsbruck

(15)

Meiningen

(16)

Nofels

(17)

Nofels — Fresch

(18)

Pfunds

(19)

Spiss

(20)

Tisis

(21)

Tosters

(22)

Tschagguns (12)

(23)

Zeblas

POLÓNIA

POLÓNIA-FEDERAÇÃO DA RÚSSIA

Fronteiras terrestres

(1)

Bezledy — Bagrationowsk

(2)

Braniewo — Mamonowo (caminho-de-ferro)

(3)

Głomno — Bagrationowsk (caminho-de-ferro)

(4)

Gołdap — Gusiew

(5)

Gronowo — Mamonowo

(6)

Skandawa — Żeleznodorożnyj (caminho-de-ferro)

POLÓNIA-BIELORRÚSSIA

Fronteiras terrestres

(1)

Białowieża — Piererow

(2)

Bobrowniki — Bierestowica

(3)

Czeremcha — Wysokolitowsk (caminho-de-ferro)

(4)

Kukuryki — Kozłowiczy

(5)

Kuźnica — Bruzgi

(6)

Kuźnica — Grodno (caminho-de-ferro)

(7)

Połowce — Pieszczatka

(8)

Rudawka — Lesnaja (rio)

(9)

Siemianówka — Swisłocz (caminho-de-ferro)

(10)

Sławatycze — Domaczewo

(11)

Terespol — Brześć

(12)

Terespol — Brześć (caminho-de-ferro)

(13)

Zubki — Bierestowica (caminho-de-ferro)

POLÓNIA-UCRÂNIA

Fronteiras terrestres

(1)

Dorohusk — Jagodzin

(2)

Dorohusk — Jagodzin (caminho-de-ferro)

(3)

Hrebenne — Rawa Ruska

(4)

Hrebenne — Rawa Ruska (caminho-de-ferro)

(5)

Hrubieszów — Włodzimierz Wołyński (caminho-de-ferro)

(6)

Korczowa — Krakowiec

(7)

Krościenko — Chyrow (caminho-de-ferro)

(8)

Krościenko — Smolnica

(9)

Medyka — Szeginie

(10)

Przemyśl — Mościska (caminho-de-ferro)

(11)

Werchrata — Rawa Ruska (caminho-de-ferro)

(12)

Zosin — Ustiług

Fronteiras marítimas

(1)

Darłowo

(2)

Dziwnów

(3)

Elbląg

(4)

Frombork

(5)

Gdańsk — Górki Zachodnie

(6)

Gdańsk — Nowy Port

(7)

Gdańsk — Port Północny

(8)

Gdynia

(9)

Hel

(10)

Jastarnia

(11)

Kołobrzeg

(12)

Łeba

(13)

Mrzeżyno

(14)

Międzyzdroje: apenas para cidadãos da UE, EEE e Confederação Helvética que viagem em barcos registados na UE, EEE e Confederação Helvética

(15)

Nowe Warpno

(16)

Świnoujście

(17)

Szczecin-Port

(18)

Trzebież

(19)

Ustka

(20)

Władysławowo

Fronteiras aéreas

(1)

Biała Podlaska

(2)

Bydgoszcz

(3)

Gdańsk — Rębiechowo

(4)

Jelenia Góra

(5)

Katowice — Pyrzowice

(6)

Kielce — Masłów

(7)

Kraków — Balice

(8)

Lubin

(9)

Łódź — Lublinek

(10)

Mielec

(11)

Poznań — Ławica

(12)

Rzeszów — Jasionka

(13)

Świdnik

(14)

Szczecin — Goleniów

(15)

Szymany k. Szczytna

(16)

Warszawa — Babice

(17)

Warszawa — Okęcie

(18)

Wrocław — Strachowice

(19)

Zielona Góra — Babimost

(20)

Zielona Góra — Przylep

PORTUGAL

Fronteiras marítimas

Continente

(1)

Aveiro

(2)

Cascais

(3)

Cais da Estiva Velha — Porto

(4)

Olhão/Faro

(5)

Figueira da Foz

(6)

Marina de Lagos

(7)

Leixões

(8)

Porto de Lisboa

(9)

Marina de Vilamoura

(10)

Nazaré

(11)

Peniche

(12)

Portimão

(13)

Póvoa de Varzim

(14)

Sesimbra

(15)

Setúbal

(16)

Sines

(17)

Viana do Castelo

Região Autónoma da Madeira

(1)

Funchal

(2)

Porto Santo

Região Autónoma dos Açores

(1)

Angra do Heroísmo/Praia da Vitória

(2)

Ponta Delgada

(3)

Cais de Santa Cruz da Horta

Fronteiras aéreas

Continente

(1)

Aeroporto Francisco Sá Carneiro — Porto

(2)

Aeroporto de Lisboa

(3)

Aeroporto de Faro

Região Autónoma da Madeira

(1)

Aeroporto do Funchal/Aeroporto Internacional da Madeira

(2)

Aeroporto de Porto Santo

Região Autónoma dos Açores

(1)

Aeroporto de Ponta Delgada/Aeroporto de João Paulo II

(2)

Aeroporto de Santa Maria

(3)

Aerogare civil das Lajes

ROMÉNIA

ROMÉNIA-HUNGRIA

Pontos de passagem de fronteira abertos ao tráfego internacional:

Urziceni-Vallaj, rodoviário,

Valea lui Mihai-Nyrábrány, ferroviário e rodoviário,

Episcopia Bihor-Biharkeresztes, ferroviário,

Borș-Artánd, rodoviário,

Salonta-Méhkerék, rodoviário e ferroviário,

Săcuieni-Létavértes, rodoviário,

Vărșand-Gyula, rodoviário,

Curtici-Lokosháza, ferroviário,

Turnu-Battonya, rodoviário,

Nădlac-Nagylac, rodoviário,

Cenad-Kiszombor, rodoviário,

Carei-Vallaj, ferroviário,

Petea-Csengersima, rodoviário,

Tudor Vladimirescu RO-LA-Lokoshaza, rodoviário.

ROMÉNIA-SÉRVIA

Pontos de passagem de fronteira abertos ao tráfego internacional:

Jimbolia-Sirpca Krnja, rodoviário e ferroviário,

Stamora Moravita-Vatin, rodoviário e ferroviário,

Naidaș-Kaludjerovo, rodoviário,

Moldova-Veche-Veliko-Gradište, porto,

Porțile de Fier I-Djerdap I, rodoviário,

Drobeta-Turnu Severin, porto,

Porțile de Fier II-Djerdap II, rodoviário,

Orșova, porto.

ROMÉNIA-BULGÁRIA

Pontos de passagem de fronteira abertos ao tráfego internacional:

Calafat-Vidin, rodoviário (ferry) e porto,

Bechet-Orjahovo, rodoviário (ferry) e porto,

Corabia, porto,

Turnu Măgurele, porto,

Zimnicea, porto,

Giurgiu-Ruse, rodoviário e ferroviário,

Oltenița, porto,

Ostrov-Silistra, rodoviário,

Negru Vodă-Kardam, rodoviário e ferroviário,

Vama Veche-Durankulak, rodoviário.

ROMÉNIA-REPÚBLICA DA MOLDÁVIA

Pontos de passagem de fronteira abertos ao tráfego internacional:

Galați-Giurgiulești, ferroviário,

Galați-porto,

Galați-Giurgiulești, rodoviário,

Oancea-Cahul, rodoviário,

Fălciu-Stoianovca, ferroviário,

Albița-Leuseni, rodoviário,

Nicolina-Ungheni, ferroviário,

Sculeni-Sculeni, rodoviário,

Stanca-Costești, rodoviário.

ROMÉNIA-UCRÂNIA

Pontos de passagem de fronteira abertos ao tráfego internacional:

Siret-Porubnoe, rodoviário,

Vicșani-Vadul Siret, ferroviário,

Valea Vișeului, ferroviário,

Câmpulung la Tisa, ferroviário,

Halmeu, rodoviário e ferroviário (para mercadorias),

Sighetu Marmației-Solotvino, rodoviário.

Aeroportos

Henry Coandă-Otopeni

București-Băneasa

Satu Mare

Suceava

Iași

Timișoara

Arad

Oradea

Cluj-Napoca

Bacău

Târgu Mureș

Sibiu

Mihail Kogălniceanu-Constanța

Baia Mare.

Portos marítimos

Constanța

Mangalia

Midia

Zona franca

Galați;

Constanța-Sud-Agigea;

Basarabi;

Sulina;

Giurgiu;

Curtici;

Brăila.

ESLOVÉNIA

ESLOVÉNIA-CROÁCIA

Fronteiras terrestres

(1)

Babno Polje–Prezid

(2)

Bistrica ob Sotli–Razvor

(3)

Dobova–Savski Marof (ferroviária)

(4)

Dobovec–Lupinjak

(5)

Dragonja–Kaštel

(6)

Gruškovje–Macelj

(7)

Ilirska Bistrica–Šapjane (ferroviária)

(8)

Imeno–Kumrovec (ferroviária)

(9)

Jelšane–Rupa

(10)

Lendava–Čakovec (ferroviária)

(11)

Metlika-Jurovski brod

(12)

Metlika–Kamanje (ferroviária)

(13)

Obrežje–Bregana

(14)

Petišovci–Mursko središče

(15)

Petrina–Brod na Kupi

(16)

Podgorje–Jelovice

(17)

Rakitovec–Buzet (ferroviária)

(18)

Rogatec–Đurmanec (ferroviária)

(19)

Sečovlje–Plovanija

(20)

Sočerga–Požane

(21)

Središče ob Dravi–Čakovec (ferroviária)

(22)

Središče ob Dravi–Trnovec

(23)

Starod–Pasjak

(24)

Vinica–Pribanjci

(25)

Zavrč–Dubrava Križovljanska

Fronteiras terrestres — pontos de passagem de fronteira para tráfego interestatal aberto igualmente a cidadãos da UE, do EEE e da Confederação Suíça

(1)

Gibina–Bukovje

(2)

Imeno–Miljana

(3)

Orešje-Mihanović Dol

(4)

Ormož–Otok Virje

(5)

Podplanina-Čabar

(6)

Razkrižje–Banfi

(7)

Rigonce–Harmica

(8)

Rogatec–Hum na Sutli

(9)

Slovenska vas–Bregana naselje

(10)

Zg. Leskovec–Cvetlin

Fronteiras terrestres – pequeno tráfego fronteiriço

(1)

Božakovo–Obrež

(2)

Brezovica pri Gradinu–Lucija

(3)

Brezovica–Brezovica

(4)

Drenovec–Gornja Voća

(5)

Hotiza–Sveti Martin na Muri

(6)

Krasinec–Pravutina

(7)

Krmačina-Vivodina

(8)

Nova vas ob Sotli–Draše

(9)

Novi Kot–Prezid I

(10)

Novokračine–Lipa

(11)

Osilnica–Zamost

(12)

Planina v Podboču–Novo Selo Žumberačko

(13)

Podčetrtek–Luke Poljanske

(14)

Radovica–Kašt

(15)

Rajnkovec–Mali Tabor

(16)

Rakitovec–Slum

(17)

Rakovec–Kraj Donji

(18)

Sedlarjevo–Plavić

(19)

Sodevci–Blaževci

(20)

Središče ob Dravi I–Preseka

(21)

Stara vas/Bizeljsko–Donji Čemehovec

(22)

Žuniči–Prilišće

Fronteiras marítimas

(1)

Izola–Isola (sazonal)

(2)

Koper–Capodistria

(3)

Piran–Pirano

Fronteiras aéreas

(1)

Ljubljana–Brnik

(2)

Maribor–Slivnica

(3)

Portorož–Portorose

ESLOVÁQUIA

ESLOVÁQUIA-UCRÂNIA

Fronteiras terrestres

(1)

Čierna nad Tisou-Čop (caminho-de-ferro)

(2)

Ubľa- Malyj Bereznyj

(3)

Veľké Slemence-Mali Selmenci

(4)

Vyšné Nemecké-Užhorod

(5)

Maťovské Vojkovce-Pavlovo (caminho-de-ferro; só para mercadorias)

Fronteiras aéreas

(1)

Aeroporto de Bratislava

(2)

Aeroporto de Košice

(3)

Aeroporto de Poprad

FINLÂNDIA

Fronteiras terrestres (Finlândia-Rússia)

(1)

Haapovaara*

(2)

Imatra

(3)

Inari*

(4)

Karikangas*

(5)

Karttimo*

(6)

Kivipuro*

(7)

Kokkojärvi*

(8)

Kouvola (caminho-de-ferro)

(9)

Kurvinen*

(10)

Kuusamo*

(11)

Leminaho*

(12)

Niirala

(13)

Nuijamaa

(14)

Onkamo*

(15)

Parikkala*

(16)

Puitsi*

(17)

Raja-Jooseppi

(18)

Rajakangas*

(19)

Ruhovaara*

(20)

Salla

(21)

Uukuniemi*

(22)

Vaalimaa

(23)

Vainikkala (caminho de ferro)

(24)

Valkeavaara*

(25)

Vartius

(26)

Virtaniemi*

EXPLICAÇÃO:

Os pontos de passagem das fronteiras resultam do acordo celebrado entre os governos da República da Finlândia e da Federação da Rússia sobre os pontos de passagem mútuos (Helsínquia, 11 de Março de 1994). Os pontos marcados com asterisco têm utilização limitada, nos termos do acordo, e estão abertos ao tráfico em caso de necessidade. Trata–se quase exclusivamente de transportes de madeira. A maioria dos pontos de passagem estão fechados durante a maior parte do tempo.

Aeroportos

(1)

Enontekiö

(2)

Helsinki — Hernesaari (exclusively for helicopter traffic)

(3)

Helsinki — Malmi

(4)

Helsinki — Vantaa

(5)

Ivalo

(6)

Joensuu

(7)

Jyväskylä

(8)

Kajaani

(9)

Kemi — Tornio

(10)

Kittilä

(11)

Kruunupyy

(12)

Kuopio

(13)

Kuusamo

(14)

Lappeenranta

(15)

Maarianhamina

(16)

Mikkeli

(17)

Oulu

(18)

Pori

(19)

Rovaniemi

(20)

Savonlinna

(21)

Tampere — Pirkkala

(22)

Turku

(23)

Vaasa

(24)

Varkaus

Fronteiras marítimas

Pontos de passagem portuários para os navios comerciais e os barcos de pesca

(1)

Eckerö

(2)

Färjsundet

(3)

Hamina

(4)

Hanko

(5)

Haukipudas

(6)

Helsinki

(7)

Inkoo

(8)

Kalajoki

(9)

Kaskinen (também para barcos de recreio)

(10)

Kemi (também para barcos de recreio)

(11)

Kemiö

(12)

Kirkkonummi

(13)

Kokkola

(14)

Kotka

(15)

Kristiinankaupunki

(16)

Lappeenranta

(17)

Loviisa

(18)

Långnäs

(19)

Maarianhamina

(20)

Merikarvia

(21)

Naantali

(22)

Nuijamaa (também para barcos de recreio)

(23)

Olkiluoto

(24)

Oulu

(25)

Parainen

(26)

Pernaja

(27)

Pietarsaari (também para barcos de recreio)

(28)

Pohja

(29)

Pori (também para barcos de recreio)

(30)

Porvoo

(31)

Raahe

(32)

Rauma (também para barcos de recreio)

(33)

Salo

(34)

Sipoo

(35)

Taalintehdas

(36)

Tammisaari

(37)

Tornio

(38)

Turku

(39)

Uusikaupunki (também para barcos de recreio)

(40)

Vaasa

Postos de vigilância das fronteiras marítimas que funcionam como pontos de passagem para os barcos de recreio e os hidroaviões

(1)

Bågaskär

(2)

Enskär

(3)

Glosholmen

(4)

Haapasaari

(5)

Hanko (também para hidroaviões)

(6)

Hiittinen

(7)

Jussarö

(8)

Kalajoki

(9)

Kokkola

(10)

Kotka (também para hidroaviões)

(11)

Kummelgrund

(12)

Kökar

(13)

Maarianhamina (também para hidroaviões)

(14)

Nauvo

(15)

Orrengrund

(16)

Pirttisaari

(17)

Porkkala (também para hidroaviões)

(18)

Raahe

(19)

Rauma

(20)

Santio

(21)

Storklubb

(22)

Suomenlinna (também para hidroaviões)

(23)

Susiluoto

(24)

Valassaaret

(25)

Vallgrund

(26)

Virpiniemi

SUÉCIA

Fronteiras aéreas

Aeroportos internacionais

Aeroporto

Município

Arlanda

Sigtuna

Arvidsjaur

Arvidsjaur

Bromma

Stockholm

Aeroporto de Dala

Borlänge

Aeroporto da Cidade de Göteborg

Göteborg

Göteborg/Landvetter

Härryda

Halmstad

Halmstad

Jönköping

Jönköping

Kalmar

Kalmar

Karlstad

Karlstad

Kiruna

Kiruna

Kristianstad-Everöd

Kristianstad

Malmö-Sturup

Svedala

Norrköping

Norrköping

Linköping

Linköping

Luleå-Kallax

Luleå

Ronneby/Kallinge

Ronneby

Stockholm-Skavsta

Nyköping

Sundsvall-Härnösand

Timrå

Umeå

Umeå

Visby

Gotland

Västerås-Hässlö

Västerås

Växjö

Växjö

Örebro

Örebro

Östersund

Östersund

Aeródromos

Aeroporto

Município

Rörberg

Gävle

Skellefteå

Skellefteå

Skövde

Skövde

Trollhättan/Vänersborg

Vänersborg

Ängelholm

Ängelholm

Örnsköldsvik

Örnsköldsvik

Fronteiras marítimas

Porto

Município

Bergkvara

Torsås

Borgholm

Borgholm

Ekenäs

Ronneby

Falkenberg

Falkenberg

Furusund

Norrtälje

Grönhögen

Mörbylånga

Gävle hamnar

Gävle

Göta kanal Söderköping

Söderköping

Göteborgs hamnar

Göteborg

Halmstad

Halmstad

Handelshamnen

Karlskrona

Hargshamn

Östhammar

Harnäs-Skutskär

Älvkarleby

Helsingborgs hamn

Helsingborg

Herrvik

Gotland

Holmsund

Umeå

Hudiksvalls hamnar

Hudiksvall

Husums hamn

Örnsköldsvik

Härnösands hamnar

Härnösand

Kalix hamn, Karlsborg

Kalix

Kalmar

Kalmar

Kapellskär

Norrtälje

Karlshamns hamnar

Karlshamn

Karlstad

Karlstad

Kramfors hamnar

Kramfors

Landskrona

Landskrona

Luleå hamn

Luleå

Lysekil

Lysekil

Malmö

Malmö

Mönsterås

Mönsterås

Norrköpings hamn

Norrköping

Nynäshamn

Nynäshamn

Oskarshamn

Oskarshamn

Oxelösund

Oxelösund

Piteå hamn

Piteå

Ronehamn

Gotland

Ronneby hamn

Ronneby

Saltö fiskhamn

Karlskrona

Sandhamn

Värmdö

Simrishamn

Simrishamn

Skelleftehamn

Skellefteå

Slite

Gotland

Sternö vindhamn

Karlshamn

Stillerydshamnen

Karlshamn

Stockholms hamnar

Stockholm

Strömstad

Strömstad

Sundsvalls hamnar

Sundsvall

Söderhamns hamnar

Söderhamn

Södertälje

Södertälje

Sölvesborgs hamn

Sölvesborg

Timrå hamnar

Timrå

Trelleborg

Trelleborg

Varberg

Varberg

Verköhamnen

Karlskrona

Visby

Gotland

Västervik

Västervik

Ystad

Ystad

Åhus

Kristianstad

Öregrund

Östhammar

Örnsköldsviks hamnar

Örnsköldsvik

ISLÂNDIA

Aeroportos

(1)

Akureyri

(2)

Egilsstaðir

(3)

Höfn

(4)

Keflavík

(5)

Reykjavík

Portos

(1)

Akranes

(2)

Akureyri

(3)

Bolungarvík

(4)

Fáskrúðsfjörður

(5)

Fjarðarbyggð

(6)

Grindavík

(7)

Grundarfjörður

(8)

Grundartangi

(9)

Hafnarfjörður

(10)

Húsavík

(11)

Höfn

(12)

Ísafjörður

(13)

Patreksfjörður

(14)

Raufarhöfn

(15)

Reykjanesbær

(16)

Reykjavík

(17)

Sandgerði

(18)

Sauðárkrókur

(19)

Seyðisfjörður

(20)

Siglufjörður

(21)

Skagaströnd

(22)

Vestmannaeyjar

(23)

Vopnafjörður

(24)

Þorlákshöfn

(25)

Þórshöfn

NORUEGA

Aeroportos

(1)

Gardermoen

(2)

Fagernes

(3)

Geilo

(4)

Sandefjord

(5)

Skien

(6)

Notodden

(7)

Kristiansand

(8)

Sola

(9)

Haugesund

(10)

Leirvik

(11)

Bergen indre

(12)

Ålesund

(13)

Molde

(14)

Moss Lufthavn Rygge

(15)

Kristiansund

(16)

Ørland

(17)

Røros

(18)

Stjørdal

(19)

Bodø

(20)

Narvik

(21)

Sortland

(22)

Bardufoss

(23)

Tromsø

(24)

Alta

(25)

Lakselv

(26)

Kirkenes

Fronteiras marítimas

(1)

Oslo

(2)

Halden

(3)

Sarpsborg

(4)

Fredrikstad

(5)

Hvaler

(6)

Moss

(7)

Follo

(8)

Drammen

(9)

Hurum

(10)

Holmestrand

(11)

Horten

(12)

Tønsberg

(13)

Sandefjord

(14)

Larvik

(15)

Skien

(16)

Porsgrunn

(17)

Kragerø

(18)

Arendal

(19)

Grimstad

(20)

Risør

(21)

Kristiansand

(22)

Farsund

(23)

Flekkefjord

(24)

Mandal

(25)

Egersund

(26)

Gjesdal

(27)

(28)

Sandnes

(29)

Sokndal

(30)

Rana

(31)

Sola

(32)

Stavanger

(33)

Haugesund

(34)

Tysvær

(35)

Odda

(36)

Lindås

(37)

Askøy

(38)

Sotra

(39)

Leirvik

(40)

Bergen indre

(41)

Høyanger

(42)

Årdalstangen

(43)

Florø

(44)

Måløy

(45)

Ålesund

(46)

Molde

(47)

Kristiansund

(48)

Ørland

(49)

Hummelvik

(50)

Orkanger

(51)

Trondheim

(52)

Steinkjer

(53)

Stjørdal

(54)

Namsos

(55)

Mosjøen

(56)

Bodø

(57)

Narvik

(58)

Sortland

(59)

Svolvær

(60)

Gryllefjord

(61)

Harstad

(62)

Balsfjord

(63)

Finnsnes

(64)

Karlsøy

(65)

Lyngen

(66)

Skjervøy

(67)

Tromsø

(68)

Hammerfest

(69)

Havøysund

(70)

Honningsvåg

(71)

Alta

(72)

Båtsfjord

(73)

Vardø

(74)

Kjøllefjord

(75)

Vadsø

(76)

Kirkenes

Fronteiras terrestres

(1)

Storskog


(1)  Segundo a categoria dos utilizadores, os aeroportos internacionais estão divididos em aeroportos públicos e não públicos. Os aeroportos públicos aceitam, dentro dos limites da sua capacidade técnica e operativa, todas as aeronaves.

(2)  Os utilizadores de aeroportos não públicos são definidos pelo Gabinete para a Aviação Civil com base numa proposta do operador do aeroporto.

(3)  Pontos de passagem fronteiriços apenas abertos a cidadãos da República da Estónia e da Federação da Rússia; estão a decorrer negociações com a Federação da Rússia em relação a estes dois pontos de passagem fronteiriços para alterar o seu estatuto (isto é, ou reservá-los ao tráfego fronteiriço local ou alterar o seu estatuto para o de pontos de passagem fronteiriços internacionais).

(4)  

Observação: Os aeroportos de Araxos, de Hios, de Karpathos e de Milos são pontos de passagem fronteiriça não autorizados. Funcionam exclusivamente durante a época estival.

(5)  O posto alfandegário e de controlo policial de «La Línea de la Concepción» não coincide com o traçado da fronteira tal como foi reconhecido pela Espanha em conformidade com o Tratado de Utreque.

(6)  Encerrado do lado da Federação da Rússia.

(7)  Encerrado do lado da República da Bielorrússia.

(8)  1.5-30.9 — 08:00-18:00; 1.10-30.4 — 08:00-16:00.

(9)  Posto fronteiriço do Danúbio para passageiros e mercadorias.

(10)  Porto do lago Constança — sem ligações regulares; presença de pessoal unicamente em caso de excursões de barco.

(11)  O nome «Bangs» designa o conjunto dos pontos de passagem autorizados de Nofels-Egg, Gantensteinweg, Rainweg, Haberweg, Rheindammweg e Jägersteig-Feldbandweg.

(12)  O nome «Tschaggungs» designa o conjunto dos pontos de passagem autorizados de Plankner Sattel, Saminatal, Kirchlspitzen, Brandner Gletscher, Schesaplana, Tote Alpe, Bartümeljoch, Salarueljoch, Mattlerjoch, Sareiserjoch, Bettlerjoch, Schweizertor, Drusentor, Grünes Fürkele, Plaseggenpaß etSarottlpaß.


28.12.2007   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 316/38


Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 316/02)

Data de adopção da decisão

7.12.2007

Número do auxílio

N 341/07

Estado-Membro

Itália

Região

Piemonte

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Misura RI7 — Progetti strategici su tematiche di interesse regionale o sovraregionale

Base jurídica

Legge regionale n. 34 del 21.1.2004; legge regionale n. 4/2006; DGR 6-5554 del 26.3.2007

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Investigação e desenvolvimento

Forma do auxílio

Subvenção directa, bonificação de juros

Orçamento

Despesa anual prevista: 40 milhões EUR; montante global do auxílio previsto: 280 milhões EUR

Intensidade

80 %

Duração

até 31.12.2013

Sectores económicos

Todos os sectores

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Regione Piemonte, direzione Industria

Via Pisano, 6

I-10152 Torino

Outras informações

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

Data de adopção da decisão

7.12.2007

Número do auxílio

N 367/07

Estado-Membro

Itália

Região

Piemonte

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

L.R. 34/2004 —– Asse 1 Misura Ri.1, Intervento agevolativo a sostegno di progetti di ricerca industriale e sviluppo sperimentale

Base jurídica

Legge regionale n. 34 del 21.1.2004; legge regionale n. 4/2006; DGR 5-5553 del 26.3.2007

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Investigação e desenvolvimento

Forma do auxílio

Subvenção directa, bonificação de juros

Orçamento

Despesa anual prevista: 90 milhões EUR; montante global do auxílio previsto: 560 milhões EUR

Intensidade

80 %

Duração

até 31.12.2013

Sectores económicos

Todos os sectores

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Regione Piemonte, direzione Industria

Via Pisano, 6

I-10152 Torino

Outras informações

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/


IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

28.12.2007   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 316/40


Taxas de câmbio do euro (1)

27 de Dezembro de 2007

(2007/C 316/03)

1 euro=

 

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,4516

JPY

iene

166,22

DKK

coroa dinamarquesa

7,4568

GBP

libra esterlina

0,72885

SEK

coroa sueca

9,4685

CHF

franco suíço

1,6682

ISK

coroa islandesa

91,75

NOK

coroa norueguesa

7,9955

BGN

lev

1,9558

CYP

libra cipriota

0,585274

CZK

coroa checa

26,608

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

254,02

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6967

MTL

lira maltesa

0,4293

PLN

zloti

3,608

RON

leu

3,5388

SKK

coroa eslovaca

33,614

TRY

lira turca

1,7072

AUD

dólar australiano

1,6624

CAD

dólar canadiano

1,4265

HKD

dólar de Hong Kong

11,3219

NZD

dólar neozelandês

1,8882

SGD

dólar de Singapura

2,1063

KRW

won sul-coreano

1 365,37

ZAR

rand

9,9752

CNY

yuan-renminbi chinês

10,6221

HRK

kuna croata

7,3278

IDR

rupia indonésia

13 670,44

MYR

ringgit malaio

4,8396

PHP

peso filipino

60,205

RUB

rublo russo

35,796

THB

baht tailandês

43,46


(1)  

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.


28.12.2007   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 316/41


Taxas de câmbio do euro (1)

24 de Dezembro de 2007

(2007/C 316/04)

1 euro=

 

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,4398

JPY

iene

164,25

DKK

coroa dinamarquesa

7,4612

GBP

libra esterlina

0,7271

SEK

coroa sueca

9,4685

CHF

franco suíço

1,6629

ISK

coroa islandesa

91,29

NOK

coroa norueguesa

7,9918

BGN

lev

1,9558

CYP

libra cipriota

0,585274

CZK

coroa checa

26,545

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

253,96

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6968

MTL

lira maltesa

0,4293

PLN

zloti

3,6054

RON

leu

3,4815

SKK

coroa eslovaca

33,658

TRY

lira turca

1,7048

AUD

dólar australiano

1,6527

CAD

dólar canadiano

1,4217

HKD

dólar de Hong Kong

11,2367

NZD

dólar neozelandês

1,8785

SGD

dólar de Singapura

2,0941

KRW

won sul-coreano

1 352,91

ZAR

rand

10,0683

CNY

yuan-renminbi chinês

10,5789

HRK

kuna croata

7,3126

IDR

rupia indonésia

13 555,72

MYR

ringgit malaio

4,8089

PHP

peso filipino

59,507

RUB

rublo russo

35,59

THB

baht tailandês

43,32


(1)  

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.


28.12.2007   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 316/42


Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado de 1 de Novembro de 2007 a 30 de Novembro de 2007

[Publicada ao abrigo do artigo 13.o ou do artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho (1)]

(2007/C 316/05)

—   Concessão da autorização de introdução no mercado [artigo 13.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004]: Aceitação

Data da decisão

Nome do medicamento

DCI

(denominação comum internacional)

Titular da autorização de introdução no mercado

Número de inscrição no registo comunitário

Forma farmacêutica

Código ATC

(código anatómico-terapêutico-químico)

Data de notificação

14.11.2007

Olanzapine Neopharma

Olanzapina

Neopharma Limited

57 High Street

Odiham

Hampshire RG29 1LF

United Kingdom

EU/1/07/426/001-011

Comprimido revestido

N05AH03

16.11.2007

14.11.2007

Eucreas

vildagliptina/cloridrato de metformina

Novartis Europharm Limited

Wimblehurst Road

Horsham

West Sussex RH12 5AB

United Kingdom

EU/1/07/425/001-018

Comprimido revestido por película

(Não se aplica)

16.11.2007

19.11.2007

Tasigna

Cloridrato de nilotinib monohidratado

Novartis Europharm Limited

Wimblehurst Road

Horsham

West Sussex RH12 5AB

United Kingdom

EU/1/07/422/001-004

Cápsula

L01XE08

21.11.2007

19.11.2007

TORISEL

Temsirolimus

Wyeth Europa Ltd

Huntercombe Lane South

Taplow

Maidenhead

Berkshire SL6 0PH

United Kingdom

EU/1/07/424/001

Concentrado e solvente para solução por perfusão

(Não se aplica)

21.11.2007

23.11.2007

Cyanokit

Hidroxocobalamina

Merck Santé s.a.s.

37, rue Saint-Romain

F-69379 Lyon Cedex 08

EU/1/07/420/001

Pó para solução para perfusão

V03AB33

27.11.2007

—   Alteração de uma autorização de introdução no mercado [artigo 13.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004]: Aceitação

Data da decisão

Nome do medicamento

Titular da autorização de introdução no mercado

Número de inscrição no registo comunitário

Data de notificação

8.11.2007

PhotoBarr

Axcan Pharma International BV

Engelenkampstraat 72

6131 JJ Sittard

Nederland

EU/1/04/272/001-002

12.11.2007

8.11.2007

Arava

Sanofi-Aventis Deutschland GmbH

D-65926 Frankfurt am Main

EU/1/99/118/001-010

12.11.2007

12.11.2007

Tandemact

Takeda Global Research and Development Centre (Europe) Ltd

Arundel Great Court

2 Arundel Street

London WC2R 3DA

United Kingdom

EU/1/06/366/001-016

14.11.2007

13.11.2007

Combivir

Glaxo Group Ltd

Greenford Road

Greenford

Middlesex UB6 0NN

United Kingdom

EU/1/98/058/001-002

16.11.2007

13.11.2007

Betaferon

Bayer Schering Pharma AG

Müllerstraße 170-178

D-13342 Berlin

EU/1/95/003/003-006

15.11.2007

13.11.2007

Kepivance

Amgen Europe B.V.

Minervum 7061

4817 ZK Breda

Nederland

EU/1/05/314/001

15.11.2007

14.11.2007

Optisulin

Sanofi-Aventis Deutschland GmbH

D-65926 Frankfurt am Main

EU/1/00/133/001-008

16.11.2007

19.11.2007

Pegasys

Roche Registration Limited

6 Falcon Way

Shire Park

Welwyn Garden City AL7 1TW

United Kingdom

EU/1/02/221/001-010

21.11.2007

19.11.2007

Mabthera

Roche Registration Limited

6 Falcon Way

Shire Park

Welwyn Garden City AL7 1TW

United Kingdom

EU/1/98/067/001-002

21.11.2007

19.11.2007

Enbrel

Wyeth Europa Limited

Huntercombe Lane South

Taplow

Maidenhead

Berkshire SL6 0PH

United Kingdom

EU/1/99/126/001-018

21.11.2007

19.11.2007

Evista

Eli Lilly Nederland B.V.

Grootslag 1-5

3991 RA Houten

Nederland

EU/1/98/073/001-004

21.11.2007

19.11.2007

Optruma

Eli Lilly Nederland B.V.

Grootslag 1-5

3991 RA Houten

Nederland

EU/1/98/074/001-004

21.11.2007

19.11.2007

Ferriprox

Apotex Europe B.V.

Darwingweg 20

2333 CR Leiden

Nederland

EU/1/99/108/002-003

21.11.2007

20.11.2007

Rapamune

Wyeth Europa Limited

Huntercombe Lane South

Taplow

Maidenhead

Berkshire SL6 0PH

United Kingdom

EU/1/01/171/001

EU/1/01/171/007-012

22.11.2007

20.11.2007

Norvir

Abbott Laboratories Ltd

Queenborough

Kent ME11 5EL

United Kingdom

EU/1/96/016/001

EU/1/96/016/003-004

22.11.2007

20.11.2007

Glivec

Novartis Europharm Limited

Wimblehurst Road

Horsham

West Sussex RH12 5AB

United Kingdom

EU/1/01/198/001-015

22.11.2007

20.11.2007

Kaletra

Abbott Laboratories Ltd

Queenborough

Kent ME11 5EL

United Kingdom

EU/1/01/172/001-005

22.11.2007

20.11.2007

Neulasta

Amgen Europe B.V.

Minervum 7061

4817 ZK Breda

Nederland

EU/1/02/227/001-003

22.11.2007

20.11.2007

Vivanza

Bayer AG

D-51368 Leverkusen

EU/1/03/249/001-012

22.11.2007

20.11.2007

Ziagen

Glaxo Group Ltd

Greenford

Middlesex UB6 0NN

United Kingdom

EU/1/99/112/001-002

22.11.2007

20.11.2007

Neupopeg

Dompé Biotec S.p.A.

Via San Martino, 12

I-20122 Milano

EU/1/02/228/001-003

22.11.2007

20.11.2007

Lucentis

Novartis Europharm Limited

Wimblehurst Road

Horsham

West Sussex RH12 5AB

United Kingdom

EU/1/06/374/001

22.11.2007

21.11.2007

AVANDIA

SmithKline Beecham plc

980 Great West Road

Brentford

Middlesex TW8 9GS

United Kingdom

EU/1/00/137/002-018

23.11.2007

21.11.2007

Telzir

Glaxo Group Ltd

Greenford Road

Greenford

Middlesex UB6 0NN

United Kingdom

EU/1/04/282/001-002

23.11.2007

21.11.2007

Zyprexa Velotab

Eli Lilly Nederland B.V.

Grootslag 1-5

3991 RA Houten

Nederland

EU/1/99/125/001-016

23.11.2007

21.11.2007

TRIZIVIR

Glaxo Group Ltd.

Greenford Road

Greenford

Middlesex UB6 0NN

United Kingdom

EU/1/00/156/002-003

23.11.2007

21.11.2007

Ionsys

Janssen-Cilag International NV

Turnhoutseweg, 30

B-2340 Beerse

EU/1/05/326/001

26.11.2007

21.11.2007

Zyprexa

Eli Lilly Nederland B.V.

Grootslag 1-5

3991 RA Houten

Nederland

EU/1/96/022/002

EU/1/96/022/004

EU/1/96/022/006

EU/1/96/022/008-012

EU/1/96/022/014

EU/1/96/022/016-017

EU/1/96/022/019-034

23.11.2007

21.11.2007

Zerene

Wyeth Research (UK) Limited

Huntercombe Lane South

Taplow

Maidenhead

Berkshire SL6 0PH

United Kingdom

EU/1/99/099/001-006

23.11.2007

21.11.2007

Sonata

Wyeth Research (UK) Limited

Huntercombe Lane South

Taplow

Maidenhead

Berkshire SL6 0PH

United Kingdom

EU/1/99/102/001-008

23.11.2007

21.11.2007

Levitra

Bayer AG

D-51368 Leverkusen

EU/1/03/248/001-013

23.11.2007

21.11.2007

Baraclude

Bristol-Myers Squibb Pharma EEIG

Uxbridge Business Park

Sanderson Road

Uxbridge UD8 1DH

United Kingdom

EU/1/06/343/001-005

23.11.2007

22.11.2007

SUTENT

Pfizer Ltd

Ramsgate Road

Sandwich

Kent CT 13 9NJ

United Kingdom

EU/1/06/347/001-003

26.11.2007

22.11.2007

Busilvex

Pierre Fabre Médicament

45, Place Abel Gance

F-92654 Boulogne Billancourt Cedex

EU/1/03/254/001

26.11.2007

22.11.2007

Ariclaim

Eli Lilly Nederland B.V.

Grootslag 1-5

3991 RA Houten

Nederland

EU/1/04/283/001-007

26.11.2007

23.11.2007

Avaglim

SmithKline Beecham plc

980 Great West Road

Brentford

Middlesex TW8 9GS

United Kingdom

EU/1/06/349/001-010

27.11.2007

23.11.2007

Combivir

Glaxo Group Ltd

Greenford Road

Greenford

Middlesex UB6 0NN

United Kingdom

EU/1/98/058/001-002

27.11.2007

23.11.2007

Docetaxel Winthrop

Aventis Pharma S.A

20, avenue Raymond Aron

F-92165 Antony Cedex

EU/1/07/384/001-002

27.11.2007

23.11.2007

Lantus

Sanofi-Aventis Deutschland GmbH

D-65926 Frankfurt am Main

EU/1/00/134/001-037

27.11.2007

23.11.2007

Taxotere

Aventis Pharma S.A

20, avenue Raymond Aron

F-92165 Antony Cedex

EU/1/95/002/001-002

27.11.2007

29.11.2007

Raptiva

Serono Europe Limited

56, Marsh Wall

London E14 9TP

United Kingdom

EU/1/04/291/001-002

3.12.2007

30.11.2007

Tandemact

Takeda Global Research and Development Centre (Europe) Ltd

Arundel Great Court

2 Arundel Street

London WC2R 3DA

United Kingdom

EU/1/06/366/005-016

4.12.2007

30.11.2007

Macugen

Pfizer Limited

Ramsgate Road

Sandwich

Kent CT13 9NJ

United Kingdom

EU/1/05/325/001-002

4.12.2007

30.11.2007

Truvada

Gilead Sciences International Limited

Cambridge CB21 6GT

United Kingdom

EU/1/04/305/001

4.12.2007

30.11.2007

Agenerase

Glaxo Group Ltd

Greenford Road

Greenford

Middlesex UB6 0NN

United Kingdom

EU/1/00/148/001-004

4.12.2007

30.11.2007

Remicade

Centocor B.V.

Einsteinweg 101

2333 CB Leiden

Nederland

EU/1/99/116/001-003

4.12.2007

30.11.2007

Azopt

Alcon Laboratories (UK) Ltd

Pentagon Park

Boundary Way

Hemel Hempstead

Herts HP2 7UD

United Kingdom

EU/1/00/129/001-003

4.12.2007

—   Concessão da autorização de introdução no mercado [artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004]: Aceitação

Data da decisão

Nome do medicamento

DCI

(denominação comum internacional)

Titular da autorização de introdução no mercado

Número de inscrição no registo comunitário

Forma farmacêutica

Código ATC

(código anatómico-terapêutico-químico)

Data de notificação

14.11.2007

Meloxivet

Meloxicam

Janssen Pharmaceutica N.V.

Turnhoutseweg 30

B-2340 Beerse

EU/2/07/077/001-005

Suspensão oral

QM01AC06

16.11.2007

—   Alteração de uma autorização de introdução no mercado [artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004]: Aceitação

Data da decisão

Nome do medicamento

Titular da autorização de introdução no mercado

Número de inscrição no registo comunitário

Data de notificação

6.11.2007

SevoFlo

Abbott Laboratories Ltd

Queenborough

Kent ME11 5EL

United Kingdom

EU/2/02/035/001-007

8.11.2007

13.11.2007

Quadrisol

Intervet International B.V.

Wim de Körverstraat 35

5831 AN Boxmeer

Nederland

EU/2/97/005/001-009

15.11.2007

Os interessados podem solicitar o acesso ao relatório público dos medicamentos em questão e das decisões correspondentes junto de:

Agência Europeia de Medicamentos

7, Westferry Circus

Canary Wharf

London E14 4HB

United Kingdom


(1)  JO L 136 de 30.4.2004, p. 1.


28.12.2007   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 316/48


Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado de 1 de Novembro de 2007 a 30 de Novembro de 2007

[Decisões ao abrigo do artigo 34.o da Directiva 2001/83/CE do Parlamento Europeu e do Conselho  (1) ou do artigo 38.o da Directiva 2001/82/CE do Parlamento Europeu e do Conselho  (2) ]

(2007/C 316/06)

—   Concessão, manutenção ou alteração de uma autorização nacional de introdução no mercado

Data da decisão

Nome do medicamento

Titular da autorização de introdução no mercado

Número de inscrição no registo comunitário

Data de notificação

19.11.2007

Tasigna

Novartis Europharm Limited

Wimblehurst Road

Horsham

West Sussex RH12 5AB

United Kingdom

Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão

20.11.2007

22.11.2007

Bicaluplex

Ver anexo I

Ver anexo I

23.11.2007

(Decisões ao abrigo do artigo 107.o da Directiva 2001/83/CE)

—   Suspensão de uma autorização nacional de introdução no mercado

Data da decisão

Nome do medicamento

Titular da autorização de introdução no mercado

Número de inscrição no registo comunitário

Data de notificação

30.11.2007

Clobutinol

Ver anexo II

Ver anexo II

3.12.2007


(1)  JO L 311 de 28.11.2001, p. 67.

(2)  JO L 311 de 28.11.2001, p. 1.


ANEXO I

LISTA DAS DENOMINAÇÕES, FORMA(S) FARMACÊUTICA(S), DOSAGEM(NS), VIA(S) DE ADMINISTRAÇÃO DO(S) MEDICAMENTO(S), DO(S) REQUERENTE(S) TITULAR(ES) DA(S) AUTORIZAÇÃO(ÕES) DE INTRODUÇÃO NO MERCADO NOS ESTADOS-MEMBROS

Estado-Membro

Titular da autorização de introdução no mercado

Requerente

Nome

Dosagem

Forma farmacêutica

Via de administração

Áustria

 

Teva Pharma B.V.

Industrieweg 23

P.O. Box 217

3640 AE Mijdrecht

Nederland

Bicalutamid-TEVA 150 mg-Filmtabletten

150 mg

Comprimido revestido por película

Via oral

República checa

Ingers Industrial Solutions s. r. o.

Jeneweinova 51a

CZ-617 00 Brno

 

Bicaluplex 150 mg

150 mg

Comprimido revestido por película

Via oral

Alemanha

 

Ingers Industrial Solutions s. r. o.

Jeneweinova 51a

CZ-617 00 Brno

Bicamid-GRY 150 mg Filmtabletten

150 mg

Comprimido revestido por película

Via oral

Dinamarca

 

TEVA Sweden AB

PO Box 1070

S-25110 Helsingborg

Bicalutamid TEVA

150 mg

Comprimido revestido por película

Via oral

Estónia

 

Teva Pharma B.V.

Industrieweg 23

P.O. Box 217

3640 AE Mijdrecht

Nederland

Bicalutamide-TEVA

150 mg

Comprimido revestido por película

Via oral

França

 

TEVA Classics S.A.

1, cours du Triangle

Immeuble Palatin 1

F-92936 Paris La Défense Cedex 12

Bicalutamide Teva 150 mg, comprimés pelliculés

150 mg

Comprimido revestido por película

Via oral

Grécia

 

Teva Pharma B.V.

Industrieweg 23

P.O. Box 217

3640 AE Mijdrecht

Nederland

Bicalutamide Teva 150 mg

Επικαλυμμένα με λεπτό υμένιο δισκία

150 mg

Comprimido revestido por película

Via oral

Hungria

 

TEVA Magyarország Rt

Rákóczi út 70-72

H-1074 Budapest

Bicalutamid-Teva

150 mg

Comprimido revestido por película

Via oral

Itália

 

TEVA Pharma Italia S.R.L.

Viale G. Richard 7

I-20143 Milano

Bicalutamide TEVA 150 mg compresse rivestite con film

150 mg

Comprimido revestido por película

Via oral

Letónia

 

Teva Pharma B.V.

Industrieweg 23

P.O. Box 217

3640 AE Mijdrecht

Nederland

Bicalutamide-TEVA

150 mg

Comprimido revestido por película

Via oral

Lituânia

 

Teva Pharma B.V.

Industrieweg 23

P.O. Box 217

3640 AE Mijdrecht

Nederland

Bicalutamide-Teva 150 mg plėvele dengtos tabletės

150 mg

Comprimido revestido por película

Via oral

Países Baxos

 

Pharmachemie B.V.

Swensweg 5

Postbus 552

2003 RN Haarlem

Nederland

Bicalutamide 150 PCH, filmomhulde tabletten 150 mg

150 mg

Comprimido revestido por película

Via oral

Noruega

 

TEVA Sweden AB

PO Box 1070

S-25110 Helsingborg

Bicalutamid TEVA 150 mg tabletter, filmdrasjerte

150 mg

Comprimido revestido por película

Via oral

Polónia

Ingers Industrial Solutions s. r. o.

Jeneweinova 51a

CZ-617 00 Brno

 

Bicalutamide Ingers 150 mg tabletki powlekane

150 mg

Comprimido revestido por película

Via oral

Portugal

 

TEVA Pharma — Produtos Farmacêuticos Lda

Lagoas Park

Edifício 1

Piso 3

P-2740-264 Porto Salvo

Bicalutamida Teva

150 mg

Comprimido revestido por película

Via oral

Eslováquia

 

Ingers Industrial Solutions s. r. o.

Jeneweinova 51a

CZ-617 00 Brno

Bicalutamid-Teva 150 mg

150 mg

Comprimido revestido por película

Via oral

Eslovénia

 

Teva Pharma B.V.

Industrieweg 23

P.O. Box 217

3640 AE Mijdrecht

Nederland

Bikalutamid TEVA 150 mg filmsko obložene tablete

150 mg

Comprimido revestido por película

Via oral

Suécia

 

Ingers Industrial Solutions s. r. o.

Jeneweinova 51a

CZ-617 00 Brno

Bicalutamide Teva 150 mg filmdragerade tabletter

150 mg

Comprimido revestido por película

Via oral

Reino Unido

 

Ingers Industrial Solutions s. r. o.

Jeneweinova 51a

CZ-617 00 Brno

Bicalutamide 150 mg Film-coated Tablets

150 mg

Comprimido revestido por película

Via oral


ANEXO II

LISTA DAS DENOMINAÇÕES, FORMAS FARMACÊUTICAS, DOSAGENS, VIAS DE ADMINISTRAÇÃO DOS MEDICAMENTOS, DOS REQUERENTES TITULARES DAS AUTORIZAÇÕES DE INTRODUÇÃO NO MERCADO NOS ESTADOS-MEMBROS

Medicamentos contendo clobutinol com autorização de introdução no mercado na União Europeia

Estado-Membro

Titular da autorização de introdução no mercado

Nome de fantasia

Dosagem

Forma farmacêutica

Via de administração

Áustria

Boehringer Ingelheim Austria GmbH

Dr. Boehringer-Gasse 5-11

A-1121 Wien

Silomat — Dragees

40 mg

Comprimido revestido

Via oral

Áustria

Boehringer Ingelheim Austria GmbH

Dr. Boehringer-Gasse 5-11

A-1121 Wien

Silomat — Hustensaft

40 mg/10 ml

Solução oral

Via oral

Áustria

Boehringer Ingelheim Austria GmbH

Dr. Boehringer-Gasse 5-11

A-1121 Wien

Silomat — Tropfen

60 mg/ml

Gotas orais, solução

Via oral

Bélgica

SCS Boehringer Ingelheim Comm.V.

Avenue Ariane 16

B-1200 Bruxelles

Silomat

40 mg

Comprimido

Via oral

Bélgica

SCS Boehringer Ingelheim Comm.V.

Avenue Ariane 16

B-1200 Bruxelles

Silomat

60mg

Solução oral

Via oral

Bélgica

SCS Boehringer Ingelheim Comm.V.

Avenue Ariane 16

B-1200 Bruxelles

Silomat

20 mg/5 ml

Xarope

Via oral

República Checa

Boehringer Ingelheim GmbH

Binger Str. 173

D-55216 Ingelheim am Rhein

Silomat

20 mg/2 ml

Solução injectável

Via intramuscular ou intravenosa

República Checa

Boehringer Ingelheim GmbH

Binger Str. 173

D-55216 Ingelheim am Rhein

Silomat

40 mg/10 ml

Xarope

Via oral

República Checa

Boehringer Ingelheim GmbH

Binger Str. 173

D-55216 Ingelheim am Rhein

Silomat

900 mg/5 ml

Gotas orais, solução

Via oral

Alemanha

Boehringer Ingelheim Pharma GmbH & Co.KG

Binger Str. 173

D-55216 Ingelheim

Clobutinol Kapseln 80 mg

80 mg

Cápsula

Via oral

Alemanha

Boehringer Ingelheim Pharma GmbH & Co.KG

Binger Str. 173

D-55216 Ingelheim

Clobutinol-Tropfen TH

40 mg/0,67 ml

Gotas orais, solução

Via oral

Alemanha

Boehringer Ingelheim Pharma GmbH & Co.KG

Binger Str. 173

D-55216 Ingelheim

Silomat Ampullen gegen Reizhusten

20 mg/2 ml

Solução injectável

Via intramuscular ou intravenosa

Alemanha

Boehringer Ingelheim Pharma GmbH & Co.KG

Binger Str. 173

D-55216 Ingelheim

Silomat Dragees gegen Reizhusten

40 mg

Comprimido revestido

Via oral

Alemanha

Boehringer Ingelheim Pharma GmbH & Co.KG

Binger Str. 173

D-55216 Ingelheim

Silomat Saft gegen Reizhusten

40 mg/10 ml

Solução

Via oral

Alemanha

Boehringer Ingelheim Pharma GmbH & Co.KG

Binger Str. 173

D-55216 Ingelheim

Silomat Tropfen gegen Reizhusten

40 mg/0,67 ml

Gotas orais, solução

Via oral

Alemanha

Chephasaar Chemisch-Pharmazeutische Fabrik GmbH

Mühlstr. 50

D-66386 Sankt Ingbert

Clobutinol-Chephasaar Kapsel 40 mg

40 mg

Cápsula

Via oral

Alemanha

Chephasaar Chemisch-Pharmazeutische Fabrik GmbH

Mühlstr. 50

D-66386 Sankt Ingbert

Clobutinol-Chephasaar Saft 4 mg/ml

4 mg/1 ml

Solução oral

Via oral

Alemanha

Chephasaar Chemisch-Pharmazeutische Fabrik GmbH

Mühlstr. 50

D-66386 Sankt Ingbert

Clobutinol-MIP Kapsel 40 mg

40 mg

Cápsula

Via oral

Alemanha

Chephasaar Chemisch-Pharmazeutische Fabrik GmbH

Mühlstr. 50

D-66386 Sankt Ingbert

Clobutinol-MIP Tropfen 80 mg/ml

80 mg/1 ml

Solução oral

Via oral

Alemanha

Chephasaar Chemisch-Pharmazeutische Fabrik GmbH

Mühlstr. 50

D-66386 Sankt Ingbert

Rofatuss forte

80 mg

Cápsula

Via oral

Alemanha

Chephasaar Chemisch-Pharmazeutische Fabrik GmbH

Mühlstr. 50

D-66386 Sankt Ingbert

Rofatuss N

40 mg

Cápsula

Via oral

Alemanha

Chephasaar Chemisch-Pharmazeutische Fabrik GmbH

Mühlstr. 50

D-66386 Sankt Ingbert

Rofatuss Saft

400 mg/100 ml

Solução oral

Via oral

Alemanha

Chephasaar Chemisch-Pharmazeutische Fabrik GmbH

Mühlstr. 50

D-66386 Sankt Ingbert

Rofatuss Tropfen

80 mg/1 ml

Gotas orais, solução

Via oral

Alemanha

EMRA-MED Arzneimittel GmbH

Otto-Hahn-Str. 11

D-22946 Trittau

Silomat Dragees gegen Reizhusten

40 mg

Comprimido revestido

Via oral

Alemanha

EMRA-MED Arzneimittel GmbH

Otto-Hahn-Str. 11

D-22946 Trittau

Silomat Saft

40 mg/10 ml

Solução oral

Via oral

Alemanha

HEXAL AG

Industriestr. 25

D-83607 Holzkirchen

Clobutinol Tropfen

40 mg/0,67 ml

Gotas orais, solução

Via oral

Alemanha

HEXAL AG

Industriestr. 25

D-83607 Holzkirchen

Tussed Hustenstiller Dragees

40 mg

Comprimido revestido

Via oral

Alemanha

HEXAL AG

Industriestr. 25

D-83607 Holzkirchen

Tussed Hustenstiller Saft

40 mg/10 ml

Solução oral

Via oral

Alemanha

HEXAL AG

Industriestr. 25

D-83607 Holzkirchen

Tussed Hustenstiller Tropfen

40 mg/0,67 ml

Solução

Via oral

Alemanha

Hofmann & Sommer GmbH & Co.KG

Chemisch-pharmazeutische Fabrik

Lindenstr. 11

D-07426 Königsee

Nullatuss Clobutinol Hustentropfen

6 g/100 g

Gotas orais, solução

Via oral

Alemanha

kohlpharma GmbH

Im Holzhau 8

D-66663 Merzig

Silomat Tropfen gegen Reizhusten

40 mg/0,67 ml

Solução oral

Via oral

Alemanha

Pharma Westen GmbH

Fixheider Str. 4

D-51381 Leverkusen

Silomat Dragees gegen Reizhusten

40 mg

Comprimido revestido

Via oral

Alemanha

Pharma Westen GmbH

Fixheider Str. 4

D-51381 Leverkusen

Silomat Saft gegen Reizhusten

40 mg/10 ml

Solução oral

Via oral

Alemanha

ratiopharm GmbH

Graf-Arco-Str. 3

D-89079 Ulm

Hustenstiller-ratiopharm Clobutinol

20 mg/5 ml

Solução oral

Via oral

Alemanha

ratiopharm GmbH

Graf-Arco-Str. 3

D-89079 Ulm

Hustenstiller-ratiopharm Clobutinol Kapseln

80 mg

Cápsula

Via oral

Alemanha

ratiopharm GmbH

Graf-Arco-Str. 3

D-89079 Ulm

Hustenstiller-ratiopharm Clobutinol Tropfen

80 mg/1 ml

Solução oral

Via oral

Grécia

Boehringer Ingelheim Hellas S.A.

2 Ellinikou str.

GR-167 77 Athens

Silomat Compositum

(Clobutinol HCl + Orciprenaline Sulfate)

20+5 mg/5 ml

Xarope

Via oral

Grécia

Boehringer Ingelheim Hellas S.A.

2 Ellinikou str.

GR-167 77 Athens

Silomat

60 mg/ml

Gotas orais, solução

Via oral

Grécia

Boehringer Ingelheim Hellas S.A.

2 Ellinikou str.

GR-167 77 Athens

Silomat

20 mg/5 ml

Xarope

Via oral

Finlândia

Boehringer Ingelheim Finland Ky

Tammasaarenkatu 5

FI-00180 Helsinki

Silomat

4 mg/ml

Solução oral

Via oral

Finlândia

Boehringer Ingelheim Finland Ky

Tammasaarenkatu 5

FI-00180 Helsinki

Silomat

40 mg

Comprimido revestido

Via oral

Finlândia

Orion Corporation, ORION PHARMA

Tengströminkatu 8

P.O.Box 425

FI-20101 Turku

Mixtus

4 mg/ml

Solução oral

Via oral

França

BOEHRINGER INGELHEIM FRANCE

37-39, rue Boissière

F-75116 Paris

Silomat

0,40 %

Xarope

Via oral

França

BOEHRINGER INGELHEIM FRANCE

37-39, rue Boissière

F-75116 Paris

Silomat

20 mg/2 ml

Solução injectável

Via intramuscular ou intravenosa

França

BOEHRINGER INGELHEIM FRANCE

37-39, rue Boissière

F-75116 Paris

Silomat

40 mg

Comprimido revestido

Via oral

França

BOEHRINGER INGELHEIM FRANCE

37-39, rue Boissière

F-75116 Paris

Silomat

6 %

Gotas orais, solução

Via oral


28.12.2007   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 316/57


Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado de 1 de Outubro de 2007 a 31 de Outubro de 2007

[Publicada ao abrigo do artigo 13.o ou do artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho (1)]

(2007/C 316/07)

—   Concessão de uma autorização de introdução no mercado [artigo 13.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004]: Recusa

Data da decisão

Nome do medicamento

Titular da autorização de introdução no mercado

Número de inscrição no registo comunitário

Data de notificação

15.10.2007

Genasense

Genta Development Limited

12 A Upper Berkeley Street

London W1 H 7QE

United Kingdom

18.10.2007


(1)  JO L 136 de 30.4.2004, p. 1.


28.12.2007   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 316/58


Comunicação da Comissão sobre a prorrogação da valida de Enquadramento comunitário dos auxílios estatais a favor do ambiente

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 316/08)

A Comissão decidiu prorrogar a validade do actual Enquadramento comunitário dos auxílios estatais a favor do ambiente (publicado no Jornal Oficial da União Europeia C 37 de 3.2.2001, p. 3) até à data em que venha a ser publicado um novo enquadramento ou, em qualquer caso, o mais tardar até 30 de Abril de 2008.


INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

28.12.2007   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 316/59


Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 2204/2002 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao emprego

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 316/09)

Número do auxílio

XE 26/07

Estado-Membro

França

Região

Toutes les régions de France métropolitaine et les départements d'outre-mer

Denominação do regime de auxílios

Régime cadre d'aides publiques à l'emploi

Base jurídica

Règlement d'exemption (CE) no 2204/2002, prolongé par le règlement (CE) no 1976/2006.

Pour l'État: articles L 2251-1, L 3231-1, L 4211-1 du CGCT; programmes opérationnels national et régionaux des fonds structurels au titre de l'objectif «compétitivité et emploi» ainsi qu'au titre de l'objectif «convergences» une fois adoptés par la Commission européenne pour la période 2007-2013.

Pour les collectivités territoriales: articles L 1511-2 à L 1511-5 du Code général des collectivités territoriales (CGCT).

Despesas anuais previstas no âmbito do regime

Regime de auxílios

200 milhões de EUR

Auxílio individual

 

Intensidade máxima dos auxílios

Em conformidade com os artigos 4.o, 5.o e 6.o do Regulamento

Data de execução

1.9.2007

Duração do regime

Até 30.6.2008 (ou, se for caso disso, uma data posterior se a Comissão Europeia decidir autorizar a prorrogação deste regime ou dos regulamentos em que se baseia)

Objectivo do auxílio

Intervenções públicas a favor das empresas para criação de emprego, contratação de trabalhadores desfavorecidos e com deficiência e para cobrir os custos adicionais associados ao emprego de trabalhadores com deficiência

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores previstos pelos respectivos regulamentos sim: o regime é aplicável a todos os sectores económicos, incluindo as actividades ligadas à produção, à transformação e à comercialização dos produtos enumerados no Anexo I do Tratado. Aplica-se nas condições previstas na regulamentação comunitária em vigor que exclui os auxílios às empresas:

da indústria do carvão,

da construção naval,

do sector dos transportes quando os auxílios favorecem a criação de emprego

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Soit le ministère de l'écologie, de l'aménagement et du développement durable, délégation interministérielle à l'aménagement et à la compétitivité des territoires (DIACT) pour l'État, soit les collectivités territoriales, chacun en ce qui le concerne.

Correspondant: Pour l'État:

Ministère de l'écologie, de l'aménagement et du développement durable, délégation interministérielle à l'aménagement et à la compétitivité des territoires (DIACT) pour l'État, soit les collectivités territoriales

1, avenue Charles Floquet

F-75015 Paris

Site:

http://www.diact.gouv.fr/datar_site/datar_framedef.nsf/webmaster/pat_framedef_vf?OpenDocument

Correspondant: Pour les collectivités locales:

Ministère de l'intérieur (DGCL)

Place Beauvau

F-75800 Paris

Site:

http://www.dgcl.interieur.gouv.fr/Orga_territoriale/Organisation%20territoriale/Interv_econo_col_ter.html


V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comité Económico e Social Europeu

28.12.2007   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 316/61


Publicação do aviso de vaga do lugar de secretário-geral (grau AD 16 — fora do quadro)

[Artigo 2.o a), e artigo 8.o do regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias]

(2007/C 316/10)

Informa-se o pessoal das instituições europeias que o aviso de vaga do lugar de secretário-geral do CESE (Comité Económico e Social Europeu) consta do Jornal Oficial da União Europeia, em versões francesa, alemã e inglesa, (JO C 316 A de 28.12.2007).