30.8.2007

Jornal Oficial da União Europeia

C 202/1

Taxas de câmbio do euro (1)

29 de Agosto de 2007

(2007/C 202/01)

1 euro=

	Moeda	Taxas de câmbio
USD	dólar americano	1,3631
JPY	iene	156,48
DKK	coroa dinamarquesa	7,4464
GBP	libra esterlina	0,67720
SEK	coroa sueca	9,3987
CHF	franco suíço	1,6370
ISK	coroa islandesa	87,52
NOK	coroa norueguesa	7,9565
BGN	lev	1,9558
CYP	libra cipriota	0,5842
CZK	coroa checa	27,628
EEK	coroa estoniana	15,6466
HUF	forint	257,57
LTL	litas	3,4528
LVL	lats	0,6984
MTL	lira maltesa	0,4293
PLN	zloti	3,8358
RON	leu	3,2550
SKK	coroa eslovaca	33,833
TRY	lira turca	1,8110
AUD	dólar australiano	1,6713
CAD	dólar canadiano	1,4464
HKD	dólar de Hong Kong	10,6331
NZD	dólar neozelandês	1,9527
SGD	dólar de Singapura	2,0774
KRW	won sul-coreano	1 284,04
ZAR	rand	9,8985
CNY	yuan-renminbi chinês	10,2896
HRK	kuna croata	7,3212
IDR	rupia indonésia	12 833,59
MYR	ringgit malaio	4,7749
PHP	peso filipino	63,793
RUB	rublo russo	35,0330
THB	baht tailandês	44,594

(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

30.8.2007

Jornal Oficial da União Europeia

C 202/4

Aviso de início de um reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de fibras sintéticas descontínuas de poliésteres originárias da Bielorrússia, da República da Coreia, da Arábia Saudita e da República Popular da China

(2007/C 202/04)

A Comissão decidiu, por iniciativa própria, dar início a um reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de fibras sintéticas descontínuas de poliésteres originárias da Bielorrússia, da República da Coreia, da Arábia Saudita e da República Popular da China nos termos do n.o 3 do artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 384/96 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, relativo à defesa contra as importações objecto de dumping de países não membros da Comunidade Europeia («regulamento de base») (1). O reexame limita-se a analisar se a manutenção das medidas não é contrária ao interesse da Comunidade.

1. Produto

As fibras sintéticas descontínuas de poliésteres originárias da Bielorrússia, da República da Coreia, da Arábia Saudita e da República Popular da China constituem o produto objecto de reexame («produto em causa»), actualmente classificado no código NC 5503 20 00. Este código NC é indicado a título meramente informativo.

2. Medidas em vigor

As medidas actualmente em vigor são um direito anti-dumping definitivo instituído pelo Regulamento (CE) n.o 2852/2000 do Conselho (2) sobre as importações de fibras sintéticas descontínuas de poliésteres originárias, nomeadamente, da República da Coreia, um direito anti-dumping definitivo instituído pelo Regulamento (CE) n.o 1799/2002 do Conselho (3) sobre as importações de fibras sintéticas descontínuas de poliésteres originárias da Bielorrússia e um direito anti-dumping definitivo instituído pelo Regulamento (CE) n.o 428/2005 do Conselho (4) sobre as importações de fibras sintéticas descontínuas de poliésteres originárias da República Popular da China e da Arábia Saudita.

3. Motivos do reexame

As informações de que a Comissão dispõe indicam que, devido a mudanças no mercado comunitário desde os períodos de inquérito utilizados nos inquéritos que levaram à instituição das medidas em vigor, a manutenção das medidas pode já não ser do interesse da Comunidade. Em especial, a Comissão concluiu, no seu inquérito anti-dumping sobre as importações de fibras sintéticas descontínuas de poliésteres originárias da Malásia e de Taiwan, que não seria do interesse da Comunidade instituir medidas sobre as importações originárias desses países (5).

Nestas circunstâncias, convém reexaminar a necessidade de manter as medidas em vigor, produzindo a respectiva decisão eventualmente efeitos retroactivos a partir de 22 de Junho de 2007, ou seja, a data de entrada em vigor da Decisão 2007/430/CE da Comissão que encerra o processo anti-dumping relativo às importações de fibras sintéticas descontínuas de poliésteres originárias da Malásia e de Taiwan.

4. Procedimento

Tendo determinado, após consulta do Comité Consultivo, que existem elementos de prova suficientes que justificam o início de um reexame intercalar parcial, a Comissão dá início a um reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de fibras sintéticas descontínuas de poliésteres originárias da Bielorrússia, da República da Coreia, da Arábia Saudita e da República Popular da China, em conformidade com o n.o 3 do artigo 11.o do regulamento de base, cujo âmbito se limita à análise do interesse da Comunidade.

a) Questionários

A fim de obter as informações que considera necessárias para o inquérito, a Comissão enviará questionários aos produtores comunitários, aos importadores e aos utilizadores. Essas informações e elementos de prova de apoio devem ser recebidos pela Comissão no prazo fixado no ponto 5, alínea a), do presente aviso.

b) Recolha de informações e realização de audições

Convidam-se todas as partes interessadas a apresentar as suas observações e a fornecer informações complementares para além das respostas ao questionário, bem como elementos de prova de apoio. A Comissão deve receber essas informações e elementos de prova no prazo fixado no ponto 5, alínea a), do presente aviso.

Além disso, a Comissão pode conceder audições às partes interessadas, desde que estas apresentem um pedido demonstrando que existem razões especiais para serem ouvidas. Este pedido deve ser apresentado no prazo fixado no ponto 5, alínea b), do presente aviso.

5. Prazos

a) Para as partes se darem a conhecer, responderem ao questionário e fornecerem quaisquer outras informações

Salvo especificação em contrário, para que as suas observações possam ser tidas em conta durante o inquérito, todas as partes interessadas devem dar-se a conhecer contactando a Comissão, apresentar as suas observações, responder ao questionário e comunicar outras informações no prazo de 40 dias a contar da data de publicação do presente aviso no Jornal Oficial da União Europeia. Chama-se a atenção para o facto de o exercício da maioria dos direitos processuais definidos no regulamento de base depender de as partes se darem a conhecer no prazo referido.

b) Audições

Todas as partes interessadas podem igualmente solicitar uma audição à Comissão no mesmo prazo de 40 dias.

6. Observações por escrito, respostas ao questionário e correspondência

Quaisquer observações e pedidos das partes interessadas devem ser apresentados por escrito (não em formato electrónico, salvo especificação em contrário) e indicar nome, endereço, correio electrónico e números de telefone e de fax da parte interessada. Todas as observações por escrito, nomeadamente as informações solicitadas no presente aviso, as respostas aos questionários e demais correspondência, enviadas pelas partes interessadas a título confidencial, devem conter a menção «Divulgação restrita» (6) e, em conformidade com o n.o 2 do artigo 19.o do regulamento de base, vir acompanhadas de uma versão não confidencial, com a menção aposta «PARA CONSULTA PELAS PARTES INTERESSADAS».

Endereço da Comissão para o envio de correspondência:

Commission européenne

Direction générale du commerce

Direction H

Bureau: J-79 5/16

B-1049 Bruxelles

Fax (32-2) 295 65 05

7. Não colaboração

Quando uma parte interessada recusar o acesso às informações necessárias, não as facultar no prazo fixado ou impedir de forma significativa o inquérito, podem ser estabelecidas conclusões positivas ou negativas, com base nos dados disponíveis, em conformidade com o artigo 18.o do regulamento de base.

Quando se verificar que uma parte interessada prestou informações falsas ou erróneas, tais informações não serão tidas em conta, e poderão ser utilizados os dados disponíveis, em conformidade com o artigo 18.o do regulamento de base. Se uma parte interessada não colaborar, ou colaborar apenas parcialmente, e forem utilizados dados disponíveis, o resultado poderá ser-lhe menos favorável do que se tivesse colaborado.

8. Calendário do inquérito

Em conformidade com o n.o 5 do artigo 11.o do regulamento de base, o inquérito será concluído no prazo de 15 meses a contar da data de publicação do presente aviso no Jornal Oficial da União Europeia.

9. Tratamento de dados pessoais

De notar que quaisquer dados pessoais recolhidos neste inquérito serão tratados em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2000, relativo à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos comunitários e à livre circulação desses dados (7).

(1) JO L 56 de 6.3.1996, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2117/2005 (JO L 340 de 23.12.2005, p. 17).

(2) JO L 332 de 28.12.2000, p. 17. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 428/2005 (JO L 71 de 17.3.2005, p. 1).

(3) JO L 274 de 11.10.2002, p. 1.

(4) JO L 71 de 17.3.2005, p. 1.

(5) Ver considerando 41 da Decisão 2007/430/CE da Comissão (JO L 160 de 21.6.2007, p. 30).

(6) Esta menção significa que se trata de um documento destinado a utilização interna, protegido ao abrigo do disposto no artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1049/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão (JO L 145 de 31.5.2001, p. 43). Trata-se de um documento confidencial em conformidade com o artigo 19.o do regulamento de base e com o artigo 6.o do Acordo da OMC sobre a aplicação do artigo VI do GATT de 1994 (Acordo Anti-Dumping).

(7) JO L 8 de 12.1.2001 p.1.

30.8.2007

Jornal Oficial da União Europeia

C 202/7

Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.4812 — BMW Italia/BMW España Finance/Boxer)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 202/06)

A Comissão recebeu, em 20 de Agosto de 2007, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas BMW Italia S.p.a. (BMW IT) e BMW España Finance S.L. (BMW EF), propriedade do grupo Bayerische Motoren Werke Aktiengesellschaft (BMW AG), adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa Boxer S.r.l. (BOXER), propriedade da empresa MV AUGUSTA S.p.a., mediante aquisição de acções.

As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:

—	BMW IT: distribuição de motociclos da marca BMW no mercado italiano,

—	BMW EF: sociedade holding da BMW AG com sede em Espanha,

—	BOXER: desenvolvimento, produção e venda de motociclos da marca Husqvarna.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.4812 — BMW Italia/BMW España Finance/Boxer, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2) JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

30.8.2007

Jornal Oficial da União Europeia

C 202/8

Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.4617 — Nutreco/BASF)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 202/07)

A Comissão recebeu, em 21 de Agosto de 2007, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o e na sequência de uma remessa ao abrigo do n.o 5 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Nutreco International B.V., controlada pela Nutreco Holding N.V. ('Nutreco', Países Baixos), adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo de partes das actividades de pré-misturas para animais e de relações comerciais com terceiros da BASF Aktiengesellschaft ('BASF', Alemanha), mediante aquisição de acções e de activos.

As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:

—	Nutreco: fabrico de pré-misturas e de alimentos completos para animais, bem como transformação de carne,

—	BASF: fabrico de produtos químicos, plásticos, petróleo e gás, bem como produtos agrícolas e de nutrição.

3.	Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

		ISSN 1725-2482
Jornal Oficial da União Europeia		C 202

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações	50.o ano 30 de Agosto de 2007

Número de informação	Índice	Página
	IV Informações
	INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Comissão
2007/C 202/01	Taxas de câmbio do euro	1

2007/C 202/02	Adopção de seis documentos de referência para efeitos da directiva 96/61/CE do Conselho relativa à prevenção e controlo integrados da poluição	2

	V Avisos
	PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
	Parlamento Europeu
2007/C 202/03	Aviso de recrutamento PE/109/S	3

	PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM
	Comissão
2007/C 202/04	Aviso de início de um reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de fibras sintéticas descontínuas de poliésteres originárias da Bielorrússia, da República da Coreia, da Arábia Saudita e da República Popular da China	4

2007/C 202/05	Anúncio relativo a um pedido nos termos do artigo 30.o da Directiva 2004/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho — Prorrogação do prazo — Pedido proveniente de um Estado-Membro	6

	PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA
	Comissão
2007/C 202/06	Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4812 — BMW Italia/BMW España Finance/Boxer) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )	7

2007/C 202/07	Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4617 — Nutreco/BASF) ( 1 )	8