9.1.2007

Jornal Oficial da União Europeia

C 4/1

Início ao processo

(Processo n.o COMP/M.4397 — CVC/FERD/SIG)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 4/01)

No dia 22 de Dezembro de 2006, a Comissão decidiu dar início ao processo acima mencionado depois de ter concluído que a operação notificada suscita sérias dúvidas quanto à sua compatibilidade com o mercado comun. O início ao processo é uma segunda fase de investigação de uma concentração notificada. A decisão é baseada nos termos do n.o 1, alínea c), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho.

A Comissão convida os terceiros interessados a apresentarem-Ihe as observações que entenderem sobre este projecto de concentração.

Para que as observações sejam tomadas em conta no processo, estas devem ser recebidas pela Comissão no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data da publicação da presente comunicação. As observações devem ser enviadas por telefax [(32-2) 296 43 01 — 296 72 44] ou por correio, e devem mencionar o número de processo COMP/M.4397 — CVC/FERD/SIG, para o seguinte endereço:

Comissão das Comunidades Europeias

DG Concorrência

Merger Registry

Rue Joseph II/Jozef II-straat 70

B-1000 Bruxelas

9.1.2007

Jornal Oficial da União Europeia

C 4/2

Taxas de câmbio do euro (1)

8 de Janeiro de 2007

(2007/C 4/02)

1 euro=

	Moeda	Taxas de câmbio
USD	dólar americano	1,3006
JPY	iene	154,42
DKK	coroa dinamarquesa	7,4527
GBP	libra esterlina	0,67310
SEK	coroa sueca	9,0610
CHF	franco suíço	1,6097
ISK	coroa islandesa	92,10
NOK	coroa norueguesa	8,2640
BGN	lev	1,9558
CYP	libra cipriota	0,5784
CZK	coroa checa	27,649
EEK	coroa estoniana	15,6466
HUF	forint	253,26
LTL	litas	3,4528
LVL	lats	0,6980
MTL	lira maltesa	0,4293
PLN	zloti	3,8663
RON	leu	3,3872
SKK	coroa eslovaca	34,431
TRY	lira turca	1,8780
AUD	dólar australiano	1,6675
CAD	dólar canadiano	1,5282
HKD	dólar de Hong Kong	10,1364
NZD	dólar neozelandês	1,8972
SGD	dólar de Singapura	1,9999
KRW	won sul-coreano	1 220,09
ZAR	rand	9,4200
CNY	yuan-renminbi chinês	10,1668
HRK	kuna croata	7,3686
IDR	rupia indonésia	11 757,42
MYR	ringgit malaio	4,5710
PHP	peso filipino	63,443
RUB	rublo russo	34,8000
THB	baht tailandês	46,371

(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL E DA POLÍTICA CONCORRENCIAL COMUNS

9.1.2007

Jornal Oficial da União Europeia

C 4/3

Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.4515 — CSN/Corus)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 4/03)

A Comissão recebeu, em 21 de Dezembro de 2006, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 (1) do Conselho, através da qual a empresa Companhia Siderúrgica Nacional («CSN», Brasil), adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo exclusivo do Corus Group Plc, («Corus», Reino Unido), mediante a aquisição de acções.

As actividades das empresas em causa são:

—	CSN: empresa siderúrgica integrada verticalmente, que desenvolve a sua actividade em todos os níveis da produção de aço, incluindo o fabrico de produtos acabados de aço-carbono;

—	Corus: produção de produtos acabados e semiacabados de aço.

3.	Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4515 — CSN/Corus, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

9.1.2007

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C 4/4

Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.4431 — BG Group/Serene)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 4/04)

A Comissão recebeu, em 20 de Dezembro de 2006, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 (1) do Conselho, através da qual a empresa BG Italia SpA («BG Italia», Itália), uma filial sob controlo pleno do BG Group plc («BG Group», Reino Unido) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo exclusivo da empresa que actualmente controla em conjunto com a Edison SpA («Edison», Itália), designadamente a empresa Serene SpA («Serene», Itália), mediante a aquisição de acções.

As actividades das empresas em causa são:

—	BG Group: desenvolve a sua actividade de exploração e produção de gás à escala mundial, estando presente em mais de 20 países;

—	BG Italia: GNL (gás natural liquefeito), exploração e produção de gás e produção de energia eléctrica;

—	Edison: produção de energia eléctrica;

—	Serene: desenvolve a sua actividade no domínio da produção de energia eléctrica, explorando um conjunto de centrais de co-geração de electricidade e vapor, alimentadas a gás.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2) JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

9.1.2007

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C 4/5

Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.4529 — CVC/Fraikin)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 4/05)

A Comissão recebeu, em 19 de Dezembro de 2006, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 (1) do Conselho, através da qual a empresa CVC Capital Partners Group Sarl («CVC», Luxemburgo) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo exclusivo da empresa Fraikin Groupe S.A. («Fraikin», França), mediante a aquisição de acções numa nova empresa criada.

As actividades das empresas em causa são:

—	CVC: fundo de investimento privado;

—	Fraikin: aluguer dos diferentes tipos de camiões, tractores e reboques, aluguer de veículos de empresa e gestão de frotas.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2) JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

9.1.2007

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C 4/6

Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.4527 — Sun Capital/Golden Gate/Eddie Bauer)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 4/06)

A Comissão recebeu, em 22 de Dezembro de 2006, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual o Sun Capital Securities Group LLC, uma filial da empresa Sun Capital Partners Inc. («Sun Capital», EUA), e a empresa Golden Gate Capital Private Equity Inc. («Golden Gate», EUA) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo conjunto da empresa Eddie Bauer Holdings, Inc. («Eddie Bauer», EUA), mediante a aquisição de acções.

As actividades das empresas em causa são:

—	Sun Capital: empresa de investimento em empresas fechadas, que desenvolve a sua actividade numa série de sectores, incluindo os da produção e distribuição de vestuário, acessórios, jeans e calçado para homem e mulher, através das empresas da sua carteira Dim Branded Apparel («DBA») e Lee Cooper;

—	Golden Gate: fundo de investimento em empresas fechadas;

—	Eddie Bauer: venda a retalho de vestuário de desporto, desenvolvendo a sua actividade principalmente nos EUA, centrando-se as sua vendas europeias na Alemanha.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2) JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

9.1.2007

Jornal Oficial da União Europeia

C 4/7

Rectificação à lista de propostas legislativas adoptadas pela Comissão

( «Jornal Oficial da União Europeia» C 303 de 13 de Dezembro de 2006 )

(2007/C 4/07)

Nas páginas 93 e 94, o texto compreeendido entre as linhas COM(2006) 301 e COM(2006) 234 é substituído pelo texto seguinte:

Documento	Parte	Data	Título
«COM(2006) 301		13.6.2006	Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu nos termos do artigo 251.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Tratado CE, sobre a Posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Social Europeu
COM(2006) 308		13.6.2006	Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu nos termos do n.o 2, segundo parágrafo, do artigo 251.o do Tratado CE respeitante à posição comum do Conselho sobre a adopção do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação de um agrupamento europeu de cooperação territorial (AECT)
COM(2006) 309		13.6.2006	Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu nos termos do n.o 2, segundo parágrafo, do artigo 251.o do Tratado CE respeitante à posição comum do Conselho sobre a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
COM(2006) 355		28.6.2006	Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu nos termos do n.o 2, segundo parágrafo, do artigo 251.o do Tratado CE respeitante à Posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de um regulamento do parlamento europeue do conselho relativo ao instrumento financeiro para o ambiente (LIFE+)
COM(2006) 364	1	28.6.2006	Proposta alterada de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao sétimo programa-quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007 a 2013)
COM(2006) 364	2	28.6.2006	Proposta alterada de Decisão do Conselho relativa ao sétimo programa-quadro da Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) de actividades de investigação e formação em matéria nuclear (2007 a 2011)
COM(2006) 374		4.7.2006	Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu nos termos do n.o 2, segundo parágrafo, do artigo 251.o do Tratado CE respeitante à posição comum do Conselho sobre a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um procedimento europeu de injunção de pagamento
COM(2006) 381		6.7.2006	Parecer da Comissão nos termos do n.o 2, terceiro parágrafo, alínea c), do artigo 251.o do Tratado CE, sobre as alterações do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho respeitante à proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece orientações para as redes transeuropeias de energia e que revoga as Decisões 96/391/CE e n.o 1229/2003/CE, (COM(2003) 742 final C5-0064/2004, 2003/0297(COD))
COM(2006) 368		12.7.2006	Parecer da Comissão nos termos do n.o 2, terceiro parágrafo, alínea c), do artigo 251.o do Tratado CE, sobre as alterações do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho respeitante à proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a alegações nutricionais e de saúde nos alimentos
COM(2006) 369		12.7.2006	Parecer da Comissão nos termos do n.o 2, terceiro parágrafo, alínea c), do artigo 251.o do Tratado CE, sobre as alterações do Parlamento Europeu à posição comum do Conselho respeitante à proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à adição aos alimentos de vitaminas, minerais e determinadas outras substâncias
COM(2006) 373		12.7.2006	Proposta Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro de acção a nível comunitário para uma utilização sustentável dos pesticidas
COM(2006) 375		12.7.2006	Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu nos termos do n.o 2, segundo parágrafo, do artigo 251.o do Tratado CE respeitante à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de um Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, à avaliação, à autorização e à restrição de produtos químicos (REACH), que cria a Agência Europeia dos Produtos Químicos e que altera a Directiva 1999/45/CE, bem como de uma Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 67/548/CEE do Conselho de modo a adaptá-la ao Regulamento (CE) n.o …/2006 (REACH)
COM(2006) 388		12.7.2006	Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado
COM(2006) 390		14.7.2006	Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 89/391/CEE do Conselho, as suas directivas especiais e as Directivas do Conselho 83/477/CEE, 91/383/CEE, 92/29/CEE e 94/33/CE, tendo em vista a simplificação e a racionalização dos relatórios relativos à aplicação prática
COM(2006) 234		19.7.2006	Proposta alterada de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que institui um Segundo Programa de Acção Comunitária no domínio da Saúde (2007-2013). Adaptação na sequência do acordo de 17 de Maio de 2006 relativo ao quadro financeiro 2007-2013»

		ISSN 1725-2482
Jornal Oficial da União Europeia		C 4

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações	50.o ano 9 de Janeiro de 2007

Número de informação	Índice	Página
	II Comunicações
	COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Comissão
2007/C 004/01	Início ao processo (Processo n.o COMP/M.4397 — CVC/FERD/SIG) ( 1 )	1

	IV Informações
	INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Comissão
2007/C 004/02	Taxas de câmbio do euro	2

	V Avisos
	PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL E DA POLÍTICA CONCORRENCIAL COMUNS
	Comissão
2007/C 004/03	Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4515 — CSN/Corus) ( 1 )	3

2007/C 004/04	Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4431 — BG Group/Serene) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )	4

2007/C 004/05	Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4529 — CVC/Fraikin) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )	5

2007/C 004/06	Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4527 — Sun Capital/Golden Gate/Eddie Bauer) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )	6

	Rectificações
2007/C 004/07	Rectificação à lista de propostas legislativas adoptadas pela Comissão (JO C 303 de 13.12.2006)	7