ISSN 1725-2482 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 278 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
49.o ano |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
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I Comunicações
Comissão
16.11.2006 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 278/1 |
Taxas de câmbio do euro (1)
15 de Novembro de 2006
(2006/C 278/01)
1 euro=
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Moeda |
Taxas de câmbio |
USD |
dólar americano |
1,2792 |
JPY |
iene |
151,01 |
DKK |
coroa dinamarquesa |
7,4592 |
GBP |
libra esterlina |
0,67840 |
SEK |
coroa sueca |
9,0870 |
CHF |
franco suíço |
1,5990 |
ISK |
coroa islandesa |
90,35 |
NOK |
coroa norueguesa |
8,2460 |
BGN |
lev |
1,9558 |
CYP |
libra cipriota |
0,5777 |
CZK |
coroa checa |
28,106 |
EEK |
coroa estoniana |
15,6466 |
HUF |
forint |
257,65 |
LTL |
litas |
3,4528 |
LVL |
lats |
0,6965 |
MTL |
lira maltesa |
0,4293 |
PLN |
zloti |
3,8115 |
RON |
leu |
3,4988 |
SIT |
tolar |
239,58 |
SKK |
coroa eslovaca |
35,770 |
TRY |
lira turca |
1,8550 |
AUD |
dólar australiano |
1,6733 |
CAD |
dólar canadiano |
1,4572 |
HKD |
dólar de Hong Kong |
9,9607 |
NZD |
dólar neozelandês |
1,9406 |
SGD |
dólar de Singapura |
1,9959 |
KRW |
won sul-coreano |
1 204,30 |
ZAR |
rand |
9,3557 |
CNY |
yuan-renminbi chinês |
10,0656 |
HRK |
kuna croata |
7,3465 |
IDR |
rupia indonésia |
11 746,25 |
MYR |
ringgit malaio |
4,6659 |
PHP |
peso filipino |
64,082 |
RUB |
rublo russo |
34,1260 |
THB |
baht tailandês |
46,738 |
Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.
16.11.2006 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 278/2 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 2204/2002 da Comissão, de 12 de Dezembro de 2002, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao emprego
(2006/C 278/02)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
Número do auxílio |
XE 18/06 |
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Estado-Membro |
Bélgica |
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Região |
Flandres |
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Denominação do regime de auxílios |
Prémio de recrutamento de pessoas com mais de 50 anos |
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Base jurídica |
het decreet van 7 mei 2004 tot oprichting van het publiekrechtelijk vormgegeven extern verzelfstandigd agentschap Vlaamse Dienst voor Arbeidsbemiddeling en Beroepsopleiding, inzonderheid op artikel 5 en op artikel 13 |
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Despesas anuais previstas no âmbito do regime |
Montante total anual |
30 milhões de EUR |
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Empréstimos garantidos |
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Intensidade máxima dos auxílios |
Em conformidade com os n.os 2 a 5 do artigo 4.o e os artigos 5.o e 6.o do Regulamento |
Em aplicação do artigo 5.o e em conformidade com o mesmo |
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Objectivo principal no âmbito do artigo 5.o |
Objectivo da medida: mediante esta subvenção, a Flandres pretende, encorajar vivamente os empregadores a recrutar mais pessoas com mais de 50 anos. Esta redução dos custos salariais está circunscrita às pessoas à procura de emprego com uma certa idade porque os custos salariais elevados — frequentemente conjugados com alguns preconceitos relativamente aos trabalhadores de mais idade — constituem precisamente para este grupo de trabalhadores um obstáculo à sua contratação. Pode ser concedido um prémio de recrutamento às empresas que recrutarem pessoas à procura de emprego com mais de 50 anos, inscritas como tal no VDAB, pelo menos catorze dias antes da sua admissão, desde que estas preencham as condições enunciadas no artigo 4.o da medida. A intensidade máxima do auxílio é de 3 000 EUR (por trimestre) para um salário bruto que ultrapasse 10 500 EUR por trimestre |
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Data de execução |
1.4.2006 |
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Duração do regime |
Indeterminada |
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Objectivo dos auxílios |
Art. 4.o Criação de emprego |
Sem objecto |
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Art. 5.o Recrutamento de trabalhadores desfavorecidos e com deficiência |
Sim |
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Art. 6.o Emprego de trabalhadores com deficiência |
Sem objecto |
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Sector(es) económico(s) |
|
Sim |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
Vlaamse Dienst voor Arbeidsbemiddeling en beroepsopleiding, VDAB |
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Contact: M. Fons Leroy: (32-2) 506 15 34 |
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Outras informações |
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Auxílios sujeitos a notificação prévia à Comissão |
Em conformidade com o artigo 9.o do Regulamento. |
Sem objecto |
(1) Com excepção do sector da construção naval e de outros sectores objecto de regras especiais constantes de regulamentos e directivas que regem todos os auxílios estatais do sector.
16.11.2006 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 278/4 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação
(2006/C 278/03)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
Número do auxílio |
XT 28/06 |
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Estado-Membro |
Itália |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Convite à realização de actividades de formação contínua — 2/2005 |
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Base jurídica |
Art. 118 Legge 23 dicembre 2000, n. 388 Art. 48 Legge 27 dicembre 2002, n. 289 |
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Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa |
Regime de auxílios |
Montante total anual |
O montante total do concurso é de 6 364 843 de EUR |
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Empréstimos garantidos |
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Auxílio individual |
Montante total do auxílio |
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Empréstimos garantidos |
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Intensidade máxima dos auxílios |
Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento |
Sim |
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Data de execução |
A partir de 19.1.2006 |
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Duração do regime ou concessão do auxílio individual |
Até 31.3.2007 |
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Objectivo do auxílio |
Formação geral |
Sim |
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Formação específica |
Sim |
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Sector(es) económico(s) em questão |
Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação |
Sim |
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Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios |
Fondartigianato — Fondo Artigianato Formazione |
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Concessão de auxílios individuais de montante elevado |
Em conformidade com o artigo 5.o do Regulamento É exigida a notificação prévia à Comissão da concessão de auxílios se o montante de cada um ultrapassar 1 000 000 EUR |
Sim |
Número do auxílio |
XT 31/06 |
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Estado-Membro |
Itália |
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Região |
Sicília |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Desenvolvimento da competitividade das empresas com prioridade para as PME, articulado em duas acções: A) Formação contínua; B) Formação no local do trabalho para os recém contratados na lógica do carácter imediato da acção |
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Base jurídica |
Art. 19 della legge regionale n. 32 del 23.12.2000 pubblicata sulla GURS parte I n. 61 del 23.12.2000 recante: «Disposizioni per l'attuazione del POR Sicilia 2000-2006 e di riordino dei regimi di aiuto alle imprese»; art. 117, comma 2, della legge regionale n. 6 del 3.5.2001; POR Sicilia 2000-2006, approvato con Decisione CE C(2004) n. 5184 del 15.12.2004; Complemento di Programmazione adottato con deliberazione della Giunta Regionale n. 83 del 8.3.2006, misura 3.09. |
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Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa |
Regime de auxílios |
Montante total anual |
A totalidade da dotação financeira destinada à medida é de 132 342 857 EUR, sendo uma parte de 11 140 273,98 EUR territorializada (PIT e PIR) A despesa anual prevista é de cerca de 20 000 000 de EUR |
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Empréstimos garantidos |
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Auxílio individual |
Montante total do auxílio |
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Empréstimos garantidos |
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Intensidade máxima dos auxílios |
Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento |
Sim, dentro dos limites fixados no artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 68/2001 |
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Data de execução |
Acção A): Concurso Público n.o 3 de 17.7.2002 com termo em Outubro de 2002, publicado no Jornal Oficial da Região da Sicília (GURS) n.o 34 de 26.7.2002: até à data ainda não foi aprovada a classificação definitiva dos projectos. Os auxílios só poderão ser concedidos após a adopção do decreto de aprovação da classificação definitiva. Acção B): Concurso Público n.o 4 de 30.6.2005, publicado na GURS n.o 29 de 8.7.2005: a lista dos projectos elegíveis já foi aprovada. Os auxílios só poderão ser concedidos após a adopção de todos os decretos de financiamento, após verificação da regularidade da documentação produzida |
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Duração do regime ou concessão do auxílio individual |
Até 31.12.2006 |
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Objectivo do auxílio |
Formação geral Formação específica |
O objectivo é a realização de acções de formação dos trabalhadores no âmbito de projectos de desenvolvimento local e sectorial ou de planos de formação na empresa e territoriais não abrangidos pelos projectos de intervenção do Fundo Nacional de Formação Contínua |
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Sector(es) económico(s) em questão |
Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação |
Sim |
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Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios |
Assessorato regionale al Lavoro, Previdenza Sociale, formazione Professionale ed Emigrazione Dipartimento Formazione Professionale |
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Número do auxílio |
XT 33/06 |
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Estado-Membro |
Itália |
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Região |
Marche |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
INDESIT COMPANY |
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Base jurídica |
Articoli 87 e 88 del Trattato della Comunità Europea; Regolamento (CE) n. 68/2001 della Commissione del 12 gennaio 2001 relativo all'applicazione degli articoli 87 e 88 del Trattato CE agli aiuti destinati alla formazione e Regolamento (CE) n. 363/2004 della Commissione del 25 febbraio 2004 di modifica del precedente Regolamento; Decreto Direttoriale del Ministero del Lavoro e delle Politiche Sociali — DGPOF 247/segr/05 del 5 agosto 2005. Convenzione tra Ministero del Lavoro e delle Politiche Sociali DGPOF e Italia Lavoro S.p.A. del 20 dicembre 2005 approvata con Decreto Direttoriale del Ministero del Lavoro e delle Politiche Sociali — DGPOF 434/VI/05 del 23 dicembre 2005 |
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Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa |
Regime de auxílios |
Montante total anual |
Não |
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Empréstimos garantidos |
Não |
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Auxílio individual |
Montante total do auxílio |
303 800 EUR |
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Empréstimos garantidos |
Não |
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Intensidade máxima dos auxílios |
Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento |
Sim |
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Data de execução |
Os recursos serão concedidos à Indesit Company para a realização das actividades de formação previstas no projecto aprovado pelo Ministério do Trabalho e Políticas Sociais — DGPOF e após controlos efectuados por Italia Lavoro S.p.A., em conformidade com a Convenção celebrada em 20 de Dezembro de 2005 |
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Duração do regime ou concessão do auxílio individual |
O auxílio terá uma duração máxima de 6 meses a contar do início das actividades e concluir-se-á com a concessão dos recursos atribuídos mediante o Decreto Direttoriale 247/segr/05 de 5 de Agosto de 2005, até e não além de 2 meses após a conclusão das mesmas actividades |
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Objectivo do auxílio |
Formação geral |
Sim |
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Formação específica |
Sim |
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Sector(es) económico(s) em questão |
Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação |
Sim |
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Sim |
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Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios |
Ministero del Lavoro e delle Politiche Sociali Referente: Dott. ssa Vera Marincioni, Direttore Generale della Direzione Generale per le Politiche, per l'Orientamento e la Formazione; Telefono: (39) 06 36 75 47 60; fax (39) 063 22 23 58 |
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Concessão de auxílios individuais de montante elevado |
Em conformidade com o artigo 5.o do Regulamento |
Sim |
Número do auxílio |
XT 35/06 |
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Estado-Membro |
Itália |
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Região |
Regione del Veneto |
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Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual |
Programa operacional FSE OB.3, medida D1, Desenvolvimento da formação contínua da flexibilidade do mercado de trabalho e da competitividade das empresas públicas e privadas com prioridade para as PME |
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Base jurídica |
Programma Operativo approvato dalla Giunta Regionale con DGR n. 2469 del 28.7.2000 e dalla Commissione Europea con Decisione C (2000) 2071 del 21 settembre 2000 integrata dalla Decisione C (2004) 2912 del 20.7.2004 — Riferimento Regionale DGR n. 3756 del 6.12.2005 e DGR n. 1868 del 13.6.2006 |
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Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa |
Regime de auxílios |
Montante total anual |
A acção será desenvolvida no biénio de 2006 — 2007 num montante global, excluída a parte privada, de 38 970 000 EUR (trinta e oito milhões e novecentos e setenta mil EUR) em conformidade com as DGR n.o 3756 de 6.12.2005 e n.o 1868 de 13.6.2006 |
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Empréstimos garantidos |
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Auxílio individual |
Montante total do auxílio |
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Empréstimos garantidos |
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Intensidade máxima dos auxílios |
Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento |
Sim, segundo o quadro previsto nos n.os 1 a 5 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 68/2001 de 12 de Janeiro de 2001 |
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Data de execução |
13.6.2006 |
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Duração do regime ou concessão do auxílio individual |
31.12.2008 |
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Objectivo do auxílio |
Apoiar, mediante acções de formação contínua, tanto segundo as modalidades de formação específica como geral, as mutações no mundo do trabalho ligadas às modificações das metodologias laborais, à implementação dos sistemas de informação a nível produtivo e à globalização dos mercados associada à flexibilidade operativa. Os auxílios destinar-se-ão a dar uma resposta eficaz para a divulgação capilar dos processos de formação contínua no território |
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Sector(es) económico(s) em questão |
Todos os sectores produtivos |
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Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios |
Regione del Veneto — Palazzo Balbi |
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16.11.2006 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 278/8 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo n.o COMP/M.4451 — Alcatel/Nortel Networks)
Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado
(2006/C 278/04)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
1. |
A Comissão recebeu, em 3 de Novembro de 2006, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Alcatel («Alcatel»; França) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo de parte da empresa Nortel Networks Limited («Nortel»; Canadá), mediante aquisição de certos activos relacionados com a actividade de equipamentos da Nortel para Radio Access Network (RAN) no contexto da UMTS. |
2. |
As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:
|
3. |
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
4. |
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração. |
As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.4451 — Alcatel/Nortel Networks, para o seguinte endereço:
Comissão Europeia |
Direcção-Geral da Concorrência |
Registo das Concentrações |
J-70 |
B-1049 Bruxelles/Brussel |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.
(2) JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.
16.11.2006 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 278/9 |
Não oposição a uma concentração notificada
(Processo n.o COMP/M.4396 — Apollo Group/TNT Logistics)
(2006/C 278/05)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A Comissão decidiu, em 24 de Outubro de 2006, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:
— |
no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
— |
em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32006M4396. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://ec.europa.eu/eur-lex/lex) |
16.11.2006 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 278/9 |
Não oposição a uma concentração notificada
(Processo n.o COMP/M.4378 — Providence/Caudwell Group)
(2006/C 278/06)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A Comissão decidiu, em 18 de Setembro de 2006, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:
— |
no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
— |
em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32006M4378. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://ec.europa.eu/eur-lex/lex) |
16.11.2006 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 278/10 |
Não oposição a uma concentração notificada
(Processo n.o COMP/M.4399 — LBO France/Vinci Airport Services)
(2006/C 278/07)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A Comissão decidiu, em 16 de Outubro de 2006, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:
— |
no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
— |
em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32006M4399. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://ec.europa.eu/eur-lex/lex) |
16.11.2006 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 278/10 |
Não oposição a uma concentração notificada
(Processo n.o COMP/M.4377 — Doughty Hanson/Caudwell Group Mobile Distribution Business)
(2006/C 278/08)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A Comissão decidiu, em 18 de Setembro de 2006, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:
— |
no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
— |
em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32006M4377. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://ec.europa.eu/eur-lex/lex) |