12.10.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 245/1

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Lista das nomeações efectuadas pelo Conselho

meses de: Julho, Agosto e Setembro de 2006 (área social)

(2006/C 245/01)

Comité	Fim do mandato	Publicação no JO	Pessoa substituída	Renúncia /Nomeação	Membro/Efectivo/Suplente	Categoria	País	Pessoa nomeada	Organismo	Data da decisão do Conselho
Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho	31.12.2006	C 321 de 31.12.2003, C 116 de 30.4.2004, C 122 de 30.4.2004	Pavel SKÁCELÍK	Renúncia	Efectivo	Trabalhadores	República Checa	Jaroslav ZAVADIL	Moravian Confederation of Trade Unions	24.7.2006
Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho	31.12.2006	C 321 de 31.12.2003, C 116 de 30.4.2004, C 122 de 30.4.2004	Bo BARREFELT	Renúncia	Suplente	Governo	Suécia	Anna-Lena HULTGÅRD SANCINI	Näringsdeparte-mentet	24.7.2006
Conselho de Direcção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho	—	L 184 de 15.7.2005 C 161 de 5.7.2002, C 116 de 30.4.2004	Pat DONNELLAN	Renúncia	Suplente	Governo	Irlanda	Gavin LONERGAN	Health and Safety Authority	26.7.2006
Conselho de Direcção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho	18.10.2007	C 317 de 22.12.2004	Henriette BENNICKE	Renúncia	Efectivo	Empregadores	Dinamarca	Sven-Peter NYGAARD	DA	24.7.2006
Conselho de Direcção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho	18.10.2007	C 317 de 22.12.2004	Mirja Maija TOSSAVAINEN	Renúncia	Suplente	Empregadores	Finlândia	Anu SAJAVAARA	Confederation of Finnish Industries EK	24.7.2006
Conselho de Direcção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho	18.10.2007	C 317 de 22.12.2004	Eva HÖGL	Renúncia	Suplente	Governo	Alemanha	Vera BADE	Bundesministerium für Arbeit und Soziales	15.9.2006
Conselho de Direcção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho	18.10.2007	C 317 de 22.12.2004	Mária NÁDAŽDYOVÁ	Renúncia	Efectivo	Governo	Eslováquia	Miloslav HETTEŠ	Ministry of Labour Social Affairs and Family	25.9.2006
Conselho de Direcção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho	18.10.2007	C 317 de 22.12.2004	Malgorzata CZAPKA	Renúncia	Suplente	Empregadores	Polónia	Rafal BANIAK	Confederation of Polish Employers	25.9.2006
Conselho de Direcção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho	18.10.2007	C 317 de 22.12.2004	Marie-Louise THORSEN-LIND	Renúncia	Efectivo	Empregadores	Suécia	Sverker RUDEBERG	Confederation of Swedish Enterprise	25.9.2006
Conselho de Direcção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho	18.10.2007	C 317 de 22.12.2004	Sverker RUDEBERG	Renúncia	Suplente	Empregadores	Suécia	Christian ARDHE	Confederation of Swedish Enterprise	25.9.2006

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12.10.2006

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C 245/4

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Taxas de câmbio do euro (1)

11 de Outubro de 2006

(2006/C 245/02)

1 euro=

	Moeda	Taxas de câmbio
USD	dólar americano	1,2543
JPY	iene	149,96
DKK	coroa dinamarquesa	7,4555
GBP	libra esterlina	0,67575
SEK	coroa sueca	9,2560
CHF	franco suíço	1,5932
ISK	coroa islandesa	86,04
NOK	coroa norueguesa	8,4180
BGN	lev	1,9558
CYP	libra cipriota	0,5767
CZK	coroa checa	28,205
EEK	coroa estoniana	15,6466
HUF	forint	267,36
LTL	litas	3,4528
LVL	lats	0,6960
MTL	lira maltesa	0,4293
PLN	zloti	3,9098
RON	leu	3,5055
SIT	tolar	239,60
SKK	coroa eslovaca	36,870
TRY	lira turca	1,8725
AUD	dólar australiano	1,6830
CAD	dólar canadiano	1,4239
HKD	dólar de Hong Kong	9,7749
NZD	dólar neozelandês	1,8987
SGD	dólar de Singapura	1,9911
KRW	won sul-coreano	1 201,93
ZAR	rand	9,7054
CNY	yuan-renminbi chinês	9,9277
HRK	kuna croata	7,4212
IDR	rupia indonésia	11 567,78
MYR	ringgit malaio	4,6353
PHP	peso filipino	62,740
RUB	rublo russo	33,8030
THB	baht tailandês	47,034

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(1)  

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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12.10.2006

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C 245/5

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Programa comum harmonizado de inquéritos às empresas e aos consumidores na União Europeia

(2006/C 245/03)

1.   Introdução

O relatório do Conselho Ecofin ao Conselho Europeu em Helsínquia, de 11 e 12 de Dezembro 1999, sobre a «coordenação da política económica» (13123/1/99 Rev 1) apelou para um acompanhamento eficaz das políticas económicas na terceira fase da União Económica e Monetária (UEM). Para o efeito, o Conselho considerou que será essencial uma melhor compreensão da evolução dos elementos económicos.

A Comissão, em conformidade com o Tratado, tem um papel fundamental na informação das autoridades comunitárias, dos Estados-Membros e dos diversos agentes económicos sobre a situação e perspectivas económicas, tanto a nível nacional como a nível comunitário. Os inquéritos às empresas e aos consumidores são um dos instrumentos utilizados para obter informações em tempo oportuno sobre a evolução dos elementos económicos. Por este motivo, a Comissão, através da Direcção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros, coordena inquéritos periódicos e comuns às empresas e aos consumidores em diferentes sectores económicos nos Estados-Membros da União Europeia e países candidatos.

2.   A Necessidade de um Programa Comum Harmonizado Na União Europeia

Os inquéritos periódicos do programa comum harmonizado realizados junto das empresas e dos consumidores na União Europeia, constituem inquéritos económicos qualitativos, destinados às análises da conjuntura económica. Os inquéritos são utilizados principalmente para análises económicas qualitativas, mas também, cada vez mais, para os estudos económicos quantitativos. Principalmente, nos últimos anos, foram desenvolvidos diversos métodos de previsão económica de curto prazo que recorrem às informações fornecidas pelos inquéritos às empresas e aos consumidores. Estes modelos demonstram, frequentemente, uma maior eficácia do que os modelos econométricos tradicionais na previsão da evolução macroeconómica. Mais especificamente, os dados dos inquéritos às empresas e aos consumidores são cada vez mais utilizados na previsão de pontos de viragem no ciclo económico. Além dos inquéritos do programa comum harmonizado da União Europeia, existem vários outros inquéritos dos serviços da Comissão, como os da Direcções-Gerais Empresa e Indústria, Emprego e Comunicação. A abordagem destes inquéritos é diferente da do programa comum harmonizado da União Europeia, uma vez que se destinam à análise económica a longo prazo e, por conseguinte, analisam os diferentes factores determinantes de carácter estrutural do crescimento e emprego.

Os dados dos inquéritos da análise qualitativa e quantitativa são atractivos pelo facto de estarem normalmente disponíveis antes da informação quantitativa proveniente de outras fontes, com as quais se relacionam. A elevada frequência e a harmonização contínua dos inquéritos são duas outras das suas principais qualidades. Por este motivo, os inquéritos às empresas e consumidores tornaram-se um complemento indispensável dos inquéritos estatísticos quantitativos, dos quais diferem em termos de métodos e utilização. Tendo em conta o recente relatório sobre uma avaliação externa do Programa Comum Harmonizado de Inquéritos às Empresas e Consumidores na União Europeia (1), os relatórios podem ser considerados um instrumento bastante eficaz no acompanhamento da situação económica na União Europeia, na zona do euro e nos Estados-Membros.

3.   Execução do Programa

Em 1961, a Comissão deu início aos inquéritos harmonizados às empresas e aos consumidores na União Europeia. Em 1962, realizou-se o primeiro inquérito, o inquérito harmonizado à indústria. Desde então, tanto o âmbito como os sectores abrangidos pelos inquéritos registaram um alargamento considerável. Nomeadamente o sector dos serviços privados, que representa uma parte crescente no conjunto da economia, foi incluído no programa. Em 2006, foi lançado um inquérito-piloto no sector dos serviços financeiros. A elevada sensibilidade deste sector no que diz respeito à confidencialidade e às suas características específicas, em termos de comportamento cíclico, têm sido os motivos que estão na origem da separação deste inquérito geral do inquérito ao sector terciário.

Ao longo dos últimos anos, os inquéritos foram alargados por forma a cobrir todos os Estados-Membros (pós-alargamento) bem como os países candidatos (2). A integração dos países candidatos no programa, numa fase inicial, é necessária para que se possa dispor de dados fiáveis e comparáveis, que permitam acompanhar a sua evolução económica actual e para o cálculo correcto dos agregados da União Europeia logo que estes países se tornem Estados-Membros. Devido à integração atempada dos países envolvidos, o recente alargamento da União Europeia reflectiu-se no programa através de uma transição sem sobressaltos nem atrasos para os novos indicadores agregados.

Os inquéritos são realizados a nível nacional através da colaboração de instituições como os ministérios, os institutos de estatística, os bancos centrais, os institutos de investigação económica, as associações empresariais e as empresas privadas. Estas instituições trabalham com questionários de inquérito harmonizados, elaborados em cooperação com os serviços da Comissão. Os inquéritos apresentam também um número de outros elementos comuns na área da concepção da amostra, trabalho de campo e transmissão de dados.

A realização dos inquéritos nos termos de uma metodologia comum, nomeadamente um questionário harmonizado, conduz a uma melhor comparabilidade dos dados entre os diferentes Estados-Membros e permite a criação de indicadores agregados significativos do ciclo económico para a zona do euro e a União Europeia. Uma vez que esta externalidade positiva da harmonização ocorre principalmente ao nível da União Europeia e da zona do euro e não tanto ao nível das instituições de inquérito nacionais, a Comissão decidiu apoiar, desde o início, as instituições que exercem a sua actividade em regime de cooperação atribuindo subvenções para acções concretas (COM (61) PV 165 final, 15 de Novembro de 1961). Estas subvenções, que são limitadas a um máximo de 50 % dos custos da acção, visam também cobrir custos suplementares que resultam da inclusão de questões harmonizadas adicionais ou de novos sectores e ramos de actividade nos inquéritos e/ou a alteração de algumas questões, passando de uma formulação não-harmonizada para uma formulação harmonizada. Pelo contrário, no caso de as instituições de inquérito nacionais não demonstrarem qualquer interesse ou vocação para realizar um tipo específico de inquérito, a Comissão celebrará um contrato de prestação de serviços com a entidade de inquérito seleccionada. Nestes casos a Comissão cobrirá o custo total do inquérito.

O desenvolvimento contínuo do Programa Comum Harmonizado de Inquéritos às Empresas e aos Consumidores impulsionou significativamente o avanço dos inquéritos às empresas e consumidores fora da União Europeia. Tal como referido no relatório de avaliação acima mencionado, o sistema harmonizado da União Europeia tem sido cada vez mais adoptado como norma internacional. Os inquéritos às empresas e aos consumidores que seguem a metodologia harmonizada, não só se realizam nos 25 Estados-Membros da União Europeia e em todos os países candidatos, mas também noutros países, nomeadamente na Europa Central e Oriental (por exemplo na Rússia e Albânia). Em consequência, os inquéritos harmonizados na União Europeia continuam a servir como referência numa futura cooperação. Em especial, os futuros países candidatos serão integrados no programa logo que se iniciarem as negociações de adesão com a União Europeia.

Os inquéritos às empresas são dirigidos aos gestores nas áreas da indústria, construção, comércio a retalho e serviços, enquanto os inquéritos aos consumidores são dirigidos aos agregados familiares. Com excepção do inquérito sobre o investimento na indústria, todos os inquéritos são realizados mensalmente, sendo adicionadas algumas questões trimestralmente. O inquérito sobre o investimento realiza-se duas vezes por ano. O número de questões, compreendido entre 6 e 15, varia em função dos diferentes domínios.

Normalmente, os dados são recolhidos na primeira quinzena do mês e transmitidos aos serviços da Comissão uma semana antes do seu termo. São inquiridos mensalmente na União Europeia mais de 100 000 empresas e 30 000 consumidores, variando as amostras consoante a dimensão do país. O inquérito à indústria abrange 56 sectores, enquanto os outros inquéritos incluem 5 a 9 sectores diferentes. Os consumidores estão divididos em 25 categorias socioeconómicas.

Um inquérito trimestral, dirigido a peritos económicos de todo o mundo, ou seja, o World Economic Survey, (inquérito económico mundial), está também incluído no programa e proporciona uma panorâmica da evolução económica à escala mundial.

Além disso, são realizados inquéritos «ad-hoc» sobre questões de interesse específico. Um exemplo destes inquéritos é constituído pelos inquéritos ad-hoc relativos ao mercado de trabalho, realizados com uma periodicidade de cerca de 5 anos. Os resultados do inquérito mais recente, realizado em Junho de 2004, que se centrou em especial sobre a flexibilidade da mão-de-obra e sobre o impacto das novas tecnologias nos indicadores do mercado de trabalho da União Europeia, foram publicados em 2005.

Todos os questionários são constantemente actualizados a fim de darem resposta às necessidades dos analistas económicos. Os serviços da Comissão realizam reuniões periódicas (uma ou duas vezes por ano) com peritos em inquéritos às empresas, de forma a actualizar os questionários, discutir questões de harmonização e apresentação de dados, e avaliar os resultados dos inquéritos. Ocasionalmente, são organizados seminários e grupos de trabalho, dirigidos a um grupo mais vasto de interessados (incluindo, por exemplo, grupos de utilizadores) com o objectivo de desenvolver certos aspectos do programa ou discutir questões de interesse comum entre a União Europeia e os países não comunitários. Estes seminários são por vezes organizados em cooperação com outros organismos internacionais, tal como a OCDE.

A manutenção e o desenvolvimento da base de dados disponível nos serviços da Comissão, na qual os dados do Programa de inquéritos às empresas e consumidores são armazenados, requerem aplicações informáticas especializadas e a manutenção e desenvolvimento de ferramentas apropriadas para tratar e analisar estatística e econometricamente um volume elevado de dados de séries cronológicas. Estes instrumentos incluem, por exemplo, procedimentos para assegurar a coerência dos dados, o ajustamento prévio e o ajustamento sazonal dos dados ou a elaboração e desenvolvimento de indicadores compostos apropriados. Embora a maioria destas funções seja realizada pelo pessoal dos serviços da Comissão, em algumas áreas específicas é necessário recorrer a peritos externos de empresas especializadas. Esta assistência técnica limita-se a elementos extremamente técnicos do processo no final da cadeia de produção, permitindo uma gestão mais eficiente do programa.

4.   Publicações

Os resultados dos inquéritos podem ser utilizados enquanto tais ou ser resumidos em indicadores compostos (expectativas económicas e indicadores de confiança). O objectivo destes indicadores compostos consiste em sintetizar a informação compreendida nos dados do inquérito e tornar a apresentação dos resultados do inquérito mais facilmente acessível. Como a rapidez com que são obtidos é a principal vantagem dos dados dos inquéritos, o período entre a transmissão dos dados dos institutos nacionais e a publicação dos resultados pelos serviços da Comissão tem vindo a ser reduzido, em etapas sucessivas, ao longo dos últimos anos. Os resultados são agora publicados no último dia útil do mês em que os dados foram recolhidos. A publicação dos dados é acompanhada por um comunicado de imprensa. Os resultados dos inquéritos actualizados mensalmente, contendo os dados de todo o período de inquérito, podem ser obtidos no seguinte sítio Internet:

http://europa.eu.int/comm/economy_finance/indicators/businessandconsumersurveys_en.htm

Resultados mais pormenorizados, como por exemplo a especificação por sectores, podem ser obtidos mediante pedido aos serviços da Comissão. Enquanto anteriormente estes dados só eram fornecidos contra pagamento em conformidade com a nova política, estes dados passaram a ser distribuídos de forma gratuita.

5.   Utilização da informação

O facto de os resultados dos inquéritos às empresas e aos consumidores estarem disponíveis rapidamente e conterem informações sobre as expectativas dos agentes económicos, faz deles um útil instrumento para efeitos das previsões.

Os resultados dos inquéritos são utilizados de forma intensiva pela Comissão como um instrumento indispensável para o acompanhamento da actividade económica. Isto inclui a sua utilização em previsões macroeconómicas semestrais e na análise da evolução do ciclo económico (por exemplo, na determinação de pontos de viragem). Uma parte da informação estrutural incluída (por exemplo, opiniões sobre perspectivas de emprego) é também utilizada por diversos serviços da Comissão.

Os inquéritos tornaram-se uma fonte de informação fundamental para o acompanhamento da evolução do UEM. Por exemplo, o Banco Central Europeu utiliza estes resultados como um factor importante para avaliar a situação económica na zona do euro.

Além dos principais agentes no campo da política económica a nível europeu, os resultados dos inquéritos às empresas e aos consumidores são também utilizados por diversas organizações internacionais, tais como a OCDE, e por organismos públicos e privados nacionais para a criação de indicadores económicos paralelos e avançados e, em termos mais gerais, para efeitos de previsões.

6.   Avaliação

Para que os indicadores das expectativas económicas e outros indicadores sectoriais sejam úteis, é essencial que possuam certas características como a coerência, a periodicidade, a comparabilidade, etc. Além disso, a qualidade dos indicadores terá de ser examinada de forma contínua, através da observação do seu desempenho na reprodução do andamento dos agregados macroeconómicos que representam. Ao nível mais agregado, os indicadores devem ter a capacidade para reproduzir de forma suficientemente próxima o desenvolvimento do crescimento do PIB. Um bom desempenho deste tipo é também necessário para os indicadores de confiança a nível sectorial (indústria, serviços, consumo, etc.) em relação às suas variáveis macroeconómicas de referência (por exemplo o PIB, a produção industrial, o valor acrescentado bruto do sector dos serviços privados, a despesa de consumo privado). O comportamento dos indicadores neste domínio deve ser avaliado de forma contínua e devem ser introduzidas modificações e melhorias de acordo com o resultado destas avaliações. Estão a decorrer, regularmente, diversos projectos e estudos para desenvolver novos indicadores sectoriais ou melhorar os que já existem, de forma a acompanhar mais eficazmente a evolução económica.

Embora a utilidade do programa, para o trabalho dos vários organismos da União Europeia e organizações internacionais, tenha sido inequivocamente demonstrada no domínio da política económica, existe também uma necessidade de avaliar a sua utilidade, eficiência e eficácia numa perspectiva externa. Por esta razão, foi criado um consórcio especializado para conduzir uma avaliação do programa actual no seu conjunto. Esta avaliação abordou, entre outros, os seguintes elementos:

—	A qualidade dos inquéritos e a eficácia do programa de inquéritos

—	A eficiência e disposições contratuais alternativas

—	A consequência provável da interrupção do co-financiamento da União Europeia

—	As necessidades futuras dos utilizadores

O relatório (ECFIN/196/2004/385636, de 22 de Abril de 2005) conclui que, embora seja necessário garantir progressos contínuos, o programa de inquéritos cumpriu amplamente as exigências de qualidade dos utilizadores em relação aos diferentes aspectos, sendo os relatórios considerados um instrumento extremamente fiável e relevante no acompanhamento da evolução macroeconómica. O sistema de subvenções do programa de inquéritos pode ser considerado como tendo uma boa relação custos-resultados e qualquer alteração nas disposições contratuais, tal como a passagem para contratos de prestação de serviços ou para um cenário de inquérito centralizado, poderá ter como corolário o risco de uma perda substancial de informação económica importante. Da mesma forma, a interrupção dos inquéritos co-financiados pela Comissão Europeia poderá levar também à perda de dados harmonizados europeus. É necessário incluir na futura informação dos utilizadores, inter alia, uma especificação mais detalhada do inquérito dos serviços, uma maior informação sobre a situação financeira dos agregados familiares e empresas e dados mais pormenorizados sobre o mercado de trabalho.

7.   Apresentação de Relatórios

A Comissão apresentará, a partir de 2008, um relatório trienal sobre a execução do Programa (sendo o primeiro respeitante ao período 2006-2008), que proporcionará uma síntese da evolução metodológica e da utilização da informação fornecida pelo programa.

8.   Conclusão

Os resultados dos inquéritos harmonizados às empresas e aos consumidores na União Europeia tornaram-se uma importante fonte de informação para todos os que se interessam pelas tendências económicas: instituições públicas, gestores empresariais, investigadores e, acima de tudo, todos os responsáveis pela tomada de decisões económicas tanto a nível nacional como a nível da União Europeia e da zona do euro. Os dados dos inquéritos tornaram-se um instrumento indispensável no acompanhamento da economia na União Europeia e das perspectivas económicas da União Económica e Monetária, bem como do desenvolvimento das economias dos países candidatos. A Comissão tomará as medidas necessárias para assegurar que o programa desempenhe este papel no futuro, reforçando e melhorando continuamente as suas características, de forma a permitir que continuem a ser fornecidas as informações essenciais para efeitos da tomada de decisões de política económica na União Europeia.

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(1)  The European Evaluation Consortium, Avaliação dos inquéritos às empresas e aos consumidores, Relatório Final, 22 de Abril de 2005.

(2)  Os inquéritos às empresas e aos consumidores fazem parte de um programa de trabalho anual da Direcção-Geral Assuntos Económicos e Financeiros e são autorizados mediante uma decisão de financiamento adoptada pela Comissão.

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12.10.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 245/9

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação

(2006/C 245/04)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Número do auxílio	XT 2/06
Estado-Membro	Espanha
Região	Todo o território nacional
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual	Auxílios estatais destinados às pequenas e médias empresas relacionadas com o sector equídeo para o fomento e desenvolvimento do mesmo; cursos de formação para profissionais do sector equestre.
Base jurídica	Real Decreto por el que se establecen las bases reguladoras de las subvenciones estatales destinadas al sector equino
Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa	Regime de auxílios	Montante total anual	0,25 milhões de EUR
		Empréstimos garantidos
	Auxílio individual	Montante total do auxílio
		Empréstimos garantidos
Intensidade máxima dos auxílios	Em conformidade com os n.os 2 a 6 do artigo 4.o do Regulamento		Sim
Data de execução	A partir da sua publicação no Boletín Oficial del Estado e entrada em vigor
Duração do regime ou concessão do auxílio individual	Até 30.6.2007
Objectivo do auxílio	Formação geral		Não
	Formação específica		Sim
Sector(es) económico(s) em questão	Limitado a sectores específicos		Sim
	Outros serviços		Sim
Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios	Ministerio de Agricultura, Pesca y Alimentación Dirección General de Ganadería
	C/ Alfonso XII, 62 E-28014 Madrid
Concessão de auxílios individuais de montante elevado	Em conformidade com o artigo 5.o do Regulamento.		Sim

Número do auxílio	XT 6/06
Estado-Membro	Itália
Região	Molise, com diversas intensidades de auxílio, em função do território de realização da intervenção.
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual	Programa plurianual de auxílios destinados a apoiar a retoma da produção da Região de Molise após as calamidades que a atingiram — Concurso público para a concessão de auxílios ao sector da transformação.
Base jurídica	Ordinanza del Presidente del Consiglio dei Ministri n. 3268 del 12 marzo 2003, e successive, che ha nominato il Presidente della Regione Molise, Commissario Delegato per gli eccezionali eventi sismici del 31 ottobre 2002 e per quelli meteorologici del gennaio 2003 ed ha previsto, all'art. 15, la predisposizione di un Programma pluriennale d'interventi diretti a favorire la ripresa produttiva nel territorio della Regione Molise. Tale Programma è stato approvato dalla Giunta regionale del Molise con Deliberazione n. 841 del 9 giugno 2004 e dal Comitato Interministeriale per la Programmazione Economica, con Deliberazione n. 32 del 29 settembre 2004 (pubblicata nella Gazzetta Ufficiale della Repubblica Italiana n. 289 del 10 dicembre 2004).
	O texto da base jurídica está disponível no sítio Web oficial da região de Molise (www.regione.molise.it), na parte destinada ao programa plurianual de intervenções destinadas a favorecer a retoma da actividade económica no território desta região
Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa	Regime de auxílios	Montante total anual Valor médio para três anos	0,17 milhões de EUR
Intensidade máxima dos auxílios	Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento		Sim
Data de execução	6.12.2005
Duração do regime ou concessão do auxílio individual	Até 30.6.2008
Objectivo do auxílio	Formação geral		Sim
	Formação específica		Sim
Sector(es) económico(s) em questão	Limitado a sectores específicos		Sim
	Outras indústrias transformadoras		Sim
	Outros serviços		Sim
Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios	Commissario Delegato per l'Attuazione Operativa del Programma ex art. 15
	via XXIV Maggio, 130 I-86100 Campobasso
Concessão de auxílios individuais de montante elevado	Em conformidade com o artigo 5.o do Regulamento.		Sim

Número do auxílio	XT 7/06
Estado-Membro	Itália
Região	Molise, com diversas intensidades de auxílio, em função do território de realização da intervenção.
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual	Programa plurianual de auxílios destinados a apoiar a retoma da produção da Região de Molise após as calamidades que a atingiram — Concurso público para a concessão de auxílios ao sector da transformação.
Base jurídica	Ordinanza del Presidente del Consiglio dei Ministri n. 3268 del 12 marzo 2003, e successive, che ha nominato il Presidente della Regione Molise, Commissario Delegato per gli eccezionali eventi sismici del 31 ottobre 2002 e per quelli meteorologici del gennaio 2003 ed ha previsto, all'art. 15, la predisposizione di un Programma pluriennale d'interventi diretti a favorire la ripresa produttiva nel territorio della Regione Molise. Tale Programma è stato approvato dalla Giunta regionale del Molise con Deliberazione n. 841 del 9 giugno 2004 e dal Comitato Interministeriale per la Programmazione Economica, con Deliberazione n. 32 del 29 settembre 2004 (pubblicata nella Gazzetta Ufficiale della Repubblica Italiana n. 289 del 10 dicembre 2004)
	O texto da base jurídica está disponível no sítio Web oficial da região de Molise (www.regione.molise.it), na parte destinada ao programa plurianual de intervenções destinadas a favorecer a retoma da actividade económica no território desta região
Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa	Regime de auxílios	Montante total anual Valor médio para três anos	0,17 milhões de EUR
Intensidade máxima dos auxílios	Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento		Sim
Data de execução	7.12.2005
Duração do regime ou concessão do auxílio individual	Até 30.6.2008
Objectivo do auxílio	Formação geral		Sim
	Formação específica		Sim
Sector(es) económico(s) em questão	Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação
	Limitado a sectores específicos		Sim
	Altre: commercio		Sim
Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios	Commissario Delegato per l'Attuazione Operativa del Programma ex art. 15
	via XXIV Maggio, 130 I-86100 Campobasso
Concessão de auxílios individuais de montante elevado	Em conformidade com o artigo 5.o do Regulamento.		Sim

Número do auxílio	XT 9/06
Estado-Membro	Itália
Região	Toscânia
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual	Regime de auxílios destinados à formação em línguas estrangeiras das empresas interessadas da província de Prato.
Base jurídica	Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001 relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação
	Deliberazione della Giunta camerale n. 11 del 1o febbraio 2006
Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa	Regime de auxílios	Montante total anual	60 000 EUR
	Auxílio individual	1 500 euros por empresa
Intensidade máxima dos auxílios	Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento		Sim
Data de execução	1.3.2006
Duração do regime ou concessão do auxílio individual	Até 31.12.2006
Objectivo do auxílio	Formação geral		Sim
	Formação específica		Não
Sector(es) económico(s) em questão	Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação		Sim
Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios	Camera di Commercio Industria Artigianato Agricoltura di Prato
	Via Valentini, 14 I-59100 Prato
Concessão de auxílios individuais de montante elevado	Em conformidade com o artigo 5.o do Regulamento		Sim

Número do auxílio	XT 13/06
Estado-Membro	Itália
Região	Molise, com diversas intensidades de auxílio, em função do território de realização da intervenção
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual	Programa plurianual de auxílios destinados a apoiar a retoma da produção da Região de Molise após as calamidades que a atingiram — Concurso público para a concessão de auxílios ao sector da transformação
Base jurídica	Ordinanza del Presidente del Consiglio dei Ministri n. 3268 del 12 marzo 2003, e successive, che ha nominato il Presidente della Regione Molise, Commissario Delegato per gli eccezionali eventi sismici del 31 ottobre 2002 e per quelli meteorologici del gennaio 2003 ed ha previsto, all'art. 15, la predisposizione di un Programma pluriennale d'interventi diretti a favorire la ripresa produttiva nel territorio della Regione Molise. Tale Programma è stato approvato dalla Giunta regionale del Molise con Deliberazione n. 841 del 9 giugno 2004 e dal Comitato Interministeriale per la Programmazione Economica, con Deliberazione n. 32 del 29 settembre 2004 (pubblicata nella Gazzetta Ufficiale della Repubblica Italiana n. 289 del 10 dicembre 2004)
	O texto da base jurídica está disponível no sítio Web oficial da região de Molise (www.regione.molise.it), na parte destinada ao programa plurianual de intervenções destinadas a favorecer a retoma da actividade económica no território desta região
Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa	Regime de auxílios	Montante total anual Valor médio para três anos	0,53 milhões de EUR
Intensidade máxima dos auxílios	Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento		Sim
Data de execução	16.2.2006
Duração do regime ou concessão do auxílio individual	Até 30.6.2008
Objectivo do auxílio	Formação geral		Sim
	Formação específica		Sim
Sector(es) económico(s) em questão	Limitado a sectores específicos		Sim
	Outras indústrias transformadoras		Sim
	Outros serviços		Sim
Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios	Commissario Delegato per l'Attuazione Operativa del Programma ex art. 15
	via XXIV Maggio, 130 I-86100 Campobasso
Concessão de auxílios individuais de montante elevado	Em conformidade com o artigo 5.o do Regulamento		Sim

Número do auxílio	XT 17/06
Estado-Membro	Malta
Região	—
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual	My Web for Industry
Base jurídica	Malta Enterprise Act (Cap. 463)
Despesas anuais previstas no âmbito do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa	Regime de auxílios	Montante total anual	70 000 EUR
		Empréstimos garantidos
	Auxílio individual	Montante total do auxílio
		Empréstimos garantidos
Intensidade máxima dos auxílios	Em conformidade com os n.os 2 a 7 do artigo 4.o do Regulamento		Sim
Data de execução	15.3.2006
Duração do regime ou concessão do auxílio individual	Até 31.12.2006
Objectivo do auxílio	Formação geral		Sim
	Formação específica		Não
Sector(es) económico(s) em questão	Todos os sectores elegíveis para auxílios à formação		Sim
Nome e endereço da autoridade que concede os auxílios	Malta Enterprise
	Enterprise Centre, Industrial Estate MT-San Gwann SGN 09
Concessão de auxílios individuais de montante elevado	Em conformidade com o artigo 5.o do Regulamento

N.o do auxílio	XT 10/03
Estado-Membro	(Reino Unido e) República da Irlanda
Região	32 condados da ilha da Irlanda — Irlanda do Norte e República da Irlanda
Denominação do regime de auxílio	FOCUS
Base jurídica	British/Irish Agreement Act 1999 Section 2.3 Part 7 of Annex 2 of the Act empowers InterTradeIreland to invest, lend or grant aid for the purposes of its function.
Despesas anuais previstas no âmbito do regime	Custo máximo por empresa 2002: 25 400 GBP 2003: 25 400 GBP Financiamento máximo total 2002: 254 000 GBP 2003: 254 000 GBP Nota: Durante o período 2002-2004 serão elaborados e executados 20 projectos. O custo por projecto ascende a25 400 GBP durante 12 meses. O montante de 25 400 libras esterlinas por projecto é pago em 4 prestações trimestrais ao longo do período de 12 meses. Por conseguinte, a despesa anual para os 20 projectos do regime FOCUS é calculada com base no pressuposto de que os projectos terão início em meados de 2002 e serão concluídos em meados de 2003. Como tal, as despesas são repartidas pelos dois anos. O financiamento total dos 20 projectos ao longo dos 2 anos ascende a 508 000 GBP, o que representa 65% do custo total do projecto, ficando os restantes 35% a cargo das empresas participantes
Intensidade máxima do auxílio	O montante máximo de auxílio ascende a 25 400 GBP por ano e projecto, o que representa uma intensidade de auxílio de 65%
Data de execução, duração do regime	Está previsto que o regime se prolongue por 2 anos após a data da sua aprovação. Cada empresa poderá será elegível para beneficiar de auxílios durante um período máximo de 12 meses
Objectivo do auxílio	O auxílio pretende formar indivíduos altamente qualificados no domínio das vendas e da comercialização, com vista a prepará-los para a gestão profissional. A formação é de carácter geral, na medida em que é comum a todos os participantes e oferece uma qualificação válida em qualquer sector da indústria. O programa FOCUS deverá conferir aos formandos uma acreditação total ou parcial que lhes permita inscreverem-se como membros dos organismos profissionais pertinentes, tais como o Chartered Institute of Marketing e/ ou o Marketing Institute of Ireland
Sector(es) económico(s) em questão	Todos os sectores
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio	InterTradeIreland The Old Gasworks Business Park
	Kilmorey Street Newry Co Down Irlande du Nord BT34 2DE United Kingdom

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