Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2665

JPY

iene

149,47

DKK

coroa dinamarquesa

7,4607

GBP

libra esterlina

0,67480

SEK

coroa sueca

9,1928

CHF

franco suíço

1,5887

ISK

coroa islandesa

88,79

NOK

coroa norueguesa

8,2830

BGN

lev

1,9558

CYP

libra cipriota

0,5765

CZK

coroa checa

28,423

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

270,73

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6960

MTL

lira maltesa

0,4293

PLN

zloti

3,9283

RON

leu

3,5272

SIT

tolar

239,58

SKK

coroa eslovaca

37,360

TRY

lira turca

1,8503

AUD

dólar australiano

1,6821

CAD

dólar canadiano

1,4200

HKD

dólar de Hong Kong

9,8588

NZD

dólar neozelandês

1,9090

SGD

dólar de Singapura

2,0124

KRW

won sul-coreano

1 211,34

ZAR

rand

9,2230

CNY

yuan-renminbi chinês

10,0646

HRK

kuna croata

7,4348

IDR

rupia indonésia

11 587,84

MYR

ringgit malaio

4,661

PHP

peso filipino

63,604

RUB

rublo russo

33,9550

THB

baht tailandês

47,297

Nome da transportadora aérea

Endereço da transportadora aérea

Autorizada a efectuar o transporte de

Decisão em vigor desde

Global Jet Austria GmbH

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6.7.2006

Nome da transportadora aérea

Endereço da transportadora aérea

Autorizada a efectuar o transporte de

Decisão em vigor desde

Privilege Style, S.A

passageiros, correio, frete

20.7.2006

Nome da transportadora aérea

Endereço da transportadora aérea

Autorizada a efectuar o transporte de

Decisão em vigor desde

Universal Jet, S.L.

passageiros, correio, frete

24.7.2006

Nome da transportadora aérea

Endereço da transportadora aérea

Autorizada a efectuar o transporte de

Decisão em vigor desde

Gain Jet

passageiros, correio, frete

26.6.2006

Nome da transportadora aérea

Endereço da transportadora aérea

Autorizada a efectuar o transporte de

Decisão em vigor desde

Eeastern Helicopters Limited

passageiros, correio, frete

5.1.2006

Jetstream Executive Travel Limited

passageiros, correio, frete

31.1.2006

Un Pied Sur Terre Limited t/a Whizzard Helicopters

passageiros, correio, frete

10.3.2006

Rise Aviation Limited

passageiros, correio, frete

12.5.2006

Multiflight Limited

passageiros, correio, frete

19.5.2006

Nome da transportadora aérea

Endereço da transportadora aérea

Autorizada a efectuar o transporte de

Decisão em vigor desde

Atlantic Helicopters Limited

passageiros, correio, frete

13.3.2006

Air Charter and Travel Limited

passageiros, correio, frete

27.3.2006

MFH Helicopters Limited

passageiros, correio, frete

28.3.2006

Nova denominação

Endereço da transportadora aérea

Autorizada a efectuar o transporte de

Decisão em vigor desde

Channel Express (Air Services) Limited has changed its name to Jet2.Com

passageiros, correio, frete

31.1.2006

British Airways Citiexpress Limited has changed its name to BA Connect Limited

passageiros, correio, frete

7.2.2006

Nova denominação

Endereço da transportadora aérea

Autorizada a efectuar o transporte de

Decisão em vigor desde

Signchoose Limited t/a Helicentre Coventry has changed its name to Helicentre Aviation Limited

passageiros, correio, frete

4.4.2006

Geminair Limited has changed its name to Bookajet Limited

passageiros, correio, frete

13.6.2006

Nome da transportadora aérea

Endereço da transportadora aérea

Autorizada a efectuar o transporte de

Decisão em vigor desde

Jetline Fluggesellschaft mbH & Co. KG

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20.4.2006

Empresa de seguros

Data, entrada em vigor e natureza da decisão

1 de Setembro de 2006

Entrada em vigor: 1 de Setembro de 2006

Abertura de processos de liquidação

Autoridades competentes

Autoridade de supervisão

Liquidatário designado

Lei aplicável

Alemanha

§ 335 Insolvenzordnung

Documento

Parte

Data

Título

COM(2006) 249

24.5.2006

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Promover um trabalho digno para todos Contributo da União Europeia para a realização da agenda do trabalho digno no mundo

COM(2006) 279

7.6.2006

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Relatório anual dirigido à autoridade de quitação relativo às auditorias internas realizadas em 2005

COM(2006) 304

13.6.2006

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Finanças públicas na UEM em 2006: primeiro ano de vigência do Pacto de Estabilidade e Crescimento revisto

COM(2006) 314

22.6.2006

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu Manter a Europa em movimento — Mobilidade sustentável para o nosso continente Revisão intercalar do Livro Branco da Comissão de 2001 sobre os Transportes

COM(2006) 322

22.6.2006

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu, ao Comité das Regiões e ao Banco Central Europeu: Terceiro relatório sobre os preparativos práticos para o futuro alargamento da zona do euro

COM(2006) 323

22.6.2006

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativo às operações efectuadas ao abrigo dos mandatos do BEI para os seus empréstimos externos e perspectivas futuras

COM(2006) 325

14.7.2006

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a aplicação da Directiva 1998/6/CEE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Fevereiro de 1998, relativa à defesa dos consumidores em matéria de indicações dos preços dos produtos oferecidos aos consumidores

COM(2006) 332

28.6.2006

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Avaliação das políticas da UE no domínio da liberdade, da segurança e da justiça

COM(2006) 333

28.6.2006

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Relatório sobre a aplicação do Programa da Haia relativamente a 2005

COM(2006) 334

29.6.2006

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões relativa à revisão do quadro regulamentar comunitário das redes e serviços de comunicações electrónicas

COM(2006) 336

28.6.2006

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: A logística do transporte de mercadorias na Europa — chave da mobilidade sustentável

COM(2006) 345

28.6.2006

Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a situação do sector dos frutos de baga e das cerejas e ginjas destinados à transformação

COM(2006) 346

28.6.2006

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu, ao Comité das Regiões e ao Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias sobre a adaptação das disposições do Título IV do Tratado que institui a Comunidade Europeia relativas às competências do Tribunal de Justiça, por forma a assegurar uma tutela jurisdicional mais efectiva

COM(2006) 347

28.6.2006

Comunicação da Comissão ao Conselho, e ao Parlamento Europeu: Rumo a uma parceria estratégica entre a UE e a África do Sul

COM(2006) 348

28.6.2006

Comunicação da Comissão ao Conselho e aos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos em Conselho no sentido de dar orientações à Comissão para a revisão do Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e a República da África do Sul, por outro

COM(2006) 350

29.6.2006

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho: Relatório de qualidade nos termos do Regulamento (CE) n.o 1221/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de Junho de 2002, relativo às contas não financeiras trimestrais das administrações públicas

COM(2006) 356

29.6.2006

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a formação judiciária na União Europeia

COM(2006) 360

4.7.2006

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Alcançar a sustentabilidade nas pescarias da UE através do rendimento máximo sustentável

COM(2006) 372

12.7.2006

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Estratégia Temática para uma Utilização Sustentável dos Pesticidas

COM(2006) 376

13.7.2006

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu Interconectar África: Parceria UE-África em matéria de infra-estruturas

COM(2006) 380

13.7.2006

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Avaliação intercalar do Programa de promoção do transporte marítimo de curta distância [COM(2003) 155 final]

COM(2006) 387

14.7.2006

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Relatórios dos Estados-Membros sobre comportamentos que infringiram gravemente as regras da política comum da pesca em 2004

COM(2006) 391

14.7.2006

Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu relativo à execução da assistência macrofinanceira a países terceiros em 2005

COM(2006) 395

14.7.2006

Comunicação da Comissão: Resumo das actividades realizadas em 2004 e 2005 em aplicação do título II, capítulos 3 a 10, do Tratado Euratom

COM(2006) 404

19.7.2006

Comunicação da Comissão ao Conselho em conformidade com o n.o 3 do artigo 27.o da Directiva 77/388/CEE

COM(2006) 406

19.7.2006

Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a aplicação da legislação comunitária relativa aos resíduos — Directiva 75/442/CEE, relativa aos resíduos, Directiva 91/689/CEE, relativa aos resíduos perigosos, Directiva 75/439/CEE, relativa à eliminação dos óleos usados, Directiva 86/278/CEE, relativa às lamas de depuração Directiva 94/62/CE, relativa a embalagens e resíduos de embalagens Directiva 1999/31/CE, relativa à deposição de resíduos em aterros — para o período 2001-2003

COM(2006) 409

14.7.2006

Comunicação da Comissão ao Conselho Contribuição para a posição da União Europeia para o Diálogo de alto nível sobre migração e desenvolvimento no âmbito das Nações Unidas

COM(2006) 416

24.7.2006

Vigésimo terceiro relatório anual da Comissão sobre o controlo da aplicação do direito comunitário (2005)

COM(2006) 430

1.8.2006

Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a aplicação do Regulamento (CEE) n.o 259/93 do Conselho, de 1 de Fevereiro de 1993, relativo à fiscalização e ao controlo das transferências de resíduos no interior, à entrada e à saída da Comunidade Geração, tratamento e transferência transfronteiras de resíduos perigosos e outros resíduos nos Estados-Membros da União Europeia, 1997-2000

COM(2006) 431

1.8.2006

Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a segurança dos transportes e o seu financiamento

COM(2006) 441

4.8.2006

Relatório da Comissão: Direcção-Geral da Ajuda Humanitária — (ECHO) Relatório anual 2005

COM(2006) 443

7.8.2006

Relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e social europeu e ao Comité das Regiões relativo à implementação das orientações respeitantes às redes transeuropeias no sector da energia no período de 2002 a 2004 nos termos do artigo 11.o da Decisão 1229/2003/CE

COM(2006) 444

7.8.2006

Relatório da Comissão: Fundo de Solidariedade da União Europeia Relatório Anual de 2005

Documento

Parte

Data

Título

COM(2006) 78

11.7.2006

Proposta Decisão do Conselho relativa à colocação no mercado, em conformidade com a Directiva 2001/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de uma colza (Brassica napus L., linhas Ms8, Rf3 e Ms8xRf3) geneticamente modificada no respeitante à tolerância ao herbicida glufosinato-amónio

COM(2006) 84

13.7.2006

Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 539/2001 que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação

COM(2006) 220

19.5.2006

Proposta de Decisão do Conselho sobre a assinatura de um Acordo de Cooperação relativo a um Sistema Mundial de Navegação por Satélite (GNSS) para utilização civil entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro

COM(2006) 255

1.6.2006

Proposta de Decisão do Conselho sobre a conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo da República da Bulgária relativo à participação da Bulgária nos trabalhos do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência

COM(2006) 256

1.6.2006

Proposta de Decisão do Conselho sobre a conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Roménia relativo à participação da Roménia nos trabalhos do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência

COM(2006) 257

1.6.2006

Proposta de Decisão do Conselho sobre a conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Turquia relativo à participação da Turquia nos trabalhos do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência

COM(2006) 324

22.6.2006

Proposta de Decisão do Conselho que concede uma garantia da Comunidade ao Banco Europeu de Investimento em caso de perdas resultantes de empréstimos e garantias para projectos realizados fora da Comunidade

COM(2006) 363

6.7.2006

Proposta de Regulamento do Conselho relativo à celebração do Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia e a República de Cabo Verde

COM(2006) 365

5.7.2006

Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição a adoptar pela Comunidade Europeia e pelos seus Estados-Membros no âmbito do Conselho de Associação instituído pelo Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Líbano, por outro, no que respeita à adopção de uma recomendação sobre a execução do Plano de Acção UE-Líbano

COM(2006) 370

10.7.2006

Proposta de Decisão do Conselho relativa à aprovação de uma Troca de Cartas entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, que autentica o Acordo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, sobre a Livre Circulação de Pessoas, tal como redigido nas línguas checa, estónia, húngara, letã, lituana, maltesa, polaca, eslovaca e eslovena

COM(2006) 377

11.7.2006

Proposta de Decisão do Conselho relativa à celebração de um protocolo que altera o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Croácia, por outro, no que respeita a contingentes pautais para o açúcar e produtos à base de açúcar originários da Croácia ou da Comunidade

COM(2006) 382

12.7.2006

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao roaming nas redes públicas móveis da Comunidade e que altera a Directiva 2002/21/CE relativa a um quadro regulamentar comum para as redes e serviços de comunicações electrónicas

COM(2006) 383

1

12.7.2006

Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2424/2001 do Conselho relativo ao desenvolvimento da segunda geração do Sistema de Informação de Schengen (SIS II)

COM(2006) 383

2

12.7.2006

Proposta de Decisão do Conselho que altera a Decisão 2001/886/JAI relativa ao desenvolvimento da segunda geração do Sistema de Informação de Schengen (SIS II)

COM(2006) 386

13.7.2006

Proposta de Decisão do Conselho relativa às Orientações Estratégicas Comunitárias em matéria de Coesão

COM(2006) 393

11.7.2006

Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 234/2004 relativo a certas medidas restritivas aplicáveis à Libéria e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1030/2003

COM(2006) 394

11.7.2006

Proposta de Regulamento do Conselho relativo a certos procedimentos para a aplicação do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro, e para a aplicação do Acordo Provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a República da Albânia, por outro

COM(2006) 396

18.7.2006

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços de transporte aéreo na Comunidade (reformulação)

COM(2006) 397

17.7.2006

Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a normas de qualidade ambiental no domínio da política da água e que altera a Directiva 2000/60/CE

COM(2006) 399

17.7.2006

Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2201/2003 no que diz respeito à competência e introduz regras relativas à lei aplicável em matéria matrimonial

COM(2006) 410

24.7.2006

Proposta de Decisão do Conselho que autoriza determinados Estados-Membros a aplicar uma taxa reduzida de IVA a certos serviços com grande intensidade do factor trabalho, nos termos do n.o 6 do artigo 28.o da Directiva 77/388/CEE

COM(2006) 411

24.7.2006

Proposta de Regulamento do Conselho que estabelece um plano plurianual relativo às unidades populacionais de bacalhau no mar Báltico e às pescarias que exploram essas unidades populacionais

COM(2006) 415

24.7.2006

Proposta de Regulamento do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de carboneto de silício originárias da República Popular da China, na sequência de um reexame da caducidade, iniciado ao abrigo do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 384/96 e encerra os inquéritos referentes às medidas anti-dumping aplicáveis às importações de carboneto de silício originárias da Federação da Rússia e da Ucrânia

COM(2006) 419

26.7.2006

Proposta de Decisão do Conselho que concede uma garantia da Comunidade ao Banco Europeu de Investimento em caso de perdas resultantes de empréstimos para projectos realizados fora da Comunidade (países da Europa Central e Oriental, do Mediterrâneo, da América Latina e da Ásia e República da África do Sul) (Versão codificada)

COM(2006) 420

1

26.7.2006

Proposta de Decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da Comunidade, de um protocolo adicional ao Acordo Europeu que estabelece uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a Roménia, por outro, sobre a avaliação da conformidade e a aceitação de produtos industriais

COM(2006) 420

2

26.7.2006

Proposta de Decisão do Conselho relativa à conclusão de um protocolo adicional ao Acordo Europeu que estabelece uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a Roménia, por outro, sobre a avaliação da conformidade e a aceitação de produtos industriais — PECA

COM(2006) 423

28.7.2006

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um procedimento de autorização uniforme aplicável a aditivos, enzimas e aromas alimentares

COM(2006) 425

28.7.2006

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às enzimas alimentares e que altera a Directiva 83/417/CEE do Conselho, o Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho, a Directiva 2000/13/CE e a Directiva 2001/112/CE do Conselho

COM(2006) 426

28.7.2006

Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 367/2006 do Conselho que institui um direito de compensação definitivo sobre as importações de películas de poli(tereftalato de etileno) originárias da Índia, na sequência de um reexame por caducidade iniciado ao abrigo do artigo 18.o do Regulamento (CE) n.o 2026/97 e que altera o Regulamento (CE) n.o 1676/2001 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de películas de poli(tereftalato de etileno) originárias, nomeadamente, da Índia

COM(2006) 427

28.7.2006

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos aromas e a determinados ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes utilizados nos e sobre os géneros alímentícios e que altera os Regulamentos (CEE) n.o 1576/89 e n.o 1601/91 do Conselho e o Regulamento (CE) n.o 2232/96 e a Directiva 2000/13/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

COM(2006) 428

28.7.2006

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos aditivos alimentares

COM(2006) 433

1.8.2006

Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 639/2004 do Conselho relativo à gestão das frotas de pesca registadas nas regiões ultraperiféricas da Comunidade

COM(2006) 438

4.8.2006

Proposta de Regulamento do Conselho que suspende temporariamente o benefício das preferências pautais generalizadas à República da Bielorrússia

COM(2006) 439

4.8.2006

Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1470/2001 que institui um direito anti dumping definitivo sobre as importações de lâmpadas electrónicas fluorescentes compactas integrais (CFL i) originárias da República Popular da China

COM(2006) 445

7.8.2006

Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 817/2006 que renova as medidas restritivas aplicáveis à Birmânia/Mianmar e revoga o Regulamento (CE) n.o 798/2004

COM(2006) 448

9.8.2006

Proposta de Regulamento do Conselho que revoga o Regulamento (CE) n.o 2040/2000 relativo à disciplina orçamental