30.6.2006

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C 152/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

29 de Junho de 2006

(2006/C 152/01)

1 euro=

	Moeda	Taxas de câmbio
USD	dólar americano	1,2529
JPY	iene	146,00
DKK	coroa dinamarquesa	7,4583
GBP	libra esterlina	0,69110
SEK	coroa sueca	9,2373
CHF	franco suíço	1,5644
ISK	coroa islandesa	96,45
NOK	coroa norueguesa	7,8825
BGN	lev	1,9558
CYP	libra cipriota	0,5750
CZK	coroa checa	28,503
EEK	coroa estoniana	15,6466
HUF	forint	283,20
LTL	litas	3,4528
LVL	lats	0,6960
MTL	lira maltesa	0,4293
PLN	zloti	4,0818
RON	leu	3,5863
SIT	tolar	239,62
SKK	coroa eslovaca	38,320
TRY	lira turca	2,0115
AUD	dólar australiano	1,7180
CAD	dólar canadiano	1,4025
HKD	dólar de Hong Kong	9,7326
NZD	dólar neozelandês	2,1093
SGD	dólar de Singapura	2,0031
KRW	won sul-coreano	1 203,54
ZAR	rand	9,1759
CNY	yuan-renminbi chinês	10,0233
HRK	kuna croata	7,2450
IDR	rupia indonésia	11 734,66
MYR	ringgit malaio	4,619
PHP	peso filipino	67,093
RUB	rublo russo	33,9480
THB	baht tailandês	48,199

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(1)  

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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C 152/2

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Aviso de retirada de uma notificação de uma operação de concentração

(Processo n.o COMP/M.4269 — Goldman Sachs/Borealis/GICSI/Associated British Ports Holdings)

(2006/C 152/02)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(REGULAMENTO (CE) N.o 139/2004 DO CONSELHO)

A Comissão recebeu, em 22 de Junho de 2006, uma notificação de um projecto de concentração entre as empresas The Goldman Sachs Group, Inc., Borealis Infrastructure Management Inc e GIC Special Investments Pte Ltd. No dia 23 de Junho de 2006 as partes notificantes comunicaram ã Comissão que elas retiravam a dita notificação.

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C 152/3

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.4257 — Smithfield/Sara Lee Foods Europe)

(2006/C 152/03)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

1.

A Comissão recebeu, em 22 de Junho de 2006, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Smithfield Foods Inc. («Smithfields», EUA) e Oaktree Capital Management LLC («Oaktree», EUA) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo conjunto da empresa Sara Lee Foods Europe («SLFE», Países Baixos), mediante aquisição de acções de uma nova empresa que constitui uma empresa comum.

2.	As actividades das empresas envolvidas são as seguintes: — Smithfields: produção e fornecimento de suínos vivos, carne fresca e produtos de carne transformada; — Oaktree: gestão de investimentos; — SLFE: produção e fornecimento de produtos de carne transformada.

3.	Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração. As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.4257 — Smithfield/Sara Lee Foods Europe, para o seguinte endereço: Comissão Europeia Direcção-Geral da Concorrência Registo das Concentrações J-70 B-1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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C 152/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.4270 — Platinum Equity/Textron Fastening Systems)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(2006/C 152/04)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

1.

A Comissão recebeu, em 23 de Junho de 2006, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Platinum Equity LLC («Platinum», EUA) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo da empresa Fastening Systems Business of Textron, Inc. («TFS,» EUA), mediante aquisição de acções e de activos.

2.	As actividades das empresas envolvidas são as seguintes: — Platinum: empresa de capitais não abertos à subscrição pública, especializada na aquisição de empresas com uma vasta gama de mercados; — TFS: peças roscadas de ligação (como porcas e parafusos), outros sistemas de ligação e serviços.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração. As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.4270 — Platinum Equity/Textron Fastening Systems, para o seguinte endereço: Comissão Europeia Direcção-Geral da Concorrência Registo das Concentrações J-70 B-1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

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C 152/5

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Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na sua 406.a reunião, em 27 de Março de 2006 relativo a um projecto de decisão referente ao processo COMP/B-1/38.348 — Repsol CPP

(2006/C 152/05)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(1)

O Comité Consultivo partilha a preocupação da Comissão expressa na sua apreciação preliminar sobre o risco de encerramento do mercado da distribuição de combustíveis em Espanha suscitado por acordos de distribuição a longo prazo entre a Repsol CPP e as estações de serviço da sua rede de distribuição.

(2)	O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de tais acordos poderem ter por efeito reforçar a segmentação dos mercados numa base nacional e poderem deste modo afectar as trocas comerciais entre Estados-Membros.

(3)

O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de o processo iniciado com uma apreciação preliminar ao abrigo do artigo 81.o do Tratado, em Junho de 2004, poder ser concluído por uma decisão nos termos do n.o 1.o do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 1/2003, que tornará os compromissos vinculativos para a Repsol CPP, sem prejuízo do disposto no n.o 2 do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 1/2003.

(4)	O Comité Consultivo recomenda a publicação do seu parecer no Jornal Oficial da União Europeia.

(5)	O Comité Consultivo solicita à Comissão que tenha em consideração todas as demais questões suscitadas durante a discussão.

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C 152/6

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Relatório final do auditor no processo COMP/B1-38.348 — Repsol

(nos termos dos artigos 15.o e 16.o da Decisão 2001/462/CE, CECA da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do auditor em determinados processos de concorrência — JO L 162 de 19.6.2001, p. 21)

(2006/C 152/06)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

O projecto de decisão apresentado à Comissão ao abrigo do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 1/2003 diz respeito à eventual exclusão de concorrentes no mercado da distribuição de combustíveis às estações de serviço em Espanha que poderá resultar dos contratos de distribuição exclusiva a longo prazo utilizados pelo distribuidor grossista espanhol Repsol Commercial de Productos Petroliferos S.A. («REPSOL CPP»).

Em 20 de Dezembro de 2001, a REPSOL CPP notificou, em conformidade com os artigos 2.o e 4.o do Regulamento n.o 17, a legislação aplicável na altura, os contratos e os modelos de contratos que utiliza para a distribuição de combustíveis para veículos a motor, com vista a obter um certificado negativo ou, em alternativa, uma isenção individual ao abrigo do n.o 3 do artigo 81.o do Tratado CE.

Em 19 de Março de 2002, a Comissão publicou no Jornal Oficial da União Europeia uma comunicação convidando as empresas interessadas a transmitir-lhe as suas eventuais observações sobre esta notificação. Em resposta a este convite, foram recebidas 69 observações de terceiros interessados (1).

Devido à aplicabilidade a partir de 1 de Maio de 2004 do Regulamento (CE) n.o 1/2003 (CE), o pedido efectuado pela REPSOL caducou. Em 16 de Junho de 2004, a Comissão deu início a um procedimento com vista à adopção de uma decisão ao abrigo do Capítulo III do Regulamento (CE) n.o 1/2003.

Em 18 de Junho de 2004, a Comissão emitiu uma apreciação preliminar ao abrigo do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 1/2003 destinada à REPSOL. Foi dada à REPSOL a oportunidade de apresentar as suas observações no prazo de um mês. Durante este período, a empresa apresentou propostas de compromissos.

Em 20 de Outubro de 2004, a Comissão publicou uma comunicação em conformidade com o n.o 4 do artigo 27.o do Regulamento (CE) n.o 1/2003 no Jornal Oficial da União Europeia. A comunicação informou o público das preocupações da Comissão em matéria de concorrência e das soluções para as mesmas e convidou as partes interessadas a apresentarem as suas observações («teste de mercado») (2).

Em resposta à comunicação, a Comissão recebeu 25 observações de terceiros interessados. A eficácia dos compromissos propostos pela REPSOL para solucionar o encerramento do mercado foi posta em causa. Em 7 de Março de 2005, a Comissão informou a REPSOL destas observações, tendo-lhe fornecido um resumo não confidencial das mesmas. Seguidamente, a REPSOL apresentou uma proposta de compromissos alterada, que reviu posteriormente várias vezes.

A Comissão chegou à conclusão de que, tendo em conta os compromissos propostos pela REPSOL em resposta à apreciação preliminar com as últimas alterações que lhe foram dadas para ter em conta as observações relevantes dos terceiros interessados, e sem prejuízo do disposto no n.o 2 do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 1/2003, deixaram de existir motivos para a acção da Comissão.

Numa decisão ao abrigo do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 1/2003 não é estabelecida qualquer violação das regras comunitárias em matéria de concorrência, mas as partes aceitam dissipar as preocupações expressas pela Comissão numa apreciação preliminar. Por conseguinte, em várias decisões já tomadas pela Comissão (3) foi aceite que o procedimento é respeitado quando as partes informam Comissão de que lhes foi dado acesso suficiente às informações que consideram necessárias para propor compromissos destinados a dissipar as preocupações expressas pela Comissão.

Este processo foi também tratado deste modo, tendo a REPSOL apresentado à Comissão uma declaração para o efeito, após ter recebido os resultados do teste de mercado.

À luz do exposto, considero que foi respeitado o direito da REPSOL de ser ouvida.

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(1)  JO C 70 de 19.3.2002, p. 29.

(2)  JO C 258 de 20.10.2004, p. 7.

(3)  Cf. decisão de 22.6.2005 COMP/39.116 - Coca-Cola e decisão de 19.1.2005 COMP/37.214 — DFB.

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30.6.2006

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C 152/8

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Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado de 1 de Maio de 2006 a 31 de Maio de 2006

[Publicada ao abrigo do artigo 13.o ou do artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho (1)]

(2006/C 152/07)

—   Concessão da autorização de introdução no mercado (artigo 13.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho) — Aceitação

Data da decisão	Nome do medicamento	DCI (denominação comum internacional)	Titular da autorização de introdução no mercado	Número de inscrição no registo comunitário	Forma farmacêutica	Código ATC (código anatómico-terapêutico-químico)	Data de notificação
5.5.2006	M-M-RVAXPRO	Vacina contra o sarampo, papeira e rubéola (viva)	Sanofi Pasteur MSD SNC 8, rue Jonas Salk F-69007 Lyon	EU/1/06/337/001-013	Pó e veículo para suspensãoinjectável	J07BD52	11.5.2006
19.5.2006	Zostavax	Vacina contra o herpes zoster (viva)	Sanofi Pasteur MSD SNC 8, rue Jonas Salk F-69007 Lyon	EU/1/06/341/001-002	Pó e veículo para suspensão injectável	(Não se aplica)	23.5.2006
				EU/1/06/341/003-013	Pó e veículo para suspensão injectável em seringa pré-cheia
19.5.2006	Ganfort	Bimatoprost/timolol	Allergan Pharmaceuticals Ireland Castlebar Road Westport Co. Mayo Ireland	EU/1/06/340/001-002	Colírio, solução	S01ED 51	23.5.2006
29.5.2006	Evoltra	clofarabina	Bioenvision Limited Bassett House 5 Southwell Park Road Camberley Surrey, GU15 3PU United Kingdom	EU/1/06/334/001-004	Concentrado para solução para perfusão	L01BB0680	31.5.2006

—   Concessão de uma autorização de introdução no mercado (artigo 13.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho) — Recusa

Data da decisão	Nome do medicamento	Titular da autorização de introdução no mercado	Número de inscrição no registo comunitário	Data de notificação
19.5.2006	Zelnorm	Novartis Europharm Limited Wimblehurst Road Horsham West Sussex RH12 5AB United Kingdom	—	24.5.2006

—   Alteração de uma autorização de introdução no mercado (artigo 13.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho) — Aceitação

Data da decisão	Nome do medicamento	Titular da autorização de introdução no mercado	Número de inscrição no registo comunitário	Data de notificação
2.5.2006	Agenerase	Glaxo Group Ltd, Greenford Middlesex UB6 0NN United Kingdom	EU/1/00/148/001-004	4.5.2006
2.5.2006	Ventavis	Schering AG Müllerstraße 170-178 D-13342 Berlin	EU/1/03/255/001-005	4.5.2006
5.5.2006	Vivanza	Bayer AG D-51368 Leverkusen	EU/1/03/249/001-012	11.5.2006
5.5.2006	AVANDIA	SmithKline Beecham plc 980 Great West Road Brentford Middlesex, TW8 9GS United Kingdom	EU/1/00/137/001-018	11.5.2006
5.5.2006	Lantus	Sanofi-Aventis Deutschland GmbH D-65926 Frankfurt am Main	EU/1/00/134/001-029	11.5.2006
5.5.2006	Dynastat	Pfizer Ltd, Ramsgate Road Sandwich, Kent CT 13 9NJ United Kingdom Pharmacia Europe EEIG Sandwich Kent, CT13 9NJ United Kingdom	EU/1/02/209/001-008	11.5.2006
5.5.2006	Insuman	Aventis Pharma Deutschland GmbH Brueningstraße 50 D-65926 Frankfurt am Main	EU/1/97/030/065-084	11.5.2006
5.5.2006	Apidra	Sanofi-Aventis Deutschland GmbH D-65926 Frankfurt am Main	EU/1/04/285/013-020	11.5.2006
5.5.2006	Levitra	Bayer AG D-51368 Leverkusen	EU/1/03/248/001-012	11.5.2006
10.5.2006	GONAL-f	Serono Europe Limited 56, Marsh Wall London E14 9TP United Kingdom	EU/1/95/001/001 EU/1/95/001/003-005 EU/1/95/001/009 EU/1/95/001/012 EU/1/95/001/021-022 EU/1/95/001/035	12.5.2006
10.5.2006	Forcaltonin	Unigene UK Limited 191 Sparrows Herne Bushey Heath Hertfordshire WD23 1AJ United Kingdom	EU/1/98/093/002	16.5.2006
16.5.2006	Lyrica	PFIZER Ltd Ramsgate Road Sandwich Kent CT 13 9NJ United Kingdom	EU/1/04/279/033-035	17.5.2006
19.5.2006	Caelyx	Schering Plough Europe Rue de Stalle, 73/Stallestraat 73 B-1180 Bruxelles/Brussel	EU/1/96/011/001-004	23.5.2006
19.5.2006	Osigraft	Howmedica International S. de R.L. Division of Stryker Corporation Raheen Industrial Estate Raheen, Limerick Ireland	EU/1/01/179/001	24.5.2006
19.5.2006	Xagrid	Shire Pharmaceutical Contracts Ltd Hampshire International Business Park Chineham, Basingstoke Hampshire RG24 8EP United Kingdom	EU/1/04/295/001	23.5.2006
19.5.2006	Nespo	Dompé Biotec S.p.A. Via San Martino 12 I-20122 Milano	EU/1/01/184/001-056	23.5.2006
19.5.2006	Aranesp	Amgen Europe B.V. Minervum 7061 4817 ZK Breda Nederland	EU/1/01/185/001-056	23.5.2006
19.5.2006	IntronA	Schering Plough Europe Rue de Stalle, 73/Stallestraat 73 B-1180 Bruxelles/Brussel	EU/1/99/127/001-039	23.5.2006
19.5.2006	PegIntron	Schering Plough Europe Rue de Stalle, 73/Stallestraat 73 B-1180 Bruxelles/Brussel	EU/1/00/131/001-050	23.5.2006
19.5.2006	Viraferon	Schering Plough Europe Rue de Stalle, 73/Stallestraat 73 B-1180 Bruxelles/Brussel	EU/1/99/128/001-037	23.5.2006
19.5.2006	ViraferonPeg	Schering Plough Europe Rue de Stalle, 73/Stallestraat 73 B-1180 Bruxelles/Brussel	EU/1/00/132/001-046	23.5.2006
22.5.2006	Prandin	Novo Nordisk A/S Novo Allé DK-2880 Bagsværd	EU/1/00/162/019-021	24.5.2006
22.5.2006	Herceptin	Roche Registration Limited 6 Falcon Way Shire Park Welwyn Garden City AL7 1TW United Kingdom	EU/1/00/145/001	24.5.2006
29.5.2006	NovoNorm	Novo Nordisk A/S Novo Allé DK-2880 Bagsværd	EU/1/98/076/022-024	31.5.2006
29.5.2006	Puregon	Organon N.V P.O. Box 20 5340 BH Oss Nederland	EU/1/96/008/001-041	31.5.2006
29.5.2006	PEGASYS	Roche Registration Limited 6 Falcon Way Shire Park Welwyn Garden City AL7 1TW United Kingdom	EU/1/02/221/001-010	31.5.2006
29.5.2006	Emend	Merck Sharp & Dohme Ltd Hertford Road Hoddesdon Hertfordshire EN11 9BU United Kingdom	EU/1/03/262/001-008	31.5.2006
29.5.2006	Emend	Merck Sharp & Dohme Ltd Hertford Road Hoddesdon Hertfordshire EN11 9BU United Kingdom	EU/1/03/262/007-008	31.5.2006
31.5.2006	Xeristar	Boehringer Ingelheim International GmbH Binger Straße 173 D-55216 Ingelheim am Rhein	EU/1/04/297/001-008	2.6.2006
31.5.2006	Viramune	Boehringer Ingelheim International GmbH Binger Straße 173 D-55216 Ingelheim am Rhein	EU/1/97/055/001-003	2.6.2006
31.5.2006	Aldurazyme	Genzyme Europe B.V Gooimeer 10 1411 DD Naarden Nederland	EU/1/03/253/001-003	2.6.2006
31.5.2006	Kineret	Amgen Europe B.V Minervum 7061 4817 ZK Breda Nederland	EU/1/02/203/001-004	2.6.2006
31.5.2006	Prialt	Elan Pharma International Ltd WIL House Shannon Business Park Shannon County Clare Ireland	EU/1/04/302/001-004	2.6.2006
31.5.2006	Trudexa	Abbott Laboratories Ltd Queenborough Kent ME11 5EL United Kingdom	EU/1/03/257/001-006	2.6.2006
31.5.2006	Ariclaim	Boehringer Ingelheim International GmbH Binger Straße 173 D-55216 Ingelheim am Rhein	EU/1/04/283/001-007	2.6.2006
31.5.2006	Xenical	Roche Registration Limited 6 Falcon Way Shire Park Welwyn Garden City Hertfordshire AL7 1TW United Kingdom	EU/1/98/071/001-006	2.6.2006
31.5.2006	AVANDIA	SmithKline Beecham plc 980 Great West Road Brentford Middlesex, TW8 9GS United Kingdom	EU/1/00/137/002-018	2.6.2006
31.5.2006	Rebif	Serono Europe Ltd. 56, Marsh Wall London E14 9TP United Kingdom	EU/1/98/063/001-007	2.6.2006
31.5.2006	YENTREVE	Eli Lilly Nederland B.V Grootslag 1-5 3991 RA Houten Nederland	EU/1/04/280/001-007	2.6.2006
31.5.2006	Enbrel	Abbott Laboratories Ltd. Queenborough Kent ME11 5EL United Kingdom	EU/1/06/350/001-011	2.6.2006
31.5.2006	Abilify	Otsuka Pharmaceutical Europe Ltd Commonwealth House 2 Chalkhill Road Hammersmith London W6 8DW United Kingdom	EU/1/04/276/001-035	2.6.2006
31.5.2006	Vfend	Pfizer Limited Sandwich Kent CT13 9NJ United Kingdom	EU/1/02/212/001-026	2.6.2006
31.5.2006	Rapamune	Wyeth Europa Limited Huntercombe Lane South Taplow, Maidenhead Berkshire SL6 0PH United Kingdom	EU/1/01/171/007-010	2.6.2006
31.5.2006	Xeloda	Roche Registration Limited 40 Broadwater Road Welwyn Garden City Hertfordshire AL7 3AY United Kingdom	EU/1/00/163/001-002	2.6.2006
31.5.2006	Aprovel -77	Sanofi Pharma Bristol-Myers Squibb SNC 174 avenue de France F-75013 Paris	EU/1/97/046/001-033	2.6.2006
31.5.2006	Cymbalta	Eli Lilly Nederland BV Grootslag 1-5 3991 RA Houten Nederland	EU/1/04/296/001-008	2.6.2006

—   Retirada de uma autorização de introdução no mercado (artigo 13.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho)

Data da decisão	Nome do medicamento	Titular da autorização de introdução no mercado	Número de inscrição no registo comunitário	Data de notificação
5.5.2006	Infergen	Astellas Pharma Europe B.V Elisabethhof 19 2353 EW Leiderdorp Nederland	EU/1/98/087/001-003	11.5.2006

—   Alteração de uma autorização de introdução no mercado (artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho) — Aceitação

Data da decisão	Nome do medicamento	Titular da autorização de introdução no mercado	Número de inscrição no registo comunitário	Data de notificação
22.5.2006	Aivlosin W 04-W 05	ECO Animal Health Ltd 78 Coombe Road New Malden Surrey KT3 4QS United Kingdom	EU/2/04/044/001-005	24.5.2006

Os interessados podem solicitar o acesso ao relatório público dos medicamentos em questão e das decisões correspondentes junto de:

Agência Europeia de Medicamentos

7, Westferry Circus, Canary Wharf

London E14 4HB

Reino Unido

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(1)  JO L 136 de 30.4.2004, p. 1.

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30.6.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 152/14

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Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado de 1 de Maio de 2006 a 31 de Maio de 2006

[Decisões ao abrigo do artigo 34.o da Directiva 2001/83/CE (1) ou do artigo 38.o da Directiva 2001/82/CE (2)]

(2006/C 152/08)

—   Concessão, manutenção ou alteração de uma autorização nacional de introdução no mercado

Data da decisão	Nome do medicamento	Titular da autorização de introdução no mercado	Número de inscrição no registo comunitário	Data de notificação
22.5.2006	Atorvastatin	Ver anexo I	Ver anexo I	23.5.2006
29.5.2006	Pimecrolimus	Ver anexo II	Ver anexo II	30.5.2006

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(1)  JO L 311 de 28.11.2001, p. 67.

(2)  JO L 311 de 28.11.2001, p. 1.

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30.6.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 152/20

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.4231 — Arcelor/Mitsui/Amsa JV)

(2006/C 152/09)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 22 de Junho de 2006, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

—	no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

—	em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32006M4231. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://ec.europa.eu/eur-lex/lex)

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