18.11.2005

Jornal Oficial da União Europeia

C 287/1

Taxas de câmbio do euro (1)

17 de Novembro de 2005

(2005/C 287/01)

1 euro=

	Moeda	Taxas de câmbio
USD	dólar americano	1,1692
JPY	iene	138,82
DKK	coroa dinamarquesa	7,4560
GBP	libra esterlina	0,67950
SEK	coroa sueca	9,6133
CHF	franco suíço	1,5467
ISK	coroa islandesa	72,40
NOK	coroa norueguesa	7,8545
BGN	lev	1,9557
CYP	libra cipriota	0,5734
CZK	coroa checa	29,344
EEK	coroa estoniana	15,6466
HUF	forint	252,23
LTL	litas	3,4528
LVL	lats	0,6960
MTL	lira maltesa	0,4293
PLN	zloti	3,9755
RON	leu	3,6357
SIT	tolar	239,51
SKK	coroa eslovaca	38,684
TRY	lira turca	1,5890
AUD	dólar australiano	1,5944
CAD	dólar canadiano	1,3892
HKD	dólar de Hong Kong	9,0655
NZD	dólar neozelandês	1,7028
SGD	dólar de Singapura	1,9882
KRW	won sul-coreano	1 210,71
ZAR	rand	7,8480
CNY	yuan-renminbi chinês	9,4524
HRK	kuna croata	7,3570
IDR	rupia indonésia	11 750,46
MYR	ringgit malaio	4,420
PHP	peso filipino	63,581
RUB	rublo russo	33,7380
THB	baht tailandês	48,146

(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

18.11.2005

Jornal Oficial da União Europeia

C 287/2

Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.4035 — Telefónica/O2)

(2005/C 287/02)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão recebeu, em 14 de Novembro de 2005, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Telefónica S.A. (Telefónica, Espanha) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa O2 PLC (O2, RU), mediante uma oferta pública de aquisição anunciada em 31 de Outubro de 2005.

As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:

—	Telefónica: empresa de telecomunicações à escala mundial presente na Europa, África e América do Sul;

—	O2: serviços de comunicações móveis no Reino Unido, Alemanha, Irlanda e Ilha de Man.

3.	Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.4035 — Telefónica/O2, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

BE-1049 Bruxelles/Brussel

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

18.11.2005

Jornal Oficial da União Europeia

C 287/3

Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.3996 — Industri Kapital/Kwintet)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(2005/C 287/03)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão recebeu, em 11 de Novembro de 2005, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Industri Kapital 2000 Ltd («IK», RU), controlada em última instância pela Industri Kapital BV (Países Baixos), adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo da Kwintet A/S («KT», Dinamarca), mediante aquisição de acções.

As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:

—	IK: capitais não abertos a subscrição pública;

—	KT: vestuário profissional para uso industrial.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3996 — Industri Kapital/Kwintet, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

BE-1049 Bruxelles/Brussel

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2) JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

18.11.2005

Jornal Oficial da União Europeia

C 287/4

Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.3982 — Technip/Subsea 7/EC Asia Pacific)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(2005/C 287/04)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão recebeu, em 14 de Novembro de 2005, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Technip S.A. («Technip», França) e Subsea 7 Pty Ltd («Subsea 7», Singapura) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo conjunto de uma empresa («EC»), mediante aquisição de acções de uma nova empresa que constitui uma empresa comum.

As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:

—	Technip: serviços de engenharia, aquisições, construção, instalação e manutenção de equipamentos de produção submarinos e transporte de petróleo e gás;

—	Subsea 7: serviços de engenharia, aquisições, construção, instalação e manutenção de equipamentos de produção submarinos e transporte de petróleo e gás;

—	EC: serviços de engenharia, aquisições, construção, instalação e manutenção de equipamentos de produção submarinos e transporte de petróleo e gás, incluindo o fornecimento de tubos flexíveis na região da Ásia e Pacífico.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3982 — Technip/Subsea 7/EC Asia Pacific, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

BE-1049 Bruxelles/Brussel

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2) JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

18.11.2005

Jornal Oficial da União Europeia

C 287/7

UK-Stornoway: Exploração de serviços aéreos regulares

Concurso lançado pelo Reino Unido nos termos do n.o 1, alínea d), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho, relativamente à exploração de serviços aéreos regulares entre Stornoway-Benbecula e Benbecula-Barra (Escócia)

(2005/C 287/08)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

1. Introdução: Nos termos do disposto no n.o 1, alínea a), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92, de 23.7.1992, relativo ao acesso das transportadoras aéreas comunitárias às rotas aéreas intracomunitárias, o Reino Unido impôs obrigações de serviço público (OSP) aos serviços aéreos regulares explorados entre Stornoway-Benbecula e Benbecula-Barra. As condições impostas por estas obrigações de serviço público foram, no caso da ligação Stornoway-Benbecula, publicadas no Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 53/06 de 4.3.1995, conforme alteradas no Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 143/04 de 8.5.1998, C 154/04 de 29.5.2001 e C 310/10 de 13.12.2002, com a última redacção que lhe foi dada no Jornal Oficial da União Europeia C 285 de 17.11.2005 e, no caso da ligação Benbecula Barra, no Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 53/06 de 4.3.1995, conforme alteradas no Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 143/04 de 8.5.1998, C 154/04 de 29.5.2001 e C 310/10 de 13.12.2002, com a última redacção que lhe foi dada no Jornal Oficial da União Europeia C 295/07 de 5.12.2003 e C 285 de 17.11.2005.

Se, até 1.3.2006, nenhuma transportadora aérea tiver dado início ou estiver prestes a dar início à exploração de serviços aéreos regulares entre Stornoway-Benbecula e Benbecula-Barra, em conformidade com as obrigações de serviço público impostas e sem solicitar compensações, o Reino Unido, no âmbito do procedimento previsto no n.o 1, alínea d), do artigo 4.o do regulamento supramencionado, decidiu continuar a limitar o acesso a cada uma das referidas ligações a uma única transportadora (embora se deva esclarecer que uma só transportadora pode prestar serviços em ambas as ligações) e conceder, mediante concurso público, o direito de exploração dos serviços em causa a partir de 1.4.2006.

2. Objecto do concurso: Fornecer, a partir de 1.4.2006, serviços aéreos regulares entre Stornoway-Benbecula e Benbecula-Barra, em conformidade com as obrigações de serviço público impostas a essas ligações, tal como publicadas, para a ligação Stornoway-Benbecula, no Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 53/06 de 4.3.1995, conforme alteradas no Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 143/04 de 8.5.1998, C 154/04 de 29.5.2001 e C 310/10 de 13.12.2002, com a última redacção que lhe foi dada no Jornal Oficial da União Europeia C 285 de 17.11.2005 e, para a ligação Benbecula-Barra, no Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 53/06 de 4.3.1995, conforme alteradas no Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 143/04 de 8.5.1998, C 154/04 de 29.5.2001 e C 310/10 de 13.12.2002, com a última redacção que lhe foi dada no Jornal Oficial da União Europeia C 295/07 de 5.12.2003 e C 285 de 17.11.2005.

3. Participação: A participação está aberta a todas as transportadoras aéreas titulares de uma licença de exploração válida emitida por um Estado-Membro em conformidade com o Regulamento (CEE) n.o 2407/92 do Conselho, de 23.7.1992, relativo à concessão de licenças às transportadoras aéreas. Os serviços serão prestados ao abrigo do regime regulamentar da Autoridade da Aviação Civil (CAA).

4. Processo de concurso: O presente concurso está sujeito às disposições do n.o 1, alíneas d), e), f), g), h) e i), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92.

5. Documentação do concurso, qualificações, etc.: A documentação completa do concurso, incluindo o formulário de candidatura, o caderno de encargos, as condições contratuais/calendarização e o texto das obrigações de serviço público originais publicadas, no caso da ligação Stornoway-Benbecula, no Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 53/06 de 4.3.1995, conforme alteradas no Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 143/04 de 8.5.1998, C 154/04 de 29.5.2001 e C 310/10 de 13.12.2002, com a última redacção que lhe foi dada no Jornal Oficial da União Europeia C 285 de 17.11.2005 e, no caso da ligação Benbecula-Barra, no Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 53/06 de 4.3.1995, conforme alteradas no Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 143/04 de 8.5.1998, C 154/04 de 29.5.2001 e C 310/10 de 13.12.2002, com a última redacção que lhe foi dada no Jornal Oficial da União Europeia C 295/07 de 5.12.2003 e C 285 de 17.11.2005 pode ser obtida gratuitamente junto da autoridade adjudicante, no seguinte endereço:

Comhairle nan Eilean Siar, Council Offices, Sandwick Road, Stornoway HS1 2BW, Isle of Lewis, Escócia-Reino Unido. Tel. (44-1851) 70 94 03. Fax (44-1851) 70 94 82. Attn: Murdo J. Gray, Director - Adjunto dos Serviços Técnicos.

As transportadoras aéreas deverão incluir na documentação de candidatura prova da sua situação financeira (relatório anual e auditoria de contas dos últimos 3 anos, incluindo o volume de negócios e os lucros antes da dedução dos impostos), da sua experiência prévia e da sua capacidade técnica para prestar os serviços em causa. A entidade adjudicante reserva-se o direito de solicitar informações adicionais sobre os recursos financeiros e técnicos e as aptidões dos candidatos.

O direito de explorar serviços nas ligações Stornoway-Benbecula e Benbecula-Barra é concedido partindo do princípio de que os referidos serviços podem ser combinados num único contrato e de que podem ser apresentadas propostas para exploração de um só serviço ou para exploração de ambos. A entidade adjudicante reserva-se, por conseguinte, o direito de decidir aceitar propostas de prestação de apenas um dos serviços ou de ambos, devendo os proponentes apresentar orçamentos separados para cada alternativa. A entidade adjudicante pode, contudo, igualmente aceitar propostas separadas, desde que acompanhadas do respectivo orçamento, para a prestação de ambos os serviços. As propostas, sejam elas separadas ou combinadas, serão avaliadas de acordo com a sua maior vantagem económica e garantirão a exploração de ambos os serviços ao longo dos períodos especificados no concurso. Os montantes das propostas devem ser indicados em libras esterlinas e os documentos de apoio redigidos em língua inglesa. Os contratos serão regidos pelo direito escocês e estarão sujeitos à jurisdição exclusiva dos tribunais escoceses.

6. Compensação financeira: As propostas devem mencionar o montante solicitado a título de subvenção para a exploração do(s) serviço(s) durante o período especificado no ponto 7, a contar da data prevista para o início da exploração (incluindo uma análise para cada ano). A compensação deverá ser calculada de acordo com o caderno de encargos. O limite máximo concedido só poderá ser revisto em caso de alteração imprevisível das condições de exploração.

Os contratos serão adjudicados pelo Comhairle nan Eilean Siar. Os pagamentos efectuados no âmbito dos contratos serão em libras esterlinas.

7. Período de vigência, alteração e resolução dos contratos: Os contratos, quer para a ligação Stornoway-Benbecula, quer para a ligação Benbecula-Barra serão de três anos, com início em 1.4.2006 e termo em 31.5.2009. O contrato combinado para a exploração de serviços aéreos entre Stornoway-Benbecula e Benbecula-Barra terá início em 1.4.2006 e, no que respeita aos direitos e obrigações decorrentes da prestação destes serviços aéreos, estes cessarão em 31.3.2009. A alteração ou resolução do(s) contrato(s) obedecerá ao disposto nas condições contratuais. Só serão permitidas alterações dos serviços mediante acordo da autoridade adjudicante.

8. Sanções em caso de incumprimento do contrato por parte da transportadora: Se, por qualquer razão, a transportadora não efectuar um voo, o Comhairle nan Eilean Siar poderá reduzir, nas condições abaixo indicadas, o montante da compensação na proporção dos voos não efectuados, salvo se este não tiver sido realizado devido a uma das circunstâncias a seguir mencionadas e se a ocorrência não resultar de actos ou omissões da transportadora:

condições meteorológicas;

encerramento dos aeroportos;

razões de segurança;

greves;

motivos de segurança técnica.

Conforme previsto nas condições contratuais, será exigida uma explicação por parte da transportadora sobre os motivos da não execução dos voos.

9. Prazo para apresentação das propostas: Um mês a contar da data de publicação do presente anúncio.

10. Processo de concurso: As propostas devem ser enviadas para o endereço mencionado no ponto 5, dirigidas ao Director do Corporate Services. As pessoas habilitadas a abrir as propostas são os funcionários para tal designados dos departamentos Technical Services e Corporate Services do Comhairle nan Eilean Siar.

11. Validade do concurso: Nos termos do n.o 1, alínea d), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92, a validade do presente concurso fica sujeita à condição de nenhuma transportadora aérea comunitária apresentar, antes de 1.3.2006, um plano de exploração de uma ou de ambas as ligações em causa a partir de 1.4.2006 ou antes dessa data, em conformidade com as obrigações de serviço público impostas, tal como alteradas, sem receber qualquer subvenção.

		ISSN 1725-2482
Jornal Oficial da União Europeia		C 287

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações	48.o ano 18 de Novembro de 2005

Número de informação	Índice	Página
	I Comunicações
	Comissão
2005/C 287/1	Taxas de câmbio do euro	1

2005/C 287/2	Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4035 — Telefónica/O2) ( 1 )	2

2005/C 287/3	Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3996 — Industri Kapital/Kwintet) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )	3

2005/C 287/4	Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3982 — Technip/Subsea 7/EC Asia Pacific) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )	4

2005/C 287/5	Início ao processo (Case n.o COMP/M.3916 — T-Mobile Austria/Tele.ring) ( 1 )	5

2005/C 287/6	Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3932 — ThyssenKrupp/Hellenic Shipyards) ( 1 )	5

	Provedor de Justiça Europeu
2005/C 287/7	Relatório anual 2004	6

	III Informações
	Comissão
2005/C 287/8	UK-Stornoway: Exploração de serviços aéreos regulares — Concurso lançado pelo Reino Unido nos termos do n.o 1, alínea d), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho, relativamente à exploração de serviços aéreos regulares entre Stornoway-Benbecula e Benbecula-Barra (Escócia) ( 1 )	7