Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2211

JPY

iene

134,77

DKK

coroa dinamarquesa

7,4592

GBP

libra esterlina

0,68035

SEK

coroa sueca

9,3333

CHF

franco suíço

1,5545

ISK

coroa islandesa

78,14

NOK

coroa norueguesa

7,9640

BGN

lev

1,9558

CYP

libra cipriota

0,5729

CZK

coroa checa

29,660

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

245,78

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6960

MTL

lira maltesa

0,4293

PLN

zloti

4,0186

RON

leu

3,5008

SIT

tolar

239,51

SKK

coroa eslovaca

38,808

TRY

lira turca

1,6750

AUD

dólar australiano

1,6180

CAD

dólar canadiano

1,4613

HKD

dólar de Hong Kong

9,4925

NZD

dólar neozelandês

1,7512

SGD

dólar de Singapura

2,0462

KRW

won sul-coreano

1 256,06

ZAR

rand

7,9222

CNY

yuan-renminbi chinês

9,8915

HRK

kuna croata

7,3802

IDR

rupia indonésia

12 540,70

MYR

ringgit malaio

4,604

PHP

peso filipino

68,412

RUB

rublo russo

34,8600

THB

baht tailandês

50,265

Requerente

Descrição do alimento ou ingrediente alimentar

Dados científicos

Notificação

Transmissão aos Estados-Membros

1

Óleo transformado a partir de sementes de colza geneticamente modificada, acção de transformação TOPAS 19/2, e todos os seus cruzamentos com sementes convencionais

«Relatório sobre um óleo obtido a partir de colza geneticamente modificada (GM) tolerante ao glufosinato de amónio»

(ACNFP) (1) (UK)

9 de Junho de 1997

A partir de 18 de Abril de 2005 ver registo nos termos do artigo 28.o do Regulamento (CE) n.o 1829/2003

24 de Junho de 1997

2a

Óleo transformado a partir de sementes de colza geneticamente modificada provenientes de:

«Relatório sobre óleo obtido a partir de uma linhagem restauradora da fertilidade, destinado a ser utilizado num programa de reprodução híbrida de colza geneticamente modificada (GM)» (ACNFP) (1) (UK)

10 de Junho de 1997

A partir de 18 de Abril de 2005 ver registo nos termos do artigo 28.o do Regulamento (CE) n.o 1829/2003

24 de Junho de 1997

novamente

28 de Julho de 1998

2b

Óleo transformado a partir de sementes de colza geneticamente modificada provenientes de:

«Relatório sobre óleo obtido a partir de uma linhagem restauradora da fertilidade, destinado a ser utilizado num programa de reprodução híbrida de colza geneticamente modificada (GM)» (ACNFP) (1) e

«Relatório sobre óleo obtido a partir de colza geneticamente modificada» (ACNFP) (1) (UK)

10 de Junho de 1997

A partir de 18 de Abril de 2005 ver registo nos termos do artigo 28.o do Regulamento (CE) n.o 1829/2003

24 de Junho de 1997

novamente

28 de Julho de 1998

3

Óleo refinado a partir de colza da linhagem GT73 tolerante ao glifosato

«Relatório sobre óleo obtido a partir de colza geneticamente modificada (GM) tolerante ao glifosato» (ACNFP) (1) (UK)

10 de Novembro de 1997

A partir de 18 de Abril de 2005 ver registo nos termos do artigo 28.o do Regulamento (CE) n.o 1829/2003

21 de Novembro de 1997

4

Alimentos e ingredientes alimentares produzidos a partir de farinha de milho, glúten de milho, sêmola de milho, amido de milho, glucose de milho e óleo de milho obtidos a partir de milho descendente da linhagem MON 810

«Relatório sobre produtos transformados a partir de milho geneticamente modificado resistente aos insectos» (ACNFP) (1) (UK)

10 de Dezembro de 1997

A partir de 18 de Abril de 2005 ver registo nos termos do artigo 28.o do Regulamento (CE) n.o 1829/2003

6 de Fevereiro de 1998

5

«Relatório sobre produtos transformados a partir de milho geneticamente modificado (GM) tolerante ao glufosinato de amónio» (ACNFP) (1) (UK)

12 de Janeiro de 1998

A partir de 18 de Abril de 2005 ver registo nos termos do artigo 28.o do Regulamento (CE) n.o 1829/2003

6 de Fevereiro de 1998

6

Alimentos e ingredientes alimentares derivados do cruzamento da linhagem transformada Bt11 com a linhagem pura #2044 (milho) da Northrup King Company, bem como de qualquer linhagem pura ou híbrida derivada da linhagem Bt11 que contenha os genes introduzidos

Relatório do ACNFP (1) (UK) sobre sementes de milho geneticamente modificado resistente aos insectos

30 de Janeiro de 1998

A partir de 18 de Abril de 2005 ver registo nos termos do artigo 28.o do Regulamento (CE) n.o 1829/2003

6 de Fevereiro de 1998

7

Novos alimentos e novos ingredientes alimentares produzidos a partir de milho geneticamente modificado da linhagem MON 809

Relatório sobre o milho geneticamente modificado (GM) da linhagem MON 809 resistente aos insectos — Pioneer Hi-bred International, elaborado pelo ACNFP (1)(UK)

14 de Outubro de 1998

A partir de 18 de Abril de 2005 ver registo nos termos do artigo 28.o do Regulamento (CE) n.o 1829/2003

23 de Outubro de 1998

8

Óleo transformado a partir de sementes de colza geneticamente modificada derivada de Falcon GS 40/90

Declaração do BgVV (2) da equivalência substancial do óleo alimentar refinado extraído da semente transgénica de colza tolerante ao glufosinato da variedade Falcon GS/40/90

21 de Outubro de 1999

A partir de 18 de Abril de 2005 ver registo nos termos do artigo 28.o do Regulamento (CE) n.o 1829/2003

8/9 de Novembro de 1999

9

Óleo transformado a partir de sementes de colza geneticamente derivada de Liberator L62

Declaração do BgVV (2) (D) da equivalência substancial do óleo alimentar refinado extraído da semente transgénica de colza tolerante ao glufosinato da variedade Liberator pHoe6/Ac

21 de Outubro de 1999

A partir de 18 de Abril de 2005 ver registo nos termos do artigo 28.o do Regulamento (CE) n.o 1829/2003

8/9 de Novembro de 1999

10

Óleo transformado a partir de sementes de colza geneticamente modificadas derivada de: colza da linhagem macho estéril MS8 (DBN 230-0028) e todos os cruzamentos convencionais; colza da linhagem restauradora da fertilidade RF (DBN 212-0005) e todos os cruzamentos convencionais; combinação híbrida MS8 x RF3

Declaração do BgVV (2) (D) da equivalência substancial do óleo alimentar refinado extraído da semente transgénica de colza tolerante ao glufosinato da variedade MS8/RF3

21 de Outubro de 1999

A partir de 18 de Abril de 2005 ver registo nos termos do artigo 28.o do Regulamento (CE) n.o 1829/2003

8/9 de Novembro de 1999

11

Riboflavina de Bacillus subtilis como nutriente

Relatório do ACNFP (1) (UK) sobre a riboflavina obtida a partir de fermentação através do Bacillus subtilis geneticamente modificado

20 de Março de 2000

26 de Abril de 2000

12

Óleo de semente de ameixa («Huile d'amandon de pruneau»)

Parecer da AFSSA (3)(FR) relativo à colocação no mercado de um «óleo virgem de semente de ameixa» («huile vierge d'amandons de pruneaux»)

24 de Julho de 2000

4 de Agosto de 2000

13

Óleo de argão

(Argania spinosa L.)

AFSSA (3) (F) — Parecer relativo à avaliação da equivalência substancial do óleo de argão (Argania spinosa L.) e outros óleos alimentares

23 de Julho de 2002

26 de Agosto de 2002

14

Óleo de semente de algodão, produzido a partir de algodão geneticamente modificado da linhagem 1445 (resistente aos herbicidas)

ACNFP (1)(UK) — Pedido de parecer ao abrigo do artigo 5.o sobre a equivalência substancial do óleo de semente de algodão e dos ingredientes alimentares derivados de algodão RoundupÒ Ready

24 de Julho de 2002

A partir de 18 de Abril de 2005 ver registo nos termos do artigo 28.o do Regulamento (CE) n.o 1829/2003

19 de Dezembro de 2002

15

Óleo de semente de algodão, produzido a partir de algodão geneticamente modificado da linhagem 531 (resistente aos insectos)

ACNFP (1) (UK) — Pedido de parecer ao abrigo do artigo 5.o sobre a equivalência substancial do óleo de semente de algodão e dos ingredientes alimentares derivados de sementes de algodão tolerantes aos insectos

24 de Julho de 2002

A partir de 18 de Abril de 2005 ver registo nos termos do artigo 28.o do Regulamento (CE) n.o 1829/2003

19 de Dezembro de 2002

16

Microalga Odontella aurita

AFSSA (3) (F) — Parecer da Agência Francesa da Segurança Sanitária dos Alimentos sobre o pedido de avaliação da demonstração da equivalência substancial de uma microalga Odontella aurita e outras algas autorizadas

9 de Dezembro de 2002

19 de Dezembro de 2002

17

Sumo de frutos da Morinda citrifolia

Parecer do BVL (4) (D) sobre o estabelecimento da equivalência substancial do sumo de frutos da espécie Morinda citrifolia L. da empresa «NCT Trading GmbH» ao «sumo de noni», autorizado como novo ingrediente alimentar

10 de Novembro de 2003

5 de Dezembro de 2003

17a

Sumo de frutos da Morinda citrifolia

Ver 17

Confirmado pelo

Ministerie van Volksgezondheid, Welzijn en Sport (NL)

22 de Junho de 2004

6 de Julho de 2004

17b

Sumo de frutos da Morinda citrifolia

Ver 17

Confirmado por BVL (4) (D) para MfFLoF (7) (DK)

6 de Julho de 2004

16 de Julho de 2004

17c

Sumo de frutos da Morinda citrifolia

Ver 17

Confirmado por BVL (4) (D)

10 de Agosto de 2004

16 de Agosto de 2004

18

Óleo de microalgas rico em DHA (ácido docosahexaenóico) (DHActiveTM)

Parecer do BfR (5) (D) sobre o estabelecimento da equivalência substancial do óleo «DHA45» ao óleo «Omega GoldTM», autorizado como novo ingrediente alimentar

10 de Novembro de 2003

24 de Dezembro de 2003

19

Sumo de noni (sumo de frutos da Morinda citrifolia)

AGES (6) (A) — Requerimento com vista ao estabelecimento da equivalência substancial, nos termos do n.o 4 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 258/97, do sumo «Bula Noni® Juice 100% Saft aus der Frucht der Spezies Morinda citrifolia L.» da empresa «Paracelsus Haus Handels- und Dienstleistungs GmbH», enquanto novo ingrediente alimentar.

23 de Dezembro de 2003

14 de Janeiro de 2004

20

Sumo de noni (sumo de frutos da Morinda citrifolia)

BVL (4) (D) — Parecer sobre o estabelecimento da equivalência do sumo de frutos da espécie Morinda citrifolia L. da empresa «GSE-Vertrieb» ao «Noni-Saft» (sumo de frutos da espécie Morinda citrifolia L.) da empresa «Morinda Inc.», autorizado como novo ingrediente alimentar.

24 de Dezembro de 2003

26 de Janeiro de 2004

21

Sumo de noni (sumo de frutos da Morinda citrifolia)

AGES (6) (A) — Requerimento com vista ao estabelecimento da equivalência substancial, nos termos do n.o 4 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 258/97, do concentrado de sumo de noni da empresa Botanical Products International — F.M. Brenner GmbH elaborado a partir do fruto da espécie Morinda citrifolia L., autorizado como novo ingrediente alimentar (10 de Dezembro de 2003)

9 de Janeiro de 2004

14 de Janeiro de 2004

AGES (6) (A) — Requerimento com vista ao estabelecimento da equivalência substancial, nos termos do n.o 4 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 258/97, do sumo de noni da empresa Botanical Products International — F.M. Brenner GmbH elaborado a partir do fruto da espécie Morinda citrifolia L., autorizado como novo ingrediente alimentar (28 de Junho de 2004)

30 de Junho de 2004

5 de Agosto de 2004

22

Sumo de noni (sumo de frutos da Morinda citrifolia)

MfFLoF (7), Fødevaredirektoratet (DK) — Requerimento com vista ao estabelecimento da equivalência substancial do sumo de noni da empresa Pouls Svane Trading, nos termos da Decisão 2003/426/CE da Comissão, de 5 de Junho de 2003, que autoriza a colocação no mercado de «sumo de noni» (sumo do fruto Morinda citrifolia L.) como novo ingrediente alimentar

16 de Janeiro de 2004

6 de Fevereiro de 2004

22a

Sumo de noni (sumo de frutos da Morinda citrifolia)

Ver 22

21 de Junho de 2004

29 de Junho de 2004

23

Sumo de noni (sumo de frutos da Morinda citrifolia) com 10% de concentrado de sumo de uvas

e

Sumo de noni (sumo de frutos da Morinda citrifolia)

AGES (6) (A) — Requerimento com vista ao estabelecimento da equivalência substancial, nos termos do n.o 4 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 258/97, do sumo de noni com 10% de concentrado de sumo de uva («Indian Noni Indian Mulberry, Morinda Saft mit 10% Traubensaftkonzentrat») da empresa «FM NETWORK MARKETING GMBH», como novo ingrediente alimentar (27 de Fevereiro de 2004)

1 de Março de 2004

16 de Março de 2004

AGES (6) (A) — Requerimento com vista ao estabelecimento da equivalência substancial, nos termos do n.o 4 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 258/97, do sumo de noni («Indian Noni Indian Mulberry, Morinda Saft») da empresa «FM NETWORK Marketing GmbH», como novo ingrediente alimentar (27 de Julho de 2004)

2 de Agosto de 2004

5 de Agosto de 2004

24

Sumo de noni (sumo de frutos da Morinda citrifolia)

AGES (6) (A) — Requerimento com vista ao estabelecimento da equivalência substancial, nos termos do n.o 4 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 258/97, do sumo «Nonivera, Bio Noni» (designação comercial) da empresa «Planta Naturstoffe Vertriebsges.m.b.H.», como novo ingrediente alimentar

29 de Março de 2004

21 de Abril de 2004

25

Sumo de noni (sumo de frutos da Morinda citrifolia)

Hoge Gezondheidsraad (B) — Parecer sobre o requerimento com vista ao estabelecimento da equivalência substancial, nos termos do n.o 4 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 258/97, de um ingrediente para sumo de noni da empresa GDI

24 de Maio de 2004

6 de Julho de 2004

26

para

Cápsulas de oleorresina rica no carotenóide astaxantina, extraída de Haematococcus Pluvialis (4 mg de astaxantina por cápsula, no máximo)

Pedido de parecer do ACNFP (1) (UK), nos termos do artigo 5.o, sobre a equivalência substancial da oleorresina rica no carotenóide astaxantina, extraída de Haematococcus pluvialis

28 de Junho de 2004

13 de Julho de 2004

27

Produtos do tipo leite e bebidas de soja enriquecidos em fitoesteróis/fitoestanóis

e

Produtos lácteos fermentados enriquecidos em fitoesteróis/fitoestanóis

uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados

uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis/fitoestanóis

Parecer da Comissão dos Novos Alimentos (NFB (8) (FIN)) sobre a equivalência substancial de uma bebida láctea e de soja enriquecida em Diminicol® (Teriaka Ltd.).

1 de Julho de 2004

16 de Julho de 2004

Parecer da Comissão dos Novos Alimentos (NFB (8) (FIN)) sobre a equivalência substancial de produtos à base de leite fermentado enriquecidos em Diminicol® (Teriaka Ltd.).

4 de Outubro de 2004

16 de Novembro de 2004

28

Produtos do tipo leite e do tipo leite fermentado enriquecidos em fitoesteróis/fitoestanóis

uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados

uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis/fitoestanóis

Os fitoesteróis/fitoestanóis são os autorizados ao abrigo da Decisão 2004/333/CE da Comissão.

7 de Junho de 2004

4 de Agosto de 2004

29

Friedrich Reuss em nome de

Sumo de noni (sumo de frutos da Morinda citrifolia)

AGES (6)(A) — Requerimento com vista ao estabelecimento da equivalência substancial, nos termos do n.o 4 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 258/97, do «Sumo de noni das Ilhas Cook» das empresas «Littlefood», «Naturana GmbH» e «Medicura AG» como novo ingrediente alimentar.

23 de Julho de 2004

2 de Agosto de 2004

30

Iogurte enriquecido em fitoesteróis/fitoestanóis

uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados

uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis/fitoestanóis

Parecer da Comissão dos Novos Alimentos (NFB (8) (FIN)) sobre a equivalência substancial de um produto de tipo iogurte enriquecido em DANACOL® (DANONE France)

29 de Julho de 2004

12 de Agosto de 2004

31

Ésteres de fitoesteróis para adicionar a:

Pedido de parecer da FSA (9) (UK) sobre a equivalência substancial dos fitoesteróis e seus ésteres

23 de Julho de 2004

4 de Agosto de 2004

31a

Produtos de tipo iogurte enriquecidos em ésteres de fitoesteróis

uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis adicionados

uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de ésteres de fitoesteróis adicionados

Os ésteres de fitoesteróis em questão são os notificados por Cognis

22 de Julho de 2004

9 de Setembro de 2004

31b

Produtos de tipo leite e de tipo iogurte enriquecidos em ésteres de fitoesteróis

uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de ésteres de fitoesteróis adicionados

uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de ésteres de fitoesteróis adicionados

Os ésteres de fitoesteróis em questão são os notificados por Cognis

30 de Setembro de 2004

21 de Outubro de 2004

31c

em nome de

Compagnie Gervais Danone

Produtos de tipo leite fermentado enriquecidos em ésteres de fitoesteróis

uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de ésteres de fitoesteróis adicionados

uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de ésteres de fitoesteróis adicionados

Parecer da NFB (8) (FIN) sobre a equivalência substancial de produtos de tipo iogurte enriquecidos em ésteres de fitoesteróis (Compagnie gervais Danone) e parecer do NFB (8) (FIN) emitido no âmbito da notificação n.o 30.

Os ésteres de fitoesteróis em causa pode também ser os mesmos ésteres notificados por Cognis.

23 de Novembro de 2004

13 de Dezembro de 2004

32

Matérias gordas para barrar, de cor amarela, à excepção de matérias gordas para cozinhar, fritar e barrar à base de manteiga ou de outras gorduras animais, enriquecidas em fitoesteróis;

uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de ésteres de fitoesteróis adicionados.

Autoridade para a Segurança dos Alimentos (FSA, Irlanda) Por carta de 11 Agosto, a FSA emitiu o seu parecer segundo o qual estas matérias gordas para barrar são substancialmente equivalentes a um produto semelhante colocado no mercado da UE.

30 de Agosto de 2004

20 de Setembro de 2004

33

Cloridrato de glucosamina produzido pelo fungo Aspergillus niger

Parecer do ACNFP (1) (UK) sobre a equivalência substancial de cloridrato de glucosamina (Aspergillus niger), ao abrigo do artigo 5.o do Regulamento relativo aos novos alimentos.

6 de Agosto de 2004

13 de Outubro de 2004

34

Sumo de noni (sumo de frutos da Morinda citrifolia)

AESA (10) (E) — Parecer sobre a equivalência substancial do produto denominado «Somanoni» da empresa Tico Catalana S.A.

16 de Agosto de 2004

7 de Outubro de 2004

35

Sumo de noni (sumo de frutos da Morinda citrifolia)

Avaliação, pelo Conselho da Saúde Pública (NL), de um sumo de noni (3): equivalência substancial ao sumo de frutos da Morinda citrifolia

13 de Outubro de 2004

16 de Novembro de 2004

36

Sumo de noni (sumo de frutos da Morinda citrifolia)

Avaliação, pelo Conselho da Saúde Pública, (NL) de um sumo de noni (2): equivalência substancial ao sumo de frutos da Morinda citrifolia

14 de Outubro de 2004

16 de Novembro de 2004

37

Sumo de noni (sumo de frutos da Morinda citrifolia)

Agência das Normas Alimentares (Food Standards Agency) (UK) — Parecer sobre a equivalência do sumo de noni das Ilhas Cook, da empresa Natures Products Ltd.

2 de Novembro de 2004

15 de Novembro de 2004

38

Alimentos enriquecidos em fitoesteróis:

uma dose não conterá mais de 3 g (no caso de uma dose diária) nem mais de 1 g (no caso de 3 doses diárias) de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados

uma embalagem de bebidas não conterá mais de 3 g de fitoesteróis/fitoestanóis adicionados

Parecer da Comissão dos Novos Alimentos (FIN) sobre equivalência substancial de um fitoesterol/fitoestanol destinado a ser utilizado em alimentos (Cargill Incorporation)

24 de Outubro de 2004

13 de Dezembro de 2004