9.6.2005   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 140/1

9.6.2005   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 140/2

1.

A Comissão recebeu, em 2 de Junho de 2005, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual fundos de investimento controlados pela Goldman Sachs & Co («Goldman Sachs», EUA), que faz parte do grupo Goldman Sachs, adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo das actividades de cabos para energia e telecomunicações («Cables», Itália) da Pirelli & C. SpA, mediante aquisição de acções.

2.

As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3836 — Goldman Sachs/Pirelli cavi e sistemi energia/Pirell cavi e sistemi telecom, para o seguinte endereço:

9.6.2005   

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Jornal Oficial da União Europeia

C 140/3

1.

A Comissão recebeu, em 1 de Junho de 2005, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas 3i Group plc («3i», Reino Unido) e Fingiochi S.p.A. («Fingiochi», Itália) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo conjunto da empresa Giochi Preziosi S.p.A. («Giochi Preziosi», Itália), actualmente controlada pela Fingiochi, mediante aquisição de acções.

2.

As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3833 — 3i SGR/Giochi Preziosi, para o seguinte endereço:

9.6.2005   

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C 140/4

1.

A Comissão recebeu, em 31 de Maio de 2005, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa IBM Italia S.p.A. («IBM ITALIA», Itália), propriedade da IBM Corp. (EUA), adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo das empresas Global Value S.p.A («GV», Itália) e Global Value Services S.p.A. («GV Services», Itália), mediante aquisição de acções.

2.

As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3844 — IBM Italia/Global Value, para o seguinte endereço:

9.6.2005   

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C 140/5

1.

A Comissão recebeu, em 2 de Junho de 2005, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa E.ON Ruhrgas International AG («ERI»), propriedade do grupo E.ON AG («E.ON», Alemanha), adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo das empresas MOL Földgázellátó Rt («WMT», Hungria) e MOL Földgáztároló Rt («MOL Storage», Hungria), actualmente controladas em exclusivo pela MOL Hungarian Oil and Gas Plc («MOL», Hungria), mediante aquisição de acções. A ERI adquirirá igualmente as participações da MOL na Panrusgáz Magyar-Orosz Gázipari Rt («Panrusgáz», Hungria), uma empresa comum constituída pela OAO Gazprom (Rússia) e pela MOL.

2.

As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.3696 — E.ON/MOL, para o seguinte endereço:

9.6.2005   

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C 140/6

—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais.

—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32005M3785. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/eur-lex/lex)

9.6.2005   

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C 140/6

—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais.

—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32005M3609. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/eur-lex/lex)

9.6.2005   

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C 140/7

—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais.

—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32005M3776. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/eur-lex/lex)

9.6.2005   

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C 140/8

9.6.2005   

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C 140/9

1.

É aberto um concurso para a redução do direito de importação de milho incluído no código NC 1005 90 00 em proveniência de países terceiros.

2.

A quantidade que pode ser objecto de fixações da redução do direito de importação é de 200 000 toneladas.

3.

O concurso é realizado em conformidade com as disposições do Regulamento (CE) n.o 868/2005 da Comissão (1).

1.

O prazo de apresentação das propostas para o primeiro dos concursos semanais começa em 10.6.2005 e termina em 16.6.2005, às 10 horas.

2.

Em relação aos concursos semanais seguintes, o prazo de apresentação das propostas começa, em cada semana, à sexta-feira e termina na quinta-feira da semana seguinte, às 10 horas.

Este anúncio apenas é publicado para a abertura do presente concurso. Sem prejuízo da sua alteração ou da sua substituição, este anúncio é válido para todos os concursos semanais a efectuar durante o prazo de validade deste concurso.

Contudo, a apresentação das propostas será suspensa em relação às semanas em que não é convocada uma reunião do Comité de Gestão dos Cereais.

1.

As propostas, apresentadas por escrito, devem chegar, o mais tardar, na data e hora indicadas no título II, quer por apresentação contra recibo, quer por fax ou telegrama, ao seguinte endereço:

As propostas não apresentadas por fax ou telegrama devem chegar ao endereço em causa em envelope duplo selado, devendo o envelope interior, igualmente selado, ter a indicação «Proposta relativa ao concurso para a redução do direito de importação de milho — Regulamento (CE) n.o 868/2005».

Até à comunicação da adjudicação pelo Estado-Membro em causa ao interessado, as propostas não podem ser alteradas.

2.

A proposta, bem como a prova e a declaração referidas no n.o 3 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 1839/95 da Comissão (2), são expressas na língua oficial ou numa das línguas oficiais do Estado-Membro cujo organismo competente recebe a proposta.

a)

O direito à emissão, no Estado-Membro em que a proposta foi apresentada, de um certificado de importação que indique a redução do direito de importação referido na proposta e atribuído para a quantidade em causa;

b)

A obrigação de pedir, no Estado-Membro referido na alínea a), um certificado de importação para essa quantidade.