ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 64

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.o ano
16 de Março de 2005


Número de informação

Índice

Página

 

I   Comunicações

 

Comissão

2005/C 064/1

Taxas de câmbio do euro

1

2005/C 064/2

Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão

2

2005/C 064/3

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções ( 1 )

3

 

II   Actos preparatórios

 

Comissão

2005/C 064/4

Propostas legislativas adoptadas pela Comissão

4

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

 


I Comunicações

Comissão

16.3.2005   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 64/1


Taxas de câmbio do euro (1)

15 de Março de 2005

(2005/C 64/01)

1 euro=

 

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,3383

JPY

iene

139,74

DKK

coroa dinamarquesa

7,4474

GBP

libra esterlina

0,69620

SEK

coroa sueca

9,0958

CHF

franco suíço

1,5503

ISK

coroa islandesa

78,58

NOK

coroa norueguesa

8,1860

BGN

lev

1,9559

CYP

libra cipriota

0,5824

CZK

coroa checa

29,625

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

244,78

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6959

MTL

lira maltesa

0,4326

PLN

zloti

4,0054

ROL

leu

36 001

SIT

tolar

239,69

SKK

coroa eslovaca

37,756

TRY

lira turca

1,7301

AUD

dólar australiano

1,6911

CAD

dólar canadiano

1,6113

HKD

dólar de Hong Kong

10,4386

NZD

dólar neozelandês

1,8066

SGD

dólar de Singapura

2,1679

KRW

won sul-coreano

1 343,52

ZAR

rand

8,0144


(1)  

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.


16.3.2005   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 64/2


Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão

(2005/C 64/02)

Documento

Parte

Data

Título

COM(2004) 431

 

15.7.2004

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Financiamento da rede Natura 2000

COM(2004) 793

 

10.12.2004

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho: Execução da assistência financeira excepcional à Arménia, Geórgia e Tajiquistão

COM(2004) 838

1

30.12.2004

Comunicação da Comissão ao Conselho (1) relativa a um quadro financeiro plurianual de cooperação para o financiamento do desenvolvimento a título do Acordo de Parceria ACP-UE e (2) relativa a um projecto de proposta de decisão do Conselho que fixa a data a partir da qual os fundos do 9.o Fundo Europeu de Desenvolvimento deixarão de poder ser objecto de autorização

COM(2004) 841

 

29.12.2004

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Plano de acção para a aplicação do quadro jurídico no domínio dos contratos de direito público por via electrónica

COM(2004) 858

 

7.1.2005

Relatório da Comissão sobre a transposição jurídica da Decisão Quadro do Conselho, de 13 de Junho de 2002, relativa às equipas de investigação conjuntas

COM(2004) 863

 

5.1.2005

Relatório da Comissão: Relatório anual sobre a realização do mercado interno do gás e da electricidade

COM(2005) 12

 

26.1.2005

Objectivos estratégicos parA 2005 – 2009: Europa 2010: Uma parceria para a renovação europeia — Prosperidade, solidariedade e segurança — Comunicação do Presidente com o acordo da Vice-Presidente Wallström

COM(2005) 13

 

27.1.2005

Comunicação da Comissão ao Conselho: Projecto de Relatório Conjunto sobre o Emprego 2004/2005

COM(2005) 17

 

27.1.2005

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Análise da política ambiental 2004

COM(2005) 24

 

2.2.2005

Comunicação ao Conselho Europeu da Primavera: Trabalhando juntos para o crescimento e o emprego — Um novo começo para a Estratégia de Lisboa — Comunicação do Presidente Barroso com o acordo do Vice-Presidente Verheugen

COM(2005) 33

 

9.2.2005

Comunicação da Comissão relativa à Agenda Social

COM(2005) 37

 

9.2.2005

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu revisão de 2005 da estratégia da união europeia em favor do desenvolvimento sustentável: Primeiro balanço e orientações para o futuro

COM(2005) 43

1

10.2.2005

Comunicação da Comissão sobre a alteração da proposta da Comissão respeitante a um regulamento do Conselho relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas durante o período compreendido entre 1 de Julho de 2005 e 31 de Dezembro de 2008

COM(2005) 55

 

22.2.2005

Parecer da Comissão de 22 de Fevereiro de 2005 relativo aos pedidos de adesão à União Europeia apresentados pela República da Bulgária e pela Roménia

Estes textos estão disponíveis em: EUR-Lex: http://europa.eu.int/eur-lex/lex/


16.3.2005   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 64/3


Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(2005/C 64/03)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Data de adopção:

Estado-Membro: Alemanha (Saxónia- Anhalt)

N.o do auxílio: N 611/2003

Denominação: Auxílio a um grande projecto de investimento no âmbito do Enquadramento multissectorial dos auxílios regionais para grandes projectos de investimento de 1998 a favor da e-glass AG

Objectivo: Realização de um grande projecto de investimento relativo à construção de uma fábrica de vidro plano em bruto

Base jurídica: Regimes de auxílio aprovados: Gemeinschaftsaufgabe «Verbesserung der regionalen Wirtschaftsstruktur»; Investitions-zulagengesetz 1999 ou regime de acompanhamento (se for aprovado); Programm für unmittelbare Bürgschaften des Bundes und der Länder in den neuen Bundesländern und Berlin Ost

Custos elegíveis totais: 121 milhões de euros

Intensidade: 35 % brutos

Duração: 15 de Abril de 2003-31 de Dezembro de 2005

Outras informações: Compromisso da Alemanha de respeitar as obrigações em matéria de controlo a posteriori nos termos do ponto 6 do Enquadramento multissectorial dos auxílios regionais para grandes projectos de investimento.

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, omitidos os dados confidenciais, está disponível no site:

http://europa.eu.int/comm/secretariat_general/sgb/state_aids


II Actos preparatórios

Comissão

16.3.2005   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 64/4


Propostas legislativas adoptadas pela Comissão

(2005/C 64/04)

Documento

Parte

Data

Título

COM(2004) 478

 

14.7.2004

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o segundo programa «Marco Polo» relativo à concessão de apoio financeiro comunitário para melhorar o desempenho ambiental do sistema de transporte de mercadorias («Marco Polo II»)

COM(2004) 628

 

29.9.2004

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece disposições gerais relativas à criação do Instrumento Europeu de Vizinhança e Parceria

COM(2004) 780

 

6.12.2004

Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2505/96 relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários autónomos para determinados produtos agrícolas e industriais

COM(2004) 838

2

30.12.2004

Proposta de Decisão do Conselho que fixa a data-limite para a autorização dos fundos do 9.o Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED)

COM(2004) 848

1

4.1.2005

Proposta de Decisão do Conselho relativa à assinatura e à aplicação a título provisório de um protocolo do Acordo Euro Mediterrânico entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Hungria, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia

COM(2004) 848

2

4.1.2005

Proposta de Decisão do Conselho relativa à conclusão de um protocolo do Acordo Euro Mediterrânico entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Hungria, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia

COM(2004) 856

 

6.1.2005

Proposta de Decisão do Conselho que autoriza a Itália a aplicar uma medida derrogatória ao disposto no n.o 1, alínea d), do artigo 14.o da Sexta Directiva 77/388/CEE relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos impostos sobre o volume de negócios

COM(2005) 6

 

19.1.2005

Proposta de Decisão-Quadro do Conselho relativa à luta contra a criminalidade organizada

COM(2005) 39

 

11.2.2005

Proposta de Regulamento do Conselho que encerra o reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de películas de poli(tereftalato de etileno) (PET) originárias, nomeadamente, da Índia

COM(2005) 41

 

11.2.2005

Proposta de Decisão do Conselho sobre uma posição da Comunidade relativa à Decisão do Conselho de Estabilização e de Associação CE — Croácia que adopta o seu regulamento interno

COM(2005) 43

2

10.2.2005

Proposta alterada de Regulamento do Conselho relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas

COM(2005) 54

 

17.2.2005

Proposta de Regulamento do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de fibras descontínuas de poliésteres originárias da República Popular da China e da Arábia Saudita, que altera o Regulamento (CE) n.o 2852/2000 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de fibras descontínuas de poliésteres originárias da República da Coreia e que encerra o processo anti-dumping em relação às importações do mesmo produto originário de Taiwan

COM(2005) 61

1

25.2.2005

Proposta de Decisão do Conselho relativa à assinatura e à aplicação provisória do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Geórgia sobre certos aspectos dos serviços aéreos

COM(2005) 61

2

25.2.2005

Proposta de Decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Geórgia sobre certos aspectos dos serviços aéreos

COM(2005) 62

1

25.2.2005

Proposta de Decisão do Conselho relativa à assinatura e aplicação provisória do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República do Líbano sobre certos aspectos dos serviços aéreos

COM(2005) 62

2

25.2.2005

Proposta de Decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República do Líbano sobre certos aspectos dos serviços aéreos

COM(2005) 68

 

2.3.2005

Proposta de Decisão do Conselho que altera a Decisão do Conselho de 16 de Dezembro de 1980, relativa ao comité consultivo para o programa «Fusão»

Estes textos estão disponíveis em: EUR-Lex: http://europa.eu.int/eur-lex/lex/