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ISSN 1725-2482 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 64 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
48.o ano |
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Número de informação |
Índice |
Página |
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I Comunicações |
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Comissão |
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2005/C 064/1 |
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2005/C 064/2 |
Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão |
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2005/C 064/3 |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções ( 1 ) |
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II Actos preparatórios |
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Comissão |
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2005/C 064/4 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
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PT |
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I Comunicações
Comissão
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16.3.2005 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 64/1 |
Taxas de câmbio do euro (1)
15 de Março de 2005
(2005/C 64/01)
1 euro=
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Moeda |
Taxas de câmbio |
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USD |
dólar americano |
1,3383 |
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JPY |
iene |
139,74 |
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DKK |
coroa dinamarquesa |
7,4474 |
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GBP |
libra esterlina |
0,69620 |
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SEK |
coroa sueca |
9,0958 |
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CHF |
franco suíço |
1,5503 |
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ISK |
coroa islandesa |
78,58 |
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NOK |
coroa norueguesa |
8,1860 |
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BGN |
lev |
1,9559 |
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CYP |
libra cipriota |
0,5824 |
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CZK |
coroa checa |
29,625 |
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EEK |
coroa estoniana |
15,6466 |
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HUF |
forint |
244,78 |
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LTL |
litas |
3,4528 |
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LVL |
lats |
0,6959 |
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MTL |
lira maltesa |
0,4326 |
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PLN |
zloti |
4,0054 |
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ROL |
leu |
36 001 |
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SIT |
tolar |
239,69 |
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SKK |
coroa eslovaca |
37,756 |
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TRY |
lira turca |
1,7301 |
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AUD |
dólar australiano |
1,6911 |
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CAD |
dólar canadiano |
1,6113 |
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HKD |
dólar de Hong Kong |
10,4386 |
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NZD |
dólar neozelandês |
1,8066 |
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SGD |
dólar de Singapura |
2,1679 |
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KRW |
won sul-coreano |
1 343,52 |
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ZAR |
rand |
8,0144 |
Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.
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16.3.2005 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 64/2 |
Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão
(2005/C 64/02)
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Documento |
Parte |
Data |
Título |
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COM(2004) 431 |
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15.7.2004 |
Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Financiamento da rede Natura 2000 |
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COM(2004) 793 |
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10.12.2004 |
Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho: Execução da assistência financeira excepcional à Arménia, Geórgia e Tajiquistão |
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COM(2004) 838 |
1 |
30.12.2004 |
Comunicação da Comissão ao Conselho (1) relativa a um quadro financeiro plurianual de cooperação para o financiamento do desenvolvimento a título do Acordo de Parceria ACP-UE e (2) relativa a um projecto de proposta de decisão do Conselho que fixa a data a partir da qual os fundos do 9.o Fundo Europeu de Desenvolvimento deixarão de poder ser objecto de autorização |
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COM(2004) 841 |
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29.12.2004 |
Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Plano de acção para a aplicação do quadro jurídico no domínio dos contratos de direito público por via electrónica |
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COM(2004) 858 |
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7.1.2005 |
Relatório da Comissão sobre a transposição jurídica da Decisão Quadro do Conselho, de 13 de Junho de 2002, relativa às equipas de investigação conjuntas |
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COM(2004) 863 |
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5.1.2005 |
Relatório da Comissão: Relatório anual sobre a realização do mercado interno do gás e da electricidade |
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COM(2005) 12 |
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26.1.2005 |
Objectivos estratégicos parA 2005 – 2009: Europa 2010: Uma parceria para a renovação europeia — Prosperidade, solidariedade e segurança — Comunicação do Presidente com o acordo da Vice-Presidente Wallström |
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COM(2005) 13 |
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27.1.2005 |
Comunicação da Comissão ao Conselho: Projecto de Relatório Conjunto sobre o Emprego 2004/2005 |
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COM(2005) 17 |
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27.1.2005 |
Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Análise da política ambiental 2004 |
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COM(2005) 24 |
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2.2.2005 |
Comunicação ao Conselho Europeu da Primavera: Trabalhando juntos para o crescimento e o emprego — Um novo começo para a Estratégia de Lisboa — Comunicação do Presidente Barroso com o acordo do Vice-Presidente Verheugen |
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COM(2005) 33 |
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9.2.2005 |
Comunicação da Comissão relativa à Agenda Social |
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COM(2005) 37 |
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9.2.2005 |
Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu revisão de 2005 da estratégia da união europeia em favor do desenvolvimento sustentável: Primeiro balanço e orientações para o futuro |
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COM(2005) 43 |
1 |
10.2.2005 |
Comunicação da Comissão sobre a alteração da proposta da Comissão respeitante a um regulamento do Conselho relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas durante o período compreendido entre 1 de Julho de 2005 e 31 de Dezembro de 2008 |
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COM(2005) 55 |
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22.2.2005 |
Parecer da Comissão de 22 de Fevereiro de 2005 relativo aos pedidos de adesão à União Europeia apresentados pela República da Bulgária e pela Roménia |
Estes textos estão disponíveis em: EUR-Lex: http://europa.eu.int/eur-lex/lex/
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16.3.2005 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 64/3 |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE
A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções
(2005/C 64/03)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
Data de adopção:
Estado-Membro: Alemanha (Saxónia- Anhalt)
N.o do auxílio: N 611/2003
Denominação: Auxílio a um grande projecto de investimento no âmbito do Enquadramento multissectorial dos auxílios regionais para grandes projectos de investimento de 1998 a favor da e-glass AG
Objectivo: Realização de um grande projecto de investimento relativo à construção de uma fábrica de vidro plano em bruto
Base jurídica: Regimes de auxílio aprovados: Gemeinschaftsaufgabe «Verbesserung der regionalen Wirtschaftsstruktur»; Investitions-zulagengesetz 1999 ou regime de acompanhamento (se for aprovado); Programm für unmittelbare Bürgschaften des Bundes und der Länder in den neuen Bundesländern und Berlin Ost
Custos elegíveis totais: 121 milhões de euros
Intensidade: 35 % brutos
Duração: 15 de Abril de 2003-31 de Dezembro de 2005
Outras informações: Compromisso da Alemanha de respeitar as obrigações em matéria de controlo a posteriori nos termos do ponto 6 do Enquadramento multissectorial dos auxílios regionais para grandes projectos de investimento.
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, omitidos os dados confidenciais, está disponível no site:
http://europa.eu.int/comm/secretariat_general/sgb/state_aids
II Actos preparatórios
Comissão
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16.3.2005 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 64/4 |
Propostas legislativas adoptadas pela Comissão
(2005/C 64/04)
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Documento |
Parte |
Data |
Título |
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COM(2004) 478 |
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14.7.2004 |
Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o segundo programa «Marco Polo» relativo à concessão de apoio financeiro comunitário para melhorar o desempenho ambiental do sistema de transporte de mercadorias («Marco Polo II») |
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COM(2004) 628 |
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29.9.2004 |
Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece disposições gerais relativas à criação do Instrumento Europeu de Vizinhança e Parceria |
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COM(2004) 780 |
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6.12.2004 |
Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2505/96 relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários autónomos para determinados produtos agrícolas e industriais |
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COM(2004) 838 |
2 |
30.12.2004 |
Proposta de Decisão do Conselho que fixa a data-limite para a autorização dos fundos do 9.o Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) |
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COM(2004) 848 |
1 |
4.1.2005 |
Proposta de Decisão do Conselho relativa à assinatura e à aplicação a título provisório de um protocolo do Acordo Euro Mediterrânico entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Hungria, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia |
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COM(2004) 848 |
2 |
4.1.2005 |
Proposta de Decisão do Conselho relativa à conclusão de um protocolo do Acordo Euro Mediterrânico entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Hungria, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia |
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COM(2004) 856 |
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6.1.2005 |
Proposta de Decisão do Conselho que autoriza a Itália a aplicar uma medida derrogatória ao disposto no n.o 1, alínea d), do artigo 14.o da Sexta Directiva 77/388/CEE relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos impostos sobre o volume de negócios |
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COM(2005) 6 |
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19.1.2005 |
Proposta de Decisão-Quadro do Conselho relativa à luta contra a criminalidade organizada |
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COM(2005) 39 |
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11.2.2005 |
Proposta de Regulamento do Conselho que encerra o reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de películas de poli(tereftalato de etileno) (PET) originárias, nomeadamente, da Índia |
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COM(2005) 41 |
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11.2.2005 |
Proposta de Decisão do Conselho sobre uma posição da Comunidade relativa à Decisão do Conselho de Estabilização e de Associação CE — Croácia que adopta o seu regulamento interno |
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COM(2005) 43 |
2 |
10.2.2005 |
Proposta alterada de Regulamento do Conselho relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas |
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COM(2005) 54 |
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17.2.2005 |
Proposta de Regulamento do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de fibras descontínuas de poliésteres originárias da República Popular da China e da Arábia Saudita, que altera o Regulamento (CE) n.o 2852/2000 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de fibras descontínuas de poliésteres originárias da República da Coreia e que encerra o processo anti-dumping em relação às importações do mesmo produto originário de Taiwan |
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COM(2005) 61 |
1 |
25.2.2005 |
Proposta de Decisão do Conselho relativa à assinatura e à aplicação provisória do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Geórgia sobre certos aspectos dos serviços aéreos |
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COM(2005) 61 |
2 |
25.2.2005 |
Proposta de Decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Geórgia sobre certos aspectos dos serviços aéreos |
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COM(2005) 62 |
1 |
25.2.2005 |
Proposta de Decisão do Conselho relativa à assinatura e aplicação provisória do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República do Líbano sobre certos aspectos dos serviços aéreos |
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COM(2005) 62 |
2 |
25.2.2005 |
Proposta de Decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República do Líbano sobre certos aspectos dos serviços aéreos |
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COM(2005) 68 |
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2.3.2005 |
Proposta de Decisão do Conselho que altera a Decisão do Conselho de 16 de Dezembro de 1980, relativa ao comité consultivo para o programa «Fusão» |
Estes textos estão disponíveis em: EUR-Lex: http://europa.eu.int/eur-lex/lex/