ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 33
European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.o ano
8 de Fevreiro de 2005

Número de informação

Índice

Página

 

I   Comunicações

 

Conselho

2005/C 033/1

Lista das nomeações efectuadas pelo Conselho meses de: Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro de 2004 (área social)

1

 

Comissão

2005/C 033/2

Taxas de câmbio do euro

5

2005/C 033/3

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções ( 1 )

6

2005/C 033/4

Alteração da decisão da Comissão de 3 de Junho de 2004 relativa à designação dos membros do Comité Consultivo Europeu sobre Investigação (EURAB)

7

2005/C 033/5

Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo n.o COMP/M.3709 — Orkla/Elkem) — Processo susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento simplificado ( 1 )

12

2005/C 033/6

Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo n.o COMP/M.3698 — 3M/Magna/I T/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

13

2005/C 033/7

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3663 — RBI/Hawker Pacific/JV) ( 1 )

14

2005/C 033/8

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3631 — Apax/ACP/EVE JV) ( 1 )

14

 

III   Informações

 

Comissão

2005/C 033/9

Alteração ao anúncio de adjudicação da restituição à exportação de cevada para determinados países terceiros (Jornal Oficial da União EuropeiaJO C 253 de 13.10.2004)

15

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

 

I Comunicações

Conselho

8.2.2005   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 33/1

LISTA DAS NOMEAÇÕES EFECTUADAS PELO CONSELHO

meses de: Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro de 2004 (área social)

(2005/C 33/01)

Comité

Fim do mandato

Publicação no JO

Pessoa substituída

Renúncia/Nomeação

Membro Efectivo/Suplente

Categoria

País

Pessoa nomeada

Organismo

Data da decisão do Conselho

Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

6.5.2006

C 12 de 18.1.2005

María José VERDE FERNÁNDEZ

Renúncia

Efectivo

Governo

Espanha

Carmen CUESTA GIL

Ministério do Trabalho e dos Assuntos Sociais

4.10.2004

Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

6.5.2006

C 12 de 18.1.2005

Jesús Norberto FERNANDEZ MUÑOZ

Renúncia

Efectivo

Governo

Espanha

Carlos LÓPEZ– MONIS DE CAVO

Ministério do Trabalho e dos Assuntos Sociais

4.10.2004

Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

6.5.2006

C 12 de 18.1.2005

—

Nomeação

Suplente

Governo

Portugal

Rita GIRÃO

Ministério da Administração Interna

18.10.2004

Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

6.5.2006

C 12 de 18.1.2005

Peter BUCKLEY

Renúncia

Efectivo

Governo

Irlanda

Brendan SHANAHAN

Ministério da Empresas, do Comércio e do Emprego

21.10.2004

Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

6.5.2006

C 12 de 18.1.2005

—

Nomeação

Efectivo

Trabalhadores

Itália

Claudio TREVES

CGIL

15.11.2004

Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

6.5.2006

C 12 de 18.1.2005

—

Nomeação

Efectivo

Trabalhadores

Itália

Umberto MOSIELLO

CISL

15.11.2004

Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

6.5.2006

C 12 de 18.1.2005

—

Nomeação

Suplente

Trabalhadores

Itália

Carmelo CEDRONE

UIL

15.11.2004

Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

6.5.2006

C 12 de 18.1.2005

—

Nomeação

Efectivo

Empregadores

Itália

Aurora RICCARDI

Confindustria

15.11.2004

Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

6.5.2006

C 12 de 18.1.2005

—

Nomeação

Efectivo

Empregadores

Itália

Donata TIRELLI

Confcommercio

15.11.2004

Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

6.5.2006

C 12 de 18.1.2005

—

Nomeação

Suplente

Empregadores

Itália

Armando OCCHIPINTI

Confapi

15.11.2004

Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

6.5.2006

C 12 de 18.1.2005

José María DIAZ-ROPERO

Renúncia

Efectivo

Trabalhadores

Espanha

Julio RUIZ RUIZ

CC.OO

13.12.2004

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

31.12.2006

C 321 de 31.12.2003

C 116 de 30.4.2004

—

Nomeação

Suplente

Trabalhadores

Chipre

Stelios CHRISTODOULOU

Democratic Labour Federation

15.11.2004

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

31.12.2006

C 321 de 31.12.2003

C 116 de 30.4.2004

—

Nomeação

Suplente

Empregadores

Chipre

Emilios MICHAEL

Chamber of Commerce and Industry

15.11.2004

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

31.12.2006

C 321 de 31.12.2003

C 116 de 30.4.2004

Stefan SCHNEIDER

Renúncia

Efectivo

Empregadores

Alemanha

Thomas HOLTMANN

Bundesverband der Deutschen Industrie e.V

15.11.2004

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

31.12.2006

C 321 de 31.12.2003

C 116 de 30.4.2004

Ángel CÁRCOBA ALONSO

Renúncia

Efectivo

Trabalhadores

Espanha

Jesús GARCÍA JIMÉNEZ

CC.OO

15.11.2004

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

31.12.2006

C 321 de 31.12.2003

C 116 de 30.4.2004

Bruce M. WARMAN

Renúncia

Efectivo

Empregadores

Reino Unido

Dra.Janet ASHERSON

CBI

15.11.2004

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

31.12.2006

C 321 de 31.12.2003

C 116 de 30.4.2004

Janet ASHERSON

Renúncia

Suplente

Empregadores

Reino Unido

Keith SEXTON

—

15.11.2004

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

31.12.2006

C 321 de 31.12.2003

C 116 de 30.4.2004

Thomas HOLTMANN

Renúncia

Suplente

Empregadores

Alemanha

Klaus ETZLER

Arbeits– und Betriebsmedizin

13.12.2004

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

31.12.2006

C 321 de 31.12.2003

C 116 de 30.4.2004

Milan ONDAS

Renúncia

Suplente

Empregadores

Eslováquia

Miroslav KIRAL'VARGA

Republic Union of Employers

13.12.2004

Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

5.3.2006

C 64 de 18.3.2003

C 116 de 30.4.2004

Ieva JAUNZEME

Renúncia

Membro

Empregadores

Letónia

Elina EGLE

Latvian Employers confederation

21.10.2004

Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

5.3.2006

C 64 de 18.3.2003

C 116 de 30.4.2004

Peter KOVACS

Renúncia

Membro

Empregadores

Hungria

Solti GABOR

IPOSZ

21.10.2004

Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

5.3.2006

C 64 de 18.3.2003

C 116 de 30.4.2004

Dolores GÓMEZ PENADÉS

Renúncia

Membro

Governo

Espanha

Alfredo LIÉBANA COLLADO

Subdirección General de Gestión de Formación Ocupacional

15.11.2004

Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

5.3.2006

C 64 de 18.3.2003

C 116 de 30.4.2004

Eija ALHOJÄRVI

Renúncia

Membro

Governo

Finlândia

Tarja RIIHIMÄKI

Ministry of Education

15.11.2004

Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

2.6.2005

JO C 161 de 5.7.2002

—

Nomeação

Efectivo

Governo

Chipre

Leandros NICOLAIDES

Ministry of Labour and Social Insurance

15.11.2004

Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

2.6.2005

JO C 161 de 5.7.2002

—

Nomeação

Suplente

Governo

Chipre

Marios KOURTELLIS

Senior Labour Inspection Officer

15.11.2004

Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

2.6.2005

JO C 161 de 5.7.2002

—

Nomeação

Efectivo

Trabalhadores

Chipre

Olga POULIDA

SEK

 15.11.2004

Comissão

8.2.2005   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 33/5

Taxas de câmbio do euro (1)

7 de Fevereiro de 2005

(2005/C 33/02)

1 euro=

 

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2844

JPY

iene

133,98

DKK

coroa dinamarquesa

7,4437

GBP

libra esterlina

0,68670

SEK

coroa sueca

9,0723

CHF

franco suíço

1,5593

ISK

coroa islandesa

80,98

NOK

coroa norueguesa

8,3460

BGN

lev

1,9559

CYP

libra cipriota

0,5827

CZK

coroa checa

29,950

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

243,98

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6961

MTL

lira maltesa

0,4301

PLN

zloti

3,9621

ROL

leu

37 318

SIT

tolar

239,73

SKK

coroa eslovaca

38,070

TRY

lira turca

1,6905

AUD

dólar australiano

1,6614

CAD

dólar canadiano

1,6086

HKD

dólar de Hong Kong

10,0180

NZD

dólar neozelandês

1,8137

SGD

dólar de Singapura

2,1049

KRW

won sul-coreano

1 318,18

ZAR

rand

7,9488

(1)  

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

8.2.2005   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 33/6

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(2005/C 33/03)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Data de adopção da decisão:

Estado-Membro (Região): Reino Unido (Escócia)

N.o do auxílio: N 482/2003

Denominação: Pesca marítima (Apoio transitório) (Escócia) (N.o 2) Regime 2003.

Objectivo: Extensão do período de aplicação da Pesca marítima (Apoio transitório) (Escócia) (N.o 2) Regime 2003 até 31 de Dezembro de 2003.

Base jurídica: Scottish Statutory Instrument

Orçamento: Não há orçamento adicional. O orçamento inicial do regime era de 10 milhões GBP (cerca de 15 milhões de euros).

Intensidade ou montante do auxílio: O mesmo que no regime inicialmente aprovado (N 155/2003), isto é, 142 GBP por unidade de capacidade do navio.

Duração: De 1 de Setembro a 31 de Dezembro de 2003.

Outras informações: Relatório anual.

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site

http://europa.eu.int/comm/secretariat_general/sgb/state_aids

Data de adopção:

Estado-Membro: República Checa

N.o do auxílio: N 259/04

Denominação: Lei relativa a incentivos ao investimento (alteração)

Objectivo (Sector): Auxílio regional e auxílio à formação

Base jurídica: Zákon č. 72/2000 Sbírky ve znění pozdějších předpisů

Orçamento: Uma média de 71 788 000 euros por ano

Intensidade ou montante: Em conformidade com o mapa nacional checo dos auxílios regionais

Morávia — Silésia e Boémia Central: 50 % ESL

Noroeste e Morávia Central: 49 % ESL

Nordeste e Sudeste 48 % ESL

Sudoeste: 46 % ESL

Praga: 20 % ESL

Duração: Até 31.12.2006

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site

http://europa.eu.int/comm/secretariat_general/sgb/state_aids

8.2.2005   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 33/7

Alteração da decisão da Comissão de 3 de Junho de 2004 relativa à designação dos membros do Comité Consultivo Europeu sobre Investigação (EURAB)

(2005/C 33/04)

Tendo em vista a substituição de um dos membros do Comité Consultivo Europeu sobre Investigação que apresentou a sua demissão em 29 de Setembro de 2004, a Comissão alterou a Decisão de 3 de Junho de 2004 que designa os 45 membros do EURAB.

A lista revista dos membros é a seguinte:

Apelido

Nome próprio

Título

Funções e organização

Endereço

Nacionali-dade

Sexo

ANDERSSON

Bertil

Prof.

Director executivo da Fundação Científica Europeia (ESF)

1, quai Lezay-Marnesia

FR — 67070 Strasbourg Cedex

Sueca

M

BANDA

Enric

Prof.

Director da Fundação Catalana para a Investigação

Passeig Lluís Companys, 23

ES — 08010 Barcelona

Espanhola

M

BERRY

Orna

Dra.

Sócia da Gemini Capital Fund management, Ltd. e presidente da Lambda Crossing, Ltd. e da Riverhead Networks, Inc.

Gemini Israel Fund

24-C Anatot St. Gamey-Zahala Tel Aviv 69080 Israel

Israelita

F

BREDAS

Jean-Luc

Prof.

Professor de Química, Escola de Química e Bioquímica

Instituto de Tecnologia da Geórgia

Atlanta GA 30332-0400

Belga

M

BUYS

Charles

Prof.

Professor de Genética Humana e Presidente do Dpto de Genética Médica da Universidade de Groningen

Chefe do Dpto de Genética Clínica do Hospital Universitário de Groningen

A. Deusinglaan 4

NL — 9713 AW Groningen

Neerlandesa

M

CABRA DUEÑAS

Luis

Sr.

Director da Technology Repsol-YPF, S.A.

Carretera de Extremadura, Km 18,

ES — 28931 Móstoles, Madrid

Espanhola

M

CESARSKY

Catherine

Dr.a

Directora-Geral do Observatório Europeu do Sul (ESO)

Karl-Schwarzschild-Strasse 2

D — 85748

Garching bei München

Francesa

F

DE BRABANDER-

Ellen

Dr.a

Directora da Unidade Comercial, DSM Pharma Chemicals

Postbus 43

NL — 6130 AA Sittard

Neerlandesa

F

DEKKER

Jan Alexander

Sr.

Presidente do Instituto Real de Engenheiros (KIVI)

Prinsessegracht 23

Postbus 30424

2500 GK Den Haag

Neerlandesa

M

ENGELBRECHT

Jüri

Prof.

Presidente e Professor de Física da Academia de Ciências da Estónia

Estonian Academy of Sciences

EE- Kohtu 6 — 10130 Tallin

Estónia

M

ESTOLA

Kari-Pekka

Dr.

Vice-Presidente do Centro de Investigação da Nokia

Katajanokankatu 1B24,

FI — 00180 Helsinki

Finlandesa

M

FODOR

István

Sr.

Presidente do Conselho, Ericsson Hungria

P.O.Box 107

HU — 1300 BP.3, Laborc u. 1., 1037 Budapest

Húngara

M

FONSEC

Maria do Carmo

Prof.a

Professora de Biologia Celular e Molecular da Universidade de Lisboa e Coordenadora Executiva do Instituto de Medicina Molecular na Faculdade de Medicina de Lisboa

Instituto de Medicina Molecular, Faculdade de Medicina — Av. Prof. Egas Moniz

PT — 1649-028 Lisboa

Portuguesa

F

GELLENS

Luc

Dr.

Vice-Presidente Principal, Investigação, Desenvolvimento e Inovação, Umicore, Bélgica

7, Kasteelstraat –

BE — 2250 Olen

Belga

M

GRIMSON

Jane

Prof.a

Vice-Reitora do Trinity College e Presidente do Centro de Informática da Saúde, Trinity College, Dublim

Trinity College

College Green

IE - Dublin 2

Irlandesa

F

HALLIDAY

Ian

Prof.

Director Executivo do Conselho Nacional de Investigação em Física das Partículas e Astronomia

Polaris House

North Star Avenue

UK — SN2 ISZ Swindon

Britânica

M

HATZOPOULOS

Miltiades

Prof.

Director do Centro de Investigação da Antiguidade Grega e Romana

Fundação Nacional Helénica

48 Vassileos Constantinou Avenue

EL — 11635 Athens

Grega

M

ILLNEROVÁ

Helena

Prof.a

Presidente da Academia de Ciências Checa

Professora Adjunta no Dpto de Biologia Evolutiva e Fisiologia Comparativa, Universidade Karlova

Národni 3

CZ — 11720 Prague 1

Checa

F

JASKULKE

Elizabeth

Sr.a

Directora, Missões Técnicas Europeias, Suez-Lyonnaise des Eaux

213 rue du Christ B.P. 220

F-45202 Montargis Cedex

Francesa

F

JEPSEN

Maria Kristina

Sr.a

Investigadora Principal, Instituto Sindical Europeu (ETUI)

Bd du Roi Albert II, 5

BE — 1210 Bruxelles

Dinamarquesa

F

KIPLING

Jeff

Dr.

Director, Política de I&D, GlaxoSmithKline I&D

New Frontiers Science Park (South), 3rd Avenue, Essex, CM19 5AW

UK — Harlow

Britânica

M

KOSMIDER

Tomasz

Dr.

Presidente e Sócio-Gerente do Consórcio/Fundação «Technology Partners» (TPF), Polónia

5A, Uladolfa Pawinshkiego,

PL — 02-106 Warsawa

Polaca

M

KROÓ (1)

Norbert

Prof.

Secretário-Geral da Academia das Ciências da Hungria

Roosevelt tér 9

HU-1051 BUDAPEST

Húngara

M

KUCINSKIENE

Zita Aušrelė

Prof.a

Professora, Directora da Faculdade de Medicina, Presidente do Departamento de Fisiologia, Bioquímica e Medicina Laboratorial, Universidade de Vilnius

Faculty of Medicine, Vilnius University Čiurlionio str. 21/27, LT-03101 Vilnius

Lituana

F

LANGER

Jerzy M.

Prof.

Professor de Física

Polish Academy of Sciences

AI.Lotnikow 32/46 — PL-02-668 Warsaw

Polaca

M

LIST

Helmut

Sr.

Presidente e Director Executivo, AVL List GmbH

Hans-List-Platz 1

A — 8020 Graz

Austríaca

M

MATIAS DE ALMEIDA

Pedro

Dr.

Director de Relações Exteriores do INETI – Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação e membro do grupo de trabalho de peritos em tecnologias e política da inovação, na OCDE

Estrada do Paço do Lumiar, Edifício A, 3.o Andar

PT — 1649-038 Lisboa

Portuguesa

M

MELODY

David

Dr.

Aposentado das funções de Vice-Presidente de I&D na Henkel-Loctite, Irlanda. Membro do Conselho Irlandês para a Ciência, a Tecnologia e a Inovação.

111, Georgian Village, Castleknock,

IE — Dublin 15

Irlandesa

M

MIKES-LINDBÄCK

Mirka

Sr.a

Coordenadora de I&D na ABB Corporate Research, na Suécia

Floragatan 1,

SE — 72461 Västerås

Sueca

F

MINSTER

Jean-François

Prof.

Presidente do Conselho de Administração e Director Executivo do Instituto Francês de Investigação para a Exploração do Mar (IFREMER)

Technopolis 40, 155, rue Jean-Jacques Rousseau —

FR - 92138 Issy-les Moulineaux cedex

Francesa

M

MIRDAL

Gretty

Profa.

Professora de Psicologia Clínica Transcultural, Universidade de Copenhaga

Njalsgade 88

DK - 2300 Copenhagen S

Dinamarquesa

F

NEHER

Erwin

Prof.

Director do Dpto de Biofísica de Membranas

Instituto Max-Planck de Química Biofísica

Am Fassberg 11

D — 37077 Göttingen

Alemã

M

NEUMANN

Rainer

Dr.

Director Executivo, Dpto de Promoção Comercial, Confederação Alemã do Artesanato e das Pequenas Empresas

Mohrenstrasse 20/21

D — 10117 Berlin

Alemã

M

NOWOTNY

Helga

Prof.a

Society in Science: Bolsas Branco Weiss

ETH-Zentrum HAA

CH — 8092 Zürich

Austríaca

F

ÖQUIST

Gunnar

Prof.

Secretário-Geral da Academia Real das Ciências Sueca

Box 50005

SE-104 05 Stockholm

Sueca

M

OTTOLINI

Enrico

Dr.

Director Executivo, Associação de Pequenas e Médias Empresas

Viale Milano, 16

IT— 21100 Varese

Italiana

M

ROSTRUP-NIELSEN

Jens

Dr.

Director da Divisão de Investigação e Desenvolvimento

Membro do Conselho de Administração, Haldor Topsoe A/S

Nymoellevej 55

DK — 2800 Lyngby

Dinamarquesa

M

RÜBSAMEN-WAIGMANN

Helga

Prof.a Dr.a

Vice-Presidente, Bayer Health Care, Directora-Geral da Investigação na área dos Medicamentos Anti-infecciosos

Gebäude 405

Aprather Weg 18a

D — 42096 Wuppertall

Alemã

F

SERREAULT

Brigitte

Sr.a

Vice-Presidente da Direcção «Indústria, Investigação e Tecnologia», Companhia Europeia de Aeronáutica, Espacial e de Defesa (EADS)

37, boulevard de Montmorency

FR — 75781 Paris Cedex 16

Francesa

F

SOBOLL

Horst

Dr.

Director, Política de Investigação, DaimlerChrysler AG

D — 70546 Stuttgart

Alemã

M

TZAVARAS

Yannis V.

Dr.

Director de Integração de Sistemas e Desenvolvimento de Novos Sistemas, Lannet SA

Kifissou & Konstantinoupoleos 1

GR — Athens 13132

Grega

M

UGO

Renato

Prof.

Presidente da AIRI (Associação Italiana de Investigação Industrial) e Professor de Química na Universidade de Milão

Via Vincenzo Bellini 4

IT — 20122 Milano

Italiana

M

VAN BROECKHOVEN

Christine

Prof.a

Directora Científica do Departamento de Genética Molecular no VIBB, Universidade de Antuérpia

University of Antwerp, Universityplein 1,

BE-2610 Antwerp

Belga

F

VÄYRYNEN

Raimo

Prof.

Professor, Presidente da Academia de Ciências da Finlândia. Exerceu anteriormente as funções de Professor de Relações Internacionais da Universidade de Helsínquia e Professor de Ciências Políticas na Universidade de Notre Dame, Indiana, Estados Unidos da América

P.O.Box 99 Vilhonvuorenkatau 6,

FI — 00501 Helsinki

Finlandesa

M

WINCKLER

Georg

Prof.

Vice-Presidente da Associação das Universidades Europeias e Reitor da Universidade de Viena

Dr. Karl Lueger-ring 1

AT-1010 Vienna

Austríaca

M

(1)  Em substituição da Prof. TRSTENJAK.

8.2.2005   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 33/12

Notificação prévia de uma operação de concentração

(Processo n.o COMP/M.3709 — Orkla/Elkem)

Processo susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento simplificado

(2005/C 33/05)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

1.

A Comissão recebeu, em 31 de Janeiro de 2005, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho1 através da qual a empresa Orkla ASA («Orkla», Noruega) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo do conjunto da empresa Elkem ASA («Elkem», Noruega) mediante aquisição de acções.

2.

As actividades das empresas envolvidas são:

—

Orkla: bens de consumo de marca, químicos, energia e investimentos financeiros;

—

Elkem: produção e fornecimento de metais e materiais para as industrias de aço, fundição, químicos, electrónicos e alumínio, bem como energia.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de operação notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. Nos termos da Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 (1) do Conselho, é de observar que o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que apresentem à Comissão as observações que entenderem sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão, o mais tardar, 10 dias após a data da publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [fax n.o + (32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, e devem mencionar o número de processo COMP/M.3709 — Orkla/Elkem, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Secretariado Operações de Concentração

J-70

B–1049 Bruxelles/Brussel

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

8.2.2005   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 33/13

Notificação prévia de uma operação de concentração

(Processo n.o COMP/M.3698 — 3M/Magna/I T/JV)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(2005/C 33/06)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

1.

A Comissão recebeu, em 28 de Janeiro de 2005, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a 3M Österreich Gesellschaft m.b.H (Áustria), controlada pela 3M Company («3M», EUA), e a New Magna Investments (Bélgica), controlada pela Magna International Inc. («Magna», Canadá), adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo conjunto da I T Innovation Technology Entwicklungs- und Holding Aktiengesellschaft («I T», Áustria) mediante aquisição de acções.

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

3M: empresa diversificada no domínio tecnológico;

—

Magna: fornecedor de componentes para automóveis;

—

I T: concepção e produção de cabos e de placas de circuitos para a indústria automóvel.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [fax n.o + (32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.3698 — 3M/Magna/I T/JV, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência,

Registo das concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  Disponível no sítio Web da DG COMP:

http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/legislation/consultation/simplified_tru.pdf

8.2.2005   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 33/14

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.3663 — RBI/Hawker Pacific/JV)

(2005/C 33/07)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 14 de Janeiro de 2005, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais.

—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32005M3663. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/eur-lex/lex)

8.2.2005   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 33/14

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.3631 — Apax/ACP/EVE JV)

(2005/C 33/08)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 13 de Janeiro de 2005, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais.

—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32005M3631. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/eur-lex/lex)

III Informações

Comissão

8.2.2005   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 33/15

Alteração ao anúncio de adjudicação da restituição à exportação de cevada para determinados países terceiros

(«Jornal Oficial da União Europeia» C 253 de 13 de Outubro 2004 )

(2005/C 33/09)

Na página 8, no título 1 «Objecto», o ponto 2 é substituído pelo texto seguinte:

«A quantidade total que pode ser objecto de restituições máximas à exportação, tal como é referida no n.o 1 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1501/95 da Comissão (1), diz respeito a 3 000 000 toneladas.»

(1)  JO L 147 de 30.6.1995, p. 7.