ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 26
European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.o ano
2 de Fevreiro de 2005

Número de informação

Índice

Página

 

I   Comunicações

 

Comissão

2005/C 026/1

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de Fevereiro de 2005: 2,06 % — Taxas de câmbio do euro

1

2005/C 026/2

Aviso de caducidade de certas medidas de compensação

2

2005/C 026/3

Parecer da Comissão, de 12 de Agosto de 2004, relativo ao projecto de eliminação de resíduos radioactivos provenientes da desactivação da central nuclear de Calder Hall, localizada em Cumbria, Reino Unido, em conformidade com o artigo 37.o do Tratado Euratom

3

2005/C 026/4

Procedimento de informação — Regras técnicas ( 1 )

4

2005/C 026/5

Comissão administrativa das Comunidades Europeias para a segurança social dos trabalhadores migrantes — Taxa de conversão monetária pela aplicação do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

10

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

 

I Comunicações

Comissão

2.2.2005   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 26/1

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de Fevereiro de 2005: 2,06 % (1)

Taxas de câmbio do euro (2)

1 de Fevereiro de 2005

(2005/C 26/01)

1 euro=

 

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,3027

JPY

iene

135,16

DKK

coroa dinamarquesa

7,4404

GBP

libra esterlina

0,69255

SEK

coroa sueca

9,0945

CHF

franco suíço

1,5516

ISK

coroa islandesa

80,47

NOK

coroa norueguesa

8,2945

BGN

lev

1,9558

CYP

libra cipriota

0,5832

CZK

coroa checa

30,028

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

245,25

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6961

MTL

lira maltesa

0,4313

PLN

zloti

4,0501

ROL

leu

37 512

SIT

tolar

239,75

SKK

coroa eslovaca

38,14

TRY

lira turca

1,7342

AUD

dólar australiano

1,6896

CAD

dólar canadiano

1,6153

HKD

dólar de Hong Kong

10,161

NZD

dólar neozelandês

1,8347

SGD

dólar de Singapura

2,1366

KRW

won sul-coreano

1 339,05

ZAR

rand

7,8629

(1)  Taxa aplicada a operação mais recente realizada antes da data indicada. No caso de leilão de taxa variável, a taxa de juro é a taxa marginal.

(2)  

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

2.2.2005   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 26/2

Aviso de caducidade de certas medidas de compensação

(2005/C 26/02)

Dado não ter sido recebido nenhum pedido de reexame na sequência da publicação de um aviso de caducidade iminente (1), a Comissão informa que as medidas de compensação abaixo mencionadas caducarão proximamente.

O presente aviso é publicado em conformidade com o n.o 4 do artigo 18.o do Regulamento (CE) n.o 2026/972 do Conselho, de 6 de Outubro de 1997, relativo à defesa contra as importações que são objecto de subvenções de países não membros da Comunidade Europeia.

Produto

País(es) de origem ou exportação

Medidas

Referência

Data de caducidade

Produtos laminados planos, de ferro ou de aço não ligado (em rolos, laminados a quente)

Índia

Taiwan

Direito de compensação

Decisão n.o 284/2000/CECA da Comissão (JO L 31 de 5.2.2000, p. 44) (corrigida pela Decisão n.o 2071/2000/CECA da Comissão — JO L 246 de 30.9.2000, p. 32) com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão n.o 1043/2002/CECA da Comissão (JO L 157 de 15.6.2002, p. 45)

5.2.2005

Índia

Compromisso

(1)  JO C 254 de 14.10.2004, p. 4.

2.2.2005   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 26/3

PARECER DA COMISSÃO

de 12 de Agosto de 2004

relativo ao projecto de eliminação de resíduos radioactivos provenientes da desactivação da central nuclear de Calder Hall, localizada em Cumbria, Reino Unido, em conformidade com o artigo 37.o do Tratado Euratom

(2005/C 26/03)

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

Em 27 de Janeiro de 2004, a Comissão Europeia recebeu do Governo do Reino Unido, em conformidade com o artigo 37.o do Tratado Euratom, os dados gerais relativos ao projecto de eliminação de resíduos radioactivos provenientes da desactivação da central nuclear de Calder Hall.

A Comissão regista o facto de que alguns dos dados recebidos se baseiam numa análise qualitativa, o que não impediu o grupo de peritos de conseguir chegar às suas conclusões com base na informação disponível. A Comissão recomenda que as autoridades do Reino Unido actualizem os dados gerais a partir do momento em que a análise de pormenor tenha sido concluída, por forma a que possa, se necessário, voltar a consultar o grupo de peritos.

Com base nos dados gerais e na informação adicional pedida pela Comissão em 13 de Abril de 2004 e fornecida pelas autoridades do Reino Unido em 1 de Junho de 2004, e após consulta do grupo de peritos, a Comissão elaborou o seguinte parecer:

a)

A distância entre a instalação e o ponto mais próximo doutro Estado-Membro, neste caso a Irlanda, é de cerca de 180 km;

b)

Durante as operações normais de desactivação, as descargas de efluentes líquidos e gasosos não são passíveis de causar noutros Estados-Membros uma exposição da população significativa do ponto de vista da saúde.

c)

Os resíduos radioactivos sólidos resultantes do tratamento de resíduos serão armazenados numa instalação separada. Os resíduos sólidos não radioactivos e materiais residuais isentos do controlo regulamentar serão enviados para eliminação como lixo convencional ou para reutilização ou reciclagem. Tal será feito cumprindo os critérios estabelecidos nas normas de segurança de base (Directiva 96/29/Euratom).

d)

Em caso de descargas não programadas de resíduos radioactivos que se possam seguir a um acidente do tipo e magnitude considerados nos dados gerais, as doses prováveis recebidas pela população de outros Estados-Membros não seriam significativas do ponto de vista da saúde. De registar que embora o Reino Unido já tenha celebrado acordos bilaterais com diversos Estados no domínio da planificação para situações de emergência, ainda não concluiu nenhum acordo desse tipo com o Estado-Membro geograficamente mais próximo no presente caso, ou seja, a Irlanda. Este facto já tinha sido referido pela Comissão no quadro de um anterior processo apresentado pelo Reino Unido ao abrigo do artigo 37.o, relativo à instalação THORP. De notar ainda que um acordo desse tipo se encontra actualmente em preparação e que será recomendável que esses esforços sejam continuados por forma a chegar a uma conclusão positiva em tempo útil.

Em conclusão, a Comissão é de parecer que a implementação do projecto de eliminação de resíduos radioactivos, seja qual for a sua forma, provenientes da desactivação da central nuclear de Calder Hall, no Reino Unido, tanto em condições de funcionamento normais como em consequência de um acidente do tipo e magnitude considerado nos dados gerais, não é passível de resultar na contaminação radioactiva significativa do ponto de vista da saúde das águas, do solo ou do espaço aéreo de outro Estado-Membro.

2.2.2005   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 26/4

Procedimento de informação — Regras técnicas

(2005/C 26/04)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Directiva 98/34/CE do Parlamento europeu e do Conselho, de 22 de Junho de 1998, relativa a um procedimento de informação no domínio das normas e regulamentações técnicas e das regras relativas aos serviços da sociedade da informação (JO L 204 de 21.7.1998, p. 37; JO L 217 de 5.8.1998, p. 20)

Notificações de projectos nacionais de regras técnicas recebidas pela Comissão

Referência (1)

Título

Fim do prazo de 3 meses do statu quo  (2)

2004/0555/LV

Alterações ao Regulamento n.o 432 do Conselho de Ministros, de 27 de Abril de 2004 relativo ao «Procedimento de aplicação do imposto de circulação e do imposto especial sobre o consumo de biocombustíveis»

29.3.2005

2004/0556/NL

Alteração I do Regulamento da Organização Central das Culturas Arvenses relativo à doença da verruga, de 2003

29.3.2005

2004/0557/A

Decreto do ministro Federal da Economia e do Trabalho relativo à alteração do Decreto de electrotecnia de 2002 (Decreto de electrotecnia 2002/A1 — ETV 2002/A1)

29.3.2005

2005/0001/HU

Decreto do ministro da Economia e Transportes que altera o Decreto KHVM (Közlekedési, Hírközlési és Vízügyi Minisztérium — Ministério dos Transportes, Comunicação e Água) n.o 18/1998, de 3 de Julho, relativo à publicação do II. Volume do Regulamento Ferroviário Nacional: a publicação do Regulamento de Material Circulante do Metropolitano

4.4.2005

2005/0002/I

Revisão das monografias de matérias-primas para uso farmacêutico, a publicar no suplemento da XI.a edição da Farmacopeia oficial da República Italiana

5.4.2005

2005/0003/DK

Regulamento relativo aos alimentos biológicos, etc.

11.4.2005

2005/0004/SK

Portaria do Instituto de Normalização, Metrologia e Ensaio da República Eslovaca de 8 de Dezembro de 2004 que altera e completa a Portaria do Instituto de Normalização, Metrologia e Ensaio da República Eslovaca n.o 210/2000 relativa aos instrumentos de medição e ao controlo metrológico, na redacção que lhe foi dada pela regulamentação posterior

11.4.2005

2005/0005/A

Lei de prevenção em matéria de engenharia genética, da Baixa-Áustria (NÖ GVG)

12.4.2005

2005/0006/NL

Projecto de despacho relativo à concessão de licenças para a utilização do espectro de frequências para efeitos de PAMR

12.4.2005

2005/0007/HU

Projecto que altera o Decreto do BM (Ministério do Interior (Belügyminisztérium)) n.o 35/1996, de 29 de Dezembro, relativo à publicação do Regulamento Nacional de Protecção Contra o Fogo

14.4.2005

2005/0008/NL

Decisão que altera a Decisão relativa aos lacticínios ao abrigo da Lei das Mercadorias e da Decisão relativa às multas administrativas ao abrigo da Lei das Mercadorias, em matéria de coalho na preparação de queijo (projecto)

15.4.2005

2005/0009/S

Regulamento da Administração Rodoviária Nacional que altera o Regulamento VVFS 2003:22 relativo a veículos automóveis e respectivos reboques

15.4.2005

2005/0010/I

Regulamento de aplicação dos artigos 31.o e 33.o do Decreto Legislativo n.o 22, de 5 de Fevereiro de 1997, relativo à identificação dos resíduos perigosos gerados em navios e passíveis de serem admitidos nos procedimentos simplificados

15.4.2005

A Commissão chama a atenção para o acórdão «CIA Security», proferido em 30 de Abril de 1996 no processo C-194/94 (Colectânea, p. I-2201), nos termos do qual o Tribunal de Justiça considera que os artigos 8.o e 9.o da Directiva 98/34/CE (então 83/189/CEE) devem ser interpretados no sentido de os particulares poderem invocá-los junto do juíz nacional, ao qual compete recusar a aplicação de uma norma técnica nacional que não tenha sido notificada nos termos da directiva.

Este acórdão confirma a Comunicação da Commissão de 1 de Outubro de 1986 (JO C 245 de 1.10. 1986, p. 4).

Assim, o desconhecimento da obrigação de notificação implica a inaplicabilidade das normas técnicas em causa, tornando-as inaplicáveis aos particulares.

Para obter mais informações sobre o procedimento de notificação, contactar:

Comissão Europeia

DG Empresas e Indústria, Unidade C3

B–1049 Bruxelles

e-mail: Dir83-189-Central@cec.eu.int

Consultar também o «website»: http://europa.eu.int/comm/enterprise/tris/

Para eventuais informações sobre estas notificações, dirigir-se aos serviços nacionais cuja lista figura a seguir:

LISTA DE DEPARTAMENTOS NACIONAIS RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DA DIRECTIVA 98/34/CE

BÉLGICA

BELNotif

Qualité et Sécurité

SPF Economie, PME, Classes moyennes et Energie

NG III — 4ème étage

boulevard du Roi Albert II / 16

B-1000 Bruxelles

[BELNotif Qualidade e Segurança SPF Economia, PME, Classes médias e Energia]

Ms Pascaline Descamps

Tel.: (32) 2 206 46 89

Fax: (32) 2 206 57 46

E-mail: pascaline.descamps@mineco.fgov.be

paolo.caruso@mineco.fgov.be

E-mail geral: belnotif@mineco.fgov.be

Site: http://www.mineco.fgov.be

REPÚBLICA CHECA

Czech Office for Standards, Metrology and Testing

Gorazdova 24

P.O. BOX 49

CZ-128 01 Praha 2

Ms Helena Fofonkova

Tel.: (420) 224 907 125

Fax: (420) 224 907 122

E-mail: fofonkova@unmz.cz

E-mail geral: eu9834@unmz.cz

Site: http://www.unmz.cz

DINAMARCA

Erhvervs- og Boligstyrelsen

Dahlerups Pakhus

Langelinie Allé 17

DK-2100 Copenhagen Ø (ou: DK-2100 Copenhagen OE)

[Serviço de Economia e Habitação]

Tel.: (45) 35 46 66 89 (directo)

Fax: (45) 35 46 62 03

E-mail: Ms Birgitte Spühler Hansen: bsh@ebst.dk

Caixa de correio comum para mensagens de notificação: noti@ebst.dk

Site: http://www.ebst.dk/Notifikationer

ALEMANHA

Bundesministerium für Wirtschaft und Arbeit

Referat XA2

Scharnhorststr. 34 - 37

D-10115 Berlin

[Ministério Federal da Economia e do Trabalho Departamento XA2]

Ms Christina Jäckel

Tel.: (49) 30 2014 6353

Fax: (49) 30 2014 5379

E-mail: infonorm@bmwa.bund.de

Site: http://www.bmwa.bund.de

ESTÓNIA

Ministry of Economic Affairs and Communications

Harju str. 11

EE-15072 Tallinn

Mr Margus Alver

Tel.: (372) 6 256 405

Fax: (372) 6 313 660

E-mail: margus.alver@mkm.ee

E-mail geral: el.teavitamine@mkm.ee

GRÉCIA

Ministry of Development

General Secretariat of Industry

Mesogeion 119

GR-101 92 ATHENS

Tel.: (30) 210 696 98 63

Fax: (30) 210 696 91 06

[Ministério do Desenvolvimento Secretariado-Geral da Indústria]

ELOT

Acharnon 313

GR-111 45 ATHENS

Tel.: (30) 210 212 03 01

Fax: (30) 210 228 62 19

E-mail: 83189in@elot.gr

Site: http://www.elot.gr

ESPANHA

Ministerio de Asuntos Exteriores

Secretaría de Estado de Asuntos Europeos

Direccion General de Coordinacion del Mercado Interior y otras Políticas Comunitarias

Subdireccion General de Asuntos Industriales, Energéticos, de Transportes y Comunicaciones y de Medio Ambiente

C/Padilla, 46, Planta 2a, Despacho: 6218

E-28006 MADRID

[Ministério dos Negócios Estrangeiros Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus Direcção-Geral de Coordenação do Mercado Interno e outras Políticas Comunitárias Subdirecção-Geral dos Assuntos Industriais, Energéticos, de Transportes e Comunicações e do Meio Ambiente]

Mr Angel Silván Torregrosa

Tel.: (34) 91 379 83 32

Ms Esther Pérez Peláez

Conselheiro técnico

E-mail: esther.perez@ue.mae.es

Tel.: (34) 91 379 84 64

Fax: (34) 91 379 84 01

E-mail: d83-189@ue.mae.es

FRANÇA

Délégation interministérielle aux normes

Direction générale de l'Industrie, des Technologies de l'information et des Postes (DiGITIP)

Service des politiques d'innovation et de compétitivité (SPIC)

Sous-direction de la normalisation, de la qualité et de la propriété industrielle (SQUALPI)

DiGITIP 5

12, rue Villiot

F-75572 Paris Cedex 12

Ms Suzanne Piau

Tel.: (33) 1 53 44 97 04

Fax: (33) 1 53 44 98 88

E-mail: suzanne.piau@industrie.gouv.fr

Ms Françoise Ouvrard

Tel.: (33) 1 53 44 97 05

Fax: (33) 1 53 44 98 88

E-mail: francoise.ouvrard@industrie.gouv.fr

IRLANDA

NSAI

Glasnevin

Dublin 9

Ireland

Mr Tony Losty

Tel.: (353) 1 807 38 80

Fax: (353) 1 807 38 38

E-mail: tony.losty@nsai.ie

Site: http://www.nsai.ie/

ITÁLIA

Ministero delle attività produttive

Dipartimento per le imprese

Direzione Generale per lo sviluppo produttivo e la competitività

Ispettorato tecnico dell'industria - Ufficio F1

Via Molise 2

I-00187 Roma

[Ministério das Actividades Produtivas Direcção-Geral do Desenvolvimento Produtivo e da Competitividade Inspecção Técnica da Indústria - Gabinete F1]

Mr Vincenzo Correggia

Tel.: (39) 06 47 05 22 05

Fax: (39) 06 47 88 78 05

E-mail: vincenzo.correggia@minindustria.it

Mr Enrico Castiglioni

Tel.: (39) 06 47 05 26 69

Fax: (39) 06 47 88 77 48

E-mail: enrico.castiglioni@minindustria.it

E-mail: ispettoratotecnico@minindustria.flexmail.it

Site: http://www.minindustria.it

CHIPRE

Cyprus Organization for the Promotion of Quality

Ministry of Commerce, Industry and Tourism

13, A. Araouzou street

CY-1421 Nicosia

Tel.: (357) 22 409313 or (357) 22 375053

Fax: (357) 22 754103

Mr Antonis Ioannou

Tel.: (357) 22 409409

Fax: (357) 22 754103

E-mail: aioannou@cys.mcit.gov.cy

Ms Thea Andreou

Tel.: (357) 22 409 404

Fax: (357) 22 754 103

E-mail: tandreou@cys.mcit.gov.cy

E-mail geral: dir9834@cys.mcit.gov.cy

Site: http://www.cys.mcit.gov.cy

LETÓNIA

Division of the Commercial Normative, SOLVIT and Notification

Internal Market Department of the

Ministry of Economics of the Republic of Latvia

55, Brvibas str.

Riga

LV-1519

Ms Agra Ločmele

Senior Officer of the Division of the Commercial Normative, SOLVIT and Notification

E-mail: agra.locmele@em.gov.lv

Tel.: (371) 7031236

Fax: (371) 7280882

E-mail: notification@em.gov.lv

LITUÂNIA

Lithuanian Standards Board

T. Kosciuskos g. 30

LT-01100 Vilnius

Ms Daiva Lesickiene

Tel.: (370) 5 2709347

Fax: (370) 5 2709367

E-mail: dir9834@lsd.lt

Site: http://www.lsd.lt

LUXEMBURGO

SEE — Service de l'Energie de l'Etat

34, avenue de la Porte-Neuve

B.P. 10

L-2010 Luxembourg

[SEE — Serviço de Energia do Estado]

Mr J. P. Hoffmann

Tel.: (352) 46 97 46 1

Fax: (352) 22 25 24

E-mail: see.direction@eg.etat.lu

Site: http://www.see.lu

HUNGRIA

Hungarian Notification Centre —

Ministry of Economy and Transport

Budapest

Honvéd u. 13-15.

HU-1055

Mr Zsolt Fazekas

E-mail: fazekaszs@gkm.hu

Tel.: (36) 1 374 2873

Fax: (36) 1 473 1622

E-mail: notification@gkm.hu

Site: http://www.gkm.hu/dokk/main/gkm

MALTA

Malta Standards Authority

Level 2

Evans Building

Merchants Street

VLT 03

MT-Valletta

Tel.: (356) 2124 2420

Fax: (356) 2124 2406

Ms Lorna Cachia

E-mail: lorna.cachia@msa.org.mt

E-mail geral: notification@msa.org.mt

Site: http://www.msa.org.mt

PAÍSES BAIXOS

Ministerie van Financiën

Belastingsdienst/Douane Noord

Team bijzondere klantbehandeling

Centrale Dienst voor In- en uitvoer

Engelse Kamp 2

Postbus 30003

9700 RD Groningen

Nederland

[Ministério das Finanças Serviço dos Impostos/Alfândega Norte Grupo «Tratamento especial de clientes» Serviço Central de Importação e Exportação]

Mr Ebel van der Heide

Tel.: (31) 50 5 23 21 34

Ms Hennie Boekema

Tel.: (31) 50 5 23 21 35

Ms Tineke Elzer

Tel.: (31) 50 5 23 21 33

Fax: (31) 50 5 23 21 59

E-mail geral:

Enquiry.Point@tiscali-business.nl

Enquiry.Point2@tiscali-business.nl

ÁUSTRIA

Bundesministerium für Wirtschaft und Arbeit

Abteilung C2/1

Stubenring 1

A-1010 Wien

[Ministério Federal da Economia e do Trabalho]

Ms Brigitte Wikgolm

Tel.: (43) 1 711 00 58 96

Fax: (43) 1 715 96 51 ou (43) 1 712 06 80

E-mail: not9834@bmwa.gv.at

Site: http://www.bmwa.gv.at

POLÓNIA

Ministry of Economy and Labour

Department for European and Multilateral Relations

Plac Trzech Krzyży 3/5

PL-00-507 Warszawa

Ms Barbara Nieciak

Tel.: (48) 22 693 54 07

Fax: (48) 22 693 40 28

E-mail: barnie@mg.gov.pl

Ms Agata Gągor

Tel.: (48) 22 693 56 90

E-mail geral: notyfikacja@mg.gov.pl

PORTUGAL

Instituto Portugês da Qualidade

Rua Antonio Gião, 2

P-2829-513 Caparica

Ms Cândida Pires

Tel.: (351) 21 294 82 36 ou 81 00

Fax: (351) 21 294 82 23

E-mail: c.pires@mail.ipq.pt

E-mail geral: not9834@mail.ipq.pt

Site: http://www.ipq.pt

ESLOVÉNIA

SIST – Slovenian Institute for Standardization

Contact point for 98/34/EC and WTO-TBT Enquiry Point

Šmartinska 140

SLO-1000 Ljubljana

Tel.: (386) 1 478 3041

Fax: (386) 1 478 3098

E-mail: contact@sist.si

Ms Vesna Stražišar

ESLOVÁQUIA

Ms Kvetoslava Steinlova

Director of the Department of European Integration,

Office of Standards, Metrology and Testing of the Slovak Republic

Stefanovicova 3

SK-814 39 Bratislava

Tel.: (421) 2 5249 3521

Fax: (421) 2 5249 1050

E-mail: steinlova@normoff.gov.sk

FINLÂNDIA

Kauppa-ja teollisuusministeriö

[Ministério do Comércio e da Indústria]

Endereço para visitantes:

Aleksanterinkatu 4

FIN-00171 Helsinki

e

Katakatu 3

FIN-00120 Helsinki

Endereço para o correio:

PO Box 32

FIN-00023 Government

Mr Henri Backman

Tel.: (358) 9 1606 36 27

Fax: (358) 9 1606 46 22

E-mail: henri.backman@ktm.fi

Ms Katri Amper

E-mail geral: maaraykset.tekniset@ktm.fi

Site: http://www.ktm.fi

SUÉCIA

Kommerskollegium

(National Board of Trade)

Box 6803

Drottninggatan 89

S – 113 86 Stockholm

[Kommerskollegium (Comissão Nacional do Comércio)]

Ms Kerstin Carlsson

Tel.: (46) 86 90 48 82 ou (46) 86 90 48 00

Fax: (46) 8 690 48 40 ou (46) 83 06 759

E-mail: kerstin.carlsson@kommers.se

E-mail geral: 9834@kommers.se

Site: http://www.kommers.se

REINO UNIDO

Department of Trade and Industry

Standards and Technical Regulations Directorate 2

151 Buckingham Palace Road

London SW1 W 9SS

United Kingdom

[Departamento do Comércio e Indústria Normas e Regulamentos Técnicos — Direcção 2]

Site: http://www.dti.gov.uk/strd

Mr Philip Plumb

Tel.: (44) 2072151488

Fax: (44) 2072151529

E-mail: philip.plumb@dti.gsi.gov.uk

E-mail geral: 9834@dti.gsi.gov.uk

Site: http://www.dti.gov.uk/strd

EFTA — ESA

EFTA Surveillance Authority

Rue Belliard 35

B-1040 Bruxelles

[Autoridade de Fiscalização da EFTA]

Ms Adinda Batsleer

Tel.: (32) 2 286 18 61

Fax: (32) 2 286 18 00

E-mail: aba@eftasurv.int

Ms Tuija Ristiluoma

Tel.: (32) 2 286 18 71

Fax: (32) 2 286 18 00

E-mail: tri@eftasurv.int

E-mail geral: DRAFTTECHREGESA@eftasurv.int

Site: http://www.eftasurv.int

EFTA

Goods Unit

EFTA Secretariat

Rue de Trêves 74

B-1040 Bruxelles

[EFTA Unidade de Mercadorias Secretariado da EFTA]

Ms Kathleen Byrne

Tel.: (32) 2 286 17 34

Fax: (32) 2 286 17 42

E-mail: kathleen.byrne@efta.int

E-mail geral: DRAFTTECHREGEFTA@efta.int

Site: http://www.efta.int

TURQUIA

Undersecretariat of Foreign Trade

General Directorate of Standardisation for Foreign Trade

Inönü Bulvari no 36

06510

Emek - Ankara [Subsecretariado do Comércio Externo Direcção-Geral de Normalização para o Comércio Externo]

Mr Saadettin Doğan

Tel.: (90) 312 212 58 99

(90) 312 204 81 02

Fax: (90) 312 212 87 68

E-mail: dtsabbil@dtm.gov.tr

Site: http://www.dtm.gov.tr

(1)  Ano — Número de registo — Estado-Membro.

(2)  Período durante o qual o projecto não pode ser adoptado.

(3)  Não há statu quo devido à aceitação, pela Comissão, da fundamentação da urgência invocada pelo Estado-Membro autor.

(4)  Não há statu quo, porque se trata de especificações técnicas ou outras exigências ou regras dos serviços ligadas a medidas fiscais ou financeiras, na acepção do ponto 11, terceiro travessão do segundo parágrafo, do artigo 1.o da Directiva 98/34/CE.

(5)  Encerramento do procedimento de informação.

2.2.2005   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 26/10

COMISSÃO ADMINISTRATIVA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS PARA A SEGURANÇA SOCIAL DOS TRABALHADORES MIGRANTES

Taxa de conversão monetária pela aplicação do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

(2005/C 26/05)

N.os 1, 2, 3 e 4 do artigo 107.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Período de referência: Janeiro de 2005

Período de aplicação: Abril, Maio e Junho de 2005

 

EUR

CZK

DKK

EEK

CYP

LVL

LTL

HUF

MTL

PLN

SIT

SKK

SEK

GBP

NOK

ISK

CHF

1 EUR =

—

30,3042

7,44049

15,6466

0,581705

0,696333

3,45280

246,483

0,432233

4,07941

239,772

38,5732

9,04759

0,698667

8,21250

82,1195

1,54688

1 CZK =

0,0329987

—

0,245527

0,516318

0,0191955

0,0229781

0,113938

8,13362

0,0142632

0,134616

7,91217

1,27287

0,298559

0,0230551

0,271002

2,70984

0,0510450

1 DKK =

0,134400

4,07288

—

2,10290

0,0781810

0,0935871

0,464055

33,1273

0,0580921

0,548273

32,2253

5,18423

1,21599

0,0939007

1,10376

11,0368

0,207900

1 EEK =

0,0639116

1,93679

0,475534

—

0,0371777

0,0445038

0,220674

15,7531

0,0276247

0,260722

15,3242

2,46528

0,578246

0,0446529

0,524874

5,24839

0,0988634

1 CYP =

1,71909

52,0955

12,7908

26,8978

—

1,19706

5,93565

423,725

0,743046

7,01286

412,188

66,3106

15,5536

1,20107

14,1180

141,170

2,65921

1 LVL =

1,43609

43,5197

10,6852

22,4700

0,835383

—

4,95854

353,973

0,620728

5,85842

344,335

55,3947

12,9932

1,00335

11,7939

117,931

2,22146

1 LTL =

0,289620

8,77671

2,15492

4,53157

0,168474

0,201672

—

71,3865

0,125184

1,18148

69,4428

11,1716

2,62037

0,202348

2,37851

23,7835

0,448007

1 HUF =

0,00405708

0,122946

0,0301866

0,0634795

0,00236002

0,00282508

0,0140083

—

0,00175360

0,0165505

0,972773

0,156494

0,0367068

0,00283454

0,0333187

0,333165

0,00627580

1 MTL =

2,31357

70,1107

17,2140

36,1994

1,34581

1,61101

7,98827

570,254

—

9,43799

554,728

89,2416

20,9322

1,61641

19,0002

189,989

3,57880

1 PLN =

0,245133

7,42856

1,82391

3,83550

0,142595

0,170694

0,846395

60,4211

0,105955

—

58,7761

9,45557

2,21787

0,171266

2,01316

20,1302

0,379191

1 SIT =

0,00417063

0,126388

0,0310315

0,0652562

0,00242608

0,00290415

0,0144003

1,02799

0,00180269

0,0170137

—

0,160875

0,0377342

0,00291388

0,0342513

0,342490

0,00645145

1 SKK =

0,0259247

0,785628

0,192893

0,405634

0,0150805

0,0180523

0,0895128

6,39000

0,0112055

0,105758

6,21602

—

0,234556

0,0181128

0,212907

2,12893

0,0401024

1 SEK =

0,110527

3,34942

0,822372

1,72937

0,0642939

0,0769634

0,381626

27,2429

0,0477733

0,450884

26,5012

4,26337

—

0,0772213

0,907700

9,07640

0,170971

1 GBP =

1,43130

43,3743

10,6496

22,3949

0,832593

0,996660

4,94198

352,790

0,618655

5,83886

343,185

55,2097

12,9498

—

11,7545

117,537

2,21404

1 NOK =

0,121766

3,69001

0,905995

1,90522

0,0708316

0,0847894

0,420432

30,0131

0,0526312

0,496732

29,1960

4,69689

1,10169

0,0850736

—

9,99933

0,188356

1 ISK =

0,0121774

0,369025

0,0906056

0,190534

0,00708364

0,00847951

0,042046

3,00151

0,00526347

0,0496765

2,91979

0,469720

0,110176

0,00850792

0,100007

—

0,0188369

1 CHF =

0,646464

19,5906

4,81001

10,1150

0,376051

0,450155

2,23211

159,342

0,279423

2,63720

155,004

24,9362

5,84894

0,451663

5,30909

53,0873

—

1.

O Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho determina que a taxa de conversão numa moeda dos montantes expressos noutra moeda é calculada pela Comissão com base na média mensal, relativamente ao período de referência definido no n.o 2, das taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

2.

O período de referência é:

—

o mês de Janeiro, para as cotações a aplicar a partir de 1 de Abril seguinte,

—

o mês de Abril, para as cotações a aplicar a partir de 1 de Julho seguinte,

—

o mês de Julho, para as cotações a aplicar a partir de 1 de Outubro seguinte,

—

o mês de Outubro, para as cotações a aplicar a partir de 1 de Janeiro seguinte.

As taxas de conversão das moedas serão publicadas no segundo Jornal Oficial da União Europeia (série C) dos meses de Fevereiro, Maio, Agosto e Novembro.