ISSN 1725-2482
Jornal Oficial
da União Europeia
C 9
Edição em língua portuguesa
Comunicações e Informações
48.o ano
13 de Janeiro de 2005
|
ISSN 1725-2482 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 9 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
48.o ano |
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Número de informação |
Índice |
Página |
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I Comunicações |
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Comissão |
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2005/C 009/1 |
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2005/C 009/2 |
Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3613 — Techint/Stella/James Jones/Investindustrial/Clessidra/Sirti) ( 1 ) |
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2005/C 009/3 |
Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3542 — Sony Pictures/Walt Disney/ODG/Movieco) ( 1 ) |
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2005/C 009/4 |
Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3604 — Permira/Ahold) ( 1 ) |
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2005/C 009/5 |
Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3486 — Magna/New Venture Gear) ( 1 ) |
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2005/C 009/6 |
Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3651 — Apax/Cinven/CBR Group) ( 1 ) |
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2005/C 009/7 |
Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3630 — Veolia/BVAG) ( 1 ) |
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2005/C 009/8 |
Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3655 — Cerberus/Peguform) ( 1 ) |
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Rectificações |
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2005/C 009/9 |
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2005/C 009/0 |
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|
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
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PT |
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I Comunicações
Comissão
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13.1.2005 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 9/1 |
Taxas de câmbio do euro (1)
12 de Janeiro de 2005
(2005/C 9/01)
1 euro=
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Moeda |
Taxas de câmbio |
|
USD |
dólar americano |
1,3139 |
|
JPY |
iene |
135,47 |
|
DKK |
coroa dinamarquesa |
7,4405 |
|
GBP |
libra esterlina |
0,69990 |
|
SEK |
coroa sueca |
9,0550 |
|
CHF |
franco suíço |
1,5488 |
|
ISK |
coroa islandesa |
82,70 |
|
NOK |
coroa norueguesa |
8,1940 |
|
BGN |
lev |
1,9559 |
|
CYP |
libra cipriota |
0,58130 |
|
CZK |
coroa checa |
30,485 |
|
EEK |
coroa estoniana |
15,6466 |
|
HUF |
forint |
247,75 |
|
LTL |
litas |
3,4528 |
|
LVL |
lats |
0,6964 |
|
MTL |
lira maltesa |
0,4324 |
|
PLN |
zloti |
4,0725 |
|
ROL |
leu |
38 027 |
|
SIT |
tolar |
239,7700 |
|
SKK |
coroa eslovaca |
38,700 |
|
TRY |
lira turca |
1,8098 |
|
AUD |
dólar australiano |
1,7326 |
|
CAD |
dólar canadiano |
1,5997 |
|
HKD |
dólar de Hong Kong |
10,2435 |
|
NZD |
dólar neozelandês |
1,8870 |
|
SGD |
dólar de Singapura |
2,1546 |
|
KRW |
won sul-coreano |
1 369,08 |
|
ZAR |
rand |
7,9278 |
Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.
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13.1.2005 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 9/2 |
Não oposição a uma concentração notificada
(Processo n.o COMP/M.3613 — Techint/Stella/James Jones/Investindustrial/Clessidra/Sirti)
(2005/C 9/02)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A Comissão decidiu, em 7 de Dezembro de 2004, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em italiano e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:
|
— |
no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais. |
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— |
em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32004M3613. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/eur-lex/lex) |
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13.1.2005 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 9/2 |
Não oposição a uma concentração notificada
(Processo n.o COMP/M.3542 — Sony Pictures/Walt Disney/ODG/Movieco)
(2005/C 9/03)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A Comissão decidiu, em 10 de Novembro de 2004, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:
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— |
no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais. |
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— |
em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32004M3542. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/eur-lex/lex) |
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13.1.2005 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 9/3 |
Não oposição a uma concentração notificada
(Processo n.o COMP/M.3604 — Permira/Ahold)
(2005/C 9/04)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A Comissão decidiu, em 26 de Novembro de 2004, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:
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— |
no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais. |
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— |
em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32004M3604. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/eur-lex/lex) |
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13.1.2005 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 9/3 |
Não oposição a uma concentração notificada
(Processo n.o COMP/M.3486 — Magna/New Venture Gear)
(2005/C 9/05)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A Comissão decidiu, em 24 de Setembro de 2004, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:
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— |
no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais. |
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— |
em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32004M3486. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/eur-lex/lex) |
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13.1.2005 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 9/4 |
Não oposição a uma concentração notificada
(Processo n.o COMP/M.3651 — Apax/Cinven/CBR Group)
(2005/C 9/06)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A Comissão decidiu, em 20 de Dezembro de 2004, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:
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— |
no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais. |
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— |
em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32004M3651. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/eur-lex/lex) |
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13.1.2005 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 9/4 |
Não oposição a uma concentração notificada
(Processo n.o COMP/M.3630 — Veolia/BVAG)
(2005/C 9/07)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A Comissão decidiu, em 17 de Dezembro de 2004, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em alemão e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:
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— |
no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais. |
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— |
em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32004M3630. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/eur-lex/lex) |
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13.1.2005 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 9/5 |
Não oposição a uma concentração notificada
(Processo n.o COMP/M.3655 — Cerberus/Peguform)
(2005/C 9/08)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A Comissão decidiu, em 16 de Dezembro de 2004, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:
|
— |
no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais. |
|
— |
em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32004M3655. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://europa.eu.int/eur-lex/lex) |
Rectificações
|
13.1.2005 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 9/6 |
Rectificação à notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3657 — Airbus/Sita/JV — Processo susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento simplificado)
( «Jornal Oficial da União Europeia» C 321 de 28 de Dezembro de 2004 )
(2005/C 9/09)
No número 2 da página 10, deve acrescentar-se um terceiro travessão:
|
«— |
OnAir: Desenvolvimento e prestação de vários serviços de comunicação para os passageiros em voo incluindo telefones embutidos nos assentos, sistemas de envio de mensagens SMS, correio electrónico e sistema de mensagens instantâneas, acesso a redes privadas virtuais e à internet assim como telefonia celular móvel.». |
|
13.1.2005 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 9/7 |
Rectificação à Declaração da Comissão relativa ao n.o 4 do artigo 7.o do Protocolo n.o 3, relativo ao açúcar ACP, do anexo V do Acordo de Parceria ACP-CE
( «Jornal Oficial da União Europeia» C 283 de 20 de Novembro de 2004 )
(2005/C 9/10)
Na página 2:
em vez de:
|
Estado |
Quantidades acordadas |
Novas quantidades acordadas (1.7.2003) |
|
|
Reafectadas |
Reduzidas |
||
|
Barbados |
— |
18 215 |
32 097,4 |
|
Belize |
0 |
0 |
40 348,8 |
|
Congo (República do) |
0 |
0 |
10 186,1 |
|
Fiji |
0 |
0 |
165 348,3 |
|
Guiana |
0 |
0 |
159 410,1 |
|
Costa do Marfim |
0 |
0 |
10 186,1 |
|
Jamaica |
0 |
0 |
118 696,0 |
|
Quénia |
5 000 |
0 |
5 000,0 |
|
Madagáscar |
0 |
0 |
10 760,0 |
|
Malavi |
0 |
0 |
20 824,4 |
|
Maurícia |
0 |
0 |
491 030,5 |
|
Moçambique |
6 000 |
0 |
6 000,0 |
|
São Cristóvão e Nevis |
0 |
0 |
0 |
|
Suriname |
0 |
0 |
117 844,5 |
|
Suazilândia |
0 |
0 |
10 186,1 |
|
Tanzânia |
0 |
0 |
|
|
Trindade e Tobago |
0 |
0 |
43 751,0 |
|
Uganda |
0 |
0 |
0 |
|
Zâmbia |
7 215 |
0 |
7 215,0 |
|
Zimbabué |
0 |
0 |
30 224,8 |
|
TOTAL |
18 215 |
18 215 |
1 294 700,0 |
deve ler-se:
|
Estado |
Quantidades acordadas |
Novas quantidades acordadas (1.7.2003) |
|
|
Reafectadas |
Reduzidas |
||
|
Barbados |
— |
18 215 |
32 097,4 |
|
Belize |
0 |
0 |
40 348,8 |
|
Congo (República do) |
0 |
0 |
10 186,1 |
|
Fiji |
0 |
0 |
165 348,3 |
|
Guiana |
0 |
0 |
159 410,1 |
|
Costa do Marfim |
0 |
0 |
10 186,1 |
|
Jamaica |
0 |
0 |
118 696,0 |
|
Quénia |
5 000 |
0 |
5 000,0 |
|
Madagáscar |
0 |
0 |
10 760,0 |
|
Malavi |
0 |
0 |
20 824,4 |
|
Maurícia |
0 |
0 |
491 030,5 |
|
Moçambique |
6 000 |
0 |
6 000,0 |
|
São Cristóvão e Nevis |
0 |
0 |
15 590,8 |
|
Suriname |
0 |
0 |
0 |
|
Suazilândia |
0 |
0 |
117 844,5 |
|
Tanzânia |
0 |
0 |
10 186,1 |
|
Trindade e Tobago |
0 |
0 |
43 751,0 |
|
Uganda |
0 |
0 |
0 |
|
Zâmbia |
7 215 |
0 |
7 215,0 |
|
Zimbabué |
0 |
0 |
30 224,8 |
|
TOTAL |
18 215 |
18 215 |
1 294 700,0 |