4.1.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 1/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

3 de Janeiro de 2005

(2005/C 1/01)

1 euro=

	Moeda	Taxas de câmbio
USD	dólar americano	1,3507
JPY	iene	138,84
DKK	coroa dinamarquesa	7,4371
GBP	libra esterlina	0,70725
SEK	coroa sueca	8,9758
CHF	franco suíço	1,5444
ISK	coroa islandesa	83,39
NOK	coroa norueguesa	8,2135
BGN	lev	1,9559
CYP	libra cipriota	0,5800
CZK	coroa checa	30,361
EEK	coroa estoniana	15,6466
HUF	forint	245,58
LTL	litas	3,4528
LVL	lats	0,6964
MTL	lira maltesa	0,4343
PLN	zloti	4,0774
ROL	leu	39 230
SIT	tolar	239,78
SKK	coroa eslovaca	38,655
TRY	lira turca	1,8150
AUD	dólar australiano	1,7329
CAD	dólar canadiano	1,6278
HKD	dólar de Hong Kong	10,5055
NZD	dólar neozelandês	1,8877
SGD	dólar de Singapura	2,2113
KRW	won sul-coreano	1 402,16
ZAR	rand	7,5893

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(1)  

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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4.1.2005

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C 1/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

31 de Dezembro de 2004

(2005/C 1/02)

1 euro=

	Moeda	Taxas de câmbio
USD	dólar americano	1,3621
JPY	iene	139,65
DKK	coroa dinamarquesa	7,4388
GBP	libra esterlina	0,70505
SEK	coroa sueca	9,0206
CHF	franco suíço	1,5429
ISK	coroa islandesa	83,60
NOK	coroa norueguesa	8,2365
BGN	lev	1,9559
CYP	libra cipriota	0,5800
CZK	coroa checa	30,464
EEK	coroa estoniana	15,6466
HUF	forint	245,97
LTL	litas	3,4528
LVL	lats	0,6979
MTL	lira maltesa	0,4343
PLN	zloti	4,0845
ROL	leu	39 390
SIT	tolar	239,76
SKK	coroa eslovaca	38,745
TRL	lira turca	1 836 200
AUD	dólar australiano	1,7459
CAD	dólar canadiano	1,6416
HKD	dólar de Hong Kong	10,5881
NZD	dólar neozelandês	1,8871
SGD	dólar de Singapura	2,2262
KRW	won sul-coreano	1 410,05
ZAR	rand	7,6897

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(1)  

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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4.1.2005

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C 1/3

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APLICAÇÃO UNIFORME DA NOMENCLATURA COMBINADA (NC)

(Classificação de mercadorias)

(2005/C 1/03)

Notas explicativas adoptadas segundo o procedimento definido no n.o 1 do artigo 10.o do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de Julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (1), alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1558/2004 da Comissão (2)

As «notas explicativas da Nomenclatura Combinada das Comunidades Europeias» (3) serão modificadas como se segue:

Na página 339 é inserido o seguinte texto:

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(1)  JO L 256 de 7.9.1987, p. 1

(2)  JO L 283 de 2.9.2004, p. 7

(3)  JO C 256 de 23.10.2002, p. 1

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4.1.2005

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C 1/5

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Aviso de início de um reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de películas de poli(tereftalato de etileno) originárias, designadamente, da Índia

(2005/C 1/04)

A Comissão recebeu um pedido de reexame intercalar parcial, ao abrigo do n.o 3 do artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 384/96 do Conselho (1) (a seguir designado «o regulamento de base»).

1.   Pedido de reexame

O pedido foi apresentado pelos seguintes produtores comunitários: DuPont Teijin Films, Mitsubishi Polyester Film GmbH, Nuroll SpA (a seguir designados «os requerentes»).

2.   Produto

Os produtos objecto de reexame são as películas de poli(tereftalato de etileno) originárias da Índia (a seguir designadas «o produto em causa»), normalmente declaradas nos códigos NC 3920 62 19 e ex 3920 62 90. Estes códigos NC são indicados a título meramente informativo.

3.   Medidas em vigor

As medidas actualmente em vigor assumem a forma de direitos anti-dumping definitivos instituídos pelo Regulamento (CE) n.o 1676/2001 do Conselho (2) sobre as importações de películas de poli(tereftalato de etileno) originárias, designadamente, da Índia, e de compromissos aceites pela Decisão 2001/645/CE da Comissão (3).

4.   Motivos do reexame

Os requerentes apresentaram informações de que, relativamente às importações de películas de tereftalato de poli(etileno) de cinco produtores exportadores indianos cujos compromissos foram aceites pela Decisão 2001/645/CE da Comissão, o nível das medidas tinha deixado de ser suficiente para compensar o dumping prejudicial.

Com base numa comparação dos preços de exportação para a Comunidade, praticados pelos produtores exportadores acima mencionados, com os respectivos preços internos e o valor normal calculado, os requerentes alegaram que as margens de dumping calculadas seriam mais elevadas do que as estabelecidas no inquérito anterior que deu origem às instituição das medidas em vigor.

Tendo em conta o elevado nível de cooperação obtido dos exportadores quando do inquérito que deu origem à instituição das medidas em vigor, o direito residual foi fixado com base na taxa mais elevada estabelecida para os produtores que colaboraram incluídos na amostra (4). Pelo facto de todos estes produtores virem a ser objecto de inquérito por força do presente aviso ou serem actualmente objecto de inquérito (5) e de uma ampla maioria das exportações do produto em causa da Índia para a EU ser efectuada pelas referidas empresas, a Comissão considera oportuno examinar se a taxa do direito residual deve ser alterada.

5.   Processo

Tendo determinado, após consultas no âmbito do Comité Consultivo, que existem elementos de prova suficientes que justificam o início de um reexame intercalar parcial, a Comissão deu início a um reexame, em conformidade com o n.o 3 do artigo 11.o do regulamento de base, limitado no seu âmbito ao dumping praticado por cinco produtores exportadores indianos cujos compromissos foram aceites, bem como ao nível do direito residual.

O inquérito procurará determinar se as medidas em vigor devem ser mantidas, revogadas ou alteradas.

a)   Questionários

A fim de obter as informações que considera necessárias para o inquérito, a Comissão enviará questionários aos produtores exportadores na Índia e às autoridades indianas. Essas informações e os elementos de prova de apoio devem ser recebidos pela Comissão dentro do prazo fixado na alínea a) do ponto 6 do presente aviso.

b)   Recolha de informações e audições

Convidam-se todas as partes interessadas a apresentar as suas observações e a fornecer informações complementares às respostas do questionário, bem como elementos de prova de apoio. Essas informações e elementos de prova devem ser recebidos pela Comissão dentro do prazo fixado na alínea a) do ponto 6 do presente aviso.

Além disso, a Comissão pode ouvir as partes interessadas, desde que estas apresentem um pedido demonstrando que existem razões especiais para serem ouvidas. Esse pedido deve ser apresentado dentro do prazo fixado na alínea b) do ponto 6 do presente aviso.

6.   Prazos

a)   Para as partes se darem a conhecer, responderem ao questionário e fornecerem outras informações

Para que as suas observações possam ser tidas em conta no âmbito do inquérito, salvo especificação em contrário, todas as partes interessadas devem dar-se a conhecer contactando a Comissão, apresentar as suas observações, responder ao questionário e fornecer quaisquer outras informações no prazo de 40 dias a contar da data de publicação do presente aviso no Jornal Oficial da União Europeia. Chama-se a atenção para o facto de que o exercício da maioria dos direitos processuais definidos no regulamento de base depende de as partes se darem a conhecer no prazo acima indicado.

b)   Audições

Todas as partes interessadas podem igualmente solicitar uma audição à Comissão dentro do mesmo prazo de 40 dias.

7.   Observações por escrito, respostas ao questionário e correspondência

Todas as observações e pedidos das partes interessadas devem ser efectuados por escrito (e não em formato electrónico, salvo especificação em contrário) e conter o nome, endereço, endereço do correio electrónico, números de telefone, de fax e/ou de telex da parte interessada. As observações por escrito, nomeadamente as informações solicitadas no presente aviso, as respostas ao questionário e demais correspondência enviadas pelas partes interessadas a título confidencial devem conter a indicação «Divulgação restrita» (6) e, em conformidade com o disposto no n.o 2 do artigo 19.o do regulamento de base, ser acompanhadas de uma versão não-confidencial, que deve conter a menção «Para consulta pelas partes interessadas».

Endereço da Comissão para toda a correspondência:

Comissão Europeia

Direcção-Geral do Comércio

Direcção B

Gabinete: J-79 5/16

B-1049 Bruxelas

Fax: [+ (32-2) 295 65 05]

Telex COMEU B 21877

8.   Não-colaboração

Quando uma parte interessada recusar o acesso às informações necessárias, não as facultar nos prazos fixados ou impedir de forma significativa o inquérito, podem ser estabelecidas conclusões, positivas ou negativas, com base nos dados disponíveis, em conformidade com o disposto no artigo 18.o do regulamento de base.

Quando se verificar que uma parte interessada prestou informações falsas ou susceptíveis de induzir em erro, tais informações não serão tidas em conta e podem ser utilizados os dados disponíveis. Se uma parte interessada não colaborar, ou colaborar apenas parcialmente, o resultado poder-lhe-á ser menos favorável do que se tivesse efectivamente colaborado.

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(1)  JO L 56 de 6.3.1996, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 461/2004 do Conselho (JO L 77 de 13.3.2004, p. 12).

(2)  JO L 227 de 23.8.2001, p. 1.

(3)  JO L 227 de 23.8.2001, p. 56.

(4)  Regulamento (CE) n.o 1676/2001, considerando 77.

(5)  Aviso 2004/C 43/11 da Comissão (JO C de 19.2.2004, p. 14).

(6)  Esta menção significa que o documento se destina exclusivamente a uso interno, protegido ao abrigo do disposto no artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1049/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 145 de 31.5.2001, p. 43). Trata-se de um documento confidencial em conformidade com o artigo 19.o do Regulamento (CE) n.o 384/96 do Conselho (JO L 56 de 6.3.1996, p. 1) e o artigo 6.o do Acordo da OMC sobre a aplicação do artigo VI do GATT de 1994 (Acordo Anti-Dumping).

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4.1.2005

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C 1/7

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FERIADOS PARA O ANO DE 2005

(2005/C 1/05)

COMISSÃO

Bruxelas/Luxemburgo

24 de Março	Quinta-feira Santa
25 de Março	Sexta-feira Santa
28 de Março	Segunda-feira de Páscoa
5 de Maio	Quinta-feira da Ascensão
6 de Maio	Sexta-feira, dia após a Ascensão
9 de Maio	Segunda-feira, Aniversário da Declaração do Presidente Schuman em 1950
16 de Maio	Segunda-feira de Pentecostes
21 de Julho	Quinta-feira, Feriado nacional da Bélgica
15 de Agosto	Segunda-feira, Assunção
31 de Outubro	Segunda-feira, véspera de Todos os Santos
1 de Novembro	Terça-feira, Dia de Todos os Santos
2 de Novembro	Quarta-feira, Dia de Fiéis Defuntos
26 de Dezembro a	Segunda-feira	5 dias, Natal e Fim de ano
30 de Dezembro	Sexta-feira
TOTAL: 17 dias

LUXEMBURGO: os mesmos dias que em Bruxelas, excepto a quinta-feira 21 de Julho, que é substituída pela quinta-feira 23 de Junho, feriado nacional do Luxemburgo.

A Comissão reserva-se o direito de modificar estas disposições se as necessidades em termos de serviço assim o exigirem.

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