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84,09

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0,5796

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30,495

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15,6466

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LTL

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LVL

lats

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MTL

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0,4346

PLN

zloti

4,0650

ROL

leu

39 481

SIT

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239,74

SKK

coroa eslovaca

38,793

TRL

lira turca

1 849 500

AUD

dólar australiano

1,7477

CAD

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1,6579

HKD

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10,5861

NZD

dólar neozelandês

1,8897

SGD

dólar de Singapura

2,2323

KRW

won sul-coreano

1 416,66

ZAR

rand

7,6746

Documento

Parte

Data

Título

COM(2004) 760

16.11.2004

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU nos termos do n.o 2, segundo parágrafo, do artigo 251.o do Tratado CE respeitante à Posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às condições de acesso às redes de transporte de gás

COM(2004) 752

16.11.2004

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU nos termos do n.o2, segundo parágrafo, do artigo 251.o do Tratado CE respeitante à Posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade e o Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 (alterações diversas)

COM(2004) 753

16.11.2004

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU em conformidade com o segundo parágrafo do n.o 2 do artigo 251.o do Tratado CE relativa à posição comum do Conselho sobre a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às práticas comerciais desleais das empresas face aos consumidores no mercado interno, que altera as Directivas 84/450/CEE, 97/7/CE, 98/27/CE e 2002/65/CE e o Regulamento [cooperação em matéria de aplicação] (Directiva relativa às práticas comerciais desleais)

COM(2004) 608

23.9.2004

LIVRO VERDE Contratos públicos no sector da defesa

COM(2004) 707

22.10.2004

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU sobre os resultados da avaliação final da Estratégia da União Europeia de Luta contra a Droga e do Plano de Acção da União Europeia em matéria de luta contra a droga (2000 2004)

Documento

Parte

Data

Título

COM(2004) 685

20.10.2004

Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.o 2340/2002 e o Regulamento (CE) n.o 2347/2002 no respeitante às possibilidades de pesca de espécies de profundidade para os Estados-Membros que aderiram à União Europeia em 2004

COM(2004) 687

28.10.2004

Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que adopta medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas da União Europeia

COM(2004) 606

23.9.2004

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que altera a Directiva 2002/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de fixar concentrações máximas de determinadas substâncias perigosas em equipamentos eléctricos e electrónicos

COM(2004) 623

1.10.2004

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que cria a Academia Europeia de Polícia (CEPOL) enquanto organismo da União Europeia

COM(2004) 742

9.11.2004

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza o Reino Unido a aplicar uma isenção do imposto sobre as alterações climáticas para os combustíveis sólidos de baixo valor, em conformidade com o artigo 19.o da Directiva 2003/96/CE

COM(2004) 645

1

5.10.2004

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça no domínio das estatísticas

COM(2004) 645

2

5.10.2004

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça no domínio das estatísticas

COM(2004) 713

25.10.2004

Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera os Regulamentos (CEE) n.o 3030/93 e (CE) n.o 3285/94 do Conselho no que respeita ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários de países terceiros

COM(2004) 528

29.7.2004

Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.o 1035/2001 que estabelece um esquema de documentação das capturas de Dissostichus spp.

COM(2004) 615

28.9.2004

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adoptar pela Comunidade no Conselho de Associação criado pelo Acordo Europeu entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Roménia, por outro, no que diz respeito à melhoria do regime de trocas comerciais aplicável aos produtos agrícolas transformados, previsto no protocolo n.o 3 do Acordo Europeu entre as Comunidades Europeias e a Roménia

COM(2004) 731

29.10.2004

Proposta alterada de REGULAMENTO DO CONSELHO relativo ao comércio de determinados produtos e equipamentos susceptíveis de serem utilizados para aplicar a pena de morte ou infligir tortura ou outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes

COM(2004) 391

26.5.2004

Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem das fronteiras pelas pessoas

COM(2004) 490

14.7.2004

Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER)

COM(2004) 328

28.4.2004

Proposta de DECISÃO-QUADRO DO CONSELHO relativa a certos direitos processuais no âmbito dos processos penais na União Europeia

COM(2004) 733

1

29.10.2004

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Principado do Mónaco que prevê medidas equivalentes às previstas na Directiva 2003/48/CE do Conselho, de 3 de Junho de 2003 relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros e à aprovação e assinatura da Declaração de Intenções que o acompanha

COM(2004) 733

2

29.10.2004

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à conclusão do acordo entre a Comunidade Europeia e o Principado do Mónaco que prevê medidas equivalentes às previstas na Directiva 2003/48/CE do Conselho, de 3 de Junho de 2003, relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros