Água potável — Normas de qualidade essenciais

 

SÍNTESE DE:

Diretiva 98/83/CE — Qualidade da água destinada ao consumo humano

QUAL É O OBJETIVO DESTA DIRETIVA?

PONTOS-CHAVE

A PARTIR DE QUANDO É APLICÁVEL A DIRETIVA?

A partir de 25 de dezembro de 1998. Os países da UE tiveram de a transpor para a legislação nacional até 25 de dezembro de 2000.

DESENVOLVIMENTO CONEXO

CONTEXTO

Para mais informações, consulte:

* PRINCIPAIS TERMOS

Água destinada ao consumo humano: a água, no seu estado original ou após tratamento, destinada a ser bebida, a cozinhar, à preparação de alimentos ou para outros fins domésticos. Pode ser fornecida a partir de uma torneira, de um camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes.

PRINCIPAL DOCUMENTO

Diretiva 98/83/CE do Conselho, de 3 de novembro de 1998, relativa à qualidade da água destinada ao consumo humano (JO L 330 de 5.12.1998, p. 32-54)

As sucessivas alterações da Diretiva 98/83/CE foram integradas no texto de base. A versão consolidada apenas tem valor documental.

última atualização 20.02.2017