Convenção de Berna

 

SÍNTESE DE:

Convenção relativa à Conservação da Vida Selvagem e dos Habitats Naturais da Europa

Decisão 88/72/CEE — Conclusão da Convenção relativa à Conservação da Vida Selvagem e dos Habitats Naturais da Europa

QUAL É O OBJETIVO DA CONVENÇÃO E DA DECISÃO?

PONTOS-CHAVE

DATA DE ENTRADA EM VIGOR

A Convenção de Berna entrou em vigor em 6 de junho de 1982.

CONTEXTO

Para mais informações, consultar:

PRINCIPAIS DOCUMENTOS

Convenção relativa à Conservação da Vida Selvagem e dos Habitats Naturais da Europa — Convention on the conservation of European wildlife and natural habitats (JO L 38 de 10.2.1982, p. 3-32).

Decisão 82/72/CEE do Conselho, de 3 de dezembro de 1981, respeitante à conclusão da Convenção relativa à Conservação da Vida Selvagem e dos Habitats Naturais da Europa (Convenção de Berna) (JO L 38 de 10.2.1982, p. 1-2).

DOCUMENTOS RELACIONADOS

Decisão 98/746/CE do Conselho, de 21 de dezembro de 1998, relativa à aprovação, em nome da Comunidade, das alterações aos Anexos II e III da Convenção de Berna relativa à Conservação da Vida Selvagem e dos Habitats Naturais da Europa, decididas durante a 17.a reunião da Comissão Permanente da Convenção (JO L 358 de 31.12.1998, p. 114).

última atualização 15.05.2020