Mecanismo de taxas de câmbio entre o euro e as outras moedas nacionais participantes

 

SÍNTESE DE:

Resolução do Conselho Europeu sobre a criação de um mecanismo de taxas de câmbio

Acordo entre o Banco Central Europeu e os bancos centrais dos países da UE não participantes na área do euro que estabelece os procedimentos operacionais relativos ao mecanismo de taxas de câmbio na União Económica e Monetária

QUAL É O OBJETIVO DA RESOLUÇÃO E DO ACORDO?

PONTOS-CHAVE

A PARTIR DE QUANDO SÃO APLICÁVEIS A RESOLUÇÃO E O ACORDO?

CONTEXTO

PRINCIPAL DOCUMENTO

Resolução do Conselho Europeu sobre a criação de um mecanismo de taxas de câmbio na terceira fase da União Económica e Monetária de Amesterdão, 16 de junho de 1997 (JO C 236 de 2.8.1997, p. 5-6)

Acordo, de 16 de março de 2006, entre o Banco Central Europeu e os bancos centrais nacionais dos Estados-Membros não participantes na área do euro que estabelece os procedimentos operacionais relativos ao mecanismo de taxas de câmbio na terceira fase da união económica e monetária (JO C 73 de 25.3.2006, p. 21-27)

DOCUMENTOS RELACIONADOS

Acordo, de 21 de dezembro de 2006, entre o Banco Central Europeu e os bancos centrais nacionais dos Estados-Membros não participantes na área do euro que altera o Acordo de 16 de março de 2006 entre o Banco Central Europeu e os bancos centrais nacionais dos Estados-Membros não participantes na área do euro que estabelece os procedimentos operacionais relativos ao mecanismo de taxas de câmbio na terceira fase da união económica e monetária (JO C 14 de 20.1.2007, p. 6-8)

Acordo, de 14 de dezembro de 2007, entre o Banco Central Europeu e os bancos centrais nacionais dos Estados-Membros não participantes na área do euro que altera o Acordo de 16 de março de 2006 entre o Banco Central Europeu e os bancos centrais nacionais dos Estados-Membros não participantes na área do euro que estabelece os procedimentos operacionais relativos ao mecanismo de taxas de câmbio na terceira fase da união económica e monetária (JO C 319 de 29.12.2007, p. 7-9)

Acordo, de 13 de dezembro de 2010, entre o Banco Central Europeu e os bancos centrais nacionais dos Estados-Membros não participantes na área do euro que altera o Acordo de 16 de março de 2006 entre o Banco Central Europeu e os bancos centrais nacionais dos Estados-Membros não participantes na área do euro que estabelece os procedimentos operacionais relativos ao mecanismo de taxas de câmbio na terceira fase da união económica e monetária (JO C 5 de 8.1.2011, p. 3-6)

Acordo, de 21 de junho de 2013, entre o Banco Central Europeu e os bancos centrais nacionais dos Estados-Membros não é o euro que altera o Acordo de 16 de março de 2006, celebrado entre o Banco Central Europeu e os bancos centrais nacionais dos Estados-Membros não pertencentes à área do euro que estabelece os procedimentos operacionais relativos ao mecanismo de taxas de câmbio na terceira fase da União Económica e Monetária (JO C 187 de 29.6.2013, p. 1-4)

Acordo, de 13 de novembro de 2014, entre o Banco Central Europeu e os bancos centrais nacionais dos Estados-Membros não pertencentes à área do euro que altera o Acordo de 16 de março de 2006 celebrado entre o Banco Central Europeu e os bancos centrais nacionais dos Estados-Membros não pertencentes à área do euro que estabelece os procedimentos operacionais relativos ao mecanismo de taxas de câmbio na terceira fase da União Económica e Monetária (JO C 64 de 21.2.2015, p. 1-4)

última atualização 11.04.2017