Rumo à moeda única: síntese histórica da UEM

O euro faz hoje parte da vida diária dos cidadãos de 17 Estados-Membros da União Europeia (UE) e, a longo prazo, outros Estados-Membros irão juntar-se-lhes. A moeda única tem vantagens incontestáveis: reduz os custos das transacções financeiras, facilita as viagens, aumenta o papel da Europa a nível internacional, etc. Como se desenvolveu a ideia de uma moeda única?

O primeiro apelo à criação de uma moeda europeia antes da crise de 1929

Em 9 de Setembro de 1929, o político alemão Gustav Stresemann perguntava à Sociedade das Nações “onde está a moeda europeia, o selo de correio europeu de que precisamos?”. Seis semanas mais tarde, em 25 de Outubro de 1929, a bolsa de Nova Iorque vive a sua “Sexta-feira negra”: começa a crise económica mundial que provoca graves perturbações económicas a nível mundial, leva ao encerramento de empresas e a uma taxa de desemprego sem precedentes.

Os Estados reagem à crise com a política de “beggar thy neighbor” de combate à inflação para aumentar a competitividade das suas exportações e introduzem direitos aduaneiros sobre os produtos importados do estrangeiro. Esta política agravou a crise económica, pois apesar de, a curto prazo, estas medidas beneficiarem o Estado, a longo prazo, têm graves consequências económicas: inflação, diminuição da procura, aumento do desemprego e diminuição do comércio a nível mundial.

O relançamento no final da Segunda Guerra Mundial

Em 1944, enquanto a Segunda Guerra Mundial ainda devastava a Europa, realiza-se em Bretton Woods, nos EUA, uma conferência sobre a reestruturação das relações financeiras e monetárias a nível mundial. Mais de 40 países participam nesta conferência e assinam, em 22 de Julho de 1944, os acordos de Bretton Woods. Estes acordos prevêem disposições e procedimentos de governação da economia mundial: instituem o Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (o “BIRD”, que hoje se tornou um elemento do Banco Mundial (EN) (ES) (FR)) e o Fundo Monetário Internacional (ES) (EN) (FR). Para além disso, os acordos de Bretton Woods criam o sistema monetário do padrão do ouro, que prevê taxas de câmbio estáveis com base no ouro, tornando-se este o padrão de referência. O dólar americano passa a ser a única moeda convertível em ouro, sendo que as outras moedas são indexadas ao dólar.

Após a Segunda Guerra Mundial, o mundo conhece mudanças profundas. A experiência da guerra provoca a tomada de consciência de que a cooperação internacional é crucial para evitar novos sofrimentos. A Organização das Nações Unidas (ONU) (ES) (EN) (FR) é assim fundada em 1945. No continente europeu, as primeiras fundações daquilo que, mais tarde, será a União Europeia são criadas por três tratados que reúnem seis Estados signatários (Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos):

• o Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), assinado em 18 de Abril de 1951;
• os Tratados de Roma, a saber o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia (CEE) e o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica (EURATOM), assinados em Março de 1957.

Criação da União Económica e Monetária

Na Cimeira de Haia de Dezembro de 1969, os Chefes de Estado e de Governo definem um novo objectivo da construção europeia: a União Económica e Monetária (UEM). Um grupo de alto nível, sob a presidência de Pierre Werner, Primeiro-Ministro do Luxemburgo, é assim encarregado de elaborar um relatório sobre os meios necessários para atingir este objectivo até 1980.

O grupo Werner apresenta o seu relatório final em Outubro de 1970, prevendo, de acordo com um plano em várias fases, a criação em 10 anos de uma União Económica e Monetária, cujo objectivo final consiste em alcançar a liberalização total dos movimentos de capitais, a convertibilidade total das moedas dos Estados-Membros e a fixação irrevogável das taxas de câmbio. O relatório prevê, em seguida, a adopção de uma moeda única europeia como uma possível finalidade do processo, não a considerando, ainda, como um objectivo específico. Para além disso, o relatório recomenda o reforço da coordenação das políticas económicas e a definição das orientações relativas às políticas orçamentais nacionais.

Em Março de 1971, os Seis, apesar de divididos sobre certas recomendações-chave do relatório, deram o seu acordo de princípio à instituição de uma UEM em várias fases. O lançamento da primeira fase, correspondendo à redução das margens de flutuação monetária, foi efectuado numa base experimental, sem implicar um compromisso quanto à prossecução do processo.

O colapso do sistema de Bretton Woods e a decisão americana de permitir a flutuação do dólar em Agosto de 1971 provocaram uma onda de instabilidade nos mercados cambiais que pôs profundamente em causa as paridades entre as moedas europeias. O projecto de UEM sofreu um atraso significativo.

Em Março de 1972, os Seis tentaram relançar a dinâmica da integração monetária criando a “serpente no túnel”: tratava-se de um mecanismo de flutuação concertada das moedas (a “serpente”) no interior de margens de flutuação estreitas em relação ao dólar (o “túnel”). Em menos de dois anos, a “serpente”, desestabilizada pelas crises petrolíferas, pela debilidade do dólar e pelas divergências entre as políticas económicas, perdeu a maior parte dos seus membros para finalmente ficar reduzida a uma zona do "marco" reagrupando a Alemanha, o Benelux e a Dinamarca.

Criação do sistema monetário europeu (SME)

Os esforços no sentido de criar uma zona de estabilidade monetária foram retomados em Março de 1979, por iniciativa da França e da Alemanha, com a criação do Sistema Monetário Europeu (SME) baseado no conceito de taxas de câmbio fixas, mas ajustáveis. As moedas de todos os Estados-membros, à excepção do Reino Unido, participaram no mecanismo de taxas de câmbio.

O princípio é o seguinte: as taxas de câmbio baseiam-se em taxas centrais definidas em função do ecu (“European Currency Unit”), unidade de conta europeia que representa a média ponderada das moedas participantes. É calculada uma grelha de taxas bilaterais a partir das taxas centrais expressas em ecus, não podendo as flutuações das moedas entre si exceder uma margem de mais ou menos 2,25 % em relação a essas taxas bilaterais (à excepção da lira italiana que beneficia de uma margem de 6 %).

Em dez anos, o SME permitiu uma redução substancial da variabilidade das taxas de câmbio: a flexibilidade do sistema, aliada a uma vontade política de convergência das economias, permitiu alcançar uma estabilidade duradoura das moedas.

Com a adopção do programa de mercado único, em 1985, tornou-se cada vez mais evidente que o potencial do mercado interno não poderia ser plenamente explorado enquanto subsistissem os custos de transacção relativamente elevados associados à conversão das moedas e às incertezas ligadas às flutuações cambiais, por muito reduzidas que fossem. Além disso, numerosos economistas denunciaram o chamado “triângulo impossível”: a livre circulação dos capitais, a estabilidade cambial e políticas monetárias independentes não são compatíveis a prazo.

Realização da UEM

Em Junho de 1988, o Conselho Europeu de Hanôver instituiu um “Comité para o estudo da União Económica e Monetária”, presidido por Jacques Delors, então Presidente da Comissão Europeia, e tendo por restantes membros os governadores dos bancos centrais nacionais, o que assegurou a sua estreita associação à elaboração das propostas.

O relatório, apresentado em Abril de 1989, propôs reforçar a realização da UEM em três fases. Sublinhou, nomeadamente, a necessidade de uma maior coordenação das políticas económicas, de regras que enquadrassem os défices orçamentais nacionais e de uma instituição nova, completamente independente, à qual seria confiada a política monetária da União, o Banco Central Europeu (BCE).

Com base no relatório Delors, o Conselho Europeu de Madrid, em Junho de 1989, decidiu dar início à primeira fase da UEM: a liberalização completa dos movimentos de capitais a partir de 1 de Julho de 1990.

Em Dezembro de 1989, o Conselho Europeu de Estrasburgo propôs a convocação de uma Conferência Intergovernamental para identificar as alterações a introduzir no Tratado a fim de se realizar a UEM. Os trabalhos desta Conferência Intergovernamental culminaram com o Tratado da União Europeia, formalmente adoptado pelos Chefes de Estado e de Governo no Conselho Europeu de Maastricht em Dezembro de 1991 e assinado em 7 de Fevereiro de 1992.

O Tratado prevê a criação da UEM em três fases:

• fase n.º 1 (de 1 de Julho de 1990 a 31 de Dezembro de 1993): a livre circulação de capitais entre os Estados-Membros;
• fase n.º 2 (de 1 de Janeiro de 1994 a 31 de Dezembro de 1998): a convergência das políticas económicas dos Estados-Membros e o reforço da cooperação entre os bancos centrais nacionais dos Estados-Membros. A coordenação das políticas monetárias foi então institucionalizada com a criação do Instituto Monetário Europeu (IME), encarregado de reforçar a cooperação entre os bancos centrais nacionais e de proceder aos preparativos necessários para a introdução da moeda única. Os bancos centrais nacionais tornaram-se independentes no decurso desta fase;
• fase n.º 3 (a decorrer desde 1 de Janeiro de 1999): a introdução progressiva do euro como moeda única dos Estados-Membros e a aplicação de uma política monetária comum sob a responsabilidade do BCE. A passagem à terceira fase está sujeita à realização de um nível elevado de convergência duradoura, com base em certos critérios definidos nos Tratados. Durante esta fase, as regras orçamentais passam a ser vinculativas e o Estado-Membro que as não respeitar poderá ser sancionado. A política monetária é unificada e confiada ao Sistema Europeu dos Bancos Centrais (SEBC), composto por bancos centrais nacionais e pelo BCE que sucede ao IME.

Assim, as duas primeiras fases da UEM já foram realizadas, estando a terceira a decorrer. Em princípio, todos os Estados-Membros da UE deverão integrar esta última fase e, portanto, adoptar o euro (artigo 119.º do Tratado sobre o Funcionamento da UE). No entanto, alguns Estados-Membros não cumprem, ainda, os critérios de convergência, beneficiando de derrogações provisórias até estarem aptos a integrar a terceira fase da UEM.

Para além disso, o Reino Unido e a Dinamarca comunicaram a sua intenção de não integrar a terceira fase da UEM e, portanto, de não adoptar o euro. Estes dois Estados beneficiam assim de uma isenção no que diz respeito à sua participação na UEM. As regras do regime de isenção estão especificadas nos protocolos relativos a estes dois países e anexados aos tratados fundadores da UE. No entanto, o Reino Unido e a Dinamarca têm a possibilidade de acabar com o seu regime de isenção, podendo então candidatar-se a uma integração na terceira fase da UEM.

Actualmente, 17 Estados-Membros dos 27 integram a terceira fase da UEM, tendo portanto o euro como moeda única.

Última modificação: 19.07.2011