Produtos cosméticos mais seguros para os cidadãos da União Europeia

 

SÍNTESE DE:

Regulamento (CE) n.o 1223/2009 relativo aos produtos cosméticos

QUAL É O OBJETIVO DO REGULAMENTO?

PONTOS-CHAVE

A PARTIR DE QUANDO É APLICÁVEL O REGULAMENTO?

O regulamento é aplicável desde 11 de julho de 2013.

CONTEXTO

Para mais informações, consultar:

PRINCIPAL DOCUMENTO

Regulamento (CE) n.o 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativo aos produtos cosméticos (reformulação) (JO L 342 de 22.12.2009, p. 59-209).

As sucessivas alterações do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 foram integradas no texto de base. A versão consolidada tem apenas valor documental.

DOCUMENTOS RELACIONADOS

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre o desenvolvimento, a validação e a aceitação legal de métodos alternativos aos ensaios em animais no domínio dos produtos cosméticos (2018) [COM(2019) 479 final de 15 de outubro de 2019].

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho — Revisão do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos no que respeita às substâncias com propriedades desreguladoras do sistema endócrino [COM(2018) 739 final de 7 de novembro de 2018].

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre alegações relativas aos produtos baseadas em critérios comuns no domínio dos cosméticos [COM(2016) 580 final de 19 de setembro de 2016].

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a proibição da experimentação em animais e a proibição da comercialização e a situação atual relativamente aos métodos alternativos no domínio dos cosméticos [COM(2013) 135 final de 11 de março de 2013].

última atualização 18.05.2021