O futuro demográfico da Europa: transformar um desafio em oportunidade

No momento em que a Europa está confrontada com o desafio demográfico, a Comissão, que se propõe transformar esta questão crucial numa oportunidade, publica uma comunicação para apresentar os seus objectivos em matéria de emprego de pessoas idosas, de modernização da protecção social e de renovação demográfica na Europa.

ACTO

Comunicação da Comissão, de 12 de Outubro de 2006, intitulada “O futuro demográfico da Europa - Transformar um desafio em oportunidade” [COM(2006) 571 final - Não publicada no Jornal Oficial].

SÍNTESE

Actualmente, a União Europeia (UE) tem de fazer face ao declínio demográfico, ao baixo crescimento natural e ao envelhecimento de uma parte da população. Para enfrentar este desafio, a Comissão formulou várias recomendações que se baseiam designadamente na Estratégia de Lisboa renovada, a fim de melhor tirar partido das oportunidades de uma vida mais longa, mas igualmente de iniciar uma renovação demográfica.

O envelhecimento demográfico na Europa: tendências e perspectivas

O envelhecimento da população (ou seja, a parte das pessoas idosas na população global) resulta dos progressos consideráveis realizados nos domínios económico, social e médico em termos de serviços prestados aos Europeus. Este envelhecimento da população decorre de várias tendências demográficas simultâneas:

o número médio de filhos por mulher é 1,5 filhos na UE em 2006 enquanto o limiar de renovação das gerações é 2,1. A UE prevê para 2030 uma taxa de 1,6;
o declínio da fecundidade (“baby crash”) seguiu-se ao “baby-boom” que está na origem da grande parte das pessoas dos 45-65 anos na população europeia, o que coloca alguns problemas em termos de financiamento das reformas;
a esperança de vida (que aumentou 8 anos entre 1960 e 2006) poderá ainda aumentar 5 anos entre 2006 e 2050, fazendo assim aumentar a proporção de pessoas com idades de 80 e 90 anos, pessoas essas que estão frequentemente em situação de fragilidade;
a imigração (1,8 milhões de imigrantes com destino à UE em 2004, 40 milhões em 2050 segundo as projecções do Eurostat) poderia compensar os efeitos da baixa fecundidade e do prolongamento do tempo de vida.

Estas tendências reduzirão ligeiramente a população total da UE, que ficará igualmente muito mais idosa. O número de europeus em idade de trabalhar (dos 15 aos 64 anos) na UE-25 diminuirá 48 milhões entre 2006 e 2050 e a taxa de dependência deverá duplicar, atingindo 51% em 2050. Esta mudança demográfica acompanhar-se-á de perturbações sociais profundas (protecção social, alojamento e trabalho) em todos os países afectados pelo desafio do envelhecimento da população.

O impacto do envelhecimento da população

Na próxima década, a população activa diminuirá dado que se reformará um grande número de “baby-boomers”. Esta redução da população em idade de trabalhar pode afectar a taxa de crescimento económico se as tendências e políticas actuais continuarem sem alterações. A aplicação decidida da agenda de Lisboa deverá permitir passar este cabo através da plena utilização dos recursos destes trabalhadores experientes, mas também com a oferta de uma formação de qualidade aos mais jovens.

O envelhecimento da população não deixará de ter impacto na protecção social e nas finanças públicas. Com os fundamentos das políticas actuais, o envelhecimento conduzirá a pressões significativas no sentido do aumento das despesas públicas. Tais défices orçamentais poderão comprometer o futuro equilíbrio dos sistemas de pensões, de protecção social em geral e mesmo o potencial de crescimento económico ou o funcionamento da moeda única. Todavia, os governos dos Estados-Membros já começaram a agir nomeadamente no domínio dos sistemas públicos de pensões ou da modernização da protecção social. Finalmente, uma melhor adaptação dos serviços de saúde, assim como uma estratégia preventiva em matéria de doenças crónicas poderão reduzir para metade as despesas públicas de saúde e dos cuidados de dependência.

Uma resposta construtiva ao desafio demográfico

A Comissão Europeia definiu um quadro de cinco orientações a fim de responder ao desafio demográfico dos próximos anos:

uma Europa que favoreça a renovação demográfica através da melhoria da conciliação entre a vida profissional, a vida privada e a vida familiar (licença parental, organização do trabalho mais flexível, aplicação dos compromissos assumidos aquando do Conselho Europeu de Barcelona sobre o acolhimento de crianças);
uma Europa que valorize o trabalho através de mais emprego e de uma vida activa mais longa: a UE pretende melhorar os sistemas de educação e quer privilegiar os sistemas de “flexigurança” que permitam melhores transições entre os diferentes ciclos de vida (uma maior flexibilidade no mercado de trabalho combinada com medidas de formação ao longo da vida). Valorizar o trabalho implica também lutar contra os preconceitos discriminatórios relativos aos cidadãos idosos e promover uma verdadeira política de saúde pública à escala europeia (luta contra o tabagismo, o alcoolismo e a obesidade), a fim de reduzir as diferenças de esperança de vida (directamente ligadas ao nível de vida e ao grau de educação);
uma Europa mais produtiva e com melhores desempenhos, mercê da Estratégia de Lisboa recentrada desde 2005. Esta estratégia renovada oferecerá aos vários agentes económicos a possibilidade de aproveitarem plenamente as oportunidades apresentadas pelas mudanças demográficas;
uma Europa organizada para receber e integrar os migrantes: a UE, território atractivo, está empenhada juntamente com os Estados-Membros no desenvolvimento de uma política comum de imigração legal. De facto, durante os próximos 20 anos, a Europa deverá atrair uma mão-de-obra externa qualificada a fim de satisfazer as necessidades do mercado de trabalho. Compete também à União promover a diversidade e lutar contra os preconceitos para uma melhor integração económica e social dos migrantes;
uma Europa com finanças públicas viáveis: para garantir uma protecção social adequada e a equidade entre as gerações na maior parte dos Estados-Membros, é indispensável um esforço de rigor orçamental, especialmente ao nível da reforma do regime de pensões. Será igualmente necessário adaptar a cobertura dos sistemas e o nível das contribuições ao desenvolvimento da poupança privada e dos sistemas por capitalização.

Contexto

A presente comunicação dá seguimento à dirigida ao Conselho Europeu “Os valores europeus no contexto da globalização” e ao Livro Verde da Comissão “Uma nova solidariedade entre gerações face às mutações demográficas”.

As Nações Unidas alertaram para o envelhecimento da população mundial, pela primeira vez, em 1982, aquando da realização da primeira conferência organizada sobre esta questão e da adopção, nessa ocasião, do plano de acção internacional sobre o envelhecimento.

Os Conselhos Europeus de Estocolmo (2001) e de Barcelona (2002) salientaram a importância do desafio demográfico na UE. As reformas apresentadas pela UE inscrevem-se no âmbito da Estratégia de Lisboa renovada e respondem a uma perspectiva comum: a da confiança reencontrada. O processo de reformas e de aplicação será objecto do próximo fórum demográfico europeu semestral, cuja primeira edição se realizou em Outubro de 2006, e preencherá um capítulo do relatório anual sobre os progressos realizados elaborado no âmbito da Estratégia de Lisboa.

Números-chave (UE 27)

População em idade de trabalhar em 2050 (dos 20 aos 64 anos): 52%
População dos 15 aos 24 anos em 2050: 19%
População com idade igual ou superior a 65 anos em 2050: 29%
Taxa de dependência em 2050: 50%
Taxa de fecundidade em 2060: 1,68 filhos por mulher (limiar de renovação 2,1)
Esperança de vida das mulheres em 2060: 89 anos
Esperança de vida dos homens em 2060: 84,5 anos
Saldo migratório em 2007: +1,9 milhões

ACTOS RELACIONADOS

Documento de trabalho da Comissão – Relatório de 2008 sobre a demografia: responder às necessidades sociais numa sociedade em envelhecimento [SEC(2008) 2911 – Não publicado no Jornal Oficial]. Em 2008, a evolução demográfica da União Europeia (UE) chega a uma fase decisiva, considerando o rápido envelhecimento da população europeia. Com efeito, a partir desta data e durante os próximos vinte e cinco anos, a população com idade igual e superior a 60 anos deverá começar a aumentar, em média, 2 milhões todos os anos. Por outro lado, a população em idade de trabalhar deverá diminuir de 1 a 1,5 milhões por ano a partir de 2014.

Esta evolução demográfica deve ter consequências importantes no nível de crescimento económico e na viabilidade das finanças públicas dos Estados-Membros da UE. Constitui igualmente um factor de transformação da estrutura das famílias europeias. A utilização de dados estatísticos demográficos deve assim permitir orientar políticas sociais e familiares.

Os Estados-Membros devem continuar a fomentar o emprego dos seniores. Em 2007, 50% dos homens e 40% das mulheres continuavam a exercer uma actividade aos 60 anos. Estas percentagens demonstram um aumento da actividade desde o ano 2000 que se coaduna com os objectivos da estratégia de Lisboa a favor de um envelhecimento activo.

Para além disso, o número de mulheres activas está a aumentar em todos os Estados-Membros sem que isto tenha impacto nas taxas de natalidade. Políticas nacionais e europeias adequadas devem permitir aumentar a taxa de actividade das mulheres, através de medidas que favoreçam as famílias, o combate à pobreza e a conciliação da vida profissional e familiar.

Decisão 2007/397/CE da Comissão, de 8 de Junho de 2007, que cria um grupo de peritos sobre questões demográficas [Jornal Oficial L 150 de 12.6.2007]. Em conformidade com a presente comunicação e a pedido dos Estados-Membros, a Comissão criou um grupo de peritos encarregado de estudar as questões demográficas. Este grupo terá como principal tarefa ajudar e aconselhar a Comissão na elaboração de políticas adaptadas à nova realidade demográfica da União, mas também ao nível do processo de acompanhamento das evoluções da população e da mão-de-obra europeias em termos de envelhecimento. O grupo servirá igualmente de plataforma entre os Estados-Membros para que possam partilhar as suas experiências e incentivar o intercâmbio das suas boas práticas, quer se trate de temas como o envelhecimento em actividade, a política da família, os cuidados para as pessoas dependentes idosas quer ainda da imigração.

O grupo é composto por representantes de todos os Estados-Membros, assistidos por peritos independentes e presidido por Eleonora Hostasch, antiga ministra austríaca do trabalho, da saúde e dos assuntos sociais.

Relatório da Comissão sobre a situação social na União Europeia. Abordagem global 2004 [Não publicado no Jornal Oficial].

Comunicação da Comissão de 3 de Março de 2004 “Aumentar os níveis de emprego dos trabalhadores mais velhos e retardar a saída do mercado de trabalho” [COM(2004) 146 final - Não publicada no Jornal Oficial].

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões, de 3 de Junho de 2003, relativa à imigração, à integração e ao emprego [COM(2003) 336 final - Não publicada no Jornal Oficial].

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões, de 30 de Dezembro de 2003, “Modernização da segurança social para criar mais e melhores empregos: uma abordagem global para tornar o trabalho compensador” [COM(2003) 842 final – Não publicada no Jornal Oficial].

Relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões - Relatório solicitado pelo Conselho Europeu de Estocolmo: “Aumentar os níveis de participação dos trabalhadores e promover o envelhecimento em actividade” [COM(2002) 9 final - Não publicado no Jornal Oficial].

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