Tratado da União Europeia

 

SÍNTESE DE:

Tratado da União Europeia

QUAL É O OBJETIVO DO TRATADO?

PONTOS-CHAVE

Principais características do Tratado de Maastricht

Alterações introduzidas no Tratado

O Tratado de Maastricht foi subsequentemente alterado pelos seguintes tratados:

A PARTIR DE QUANDO É APLICÁVEL A VERSÃO ATUAL DO TRATADO?

Assinado em 13 de dezembro de 2007, o Tratado de Lisboa — que inclui o TUE e o TFUE — entrou em vigor em 1 de dezembro de 2009.

CONTEXTO

PRINCIPAL DOCUMENTO

Tratado da União Europeia, de 13 de dezembro de 2007 — versão consolidada (JO C 202 de 7.6.2016, p. 13-46)

DOCUMENTOS RELACIONADOS

Tratado da União Europeia (JO C 191 de 29.7.1992, p. 1-112)

Ato relativo às condições de adesão do Reino da Noruega, da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia e às adaptações dos tratados em que se funda a União Europeia — Índice (JO C 241 de 29.8.1994, p. 9-404)

Tratado de Amesterdão que altera o Tratado da União Europeia, os Tratados que instituem as Comunidades Europeias e alguns atos relativos a esses tratados (JO C 340 de 10.11.1997, p. 1-144)

Tratado de Nice que altera o Tratado da União Europeia, os Tratados que instituem as Comunidades Europeias e alguns atos relativos a esses tratados (JO C 80 de 10.3.2001, p. 1-87)

Tratado entre o Reino da Bélgica, o Reino da Dinamarca, a República Federal da Alemanha, a República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a Irlanda, a República Italiana, o Grão-Ducado do Luxemburgo, o Reino dos Países Baixos, a República da Áustria, a República Portuguesa, a República da Finlândia, o Reino da Suécia, o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte (Estados-Membros da União Europeia) e a República Checa, a República da Estónia, a República de Chipre, a República da Letónia, a República da Lituânia, a República da Hungria, a República de Malta, a República da Polónia, a República da Eslovénia, a República Eslovaca, relativo à adesão à União Europeia da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca (JO L 236 de 23.9.2003, p. 17-930)

Tratado entre o Reino da Bélgica, a República Checa, o Reino da Dinamarca, a República Federal da Alemanha, a República da Estónia, a República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a Irlanda, a República Italiana, a República de Chipre, a República da Letónia, a República da Lituânia, o Grão-Ducado do Luxemburgo, a República da Hungria, a República de Malta, o Reino dos Países Baixos, a República da Áustria, a República da Polónia, a República Portuguesa, a República da Eslovénia, a República Eslovaca, a República da Finlândia, o Reino da Suécia e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte (Estados-Membros da União Europeia) e a República da Bulgária e a Roménia, relativo à adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia (JO L 157 de 21.6.2005, p. 11-395)

Tratado de Lisboa que altera o Tratado da União Europeia e Tratado que institui a Comunidade Europeia, assinado em Lisboa em 13 de dezembro de 2007 (JO C 306 de 17.12.2007, p. 1-271)

Tratado entre o Reino da Bélgica, a República da Bulgária, a República Checa, o Reino da Dinamarca, a República Federal da Alemanha, a República da Estónia, a Irlanda, a República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a República Italiana, a República de Chipre, a República da Letónia, a República da Lituânia, o Grão-Ducado do Luxemburgo, a República da Hungria, a República de Malta, o Reino dos Países Baixos, a República da Áustria, a República da Polónia, a República Portuguesa, a Roménia, a República da Eslovénia, a República Eslovaca, a República da Finlândia, o Reino da Suécia e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (Estados-Membros da União Europeia) e a República da Croácia, relativo à adesão da República da Croácia à União Europeia (JO L 112 de 24.4.2012, p. 10-110)

última atualização 04.04.2018