Diretiva relativa à transparência do mercado único

SÍNTESE DE:

Diretiva (UE) 2015/1535 — Procedimento de partilha de informação sobre as regulamentações técnicas e as regras relativas aos serviços da sociedade da informação

SÍNTESE

PARA QUE SERVE ESTA DIRETIVA?

PONTOS-CHAVE

A PARTIR DE QUANDO É APLICÁVEL A DIRETIVA?

A Diretiva (UE) 2015/1535 revogou e substituiu a Diretiva 98/34/CE de 7 de outubro de 2015.

CONTEXTO

O objetivo do procedimento 2015/1535

ATO

Diretiva (UE) 2015/1535 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de setembro de 2015, relativa a um procedimento de informação no domínio das regulamentações técnicas e das regras relativas aos serviços da sociedade da informação (JO L 241 de 17.9.2015, p. 1-15)

última atualização 27.01.2016