O impacto do investimento da UE no crescimento e no emprego

Esta comunicação apresenta uma perspetiva global da reforma da política de coesão da UE, uma política que orienta quase um terço do orçamento da UE através de medidas destinadas a criar crescimento económico, emprego e competitividade, com o objetivo de reduzir os desequilíbrios entre os 28 países e as 277 regiões da UE.

ATO

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: sexto relatório sobre a coesão económica, social e territorial: investimento no crescimento e no emprego [COM(2014) 473 final de 23.7.2014].

SÍNTESE

Esta comunicação apresenta uma perspetiva global da reforma da política de coesão da UE, uma política que orienta quase um terço do orçamento da UE através de medidas destinadas a criar crescimento económico, emprego e competitividade, com o objetivo de reduzir os desequilíbrios entre os 28 países e as 277 regiões da UE.

PARA QUE SERVE ESTA COMUNICAÇÃO/RELATÓRIO?

• Apresenta um resumo da política de coesão da UE ao longo do anterior período de sete anos (2007-2013).
• Define os elementos da reforma da política de coesão para o período de 2014-2020.
• Descreve as atuais negociações entre a Comissão Europeia e os países da UE no que diz respeito aos programas de investimento.

PRINCIPAIS DISPOSIÇÕES

• A nova política de coesão está a investir nos cidadãos em maior medida do que antes, reforçando o Fundo Social Europeu no sentido de dar maior destaque à justiça social e combater o desemprego juvenil.
• A nova política envolve um número reduzido de investimentos, assumindo uma abordagem em que a qualidade prevalece sobre a quantidade. Os principais domínios de interesse são: a inovação e investigação, as tecnologias digitais, o apoio às pequenas empresas e uma economia mais favorável ao clima e com menor consumo de energia.
• No âmbito da política reformada, são atribuídas mais responsabilidades às cidades no que diz respeito à elaboração de programas de investimento, dado que se espera que sejam as beneficiárias de cerca de metade da despesa.
• O aumento da cooperação territorial vem facilitar a colaboração entre as regiões e as cidades.
• A fim de garantir que o dinheiro é gasto de forma mais sensata, a reforma da política de coesão centra-se ainda mais do que anteriormente nos objetivos e resultados, colocando maior ênfase nas avaliações e nos incentivos a projetos eficazes.

CONTEXTO

As condições económicas e sociais na UE diferem de país para país e de região para região. A política de coesão, que é objeto de reforma de sete em sete anos, tem como objetivo reduzir essas diferenças. Durante a recente crise financeira, a política foi fundamental para manter o fluxo de investimentos para os países da UE com orçamentos reduzidos. A política é consentânea com a estratégia«Europa 2020» da UE para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo.

PRINCIPAIS TERMOS

A política de coesão da UE abrange três programas financeiros distintos:

• O Fundo Social Europeu (FSE): investe na melhoria dos setores da educação e da administração pública e no emprego e na justiça social.
• O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER): investe em domínios-chave prioritários, como a inovação e a investigação ou as pequenas empresas.
• O Fundo de Coesão: investe nos países da UE que detêm os rendimentos médios mais baixos a fim de reduzir as disparidades.

última atualização 08.12.2014